Dia: 18/10/2014

Advogado Robson Maia diz que “guerra fiscal” não cessa por falta de interesse da União

robson maia novo jornal

A necessidade de uma completa revisão do modelo de distribuição dos tributos arrecadados no país e ter mais eficácia no gasto dos impostos são algumas das saídas apontadas pelo advogado seridoense Robson Maia, doutor em direto tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para acabar com problemas como a guerra fiscal entre os estados.

Maia, que trabalha em São Paulo desde o início dos anos 2000, esteve em Natal na quinta-feira (16) para participar da mais recente edição da Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal para debater sobre a guerra fiscal que acomete o Brasil desde a década de 1970.

“A guerra fiscal é o que ocupa grande tempo dos senadores, deputados, governadores e uma boa parte da agenda da presidente da República”, afirma ele. “E nós não conseguimos resolver a situação. O sistema político falhou quando não se conseguiu equacionar esse problema federativo”, comentou.

Do Novo Jornal

Vai ter muito “papudinho” de birita na hora de votar

bebadoA secretaria de segurança pública do Rio Grande do Norte baixou portaria proibindo a venda de bebida alcoólica a partir das 6 horas da manhã do dia 26 de outubro (dia da eleição).

A chamada Lei Seca.

Se o bafômetro valesse para medir o teor alcoólico do eleitor na hora de votar muitos seriam proibidos. Tem “papudinho” que bebe até às 6 da manhã para votar 8 horas. Com a cara cheia de “birita”.

Não acerta nem o número do candidato e para encontrar a secção em que vai votar é uma novela. Muitos casos assim foram registrados no 1º turno.

“Pesquisa não projeta resultados futuros”, diz diretora executiva do Ibope

Desde que as pesquisas de boca de urna entraram em campo, no final da tarde do domingo, 5 de outubro, foi acionado o alerta: os institutos de pesquisas, supervalorizados nesta eleição, não tinham conseguido se aproximar da realidade apresentada depois de que cada brasileiro apertou a tecla CONFIRMA. Diretora executiva de um dos principais institutos de pesquisa do Brasil, o Ibope, Márcia Cavallari sai em defesa dos resultados apresentados durante a eleição. “O objetivo da pesquisa não é projetar resultados futuros. Portanto, não há que se falar em disparidades”, afirma categoricamente em entrevista ao Congresso em Foco.

No comando do instituto há 32 anos, Márcia está acostumada com questionamentos sobre o desempenho de pesquisas no pós eleição. Por isso, gosta sempre de lembrar que o Ibope, com seus números, conta histórias sobre as candidaturas, acompanha o comportamento do eleitorado, detecta tendências – como mais uma vez aconteceu neste ano, após a entrada de Marina Silva na campanha. “A pesquisa não é um oráculo, não dita a última palavra, não substitui a eleição. Ao longo das campanhas do primeiro turno, as pesquisas contaram a história de cada uma das campanhas, mostrando o crescimento, queda e viradas das candidaturas”, ressalva.

O PT só acredita naquilo que lhe convém

AnimatedGIF-BigGlassesTypingSmileyO petista xiita é de amargar.

Ele acredita cegamente na pesquisa do Instituto Ibope quando os números deram favoráveis para uma vitória no 2º turno de Robinson Faria para o governo do Estado.

Mas…

Não acredita na pesquisa do Instituto Sensus (IstoÉ) que deu números favoráveis para uma vitória de Aécio Neves para a presidência neste 2º turno.

Só acreditam naquilo que lhe convém.

Missa relembra quatro anos da morte do jornalista F Gomes hoje (18)

f gomes novaNeste sábado (18), a cidade de Caicó relembra os quatro anos da morte jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F Gomes, assassinado em outubro de 2010 em frente à sua residência no bairro Paraíba. A família e amigos de F Gomes participaram de missa na tarde de hoje, às 17h, pelos quatro anos de sua partida. A celebração acontece na capela de Nossa Senhora das Graças, no Abrigo Dispensário.

O réu confesso do crime, João Francisco dos Santos, o “Dão”, foi condenado a 27 anos de prisão. O comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, que é apontado pela Polícia Civil como mentor intelectual do crime, pegou 14 anos de pena. Segundo os autos do processo, o tempo menor seria em virtude da sua “menor participação” no cometimento do homicídio.

Consórcio

Ainda foram citados por suposto envolvimento na morte do jornalista o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, o policial militar Evandro Medeiros e do coronel PM Marcos Antônio de Jesus Moreira. Estes dois últimos foram impronunciados pelo Ministério Público.

