Dia: 4 de novembro de 2013

MP impetrou ação contra ex-prefeito de Martins por improbidade

Em setembro deste ano, o Ministério Público ajuizou ação por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Martins, Haroldo Teixeira. Na mesma ação foram citados os então membros da comissão de licitação – Sávio de Souza, Luiz Leite Neto e José Aldeni Leite, além do procurador jurídico Gilmar Fernandes de Queiroz.

O grupo foi denunciado por supostos desvios de rendas públicas em favor da empresa “Evidência Construções, Comércio e Serviços”, administrada por Francisco Duarte Filho. Segundo o MP, em 31 de dezembro de 2005, o ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica, firmou um contrato de R$ 58.500 para obras de pavimentação com drenagem superficial em várias ruas.

Haroldo Teixeira teria contratado diretamente a empresa citada no processo e, posteriormente, forjou os documentos do procedimento licitatório na modalidade convite, com auxílio dos membros da Comissão de Licitação, do assessor jurídico e do administrador da Evidência.

Pedido de afastamento de Rosalba do governo não passa de fogo de monturo

Besteira!

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não vai aprovar o pedido de afastamento da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) e muito menos do vice-governador Robinson Faria (PSD) que não tem nada com essa história. Muito menos do chefe da Casa Civil e esposo da Rosa, Carlos Augusto Rosado.

Quem viver, verá. Não passa de fogo de monturo.

Rosalba prestigia inauguração da sede do Portal No Ar‏

Acompanhada do secretário de Comunicação Paulo Araújo, a governadora Rosalba Ciarlini prestigiou, na noite desta segunda-feira (4), a inauguração da nova sede do Portal No Ar, portal de notícias dirigido pelos sócios Flávio Rocha, Alex Medeiros, Ricardo Rosado e Aluízio Lacerda. A sede está localizada no bairro de Petrópolis.

Na ocasião, a governadora cumprimentou a equipe de jornalistas do Portal No Ar e conheceu as dependências da nova sede. “Este é mais um veículo de comunicação moderno que vai ser muito importante para divulgar o nosso Estado, os nossos potenciais e atrair muitos que querem investir ou fazer turismo no Rio Grande do Norte, além de servir também como uma prestação de contas aos potiguares de tudo o que acontece. Tenho certeza que com esta equipe competente, o Portal No Ar vai realmente fazer a diferença”, afirma Rosalba Ciarlini.

O Portal está no ar há sete meses e inaugurou, há uma semana, um novo layout, que inclui ainda a TV Portal No Ar, a qual a governadora concedeu entrevista. Também prestigiaram a inauguração o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, o adjunto da pasta, Silvio Torquato, além dos presidentes da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson.

rosalba e alex

Ex-prefeito de Nova Cruz é novo presidente da Emater

flavio azevedoO ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, tomará posse como novo presidente da Emater nesta terça-feira, 05, durante cerimônia na Governadoria. Ele é considerado como indicação da cota pessoal da governadora do estado, Rosalba Ciarlini.

A nomeação foi acertada hoje (04), após reunião fechada com o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. A nomeação de Flávio será publicada no Diário Oficial do Estado, enquanto a posse está marcada para 11h.

Abaixo o ato assinado pela governadora e que será publicado nesta terça-feira, 05, no Diário Oficial do Estado:

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FLÁVIO AZEVÊDO RODRIGUES DE AQUINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte.

STF deve julgar novos recursos do mensalão a partir de 13 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no dia 13 de novembro. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou hoje (4) aos gabinetes dos demais ministros que incluiu na pauta de julgamento os segundos embargos de declaração, recursos usados para corrigir contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento.

Ao analisar os recursos, se os ministros entenderem que os segundos embargos serviram apenas para atrasar o julgamento, poderão determinar a prisão imediata de parte dos condenados na ação. De acordo com a jurisprudência da Corte, firmada no julgamento da condenação do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO), quando os segundos embargos de declaração são considerados protelatórios, o fim do processo e expedição dos mandados de prisão podem ser decretados no mesmo dia.

