Dia: 23 de outubro de 2012

O perigo do uso dos energéticos

Latas da bebida energética Monster Energy Drink (Foto: Reuters)O energético Monster Energy, que está sendo investigado pela agência Food and Drug Administration (FDA), encarregada de regular alimentos e remédios nos EUA, após a morte de uma menina de 14 anos no país, é vendido também no Brasil.

A menina americana, Anais Fournier, teve um ataque cardíaco depois de beber duas latas da bebida em dezembro de 2011.

O energético é comercializado no Brasil desde abril de 2010, segundo o diretor geral de operações no país, Frederico Aniya. Ao G1, ele afirmou desconhecer casos semelhantes que tenham acontecido no Brasil.

Questionado sobre a qualidade do energético, Aniya disse que a bebida é segura e que segue todas as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É difícil comentar porque a gente não tem detalhes de como a menina consumiu [a bebida]”, disse. Segundo o diretor, o Monster Energy é vendido em todo território nacional.

Segundo a autópsia do corpo da garota americana, Anais morreu de ataque cardíaco devido à intoxicação por cafeína, afirmam agências internacionais.

A menina possuía um distúrbio que pode ter enfraquecido os vasos sanguíneos, segundo o médico responsável pela autópsia. Os pais da garota, no entanto, consideram que a empresa que produz o energético falhou em não colocar avisos sobre os riscos do consumo da bebida, e estão processando a companhia.

Decisão judicial obriga governo do Estado a convocar 1.500 professores concursados

O Governo do Estado deverá convocar 1.500 professores concursados da Secretaria Estadual de Educação. A decisão foi da juíza convocada do Tribunal de Justiça Fátima Soares. Ela atendeu ao pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Em pedido liminar, na primeira instância, a juíza Patrícia Gondim indeferiu a liminar. O Tribunal de Justiça reformou a decisão.

O principal argumento do advogado Carlos Gondim, que defende o Sinte, foi o fato do Estado manter cerca de 1.500 professores contratados e já renovando as negociações temporárias, enquanto os concursados aguardavam a convocação.

Por Anna Ruth

Dinheiro público era usado para financiar quadrilha no Vale do Açu

Por Andrey Ricardo / Jornal De Fato

Policia

A Câmara Municipal de Assu estava sendo utilizada para financiar as ações criminosas do grupo que supostamente seria chefiado pelo vereador eleito Odelmo Moura Rodrigues, ex-presidente da Casa.

Nesta terça (23), o Ministério Público Estadual e as polícias Civil e Militar realizaram nova operação contra o grupo. Dessa vez, a intenção era atacar a parte financeira da organização, que se mantinha a partir de desvios de dinheiro público, com o uso de empresas falsas e outros.

A operação, batizada como “Carranca”, é a continuidade de um outro trabalho que já vem sendo realizado há quase um ano e resultou na operação “Malassombro”, deflagrada em junho do ano passado. Esta havia resultado na prisão de Odelmo e outras dez pessoas, todas investigadas por crimes de pistolagem no Vale do Açu.

No trabalho, os policiais e promotores cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Outras duas pessoas tiveram a prisão decretada, mas não foram localizadas. Um dos presos é a esposa de Odelmo Rodrigues.

Segundo o delegado Odilon Teodósio, da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Livoneide Lucas da Silva teria participação nas fraudes que a quadrilha realizava visando desviar dinheiro público a partir da Câmara dos Vereadores de Assu, bem como de outros municípios daquela região do estado.

O outro preso foi apontado pelo delegado como o braço direito de Odelmo nas fraudes, identificado como Cleilton Fernandes de Farias, proprietário da CF de Farias Transportes Ltda, que teria participado de um processo fraudulento para reformar a sede do Poder Legislativo local.

O MP solicitou as quatro ordens de prisão temporária e mais 16 mandados de busca e apreensão para vasculhar casas e locais de trabalho dos investigados. A operação foi deflagrada simultaneamente em Assu e Natal.

Leia mais sobre o assunto na edição desta quarta-feira (24) do JORNAL DE FATO

Vereadores de Assu, Lagoa Nova e Lucrécia recuperam cargo no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu os pedidos de liminar feitos pelos advogados Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Aluízio Dutra Filho, determinando o retorno de três vereadores do PMDB ao cargo em municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Os vereadores Erivaldo Medeiros de Oliveira (Didi), de Assu, Luciano Silva Santos, de Lagoa Nova e Vanildo Soares, de Lucrécia, haviam perdido os mandatos por decisão do TRE/RN, que alegou suposta infidelidade partidária. As decisões favoráveis aos vereadores foram proferidas pela Ministra Laurita Vaz e pelo Ministro Dias Toffoli, do TSE.

