Dia: 28/08/2013

Henrique conversa com João Maia sobre 2014

Recebo a informação que o deputado e presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo(PMDB) teve uma longa conversa na manhã de hoje com o deputado federal João Maia(PR)

Em pauta: pleito de 2014, é claro!

Proposta de realização de plebiscito começa a tramitar na Câmara

A pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para as eleições de 2014, começou a tramitar hoje (28) na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre reforma política.

Proposto pelos líderes do PT, José Guimarães (CE); do PSB, Beto Albuquerque; do PDT, André Figueiredo (CE); e do PCdoB, Manuela D`Ávila (RS), o projeto obteve 188 assinaturas, 17 a mais das 171 necessárias. Agora, o projeto terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado.

Diferentemente da proposta da presidenta Dilma Rousseff, anunciada em julho, o projeto propõe que a consulta popular aborde três temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresentação de propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições.

Pároco de Jucurutu promove mudanças na Festa de São Miguel

padre erivanO pároco de Jucurutu, padre Erivan Primo, confirmou mudanças na Festa de São Miguel 2013. Dentre as mudanças já aprovadas está a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nos eventos da Igreja. “Estamos trabalhando para que haja essa preocupação em toda a Diocese. Muitas paróquias já seguem esse princípio”, disse o sacerdote.

Segundo padre Erivan, o termo feirinha de São Miguel a partir de então fica extinto e, em seu lugar, está sendo elaborada uma programação de cunho cultural entre paróquia e prefeitura. “O termo ‘feirinha de São Miguel’ foi bastante corrompido ao longo do tempo, ao invés de uma feirinha propriamente dita, aqui em Jucurutu se assemelhava mais a ao carnaval fora de época dentro da festa de são Miguel”, lamentou. “Houve um bom entendimento entre paróquia e prefeitura, a disposição do prefeito George Queiroz em ouvir e depois se colocar a disposição em elaborar e executar um projeto de festa social”, concluiu.

Programação após as novenas:
02/10: Noite Cultural – Barraquinhas, venda de comidas típicas, artesanatos, mostras culturais, folclóricas de Jucurutu e região
03/10: Noite Cultural – Barraquinhas com venda de comidas típicas, mais belas voz e show humorístico
04/10: leilão da festa
05/10: festa do Reencontro da Juventude (patrocínio da prefeitura)

Projeto prevê a utilização consciente da água

agua1Pioneiro no Brasil, projeto estabelece critérios e padrões de qualidade para água de reuso a ser utilizada na produção agrícola, piscicultura e com fins urbanos. De autoria do vereador José Rangel de Araújo (PDT/RN), o projeto foi sancionado pelo prefeito de Caicó Roberto Germano.

Rangel justificou o projeto destacando a escassez de chuvas em Caicó e na região do Seridó e a preocupação de economizar água e utilizá-la de forma racional. A estiagem que assola o Nordeste vem trazendo consequências alarmantes em vários reservatórios de água do Estado. No reservatório Itans, que abastece municípios da região Seridó, o nível é de apenas 18,2%. “O reuso da água de forma consciente e com orientação técnica vai ajudar no consumo racional e diminuir o desperdício”, afirmou.

O projeto contou com a assessoria técnica do Professor Luiz Pereira de Brito, Pós Doutor em reuso de água pela Universidade Politécnica de Catalunya, Barcelona, Espanha, e do agrônomo formado pela UFPE, Acácio Sânzio de Brito, que também é mestre em gestão ambiental pela UFRN.

Senado adiada votação da mudança no número de deputados federais

camara votaçãoPara atender a pedido de vista coletivo, foi adiada a votação, prevista para esta quarta-feira (28), do projeto de lei (PLS 221/2013 – Complementar) do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que altera o número de deputados federais em 13 estados brasileiros para a próxima legislatura (2015-2019). A matéria deve voltar à pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana.