“UFRN orgulha o Rio Grande do Norte”, diz Henrique Alves

henrique ufrn

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (4), em Natal, de workshop promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre os programas de excelência desenvolvidos pela superintendência de informática e aplicados por outras instituições de ensino superior e órgãos do governo federal e do estado Rio Grande do Norte.

A Câmara poderá estabelecer parceria com a UFRN na área de recursos humanos, admitiu o deputado. Para Henrique Alves nos últimos 10 anos a universidade tem se revelado um centro de excelência em informática. “O exemplo dessa revolução silenciosa está aqui nesta plateia, consumidora dos produtos e serviços desenvolvidos pela nossa universidade e exportados para outros órgãos públicos. É mais uma prova da competência dessa instituição tão essencial para o nosso desenvolvimento e que orgulha o Rio Grande do Norte”, afirmou.

ITEP: Comissão entrega relatório a Rosalba que determina melhorias no Instituto

Um grupo formado por servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini um relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP. A reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.

O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado.

Rosalba itep

Henrique Alves confirma diálogo com PT, mas quer Wilma e DEM

henrique estadao

O presidente do PMDB, Henrique Eduardo, não é enfático, mas sinaliza para a existência do acordo com o PT. Ele também deixa em aberto a possibilidade de aliança com o PSB e com o DEM. E defende o PMDB das declarações recentes do vice-governador, Robinson Faria (PSD), que classificou de “acordão” o fechamento de uma chapa que teria o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PMDB) disputando o governo e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) o Senado.

“Nenhuma decisão tomada em relação a 2014. E só a teremos em 2014. Até lá, vamos conversar com todos que queiram conversar com o PMDB. Sem nenhuma imposição ou restrição a quem quer que seja”, diz o presidente da Câmara dos Deputados. Henrique confirma que o PMDB terá uma reunião com o PT para discutir alianças para 2014.

Após 30 meses de aliança com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB deverá se aliar ao PT num projeto de poder para o Estado, envolvendo as duas legendas que já são aliadas em nível nacional em apoio à presidente Dilma Rousseff.

O peemedebista avisa, entretanto, que, na construção da aliança estadual, não haverá radicalismo, nem intolerância, num sinal de que o PMDB deverá buscar incluir na coligação de 2014 partidos e lideranças que não farão parte do palanque da presidente Dilma Rousseff – ao menos no primeiro turno –, como PSB e DEM.

“Vencemos no passado o radicalismo e a intolerância – sei o que nos custou – e seria absurdo exercê-los”, afirmou, destacando que o “diálogo será franco, leal, coerente, e em torno de ideias que possam nos unir e o RN entender. Pelo convencimento. E pela firme aliança natural que temos, a primeira conversa será com o PT”, anunciou ele, confirmando as palavras da deputada Fátima Bezerra, em entrevista a’O Jornal de Hoje há uma semana, anunciando reunião do PT com o PMDB, autorizada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Henrique não confirma a existência do acordo com o PT. Prefere dizer que, quando esteve com Rui Falcão, numa avaliação com Michel Temer, “no RN concordamos que poderia haver entendimento PMDB e PT. Eles pleiteariam Senado e apoiariam ao governo o PMDB”, afirma, salientando que as conversas “ainda irão acontecer com PT, e também outros partidos”.

O deputado, que conduz as articulações sobre as eleições de 2014 pelo PMDB, afirma que a legenda não irá impor, mas sim, pleitear. “Aspiramos à candidatura majoritária para o governo, lastreada num programa que, juntos, todos, formularíamos para a retomada do desenvolvimento do RN. O compromisso seria o programa. Os espaços pelo convencimento dos direitos de cada um, respeitando reivindicação dos outros”, diz o peemedebista, concluindo que é “chegada a hora de reunir os melhores quadros políticos e administrativos do Estado.