“Nenhuma prova colhida nos autos justifica a submissão dos réus mencionado ao julgamento popular. Em outros termos: as provas colhidas durante a fase inquisitorial não restaram confirmadas na instrução judicial do feito“, diz a decisão judicial à época.  A motivação do crime seria o trabalho do próprio F Gomes, que teria denunciado atos delituosos praticados por integrantes do grupo que formou uma espécie de consórcio para tramar o homicídio.

Fim de semana agita em Pau dos Ferros

O fim de semana será agitado em Pau dos Ferros, com as movimentações da campanha eleitoral. Hoje, o ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM) promete grande mobilização em prol do candidato Henrique Alves (PMDB). Amanhã, será a vez de o prefeito Fabrício Torquato (DEM) levar o povo às ruas com Robinson Faria (PSD).

 

Vai começar o “Liquida Rosado” em Mossoró

Piadinha que circula pelas rodas políticas em Mossoró:

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– Em 2015, os eleitores de Mossoró vão iniciar a campanha: Liquida Rosado.

O 2º maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte elegeu apenas um deputado federal e nenhum deputado estadual.

Foi de amargar.

Aécio que ser o ‘melhor presidente que o Nordeste já teve’

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Em seu penúltimo compromisso desta sexta-feira no Nordeste, o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) disse, em um comício em Campina Grande, que quer ser lembrado, se eleito, como o “melhor presidente do Nordeste”. A região é a que o tucano teve seu pior desempenho nas urnas no primeiro turno.

Aécio fez uma visita-relâmpago a cidade no início da noite, que durou nem uma hora, e seguiu para a capital paraibana, João Pessoa. Antes ele havia estado em Salvador (BA)

Em Natal, jovem cria serviço de locação para quem quiser ostentar iPhone

aluguel telefone

O UOL destaca que já foi o tempo em que apenas sair arrumado para a balada era garantia de que o look estaria completo. Em Natal, há pessoas que alugam um iPhone para ostentar na balada e sair bem na foto. O estudante Tiago Torres, 21, alugou um iPhone 5S por R$ 170,00 para ir à Festa do Boi, que ocorre em Parnamirim (região metropolitana de Natal) neste fim de semana, e está ansioso para ver se o smartphone dará resultado na paquera com as garotas. “A moda é ter um iPhone, mas tenho outras prioridades. Quando vi o anúncio de aluguel, logo procurei me informar para garantir o meu. Do mesmo jeito que me preparei comprando uma roupa nova para a festa, aluguei o iPhone para ficar completo e ostentar mesmo”, disse Torres.

Para ele alugar o iPhone foi preciso pagar metade do valor da locação no ato e assinar um contrato que garante a entrega do aparelho intacto. A “ostentação” de Torres só foi possível depois que o editor de vídeo Marco Aurélio Constantino, 28, teve a ideia de alugar smartphones da Apple há cerca de dois meses. Ele postou anúncios em redes sociais e logo começou a procura para locação dos aparelhos. “Eu vendia iPhone, mas estava com dificuldade de negociar dois em específico. Comecei com eles e, atualmente, tenho quatro para alugar. A procura foi tanta que acabei alugando até o meu. Nesse fim de semana, terei de usar um aparelho básico”, disse Constantino. O “novo empresário” conta que consegue lucrar cerca de R$ 2.000 por mês e que a procura aumenta entre quinta e domingo.

Aécio Neves grava vídeo para marcar adesão de prefeitos do RN

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, gravou na noite desta sexta-feira (17), em João Pessoa (PB), um vídeo que será exibido durante ato de adesão em Natal nesta segunda-feira (20). Na oportunidade, dezenas de prefeitos do interior potiguar deverão anunciar apoio ao tucano nesta reta final de segundo turno. O evento será no Hotel Arituba a partir das 10 horas.

No vídeo, onde Aécio aparece ao lado do deputado federal eleito e presidente de honra do PSDB potiguar, Rogério Marinho, o presidenciável agradece o reconhecimento dos potiguares e reafirma seu compromisso por um novo pacto federativo, repactuando obrigações e responsabilidades dos entes federados e redistribuindo os recursos, hoje concentrados principalmente no governo federal.

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Deputados eleitos reforçam palanque de Henrique em Assu

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Os deputados estaduais e federais eleitos pela coligação do candidato Henrique Alves para a próxima legislatura se uniram no arrastão e no palanque em Assu na noite desta sexta-feira (17) para mostrar a força política do grupo e da candidatura peemedebista.