Prefeito eleito de Caicó participa de reunião sobre funcionamento do Hospital Regional

Na quinta-feira (25), o prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), terá audiência com o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino Vilela. O objetivo da reunião é o pleno funcionamento do Hospital Regional do Seridó.

Roberto Germano vai acompanhar uma comissão formada Ministério Público, conselhos estadual e municipal de Saúde, Associação dos Municípios do Seridó, secretaria municipal de Saúde, Câmara Municipal, Adese, Sindsaúde e IV USARP.

A reunião tem o objetivo de aprofundar as proposições deliberadas na reunião conjunta do conselho municipal e estadual de Saúde realizada no último dia 16 em Caicó, além de garantir o funcionamento do hospital, seja pelo Estado assumindo seu pleno financiamento ou outro instrumento de pactuação que possibilite o acesso da população seridoense aos serviços de saúde.

“A nossa ida a Natal acompanhando está comitiva reflete a preocupação. Temos de achar uma solução de imediato para o pleno funcionamento do Hospital Regional de Caicó”, disse Roberto.

Policia Militar de Jardim do Seridó monta “operação de guerra” para sessão de vereadores que durou 10 minutos

Várias viaturas policiais nas ruas, homens fortemente armado, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Calma, não se trata de nenhuma operação para prender os bandidos mais perigosos do Brasil. Era apenas uma operação da Polícia Militar de Jardim do Seridó para conter, possíveis atentados contra a “honra” dos vereadores da cidade e confronto entre “bicudos e bacuraus”, que ainda não desceram do palanque eleitoral, durante a sessão desta terça-feira (23).

Mas, a “operação de guerra” da Polícia Militar não precisou entrar em ação, já que por falta de quórum, graças à ausência de quatro vereadores (Geralda Sampaio, Anchieta Júnior, Zé Dantas e Dudeca), a sessão sequer aconteceu, pois apesar de ter sido aberta, com poucos minutos foi suspensa por falta de quórum.

Por Marcos Dantas

Hospital Oncológico de Caicó promove atendimento do Outubro Rosa na quinta (25)

O movimento popular conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

Em Caicó, o Hospital Oncológico do Seridó está promovendo uma série de eventos para marcar esse período. Na quinta-feira (25) acontecem  várias atividades, das 07h às 17h, com palestras, distribuição de lanche, música ao vivo, distribuição de panfletos.

Estão envolvidos nessa ação os grupos Despertar e Reviver, Lions, Rotary, Maçonaria e secretaria municipal de Saúde.

Mensalão: Marcos Valério deve cumprir pelo menos 11 anos e oito meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de hoje (23) com pena parcial de 11 anos e oito meses de prisão para o publicitário Marcos Valério. A legislação penal prevê regime fechado para pena acima de oito anos de prisão. Considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, ele é o primeiro réu cujas penas estão sendo fixadas na Ação Penal 470.

A pena de Valério, que já somava sete anos de prisão antes do intervalo da sessão no final da tarde, foi majorada com a retomada da dosimetria da pena, quando os ministros encerraram o item que trata de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados.

Ao analisar o crime de peculato no contrato fechado entre a Câmara e a SMP&B, a Corte condenou Valério a quatro anos e oito meses de reclusão mais 210 dias-multa, que correspondem a R$ 546 mil. Ao todo, ele acumula até agora multa de R$ 978 mil, que ainda precisa de atualização monetária.

Governadora consegue audiência com o ministro Lewandowski

Foi com a ajuda da influência do secretário-baiano Benito Gama que a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu um horário na agenda do ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vai falar das dificuldades do Estado de repassar os R$ 86 milhões devidos do duodécimo do Tribunal de Justiça. Segue acompanhada da procuradora-chefe da Região de Brasília, Ana Carolina Monte Procópio, coincidentemente sobrinha da presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes.

Por Eliana Lima

Ministério Público Federal ajuíza ação para garantir entrega dos Correios na zona rural do Seridó

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) junto à 9ª Vara da Justiça Federal, em Caicó, com o objetivo de garantir a entrega de correspondências na zona rural de 23 municípios do Seridó. Apuração da Procuradoria da República no Município de Caicó concluiu que apenas algumas faturas são entregues pelos Correios nestas áreas.

