Procon Natal orienta consumidores sobre troca de presentes

Passado o período natalino, começa a corrida de muitos consumidores pela troca de presentes. Para que não haja problemas, é importante que o consumidor esteja atento aos prazos estabelecidos pelas lojas. O diretor-geral do Procon, Kleber Fernandes, alerta que o código de defesa do consumidor não estabelece obrigatoriedade de troca de produtos que não apresentem defeito ou vício. “A loja não tem a obrigação legal de troca de produtos em virtude da cor, tamanho ou modelo. Entretanto, se no momento da venda o lojista assume esse compromisso, passa a haver a obrigatoriedade do cumprimento do que foi acordado, sob pena de ser considerada uma publicidade enganosa.”

Cada loja estabelece a sua política de troca de produtos, mas, para não ter problemas, é importante que o consumidor deixe as etiquetas originais do produto, não viole rótulos, nem utilize os presentes. Os produtos comprados pela internet, telefone, catálogo ou outra forma que não possibilite o prévio acesso e o manuseio deles podem ser devolvidos sem nenhum custo para o consumidor. O código estabelece em seu artigo 49 o direito de arrependimento do consumidor para compras feitas fora do estabelecimento comercial.

Dilma viaja para temporada de descanso na Bahia

A presidente Dilma Rousseff embarca no início da tarde desta quinta-feira para a Bahia, onde passará o ano novo. A presidente escolheu, mais uma vez, a tranquilidade e a segurança da Base Naval de Aratu, próximo a Salvador. Ela deve permanecer descansando na praia baiana até a primeira segunda-feira de janeiro, dia 6. Ao retornar a Brasília, Dilma começará a implementar a reforma ministerial para substituir cerca de dez ministros que serão candidatos em seus estados.

No próximo domingo, dia 29, está previsto para ir ao ar em rede nacional de televisão o pronunciamento com a mensagem de fim de ano que Dilma gravou para a população.

Seara realiza audiências públicas em dois municípios nesta sexta-feira (27)

Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realizam audiências públicas nos municípios de Coronel João Pessoa e Riacho de Santana nesta sexta-feira (27). O objetivo é detalhar o processo que resultará na emissão dos Títulos de Terra dos agricultores das localidades.

Em Coronel João Pessoa a audiência será às 9h e em Riacho de Santana às 15h30. Os encontros serão realizados nas Câmaras Municipais das cidades e contarão com a presença de agricultores familiares, Associações de Trabalhadores Rurais e os prefeitos dos dois municípios, Francisco Alves e Jessé Nildo.

Inicialmente, a Seara e a empresa Tec Agri irão executar os trabalhos de georreferenciamento, que consiste em medir o tamanho da propriedade de terra, e cadastro, objeto de convênio celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo do Estado, para então conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares.

Neste convênio, foram contemplados, além dos municípios de Coronel João Pessoa e Riacho de Santana, mais outros dez. São eles: Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

As audiências também têm a finalidade de deixar o agricultor ciente de todas as etapas que serão realizadas pela empresa responsável e pela secretaria. Estes encontros já foram realizados nos municípios de João Câmara, Jardim de Angicos e Venha- Ver.

Vendas para o Natal crescem 2,7% em 2013, diz Serasa

As vendas para o Natal cresceram 2,7% em todo o país na semana da data (18 a 24 de dezembro), na comparação com igual período do ano anterior. Foi o resultado mais fraco desde o Natal de 2003, quando a Serasa Experian começou a fazer o levantamento. No final de semana que antecedeu o Natal (20 a 22 de dezembro), por sua vez, as vendas subiram 2,1%, ante o final de semana correspondente de 2012 (21 a 23 de dezembro).

Pedra Preta tem novos registros de tremores de terra

A cidade de Pedra Preta segue sofrendo com os tremores de terra. Nesta quinta-feira (26), dois abalos sísmicos foram registrados e somaram 3.7 de magnitude.

O primeiro abalo aconteceu às 2h41min e teve magnitude de 2.0, enquanto o segundo evento foi de escala 1.7 e ocorreu 45 segundos depois.

