Dia: 13/10/2014

Garibaldi: “Basta o eleitor comparar e vai ver que Henrique é o mais preparado”

garibaldi lideranças

Os candidatos a governador e vice, Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) com prefeitos, vices, vereadores e lideranças dos municípios da Grande Natal. Também estiveram presentes o ministro Garibaldi Filho, o ex-governador Geraldo Melo, os deputados eleitos Zenaide Maia, Ricardo Mota, Hermano Morais, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, e os prefeitos Mauricio Marques (Parnamirim), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), Klaus Rego (Extremoz), Camila Ferreira (Nísia Floresta).

Henrique fez questão de ressaltar que no encontro de hoje estava um dos exemplos do que representou a união de forças municipais nestas eleições. “Vejo aqui convivendo de forma harmoniosa em torno de um só objetivo o ex-governador Geraldo Melo e sua esposa Edinólia, com o atual prefeito Peixoto e seus aliados. Isso se repetiu em muitas regiões do nosso Estado”.

Garibaldi foi o primeiro levar sua mensagem, destacando à importância que o trabalho de casa em casa das lideranças terá, para a vitória de Henrique. “Aqui estão vencedores, pois vencemos em todas as regiões do Estado, elegemos 18 deputados estaduais, 6 federais e temos o melhor candidato ao Governo. Peçam ao eleitor para comparar, aquele candidato que tem condições de realmente tirar o RN desta situação. Não tem outro, é Henrique Alves”, finalizou.

Milton Nascimento só voltará a Caicó em 2015

sinval milton

Em virtude da antecipação da Festa do Rosário, que será encerrada no próximo dia 19, o cantor Milton Nascimento só voltará a se apresentar em Caicó no próximo ano. Sua apresentação estava marcada para o dia 24 de outubro e parte da renda seria revertida para o Grupo Reviver.   “Estive no Rio de Janeiro na semana passada e falei com o empresário dele, que me garantiu confirmar uma nova data em 2015. Sobre as mesas, já estamos fazendo a devolução do dinheiro de todas as pessoas. Até o final de semana estaremos com tudo resolvido”, disse o organizador do evento, Sinval de Souza.

Garibaldi poderá ser o novo presidente do Senado federal, diz ex-deputado

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Segundo análise do ex-deputado Ney Lopes, os fatos ligados ao chamado escândalo da Petrobras poderão provocar uma consequência positiva para o RN. “Com a provável eleição de Aécio Neves, ou mesmo de Dilma, o senador Renan Calheiros não deverá pleitear a reeleição para a presidência do Senado federal”, disse ele.

Ney Lopes acredita que, nesse caso, surge como nome mais credenciado o senador Garibaldi Filho, até porque já exerceu interinamente o cargo e saiu com excelente imagem. “Caso isso venha a ocorrer, o nosso estado só terá a ganhar pelo estilo civilizado, conciliatório e afável do senador Garibaldi Alves, reconhecido até por adversários”, lembrou o ex-deputado.

Dilma e Aécio iniciam fase final de debates das Eleições 2014

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Os presidenciáveis voltam a ficar frente a frente nesta semana para discutir suas propostas para o país. No segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) buscarão convencer grande parte dos eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos na primeira parte da eleição, que registrou quase 30% de abstenção. O primeiro embate será nesta terça-feira (14), às 22h15, na Rede Bandeirantes. Na quinta-feira (16), eles voltam a debater no SBT/Alterosa, às 18h. No domingo (19), a exatamente uma semana para o segundo turno, o debate será organizado pela Rede Record.

 

Portaria conjunta regula uso do Banco Nacional de Mandados de Prisão

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicou a Portaria Conjunta nº 1, assinada com os secretários estaduais de Segurança Pública, Eliéser Girão Monteiro, e de Justiça e Cidadania, Júlio César Costa, que estabelece normas para cumprimento de alvarás de soltura de réus presos e de ordens de progressão de regime de apenados. A meta é facilitar o conhecimento dos mandados de prisão por qualquer pessoa e o cumprimento de diligências por parte das autoridades policiais, assim como auxiliar os juízes no exercício de sua jurisdição.

A publicação conjunta segue a Resolução nº 137, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, nos termos do artigo 289 do Código de Processo Penal, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), no objetivo de registro dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias.

