Dia: 21 de outubro de 2012

Condenados do STF não terão ‘prisão especial’

Josias de Souza lembra que o STF conclui nesta semana o julgamento do mensalão. Na sequência, os ministros terão de deliberar sobre a dosimetria das penas, o tamanho do castigo a ser infligido a cada condenado. Os que forem mandados à cadeia terão de enfrentar um suplício incomum. A despeito das funções que exercem ou exerceram, os sentenciados serão recolhidos a cárceres comuns. Não terão direito a prisão especial.

No Brasil, a lei assegura a detentores de mandatos eletivos, autoridades e pessoas com formação universitária o privilégio de ser preso em condições especiais, longe dos criminosos comuns. A prerrogativa só vale, porém, enquanto não ocorre o que os advogados chamam de “trânsito em julgado”. Havendo uma sentença condenatória definitiva, o benefício desaparece.

Como o julgamento do mensalão se processa no Supremo, as sentenças terão o peso de uma palavra final do Judiciário. Significa dizer que os implicados já não poderão invocar o princípio constitucional da presunção de inocência. Serão alcançados por outro valor inscrito na Constituição – o de que todos são iguais perante a lei.

“Não existe prisão especial com trânsito em julgado”, diz o senador Pedro Taques (PDT-MT), um ex-procurador da República que se notabilizou pelo combate aos crimes do poder. “Esse privilégio só vale para as prisões preventivas e temporárias.”

Assim, vencida a fase do contraditório, os advogados e o Ministério Público Federal voltam suas atenções para a dosimetria. Só estarão livres do convívio com os prisioneiros ditos comuns aqueles cuja soma das penas for inferior a quatro anos. Nesses casos, a cadeia será substituída por penas alternativas –prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas, por exemplo.

Quem for condenado a penas de 4 a 8 anos terá direito ao regime semiaberto. Nessa hipótese, o condenado passará as noites e os finais de semana no xilindró. Mas poderá sair para trabalhar. Se a pena superar os 8 anos, o regime será fechado.

Padre passa mal e morre durante celebração de missa, em Manaus

Do G1 AM – O pároco da Paróquia de Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos, do bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, morreu após passar mal quando celebrava missa para fiéis da comunidade na manhã deste domingo (21). O sacerdote Cláudio Walmir Rossini tinha 48 anos e chegou a ser socorrido, mas faleceu antes de chegar ao Hospital 28 de Agosto.

De acordo com a ministra da eucaristia, Kátia Bulcão, por volta das 9h, o padre Cláudio Rossini passou mal e caiu no momento da homilia. Na ocasião, centenas de fiéis participavam da missa e da celebração de renovação de batismo.

“No momento, havia médicos na igreja que estavam na missa e logo o socorreu. Em seguida, o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] chegou e levou o padre para o hospital”, contou Kátia Bulcão.

Segundo a assessoria da Arquidiocese de Manaus, a arquidiocese aguarda a decisão do Bispo para se pronunciar sobre o assunto e ainda não tem informações sobre o velório. “O médico Edmilson disse que foi um infarto fulminante”, informou a Arquidiocese.

Padre Cláudio Rossini é natural do Rio Grande do Sul e estava há sete anos em Manaus. Depois de congregado durante seis anos na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Praça 14 em Manaus, o sacerdote assumiu neste ano a função de pároco Paróquia de Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos também na capital. O sacerdote pertencia à congregação dos padres Palotinos.

Mudanças no ministério de Dilma podem afetar eleição de Henrique

Essa vem do twitter do jornalista Miranda Sá, que é articulista do Jornal de Natal, O Metropolitano e Jornal de Hoje: “Preparando a mexida na ‘base’ Dilma sofre pressões petistas para romper o acordo de eleger Henrique Alves presidente da Câmara”.

