Dia: 14 de novembro de 2013

Brasil será sede do Fórum Mundial de Seguridade Social em 2016

garibaldi seguridade

Durante a sessão de encerramento do III Fórum Mundial de Seguridade Social – realizado em Doha, no Catar – o Brasil foi escolhido como país sede da quarta edição do evento, que ocorrerá no último trimestre de 2016 em Natal (RN). O ministro Garibaldi Alves Filho exibiu vídeos a respeito da Previdência Social do Brasil e também sobre a capital potiguar para defender a indicação da cidade.

Um pouco antes – durante a Cúpula Mundial da Seguridade Social, em sessão plenária coordenada por Errol Frank Stoové, presidente da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), a organizadora do Fórum de Seguridade – Garibaldi Alves Filho apresentou um painel sobre a Previdência brasileira. Também participaram, como painelistas, representantes do México, São Vicente e Granadinas, China, Malásia, Rússia, Burkina Faso e do Banco Mundial.

O fato de a Previdência Social do Brasil ser a maior seguradora social do mundo repercutiu positivamente no momento em que o país foi escolhido como sede do IV Fórum Mundial de Seguridade Social. Já a indicação de Natal – cidade na qual nasceu o ministro Garibaldi – se deu em virtude do crescimento que a cidade vem experimentando nos últimos anos e também por sua vocação turística. O ministro apresentou um vídeo produzido pelo governo do Rio Grande do Norte mostrando algumas das principais atrações de Natal e divulgando aspectos da infraestrutura turística do estado.

Ex-deputado Clóvis Mota foi um dos maiores aliados de Jango no RN

jango clovis

Nas homenagens ao ex-presidente João Goulart, deposto no Golpe Militar de 1964, e cujos restos mortais foram recebidos em cerimônia em Brasília, foi lembrado na TV seu maior aliado no Rio Grande do Norte: o ex-vice-governador e ex-deputado federal Clóvis Motta, pai do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e avô do vereador Rafael Motta.

Imagens de arquivo de Clóvis Motta, líder do PTB e vice-presidente da Câmara dos Deputados à época do golpe, apareceram nas reportagens exibidas pela Rede Globo e em seus canais por assinatura. Clóvis Motta foi um dos principais defensores de Jango e personagem de um episódio pouco recordado pelos arquivos da imprensa.  Era getulista e trabalhista.

Clóvis Motta foi um dos poucos a encontrar o homenageado de hoje no ostracismo. No exílio do ex-presidente, manteve encontro reservado com ele no Uruguai, vigiado por agentes da Ditadura. Clóvis Motta foi  eleito vice-governador do Rio Grande do Norte em 1965 na chapa encabeçada pelo Monsenhor Walfredo Gurgel.

Roberto Germano reconhece carência de acessibilidade na prefeitura

roberto acessibilidade

Durante o lançamento do Plano Viver sem Limites, o prefeito Roberto Germano reconheceu a carência de acessibilidade em muitos prédios públicos de Caicó, a começar do que abriga o Centro Administrativo. O prédio que abrigou por muitos anos o Hotel Vila do Príncipe é composto de dois andares onde funciona a maioria das secretarias do município, mas nunca passou um rigoroso processo de construção de acessibilidade.

Agora, no que depender do prefeito Roberto Germano a situação vai mudar. “Já determinamos que fosse feito um levantamento de acesso com elevadores ao primeiro e segundo andar. O nosso gabinete deverá funcionar na parte térrea e é importante que os prédios, não apenas os públicos, possam ser adaptados. Que dêem acesso a população com deficiência física, para que tenha melhor qualidade de vida. Já pedimos ao secretário de Administração que fizesse o levantamento do que podemos fazer para readequarmos a lei, e temos que dar exemplo fazendo o dever de casa”, garantiu.

Vereadores de Apodi convocam João Maia para sensibilizar superintendência a construir nova agência do BB

vereadores apodi

O coordenador da Bancada Potiguar em Brasília, deputado federal João Maia (PR) foi convocado pelos treze vereadores de Apodi para intervir junto à Superintendência Nacional do Banco do Brasil, no sentindo de que seja construída em caráter de urgência uma nova sede da agencia bancária na cidade, em virtude da explosão do local recentemente.

