Dia: 14 de outubro de 2014

Álvaro Dias: só vou tratar da presidência da assembleia depois do 2º turno

alvaro coletiva 2

Na sexta feira (10) passada o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) ligou para o blogue para dizer que não era verdade de que não pretendia disputar a presidência da assembleia legislativa do RN, conforme nota postada nesta página.

Depois ligou para dizer que não era candidato. Mas fez uma ressalva: “Vamos cuidar logo da eleição de Henrique para o governo do Estado. Depois vamos resolver essa questão. Mas, a minha candidatura não está descartada”, disse ele.

Hoje setores da imprensa chegaram a noticiar que Álvaro deseja disputar a presidência da assembléia. Inclusive, este blogue noticiou (leia em nota mais abaixo).

Imediatamente Álvaro ligou para o blogue e em tom “autoritário” exigiu que este blogueiro retirasse a matéria, pois estava “prejudicando o projeto dele”.

O blogue não retirou a matéria e assegura como ele disse que pretende disputar a presidência da assembléia. Com provas.

Mas, o deputado insistiu e deu a mesma justificativa: somente depois da eleição do 2º turno é que eu tratarei deste assunto.

“Ivan entendeu que os assuenses escolheram nosso projeto”, afirma Robinson

ivan robinson

“Um líder saber ouvir as pessoas, sabe respeitar a escolha dos seus eleitores e Ivan entendeu que os assuenses escolheram o nosso projeto para o Governo. O seu lugar é aqui, ao lado do povo. No time do 55, da coragem, do trabalho e da vitória”, declarou Robinson durante agradecimento ao apoio do prefeito Ivan Júnior (Pros) em Assú nesta terça-feira (14). A declaração de Robinson é confirmada pelos números da eleição do primeiro turno no Rio Grande do Norte em que Robinson alcançou a votação em Assú de 13.809 votos o que representa 50,63% dos votos válidos.

Durante a reunião com o grupo de apoiadores, Robinson agradeceu o apoio dos assuenses e reafirmou o compromisso de trabalhar por melhorias nos serviços públicos e projetos para o Vale do Açu. “Vamos reestruturar o hospital regional, ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico e novos empregos, além de projetos de segurança pública para garantir proteção a população”, destacou.

Governadora visita obras de abastecimento de água na zona rural de Caicó

rosalba obras caico

A governadora Rosalba Ciarlini dedicou esta terça-feira (14) a visita de obras de abastecimento de águas nas comunidades de Barra da Espingarda e Lajinha, e no distrito de Palma, todos na zona rural de Caicó. A chefe do Executivo Estadual foi acompanhada pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano, pelos secretários de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Cavalcanti; de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes; e da Comunicação Social, Paulo Araújo.

Em Barra da Espingarda, as obras realizadas através do Programa Semiárido Potiguar (PSP), do Banco Mundial, foram da rede de distribuição e reservatório, com rede de distribuição de 15 km, 110 ligações e 500 pessoas beneficiadas. A adutora, que captará água na barragem Passagem das Traíras, tem 11 km de extensão e investimento de recursos próprios do Governo do RN de R$ 1,1 milhão. A capacidade do reservatório é de 20 mil litros.

Em Palma, também com obra de distribuição e reservatório com capacidade de 20 mil litros de água, foram investidos R$ 184 mil, rede de distribuição de 5,5 km e 113 ligações. A adutora, que coletará água a partir da Barragem de Carnaúbas, com capacidade para 30 milhões de metros cúbicos de água, tem 19 km de extensão, e investimento de recursos próprios de R$ 2,1 milhões.

Em Lajinha, a obra de rede de distribuição e reservatório está orçada em R$ 298 mil, capacidade de 25 mil litros e rede de distribuição de 2 km. Serão realizadas 207 ligações, com benefício aproximado para mil moradores. A adutora, que fará a captação a partir do Rio Piranhas-Assu, tem 17 km de extensão e investimento de R$ 820 mil. O total investido nas três ações somam R$ 4.020.000,00, beneficiando 2.150 habitantes, com 57 km de adutoras e rede de distribuição de 22,5 km.