No palanque, marcaram presença os federais Walter Alves, Rafael Motta e Zenaide Maia, além dos estaduais George Soares e Nélter Queiroz. Walter lembrou que os deputados presentes na movimentação desta sexta são apenas os representantes das maiores bancadas eleitas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

“Henrique tem trânsito em Brasília e conhece os caminhos para conseguir recursos. Além disso, a coligação elegeu 18 dos 24 deputados estaduais e seis dos oito federais. Ou seja, Henrique é o mais preparado e o que reúne melhores condições de resgatar o RN. Agora é hora de pensar no futuro do Estado. Quem comparar, vai votar Henrique 15 no dia 26”, disse.

“Traíra”

Durante quase todo o percurso do arrastão, populares gritaram “traíra aqui não”, em alusão ao prefeito Ivan Júnior, que apoiou Henrique no primeiro turno e que agora apoia a candidatura adversária. Mesmo com Henrique recebendo o apoio do prefeito no primeiro turno, a votação dele no município foi apenas a segunda maior. O deputado George Soares Soares, mais votado em Assu, prometeu se empenhar na campanha para reverter a votação.

George Soares comanda “arrastão do 15” de Henrique e João Maia em Assu

O candidato ao governo Henrique Alves (PMDB) se sentiu em casa e bem à vontade, no primeiro comício deste segundo turno em Assu, principal cidade da região do Vale. A festa comandada pelo deputado estadual reeleito George Soares (PR), contou com as presenças do candidato a vice-governador João Maia, dos deputados federais eleitos Zenaide Maia, Walter Alves e Rafael Mota, do estadual reeleito Nelter Queiroz, prefeitos, vices, vereadores e lideranças da região.

Em seu discurso, João Maia fez um apelo para que os adversários deixassem o povo votar em paz, sem sofrer qualquer tipo de perseguição, principalmente com os cargos comissionados de prefeituras locais. “Eles ameaçam porque acham que tem o poder de mandar na consciência do povo. Dia 26 é o dia que a gente não tem o direito de ter medo, votando de consciência tranqüila, sem ser perseguido pelos que estão no poder. Deixem o povo livre para escolher quem quiser”.

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No Seridó, Robinson pede apoio dos eleitores neste segundo turno

A agenda de campanha da noite desta sexta-feira (16) do candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) foi dedicada ao Seridó nos municípios: Santana do Matos, Jucurutu,  Caicó e Cruzeta. Ao lado de Fátima Bezerra (PT) e de lideranças locais, Robinson pediu apoio a população neste segundo turno.

“Agradeço a cada voto, a cada apoio, a confiança em nosso nome. O Seridó acolheu as nossas propostas para o Rio Grande do Norte e aqui, montaremos uma base sólida das ações do Governo do Estado. Contamos com vocês neste segundo turno”, disse Robinson ao lado do ex-prefeito de Santana do Matos, Assis da Padaria

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Internauta ameaça de morte jornalista Rachel Sheherazade

Na tarde de quinta-feira, 16, a jornalista Rachel Sheherazade pediu ajuda para denunciar um internauta que a ameaçou de morte. Por meio de seu conta no Facebook, ela postou texto e imagem que mostram os recados de João Paulo Silva Neri. “Peço que me ajudem a denunciar esse perfil ao Facebook. Quanto mais denúncias, mais fácil banir um sujeito que não sabe se portar com civilidade nas redes sociais”, explicou a âncora do ‘SBT Brasil’. De acordo com ela, essa não é a primeira vez que recebe ameaças. O usuário identificado como João Paulo publicou cinco mensagens seguidas dizendo que iria assassinar a jornalista. “Eu vou matar você…enquanto você não sai (sic) do SBT”. Em outra, ele sugere aos internautas um “movimento” contra a apresentadora. “Censurada! Censurada! Censurada! Movimento matem a Rachel (…) a imprensa vai calar a sua boca!”.

Em seu depoimento, Rachel afirmou, em primeiro momento, que não acredita que o Ministério Público, o Conselho Federal de Jornalismo ou mesmo os diligentes membros dos Direitos Humanos teriam qualquer atitude para ajudá-la, por isso estava pedindo ajuda de seus seguidores. Cerca de uma hora depois, a jornalista compartilhou novas informações. Ela revelou ter formalizado uma denúncia junto ao Ministério Público Federal contra o internauta que a ameaçou. “Estou dividindo esse episódio com vocês para incentivar qualquer um que esteja sendo ameaçado ou intimidado, como eu estou sofrendo, a não ceder, a não se calar, a não se quedar. Busquemos a justiça!”.