Os vereadores justificaram o pleito de grande importância para Apodi e região, que nos últimos meses vem convivendo com uma série de assaltos, como o que se registrou no dia 12 deste mês, ocasião em que a agência foi destruída por explosivos detonados pelos assaltantes. “Apodi é o município promissor em nível de Estado e por isso solicitamos sua intervenção e dos demais da Bancada para sensibilizar a Superintendência do Banco do Brasil pela construção de uma nova agência na cidade”, diz um trecho do documento enviado ao deputado João Maia.

Diocese de Caicó promoverá curso sobre mediação de conflitos na escola e na comunidade

A Diocese de Caicó realizará nos dias 19 e 20 de novembro o curso de mediação de conflitos e práticas restaurativas, reunindo técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Direds, agentes de pastorais das paróquias, voluntários e lideranças comunitárias  de nove cidades que participam do projeto.

O tema será “Educação em Direitos Humanos, Mediação de Conflitos na Escola e na Comunidade e Cultura de Paz”, que se divide nos subtemas perdão e reconciliação, justiça restaurativa, como mediar conflitos no cotidiano. O principal objetivo é organizar um serviço permanente de mediação com uma agenda de compromissos para o trabalho das equipes capacitadas em cada cidade, para prevenir a violência, envolvendo os segmentos sociais e o poder público.

Com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, prefeituras municipais, das Direds de Caicó e Currais Novos 80 participantes de Acari, Caicó, Currais Novos, Equador, Jucurutu, Jardim do Seridó, Parelhas, Cruzeta e Florânia se reunirão no Centro Pastoral Dom Wagner.

Papa Francisco é a pessoa mais mencionado na internet em 2013, afirma pesquisa

papa celular

O papa Francisco foi a pessoa de quem mais se falou na internet em 2013 nos sites em inglês. O dado foi divulgado pela Global Language Monitor (GLM) nesta semana. Além de ser o nome mais mencionado na rede, a pesquisa destacou que a conta do Papa no Twitter, @Pontifex, foi a quarta mais citada no mundo este ano.

A pesquisa da GLM dividiu sua busca em categorias e rastreou blogs em inglês, redes sociais e 275 mil sites. Depois do Papa, as palavras em inglês que mais se repetiram na internet este ano foram NSA (a Agência de Segurança Nacional dos EUA) e Obamacare (a reforma no sistema de saúde dos EUA, defendida por Obama).

NOMES MAIS CITADOS NA INTERNET EM 2013
1. Papa Francisco
2. Edward Snowden
3. Kate Middleton
4. Ted Cruz
5. Chris Christie
6. Malala Yousufzai
7. Xi Jinping
8. Obama
9. Hassan Rouhani

Polícia canadense desvenda rede de pedófilos em 50 países, inclusive no Brasil

pedofilia4A polícia do Canadá anunciou hoje (14) que desbaratou uma vasta rede de pedofilia. O inquérito, já encerrado, interrogou 348 pessoas no mundo, incluindo religiosos, professores e profissionais de saúde. O inquérito foi feito em 50 países e deteve seis autoridades públicas – policiais ou magistrados -, nove dirigentes religiosos, 40 professores, três famílias de acolhimento, nove médicos, além de enfermeiros.

No total, das 348 pessoas interpeladas, 108 são canadenses, 76 americanos e outros 164 de países como a África do Sul, a Argentina, a Austrália, o Brasil, a Espanha, a Grécia, a Irlanda, o Japão, a Noruega e a Suécia, informkou a polícia de Toronto. Em um inquérito iniciado em 2010 a polícia deteve, em maio passado, um residente de Toronto, apresentado como o cérebro da rede.