Pedra Preta já vem sofrendo com tremores de terra há três anos. Em 2013, no entanto, esses abalos aumentaram e provocaram quedas de telhados em várias casas, rachaduras na quadra poliesportiva e em prédios públicos, o que fez a Prefeitura local declarar estado de calamidade pública.

A falha sismogênica, que ainda não pode ser afirmado se também é geológica, aumentou 1,5km nos últimos três anos. Em 2010, ela media 2,5km e atualmente está com 4km.

‘The Voice Brasil’ tem paraibana na final

A final do The Voice Brasil acontece nesta quinta-feira (26) em um telão montado no Busto de Tamandaré será exibida a apresentação dos finalistas. A paraibana Lucy Alves será a primeira a subir no palco e promete emocionar paraibanos e brasileiros com seu talento musical.

Para reunir a torcida e os fãs da cantora, a final do The Voice Brasil será exibida em um telão a partir das 21h30, na praia de Tambaú. Antes de iniciar a exibição, o grupo Os Gonzagas fará uma pequena apresentação para chamar os telespectadores para torcerem pela paraibana, além de animar o local.

Após passar pelas etapas de audições, batalhas, tira-teimas e shows ao vivo, Lucy chega à final e revelou que vai trazer muitas surpresas ao público. “Preparei uma apresentação bem especial e com muito carinho. Cantarei uma música sozinha que será a grande esperada da noite e outra com meu técnico Carlinhos Brown”, conta a morena que vem encantando todo o Brasil com sua sanfona.

Em rápida passagem por João Pessoa para o feriado natalino, Lucy aproveitou para rever a família e os amigos, renovar as energias. Para ela, o carinho do público tem sido fundamental. “Tive uma surpresa quando cheguei ao aeroporto e vi milhares de pessoas me esperando, tirando fotos, me abraçando e gritando meu nome. Foi muito bom”, disse.

A última etapa do The Voice Brasil acontece nesta quinta-feira (26) ao vivo depois da novela “Amor à Vida”, às 21h30 na Rede Globo. Na final, Lucy Alves disputa o primeiro lugar com o carioca Pedro Lima, o catarinense Rubens Daniel e seu conterrâneo nordestino do Ceará, Sam Alves.

Servidores do Itep avaliam hoje se retomarão greve

Mais uma vez, os servidores do Itep terão encontro para definir se iniciam movimento grevista. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), recentes medidas do Governo do Estado foram prejudiciais aos servidores e hoje, às 18h, os problemas serão discutidos em Assembleia. No encontro, os servidores avaliarão o resultado de uma reunião prevista para as 14h com o secretário de Segurança do RN, Aldair da Rocha.

O Sinpol acusa o Governo de descumprir acordo com a categoria, que previa o envio até o dia 15 passado do projeto de Lei Orgânica e Estatuto do órgão para votação na Assembleia Legislativa. Além disso, o Sinpol também afirma que o Governo, através da Sesed, está adotando medidas prejudiciais, como o corte de plantões, que estaria inviabilizando o fechamento das escalas de vários serviços essenciais ao funcionamento do Itep.

Febraban alerta para o uso correto do cheque

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu comunicado para alertar os correntistas sobre o preenchimento de cheques no próximo ano. A instituição informa que durante o mês de janeiro, “para os cheques datados com o ano de 2013, os bancos vão adotar procedimentos de verificação para checar se os mesmos não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação, que é de seis meses. Se for comprovado que, de fato, houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente”.

A Febraban, que compensa aproximadamente 1 bilhão de cheques por ano, garante que a medida vai beneficiar os clientes, tanto o depositante quanto o emitente, e minimizará impactos e transtornos nos serviços de compensação dos bancos.

Outro alerta é sobre a segurança na hora de utilizar o cheque. As dicas são para emitir sempre cheques nominais e cruzados, eliminar os espaços vazios, evitar rasuras, controlar os depósitos e retiradas no canhoto – inclusive as realizadas com cartão, evitar circular com talões de cheques e levar apenas a quantidade de folhas que pretende utilizar no dia.

