Dia: 26 de novembro de 2013

Loja usa faixa para protestar contra insegurança em Assú

A população de Assú informa ao blogue as diversas carências do município, como a falta de obras e de segurança. Uma dos alvos dessa violência, a loja Judson Celular, protestou de maneira curiosa, colocando uma faixa na porta questionando: “Quem será a próxima vítima? Segurança já!!!”.

loja assu

Senado conclui votação da PEC do Voto Aberto

O Senado concluiu na noite de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, PEC do Voto Aberto. Aprovado em segundo turno, o texto estabelece que as votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares não serão mais secretas, tornando públicos os votos dos deputados e senadores.

Originalmente, a proposta remetida pela Câmara dos Deputados previa também a abertura do voto para indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas casas, mas a maioria dos senadores considerou que isso poderia prejudicar a independência deles em relação ao Poder Executivo.

Rosalba defende emendas para UERN e à área da segurança pública.

rosalba bancada

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na noite desta terça-feira (26) da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2014. Na pauta, foram listados pleitos da área de educação, saúde, segurança e de recursos hídricos. O encontro foi coordenado pelo deputado federal João Maia e realizado no anexo da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Antes do encontro com os parlamentares a governadora participou de uma reunião com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves, além dos deputados federais João Maia e Fátima Bezerra, o senador Agripino Maia e o ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso.

Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, das quais 11 indicações dos deputados, três de remanejamento, duas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e duas apresentadas pela governadora Rosalba Ciarlini destinadas à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e à área da segurança pública.

Rosalba Ciarlini avaliou a reunião e ressaltou a questão da saúde para o RN. “Com relação à educação, por exemplo, apresentamos o pedido para a melhoria da infraestrutura da UERN, única universidade do RN que oferta curso de medicina no interior. Só para o Processo Seletivo de 2014 já houve o aumento no número de vagas de 26 para 60 e o estado precisa da ampliação da estrutura. Mas esse foi apenas um dos pleitos hoje. A reunião da bancada foi muito positiva porque nos dá a possibilidade de discutir assuntos e pontos importantes para o nosso RN”, observou a Governadora.

Fábio Faria reafirma compromisso com UERN em reunião da bancada federal

fabio bancada

Deputados federais e senadores se reuniram na noite desta terça-feira (26) para definirem as emendas coletivas que serão apresentadas pelos potiguares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. O Rio Grande do Norte tem direito à apresentação de 18 emendas, sendo que três cujos recursos podem ser remanejados dentro da mesma unidade orçamentária. Cada um dos 11 parlamentares indica um projeto e as demais costumam ser definidas por consenso.

“Vamos seguir a nossa luta pela liberação dos recursos para a construção do campus da UERN em Apodi e estaremos sempre dispostos a dedicar todo o esforço para vermos os jovens da Chapada atendidos com o curso superior”, disse Fábio Faria (PSD), que há dois anos indica sua emenda de bancada para este fim. O parlamentar lembrou que já tem mais de R$ 25 milhões aprovados para a UERN de Apodi e mais R$ 4 milhões para a reestruturação de outros campi da Universidade. E acrescentou: “Esse é um projeto prioritário para nosso mandato e sempre que for necessário, estarei destinando emendas, inclusive individuais”.

Imagem de Fátima Bezerra pode ser a mais arranhada na briga do PT

fatima arranhada

No meio da guerra interna do PT, que ainda perdura em torna do Processo de Escolha Direta (PED), a imagem da deputada federal Fátima Bezerra pode sofrer graves ranhuras.

O deputado estadual Fernando Mineiro, que lidera o grupo antagonista ao da parlamentar federal, pode ter um projeto de reeleição independente de alianças. Ao contrário, o comando petista em Brasília quer o nome de Fátima na disputa pelo Senado. Para isso, necessita de uma ampla aliança. As contendas internas afastam, por exemplo, uma possibilidade de aliança com PMDB, que pode opinar por apoiar o nome de Wilma de Faria (PSB). E essa é uma conta que pode sair cara para o PT no Rio Grande do Norte.