Telexfree: tentativa de acordo fracassa e bloqueio segue em vigor

telexfreeTerminou sem acordo a audiência de conciliação entre a Telexfree e o Ministério Público do Acre (MP-AC), realizada nesta quinta-feira (14). O resultado era esperado, uma vez que os promotores querem o fim da empresa, acusada de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes, e a devolução das verbas por eles investidas. “Nenhuma chance. Não podemos dispor de nenhum dos pedidos que estão na ação principal [em que são exigidas a extinção da empresa e a devolução das verbas]”, disse ao iG, antes do encontro, Alessandra Marques, promotora que participou da audiência.

Um eventual acordo poderia abrir caminho para que a Justiça levantasse o bloqueio da contas e atividades da Telexfree, imposto há 149 dias pela juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco. O pedido de congelamento foi feito pelo MP-AC, com o argumento de garantir que os recursos estejam disponsíveis para ressarcir os integrantes da rede, chamados de divulgadores. Essa devolução, entretando, dependerá de a Telexfree, de fato, ser condenada na ação principal. O julgamento desse processo, que também tramita na 2ª Vara Cível, dificilmente ocorrerá neste ano.

Enquanto isso não ocorrer, quem entrou com ação individual para tentar obter as verbas de volta também não deve conseguir ter o dinheiro de volta, mesmo que obtenha uma decisão favorável. Como o iG mostrou, os divulgadores haviam conseguido ao menos 50 vitórias contra a Telexfree até início de outubro, mas a juíza Thaís tem evitado o pagamento das verbas até o julgamento final da ação principal. Horst Fuchs, um dos advogados da Telexfree, procurado antes da audiência, informou que não comentaria a tentativa de acordo.

Secretário-geral do PMDB no RN afirma que “acordão não existe”

elias fernandes JHO secretário-geral do PMDB, ex-deputado Elias Fernandes, admitiu na manhã desta quarta-feira que o partido liderado pelo deputado Henrique Eduardo, deverá fazer uma grande aliança política com partidos, principalmente da base aliada da presidenta Dilma Rousseff, a exemplo do PT da deputada Fátima Bezerra e do deputado Fernando Mineiro e PSB, partido presidido no Estado pela vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, entre outras legendas de menor expressão eleitoral, mas segundo ele, “também importantes no contexto político/eleitoral do Rio Grande do Norte”.

Elias Fernandes, entretanto, diz não concordar com determinadas rotulações que estão sendo usadas para desqualificar alianças e entendimentos políticos naturais no processo eleitoral usando pejorativamente o termo acordão. “Não existe essa história de acordão. O que pode ocorrer é um grande entendimento tendo como objetivo ajudar o Rio Grande do Norte reunindo vários partidos apoiando um projeto político com vistas às eleições estaduais no próximo ano”, disse ele, destacando o PMDB numa possível aliança com o PSB e o PT, que compõem a base aliada da presidenta Dilma Rousseff.

Do Jornal de Hoje

Wilma diz que ainda é cedo para falar sobre 2014 com PMDB

wilma 98 FM

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), foi entrevista no Repórter 98, da FM 98 de Natal, hoje (14), e comentou as especulações sobre a aproximação da legenda comandada por ela e o PMDB.

“Quando eles saíram do governo, a gente achava que o diálogo era possível. Por enquanto, estamos permitindo um diálogo, mas não buscando definições para 2014. Ainda é cedo”, afirmou a presidente estadual do PSB.

Companhia Estadual de Habitação tem nova diretora-presidente

A engenheira civil Eunice Dias assumiu a diretoria da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab) na tarde dessa quinta-feira (14), depois de reunião com a Governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social Shirley Targino.

Eunice Dias é funcionária aposentada da Caixa Econômica Federal e do BNH com vasta experiência na área de habitação e saneamento urbano, ex-professora do curso de engenharia civil da Universidade Potiguar (UnP), e trabalhou em diversos projetos da iniciativa privada.

Fundador de Loja Maçônica Universitária de Assú recebe moção de congratulações

george assu

O deputado estadual George Soares solicitou encaminhamento de Moção de Congratulações ao mestre José Antônio de Souza Costa, pela criação da Loja Maçônica Universitária Poeta Renato Caldas, em Assú. A instituição foi fundada no último dia oito de outubro de 2013, com a finalidade de congregar jovens no programa de modernização da Ordem Maçônica, privilegiando a iniciação de universitários para reuniões que buscam conciliar as atividades da ordem com as de estudante.