TRE-PB recebe pedido de tropas federais para a cidade de Patos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu o pedido de reforço de tropas federais para a cidade de Patos, no Sertão. O pedido está sob relatoria do juiz Breno Wanderley e deve ser analisado até a próxima quarta-feira (15). Antes de informar sua decisão, o juiz pretende ouvir o governador Ricardo Coutinho sobre o pedido.

O pedido foi feito pelos juízes eleitorais da cidade, que dentre os motivos apresentados alegam que a atuação da Polícia Militar no primeiro turno foi parcial em favor de determinada coligação. A cidade de Patos sedia a 28ª e a 65ª Zonas Eleitorais e tem para as Eleições de 2014, 67.170 eleitores aptos a votar. No primeiro turno apenas a cidade de Campina Grande contou com o reforço de tropas federais para garantir a segurança do pleito.

Lideranças fazem corpo mole pensando em 2016

Segundo contam pelo Seridó, tem liderança política fazendo corpo mole – independente do candidato apoiado para o governo – pensando em 2016. Justificam que não querem fortalecer adversários locais para as eleições municipais e, por isso, preferem esperar o resultado das urnas no dia 26 de outubro.

Vivaldo Costa: “A vitória de Henrique é uma questão de honra”

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Mesmo com a decisão de aliados de votar em Robinson Faria (PSD) para o governo, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) não se abdicou de continuar apoiando o candidato do PMDB, Henrique Alves.  “A vitória de Henrique é uma questão de honra pra todos nós, e se o seridoense soubesse a importância que terá João Maia no seu governo, não pensaria duas vezes e votaria no 15”, disse Vivaldo.

 

Prefeitos do RN esperam que queda do FPM se reverta

Prefeitos do Rio Grande do Norte vêm apertando o cinto nos últimos meses, mas esperam que a tendência de queda do FPM se reverta em novembro e dezembro. Tem gestor com dificuldade de pagar até o funcionalismo.

Vacina contra influenza será disponibilizada ao público em geral

vacina gestanteAs Unidades Básicas de Saúde dos municípios estão abastecidas para atender a partir desta segunda-feira (13) tanto o público-alvo, que são mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença, como também a população em geral na faixa etária de 5 a 59 anos.  A população prioritária da vacina é formada por crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

Segundo o Ministério da Saúde a vacinação contra a gripe é uma importante ação de prevenção da gripe, mas não dispensa medidas básicas de proteção. São cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. A influenza é uma doença muito comum, acometendo milhões de pessoas em todo o mundo, todos os anos, com maior transmissão durante o período do inverno.

Boletins de urna já podem ser acessados

Os boletins de urna referentes ao primeiro turno das eleições de 2014 já podem ser acessados no link Boletim de urna na web na área Destaque do Portal do TSE na internet. CLIQUE AQUI.

A divulgação dessas informações é mais uma forma de dar ampla transparência ao processo eleitoral, pois permite ao cidadão verificar se o boletim de urna (BU) impresso na seção corresponde ao mesmo recebido pelo sistema de totalização de votos.

Apoio de Marina a Aécio reforça simbologia da mudança, avaliam especialistas

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O apoio de Marina Silva (PSB) a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno reforça a simbologia da mudança, defendida pelo candidato, e serve para consolidar a vontade manifestada pela maioria do eleitorado da candidata derrotada, medida pelas pesquisas de intenção de voto. Na visão de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, o posicionamento de Marina ajuda Aécio a manter eleitores que já tenderiam a apoiá-lo, enquanto o respaldo anunciado no sábado pela família de Eduardo Campos, morto em agosto, pode trazer para o tucano votos que ele dificilmente conseguiria em Pernambuco, onde teve seu pior desempenho no primeiro turno, e no restante do Nordeste.

Murillo de Aragão, da consultoria Arko Advice, observa que a movimentação manteve uma agenda positiva para o tucano. Para ele, a posição de Marina pode ajudar Aécio a manter o apoio de eleitores de centros urbanos identificados com Marina que já tinham indicado voto no candidato do PSDB neste segundo turno (64% do total dos votos em Marina, segundo o Ibope).