O MPF constatou que correspondências enviadas a moradores da zona rural retornam ao remetente sem aos menos terem sido procurados os destinatários. O mesmo não acontece em relação a faturas da Cosern, Caixa Econômica e empresas de telefonia. “Pelo que se extrai dos autos, tal ocorre em razão da existência de contrato específico. Ou seja, para aqueles que pagam mais a ré presta o serviço público de forma contínua, com qualidade e com adequação. Para aqueles que somente pagam os selos e outras tarifas rotineiras a ré deixa de cumprir suas obrigações”.

Roberto Germano vai começar a discutir Carnaval 2013 nesta semana com segmentos envolvidos na festa

Com pouco tempo para preparar o primeiro grande evento social de sua administração, o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB) já começa nesta semana a discutir o Carnaval de 2013. Na sexta-feira (26) Roberto deve se reunir com diretores de blocos alternativos, veículos de comunicação, iniciativa privada e demais segmentos que participam diretamente do carnaval, que é considerado um dos melhores do Nordeste.

A ideia é já nesta reunião elaborar o projeto do Carnaval e encaminhar para os governos Estadual e Federal. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que o atual prefeito Bibi Costa (PR) não terá nenhuma dificuldade de já encaminhar os projetos o mais rápido possível”, disse Roberto Germano que aproveitará sua ida à Brasília, após a Festa do Rosário para ver a viabilidade de conseguir recursos, mesmo sabendo do período curto entre sua posse e o carnaval, junto aos ministérios e integrantes da bancada federal.

Surto de tuberculose no Pereirão em Caicó

Um surto de tuberculose vem colocando em risco a vida de policiais militares, agentes penitenciários e dos próprios detentos da Penitenciaria Estadual do Seridó, o “Pereirão”.

De acordo com informações, pelos menos dois policiais que trabalham na penitenciaria foram diagnosticados com a bactéria e um deles, que teve a identidade preservada, precisou ser transferido às pressas para Natal a fim de fazer um tratamento mais eficaz.

O comandante geral da PM, coronel Canindé Araújo, disse que está tomando as providências cabíveis em relação ao caso. “Já determinamos uma inspeção de saúde em todos os nossos policiais, a fim de garantir a integridade e manutenção de saúde dos mesmos”.

Prefeito eleito Cid Arruda agradece apoio de Fátima Bezerra

Nesta segunda-feira (22) o prefeito eleito de Nova Cruz, Cid Arruda (PSB), esteve no gabinete da deputada federal Fátima Bezerra (PT), em Natal, para agradecer o apoio e a participação da petista na campanha.

A deputada Fátima parabenizou Cid Arruda pela vitória e reafirmou que o seu mandato estará de portas abertas para ajudar o prefeito eleito a realizar uma grande administração em Nova Cruz. “Quero parabenizar e reforçar o apoio do nosso mandato ao prefeito Cid. Participei da campanha e torci pela sua vitória. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar. Cid pode contar comigo para colocar Nova Cruz na linha do desenvolvimento nacional liderada pela presidenta Dilma”, garantiu Fátima.

Adolescente mata cunhada de prefeito eleito de Macau por vingança

Uma adolescente de 16 anos foi detida na manhã desta terça-feira (23), em Macau, acusada de matar uma mulher por vingança. De acordo com o delegado titular da cidade, Antônio Pinto, a jovem atirou na cabeça de Jamila Galdino de Faria, 26 anos, que é cunhada do prefeito eleito do município, Kerginaldo Pinto.

O motivo alegado pela adolescente, segundo o titular da DP de Macau, foi o fato de ela ter sido espancada pela vítima na noite anterior. Jamila Galdino foi morta em sua casa, ainda nesta manhã. Após diligências, a Polícia Militar conseguiu capturar a acusada, que neste momento se encontra na delegacia local sendo interrogada.

Do DN Online

Diocese de Caicó realiza Congresso da Juventude em novembro

A Diocese de Caicó realizará o Congresso Diocesano da Juventude, no dia 10 de novembro, com a participação de grupos, movimentos e pastorais de vários municípios do Seridó.

A concentração será às 16h, no pátio da matriz de São José, em Caicó, de onde os jovens sairão em marcha até a catedral de Sant’Ana. Com o tema “Chega de Violência e Extermínio de Jovens” (Campanha Nacional Contra a Violência e o extermínio de Jovens), o percurso será animado pelo Ministério da Música da Renovação Carismática Católica.