“No desejo de que esta agremiação possa galgar êxito no limiar de sua caminhada participando ativamente do cotidiano dos assuenses e contribuindo de forma decisiva nas ações voltadas para o engrandecimento da Terra dos Poetas”, declarou o deputado.

Rosalba e Carlos Eduardo discutem ações conjuntas para a Copa do Mundo

reuniao copa

A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (14), para discutir os encaminhamentos das ações conjuntas para a Copa do Mundo de 2014. A reunião realizada na Governadoria é a segunda entre os chefes dos Executivos Estadual e Municipal. A primeira aconteceu na última segunda-feira (11).

Em clima de integração e parceria entre os representantes das duas esferas de Governo, foram abordadas questões como a realização do FIFA Fan Fest – incluindo a nova área para realização do evento que foi cedida pelo Estado –, mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e segurança. Na próxima quinta-feira (21), Rosalba Ciarlini e Carlos Eduardo irão ao Rio de Janeiro para apresentar à Federação Internacional de Futebol (FIFA) o plano de ações e de infraestrutura prévia para receber a Copa.

A governadora ressaltou a importância das reuniões que vêm sendo realizadas diante da proximidade da realização dos jogos em Natal agendados para os dias 13, 16, 20 e 24 de junho de 2014. “Essa é uma das muitas reuniões que vamos ter porque é importante esta sintonia entre Prefeitura e Governo do Estado para que as ações que vão acontecer em relação à Copa estejam integradas, cada um com suas responsabilidades, mas somando esforços. Estaremos cada vez mais unidos para que aqueles que venham a Natal durante a Copa saiam da nossa cidade com vontade de voltar”, afirmou Rosalba Ciarlini.

STF encerra sessão sem definir prisão de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (14) a sessão plenária sem definir a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na sessão de ontem (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não definiu quem vai para a prisão. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário.

Quando as prisões forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executá-las. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As prisões devem ser cumpridas no início da semana que vem, devido ao feriado da Proclamação da República, amanhã (15).

Deputado Tomba Farias é condenado novamente e pode perder o mandato

tomba JHO Jornal de Hoje, edição desta quinta-feira (14), noticiou que o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio Lourenço Farias, conhecido com “Tomba”, pode perder o cargo de deputado estadual pelo PSB e ainda inelegível por seis anos. Isso é, se a nova decisão que o condenou por improbidade administrativa for confirmada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Nesta semana, a Justiça Federal do RN divulgou a terceira condenação por fraude em licitação do ex-prefeito e, novamente, o penalizou com essas sanções e, ainda, o pagamento de multa.

A nova sentença é de autoria da juíza Federal Gisele Maria Leite. Além dessas sanções de perda de cargo público e inelegibilidade, determina que deputado estadual Luiz Antônio Lourenço “Tomba” Farias, o empresário José Oliveira Ferreira e a empresa Juacema Construções Ltda devem dividir o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente), bem como uma multa equivalente a um terço desse valor. Eles estão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Para valer, porém, a decisão precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Corte para onde o deputado já apelou.

Na ausência de vagas no semiaberto, defesa espera que Dirceu cumpra regime domiciliar

dirceu mensalaoUm dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) anunciar a execução imediata das penas dos réus do mensalão, a defesa do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu disse nesta quinta-feira (14), durante uma coletiva de imprensa na capital paulista, que espera que, na ausência de vagas no semiaberto, o petista possa cumprir a pena no regime domiciliar.

Dirceu foi condenado há sete anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão e espera a definição do local onde terá que cumprir a pena em regime semiaberto. A defesa do réu, no entanto, pretende que o ex-chefe da Casa Civil fique em Brasília ou São Paulo.