“A declaração de Marina, ainda que tenha sido desvalorizada pela demora, é importante porque cria mais um fato positivo para Aécio. Vale ressaltar que Marina tem muitos votos em centros urbanos, e esse apoio endossa a decisão que a maior parte dos eleitores dela já vinha manifestando nas primeiras pesquisas”, destacou a’O Globo.

Felipe Maia intensifica campanha de Aécio no RN

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O deputado federal reeleito pelo Rio Grande do Norte, Felipe Maia, do Democratas, prometeu alavancar a candidatura de Aécio Neves, do PSDB, para a Presidência em todo o estado potiguar neste segundo turno das eleições. Felipe convocou deputados, prefeitos e lideranças do DEM e de partidos aliados para uma grande mobilização e prometeu fazer um trabalho forte destacando as propostas e a qualidade do candidato Aécio Neves. Felipe Maia explicou suas motivações.

“O Brasil pede por mudança e o Aécio Neves representa essa mudança para o Brasileiro. Um Brasil que investe menos no Estado e mais no povo. Um Brasil que não é emparelhado como o governo do PT fez que mantem 40 ministérios, 25 mil cargos comissionados e nós temos a Saúde, a Educação, a Infraestrutura, a Segurança pública precária. Aécio traz a sua experiência e o seu modelos de gestão de Minas Gerais onde saiu com 92% de aprovação, e é isso que o Brasil quer”, disse Felipe Maia.

Brasil: Resultado do segundo exame de ebola deve ser divulgado hoje

O resultado definitivo do exame que vai confirmar ou descartar o primeiro caso suspeito de ebola no Brasil deve ser divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde. Ontem (12), foi colhida a segunda amostra de sangue do paciente. O material está sendo analisado no Instituto Evandro Chagas, em Belém, que pertence à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

O primeiro exame das amostras deu negativo para infecção pelo vírus. O resultado foi divulgado sábado (11) pelo Ministério da Saúde. O caso do paciente com suspeita de infecção por ebola foi notificado em Cascavel (PR) na última quinta-feira (9). Souleymane Bah, de 47 anos, veio da Guiné para o Brasil, passando pelo Marrocos.

RN teve a maior taxa de votos nulos para presidente da República

Mas há ainda um aspecto curioso e de difícil explicação que chama a atenção no mapa dos nulos: a coincidência entre mudança de padrão da taxa de nulo com as divisas geográficas de certos Estados. Um exemplo é o Rio Grande do Norte, Estado com a maior taxa de nulos para presidente (9,61%). As divisas do Rio Grande no Norte com o Ceará e a Paraíba coincidem exatamente com as divisas de intensidade de voto nulo.

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Elídio Queiróz entregou a praça Plinio Saldanha com festa para as crianças

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O prefeito Elídio Queiroz inaugurou neste domingo dia 12, a nova praça Plinio Saldanha no centro de Jardim de Piranhas. Centenas de pessoas presenciaram a entrega do mais novo ponto de encontro das famílias.

Como era dia das crianças, teve brincadeiras infantis para iniciar, depois a banda filarmônica José Raimundo Cavalcanti fez sua apresentação sob a regência da pequena Márjorie de apenas 8 anos de idade arrancando aplausos de todos.

Como a praça homenageia Plínio Saldanha (Marinheiro Saldanha), o seu filho Willy Saldanha esteve presente para receber esta homenagem. Willy falou da trajetória de vida de seu pai, das conquistas como prefeito e do amor que Marinheiro Saldanha tinha por Jardim de Piranhas.

Henrique no Agreste: “É hora de comparar a história, o trabalho e a coerência”

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Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que disputa o Governo do Estado pelo PMDB, conclamou os eleitores a comparar os candidatos no segundo turno, neste domingo (12), em passagem pelos municípios de Vera Cruz, Monte Alegre e São José de Mipipu, na região Agreste.

“Passado o primeiro turno, sem as disputas entre deputados, agora é um contra o outro. É hora de comparar a história de um com o outro; o trabalho de um com o outro; a coerência de um com o outro”, afirmou Henrique Alves, que também fez carreatas na Zona Norte de Natal e no município de Macaíba.