Uma missa campal, às 17h30, presidida pelo administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, encerrará o congresso. Além disso, haverá cerimônia de abertura do Ano da Fé na diocese e arrastão com a Banda Cavaleiros de Cristo.

Roberto Germano faz visita de cortesia a Ricardo Motta

O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), esteve visitando na manhã desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa, para uma visita de cortesia ao presidente Ricardo Motta (PMN), de quem recebeu os parabéns pela vitória.

“Roberto, meus parabéns pela expressiva vitória. O povo de Caicó pode contar sempre com as portas abertas da Assembleia Legislativa”, disse Motta.

CCJ da Assembleia da PB aprova mudança da previdência estadual

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que prevê mudanças no regime de previdência social dos servidores públicos. A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Janduhy Carneiro (PEN), presidente da CCJ.

O projeto prevê a criação de um fundo de capitalização para custear as despesas relativas com a previdência dos funcionários públicos. O regime capitalizado só servirá para os servidores que ingressarem no quadro do estado após a edição da lei. Conforme a PBPrev , a mudança tem o objetivo de fazer o governo se adequar à legislação federal corrigindo brechas no sistema e equilibrando financeiramente a previdência estadual.

Setor de automóveis espera definição sobre o IPI na próxima semana

Empresários do setor de automóveis esperam definição do governo até a semana que vem sobre uma possível nova prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. A informação foi dada hoje (23) pelo primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

Moan esteve no Ministério da Fazenda e se reuniu com o secretário executivo adjunto da pasta, Dyogo Henrique de Oliveira. De acordo com o empresário, o encontro tratou de mudanças na redação do Decreto 7.819, que foi publicado no início deste mês e implementa o novo regime automotivo. Segundo Moan, a questão do IPI não foi discutida. “Nós esperamos análise do governo [sobre a manutenção do IPI reduzido] para a próxima semana, e que nos chamem para uma reunião”, declarou Luiz Moan.

O IPI reduzido para carros deveria expirar no fim de setembro, mas foi prorrogado até o final de outubro. A próxima semana, última do mês de outubro, é o prazo final para o governo bater o martelo sobre a manutenção do benefício.

Conselho avalia padrão de rádio digital a ser adotado no país

O Conselho Consultivo do Rádio Digital se reuniu hoje (23) pela primeira vez e criou três comissões técnicas destinadas a debater sobre qual padrão de rádio digital deve ser implantado no Brasil.

Desde 2010, o país vem testando dois padrões de rádio digital. O primeiro, norte-americano, é o Iboc (HD Rádio); e o segundo, europeu, é o DRM. As três comissões ficarão responsáveis por aprofundar discussões e decisões nas áreas de política industrial, inovação tecnológica e análise e acompanhamento dos testes técnicos.

Os sistemas foram testados, por meio de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e no Rio de Janeiro. Os resultados dos testes serão apresentados na próxima reunião do conselho, no dia 28 de novembro.

Ainda nesta semana, esses relatórios serão disponibilizados no site do ministério para avaliação de emissoras e entidades representativas do setor de radiodifusão e da indústria que, junto com representantes do governo federal e do Poder Legislativo, totalizam os 19 integrantes do conselho.

Duas outras reuniões do conselho foram marcadas para dezembro. Na primeira, prevista para o dia 6, haverá um debate entre representantes dos dois sistemas avaliados. No dia 13, a reunião será dedicada à apresentação de um estudo sobre rádio no Brasil. A atuação do conselho consultivo envolve ainda temas, como financiamento da transição do sistema e parâmetros internacionais.

STF: ministros que absolveram réus do mensalão não irão definir penas

Por um placar de 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) que aqueles que absolveram réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, não participarão da escolha da respectiva pena (referente ao crime em que votaram pela absolvição do réu). A fase conhecida como dosimetria foi iniciada pela Corte hoje. O ministro Joaquim Barbosa apresenta neste momento as penas para os réus do núcleo publicitário.

A questão de ordem foi levantada por Barbosa, para quem os ministros que votaram pela absolvição não podem participar da dosimetria das penas. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, lembrou que esse entendimento vem sendo aplicado em questões penais desde maio de 2010, e que não é possível criar uma exceção apenas para este caso.

Ministro que mais absolveu réus no julgamento da Ação Penal 470, o revisor Ricardo Lewandowski uniu-se à maioria alegando que seria uma “violência à consciência do magistrado” impor uma pena a um réu que ele considera inocente. “Se ele acha que não houve crime, como ele vai se posicionar?”, questionou.

Abriram divergência os ministros Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o presidente Carlos Ayres Britto. Eles acreditam que o voto daqueles que absolveram na fixação das penas pode ajudar a equilibrar as punições. Toffoli lembrou que é comum os ministros que foram vencidos em questões preliminares participarem do julgamento do mérito de determinado processo. Mendes destacou que nos casos em que foram registrados 6 votos a 4, por exemplo, é justo que a pena não seja tão pesada.

Niemeyer permanece internado no Rio sem previsão de alta

É considerado estável o estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio. De acordo com o boletim divulgado na tarde de hoje (23), assinado pelo médico Fernando Gjorup, o paciente está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos, mas não há previsão de alta.

Niemeyer chegou ao hospital no dia 13 deste mês com quadro de desidratação, e desde então vem recebendo tratamento com soro. A última internação do arquiteto no Hospital Samaritano foi em maio deste ano, quando ele ficou em tratamento por 16 dias devido a quadro de pneumonia e desidratação.

Apple anuncia iPad mini, tablet com tela de 7,9 polegadas

A Apple anunciou nesta terça (23) seu novo tablet, o iPad mini.Com tela de 7,9 polegadas e resolução de 1.024 x 768 pixels, é menor que seu irmão maior, cuja tela tem 9,7 polegadas, e maior que os concorrentes diretos Google Nexus 7 e Kindle Fire, cujas telas têm 7 polegadas.

O aparelho será comercializado em seis versões a partir do dia 2 de novembro nos EUA, por preços entre US$ 329 (cerca de R$ 660) –com wi-fi e 16 Gbytes de capacidade– e US$ 659 (R$ 1.320) –com 64 Gbytes de capacidade, wi-fi e 4G.

O Brasil não está entre os 34 primeiros países em que o aparelho chega nessa data. Ainda não foram divulgadas informações sobre o lançamento no país.

Em relação aos tablets de 7 polegadas, a área visível de tela do iPad mini é 67% maior, segundo a Apple, o que deve significar uma melhor experiência de leitura de páginas da web quando o aparelho é usado na horizontal.

Saldo e saques do FGTS poderão ser verificados por internet e celular

Acordo entre as centrais sindicais e a Caixa Econômica Federal pretende ampliar o acesso dos trabalhadores a informações sobre suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, o cidadão poderá receber dados sobre saldo, depósitos ou saques no FGTS por meio da internet e de mensagens SMS (serviço de mensagens curtas – short message service, na sigla em inglês) no celular. O trabalhador interessado deve cadastrar uma senha nos sites do fundo ou da Caixa e solicitar o serviço, que é gratuito e já está disponível.

“Além da celeridade na movimentação do saldo e no saque do FGTS, o trabalhador passa a ser o fiscal mais eficiente da própria conta, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas”, disse, em nota, o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

A Caixa estima que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida até 2013. Atualmente, cerca de 1 milhão de pessoas têm acesso a esse serviço, que deverá chegar a aproximadamente 3,1 milhões de usuários até o final do ano. No total, há cerca de 105 milhões de contas no FGTS.

Definidos os nomes de Fafá para equipe de transição de governo

A prefeita eleita Cláudia Regina (PMDB), com o seu vice Wellington Filho (PMDB), foram recebidos hoje no Palácio da Resistência pela prefeita Fafá Rosado (DEM) para discutir o processo de transição de governo.

A prefeita Fafá anunciou os seus indicados para realizar a transição: Gustavo Rosado (Chefe de Gabinete), Noguchi Rosado (Contolador do município), Manoel Bizerra (Administração), Alexandre Lopes (Infra-estrutura) Fátima Marques e Jaqueline Amaral (Finanças).

Os demais nomes da equipe e será completada pelos nomes que serão indicados por Cláudia Regina.

Rosalba recebe Comenda do Mérito Aeronáutico pelo Dia do Aviador

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, recebeu nesta terça-feira (23), em Brasília, a Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), na Base Aérea do Aeroporto Juscelino Kubitschek.

Presidida pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, a cerimônia reuniu várias autoridades, entre elas o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, que celebrou a passagem do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, na abertura do evento.

A entrega das comendas faz parte das comemorações do mês da Asa e acontece simultaneamente em todo o País. Na solenidade realizada em Brasília foram agraciadas 196 personalidades. Ao todo, 449 pessoas receberão a comenda da FAB.

Para a governadora potiguar, única representante de Executivo estadual na solenidade, receber a honraria é motivo de satisfação. “Ser condecorada por uma instituição tão séria, competente e respeitada como é o caso da Força Aérea Brasileira é motivo de orgulho”, ressaltou. Rosalba também destacou a importância da FAB no cenário internacional. “Ao receber essa comenda faço questão de exaltar minha homenagem especial a todos aqueles que fazem da FAB uma instituição reconhecida internacionalmente por sua excelência na formação acadêmica e técnica de seus integrantes”, concluiu.

Walter Alves propõe projeto concede desconto no IPVA aos proprietários de carros convertidos para GNV‏

Projeto de Lei de autoria do deputado Walter Alves-PMDB apresentado nesta quinta feira na Assembleia Legislativa concede desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, aos proprietários de veículos que fizerem conversão para gás natural veicular-GNV.

“A medida visa fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo, assim, para a preservação do meio ambiente, a segurança e a própria economia para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. O gás natural representa uma importante alternativa de combustível, já que, de todos os outros combustíveis utilizados é o que menos agride o meio ambiente e apresenta o menor custo”, afirmou.

Walter justificou ainda que a queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos.

“Já se sabe – continuou o deputado –” que com a utilização do gás natural, além de se economizar em combustível existe a economia, também, na manutenção do veículo. O GNV é mais barato que os outros combustíveis, tais como álcool e gasolina. A conversão dos veículos é extremamente simples e com um metro cúbico de gás é possível rodar mais quilômetros do que com um litro de gasolina ou álcool.

O deputado afirmou que a redução do imposto para veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e no Paraná e outros Estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina estão com seus processos bastante adiantados para a concessão do benefício.

Leonardo Nogueira defende perfuração de poços tubulares em Upanema

O deputado Leonardo Nogueira-DEM, ao considerar a situação de algumas áreas do município de Upanema, onde algumas áreas ficam desabastecidas por longos períodos, encaminhou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Antônio Gilberto Jales e ao diretor presidente da CAERN, Yuri Tasso a perfuração de um poço tubular na comunidade Conceição.

Ele disse que essa providência dará condições de abastecimento da população, que vem sofrendo por causa da pouca quantidade de água, nesse período de seca.

“O poço tubular vai beneficiar os moradores daquela comunidade, pois a água subterrânea, além de ter um custo por metro cúbico inferior a qualquer outra forma de abastecimento, na maioria dos casos pode ser consumida direto, sem necessidade de tratamento prévio”, afirmou

O deputado solicitou, também, a perfuração de outro poço na comunidade Barreira Vermelha no município de Mossoró. Segundo Leonardo Nogueira, o município está com dificuldades operacionais para garantir água para os moradores da área rural.

Márcia Maia convoca debate sobre orçamento

A deputada Márcia Maia (PSB) presidirá uma reunião ampliada da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na próxima sexta-feira (26), às 10h, na Assembleia Legislativa. O foco principal do debate entre os deputados, entidades representativas, Ministério Público e Judiciário será o Orçamento do Estado para 2013 destinado às políticas públicas em defesa das crianças e dos adolescentes.

“Em primeira análise constatamos que houve uma redução no orçamento para 2013. Temos que corrigir essas distorções para cobrar políticas públicas eficientes”, declarou a deputada lembrando que o prazo máximo para a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado termina no dia 6 de novembro.

A deputada Márcia Maia lembrou a crise na assistência aos menores infratores com a interdição dos Centros de Recuperação por falta de condições estruturais. O assunto também será tema de audiência pública, sem data definida, convocada pela deputada. “Vamos realizar uma audiência pública sobre o sistema socioeducativo. Vivemos uma situação de crise e impunidade, sem falar na necessidade de reinserção dos adolescentes na sociedade”, disse Márcia Maia.

 

Arena das Dunas expõe maquete durante Cientec

A maquete física da Arena das Dunas estará exposta durante a 18ª Cientec – Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN que começa nesta terça-feira (23) e segue até o próximo dia 27 de outubro. Construída em escala de 1 por 250 e com dimensões de 2,22 metros por 1,35 metros, a maquete dará aos visitantes da feira uma visualização do que será o estádio que está sendo construído para receber os jogos da Copa de 2014 em Natal.

No estande da Arena das Dunas, serão disponibilizadas informações técnicas sobre a estrutura multiuso que ficará de legado para Natal após o Mundial de Futebol. A visitação será aberta no dia 23, das 12h às 21h. Nos demais dias, a maquete estará exposta das 8h às 21h.

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