Dia: 24/10/2012

Preço da cerveja vai aumentar

O aumento nos preços das commodities, como soja e milho, encareceu o valor da cerveja em outubro. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontou que a bebida está 2,79% mais cara.

O Brasil não possui produção suficiente de cevada para malte. Para suprir a demanda das cervejarias, boa parte da produção é importada. O mesmo acontece com o lúpulo. Por isso, as fábricas passaram a utilizar outros produtos na preparação da bebida, como milho, trigo e arroz, a fim de diminuir as despesas. No entanto, com cenário de quebra de safra também para essas commodities, todas as opções ficaram mais caras.

Padre Neto é contra participação de padres em disputas eleitorais

Em entrevista no Programa A Hora do Povo, da 106 FM, nesta quarta-feira(24), padre Neto (Foto), que dirige atualmente a Cáritas Diocesana da Diocese de Caicó, afirmou ser contra a participação de religiosos católicos como candidatos em disputas eleitorais.

Na avaliação do sacerdote, os religiosos prejudicam mais a igreja do que beneficiam e quando entram na política, tem somente suas atenções voltados para o mundo político, e o que esperam fazer em benefício do povo, não fazem.

Universidade Federal do RN divulga mudanças no edital do vestibular 2013

O ingresso nas Universidades Federais do Brasil deve obedecer, já este ano, à lei de cotas, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro. Com essa decisão, tomada pela Presidência da República, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve que se adequar, substituindo o argumento de inclusão pelas cotas social e racial. A mudança alterou o edital do vestibular 2013.

Os vestibulandos que cursaram o ensino médio na rede pública terão a reserva de 12,5 das vagas, que também levará em consideração a renda e a raça destes candidatos. Contudo, os estudantes terão que atingir a pontuação mínima exigida para cada curso.

Das 3.015 vagas oferecidas pelo vestibular, 12,5% serão destinadas aos alunos que estudaram o ensino médio na rede pública. Até então, a inclusão na UFRN se dava por meio do argumento de inclusão, que foi substituído pelo sistema de cotas.

“O número de estudantes beneficiados com o sistema de cotas será praticamente o mesmo que vinha sendo atendido pelo extinto argumento de inclusão. Em 2011 tivemos exatamente 12,5 de vagas ocupadas por egressos da rede pública de ensino, o que correspondeu a 770 universitários”, enfatizou Ângela Maria Paiva, reitora da UFRN.

O sistema de cotas também é racial e social. Das vagas reservadas aos candidatos de escola pública, parte será destinada aos vestibulandos declarados como negro, pardo ou de origem indígena. A renda per capta também será analisada.

Em SP, Haddad tem 49%, e Serra, 36%, diz Ibope

O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (24), a terceira pesquisa de intenção de voto sobre o segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

Em relação à pesquisa anterior, Haddad manteve 49%, e Serra foi de 33% para 36%.

Segundo o Ibope, “a quatro dias do segundo turno, Haddad fica estável e mantém a liderança e Serra oscila positivamente 3 pontos, na disputa pela Prefeitura de São Paulo”.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

Fernando Haddad (PT) – 49% das intenções de voto
José Serra (PSDB) – 36%
Em branco/nulo – 10%
Não sabe – 5%

A pesquisa foi realizada de 22 a 24 de outubro. Foram entrevistadas  1.204 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-01912/ 2012

Em Brasília, Rosalba fala da construção de novo hospital de traumas do RN

Em reunião técnica nesta quarta-feira (24) no Ministério da Saúde, em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu antecipar ações de um plano para o enfretamento de calamidade pública na saúde do estado.

Acompanhada do secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino Vilella, e da secretária municipal de Natal de Saúde, Maria Joilca Moreira, a chefe do executivo potiguar fez um balanço das medidas já tomadas pelo governo para melhorar o atendimento de urgência e emergência no estado.

Dando enfoque à região metropolitana de Natal, Rosalba aproveitou o encontro para reafirmar seu compromisso em lutar para zerar as filas de cirurgia ortopédica, agilizar a construção do novo hospital de traumas da Região Metropolitana de Natal, manter em dia o abastecimento das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual e colaborar na transformação dos hospitais regionais em centros de referência, em cidades como Pau dos Ferros, Caicó e Assu. “Não vamos desistir de colocar dentro da normalidade o atendimento de urgência e emergência do nosso estado. Convocaremos sempre que necessário o ministério da Saúde para nos ajudar a solucionar esses problemas”, desabafou.