O correntista deve adotar também como prática, ao receber um novo talão, conferir os dados referentes ao nome, número da conta corrente e CPF e a quantidade de cheques do talonário, além de ter cautela ao guardar os talões. A Febraban recomenda ainda destacar a folha de requisição do talão e guardar em separado e nunca deixar as requisições ou cheques assinados no talão.

Prefeito de Florânia vai reunir equipe administrativa para fazer balanço do ano

O prefeito de Florânia, empresário Júnior de Januncio (PSD), vai reunir sua equipe administrativa na tarde desta quinta-feira (26) para fazer o balanço das atividades realizadas em 2013 e planejar as ações que serão prioridades no início de 2014.

O encontro será às 17 horas, na sala de reuniões do Gabinete Civil, e contará com a presença da vice-prefeita Márcia Nobre (DEM), Secretários e Coordenadores.

Natal: PRF registra 16 acidentes em dois dias no RN e considera feriado tranquilo

A véspera e feriado de Natal foi de movimento tranquilo nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Entre a terça-feira (24) e ontem (25), a Polícia Rodoviária Federal registrou 16 acidentes em aproximadamente 1,6 mil quilômetros de estradas. Das ocorrências, sete pessoas saíram feridas e uma morte foi registrada. De acordo com o inspetor Everaldo Morais, o número de acidentes registrados foi “muito abaixo da média diária normal”.

TRT-RN suspende atividades até 07 de janeiro

O recesso forense de final de ano da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), regulamentado pelo Ato TRT-GP 0691/2013 prossegue até o próximo dia 6 de janeiro de 2014. Neste período, estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

A atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário e a área administrativa funcionará em regime de escala no horário das 7 às 13:00h. O expediente do tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior será retomado em 7 de janeiro.

Governo altera lei para acelerar construção de presídios

Uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira altera a lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A principal mudança foi a inclusão de obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de presídios e unidades socioeducativas, usadas para a internação de menores. A medida serve para que obras e construções de penitenciárias ocorram de forma mais rápida e menos burocrática.

A MP foi sancionada pouco mais de um mês após levantamento do Ministério da Justiça revelar que o governo federal desacelerou investimentos no apoio à construção de presídios estaduais em 2013. O valor destinado pela União ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional caiu 34,2% no ano. Sem a expansão adequada na construção de presídios, aumenta o número de criminosos colocados nas ruas por falta de vagas em unidades prisionais.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2011, a medida permite a contratação por inteiro de uma obra. Desde o projeto até a execução final e aparelhamento em um prazo menor de tempo. Há casos em que o prazo seria metade do original, sem o uso da RDC. Originalmente, a medida foi criada para acelerar obras e serviços dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Copa das Confederações de 2013 e para a Copa do Mundo de 2014. Mas acabou sendo ampliada para outros fins como obras de infraestrutura e de contratação de serviços para aeroportos.

Prefeitura de Natal fecha parcerias com Ministério do Esporte

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa) fecharam convênio com o Ministério do Esporte, no valor de R$ 1.708.666,67. A parceria tem como objetivo implementar 20 núcleos do Programa Vida Saudável na capital potiguar.

A ação estimula a prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer para o cidadão idoso, levando ao estímulo da convivência social, da formação de gestores e lideranças comunitárias, além de pesquisa e a socialização do conhecimento.

O Natal passou e o PMDB ainda não decidiu quem disputará o Governo do RN em 2014

Enquanto o Papai Noel “corre de bicicleta”, deixando para trás o saco de Natal para o PMDB amarrado, os aliados começam a ficar apreensivos por não saberem quem vai disputar o Governo pelo partido, no pleito de 2014. Nas conversas de bastidores se ouve em alto e bom som que o partido poderá voltar atrás e apoiar outro nome de “fora”. Será? Vamos aguardar!

Abertas as inscrições para o concurso da Codern, salários passam de R$ 3 mil

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) abriu inscrições para 35 vagas mais cadastro reserva para níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para a sede da companhia em Natal (RN) ou na Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca (GERTAB) de Areia Branca.

Os salários são de até R$ 2.016,24, mais vale-alimentação (747,90 para sede e 373,95 para funcionários lotados no Porto-Ilha), seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio educação (R$ 122,59) e assistência médica e odontológica extensiva aos dependentes legais. As especialidades que laborarem expostas a riscos receberão adicional de 40%.