“Vou apresentar o meu cliente de maneira discreta”, declarou o advogado José Luis de Oliveira Lima ao UOL. Mas, se condenado ao crime de formação quadrilha, após a avaliação dos embargos infringentes, prevista apenas para 2014, a pena de Dirceu saltará para 10 anos e 10 meses em regime fechado.

Núcleo do PT no presídio da Papuda será o mais influente do país

O PT se organiza, como sabem todos, a partir de “núcleos”, que são grupos formados em bairros, comunidades, as ditas minorias etc. Se todos os condenados do mensalão ficarem mesmo reunidos no Presídio da Papuda, em Brasília — que já passou por reformas para receber visitantes tão ilustres —, estarão sob o mesmo teto José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

Isso significa que o núcleo do PT da Papuda será, certamente, o mais influente do país. Lá de dentro, Dirceu poderá, como costuma acontecer nesses casos, mandar os seus “salves” para os “irmãos” que estão livres.

Por mais que o PT delibere isso e aquilo aqui do lado de fora, haverá certas decisões que só poderão ser tomadas com a concordância do chefão do núcleo da Papuda.

Por Reinaldo Azevedo

Agripino: “decisão do STF deixa claro que a organização criminosa existiu”

agripino projeto

O presidente nacional do Democratas, senador Agripino Maia (RN), comentou decisão de ontem do STF aos condenados pelo mensalão. “Em muito boa hora o Supremo se reúne e recupera a confiança do País na sua justiça. A decisão unânime do STF deixa claro que a organização criminosa existiu, praticou o dolo e por isso foi punida. E que se impunha punição exemplar, agora definitivamente aplicada”, disse o parlamentar.

Campanha de prevenção aos trotes ganha mais importante premiação de mídia na categoria Ação Social

campanha samu

A campanha educativa de prevenção aos trotes passados para o SAMU RN, criado pela agência Art&C para o governo do estado e exibida no começo de 2013, foi a campeã nacional do Prêmio Central de Outdoor, o prêmio mais importante de mídia exterior do país, na categoria Ação Social.

A peça, exibida em dois outdoors durante o começo do ano, mostra a importância da responsabilidade social e da vertente educativa da comunicação do governo do estado do RN e concorreu com centenas de outras produzidas por grandes agências de todo Brasil.

“Estamos muito felizes com esse reconhecimento nacional e a população potiguar pode aguardar que outras ações educativas importantes como essas serão desenvolvidas pela comunicação social ao longo de 2014”, comemorou a Governadora Rosalba Ciarlini.

Abaixo confira o vídeo da campanha:

Felipe Maia pede mais investimento para as Forças Armadas do Brasil

felipe forças armadasCerca de R$ 13 bilhões no Orçamento da União de 2014 afastam as Forças Armadas do montante considerado ideal para o investimento necessário em defesa nacional. Foi o que revelou o deputado federal Felipe Maia (DEM), no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (14). Segundo o parlamentar, os recursos destinados nos últimos anos ao Exército, Marinha e Aeronáutica não são suficientes, comprometendo a Estratégia Nacional de Defesa. A pasta apresenta gasto elevado com pessoal, destinando quase 70% do Orçamento para este fim. Desta forma, impossibilita a aquisição de munição, a construção de navios e a compra e modernização de aeronaves, dentre outros investimentos.

Ainda de acordo com o democrata, representantes das três armas se reuniram recentemente no Congresso Nacional e solicitaram um acréscimo de R$ 7,45 bilhões no Orçamento de 2014 por meio de emendas parlamentares. A justificativa do pleito se baseia na necessidade da compra de combustível para carros e aviões, além de a quantia ser fundamental para garantir a segurança da área do pré-sal brasileiro. “Tive a oportunidade de conhecer o programa do Brasil na Antártica e de acompanhar como funciona a Operação Cruzeiro do Sul (Cruzex) que está acontecendo no Rio Grande do Norte. Dessa forma pude ver a importante atuação das Forças e a necessidade de investimento na defesa nacional”, destacou Felipe Maia.

Prefeito George Queiroz empossou nova Secretaria de Saúde de Jucurutu

George Queiroz
George Queiroz

O Prefeito George Queiroz (PMDB) empossou nesta quinta-feira (14) a Nova Secretária Municipal de Saúde de Jucurutu.