O adiamento da votação foi solicitado logo após a apresentação de parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Se o projeto for aprovado, sete estados perdem e seis ganham cadeiras na Câmara dos Deputados. Pernambuco e Piauí são os que mais perderão vagas (duas cada) e deverão ficar, respectivamente, com 23 e 8 deputados. Os demais perdedores – Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Rio de Janeiro – ficarão com uma cadeira a menos cada.

O grande beneficiado com a mudança será o Pará, que irá conquistar mais quatro cadeiras, totalizando 21 deputados. Minas Gerais, Ceará, Amazonas e Paraíba vão contabilizar mais duas vagas cada. Por fim, Santa Catarina vai obter mais uma cadeira e alcançar o total de 17 deputados.

Violência contra à mulher: Dilma declara tolerância Zero

dilma fatima

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta terça (27/08), em Brasília, da sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os sete anos da lei Maria da Penha e entregar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher para a presidenta Dilma Rousseff.

Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff disse que tolerância zero com a violência contra a mulher é o compromisso básico de qualquer sociedade. “A violência é um mal que a sociedade precisa combater em todas as esferas que ela se manifesta, por que ela contamina as relações entre as pessoas. O enfrentamento à violência contra a mulher é uma luta de todos nós, pois une família, gerações, governo e sociedade”, disse.

“As mais de mil páginas deste relatório, fruto de 18 meses de trabalho do Congresso Nacional, contam histórias trágicas que devemos repudiar que nos emocionam, que nos afetam e que têm de nos levar a agir com toda nossa determinação para que elas não se repitam, coibi-las. Eu acredito que todas as mulheres brasileiras estão orgulhosas do Congresso Nacional por conta deste relatório da CPMI, e nós seguiremos as orientações e as sugestões”, completou a presidenta.

Fátima que, parabenizou o relatório elaborado pela senadora Ana Rita (PT-ES) e a condução do trabalho pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) disse que “este relatório contribui para o fortalecimento de uma das lutas da bancada feminina no Congresso Nacional, no que diz respeito à violência contra a mulher. “O combate à violência contra as mulheres não é papel somente do Estado, mas de toda sociedade brasileira”, declarou.

MP reúne prefeitos do Seridó para elaboração dos planos de saneamento

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA) juntamente com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) e Promotorias de Justiça da Comarca de Caicó e região realizam na próxima sexta-feira (30), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça, na Rua Otávio Lamartine, Centro, reunião com os prefeitos dos Municípios do Seridó, com vistas à elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Com o advento da lei das diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros devem elaborar seus planos de saneamento básico, e o Ministério Público Estadual, nesse sentido, atua como um facilitador.

A reunião com os prefeitos irá reforçar sobre a importância do saneamento básico e seu planejamento; os aspectos legais; bem como a proposta de elaboração dos planos municipais de saneamento. A iniciativa busca apoiar os agentes municipais na elaboração desses planos, que deverão contemplar os quatro segmentos do saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e tratamento adequado de resíduos sólidos; além da drenagem de águas pluviais.

É importante lembrar que a Lei nº 11.445/2007 estabeleceu que o município é o titular desses serviços e a existência dos planos de saneamento serão indispensáveis para a efetivação dos futuros contratos de concessão ou de programa, bem como para a liberação de recursos federais já a partir de 2014, conforme o decreto regulamentador (Decreto n° 7.217/2010).

Rio Grande do Norte sedia reuniões públicas para diagnóstico da bacia do Piranhas-Açu

bacia piranhasEntre 29 e 30 de agosto, duas cidades potiguares vão receber a reunião de apresentação dos resultados da Etapa de Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que é aberta ao público. No dia 29, a partir das 9h, no Auditório da Prefeitura de Caicó, acontecerá o primeiro encontro. Na próxima sexta-feira, 30, será a vez do Assú sediar a reunião no Auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também a partir das 9h. Serão abordados principalmente os seguintes assuntos: disponibilidade hídrica da bacia, demandas de água, saneamento, infraestrutura hídrica, segurança de barragens e qualidade das águas.

A Etapa de Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos do Piranhas-Açu é a primeira etapa de elaboração do trabalho, momento em que é realizado o levantamento da realidade atual da bacia hidrográfica. Também estão em andamento os estudos de prognóstico (cenários futuros) e elaboração de propostas de intervenção no contexto da bacia (programas e projetos).

O Plano determinará, de acordo com seu horizonte de planejamento, quais serão as principais ações necessárias para garantir oferta de água para os diversos setores usuários da bacia. Isso inclui medidas estruturantes, como obras de infraestrutura hídrica, e medidas relacionadas ao aprimoramento dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Caicó lança novo multinível no mercado

PUNTONesta semana, um conceito inovador no segmento multinível será lançado em Caicó. Trata-se do Catalisa Multinível. A forma de adesão será apresentada ao público durante o 1º Salão de Negócios Catalisa, que será aberto hoje (28), às 19 horas, e segue até sexta-feira (30), em Caicó.

O evento será realizado na sede da nova empresa, sendo aberto a todo o público que quiser conhecer as vantagens e os benefícios desse novo produto. A Catalisa ainda vai premiar os seus clientes com um Fiat Punto 0Km. O pré-cadastro do Catalisa Multinível poderá ser feito no site da empresa: www.catalisa.com.

No mercado há mais de oito anos, a Catalisa é uma empresa que vem oferecendo serviços diferenciados para os seus clientes e conveniados. Consolidada no mercado, a empresa oferece vantagens econômicas nas áreas médicas e comerciais, além de vários outros tipos de serviços, de empresas e de profissionais conveniados.

SERVIÇO:
1º Salão de Negócios Catalisa
Quando: de 28 a 30 de agosto.
Local: Rua Pedro Velho, 693, Caicó-RN.
Mais informações: (84) 3417-3384

Servidores da Saúde ocupam prédio da Sesap

Os servidores estaduais da Saúde, em greve desde o dia 1º de agosto, ocuparam dois andares do prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), na manhã desta quarta-feira (28), na avenida Deodoro da Fonseca, centro de Natal. Os grevistas cobram encontro com o titular da pasta Luiz Roberto Fonseca para ter um posicionamento sobre as reivindicações do grupo e sobre o corte do ponto dos servidores.

De acordo com o Sindsaúde, a ocupação é momentânea e pacífica, havendo a intenção de desocupar o prédio logo após o encontro com o secretário. Contudo, não houve a confirmação se a reunião entre grevistas e o titular da Sesap vai ocorrer. Enquanto isso, os manifestantes também mantêm, há uma semana, o acampamento em frente à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini.

Bispo de Patos/PB visitará diocese de Caicó nesta quinta-feira (29)

dom eraldoO bispo diocesano de Patos/PB, dom Eraldo Bispo da Silva, fará uma visita à diocese de Caicó nesta quinta-feira (29), para fortalecer a ação pastoral na Igreja Católica do Sertão paraibano e Seridó.

Dom Eraldo Silva foi nomeado bispo de Patos pelo papa emérito Bento XVI, no dia 7 de novembro de 2012. Sua sagração episcopal aconteceu na Praça São João Batista, em frente à catedral diocesana de Barreiras, aos 27 de dezembro de 2012.

A sagração foi presidida pelo cardeal e arcebispo-emérito da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, dom Geraldo Majella Agnelo. Tomou posse como o quarto bispo diocesano de Patos aos 16 de fevereiro deste ano.

Vivaldo faz pleitos para melhorar a segurança do Seridó

vivaldo plenario

Preocupado com a onda de violência no Seridó o deputado Vivaldo Costa encaminhou a governadora Rosalba Ciarlini, bem como, ao secretário da Segurança Pública Aldair da Rocha e ao Comandante Geral da Polícia Militar Cel. Francisco Araújo, para que aumente o efetivo militar da cidade de Caicó. O Papa Jerimum pediu ainda para que seja implantada uma nova base fixa de policiamento, para ampliar a efetiva segurança da maior cidade do Seridó.