TCE condena ex-gestores a ressarcirem recursos aos cofres públicos

A Segunda Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (24), votou pela condenação, com ressarcimento aos cofres públicos, de recursos que não tiveram as suas aplicações devidamente comprovadas, acarretando prejuízo ao erário.

Entre os ex-gestores que sofreram penalidades estão: Ozailton Teodoro de Melo, do município de Senador Eloi de Souza, com devolução de R$ 117.758,60, com a devida correção monetária, acrescido ainda de multa no valor de 10%, sobre o dano atualizado.

O ex-gestor vai responder perante o Ministério Público estadual. O processo nº 8748/1997-TC foi relato pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves que também julgou contas do ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Araújo Lopes, com restituição no montante de R$ 16.000,00, referente à duplicidade de empenhos. Processo nº 015229/2002-TC.

O ex-prefeito do município de Barcelona, Walter Lopes, também condenado a devolver recursos aos cofres municipais, nos valores de R$ 18.922,45, relativa à cobrança de juros, multas e taxas decorrentes da emissão de cheques sem provimento de fundos, bem como pela concessão irregular de diárias. Processo nº 6881/2006-TC.

Ainda do município de Barcelona, referente ao ano de 2005, foram consideradas irregulares as contas do ex-prefeito Paulo Gomes Júnior, com devolução de verbas no valor de R$ 29.651,30 mais R$ 4.833,47. O ex-gestor foi acusado de super faturamento nas obras de ampliação das Escolas municipais Maria Umbelino de Jesus e José Aleixo de Lima e de construção de uma unidade escolar no município, conforme processo nº 5649/1997-TC.

Ainda com voto do auditor Marco Montenegro, o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino teve suas contas mais uma vez consideradas irregulares com devolução de recursos no valor de R$ 143.781,77, relativa à prestação de contas do ano de 2003, processo nº 8618/2004-TC. Além disso, Amaro Saturnino foi condenado a restituir aos cofres públicos, R$ 127.200,85, referente ao 1º bimestre de 2005. O processo nº 15202/2005-TC correu a revelia do ex-gestor.

STF fixa pena de Marcos Valério em mais de 40 anos de prisão

O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de pagar multa de cerca de R$ 2,78 milhões. Ele deverá começar a cumprir a pena em regime fechado. Valério foi o primeiro réu cuja fixação de pena foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final do julgamento da Ação Penal 470.

A pena ainda é parcial e pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros. O valor da multa também é aproximado, pois em alguns casos a Corte não definiu o ano-base do salário mínimo, usado para o cálculo dos dias-multa. O montante final será definido na execução da pena.

Os ministros encerraram a dosimetria da pena de Valério com o crime de evasão de divisas, praticado 53 vezes para pagar outro publicitário, Duda Mendonça. O voto vencedor foi o do relator Joaquim Barbosa, que estipulou pena de cinco anos e dez meses de reclusão, além de 168 dias-multa de dez salários mínimos cada. Ele declarou ainda que Valério perderá produto ou bem que constitua proveito da evasão, uma decisão favorável à União. A apuração e cobrança desse valor deverão ocorrer em outro processo.

A dosimetria referente a Valério não foi oficialmente encerrada, porque o ministro Marco Aurélio Mello precisou sair mais cedo da sessão de hoje (24) e ainda não se pronunciou sobre a pena de corrupção ativa de parlamentares da base aliada nem sobre a pena de evasão de divisas.

Seca deixa mais da metade dos municípios paraibanos em situação de emergência

Mais da metade dos municípios da Paraíba sofrem com a seca prolongada e está em situação de emergência decretada pelo governo do estado. De acordo com a Defesa Civil, a estiagem atinge 195 dos 223 municípios do estado. Nas regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão são as mais afetadas pela estiagem. De fevereiro a maio, época da chuva, houve uma redução acentuada no índice pluviométrico.