A nova titular da posta trata-se de Mariana Pinheiro Justino que substitui Francisca Liane de Araújo Alves que deixou o cargo porque vai ser mãe nos próximos dias.

Mariana Pinheiro estava atuando como coordenadora de recursos humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jucurutu.

Reeleito presidente, Eraldo Paiva defende candidatura do PT ao Governo do RN

eraldo no ar

Portal No Ar – Reeleito presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, com mandato que vai agora até 2017, o vereador Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante) prega a candidatura própria do PT ao Governo do Estado em 2014. Em entrevista ao portalnoar.com, momento após sua vitória ser confirmada, ele diz que essa ideia, contudo, deve considerar o projeto nacional da legenda, cuja prioridade é reeleger a presidente Dilma Rousseff.

A ideia de lançar uma candidatura própria do PT ao Executivo vai de encontro ao projeto que se desenha para a deputada federal Fátima Bezerra, a qual deverá disputar o Senado no próximo ano. Até o momento, nenhum cenário no qual candidaturas ao governo e Senado se acomodem se desenhou possível, ou seja, ou se escolhe um ou outro.

A dicotomia que se impõe diante do PT no RN foi justamente um dos pontos trazidos à tona na disputa do Processo de Eleições Diretas (PED), do qual Paiva acaba de sair vitorioso. De um lado, o grupo vitorioso, defensor de um PT mais à esquerda, sugere o nome de Fernando Mineiro para disputar a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini.

Por outro lado, o pragmático núcleo de Fátima Bezerra sabe que a vitória provavelmente virá com um casamento com o PMDB de Henrique e Garibaldi Alves, veementemente rechaçados pelo primeiro grupo.

“Vamos ouvir e dialogar à luz do entendimento do projeto nacional. A prioridade é a reeleição da companheira Dilma. Estou convicto de que o melhor para o partido seria uma projeto de esquerda ou centro esquerda, com uma candidatura do PT ao governo. Mas isso não depende só de mim”, comentou Eraldo Paiva.

Justiça conclui: impossível a contaminação por rato em fábrica da Coca-cola

Justiça conclui: impossível a contaminação por rato em fábrica da Coca-cola

 A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação movida pelo consumidor Wilson Batista de Resende contra a Spal, fabricante dos produtos Coca-Cola no Estado. Ele alegava ter sofrido sequelas de saúde pela ingestão de refrigerante supostamente contaminado pela presença de pedaços de rato. A sentença da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, afirma que a qualidade e a segurança do processo de fabricação e envasamento tornam impossível a passagem para dentro da garrafa do corpo estranho apresentado pelo consumidor. Adicionalmente, declara que não existe relação entre as condições físicas e psicológicas de Resende e o consumo da bebida. A decisão foi tomada com base em laudos técnicos e médicos, e nos depoimentos do consumidor e de representantes da empresa.

A conclusão da Justiça é de que há “fortes indícios de fraude” nas embalagens. A análise do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) considerou “a possibilidade de que a tampa original tenha sido removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada com uma tampa nova (…), sem que tenha ocorrido ruptura do lacre”.

Mossoró: Justiça condena Rosalba Ciarlini por improbidade

rosalba TN

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, foi condenada por uso indevido de verba pública em sua gestão como prefeita de Mossoró no ano de 2000. A sentença é do juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, que deferiu a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria da Comarca de Mossoró – com atribuição em defesa do patrimônio público.

Na ação, o Ministério Público Estadual apontou que Rosalba Ciarlini, enquanto ocupava o cargo de chefe do Executivo do Município, utilizou dinheiro público para aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 4.265,75, para a servidora Rita Fernandes Menezes, sem finalidade pública.

Panorama Político

Senado deve votar PEC do Voto Aberto em segundo turno na próxima semana

A conclusão da votação da PEC do Voto Aberto (PEC 349/01) no Senado está prevista para a próxima terça-feira. A proposta, que acaba com todas as votações secretas no âmbito do Poder Legislativo, foi aprovada em primeiro turno pelos senadores na quarta-feira (13). Foram 54 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. A mudança vale para o Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.