George Soares pede ação emergencial e eficaz para segurança de Assú

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O deputado George Soares levou ao plenário da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (26) a urgência de ações concretas do Poder Público para corrigir os problemas de segurança que vem crescendo em Assú. O parlamentar fez um apelo ao governo para que melhore as condições de trabalho ao efetivo e tranquilidade à população.

O deputado esteve reunido também nesta terça-feira com o comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé Araújo, solicitando uma ação efetiva e urgente para o problema de insegurança que hoje se destaca em toda a região do Vale e sugeriu a convocação dos concursados para a segurança e até hoje não chamados.

George Soares afirmou que não aceitará mais reuniões ou audiências públicas, mas cobrará efetividade e agilidade na solução, comprometendo-se ainda a buscar apoio de amigos da região para ajudar o batalhão da região com combustível e alimentação. “A situação está crítica e o governo precisa resolver a situação com urgência”, afirmou o deputado.

Governo do estado conquista adutora de engate rápido de Pau dos Ferros

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta terça-feira (26), uma ligação do ministro da Integração, Francisco Teixeira, informando que o empenho para a construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros está garantido. A obra, que pode ser construída em 60 dias e terá 43 quilômetros de extensão, tem um custo estimado em R$ 13,5 milhões.

Como esta será uma obra emergencial, os recursos serão liberados pelo Ministério da Integração através da Defesa Civil Nacional para uma conta específica da Defesa Civil Estadual, que é vinculada à Secretaria De Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Por este motivo, será assinado um termo de cooperação entre a Sejuc e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Humanos (Semarh) para que esta contrate a obra.

Novembro Azul: Antônio Petronilo ministra palestra sobre o câncer de próstata em Jardim do Seridó

petronilo palestra

A prefeitura de Jardim do Seridó, através das secretarias de Saúde e Assistência Social, como parte das ações propostas para o Novembro Azul, realizou na noite desta segunda-feira (25), palestra sobre a prevenção e o combate ao câncer de próstata no prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), antigo PETI. O palestrante foi médico Antônio Petronilo Dantas.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos pode aumentar o risco de se ter a doença de 3 a 10 vezes comparado à população em geral, podendo refletir tanto fatores genéticos (hereditários) quanto hábitos alimentares ou estilo de vida de risco de algumas famílias. “A idade é um fator de risco importante para o câncer de próstata, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumenta significativamente após os 50 anos”, alertou o médico.

Em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata. “O homem apresenta dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia e principalmente à noite”, informou Petronilo. Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas ou, quando mais graves, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Governo pede apoio do ministério da Saúde para ampliação do curso de medicina da UERN

rosalb medicina  uern

A governadora Rosalba Ciarlini esteve reunida no ministério da Saúde na tarde dessa terça-feira (26), acompanhada do reitor da UERN, Pedro Fernandes, e da deputada federal Fátima Bezerra, onde foram recebidos por Mozart Sales, secretário de Gestão de Trabalho e de Educação na Saúde.

Na reunião, o reitor comunicou a ampliação do curso de Medicina da UERN, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e lembrou que a instituição é a única a oferecer o curso no interior do estado. “O Colegiado aprovou o aumento de 26 para 60 vagas a partir do Processo Seletivo Vocacionado 2014, com a semestralidade, e já estamos com mais de 1.500 inscritos”, explicou o reitor, acrescentando que o prazo de inscrições ao vestibular vai até o dia 6 de dezembro.

A governadora Rosalba Ciarlini reforçou a importância do curso na formação de médicos para o interior do RN e solicitou investimentos do Ministério da Saúde tanto para medicina quanto para a ampliação dos serviços ambulatoriais da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS).“O Estado entra com a contratação de mais 24 professores e queremos que o Ministério da Saúde nos dê apoio com a estrutura para Medicina e com outros serviços de saúde na Universidade”, disse a Governadora.