Cinco reservatórios de água do estado já estão em estado crítico, com menos de 5% do volume total, e 22 estão em observação. A Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) informou que os açudes em situação crítica são Bastiana e São Francisco 2, no município de Teixeira; Ouro Velho, no município de Ouro Velho; Serrote, em Monteiro; e São José 4, em São José do Sabugi. O estado tem no total 121 reservatórios.

Além da população, os animais também foram afetados pela estiagem. De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, a falta de água agravou a situação do gado, que já sofria com a falta de alimento por causa de uma praga nas plantações de palma. A falta de água e alimento está causando perdas no rebanho bovino.

Carlos Eduardo tem direito de resposta assegurado por liminar

Em sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou medida liminar requerida em ação cautelar interposta pela coligação “União por Natal”, Carlos Eduardo Nunes Alves e Wilma Maria de Faria, que pleiteava direito de resposta em face de propaganda da coligação “Natal merece respeito”.

O relator do processo, juiz Ricardo Procópio, entendeu que “é vedada a mensagem que desborda do sagrado direito de crítica para atingir o outro candidato com forte carga ofensiva à sua honra”.

Acompanhado à unanimidade, o magistrado concedeu a liminar parcialmente, impedindo a reapresentação da propaganda mencionada, na parte em que é dito que o passado do candidato Carlos Eduardo é sujo e na parte em que é afirmado sua participação numa “chapa suja”.

Além disso, foi concedido direito de resposta a Carlos Eduardo Nunes Alves e Wilma Maria de Faria, pelo tempo de um minuto para cada um, que deverá ser veiculado no horário eleitoral gratuito, no período noturno.

Promotor de Parnamirim é preso acusado de corrupção

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde de hoje, 24/10, a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.

A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira, 17/10, e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou   vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.

A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

O Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências.

 

Mantega diz que esta será “provavelmente” a última prorrogação do IPI reduzido

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (24) que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o final deste ano visa a manter as vendas e investimentos no setor. Além disso, a medida também garante inflação baixa e mais empregos. Ele destacou que esta “provavelmente” será a última prorrogação da redução do tributo.

“Renovamos a redução de IPI sobre automóveis por mais dois meses para que a indústria continue vendendo bem, continue anunciando e fazendo investimentos. Tivemos boa reação da última desoneração que vigorou nos últimos dois meses e nós queremos que isto se mantenha até o final do ano”, disse.

O anúncio da prorrogação foi feito mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff no Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo. O benefício estava previsto para terminar no dia 31 de outubro. A primeira redução do IPI foi anunciada em maio deste ano. Em agosto, quando a aplicação da taxa menor do imposto terminaria, o titular da pasta anunciou a extensão do benefício por mais dois meses.

Fátima recebe prefeitos eleitos de Parelhas, Ouro Branco, Serra Negra, Currais Novos e Carnaúba

Nesta quarta-feira (24) a deputada federal Fátima Bezerra (PT) recebeu em seu escritório político os prefeitos e vereadores eleitos em Parelhas, Ouro Branco, Serra Negra, Currais Novos e Carnaúba dos Dantas. Na ocasião, Fátima reforçou o apoio que dará aos mandatos dos novos gestores e dos reeleitos.

“Aproveitei a oportunidade para parabenizar os prefeitos e prefeitas e os vereadores eleitos e reeleitos. Reforço aqui o compromisso que assumi durante a campanha: trabalhar em parcerias que são fundamentais para o desenvolvimento de todas as regiões do RN”, lembrou Fátima.

Reunião contou com a presença do prefeito reeleito de Parelhas, Francisco (PT) e dos vereadores Messias e professor Frank, ambos eleitos pelo PT. Deputada também se reuniu com Fátima Silva (PT), que venceu as eleições em Ouro Branco e com os membros do PT municipal.

O petista Urbano Faria (PT), eleito prefeito de Serra Negra do Norte, esteve acompanhado do vereador reeleito Eraldo (PT), mais votado do município. Ainda na tarde de hoje, Fátima recebeu Vilton Cunha (PR), candidato vitorioso em Currais Novos, o vice João Gustavo (PT) e o vereador Odon Júnior (PT), que teve o mandato renovado. Por fim, a deputada conversou com o prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Dantas (PSB) e com os membros do PT municipal.

