Por gratificação salarial, juízes param processos

Juízes federais de ao menos três Estados usaram suas decisões judiciais para pressionar o governo a lhes conceder um benefício salarial. Fazendo criticas a presidente Dilma Rousseff e dizendo receber menos que procuradores da República, os magistrados suspenderam a tramitação de processos e exigiram a regulamentação de um adicional para liberar o andamento de ações.

A Folha teve acesso a dez decisões judiciais, proferidas por cinco juízes, em que eles explicitam a briga. Os magistrados dizem que a presidente Dilma fez cortes no orçamento do Judiciário e vetou o chamado “adicional por acúmulo de função”, que é pago aos membros do Ministério Público Federal. A ação dos magistrados é coordenada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). A entidade orientou filiados a deixarem de decidir processos que não fazem parte de seu acervo primário, ou seja, que pertenceriam a um juiz substituto que ainda não foi nomeado.

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