Mais de 10 mil itens irregulares são destruídos pelo Ipem-RN

destruição ipem

Na tarde desta terça-feira (26), no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, mais de 10 mil itens irregulares foram destruídos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN). Os produtos foram apreendidos em operações do órgão em 2011 e 2012, por estarem fora dos padrões de fabricação e comercialização determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Entre os itens estavam capacetes para motociclistas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), eletrodomésticos, panelas de pressão, brinquedos, embalagens plásticas para o armazenamento de álcool, lanternas, materiais elétricos como plugues, lâmpadas, tomadas, luminárias e outros.

“Esses produtos foram apreendidos em operações especiais e fiscalizações diárias do Ipem nos últimos meses e, por não terem a garantia de que foram devidamente atestados, representam um risco à segurança do consumidor”, ressalta o diretor do Instituto, Carlson Gomes. A ausência de certificação, ou seja, do Selo de Qualidade do Inmetro, é o principal problema encontrado nos produtos.

O gestor conta ainda que os materiais são parte de processos administrativos já finalizados. “Todos os comerciantes que encontramos vendendo produtos fora das regras determinadas são autuados e respondem a processo, no qual lhes é dado o direito de defesa, com a apresentação de notas fiscais e documentos comprobatórios da origem dos produtos. A destruição ocorre quando todos os recursos estão esgotados. E, como esses itens não têm utilidade para a população, não podem ser doados”, alerta Gomes.

Agripino sugere união da bancada para priorizar recursos para Liga contra o Câncer

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Durante a reunião, nesta terça-feira (26), da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso, o senador José Agripino pediu empenho dos parlamentares para pressionar o governo federal a liberar os R$ 21 milhões destinados, no ano passado, para Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer. Agripino sugeriu ainda uma visita em grupo da bancada nas instalações da Liga Contra o Câncer para ver de perto o trabalho desempenhado pela instituição. “A causa é nobre e esse valor não é um bicho de sete cabeças para o governo liberar. Se estivermos unidos nessa pressão, o dinheiro sai”, alertou o líder do Democratas.

“Esse trabalho de ouvir as instituições e debater a destinação dos recursos com os outros integrantes da bancada é importantíssimo porque é o momento de elencar as necessidades mais urgentes do Estado”, contou o senador. Na presença de representantes de várias outras instituições do Estado, o senador ouviu as principais reivindicações de cada setor e listou as prioridades na destinação dos recursos das emendas parlamentares.

Henrique reúne-se com bancada potiguar para discutir emendas coletivas ao orçamento

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (26) com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. A governadora Rosalba Ciarlini também participou do encontro coordenado pelo deputado João Maia, além de prefeitos, reitores e dirigentes de instituições como a Liga Contra o Câncer, Justiça Federal e Ministério Público do Trabalho.

Cada deputado e senador poderá indicar uma emenda de banca subscrita pelos demais colegas. Outras quatro emendas são escolhidas mediante consenso, sendo duas delas sugeridas pelo governo do Estado. Rosalba Ciarlini priorizou recursos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e ações de segurança pública. Inicialmente, cada emenda proposta terá valor de R$ 40 milhões. O conjunto das emendas será apresentado ainda esta semana ao relator do OGU do próximo ano, Miguel Corrêa(PT-MG).

Os parlamentares também asseguraram uma emenda coletiva para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se expandir na capital e no interior. O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido, José de Arimatea de Matos, também pleiteia recursos para a UFERSA com o aval de toda a bancada potiguar. Os dirigentes da Liga contra o Câncer, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal pediram recurso da bancada para ampliar a estrutura de atendimento, principalmente no interior.

Os prefeitos potiguares, representados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, sugeriram uma emenda, acatada por todos os parlamentares, pedindo o asfaltamento da BR-104. A rodovia federal liga Macau, na zona Salineira, à Jaçanã, no Trairi, na divisa com a Paraíba, passando pelas regiões Central e Seridó. “É um pleito justo e consensual entre os prefeitos que beneficia quatro regiões do Rio Grande do Norte”, ressaltou Henrique Alves, ao subscrever a proposta.