Isaias Cabral consegue benefícios para cultura e educação de Acari

Restando ainda mais de dois meses para a posse, o prefeito eleito de Acari, Isaias Cabral (PMDB), já está arregaçando as mangas. Ele viabilizou nesta terça-feira (23) junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição de instrumentos musicais que irão beneficiar a Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas. Os recursos foram alocados no Orçamento Geral do Estado para o exercício deste ano, através da Fundação José Augusto.

Na última semana, o Profeta já havia garantido com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes das zonas urbana e rural do município. A entrega dos veículos deverá ocorrer até janeiro de 2013.

Pesquisa CNT aponta que mais da metade das rodovias do RN estão em más condições

Mais da metade das rodovias do Rio Grande do Norte, entre estaduais e federais, estão em estado regular, ruim ou péssimo. A conclusão está na 16ª edição da Pesquisa CNT de rodovias, divulgada nesta quarta-feira (24) pela Confederação Nacional do Transporte.

Arquivo/TNTrecho da BR-226 teve a pior classificação na pesquisa da CNT no Rio Grande do Norte(Trecho da BR-226 teve a pior classificação na pesquisa da CNT no Rio Grande do Norte)

A pesquisa, realizada nas rodovias de todo o país, percorreu 1.764 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Norte e constatou que seriam necessário R$ 565,5 milhões para restaurar ou manter os trechos danificados no Estado. Foram verificados trechos com trincas, buracos, ondulações, afundamentos e desgastes. Porém, a pesquisa não registrou nenhum trecho totalmente destruído. Os principais problemas verificados foram de sinalização e de geometria.

As melhores rodovias são as federais, que aparecem, em sua maioria, com classificação “bom”. Já a maioria das rodovias estaduais pesquisadas aparecem como “ruim” ou “péssimo”. Nenhuma foi classificada com “ótimo”. No Estado, a RN-233, que liga o município de Assu à BR-226 e o trecho da BR-226, entre Florânia e Currais Novos são as piores, com classificação “péssimo”.

Tribuna do Norte

TV por assinatura tem 15,4 milhões de assinantes

O número de domicílios com serviço de TV por assinatura cresceu 1,84% em setembro, em relação ao mês anterior, com 277,6 mil novas adições no mês. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país tem 15,4 milhões de casas com TV paga. O crescimento do setor nos últimos 12 meses foi 29,5%.

Considerando o número médio de 3,3 pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os serviços de TV por assinatura são distribuídos para aproximadamente 50,8 milhões de brasileiros. Em setembro, os serviços de TV por assinatura estavam presentes em 25,9% dos domicílios no país. A Região Sudeste ainda lidera o indicador, com a presença do serviço em 37,1% dos domicílios.

A participação do serviço prestado via satélite atingiu 59,48% no mês passado e a do serviço a cabo alcançou 39,46% dos assinantes. A NET lidera o mercado com 34,06% de participação; seguida pela SKY, com 30,98%; Claro, com 18,98%; Telefônica, com 3,99% e Oi, com 3,92%.

Ô moral tem a ex-candidata a prefeita de Caicó! Nossa!!!… rsrsrsrs…

Deu em Gláucia Lima:
 
Mesmo tendo dado um pausa para descanso depois das eleições, a Fisioterapeuta Francielle Lopes, segunda mais votada nas eleições deste ano em Caicó, abriu uma exceção para atender ao convite que partiu do vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.

Na tarde desta quarta-feira, Francielle viajou a capital do estado para uma reunião com Robinson. Ambos conversam neste momento na vice-governadoria.

Em pauta: 2014???

 
Do blogue: Pôxa! Que moral tem essa ex-candidada a prefeita de Caicó heim? Pois não é que a fisioterapeuta abriu uma “exceção” para atender um convite do ex-governador Robinson Faria!!! Como será que se  a presidente Dilma Rousseff convidá-la para uma audiência em Brasília. Rio… quando vejo isso… é demais!