“Vim na feira só comer uma panelada”, disse Garibaldi em Mossoró

Uma das principais características do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, é o bom humor. Um feirante da Cobal, em Mossoró, disse a ele que não tentasse pedir voto para Henrique Alves (PMDB) devido à ligação com o senador José Agripino (DEM). “Vim na feira só comer uma panelada”, disse o ministro. Descontração geral. E de fato Garibaldi aproveitou para saborear a iguaria.

Agenda dos candidatos ao governo RN para este sábado (18)

agenda dos candidatosConfira a agenda para este sábado (18) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:

Henrique Alves (PMDB)
8h: Comício em Natal.
8h30: Visita Mossoró, na região Oeste.
12h: Carreata pelos bairros de Mossoró.
12h30: Carreata em Dix-Sept Rosado.
13h: Carreata em Caraúbas.
13h30: Carreata em Olho D’Água do Borges.
13h45: Carreata em Rafael Godeiro.
14h: Carreata em Patu.
14h30: Carreata em Almimo Afonso.
15h: Carreata em Lucrécia.
15h30: Carreata em Frutuoso Gomes.
16h: Carreata em Antônio Martins.
17h: Carreata em Alexandria.
18h: Carreata em Marcelino Vieira.
19h: Carreata em Rafael Fernandes.
20h: Carreata em Pau dos Ferros.

Robinson Faria (PSD)
9h: Carreata em Severiano Melo.
11h: Carreata em Itaú.
12h: Carreata em Riacho da Cruz.
13h: Carreata em Martins.
14h: Carreata em Umarizal.
15h: Carreata em Olho D’Água do Borges
16h: Carreata em Caraúbas.
17h: Carreata em Governador Dix-Sept Rosado.

Venda de bebidas alcoólicas no RN será suspensa das 6h às 18h no dia 26

Mudança-na-Lei-Seca-11Segundo portaria da secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, a venda de bebidas alcoólicas está suspensa das 6h às 18h no domingo (26), dia das do segundo turno das Eleições 2014. A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições.

Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir a segurança durante o período de votação tem ficado a cargo de cada estado, que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição. Até o momento treze estados já confirmaram a adoção da Lei da Seca no primeiro turno das eleições gerais.

Henrique vai retomar votações polêmicas depois do 2º turno

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O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para a próxima semana, decisiva para a definição do segundo turno para presidente da República e para governador em 14 estados. Estão previstas apenas sessões de debates – reservadas para pronunciamentos dos parlamentares.

As votações serão retomadas no dia 28 de outubro, com a pauta trancada pelo projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O texto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto e não tem o aval de ambientalistas ou de deputados ligados ao agronegócio.

A pauta trancada inviabiliza a votação de outros projetos de lei – exceto aqueles de autoria do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Diante disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu incluir na pauta pós-eleições diversas propostas de emenda à Constituição (PECs) polêmicas, como a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos (PEC 555/06).

Falta de integração entre estados facilita criminalidade, revela estudo do TCU

violenciaA maioria das secretarias de segurança pública (67%) não compartilha informações com as congêneres de estados limítrofes, o que facilita a migração da criminalidade entre unidades federativas vizinhas e dificulta o combate. A conclusão é de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser apresentado, em 17 de novembro, ao presidente da República e aos governadores eleitos. Além da falta de integração nas ações contra o crime e da impossibilidade de sinergias decorrentes de operações conjuntas, o TCU constatou a inexistência de uma política e de um plano nacional de segurança pública formalizados.

O estudo do TCU constatou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça, ainda não formalizou uma política que sirva de “espinha dorsal” para o desenvolvimento, nos estados, de um conjunto de ações mais efetivas no combate à criminalidade.

O levantamento acrescenta que seis estados não formalizaram suas políticas de segurança pública e dez ainda não elaboraram planos na área. “Deve-se ter em mente que são essas políticas que conferem as bases e os limites que norteiam a segurança pública nos estados e na União”, alerta o relatório.

Para o TCU, são diretrizes elementares para a implantação de todas as demais práticas de governança. A ausência de políticas, materializadas em documentos e planos, “pode comprometer a convergência das ações dos diversos órgãos voltados para a segurança pública, além de reduzir as chances de sucesso de ações conjuntas entre diferentes entes da federação”.

Horário de verão interfere no segundo turno das Eleições 2014

O horário de verão começa às 0h deste domingo (19) nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal. Mesmo com essa mudança, o período de votação no segundo turno das eleições (26 de outubro) não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas no dia 26 para escolher o governador.

Propaganda eleitoral

Independentemente de estar ou não no horário de verão, a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em todos os estados seguirá o horário de Brasília. De acordo com o artigo 37 da Resolução TSE nº 23.404/2014, “se houver segundo turno, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até 24 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita, dividido em dois períodos diários de 20 minutos para cada eleição, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão, horário de Brasília-DF”.

Apuração

A divulgação do resultado das eleições para presidente da República no segundo turno só começará a partir das 20h, pelo horário de Brasília. Isso porque, com a adoção do horário de verão, o estado do Acre ficará com três horas a menos de fuso horário em relação à Capital do país. Já os resultados do segundo turno para governador nos 13 estados e no DF começarão a ser divulgados logo após o término da votação em cada estado (17h, pelo horário local).

Estados Unidos investigam denúncia de desvio na Petrobras

Petrobras: 162 bilhões pelo ralo (Foto: Ricardo Moraes / Reuters)

O órgão que regula o mercado financeiro dos Estados Unidos está investigando se as denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras infringiram a lei anticorrupção americana e prejudicaram os acionistas da empresa com ações em Nova York, informa relatório enviado pela consultoria brasileira Arko aos seus clientes.

Segundo o relatório da Arko, a investigação está sendo conduzida pela SEC (Securities and Exchange Commission), que é o correspondente à Comissão de Valores Mobiliarios, que regula as atividades do mercado financeiro no Brasil. Vinte o oito advogados e analistas americanos estariam trabalhando no caso.

Felipe Maia faz campanha para Henrique e Aécio no RN

 

Felipe Maia em Alto do Rodrigues 03

O deputado federal reeleito Felipe Maia (DEM) esteve nos municípios de Alto do Rodrigues e João Câmara, ontem (17), enaltecendo a importância do seu candidato ao governo, Henrique Alves (PMDB), e à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). Segundo Felipe Maia, esse é o principal momento para a mudança no estado e no Brasil. “Henrique e Aécio são os mais capacitados para promover o crescimento que esperamos do nosso estado e do país”, comentou.

Instituto Certus divulgação de pesquisa para o dia 22

“Em função de atraso na coleta das informações em campo, o que provocou defasagem no resultado, se distanciando muito do período da coleta”, o Instituto Certus cancelou a divulgação da pesquisa que seria publicada hoje (18). Um novo trabalho será realizado e divulgado na quarta-feira (22).

Henrique: “O prefeito de Assú estava toda semana na minha casa discutindo como derrotar meu adversário”

henrique assu

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, fez um desabafo ao discursar em comício no município de Assú, nesta sexta-feira (17), após passar em caravana pelas cidades de Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Carnaubais, todas na região do Vale do Açu. “O prefeito de Assú, toda santa semana, estava na minha casa, gozando da minha privacidade, discutindo comigo o que eu deveria fazer para derrotar meu adversário”, disse, referindo-se ao prefeito Ivan Júnior, seu aliado no primeiro turno que anunciou apoio ao candidato Robinson Faria cinco dias após o resultado das urnas que deu vitória a Henrique.

O candidato lembrou que no primeiro turno participou de um comício na cidade ao lado do prefeito. “Recebi uma camisa que ele fez questão de me entregar. Estava escrito: ‘Assú vota 15, Henrique governador’. Em seu discurso, ele disse: ‘eu escolhi você porque você é o melhor para Assú e para o Rio Grande do Norte”. Henrique se questionou em público: “O que faz uma pessoa apagar tudo isso? É como se ele quisesse apagar o que não é possível. Eu confesso que estou muito decepcionado porque não esperava de quem eu dei todo o meu apoio e respeito”, continuou.

Diante de uma multidão que se reuniu em praça pública após um “arrastão” pelas ruas da cidade, Henrique falou ao lado do deputado estadual reeleito George Soares, adversário do prefeito. “Quero primeiro falar de quem merece, pela sua coerência. O deputado de mais de 15 mil votos somente na sua cidade”, disse Henrique, antes do desabafo sobre o prefeito.

George Soares foi mais incisivo nas críticas ao prefeito. “Nunca na história de Assú, um prefeito mudou de palanque no meio de uma campanha. Depois de 169 anos, Assú se envergonhou do prefeito que aí está. Me senti envergonhado por ser filho desta terra. Ficou marcado um ato covarde na história de Assú”.

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