Como o número de sugestões e pedidos supera o limite de emendas coletivas, por sugestão do presidente da Câmara, os deputados e senadores marcaram nova reunião para esta quarta-feira (27), quando serão definidas as demais prioridades da bancada.

Ex-senador Fernando Bezerra admite ser candidato a governador

fernando bezerra JHO empresário e ex-senador Fernando Bezerra admitiu que poderá ser candidato a governador do Estado nas eleições de 2014 durante palestra sobre empreendedorismo realizada na noite desta última segunda-feira no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. A fala de Fernando Bezerra foi centrada em três temas: empreendedorismo, críticas ao governo Rosalba Ciarlini e possibilidade de retornar à política partidária na condição de candidato do PMDB ao Governo do Estado. “Se fosse para decidir hoje, eu diria que não”, respondeu Fernando Bezerra ao ser questionado pelo jornalista Robson Carvalho, promotor do evento.

Deixando, portanto, uma interrogação, já que a eleição só ocorrerá no final do próximo ano, o ex-senador, que foi líder do governo Lula e ministro da Integração Nacional, reafirma ter recebido convite de Garibaldi Filho para disputar o Governo do Rio Grande do Norte e ter pedido tempo para pensar e dar uma resposta no mais tardar até março do próximo ano. Informa-se nos meios políticos que no encontro com os dois líderes peemedebistas, Fernando Bezerra teria externado que poderia aceitar o desafio com alguns condicionantes.

O ex-senador fez ver, por exemplo, a necessidade premente de uma grande reforma na estrutura administrativa do Estado, começando por extinção de secretarias e diminuição de cargos comissionados, o que segundo ele, poderia contrariar interesses, deixando-lhe em dificuldades diante dos correligionários. “Eu só poderia aceitar ser candidato se tivesse liberdade para realizar as reformas que desejo, já que o Estado está falido”, disse Fernando Bezerra a um interlocutor.

Do Jornal de Hoje

Governadora defende nome de potiguar para vaga de ministra do TST

rosalba TST

A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida na tarde dessa terça-feira (26), em Brasília, pelo secretário Nacional da Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, para defender a candidatura da desembargadora federal do Trabalho Maria do Perpétuo Socorro Wanderlei de Castro para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga foi aberta pela aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

Rosalba Ciarlini esteve acompanha da deputada federal Fátima Bezerra e da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Angela Paiva Cruz. A desembargadora Maria do Perpétuo compõe, em primeiro lugar, a lista tríplice aprovada pelo pleno do TST. A governadora destacou a confiança na escolha da desembargadora para o cargo. “A doutora Maria do Perpétuo é uma unanimidade e, com certeza, a presidenta Dilma Rousseff irá escolhê-la pela sua competência”, disse.

Nelter Queiroz tem chances de disputar vaga na Câmara Federal

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Caso se confirme uma candidatura do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, ao Executivo estadual  surgiria uma vaga no Seridó na corrida pela Câmara dos Deputados. Seria a oportunidade do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), já que ele acalenta o sonho de ocupar uma cadeira na bancada federal em Brasília.

Henrique Alves não quer João Maia para candidato ao governo

joao henrique

Apesar de ver no deputado João Maia (PR) um nome forte politicamente, o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves, mantém a ideia de lançar um integrante do seu partido na disputa pelo governo do RN.

Henrique manteria o entendimento da Executiva Nacional do PMDB, mas iria de encontro ao que foi discutido na convenção estadual do PR, que apresentou o nome de João como opção ao Executivo estadual, e também  à sugestão do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), que observa  no republicano uma opção benéfica até para o Seridó.

João Maia poderia ser opção de candidato a vice do PMDB

Calma! O PMDB não está simplesmente ignorando o potencial eleitoral do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia. O parlamentar seridoense é visto como boa opção de vice na chapa de um candidato bacurau. E para completar a nominata que cairia como uma luva para os peemedebistas viria a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), fechando a majoritária na disputa pela vaga no Senado.