Sem vaidades nem ‘ninguém melhor do que ninguém’. O RN exige essa construção política pela grave situação que atravessa o Estado”.

JH

… E Henrique continuou afirmando que não entendeu declarações de Robinson Faria

Sobre as declarações do vice-governador Robinson Faria, que classificou de “acordão” a união entre PT e PMDB com fechamento de chapa para 2014, o presidente do PMDB disse “não ter entendido”. Contudo, segundo o deputado federal, as palavras do vice não atingiram os peemedebistas. Robinson disse que caso se confirme a chapa de gabinetes de Brasília, ele será candidato a governador e deverá articulará chapa com a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria.

“Não entendi bem a declaração do meu amigo e vice-governador Robinson. Até porque a única conversa que tive sobre 2014 em Brasília com lideranças daqui foi com ele e o deputado Fábio em minha casa. E ele sabe bem o que conversamos. Estranho, pois, ele falar em “acordão de Brasília…”. Não entendi. Mas, também não atingiu o PMDB”, disse Henrique.

Vivaldo Costa poderá repetir com o PROS o que já fez com o PR

Vivaldo Costa poderá repetir com o PROS de Ricardo Motta o que já fez com o PR de João Maia na eleição passada mesmo sendo filiado ao Partido da República.

Enquanto João votou em Iberê Ferreira para o governo Vivaldo votou em Rosalba Ciarlini.

OAB/RN homenageia parlamentares que participaram da Assembleia Constituinte

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em comemoração aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, realizará solenidade na próxima quinta (07), às 10h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho.

Na presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, serão homenageados os parlamentares do Estado que participaram da Assembleia Constituinte. São eles: Antônio Câmara, Flávio Rocha, Henrique Eduardo Alves, Iberê Ferreira, Ismael Wanderley, Jessé Freire, Vingt Rosado, Wilma Maria de Faria, José Agripino Maia, Lavoisier Maia e Carlos Alberto.

A Constituição Federal de 1988 foi um marco na história do país, pois a partir de sua promulgação, se tem um Estado democrático de Direito com princípios fundamentais, direitos sociais e liberdades individuais dos cidadãos.

Caicó: Vereador denuncia que secretaria de Saúde se tornou cemitério de carros

nildson carro

O vereador Nildson Dantas (PROS) solicitou através de requerimento a imediata aquisição de ambulâncias, as quais já foram solicitadas através do processo licitatório 64/2013 pregão presencial Nº 39/2013, tendo em vista o sucateamento da frota atual.

“Infelizmente o que mais vemos é o sucateamento de ambulâncias e carros da secretaria municipal de Saúde. Quando fui secretário, renovei toda a frota. Compramos vários veículos, incluindo duas ambulâncias tipo UTI”, afirmou.

Acompanhado dos vereadores José Rangel (PDT) e Ivanildo dos Santos (PROS), Nildson realizou uma visita à Central de Ambulâncias e constatou que esta se tornou um cemitério de carros sucateados. “Infelizmente quem mais sofre com este sucateamento é a população que fica hora sem o serviço, hora com o serviço ineficiente”, destacou.

Situação do deputado estadual Vivaldo Costa é confusa

Vou repetir:

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) não subirá no palanque do PMDB em Caicó seja qual for o candidato que o partido apontar para o governo do Estado nas eleições de 2014. Pior ainda se o nome escolhido for o do ex-senador Fernando Bezerra a quem ele chamava de “Senador sabonete”.

O Papa-Jerimum encarna a figura do anti-bacurau em Caicó. Ele sabe mais do que ninguém que perderá votos se trilhar por esse caminho.

E o PROS  do deputado estadual Ricardo Motta já avisou que vai com o PMDB em 2014. A situação de Vivaldo ficará confusa.

Assembleia pode afastar Rosalba por 180 dias para investigar administração

rosalba patria 2Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não.

“Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.