“O que venho solicitar é que seja realizado o aumento do efetivo policial militar bem como a implantação de uma nova base fixa de policiamento para atender à demanda da área urbana. Antes o nosso Seridó era considerado pacato, mas infelizmente até a violência se globalizou e chegou a todos os lugares. Isso nos preocupa”, defendeu Vivaldo.

Faern e Banco do Nordeste debatem dívidas rurais

faern

Nesta terça-feira (27), foi promovida na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), reunião entre a direção da entidade e o superintendente do Banco do Nordeste, Francisco Carlos Cavalcanti e Orlando Gadelha, gerente executivo do banco. Na pauta, o endividamento rural e as execuções feitas pelo BNB.

Na conversa, o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, acompanhado dos assessores jurídicos da entidade, Caio Bezerra e Thereza Montenegro, do vice-presidente financeiro, Ubirajara Lopes, discutiram sobre como o banco poderá trabalhar a questão.

Foi debatida a importância dos produtores rurais procurarem as instituições bancárias com a finalidade de formalizarem adesão aos termos da Lei 12.844/2013, que possibilita liquidação das operações de crédito rural com descontos de 50% a 85%, ou renegociação das mesmas até 31.12.2014.

“A formalização do interesse em aderir à nova lei, através do protocolo de carta junto ao BNB, além de não obrigar o mutuário a liquidar ou parcelar seu débito imediatamente, já que o prazo limite para tanto é dezembro de 2014, obrigará o Banco do Nordeste a suspender todas as cobranças ou execuções judiciais existentes, aliviando assim principalmente a angústia dos produtores rurais que têm propriedades penhoradas em processos na Justiça”, explicou o advogado Caio Bezerra.

Gilson Barbosa é o novo desembargador do TJRN

O juiz Gilson Barbosa, titular da 1ª Vara de Sucessões de Natal, é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O nome do magistrado foi avalizado a unanimidade pelo Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira (28), pelo critério de antiguidade.

Gilson Barbosa substituirá o desembargador Osvaldo Cruz, aposentado em julho passado.

Colapso no abastecimento de água atinge 11 cidades do RN

A falta de chuvas e os baixos níveis nos reservatórios de água gerou colapsos no abastecimento de 11 cidades atendidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A perspectiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) é que esse número aumente no segundo semestre, quando as chuvas tendem a diminuir. A Caern atende 153 dos 167 municípios do RN.

As cidades com serviços paralisados estão concentradas nas regiões Oeste e Seridó do estado. Atualmente sofrem com o colapso no abastecimento os municípios de Luís Gomes, Pilões, Água Nova, São Francisco do Oeste, Ipueira, Equador, São José do Seridó, Jucurutu, Riacho de Santana, João Dias e Carnaúba dos Dantas.

O gerente regional da Caern no Seridó, José Nilson Araújo, disse que as comportas da barragem Coremas (PB) foram abertas há 16 dias e espera que a água chegue até o final desta semana para religar o abastecimento de Jucurutu.

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No Itans, o nível de água está em 18,2% da capacidade total (Foto: Sidney Silva

Polícia realiza operação na PB contra briga de gangues e tráfico de drogas

usuario de drogasNa manhã desta quarta-feira (28), uma operação de combate a brigas de gangues pelo controle do tráfico de drogas foi realizada em Patos, no Sertão paraibano. Segundo a polícia, a ação denominada ‘Renascer’ conseguiu prender, até as 8h, pelo menos oito pessoas suspeitas de envolvimento com tráfico e homicídios.

As polícias Civil e Militar, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram às ruas cumprir 18 mandados de prisão e busca e apreensão. As ações foram coordenadas pela 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Patos e as prisões estão sendo encaminhadas para a sede da delegacia.

De acordo com o tenente-coronel Cunha Rolim, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos, “os alvos são pessoas envolvidas em brigas de gangues e homicídios”. Cerca de 80 policiais estão envolvidos na operação.

3º DPRE realiza operação “Criança Segura” em Caicó

downloadO 3º DPRE está colocando em prática uma Operação denominada “Criança Segura”. O objetivo, a princípio, é orientar os pais e responsáveis quanto ao modo como eles estão conduzindo seus “filhos pequenos” em motocicletas e similares.

A preocupação se dá em virtude de acidentes que vem acontecendo em algumas cidades do Seridó e que esses dados muitas vezes não constam em nossos relatórios, devido o fato das pessoas não acionarem a Polícia Militar (ou civil) e fazerem a devida denúncia. Tal denúncia poderá responsabilizar os mesmos por infração administrativa de conduzir crianças menores de 7 anos em motocicletas e também, criminalmente, por possíveis “lesões” causados nas crianças em virtude dessa imprudência (falta de zelo pela segurança de quem mais ama).

Os policiais que são instrutores do projeto Educação de Trânsito na Escola estão fazendo rondas nos bairros fazendo um trabalho preventivo e educativo junto aos condutores, inclusive moto-taxistas.

SãoMiguel:Município acata recomendação e anula licitação para concurso

O Município de Doutor Severiano acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou licitação aberta para realização de concurso público da Prefeitura.

O representante do MPRN, Promotor de Justiça Frederico Augusto Zelaya, responsável pela recomendação nº 0009/2013, do final do último mês de julho, considerou que o pregão presencial, tipo de licitação inicialmente utilizada pelo Município, era inadequada, tendo em vista que a realização de concurso público é um serviço dotado de especialidade técnica e intelectual.

Dessa forma, um dos pontos aspectos observados pelo Promotor de Justiça na recomendação foi que a realização de concurso público requer especialização, não podendo assim, ser viabilizada através do pregão presencial, apenas levando em consideração o menor preço, quando o mais importante nesse caso, é a melhor técnica, uma exigência prevista na Lei das Licitações nº 8.666/93 em seu artigo 15.

Em decorrência da situação, o Prefeito de Doutor Severiano, Carlos Alberto Aquino, acatou a recomendação do MP e anulou a licitação para a escolha da empresa que iria realizar o certame. O Município abriu um novo processo licitatório para o mesmo fim, desta vez utilizando o tipo de licitação Tomada de Preços. A anulação foi publicada no Diário Oficial no último dia vinte.

SUS gasta R$ 500 milhões só com a saúde de obesos

O excesso de peso numa pessoa provoca 26 tipos de doenças diferentes numa população de obesos que, nos últimos 30 anos, pulou de 2,8 para 12,4% do total. Em consequência, aumentaram também os custos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vara Cível de Currais Novos faz mais de 200 audiências em 1 ano em Lagoa Nova e Cerro-Corá

Dois municípios da região do Seridó experimentam, mensalmente, a proximidade da Justiça de suas demandas mais básicas, em um atendimento feito de forma simples e célere. Em um ano, foram realizadas mais de 200 audiências sobre processos que versam a respeito de investigação de paternidade, pensão alimentícia, interdição, divórcios e inspeções juidiciais. O trabalho é realizado pelo juiz da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, com o auxílio de um oficial de Justiça, nas cidades de Lagoa Nova e Cerro-Corá. A mais recente ação deste tipo ocorreu na sexta-feira (23), na qual o magistrado conduziu 16 audiências e fez visitas à residências nas quais moram pessoas com dificuldades de locomoção, em casos que envolvem interdição.

“Adotamos esta prática ao perceber que muitas vezes, as pessoas dessas cidades se dirigiam para o Fórum de Currais Novos para pleitear pensões de alimentos de R$ 30,00 ou R$ 50,00 para seus filhos, e gastavam R$ 20,00 com transporte e alimentação, um contraste visível entre o que buscavam e o gasto que tinham para isso” – observa Marcus Vinícius. Em alguns horários, não há meios de transportes populares para facilitar o deslocamento das pessoas, outra dificuldade para o comparecimento nas audiências. Em algumas situações, os cidadãos precisavam percorrer até 50 quilômetros para chegar à sede da comarca.

UFRN abre concurso para professor efetivo em diversas áreas

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenadoria de Concursos, lançou dois editais visando o preenchimento de vagas para Professor do Magistério Superior, nas classes de Nível A.

As atividades referentes ao cargo de professor do magistério superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor.

Estão disponíveis 24 vagas de professor do magistério superior, distribuídas por unidades de lotação dos Centros de Ciências Exatas e Aplicadas (CCET) e de Tecnologia (CT); e 25 vagas para os Centros de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), de Educação (CE) e de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA).

Também serão oferecidas 36 vagas para o Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) e para as unidades acadêmicas especializadas, como a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), a Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), a Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) e o Instituto Metrópole Digital (IMD).

PR deve continuar aliado de Rosalba

Com a permanência dos dois secretários Turismo(Renato Fernandes) e Assistência Social(Shirley Targino) o PR do deputado federal João Maia deverá permanecer aliado do Governo Rosalba. Pelo menos, até o dia 14 de setembro quando deverá acontecer a reunião do partido.

Hospitais universitários receberão R$ 95 milhões para reformas e ampliações

O Ministério da Educação (MEC) divulgou que os hospitais universitários federais receberão R$ 95,5 milhões para obras de reformas e ampliações das unidades. Os recursos, que contemplarão 21 unidades, fazem parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e executado em parceria pelos ministérios da Educação e da Saúde.

Nesta terça-feira, foram liberados R$ 44,8 milhões. O restante, R$ 50,7 milhões, estará disponível após publicação de portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

CCJ da Assembleia aprova redução do recesso parlamentar no RN

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece a redução do recesso parlamentar.

A matéria é de iniciativa da mesa diretora e segue o que já é aplicado nas casas legislativas federais. Além desse Projeto, também foi aprovada na CCJ a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a alteração do texto da Carta Magna que trata das datas do recesso dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Os projetos serão encaminhados para votação do Plenário da Casa.

Café torna os consumidores mais dispostos para a prática de exercícios

cafe-variacoesAquela paradinha na sala do café pode fazer muito bem ao coração. É o que indica um estudo feito na Universidade de São Paulo (USP). Movidos pela curiosidade de desvendar os segredos da bebida, os pesquisadores analisaram diferentes torragens do grão e, depois de acompanhar os voluntários durante cinco anos, confirmaram os efeitos antioxidantes da bebida e os efeitos positivos provocados no sistema cardiovascular.

Participaram do estudo 150 pessoas, que, inicialmente, ficaram 21 dias sem tomar café. Em seguida, ingeriram a bebida continuamente. Foram 450ml por dia, divididos em dois períodos de 28 dias para que houvesse mudança na intensidade da torra. À cada etapa, os voluntários tiveram indicadores de saúde avaliados, como o colesterol, a pressão arterial e a capacidade para a prática de exercícios físicos (veja arte). “As análises do plasma sanguíneo revelaram maior atividade antioxidante nos consumidores de café, seja com o café de torra média, seja o com torra escura”, explica Luiz Antônio Cézar, diretor da Unidade de Coronariopatia Crônica do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP, o Incor, e um dos responsáveis pelo estudo.

Governo vai estudar taxação de empresas que fornecem conteúdo pela internet

internet gratisO governo começa a analisar nesta semana alternativas de cobrança para as empresas que distribuem conteúdos, como filmes e seriados de TV, pela internet. Na próxima sexta-feira (30) os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, vão se reunir para discutir modelos possíveis de taxação dessas empresas, que não recolhem tributos no país.

“Vamos dar o primeiro pontapé nesse debate”, disse Rezende. Segundo ele, é preciso analisar se empresas que oferecem esse tipo de serviço, como Netflix, Apple e Google, têm representação no Brasil, e de que forma a cobrança é feita dos usuários. “Eu acho que isso não é uma questão regulatória, é uma questão de ver como a Receita tributa”.

STF retoma julgamento do mensalão com recurso de Marcos Valério

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.

Na sessão da última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso.

Na sessão de hoje, além de Marcos Valério, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE).

Câmara aprova PEC que obriga governo a pagar emendas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Executivo federal a liberar recursos para despesas inseridas no Orçamento da União por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares individuais.

A proposta, apelidada de Orçamento impositivo, foi aprovada com 376 votos a favor, 59 contrários e 5 abstenções. Agora, será encaminhada ao Senado, onde também será submetida a duas votações em plenário. Para alterar a Constituição, a PEC precisa ser aprovada em duas votações por cada uma das Casas do Legislativo, por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). Se houver alterações no Senado, a PEC terá de ser votada novamente pelo plenário da Câmara.

Igreja ainda deve R$ 45 milhões a fornecedores da Jornada da Juventude

Foto: Brasil 247
Foto: Brasil 247

Mesmo após vender por R$ 46 milhões um prédio em São Cristóvão, na zona norte, para a Rede D’Or de hospitais, a arquidiocese do Rio ainda deve R$ 45 milhões para fornecedores que trabalharam na organização da Jornada Mundial da Juventude. Antes do início do evento, realizado de 23 a 28 de julho com a participação do papa Francisco, os organizadores estimaram que o custo poderia chegar a R$ 350 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 100 milhões viriam dos governos federal, estadual e municipal.

Segundo dom Paulo Cezar disse à Folha de São Paulo, foram arrecadados pouco mais de R$ 100 milhões com as inscrições de 427 mil peregrinos, que pagaram de R$ 100 a R$ 600 por pacotes que incluíam alimentação, transporte e hospedagem. Houve ainda doações e venda de cotas de patrocínio durante a Jornada. Somando toda a arrecadação, ainda restou um débito de cerca de R$ 90 milhões. Desde o fim da Jornada, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, vem procurando empresários para conversar, em busca de uma solução para a dívida.

Uma alternativa foi a venda de parte do patrimônio da igreja. O primeiro imóvel a ser passado adiante foi o prédio onde desde 2001 funciona o hospital Quinta D’Or, que pertencia a uma entidade ligada à igreja, e estava alugado à Rede D’Or desde a inauguração do hospital.

Estiagem reduziu reservas de água em 50%

falta_águaO prolongamento da estiagem que vem desde 2012 no semiárido da Região Nordeste, contribuiu para diminuir em 50% o volume de armazenamento dos 12 maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte.  Juntos, eles somam 3,976 milhões de metros cúbicos de toda a capacidade hídrica do Estado, que é de 4,988 milhões de m³. Atualmente, os 12 reservatórios estão com 1,77 milhão/m³ de água armazenada, o correspondente a 35,48% de toda a capacidade de armazenamento de água dos 70 reservatórios monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Para a coordenadora estadual de Gestão de Recursos Hídricos, Joana D’Arc Freire de Medeiros, a partir de agora “a situação é de alerta, mas não de colapso”,com a chegada do verão e até que se configure o inverno, no começo do segundo trimestre de 2014. Somente na hipótese de não se configurar o inverno, a partir de fevereiro, março e no máximo abril do próximo ano,  admite ela, “é que se poderá pensar em tomar medidas de racionamento de água no Estado todo”. Segundo ela, parte dos reservatórios suporta o consumo humano de água em 2013 e 2014.  Com relação a barragem de Tabatinga, em Macaíba, Joana D’Arc explicou que o fato dela estar com 11,94% de sua capacidade não é problema, pois foi inaugurada, há dois anos, para regular as cheias do rio Jundiaí e que não tomou água suficiente em 2012 e 2013 por causa da seca.

Da Tribuna do Norte

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