Agripino comenta laudo médico que nega prisão domiciliar a Genoíno

agripino aeroportoO líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o laudo médico que negou necessidade de prisão domiciliar ao condenado pelo mensalão José Genoíno deve ser respeitado e acatado segundo o que a lei manda. De acordo com o parlamentar, o cumprimento das normas deve valer para todas as pessoas de forma igual. “Se está comprovado pelo laudo médico que ele tem condições de ter uma vida normal, que se cumpra a lei. Não há o que se discutir. A lei deve ser cumprida para todos de forma igual”, afirmou o parlamentar potiguar.

Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) e entregue nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a cardiopatia do ex-presidente do PT “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente. José Genoíno, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.

Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. É com base nessa avaliação que Barbosa vai decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Roberto Germano quer inaugurar SAMU de Caicó no dia 16 de dezembro

roberto samu

A prefeitura de Caicó está finalizando os serviços de adaptação, do prédio onde funcionará a Central do SAMU, nas dependências do Corpo de Bombeiros, no bairro Samanaú. Em entrevista coleta nesta terça-feira (26), o prefeito Roberto Germano disse ser possível que o serviço seja inaugurado agora no mês de dezembro, mesmo continuando a defender a importância do Governo do Estado melhorar as condições de atendimento do Hospital Regional, principal porta de entrada da região junto ao SAMU.

“A gente precisa melhorar a UTI do Hospital Regional, precisa regularizar a questão da urgência e emergência, dos médicos de plantão. O Governo chamou profissionais para Currais Novos e falta agora resolver o déficit em Caicó. estamos aguardando essa melhoria que foi garantida pelo secretário de Saúde, Luiz Roberto e com isso poderemos inaugurar o SAMU”, explicou. O prefeito acredita que se tudo transcorrer dentro do esperado, uma provável data para a inauguração do SAMU é 16 de dezembro, por ocasião da Emancipação Política de Caicó. “Seria uma data ideal”, disse.

Fernando Bezerra não disputa o governo contra Wilma de Faria

Ficaria faltando só o nome o vice
Ficaria faltando só o nome o vice

Pode ainda dizer que não quer, mas o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) bem que tem conversado sobre uma possível candidatura sua ao governo. E ela teria confidenciado a condição para entrar em campanha: Wilma de Faria (PSB) saindo para o Senado.

Os números da Guerreira nas pesquisas parecem causar apreensão. Por isso, o PMDB de Bezerra vem sondando o PSB. Será as siglas convergiriam para uma chapa majoritária?

Municípios têm até sábado para solicitar recursos do Fundeb

As prefeituras de todo o país têm até sábado (30) para solicitar suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 48 meses, matriculadas em creches da rede pública ou conveniada. Em 2013, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza R$ 500 milhões para esta ação que faz parte do Brasil Carinhoso.

Até o momento, mais de 2,9 mil gestões municipais informaram as matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Os valores da suplementação podem ser usados para viabilizar os custeios com a educação infantil previstos no Fundeb, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais dos pequenos. Os repasses são anuais e devem ser investidos nas creches.

José Dirceu é contratado para trabalhar em hotel de Brasília

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. Segundo a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidir sobre a autorização de trabalho externo.

Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Segundo o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deverá cumprir horário de trabalho das 8h às 17h e terá uma hora de almoço. Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu afirmou que se candidatou ao emprego “por necessidade e por apreciar hotelaria e a área financeira”.

Comissão da Câmara aprova emendas à Lei Orçamentária de 2014; valor chega a R$ 550 milhões

dinheiro CNMA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco quatro emendas que serão apresentadas pelo colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O prazo para apresentação de emendas de comissões à proposta de lei orçamentária, que é analisada pela Comissão Mista de Orçamento, se encerra na quinta-feira (28).

As emendas, que totalizam R$ 550 milhões, foram escolhidas por acordo entre líderes partidários e vão beneficiar os seguintes órgãos:

Ministério Público Federal, para modernização das instalações (R$ 180 milhões);
Defensoria Pública da União, para atividades de custeio (R$ 45 milhões);
Advocacia Geral da União, para representação judicial e extradjudical da União e suas autarquias (R$ 300 milhões); e
Justiça Federal de 1º Grau (R$ 25 milhões).