Do Jornal de Hoje

Guamaré cobra cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social

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A prefeitura de Guamaré está participando da IX Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nesta segunda e terça-feira, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Representando o prefeito Hélio Miranda, a secretária de Assistência Social de Guamaré, Marise Rodrigues, também representante do Conselho Nacional de Assistência Social, falou na abertura do evento e cobrou da governadora Rosalba Ciarlini, também presente, o cofinanciemtno do Sistema único de Assistência Social (SUAS).

“Apelamos à governadora, porque o nosso Estado não fez, até agora, o cofinanciamento dessa política junto aos municípios. Isso precisa ser feito nos 167 municípios do Rio Grande do Norte”, explica Marise. Ainda de acordo com Marise Rodrigues, a governadora garantiu que a partir do próximo ano o Estado assumirá o compromisso com a política de Assistência Social no Rio Grande do Norte. “Segundo a governadora, em 2014 ela vai assumir isso. Então vamos aguardar”.

Artigo: Fátima sem segredos. Por Alex Medeiros

Não são poucos os empresários que comentam, tanto com Fernando Bezerra quanto com os líderes do PMDB, o desconforto político de juntar numa mesma chapa um nome icônico dos negócios privados com um perfil esquerdista como o de Fátima Bezerra (PT).

O desejo enorme de se compor numa chapa como a senadora oficial da família Alves, recompõe em Fátima um deslize eleitoral praticado nos anos 80, quando refutou um convite de Aluizio Alves para uma conversa e o consequente apoio do velho líder.

A petista enfrentava Wilma de Faria e passou ao segundo turno, deixando para trás o candidato dos Alves, que naquele instante político não tolerava a então mulher de Lavoisier Maia. O PT também tinha aversão à Wilma, tratada como primeira dama do AI 5.

Aluizio, então, mandou um recado para que Fátima fosse até seu escritório da Tribuna do Norte, na Ribeira, deixando claro na abordagem do interlocutor que daria o apoio do PMDB e da sua máquina de comunicação ao PT. Ela ignorou e perdeu a campanha.

Pouco tempo depois, os petistas fizeram de Wilma sua líder eleitoral e a apoiaram em várias disputas. Levaria mais tempo para o processo de aproximação com o PMDB. O tal petismo de resultado fez Fátima conviver com os chamados burgueses do RN.

Mas isso não significou uma mudança no preconceito histórico do PT com o empresariado. Por diversas vezes, Fátima demonstrou na prática não sentir-se bem no mesmo campo de luta do mercado privado. Sua atuação parlamentar comprova isso.

Correr atrás de Garibaldi Filho e Henrique Alves para ser a senadora numa composição com o PMDB é apenas a história repetida como farsa, após aquele antigo convite de Aluizio Alves. O projeto pessoal travestido de estratégia partidária em nome de Dilma.

Aliás, projetos pessoais tem sido uma dinâmica na trajetória petista em Natal, dominado nos últimos trinta anos pelos interesses de Fátima Bezerra e Fernando Mineiro, cada um controlando uma banda da legenda e ensaiando disputas internas ditas “democráticas”, mas com os mesmos vícios da extinta UDN.

Juntar-se numa chapa com Fernando Bezerra, um símbolo dos negócios privados na história do Rio Grande do Norte, e do Brasil, também não significa que o preconceito de Fátima com o capital deu um tempo. É o tal do petismo de resultado que falou um sociólogo.

O tal discurso coletivista e de interesse público que o PT prega há anos é só uma retórica típica dos movimentos de esquerda e até dos chamados movimentos sociais, onde alguns líderes aboliram o revezamento e vão se autosucedendo pela vida afora.

Os anos que separam o começo da aliança com Wilma e a busca pelo apoio dos herdeiros de Aluizio têm o mesmo tecido temporal que embrulhou o discurso de Lula contra Collor e Sarney para reabri-lo depois numa amizade política sem paralelos.

