Sobre a nota (clique no link https://robsonpiresxerife.com/urgente-governo-do-rn-contrata-empresa-denunciada-pela-procuradoria-geral-da-republica-no-estado-da-paraiba-pb/) “Urgente: Governo do RN contrata por 10 milhões Firma de grupo empresarial denunciado pela Procuradoria Geral da República no Estado da Paraíba (PB)”, veiculada no blogue do Xerife nesta sexta-feira, 12, cabe esclarecer:
A empresa citada participou da licitação via Pregão Eletrônico n. 181, concorrendo com outras quatro empresas licitantes, tendo vencido o certame por ter apresentado o menor preço, em consonância com as condicionantes do Edital.
O referido certame licitatório obedeceu a todos os preceitos legais vigentes, além de ter assegurado a observância à ampla concorrência entre os interessados e à publicidade de seus atos, além de seguir as diretrizes preconizadas pelo Banco Mundial.
O mobiliário licitado de 11.780 conjuntos servirá a 48 escolas da rede estadual de ensino, elevando a qualidade do serviço público essencial prestado no Rio Grande do Norte (RN).
Por fim, esclarecemos ainda que não foi constatado, durante todo o certame licitatório, qualquer impedimento, eventualmente incidente sobre a empresa vencedora, que a impedisse de participar do certame ou de firmar contrato com a Administração Pública, uma vez que foi constatada a regularidade de todas as certidões apresentadas. Não há, inclusive, qualquer impedimento junto ao SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, gerido pelo Ministério da Economia.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