Líderes pedem adiamento da votação da PEC do Voto Aberto

Os líderes do PT e do Democratas pediram que seja adiada a votação da PEC do Voto Aberto, que está prevista para esta terça-feira (26). Segundo os senadores Wellington Dias (PT-PI) e José Agripino (DEM-RN), o quórum de senadores está baixo e eles temem não haver votos necessários para que a proposta de emenda constitucional 43/2013 possa ser examinada, com o risco de ela ser arquivada. Uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada.

A proposta traz quatro mudanças no texto constitucional. A principal delas é a alteração do artigo 47, para estabelecer que fica vedado o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, e Senado Federal. A mesma proibição vale para as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.

Telexfree está na mira da Receita Federal

A Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo terá acesso a toda a documentação envolvendo a ação civil pública e a medida cautelar abertas contra a Telelxfree no Acre.

O Fisco nacional desde o início do ano vem investigando as movimentações da empresa no Espírito Santo e em todo o país.Segundo a Delegacia da Receita Federal em Vitória, ainda não é possível dar detalhes sobre as apurações devido à necessidade de manter o sigilo fiscal das pessoas envolvidas.

A autorização para que o Fisco consiga os dados da ação civil pública foi concedida pela juíza Thaís Khalil, na última quinta-feira, junto com a sentença da ação preliminar aberta contra a empresa pelo Ministério Público.

Na decisão, a juíza também manteve o bloqueio das atividades da empresa e o congelamento do capital financeiro e dos bens de sócios e da empresa.

Ela autorizou ainda a quebra do sigilo fiscal da Telexfree e dos proprietários do negócio, Carlos Costa e Carlos Wanzeler. A Receita Federal terá que apresentar informações sobre as cinco declarações de Imposto de Renda da empresa e de seus donos.

Livre para acessar a documentação do processo, o Fisco poderá conhecer quem são os divulgadores da empresa e quanto cada um investiu e mesmo o valor de Imposto de Renda recolhido ou retido pela empresa.

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Médicos estão onde estão os mais rico, aponta pesquisa

atendimento medicoOs médicos brasileiros concentram-se nas regiões em que há mais recursos, e não naquelas que mais necessitam do seu trabalho. Foi o que demonstrou o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante audiência pública sobre o Programa Mais Médicos realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer para o país médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da concentração de profissionais de saúde nas regiões mais ricas do país.

“Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea.

Laudo médico descarta necessidade de regime domiciliar para Genoino

genoino hospital

Folha – O laudo da junta médica que avaliou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos pela condenação no julgamento do mensalão, a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que não “é imprescindível a permanência domiciliar fixa”. O parecer servirá de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para ele.

A avaliação foi realizada no último sábado (23), em Brasília, por uma junta médica da UnB (Universidade de Brasília), coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, o examinou a pedido de Barbosa. O documento diz que Genoino é portador de “cardiopatia que não se caracteriza como grave”. Afirma ainda que ele é portador de hipertensão arterial sistêmica “leve a moderada”, que deve ser controlada por meio do uso continuado de medicação, aliada a uma dieta com pouco sal e restrição de atividade física pesada. A junta médica afirma que o tratamento deve ser associado a “prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes”.

Rosalba Ciarlini e José Agripino pleiteiam emendas para o RN

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A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o senador José Agripino na manhã desta terça-feira (26), no gabinete dele no Senado Federal, para discutir as 11 emendas que serão votadas pela bancada federal na tarde de hoje. “Vamos pleitear emendas para ações de combate à seca, estradas, saúde e para a educação, priorizando a nossa UERN”, disse a governadora.

A chefe do Executivo Estadual e o parlamentar discutiram as prioridades para 2014 e lembraram da importância da emenda votada pelo senador e pelo deputado federal Felipe Maia para a aquisição de ônibus escolares e tablets, que foram distribuídos para professores da rede estadual.

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