Nos municípios do Agreste, o candidato fez discursos e lembrou a votação do primeiro turno, em que obteve uma vitória com quase 80 mil votos de diferença sobre o segundo colocado. “Vencemos em 109 dos 167 municípios; elegemos 18 dos 24 deputados federais; seis dos oito federais. Quero agradecer a todos por essa vitória”, afirmou.

 

Menina símbolo da luta contra leucemia morreu em Natal

saraMorreu em Natal, por volta das 23h40 deste domingo (12), a menina seridoense Sara Sâmela, de 09 anos, que se tornou símbolo da luta contra a leucemia. Ela estava internada no Hospital Varela Santiago, mas não resistiu ao grave quadro de pneumonia.

Partidos e consultores estão convencidos de que o escândalo da Petrobras terá efeito devastador na Câmara

Partidos e consultores estão convencidos de que o escândalo da Petrobras terá efeito devastador na Câmara, informa de Brasília Ilimar Franco. Avaliam que em março haverá uma espécie de nova eleição, com dezenas de suplentes assumindo mandatos. Já foram citados 25 deputados e seis senadores, mas os políticos especulam que vem mais. Eles preveem que os envolvidos não apenas serão cassados, mas também presos.

Semana da Criança foi encerrada com muita festa ontem em Caicó

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Alegria e muita diversão, foi esse o espírito da criançada na tarde e noite deste domingo (12/10) na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, no encerramento da Semana da Criança 2014. A festa começou cedo, logo às 16h, com a distribuição de lancheiras e refrigerantes. Em seguida o Prefeito, Roberto Germano, agradeceu a presença do público, iniciou o sorteio de 140 brindes e fez a entregue simbólica dos três primeiros ganhadores.

“Estamos bastante satisfeito e feliz por poder proporcionar as crianças do Município uma semana de muito lazer, muita festa e comemoração. Não tivemos apenas esse domingo, mas toda uma programação foi montada, bem organizada e pensada, exclusivamente, para o público infantil da nossa cidade. Tivemos a parte cultural, educativa e agora a festa na ilha”, disse Roberto Germano.

No intervalo entre os sorteios, as crianças foram brindadas com a apresentação do show: um conto de fadas, no palco central. Já no anfiteatro aconteceu o espetáculo C’a Defuta, da Cia Pão Doce. “Fizemos uma festa pensando em nossas crianças e é possível observar que todas elas gostaram do que a Prefeitura preparou para a Semana da Criança”, finalizou o Prefeito.

Senado: dez suplentes podem assumir sem um voto sequer

20141013062612_cv_SENADO3346006608_c16b054126_gdeApós o segundo turno das eleições, dez pessoas podem ganhar mandato de quatro anos no Senado mesmo sem terem recebido sequer um voto nas urnas em outubro.

São os suplentes dos senadores que disputam governos estaduais e a Presidência. Caso sejam eleitos, os senadores terão que renunciar às vagas para assumirem as novas funções em janeiro de 2015.

Como os mandatos no Senado são de oito anos, os eleitos em 2010 podem disputar cargos neste ano sem correr risco de perderem a vaga. Os derrotados continuam na Casa, enquanto os eleitos serão substituídos pelos suplentes.

Notícia supostamente irregular deve ser retirada do site do PRONATEC

Deverá ser imediatamente retirada, do site Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), matéria jornalística que divulga promessa do atual governo quanto à possíveis investimentos para 2015 referentes ao oferecimento de vagas em cursos profissionalizantes. A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu parcialmente liminar para a Coligação Muda Brasil.

A representação foi ajuizada contra Dilma Rousseff e Michel Temer, candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República pela Coligação Com a Força do Povo; o ministro da Educação Henrique Paim; o secretário de Educação Profissional e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Timothy Traumann.

Conforme os autos, a matéria questionada teria sido publicada em página institucional, destinada a ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades ou servidores públicos, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Ministro nega direito de resposta a Dilma por reportagem publicada em jornal

Fachada do TSE.

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de direito de resposta solicitado pela Coligação com a Força do Povo e por Dilma Rousseff no qual questionavam reportagem veiculada no jornal “O Estado de S. Paulo”. Na edição de 1º de outubro de 2014, o jornal publicou o seguinte título de capa: “Dedo dos petistas nos Correios ajuda Dilma, diz deputado”.