Cresce número de arrombamentos e maioria dos casos está impune

O ano encerra com um saldo crescente de ações de bandidos contra agências bancárias e caixas eletrônicos e um baixo número de casos elucidados.

Ao todo, foram 46 ocorrências em todo o Estado, 19 com o uso de explosivos. Os dados são do Comando Geral da Polícia Militar e mostram um crescimento de 27,7% na comparação com os de 2012, quando foram contabilizados 36 ataques de quadrilhas de assalto a banco, sendo 12 com explosivos.O uso de maçarico em 23 das ações criminosas esse ano se assemelha aos números de 2012 – 22.

Aliados marcham hoje sobre Brasília: emendas e verbas

Um grupo de deputados governistas vai adiar o fim do ano legislativo e fará romaria a Brasília hoje na última tentativa de ver empenhadas suas emendas parlamentares. A reclamação generalizada é que o governo não cumpriu os acordos para liberação de recursos. As siglas com as maiores bancadas, como PMDB e PSD, são as que abrigam mais descontentes. Os líderes pretendem fazer plantão nos ministérios hoje e amanhã para assegurar que parte dos pleitos seja atendida.

Tribunais deixam pela metade combate à corrupção

O país que tanto reclama dos esquemas de desvio de dinheiro viu seus tribunais passarem longe da meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre os quais está o de corrupção, distribuídos à Justiça até 2011. Até o dia 23, apenas 53,95% dessas ações foram julgadas pelos tribunais regionais federais, estaduais e superiores.

O objetivo de acabar com o estoque de ações antigas constitui a Meta 18, firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. A meta era analisar 114.308 ações, mas foram julgadas 61.672 até o início do recesso do Judiciário.

Janeiro será decisivo para a política de Mossoró

No próximo dia 07 de janeiro, quando o Poder Judiciário encerrar o seu recesso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve se pronunciar sobre as ações cautelares da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), requerendo o seu retorno ao cargo, além do pedido impetrado por sua defesa para suspender as eleições suplementares.

Nessa mesma data o TSE pode receber pedido liminar da deputada Larissa Rosado, que foi condenada a inelegibilidade e perda de mandato, mediante abuso de poder econômico ao usar meios de comunicação pertencentes à sua família. Tais medidas podem garantir a participação de Cláudia e Regina nas eleições suplementares, caso elas aconteçam.

Acordo fechado: Marina é vice na chapa de Eduardo

A ex-senadora Marina Silva (PSB) deve mesmo disputar a vice na chapa do governador de Pernambuco e eventual candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB). A aliança teria sido fechada em outubro deste ano como parte das articulações entre PSB e Rede para campanha presidencial de 2014. Nos bastidores, os socialistas falam da composição majoritária como certa, enquanto os “marineiros” estão mais cautelosos quando instigados a falar sobre o assunto.

No momento, garantem os representantes da Rede, a prioridade é o debate em torno do acordo programático, documento que irá fundamentar o programa de governo de Eduardo Campos. Na linha de frente das articulações do partido com a Rede, o secretário-geral do PSB nacional, Carlos Siqueira, optou pela prudência.

Prefeituras do Rio Grande do Norte mais um ano ficam de fora da complementação do Fundeb

Apenas nove Estados do país recebem a complementação da União ao Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O Rio Grande do Norte mais uma vez ficou de fora. Os prefeitos sempre reclamam… De acordo com a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, no mínimo 85% da complementação da União devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano.

Os valores desses repasses são calculados segundo as estimativas das receitas do Fundo. Os 15% restantes, para integralização da complementação dos recursos federais aos Fundos desses nove Estados, serão, portanto, depositados à conta do Fundeb em janeiro de 2014. Entretanto, à medida que em 2013 foram divulgadas pelo governo federal três estimativas da receita do Fundo, em decorrência do comportamento da arrecadação tributária, em janeiro de 2014 os Municípios receberão o repasse para integralização da complementação da União calculado sobre o novo valor estimado, a mais em relação à estimativa anterior.