Temendo não haver quórum suficiente para a votação em segundo turno, alguns partidos obstruíram a sessão para levar ao adiamento para a semana que vem. Como a PEC teve origem na Câmara, onde já foi aprovada em dois turnos, se os senadores fizerem modificações ao texto a proposta tem que voltar para nova votação pelos deputados.

Jovem se suicida após vídeo íntimo vazar no WhatsApp em cidade nordestina

Captura de tela de 2013-11-11 13-48-44A morte de uma adolescente piauiense em Parnaíba tem comovido toda a população na cidade no norte do Piauí e acende alerta para os pais em todo o estado. Foi pelas redes sociais, que a jovem Julia Rebeca anunciou a dia da própria morte. Tudo aconteceu depois que um vídeo íntimo entre ela, um rapaz e outra adolescente, filmado pela própria jovem, vazou para as redes sociais através do WhatsApp.

Júlia Rebeca foi encontrada morta dentro do quarto, enrolada no fio da própria chapinha no último dia 10 de novembro, domingo passado. A data foi postada em uma mensagem através do Instagram e do Twitter da jovem, que dizia: “Eu te amo, desculpa eu n ser a filha perfeita mas eu tentei… desculpa eu te amo muito mãezinha (…) Guarda esse dia 10.11.13 [sic]“.

O caso levantou polêmica, justamente pelo dano que as redes sociais vem causando aos jovens, que não aprenderam ainda a lidar com a ferramenta e acabam caindo em armadilhas. É cada vez mais comum notícias sobre o vazamento de vídeos íntimos, que mudam a vida dos protagonistas por completo, e alguns acabam chegando ao extremo, como o caso da adolescente de Parnaíba.

Outras mensagens deixadas no Twitter da jovem, também chocaram os familiares, como as frases “É daqui a pouco que tudo acaba.” e logo após “E tô com medo mas acho que é tchau pra sempre”. No perfil de Julia, um primo postou mensagens horas depois da morte da estudante, e pediu que os comentários maldosos a respeito do vídeo fossem evitados, e agradeceu pelo apoio dos amigos. A conta de Instagram da jovem foi removido pelo primo.

Especialista em problemas de família, Antonio Noronha afirma que a morte da jovem serve de alerta principalmente para os pais. “É importante que os pais estejam próximos dos filhos, saber das amizades, o que estão fazendo. Ter todo um acompanhamento. Não precisa entrar na intimidade, não tanto, mas ter um mínimo de conhecimento. O próprio adolescente vai entender que o que você, pai ou mãe, está fazendo, é por amor”, comentou. Ele ressaltou ainda sobre o risco de se produzir vídeos com conteúdo íntimo, e afirmou que o principal ponto para os pais é a existência de diálogo entre os filhos, que pode ajudar a evitar o pior.

Fonte: 180 graus

Paulo Davim comemora aprovação de consórcios para a contratação de médicos

Paulo DavimO senador Paulo Davim (PV-RN) disse, em discurso nesta quinta-feira (14), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 46/2013) do senador Vital do Rego (PMDB-PB) é a solução para o problema da carência de médicos nas periferias e regiões mais distantesem. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na semana passada.

A PEC estabelece que uma lei específica deverá disciplinar a criação de consórcios públicos destinados a contratar médicos pelo regime das leis trabalhistas para atuar, com exclusividade, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Paulo Davim – que é médico – a criação de uma carreira nacional para médicos do SUS, medida também prevista na PEC, deverá viabilizar a chegada desses profissionais de forma permanente — não apenas dentro de um programa temporário como o Mais Médicos — às áreas mais distantes do país.

“Os médicos vão ter os seus direitos trabalhistas respeitados e terão uma carreira cujo provimento será por concurso público, cuja porta de entrada será pelo interior do Brasil, priorizando a atenção básica, sem, evidentemente, excluir os especialistas, que são uma necessidade da rede. Essa carreira vai-lhes oferecer a mobilidade necessária, vai oferecer a possibilidade de progressão e, evidentemente, uma remuneração justa para o trabalho que eles vão exercer”, disse.