Segundo turno em Natal não contará com reforço de tropas federais

O segundo turno das eleições municipais em Natal não contará com reforço de tropas federais. De acordo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o reforço foi solicitado no primeiro turno apenas para as cidades do interior do estado. Para o segundo turno na capital, o TRE não considerou necessário o reforço na segurança.

Apesar de o Exército ter sido dispensado, a Polícia Militar manterá de prontidão 420 homens e mulheres para a guarda das urnas e garantia da segurança nos 210 locais de votação na capital. “Nas ruas vamos reforçar o contingente durante todo o domingo, principalmente após a divulgação do candidato vencedor”, acrescentou o tenente-coronel Alarico Azevedo, comandante de operações da corporação.

No primeiro turno, juízes titulares de 45 zonas eleitorais do RN solicitaram reforço de tropas federais para o dia de votação. O número de municípios que receberam reforços na segurança no dia 7 de outubro passou de 100.

A solicitação de reforço policial na véspera e no dia da eleição é uma decisão que depende de cada juiz eleitoral. Eles avaliam a possibilidade de conflitos entre eleitores adversários, a manutenção da ordem nos municípios durante a montagem dos equipamentos para a votação e ao longo do dia do pleito. Dependendo da necessidade, os juízes solicitam o apoio de tropas ao TRE através de ofício.

Nesta segunda etapa do pleito em Natal, assim como no primeiro turno, o juiz não considerou necessário o reforço, dada a tranquilidade das eleições na capital.

Supremo fixa mais três anos de prisão a Valério por desvios no BB

Em meio a novo bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fixaram pena de 3 anos e 40 dias de prisão por corrupção ativa ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, por desvio de recursos do Banco do Brasil.

Os ministros ainda condenaram Valério a 5 anos, 7 meses e 6 dias por dois crimes de peculato por conta de desvios no Banco do Brasil, além de multa de cerca de R$ 598 mil. Essa punição foi sugerida pelo relator, que foi acompanhado pela maioria dos ministros.

Os ministros ainda vão definir se o mesmo crime cometido por Valério em episódios diferentes será somado ou considerado como continuidade, sendo levados como agravantes. Se o entendimento dos ministros for por somar, a pena de Valério já chega a 20 anos e 4 meses, além de multa de R$ 1,684 milhão.

Fátima recebe candidatos eleitos de Pureza e Parazinho

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) recebeu no início da tarde desta terça-feira (23) no seu gabinete, em Natal, os candidatos e candidatas eleitos em Pureza e Parazinho.

Fátima cumprimentou Maria do Sindicato (PT), eleita prefeita de Pureza, e os três vereadores (Fabiano, Adãozinho e Gerson) eleitos pelo PT que a partir de janeiro de 2013 vão compor a bancada do partido na Câmara do município.

A deputada também recebeu o prefeito eleito de Parazinho, Marquinhos (PR), a vice-prefeita eleita Edna (PT) e os vereadores eleitos pela coligação. Na ocasião, o vereador eleito de João Câmara, Aldo Torquato (PT) também esteve presente.

Deputados aprovam, em primeiro turno, PECs dos Bombeiros e contratos temporários

Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) foram aprovadas, hoje (24), em primeiro turno, no plenário da Assembleia Legislativa. A primeira delas trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e foi aprovada a unanimidade dos 18 parlamentares presentes. Já a segunda, que autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial, teve 16 votos, sendo os deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia contrários à matéria. O segundo turno de votação acontece no dia 1º de novembro.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta falou de sua satisfação em ver tal projeto sendo aprovado e lembrou que a criação do Corpo de Bombeiros no RN foi fruto de uma Lei proposta pelo seu pai, o deputado Clóvis Motta, em 1955. “Tenho um carinho especial pelo Corpo de Bombeiros, todos têm um lugar especial no meu coração. Fizeram belas homenagens ao meu pai, quando ele faleceu. Trata-se de uma das instituições mais respeitadas do Brasil”, declarou.

TSE determina retorno dos vereadores José Gelzo e Didi às Câmaras Municipais de Jaçanã e Assu

O vereador José Gelzo (PMDB), foi reconduzido ao cargo na Câmara Municipal de Jaçanã na tarde desta terça-feira (23). Gelzo havia perdido o mandato de vereador por decisão do TRE/RN, que alegou suposta infidelidade partidária. O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu o pedido de liminar feito pelos advogados Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Aluízio Dutra Filho, determinando o retorno imediato de José Gelzo ao cargo.