Confira os tuites abaixo:

PT vai entrar na justiça contra a decisão que deu parecer favorável ao uso da estrela na campanha de Hermano

A assessoria jurídica do Partido dos Trabalhadores, representada pelo advogado Carlos Gondim, vai entrar com mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão da justiça que deu parecer contrário a representação feita pelo partido sobre o uso indevido na campanha de Hermano da estrela que simboliza o PT.

Segundo Gondim, a decisão proferida em nenhum momento abordou a legislação eleitoral sobre a matéria.

“Os símbolos partidários são sim direito legal definido expressamente em lei, especificamente a Lei dos Partidos Políticos”, argumentou.

Segue a argumentação da assessoria jurídica do PT:

O artigo 2º da Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 assim define:

“§3º Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros partidos, de variações que venham a induzir a erro ou confusão.”

Na decisão o juiz eleitoral não vislumbra a importância dos símbolos partidários e se refere erroneamente afirmando que o partido teria oportunidade de esclarecer a questão na propaganda eleitoral gratuita, esquecendo que o partido dos Trabalhadores não dispõe mais de horário eleitoral no segundo turno.

Contra a decisão ajuizaremos mandado de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Brasileiros realizam manifesto em homenagem ao STF

Satisfeitos com o andamento do julgamento do mensalão, moradores da Zona Sul do Rio realizam no domingo uma manifestação em homenagem ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o nome de “Valeu, STF”, o evento começa às 10h30min, no Leblon, na estátua do Zózimo Barroso do Amaral, na altura do Posto 11.

Um carro de som vai acompanhar os manifestantes até o Posto 9, em Ipanema, onde os organizadores prometem organizar uma “chopada”.

Doze manifestantes estarão fantasiados como o ministro Joaquim Barbosa, com direito a máscara de Carnaval e capa preta, igual a usada nas sessões do STF.

Quem quiser entrar na brincadeira pode comprar uma máscara também, a R$ 10 cada.

Além disso, um dos organizadores anunciou que vai levar um cheque gigante no valor de R$ 153 milhões ao povo brasileiro, emitido pelo “Mensaleiro Lalau da Silva”.

O valor é uma estimativa do dinheiro desviado pelo esquema, nos valores da época.

Uma “briga de letrinhas” entre os prefeitáveis de Natal

Nos últimos dias tem-se observado nos programas eleitorais dos dois candidatos que concorrem a prefeito de Natal neste segundo turno – Carlos Eduardo Alves (PDT) e Hermano Morais (PMDB) -, uma certa briga, digamos, de letrinhas. Ou seja, qual dos dois candidatos trocaram mais de sigla partidária. Ora,ora,ora! Ambos estão empatados neste quesito.

Carlos Eduardo Alves foi do PMDB, trocou pelo PSB e agora está no PDT. Hermano foi do PMDB, filiou-se depois ao PSDB, depois ao PSB e agora novamente no PMDB, seu partido de origem. Portanto, neste quesito ninguém pode falar de ninguém, os dois políticos tiveram seus interesses para trocarem de legenda.

A bem da verdade, nesta eleição os únicos que nunca trocaram de partido são coadjuvantes. Falo do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), deputada federal Fátima Bezerra (PT) e deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Os dois primeiros apoiam Hermano Morais e os dois últimos apoiam Carlos Eduardo Alves.

Do blogue do Barbosa

João Maia prestigia caminhada de Hermano Morais neste domingo

O domingo do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia foi de dedicação a campanha de Hermano Morais, candidato do PMDB a prefeito de Natal. Ao lado do ministro da previdência, Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves, ambos do PMDB, João Maia participou da caminhada que Hermano fez na Praia do Meio.

Além de ter gravado para a propaganda eleitoral do candidato, João Maia fez questão de cumprimentar todos, e convidá-los a votar em Hermano no próximo domingo (28). Apoiando Hermano desde o primeiro turno, o PR também vem forte e unido com aliados de várias regiões, também engajados neste segundo turno.

“Hermano tem tudo para fazer uma grande administração por Natal. