
A justificativa foi a publicação de um outro decreto (n.º 23.627, de 2 de agosto de 2013) que estabeleceu medidas de “contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual”.
Com o tema ‘Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo’, pela Secretaria de Justiça e Cidadania, a conferência tinha, entre outros objetivos, analisar e reafirmar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação de política pública estadual e nacional de promoção da igualdade racial. “O governo publica hoje, um dia antes da realização do evento, esse decreto, com consequências e prejuízos para o estado e sociedade no sentido de formular as políticas para esta área. E o argumento é a situação financeira do Rio Grande do Norte”, disse.