Ainda na segunda-feira (22), o TSE também deu ganho de causa a pedido liminar para a recondução do vereador Erivaldo Medeiros de Oliveira, o Didi do PMDB, ao cargo na Câmara de Vereadores de Assu. Desta vez foi a ministra do TSE, Laurita Vaz, quem determinou que o cargo atualmente ocupado por Kerliton Cavalcante da Fonseca, fosse reassumido por Didi imediatamente. Didi Ele havia perdido o mandato por decisão do TRE/RN, que também havia alegado suposta infidelidade partidária.

Moradores da Zona Norte dão recepção calorosa a Wilma de Faria com a caravana 12

A Companheira de chapa de Carlos Eduardo, do PDT, Wilma de Faria, liderou mais uma caminhada na Zona Norte de Natal, enquanto o candidato Carlos Eduardo preparava-se para o debate da TV Ponta Negra, realizaado na noite desta terça-feira (23).

A grande mobilização começou na Avenida Pompeia e arrastou uma multidão pelas principais ruas do bairro Nova Republica e Santarém.

Wilma de Faria e a coligação União por Natal provocou um verdadeiro “arrastão” de eleitores e simpatizantes.

A mobilização contou ainda com a participação de diversas lideranças da sua coligação.

Acompanharam a caravana 12, o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), a deputada estadual Marcia Maia (PSB) e os vereadores eleitos Júlia Arruda (PSB) e Hugo Manso (PT).

Oposição apura suposta participação de Lula no mensalão

Com a conclusão do julgamento do mensalão, os partidos de oposição se preparam para requerer ao Ministério Público a retomada da investigação do esquema de “compra” de deputados com dinheiro público, desta vez abrangendo as denúncias de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no escândalo.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), lembra que adiaram a medida para não “tumultuar” os trabalhos do STF. “O tribunal fez a sua parte, deu um passo importante no combate à impunidade no País”, afirma. “Mas todos sabem que o mensalão não é só o que foi julgado, é muito mais, e precisamos alargar o processo para alcançar a totalidade dos responsáveis pelo esquema”, prosseguiu, segundo o Estadão.

O líder tucano acrescentou ainda que há não apenas “indícios”, mas também testemunhos da participação do ex-presidente Lula. “É um fato que não pode ser ignorado, tem de ser esclarecido”. Na avaliação do deputado Roberto Freire (PPS), Lula deve estar “amargurado” diante da punição de seus auxiliares. “Não sei se este sentimento existe nele, mas acredito que Lula está um pouco amargurado”, disse. “Tudo mostra que o seu Governo foi corrupto e como não se pode punir um Governo com a cadeia, está punindo suas lideranças”.

Signatário da nota na qual, em agosto, os partidos defendiam a investigação das denúncias contra Lula, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), acredita que a representação da oposição ao Ministério Público só deve ser concretizada após a definição das penas de todos os envolvidos. O senador disse que tomará a “posição certa na hora certa”.

João Maia vai relatar Projeto de Lei que destina recursos para a Estrada do Cajueiro

O deputado federal João Maia foi designado para relatar, na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, o projeto de lei número 37/2012, que abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito especial no valor de 76 milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais, através do Ministério dos Transportes. O Rio Grande do Norte será beneficiado com a luta, já que do valor total, 10 milhões serão destinados para a BR-437, também conhecida como a Estrada do Cajueiro. A Comissão é presidida pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS).

Em seu twitter, João Maia comentou a escolha. “Duas noticias boas para o RN. Vou relatar o PLN 37/2012 que destina recursos para a Estrada do Cajueiro, a 437. Tenho muita fé que vamos aprová-lo. E consegui informações ontem de que a 110, finalmente vai sair do papel e virar uma BR”, destacou.

A Estrada do Cajueiro tem aproximadamente 80 quilômetros de extensão e liga o estado do Rio Grande do Norte ao Ceará; são 38 quilômetros em território potiguar, na região do Vale do Apodi, e 42 quilômetros no Ceará, na região do Vale do Jaguaribe.