A estrela do PT e de Fátima já não tem o brilho das coisas inovadoras, nem anuncia novidades. Orbita num espaço de dejetos semelhantes, apenas um símbolo envelhecido tentando carregar um sonho desfeito. A senhora Fátima, enfim, já não tem segredos. (AM)

Operação Assepsia: MPRN denuncia a ex-prefeita Micarla de Sousa à Justiça

O teor da matéria se baseia na ligação de Micarla de Sousa com a associação Marca. Foto: Divulgação

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa foi denunciada na última sexta-feira pelo Ministério Público do RN pela participação no esquema de corrupção já denunciado anteriormente, na Operação Assepsia. A investigação ainda não foi concluída, mas está sendo conduzida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan. A denúncia foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Natal.

Contudo, segundo o promotor, já há elementos suficientes para a denúncia, com base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e encontra-se protegida por segredo de justiça”. O teor da matéria se baseia na ligação de Micarla de Sousa com a associação Marca, organização social que teria sido contratada pela Prefeitura de Natal para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas na Capital.

“Ainda existe um procedimento investigatório criminal específico contra a ex-prefeita Micarla que aguarda o recebimento de dados bancários e a devolução de cartas precatórias para posterior finalização”, ressaltou Marcos Dhayan, acrescentando que, além de Micarla, foram denunciados também os ex-secretários municipais de Saúde, Thiago Trindade, e de Planejamento, Antonio Luna; o ex-procurador-geral do Município, Bruno Macedo; e o ex-procurador do Município, Alexandre Magno Alves – apontado como um dos principais operacionalizadores do esquema criminoso.

É importante lembrar que o outro processo resultante da Operação Assepsia já se encontra na Justiça Federal do RN, por contar a utilização de recursos federais. Por causa dessa operação, realizada em julho, Micarla de Sousa acabou afastada do cargo de prefeita, em outubro.

JH

Sismólogos contabilizam 433 tremores de terra em apenas duas semanas em Pedra Preta

Apesar de a cidade apresentar um histórico de tremores, os pesquisadores não sabem o que pode ter causado o aumento na atividade sísmica na região. Foto: Divulgação

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) já registrou 433 abalos incidentes no município de Pedra Preta em pouco menos de duas semanas, quando os tremores de terra foram reativados. Apesar da maioria dos eventos acontecerem com magnitude menor que 2 graus, os poucos acontecimentos acima de 3 graus já causaram transtornos suficientes à população, a qual passou a dormir fora de casa com medo de possíveis tragédias.

O município, localizado a 149 km de Natal, vem sendo ponto de tremores diários desde o fim de outubro. No último fim de semana, os abalos continuaram, mas em menor intensidade. De acordo com a coordenação do laboratório de Sismologia da UFRN, no dia 2 de novembro foi presenciado três eventos, sendo um com magnitude 1.3 e dois com magnitude 1.5. Devido à baixa intensidade, não foram registrados problemas mais sérios em Pedra Preta.

De acordo com os sismólogos da UFRN, não há como prever se os tremores vão continuar, mas a expectativa é que ocorra a diminuição na quantidade e intensidade de abalos. Os abalos na região do Nordeste ocorrem nos chamados “enxames”, que têm duração variada.

Apesar de a cidade apresentar um histórico de tremores, os pesquisadores não sabem o que pode ter causado o aumento na atividade sísmica na região de Pedra Preta. Segundo eles, há a hipótese de uma falha na estrutura geológica da região do Cabeço Preto, onde está Pedra Preta, mas não há como garantir que essa seja a causa dos abalos.

JH

O PT e o DEM juntos na cidade de Currais Novos?

O Partido dos Trabalhadores nega ajoelhado.

Mas os comentários nas rodas políticas da cidade de Currais Novos dão conta de que o vereador Odon Junior (PT) abriu conversações com o grupo do ex-prefeito do município Geraldo Gomes de olho nas eleições do próximo ano.

A legenda apoiará a candidatura de Carlson Gomes, filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, a deputado estadual? Sendo que o PT tem horror ao DEM de Carlson?