Pesquisa mostra Aécio com 57% e Dilma 43% das intenções de voto em MG

Pesquisa de intenção de votos para à Presidência mostra que o tucano Aécio Neves está na frente na corrida em Minas Gerais. De acordo com o Instituto Veritá, o tucano superou a petista e reverteu o quadro do primeiro turno, quando ficou na segunda posição. Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira, Aécio tem 57% e Dilma 43% dos votos válidos. No levantamento nacional o tucano tem 54,8% dos votos válidos, contra 45,2 da petista. A margem de erro é de 1,4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Se inseridos os que manifestaram intenção de votar em branco ou nulo, que somam 7%, e os que não souberam ou não responderam, que totalizam 5,8%, Aécio fica com 47,8% e Dilma com 39,4%. De acordo com o Instituto Veritá, foram ouvidos 5.165 eleitores, entre os dias 06 e 08 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01067/2014.

Presidente da Câmara anuncia pauta prioritária para o período pós-eleitoral

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (14), o compromisso de incluir na pauta de votações do Plenário, logo após o período eleitoral, diversas propostas apontadas como prioritárias pelos líderes partidários. Entre os itens que serão incluídos na pauta de votações estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de inativos; e o Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a carga horária máxima de 30 horas semanais de trabalho para enfermeiros.

Segundo Alves, a primeira proposta a ser incluída na pauta é a PEC 358/13, que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares. “Regimentalmente, por já ter sido iniciada sua votação, ela terá que ser a primeira. A segunda, que já estou colocando em pauta – compromisso assumido que vou honrar – é a PEC 555/06, que trata do fim da contribuição dos inativos”, afirmou, assinalando que, em sua visão, é um direito dos aposentados e uma medida correta. Henrique Alves ainda citou a PEC 426/14, que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A proposta já foi aprovada em comissão especial e esta Casa quer votar para atender uma grande reclamação e carência dos municípios brasileiros”.

TSE começa a divulgar parciais da votação do 2º turno para presidente às 20h

Os resultados parciais da votação para presidente da República, no próximo dia 26, começarão a ser divulgados às 20h, no horário de Brasília. Com o início do horário de verão à meia-noite do próximo sábado (18), a diferença entre Brasília, Acre e parte do Amazonas, que não adotam a medida, passará de duas para três horas. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aguardar o encerramento da votação nos dois estados, para iniciar a divulgação dos resultados.

Para o cargo de governador, no entanto, o início das apurações está previsto para as 17h de cada estado. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que adotam o horário de verão, os votos começam a ser apurados às 17h (horário de Brasília). A expectativa é que, às 20h, quando começar a divulgação, o Brasil já tenha apurado grande parte dos votos para presidente da República. À meia-noite de sábado, os relógios têm de ser adiantados em uma hora nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário vai até 22 de fevereiro de 2015.

Agnelo Alves diz que não encontrou apostadores para o governo

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Segundo o deputado Agnelo Alves (PDT), tio do governadorável Henrique Alves (PMDB), ele não encontrou ninguém disposto a apostar quem será o próximo governador. “Não encontrarão apostadores nem de brincadeira”, disse Agnelo.

Foco de Henrique e Robinson dever ser os votos de Robério. E acabou

o-sombra-lupaOs dois candidatos a governador do Rio Grande do Norte, Henrique Alves e Robinson Faria, devem focar suas atenções nos cerca de 130 mil votos que foram dados ao candidato a governador Robério Paulino.

Essas “adesões tupiniquins” de um lado e do outro (ex-prefeito, ex-vereador, ex isso e aquilo) que estão sendo noticiadas pela imprensa não valem de coisa alguma.

Na maioria, já era coisa antiga. Que vem lá do 1º turno.

O difícil é convencer o eleitor de Robério. Que não querem de jeito nenhum nem Henrique e nem Robinson.

E morreu Maria Preá.

Aposentados pedem votação do fim da contribuição previdenciária e correção para aposentadorias

henrique aposentados

Representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e idosos (Cobap) estiveram hoje com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para pedir a inclusão na pauta do Plenário do fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor mínimo.

Ele explicou aos representantes dos aposentados que a votação da PEC exige um quórum qualificado para sua análise pelo Plenário, e o período eleitoral tem reduzido o número de parlamentares em Brasília. Ele anunciou em Plenário a inclusão das duas propostas na pauta após o segundo turno das eleições.
Henrique Alves havia se comprometido em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base realizado em Natal em 19 de setembro, a discutir com os líderes a votação das duas propostas.

A PEC 555/06 está pronta para ser votada pelo Plenário. A proposta, do Senado, tramita na Câmara desde 2010. Pelo texto aprovado na comissão especial que analisou a proposta, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição, que será reduzida 20 pontos percentuais a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. O PL 4434/08 também está pronto para votação pelo Plenário.

Coordenação “me engana que eu gosto”

A estratégia “para consumo público” de apontar a ex-governadora Wilma de Faria como uma das coordenadoras da campanha do candidato Henrique Alves no segundo turno já está sendo chamada de “Coordenação Me Engana Que Eu Gosto”.

Daniela Freire – Jornal de Hoje

Getúlio Rêgo: “Henrique vai dar uma lapada em Robinson em Pau dos Ferros”

getulio henriqueAgora que o eleitor de Pau dos Ferros já sabe “quem é quem”, a vitória do candidato do PMDB, Henrique Alves, é iminente na principal cidade do Alto Oeste. Quem diz é o deputado estadual mais votado na região: Getúlio Rêgo. Em entrevista ao colunista Túlio Lemos, Getúlio Rêgo foi “no popular”: ““Primo, anote aí: Henrique vai dar uma lapada em Robinson lá dentro”, anunciou o deputado mais votado da região.

A mudança de palanque do prefeito Fabrício Torquato não foi bem digerida pelo grupo de Getúlio Rêgo e Leonardo Rêgo. Torquato foi eleito com o apoio e o capital político do grupo de Getúlio. No primeiro turno, o grupo realizou consulta às bases e decidiu pelo apoio à Henrique. Mas o prefeito Torquato mudou de lado. “Na minha escola, você não aprendeu isso”, disse Getúlio a Fabrício Torquato, de acordo com a coluna de Túlio Lemos.

Como se sabe, Getúlio Rego conseguiu uma votação expressiva na região que vem lhe concedendo mandatos sucessivos de deputado estadual. “O deputado estadual Getúlio Rêgo foi reeleito de maneira expressiva com os votos da região, principalmente. Ele teve mais votos que os candidatos ao Governo do Estado e isso demonstra o tamanho da confiança do eleitor da região no trabalho e na liderança de Getúlio.”, relata o ex-prefeito de Pau dos ferros, Leonardo Rêgo, filho de Getúlio.

Em Ouro Branco, ex-prefeito Zé Braço adere a Robinson Faria

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O candidato ao governo, Robinson Faria (PSD), recebeu a adesão do ex-prefeito Zé Braço (PR), que assume a coordenação da campanha em Ouro Branco. Zé Braço teve um encontro nesta terça-feira (14) em Natal com Robinson Faria e externou sua opção política.

Henrique recebe abaixo-assinado para realização de plebiscito sobre reforma política

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (14) abaixo-assinado pela realização de plebiscito para que a população decida se quer ou não a formação de uma assembleia constituinte sobre reforma política.

A coleta das assinaturas (7,5 milhões) foi organizada pelo movimento “Plebiscito Constituinte”, que tem o apoio de 480 entidades e partidos, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), PT e PCdoB. O documento também foi entregue à presidente Dilma Rousseff.

O objetivo do movimento é pressionar os parlamentares para que aprovem um projeto de decreto legislativo convocando o plebiscito sobre o tema. O presidente da Câmara disse que o período eleitoral não é o momento mais adequado para discutir a reforma política e sugeriu uma nova reunião após o segundo turno das eleições.

Sobrinho de Nelter cogita deixar SEJUC, mas governadora não foi comunicada

julio queiroz

Diante da crise no setor no sistema prisional, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, já cogita entregar o cargo. Cumprindo agenda na região do Seridó, a governadora Rosalba Ciarlini ainda não recebeu o pedido oficial de exoneração do titular da SEJUC.

Em tempo: Dentre outros problemas, dívidas com fornecedores, pagamentos em atraso e as precárias condições para a gestão teriam motivado a decisão do sobrinho do deputado estadual Nelter Queiroz.

Corregedoria abre sindicância contra juízes que paralisam processos porque não tiveram aumento salarial

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de sindicância contra juízes que suspenderam a tramitação de processos para pressionar o governo a conceder aumento salarial à categoria.

Desde o mês passado, pelo menos cinco magistrados registraram em sentenças críticas às decisões da presidente Dilma Rousseff de cortar o orçamento do Judiciário e pelo veto ao adicional por acúmulo de função, que é pago a integrantes do Ministério Público Federal. Os juízes federais recebem hoje salário de R$ 25.260,20.

Senador Paulo Davim ameaçou renunciar à presidência do Partido Verde no RN

O senador Paulo Davim ameaçou renunciar à presidência do Partido Verde em razão do posicionamento adotado pelo ex-vereador Edvan Martins, que quer levar o PV para apoiar a candidatura do vice-governador Robinson Faria, do PSD, nesse 2º turno das eleições estaduais. A Executiva Estadual do PV realizou uma reunião tumultuada nesta última segunda-feira na sede do partido no Tirol para avaliar o resultado do 1º turno e definir a alternativa que adotará entre Henrique Eduardo, do PMDB ou Robinson Faria, do PSD, para governar o Rio Grande do Norte, oportunidade em que foi estabelecido o confronto entre os dois dirigentes.

Paulo Davim reiterou o apoio a Henrique Eduardo, efetivado já no 1º turno e Edvan Martins, anunciando que votará em Robinson Faria, posição  seguida pelo presidente do Diretório Municipal de Mossoró. Segundo uma fonte do partido presente à reunião, que prefere não se identificar, com a divisão do partido, que já apresenta fragilidade no Rio Grande do Norte há bastante tempo, o PV entra agora num processo de “naniquização”, igualando-se a vários outros partidos considerados de aluguel chamados na linguagem da política de “nanicos”.

Joaquim Pinheiro – Jornal de Hoje

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José Adécio “anda pegando ar nos bicos” com Henrique Alves

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O deputado estadual reeleito José Adécio “anda pegando ar nos bicos” com o deputado federal e candidato a governador Henrique Eduardo Alves.

Adécio não quer que Henrique vá fazer campanha em Pedro Avelino. Alves está insistindo. Adécio já se queixou ao senador José Agripino Maia.

Pode dar bode.

Rogério reúne PSDB e convoca filiados para reta final da campanha de Aécio e Henrique

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Presidente de honra do PSDB, o deputado federal eleito Rogério Marinho, reuniu filiados do partido de todas as regiões do estado na manhã desta terça-feira (14), na sede do diretório em Natal. Na oportunidade, o líder tucano convocou a todos para a reta final da campanha eleitoral a favor da eleição de Aécio Neves para presidente e Henrique Alves para governador.

“Está na hora do nosso país voltar ao rumo da decência. Ninguém aguenta mais assistir a um novo escândalo na televisão por dia. Chega de descaso com o dinheiro público. Se eles vierem com mentiras, todos nós já sabemos o que é preciso fazer, basta dizermos duas verdades sobre eles”, disse Rogério Marinho.

78% dos jovens usam smartphone, mostra pesquisa

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O levantamento Millennial Survey, realizado pela Telefónica e anunciado nesta segunda, 13, em São Paulo, traz o mapeamento do comportamento de 6,7 mil jovens em todo o mundo em relação a posições políticas, econômicas e inovadoras.

Entre os entrevistados pela pesquisa no Brasil, 78% dizem ter e usar um smartphone e 42% declaram usar um tablet.

Os números são comparáveis aos registrados na Europa Ocidental e nos EUA (84%-40% e 79%-56%, respectivamente) e mostram um crescimento significativo em relação à mesma pesquisa realizada no ano passado.

Em 2013, 63% dos pesquisados no Brasil diziam ter e usar um smartphone e 24% usavam tablets.

Os números são importantes pois já superam o uso de PCs (69%).

As TVs conectadas são usadas por 62% dos pesquisados.

No Brasil, 68% dos usuários de smartphones dizem fazê-lo para acessar redes sociais, 60% para ler notícias, 57% usam para fazer uma ligação telefônica, 56% para enviar mensagens de texto, 51% para assistir a vídeos online, 40% usam para postar vídeos, 37% usam para fazer vídeos e fotos, 31% usam para jogar, 30% para streaming de vídeo, 24% para fazer uma transação financeira e 20% usam para comprar.

Mas apenas 5% usam os dispositivos para atividades avançadas, como educação à distância, fóruns de discussão, mobile banking entre outras. (Exame)

Setembro foi o mês mais quente da história, diz Nasa

calor (1)A Terra registrou um novo recorde de temperatura alta, o mês de setembro de 2014 foi o mais quente desde 1880, revelou a Nasa (Agência Aeroespacial dos Estados Unidos). Esta é a terceira vez no ano que são registrados recordes de altas de temperaturas, dado que leva os cientistas a acreditarem que 2014 pode se tornar o ano mais quente já registrado. Segundo os novos dados difundidos pelo GISS (Goddard Institute for Space Studies) da Nasa, o mês de setembro deste ano foi o mais quente já registrado a nível mundial.

A temperatura chegou a registrar um aumento de 0,77 graus Celsius acima da média global do período entre 1951 e 1980. O novo dado mostra que a tendência do aumento das temperaturas neste ano deve continuar. Em maio e agosto também foram registrados recordes de calor em comparação com os mesmos meses de anos anteriores. Para a Nasa a temperatura de setembro indica que 2014 poderá ser o ano mais quente da história.

O que o prefeito de Assu sabe fazer melhor é trair, diz coordenador de Henrique

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A adesão do prefeito de Assu, Ivan Junior, a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo do Estado não balançou nem um pouco com a estrutura de candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Desde o 1º turno que nós não sabíamos que Ivan e seu grupo não estavam com a gente. Todo o seu pessoal ficou com o adversário. Não foi nenhuma novidade.

Ele só tem que explicar ao seu eleitor porque falou no 1º turno que Henrique era o nome mais capaz para “governar o Rio Grande do Norte”.

Ivan é um “traidor de carteirinha”. Um verdadeiro “Judas”. Sua carreira política foi marcada por traições. É o que ele sabe fazer de melhor. É só perguntar ao deputado estadual George Soares, disse ao blogue um coordenador da campanha de Henrique.

George Soares desafia: agora nós vamos vencer as eleições em Assu

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Por falar em George Soares (PR) ele esteve reunido hoje com o deputado federal e candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele disse a Alves que o “seu eleitor” não aceitou bem “essa união em Assú” com o seu adversário e prefeito Ivan Junior.

Agora o jogo mudou. Eu provei que Ivan era “um traidor” desde o 1º turno das eleições. Nós agora vamos vencer as eleições em Assu. Cada um ficou pro seu lado. Agora vamos saber quem tem mais votos, desafiou George.

Horário de verão vai atrasar divulgação do resultado do 2º turno das eleições

Os resultados do segundo turno das eleições só poderão ser divulgados após as 20 horas (hora oficial de Brasília) por causa do horário de verão, que entra em vigor neste domingo (19). A medida é necessária para evitar que números da apuração sejam conhecidos antes de a eleição ter sido finalizada em todo o País. Com o horário de verão, a diferença de fuso horário entre o Acre e parte do Amazonas e Brasília aumentará de duas para três horas. As pesquisas de boca de urna para presidente da República também só poderão ser publicadas após as 20 horas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destaca que o mais importante é garantir a segurança do voto. “Nós não estamos numa competição olímpica em que cada ano tem que ser um tempo menor do que o outro. O importante é a segurança.” Os votos das regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste – onde há horário de verão – começam a ser totalizados pela justiça eleitoral às 17 horas. Dessa forma, quando os números puderem ser divulgados o percentual de urnas apuradas na eleição presidencial deve ser muito alto já que essas três regiões concentram o maior número de eleitores.

Henrique retoma campanha nesta quarta-feira (14)

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O candidato do PMDB ao governo do estado, Henrique Alves, retoma sua campanha amanhã (14). Ele se reúne às 09h com representantes do movimento escoteiro e, em seguida, grava programa eleitoral. À tarde participa da Caravana 15, na Zona Leste de Natal, e caminha pelos bairros de Mãe Luíza, Petrópolis, Praia do Meio e Brasília Teimosa. No início da noite entrevistado na Inter TV Cabugi e realiza comício em Santa Cruz, às 20h30.

Hermano Morais afirma que peemedebistas vão abandonar Dilma e votar em Aécio Neves

hermano relatorA insatisfação com o PT, sobretudo com lideranças que atuam em favor da campanha do candidato do PSD a governador, Robinson Faria, está levando peemedebistas a apoiarem a candidatura de Aécio Neves (PSDB) a presidente da República. A informação foi dada hoje pelo deputado estadual reeleito Hermano Morais (PMDB). “Isso reflete no sentimento das pessoas que no primeiro turno já foram surpreendidas nas propagandas eleitorais e que agora no segundo turno têm demonstrado interesse em votar no candidato Aécio”, disse peemedebista, durante entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94.

Hermano negou que o PMDB romperá com Dilma Rousseff (PT) e declarará apoio a Aécio Neves (PSDB) no Rio Grande do Norte. Segundo ele, isso não acontecerá porque o candidato do PMDB, Henrique Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, “já tem demonstrado a sua correção e também a sua fidelidade”. Segundo Hermano, o projeto nacional do PMDB pesa, uma vez que indica o atual vice-presidente da República, Michel Temer, como companheiro de chapa da presidente Dilma Rousseff (PT). “É um projeto nacional do PMDB que tem como candidato a vice Michel Temer, candidato da presidente Dilma”.

Jornal de Hoje

Se depende do meu voto nem Robinson e nem Henrique seria eleitos, diz Rosalba

rosalba voto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) esteve hoje na região do Seridó vistoriando obras hídricas.

Mais uma vez esquivou-se de falar sobre as eleições estaduais neste 2º turno. Preferiu apenas dizer que preferia distante do processo eleitoral agora.

Mas…

Deixou escapar a uma fonte segura – que pediu segredo – que não estava interessada na eleição de Robinson Faria (PSD) e muito menos na de Henrique Alves (PMDB).

“Se meus aliados votarem igual a mim não elegeria nenhum dos dois. Meu voto é nulo”, enfatizou.

Caern adota contrato de adesão para todos os usuários

caernA Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passou a adotar um contrato de adesão para todos os clientes que utilizem os serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no âmbito estadual. O objetivo do contrato é estabelecer as principais condições para a prestação e utilização de serviços do serviço público, disciplinando o ônus e responsabilidades, bem como os direitos e deveres de ambas as partes.

A resolução Nº 3 de 2008, da Agencia Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), já apontava a obrigação da Caern de elaborar um contrato de adesão para todos os consumidores. A única mudança para os consumidores antigos será a documentação dos direitos e deveres do cliente que, de fato, já eram colocadas em prática. Já para os novos clientes, o contrato deverá ser assinado nos escritórios de atendimento da Caern.

Desconto de 50% em eventos para doadores de sangue pode virar lei no RN

walter projeto

A comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa aprovou hoje (14), o projeto de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), que concede desconto de 50% em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue. A meia-entrada corresponde a 50% (cinquenta) por cento do valor do ingresso cobrado, independente de data e horário.

Para que seja concedido o desconto, o doador deve ser regular e registrado nos hemocentros, bancos de sangue dos hospitais do estado, identificados por documento oficial expedido pela Secretaria de Estado da Saúde. A fiscalização será feita pela Secretaria de Estado da Saúde que ficará responsável pelo controle da regularidade das doações de Sangue.

O deputado Walter Alves afirma que o projeto contribuiu e incentiva a população a participar da luta diária que milhares de pessoas travam rotineiramente. “Nós sabemos que os bancos de sangue e hemocentros apresentam baixo estoque quase constante. Nosso projeto pretende contribuir com as pessoas, ajudando a salvar vidas”. “Por outro lado, apenas uma carteira contendo o nome do doador e data de doação oficializada pelos bancos de sangue, hemocentros e hospitais do estado será suficiente para que essa lei seja cumprida”.

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