Para as autoras da representação, a matéria jornalística apresenta “conteúdo supostamente difamatório e sabidamente inverídico, incompatível com a realidade dos fatos”. Isto porque sustentavam que o jornal teria acrescentado o advérbio “só” nas declarações do deputado estadual mineiro Durval Ângelo (PT) o qual, em reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, teria afirmado que “a presidente Dilma Rousseff só chegou a 40% das intenções de voto em Minas Gerais, porque tem dedo forte dos petistas dos Correios”.

Assim, alegavam que a inclusão do advérbio “só”, no contexto da afirmação do deputado, alterou a exata compreensão da realidade. Sustentavam, ainda, que a candidatura de Dilma Rousseff foi prejudicada em virtude da “difamação disseminada” pelo jornal que sugeriu “conduta imoral de uma empresa pública federal para favorecê-la”.

Destino do orçamento federal nem sempre se converte em ganhos para o país

dinheiro bloqueadoUma peça de ficção. É assim que muitos definem o Orçamento Geral da União, documento redigido anualmente pelo Ministério do Planejamento que detalha as despesas previstas por todos os Ministérios e órgãos públicos — mas que raramente é seguido pelos gestores. Outra leitura possível do documento é a de que ele revela as reais prioridades de um governo — e não aquelas que ficam plasmadas nos discursos políticos. Na gestão de Dilma Rousseff, é possível constatar, por meio dos desembolsos feitos pelo Estado, quais foram os setores que, apesar da alegada importância, ficaram desguarnecidos. E também se as estratégias de gasto foram bem sucedidas.

O orçamento brasileiro é notoriamente engessado. Do total de recursos destinados às atividades do governo, apenas 11% são discricionários, ou seja, podem ser livremente alocados. Mas, ainda que a margem de manobra seja mínima, é possível identificar algumas pastas que recebem atenção especial. Um exemplo é o ministério de Minas e Energia, reduto de Dilma desde que foi secretária da área no Rio Grande do Sul, e, posteriormente, ministra.

Segundo a organização não governamental Contas Abertas, o valor destinado à pasta, comandada pelo PMDB, cresceu 30% nos três primeiros anos do governo Dilma, na comparação com o mesmo período da segunda gestão de Lula. Diante de tamanho empenho, era de se esperar que tal área fosse a vitrine da gestão da presidente. Mas não é isso que acontece. Ao ministro Edison Lobão respondem a Petrobras e a Eletrobras. A primeira é alvo do maior escândalo de corrupção desde a descoberta do mensalão. E a segunda é a estatal que serviu de ferramenta para o governo desestruturar o setor elétrico, em 2012. As mudanças no setor elétrico terão um custo de 26 bilhões de reais aos consumidores nos próximos dois anos, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado em setembro.

PT fracassa ao promover mobilização em Mossoró

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró até que tentou concorrer com a movimentação espontânea em prol do candidato Aécio Neves (PSDB). Na tarde deste domingo, 12, a militância do PT se reuniu no Memorial da Resistência. Porém, as imagens divulgadas pelo próprio movimento petista nas redes sociais mostra o fracasso da movimentação.

Do Blog do Skarlack

Líder do PMDB na Câmara sinaliza apoio ao governo tucano

eduardo cunha RJIntegrante da chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) e considerado como fiel da balança para a composição de uma maioria no Congresso, dirigentes do PMDB já sinalizam para uma composição na Câmara com o PSDB, num eventual governo do candidato Aécio Neves. “Não vejo dificuldade nenhuma de se posicionar em apoio a um futuro governo Aécio”, afirmou o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), a’O Globo.

O primeiro sinal nessa direção será dado nesta terça-feira, quando a bancada deve se reunir em Brasília para discutir se tomará alguma posição oficial neste 2.º turno entre Aécio e a presidente Dilma Rousseff (PT). Ao contrário do que pretende a direção nacional, presidida por Michel Temer, vice da petista, deve prevalecer a opção de neutralidade.