Duvido. Mas, como em política tudo é possível.

João Maia estimula candidatura do primo do prefeito de Caicó a deputado estadual

junior-germano.jpgAo estimular a candidatura do ex-vice-prefeito de Caicó Junior Germano (PR – na foto) a deputado estadual nas eleições do próximo ano, o deputado federal e presidente do Partido da República João Maia (PR) cria uma indisposição com o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) que pretende voltar a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2014.

Junior é primo do prefeito Roberto Germano (PMDB) que publicamente tem repetido por várias ocasiões que o seu candidato a deputado é Álvaro.

Observadores da cena política local entendem que é uma manobra de João na tentativa de afastar Roberto de Álvaro.

… João Maia que estimula a candidatura de Ivanildo Filho

ivanildo discursoA propósito, o deputado federal João Maia também tem estimulado a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho com quem deseja fazer uma dobradinha em Caicó.

Como é que fica então?

Assistência Social de Ouro Branco diz que cadastros do Bolsa Família estão desatualizados

bolsa-familiaTomando como base a Instrução Operacional nº 64 SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social, de agosto de 2013, a secretaria municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Ouro Branco, Luciana Silva de Azevedo Lucena, encaminhou nota explicativa ao blogue sobre recente denúncia de favorecimentos na concessão do programa Bolsa Família no município (CLIQUE AQUI para acessar o documento completo).

“É importante ressaltar que nosso município tem enfrentado algumas dificuldades, quanto à revisão cadastral, pois mesmo com o esforço de nossa equipe em priorizar o público da revisão cadastral, temos recebido demanda de novos cadastros, bem como de famílias que se encontram em descumprimento com algumas das condicionalidades”, explica a nota. “Desse modo, nosso município não encontra-se em nenhuma situação de irregularidade. Ao contrário: estamos seguindo as preconizações do MDS e trabalhando de acordo com as listas que nos são enviadas por este Ministério”, continua.

O documento ressalva que a lista em anexo na denúncia são famílias que estão com cadastros desatualizados a mais de dois anos (2010/2011/2012) e precisam ser reavaliadas e atualizadas, mesmo que não continuem no Programa Bolsa Família, já que o Cadastro Único é um banco de dados constituído por família com renda de até 3 salários mínimos.

Benefício do Bolsa Família deve ser cancelado quando renda familiar por pessoa for superior ao estabelecido

O próprio Ministério do Desenvolvimento Social publicou que a atividade de cancelamento de benefício básico será realizada pela SENARC quando, após vencido o prazo da validade de benefício for verificada elevação da renda per capita familiar registrada no CADÚNICO, pelo município, para valor entre R$ 70,01 (setenta reais e um centavo) e R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

Além disso, o benefício da família pode ser totalmente cancelado por “renda familiar por pessoa superior à estabelecida para o Programa, após vencido o prazo da validade de benefício e a renda familiar, informada no cadastro, for superior” (CLIQUE AQUI para conferir).

Do blogue: Nós respeitamos o direito de reposta, mas o emaranhado de termos técnicos parece pouco esclarecedor quando se noticia anteriormente a presença de pessoas ligadas ou detentoras de cargos comissionados recendo o benefício, quando elas deveriam solidariamente se abster do pagamento.

Sanear RN investirá R$ 3,2 milhões em Jardim de Piranhas

sanear logoJardim de Piranhas é um dos 18 municípios do Rio Grande do Norte que serão beneficiados com investimento do plano de ação Sanear RN que investirá R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento básico no Estado. A iniciativa, conquistada pela gestão do prefeito Elídio Queiroz, foi anunciada no dia 14 de junho deste ano e lançada no último dia 29 de outubro. No último dia 1º de novembro a governadora divulgou a assinatura do convênio de R$ 504 milhões para o início do programa.

