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Dia: 28/08/2013

Wilma se reúne com correligionários e aliados de São José e Vera Cruz‏

28/08/2013 1 comentário

wilma verasA presidente do PSB, Wilma de Faria, foi na manhã desta quarta-feira (28) a dois municípios próximos da capital, na região agreste: São José de Mipibu e Vera Cruz. Apesar de ter sido uma viagem rápida, a ex-governadora conversou com lideranças políticas e religiosas, visitou serviços públicos e concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais.

Na primeira parada, em São José de Mipibu, a líder pessebista foi à Prefeitura, onde encontrou vereadores, imprensa, gestores municipais. De lá, acompanhada do chefe do executivo, Arlindo Dantas (PMDB), da vice-prefeita Fernanda Moraes (DEM) e do deputado Fábio Dantas (PHS), visitou o pároco de Santana e São Joaquim, Padre Matias Soares.

wilma e veras 1

Wilma seguiu para a Câmara Municipal, onde foi recebida pela maioria dos vereadores. Conversaram com ela: o presidente da Casa José de Figueiredo (PMDB), Jean Nerino (PSB), Jota Veras (PRB), Veronica Senra (PMDB), Magna Barreto (PR) e os vereadores do DEM Janiel Lima e Janete Paiva. Depois, foi à Central do Cidadão, Apami e Centro Municipal de Referência em Saúde, onde servidores e usuários reclamaram do Governo.

Em entrevista à Rádio Olho D´Água, falou sobre caos da gestão atual, eleições 2014 e relatou sobre investimentos de sua administração no município. “Agradeço esta liderança nas pesquisas ao povo do RN. A palavra que mais tenho ouvido é saudade. E isso acontece não apenas porque o Governo é ruim, mas porque deixamos ações em todas as regiões. Mas só discutiremos candidaturas em 2014. Agora é hora de pensar a reconstrução do estado. Por isso, estamos fazendo reuniões do partido e com outros da oposição”.

Em Vera Cruz, a presidente do PSB se reuniu com lideranças na residência do ex-prefeito, Marcos Cabral (PSB). O encontro teve participação do prefeito João Paulo (PMDB), da vice-prefeita Maria Eliane (PSB) e dos vereadores pessebistas Joana Paulino, Cleonel Joaquim, Edmilson Ferreira e Francisco Sueldo, além de suplentes e correligionários.

José Agripino culpa governo pelo sexto blecaute no país em menos de um ano

28/08/2013 Nenhum comentário

agripino portos

Em discurso no Plenário, o senador José Agripino (DEM-RN) atribuiu ao governo federal a responsabilidade pelo sexto blecaute no Brasil – em suas contas – em menos de um ano. Nesta quarta-feira (28), um apagão atingiu todos os estados da Região Nordeste.

“Isso está ocorrendo por incúria de um governo que, incrivelmente, é exercido pela ex-ministra de Minas e Energia, que se diz uma grande gestora, e que tomou essa iniciativa em cima de um sistema que ela administrou até pouco tempo, que está gerando esses prejuízos todos ao bem-estar da população”, disse.

Este mais novo apagão, calculou Agripino, é o sexto que ocorre no país desde setembro de 2012, quando a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a redução de 20% na tarifa de energia elétrica.

Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor do casamento homoafetivo

28/08/2013 Nenhum comentário

aliançasA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do casamento homoafetivo. O assunto é questionado em uma ação do Partido Social Cristão (PSC), que se posiciona contra a decisão que autoriza a celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que autoriza cartórios de todo o país a registrar casamento civil ou fazer a conversão de união estável para casamento. A decisão foi tomada a partir de um julgamento do STF, que deu nova interpretação ao conceito de família. O PSC recorreu ao STF alegando que o CNJ não poderia ter normatizado a questão, pois a matéria deveria ter sido regulamentada pelo Congresso Nacional. O partido alega “invasão da competência legislativa”.

No parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse que o casamento homoafetivo é um direito constitucional. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, disse a procuradora no documento.

AL Cultural é transferida para esta quinta em função do apagão

28/08/2013 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa que devido ao apagão ocorrido nesta quarta-feira, 28, a Assembleia Cultural foi transferida para esta quinta-feira (29), a partir das 18h, com shows dos cantores Fernando Luiz e Ramon Gomez e exposição do artista plástico José Luiz Miranda.

Casa dos Milagres é inaugurada pela governadora em Natal

28/08/2013 Nenhum comentário

rosalba casa dos milagres
A governadora Rosalba Ciarlini inaugurou a “Casa dos Milagres: Santos e Ex-votos”, da coleção do professor e merchand Antônio Marques. Localizada na antiga capela do Centro de Turismo, que ficou fechada por mais de 30 anos, a inauguração foi realizada na noite desta quarta-feira (28), com a presença também da secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado e do secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes.

Com o objetivo de reconhecer e valorizar as riquezas, a fé e a religiosidade do povo nordestino, a exposição permanente é composta por um conjunto de obras que integram uma coleção particular reunida desde 1960. A mostra reúne 2.552 objetos religiosos, particularmente santos e ex-votos. As peças foram coletadas, em sua maioria, no Estado. Apenas 5% vêm de fora do RN, da Europa, da América Latina e de outros estados brasileiros, em particular Ceará e Bahia.