“Caicó me surpreende por ter vários lugares com acessibilidade”, comenta articulador do Plano Viver sem limite

soares viver

“Caicó é uma cidade que me surpreende, pois em alguns pontos comerciais que visitamos hoje existe uma acessibilidade à pessoa com deficiência”, o comentário partiu do articulador regional do Plano Viver sem limite, Stênio Soares. Ele participou nesta quinta-feira (14/11) do lançamento da Política Nacional na cidade de Caicó.

O Plano Nacional tem o objetivo de articular os Municípios para que sejam desenvolvidos diversos programas que promovam a acessibilidade, a inclusão social, a educação e a saúde das pessoas com deficiência. Os recursos podem, inclusive, serem captados através de projetos desenvolvidos em escolas.

“Aqui em Caicó eu fui tomar café em uma padaria que é extremamente acessível, tem uma rampa para o cadeirante subir desde o calçamento até o interior do estabelecimento com segurança. Observei que tem piso tátio, altura considerável, barra de segurança e emborrachado. Nos banheiros eu vi sanitário bastante adequado, então esse local ganhou nota 10 em acessibilidade”, destacou ele.

Mesmo não citando qual foi o estabelecimento, o articulador nacional pontuou que a mudança dos estabelecimentos não onera orçamento de uma obra. “Não custa caro para um proprietário de um estabelecimento, seja público ou privado, solicitar que o arquiteto projete uma acessibilidade para o espaço. Incluir uma rampa não vai onerar o orçamento da obra e tenho certeza que o proprietário dessa padaria em Caicó também pensou assim”, finalizou.

Plano Viver Sem Limite foi lançado nesta quinta em Caicó

viver sem limite 2

A cidade de Caicó recebeu na manhã desta quinta-feira (14) o lançamento do plano Viver Sem Limite, que integra a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação do Coordenador Regional do Plano, Stênio Soares, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcia Guedes, Prefeito Roberto Germano e caicoenses ligados a defesa da pessoa com deficiência.

“O Viver Sem Limite é resultado do compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo país com equivalência de emenda constitucional. O plano prevê a implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência”, disse Stênio.

O plano  é uma promoção da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No RN, conta com o apoio do Governo do Estado. da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

“Esse Plano foi instituído em 2011 pela Presidente Dilma e vamos fazer três anos de lançamento. Basicamente, ele é sistematizado em quatro eixos que propõem a cidadania da pessoa com deficiência: atenção à Saúde, acesso a escola, inclusão social e acessibilidade. Esses eixos articulados compreendem uma dotação orçamentária de quatro milhões e seiscentos mil reais que podem ser captados pelos Municípios”, frisou Soares.

TJRN e Inframerica tratam de funcionamento de Juizados em Aeroporto

Representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e do consórcio Inframerica – vencedor do leilão de concessão do terminal do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – discutiram nesta quinta-feira (14) sobre a estrutura a ser ocupada pelo TJ potiguar para funcionamento dos Juizados (Cível/Infância e Juventude) no Complexo de Passageiros. A empresa solicitou um prazo de 15 dias para definir a localização das salas e o formato da concessão da área.

O presidente do Poder Judiciário, desembargador Aderson Silvino, ressaltou que a instalação do Juizados nos aeroportos é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo durante o período de realização da Copa do Mundo de 2014. “Esperamos que tudo ocorra bem. Nós estamos aqui para colaborar com o que estiver ao nosso alcance”, declarou o magistrado.

O Poder Judiciário funcionará nos aeroportos com um expediente de pelo menos 15 horas diárias. Serão turmas de oito funcionários, entre magistrados e servidores, as quais se revezarão no atendimento aos passageiros. A previsão para que o Judiciário dê início à atuação no local é de pelo menos 30 dias antes do mundial. O consórcio estima que no dia 4 de abril o Aeroporto já esteja apto para funcionamento.

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