Até o final de 2013, Jardim de Piranhas vai ser beneficiada com um Sistema de Esgotamento Sanitário na área central, implantado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A obra vai beneficiar, de início, 4 mil e 500 pessoas, custando R$ 3,2 milhões de recursos oriundos do Governo Federal, através do Pró-Saneamento, com contrapartida do Governo do Estado. A cobertura passará de 0% para 34%. “Foi um trabalho de articulação realizada por minha equipe e que resultará numa transformação muito importante para Jardim de Piranhas, beneficiando toda a população urbana”, destacou.

Chuvas provocam queda de teto de hospital

Uma chuva forte na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, causou pânico e correria no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos. Devido a força das águas, houve infiltrações e o teto de gesso veio a cair. Choveu na cidade cerca de 119mm no final de semana.

Segundo informações de enfermeiros da casa de saúde, pacientes foram transferidos as pressas para outras unidades. Apesar do susto ninguém ficou ferido durante o desabamento do forro de gesso. Ainda de acordo com informações, alguns pacientes tiveram que ser transferido para o Hospital Municipal Ermínia Evangelista.

De acordo com Aesa, voltou a chover forte na região do Sertão do estado da Paraíba. Na noite desse domingo (03), foram registradas chuvas de até 200mm que causaram alagamentos e destruições de ruas.

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Fátima presta contas de sua atuação ao prefeito, vereadores e secretários de Parnamirim

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Na manhã desta segunda-feira (04), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Parnamirim, onde se reuniu com o prefeito Maurício Marques, a vice-prefeita Lucinha, vereadores e secretários para prestar contas da atuação de seu mandato e das ações do Governo Federal em prol do município.

Na ocasião, Fátima Bezerra detalhou o andamento do projeto de esgotamento sanitário, orçado em R$ 184 milhões, que foi aprovado pelo Ministério das Cidades e incluído no PAC 2. A inclusão desse projeto ao OGU vai garantir realização da terceira etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade, deixando Parnamirim 100% saneada.

“A deputada Fátima tem sido uma parceira muito especial da nossa gestão, fazendo com muita competência a defesa dos nossos projetos junto ao Governo da presidenta Dilma, o que tem resultado em muitos benefícios e conquistas para o povo de Parnamirim”, afirmou o prefeito Maurício Marques.

Fátima aproveitou a ocasião para comemorar a publicação no DOU do edital do DNIT abrindo o processo licitatório para a realização de obras viárias na BR-101, entre Natal e Parnamirim. Serão obras em 13 quilômetros, do viaduto de Ponta Negra até o acesso a Pium. Essa é uma luta antiga da deputada, que em 2011 apresentou emenda ao PPA para a construção do viaduto da Maria Lacerda. “É a comprovação de que a luta valeu a pena”, disse Fátima.

Natal sedia IX Conferência Estadual de Assistência Social do RN

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Para analisar realidades e levar a discussão local a nível nacional, o Governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas), realiza hoje (04) e amanhã (05) a IX Conferência Estadual de Assistência Social do RN. A abertura aconteceu no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, com a participação da Governadora Rosalba Ciarlini e de representantes da política de assistência social dos municípios potiguares, além da secretária da Sethas, Shirley Targino; da presidente estadual da Conferência, Márcia Maria Rocha; e das representantes nacionais do setor: Vitória Batista (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e Marise Rodrigues (Conselho Nacional de Assistência Social).

Nesta edição, a Conferência discutirá “A Gestão e o financiamento da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com o objetivo de analisar a concretização das políticas públicas de assistência e das possibilidades econômicas das gestões municipais. A pauta de discussões da Conferência pretende analisar os depoimentos de cada um dos delegados (eleitos nas Conferências Municipais), conselheiros e secretários municipais de pasta, que durante o ano de 2013 realizaram conferências locais e discutiram as melhorias possíveis dentro de cada município. Depois desse momento será a hora de propor e definir novas diretrizes para gestão e financiamento do SUAS, reconhecendo a responsabilidade de cada ente federado.

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