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando este ano 52 anos.

Dilma demonstrou ter gostado de ver a capacidade tecnológica das 49 marcas e dos 500 modelos de veículos em exposição no salão e, por mais de uma vez, defendeu a necessidade de o Brasil qualificar melhor sua mão de obra para tornar-se referência no mercado internacional.

A presidenta disse ainda que a melhoria da mão de obra reduz, simultaneamente, a dependência por alta tecnologia estrangeira. “Não acho que o Brasil deva abrir mão de produzir aqui o que pode produzir aqui”, disse Dilma.

Fábio Faria se reúne com prefeito eleito de Apodi, Flaviano Monteiro e o vice José Maria

O prefeito eleito do município de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), e o vice José Maria (PSD) foram recebidos pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) nesta quarta-feira (24). Em pauta, investimentos viabilizados pelo parlamentar nos próximos quatro anos. “Já destinamos para Apodi este ano recursos para a construção de passagem molhada na comunidade Queimadas, reforma de unidades de saúde, pavimentação de ruas e construção de cartório eleitoral. Agora, o prefeito e sua equipe vão definir as prioridades para 2013, para que possamos apoiar a realização de novas obras”, relatou Fábio Faria.

“Já estamos trabalhando muito, nos reunindo com representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, ouvindo a população para que possamos definir as prioridades para o município”, disse Flaviano Monteiro, que é o primeiro prefeito eleito pelo PC do B no Rio Grande do Norte e obteve maioria de quase três mil votos sobre a atual prefeita.

Ministério Público quer apurar irregularidade em licitações de Dix-Sept Rosado

O promotor de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios para conservação e manutenção de estradas vicinais, na zona rural do município, durante a gestão do ex-prefeito Anaximandro Rodrigues do Vale Costa.

As irregularidades seriam ocasionadas pelo parcelamento/fragmentação do procedimento afim de que o respectivo valor ficasse dentro do limite legal previsto para a dispensa de licitação. Os objetos licitados descritos nos dois processos e a deflagração dos dois certames no mesmo dia evidenciam a fragmentação de despesas.

Além disso, a soma dos valores de fato ultrapassa o limite previsto na Lei de Licitações e foram as mesmas empresas que participaram de ambas as licitações, o que poderia se tratar de ajuste ou combinação com vistas a frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Potiguar Lindolfo Sales assume presidência do INSS no dia 30

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será Lindolfo Neto de Oliveira Sales, atual chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. A nomeação de Sales foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) e a posse está prevista para a próxima terça-feira (30). Sales substituirá o procurador federal Mauro Luciano Hauschild, que presidia o INSS desde o início de 2011.

Lindolfo Oliveira Sales é mestre em engenharia civil pela Universidade do Missouri, nos Estados Unidos e professor desta área na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele já foi secretário de Planejamento e Finanças no Rio Grande do Norte e diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran) do estado.

Eleitor que não votar pode justificar ausência em qualquer cidade no dia 28

Os eleitores de Natal, capital do Rio Grande do Norte e único local no Estado onde haverá segundo turno de votação nas Eleições 2012, que não estiverem na cidade no próximo domingo (28), poderão justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem.

Por determinação da Resolução 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram distribuídas por localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em alguns casos mais de um município.

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Para preenchimento do formulário é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Ministério da Cultura vira parceiro do projeto de restauração da Fortaleza dos Reis Magos

O projeto arquitetônico e paisagístico da Fortaleza dos Reis Magos foi apresentado nesta quarta-feira (24) à ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante audiência em Brasília. A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado, detalharam todo o plano de restauração do Forte, orçado em quase R$ 3 milhões, aos técnicos do Ministério que participaram da reunião.

Diante da explanação do projeto, a ministra Marta assumiu o compromisso de estabelecer uma parceria do Ministério da Cultura com o Governo do Estado para dar agilidade à liberação dos recursos financeiros e viabilizar o início da restauração.  “O projeto da governadora é uma beleza. O Forte já é lindo, mas a implantação do projeto o tornará ainda mais atrativo, porque ele deixa de ser apenas uma estrutura física bonita para ser um atrativo cultural”, disse.

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