Áudio revela que torre de comando tentou contato 10 vezes com avião de Campos

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O Fantástico divulgou na noite deste domingo as últimas conversas entre os pilotos do avião de Eduardo Campos com a torre de controle de Santos. Na gravação, tudo parecia ocorrer dentro da normalidade, até que o comandante avisa que terá de arremeter por conta do mau tempo. Depois disso, o operador de rádio chama o avião por 10 vezes e não recebe resposta. Pouco depois, o jato caiu, matando todos que estavam a bordo. Na Base Aérea de Santos, a preocupação aumentava, como mostra um vídeo gravado lá dentro. “O jatinho está desaparecido. São Paulo não sabe, não pousou em Itanhaém”, diz um militar, funcionário da base. Ele estava conversando com assessores do partido de Eduardo Campos, o PSB, que esperavam o jato chegar.

Próximo dali, no bairro do Boqueirão, em Santos, câmeras de segurança registravam o destino do Cessna. Na queda, peças do avião voaram por toda a vizinhança. Em uma foto deu para ver como ficaram as turbinas. Uma delas entrou entrou em um apartamento, arrebentou a parede da cozinha e da sala. O Fantástico teve acesso a apólice de seguro do avião, que garante essa cobertura. É a mesma que está com a Justiça. O seguro prevê US$ 50 milhões, cerca de R$ 120 milhões, para vítimas.

“Vítimas que perderam seus entes queridos no acidente e também as vítimas que tiveram prejuízo material, que são as pessoas das casas da cidade de Santos”, diz Thiago Lacerda Nobre, procurador da República, Ministério Público Federal. A apólice vence em dezembro de 2014. Está em nome da AF Andrade, uma empresa do setor agrícola que, em 2010, arrendou o avião. Ou seja, não era de fato a proprietária até que terminasse de pagar as parcelas para a fabricante Cessna.

Agenda dos candidatos ao governo RN para esta segunda (13)

agenda dos candidatosConfira a agenda para este domingo (13) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:

Henrique Alves (PMDB)
8h30: Reunião política
11h: Gravação de programa eleitoral
15h: Caminhada pelos bairros Bom Pastor, KM 6, Felipe Camarão, Nova Cidade, Cidade Nova e Cidade da Esperança

Robinson Faria (PSD)
10h: Reuniões políticas
15h: Participa de caravana no bairro Felipe Camarão
18h: Concede entrevista no RN TV 2ª Edição
19h: Caravana no município de Parnamirim, na Grande Natal

Por gratificação salarial, juízes param processos

Juízes federais de ao menos três Estados usaram suas decisões judiciais para pressionar o governo a lhes conceder um benefício salarial. Fazendo criticas a presidente Dilma Rousseff e dizendo receber menos que procuradores da República, os magistrados suspenderam a tramitação de processos e exigiram a regulamentação de um adicional para liberar o andamento de ações.

A Folha teve acesso a dez decisões judiciais, proferidas por cinco juízes, em que eles explicitam a briga. Os magistrados dizem que a presidente Dilma fez cortes no orçamento do Judiciário e vetou o chamado “adicional por acúmulo de função”, que é pago aos membros do Ministério Público Federal. A ação dos magistrados é coordenada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). A entidade orientou filiados a deixarem de decidir processos que não fazem parte de seu acervo primário, ou seja, que pertenceriam a um juiz substituto que ainda não foi nomeado.

Caicoense trava batalha jurídica para assumir vaga no Senado

 José Antônio Medeiros
José Antônio Medeiros

Após o segundo turno das eleições, dez pessoas podem ganhar mandato de quatro anos no Senado mesmo sem terem recebido sequer um voto nas urnas em outubro. São os suplentes dos senadores que disputam governos estaduais e a Presidência. Caso sejam eleitos, os senadores terão que renunciar às vagas para assumirem as novas funções em janeiro de 2015.

Um já garantiu a cadeira com as eleições, no domingo (5), de Pedro Taques (PDT) para o governo do Mato Grosso. Mas os dois suplentes – o caicoense José Antônio Medeiros (PPS) e Paulo Fiúza Filho (PV) – travam uma batalha jurídica pela vaga. A confusão começou em 2010, quando Taques se elegeu para o Senado e seu suplente renunciou à vaga. Medeiros foi registrado em seu lugar, mas Fiúza contesta – embora já tenha sofrido sucessivas derrotas na Justiça.

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