TSE determina retirada de site que apresenta Joaquim Barbosa como candidato à Presidência

28/08/2013 Nenhum comentário
Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada ao ar de um site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), como candidato à Presidência da República. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o MPE, a página foi criada pela empresa Trato Comunicação e Editora, cujo sócio é o vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL-RJ). O site estava no ar desde outubro do ano passado. A página tem fotos e depoimentos sobre o ministro Joaquim Barbosa. Também é possível imprimir adesivo de apoio a suposta candidatura do ministro.

A ministra Laurita Vaz, corregedora da Justiça Eleitoral, entendeu que o conteúdo do site se trata de propaganda eleitoral antecipada. A Lei das Eleições determina que a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano que vem. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou várias vezes que não será candidato a nenhum cargo.

OAB/RN realiza desagravos públicos em defesa de prerrogativas

28/08/2013 Nenhum comentário

OAB prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (28), juntamente com advogados norte-rio-grandenses, Ato de Desagravo Público, na Sala da OAB no Fórum Miguel Seabra Fagundes, aos advogados Ana Raquel Alves da Nóbrega e Thiago Cortez Meira de Medeiros, em razão de episódios envolvendo as magistradas da Comarca de Natal Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, e Emanuella Cristina Pereira Fernandes, 9ª Vara Criminal.

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, destacou que o Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. “Os advogados estão unidos e a OAB defende as prerrogativas profissionais. Os atos de desrespeitos devem ser formalizados na sede da Seccional para que o Conselho possa apurar e tomar as medidas necessárias. Esses são os dois primeiros processos formalizados de violação às prerrogativas de minha gestão. Espero que sejam os primeiros e últimos”, disse.

Mineiro critica cancelamento da Conferência Estadual de Igualdade Racial pelo governo

28/08/2013 Nenhum comentário

mineiro paulo freireO deputado Fernando Mineiro (PT) lamentou o cancelamento, pelo governo do RN, da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que seria realizada em Natal nos dias 29 e 30. O evento foi cancelado via decreto.
A justificativa foi a publicação de um outro decreto (n.º 23.627, de 2 de agosto de 2013) que estabeleceu medidas de “contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual”.

Com o tema ‘Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo’, pela Secretaria de Justiça e Cidadania, a conferência tinha, entre outros objetivos, analisar e reafirmar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação de política pública estadual e nacional de promoção da igualdade racial. “O governo publica hoje, um dia antes da realização do evento, esse decreto, com consequências e prejuízos para o estado e sociedade no sentido de formular as políticas para esta área. E o argumento é a situação financeira do Rio Grande do Norte”, disse.

Reestruturação do Dnocs prevê atuação nacional no combate à seca

28/08/2013 1 comentário

reuniao dnocs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Emerson Fernandes, se reuniram nesta quarta-feira (28) com servidores do órgão para discutir a proposta de reestruturação do Dnocs, que tramita no Ministério da Integração Nacional e será encaminhada ao Ministério do Planejamento.

O coordenador do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo, também participou do encontro. Ele reforçou a necessidade de mais servidores, além dos 50 atuais, para atuar na coordenação, em Natal, e nas cinco unidades do interior, além de duas estações de piscicultura. Nos demais estados a situação do quadro de servidores do Dnocs não é diferente. São 1.719 servidores na ativa, sendo que cerca de 80% atingem a idade de aposentadoria até 2016.

A proposta de reestruturação do Dnocs prevê a contratação de 639 servidores em 2014 e, até 2016, um total de 2.300. Outra modificação significativa será o caráter de atuação nacional do órgão, que passará a ter inicialmente uma superintendência no Rio Grande do Sul, além das 9 no Nordeste e mais uma no Norte de Minas Gerais. Todas elas contarão com mais autonomia. A sede do Dnocs permanecerá em Fortaleza.

O coordenador do grupo de trabalho da reestruturação do Dnocs, Joacir Moreira, ressaltou o empenho do deputado Henrique Alves em defesa do órgão e da ampliação da estrutura e da atuação. Henrique Alves quer uma reunião da bancada do Nordeste com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para apresentação do projeto que será enviado para votação na Câmara e no Senado. A deputada Fátima Bezerra, entre outros deputados do Nordeste, também participou da reunião.

Comissão de Direitos Humanos do RN e da AL entregam relatório para ministro da Justiça

28/08/2013 Nenhum comentário

marcia comissao
A deputada Márcia Maia (PSB) leu em plenário, na manhã desta quarta-feira, trecho do relatório que trata da situação da segurança pública do Rio Grande do Norte. Elaborado por agentes que atuam no setor, o documento foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na semana passada quando ele esteve na cidade para lançar o programa “Brasil Mais Seguro”.

“A situação da falta de segurança decorre da omissão criminosa do poder público”, destaca o documento. Márcia Maia falou ainda sobre o aumento progressivo e indistinto da violência. “Ontem um policial militar foi assaltado e baleado. Se formos comparar proporcionalmente com o estado e São Paulo, a situação do Rio Grande do Norte é bem pior. Estamos ultrapassando o numero de 1 mil homicídios, número maior que o total de todo o ano de 2012. São aproximadamente quatro homicídios por dia no RN”, frisou.

A deputada criticou a ausência de representantes do governo do estado em audiência pública sobre o tema, de sua propositura e realizada na semana passada. “Debatemos durante quatro horas, de forma exaustiva, os problema da segurança pública do estado, e durante essa audiência pública, nós conseguimos que fosse feito um relatório do caso da segurança pública do RN”, disse.

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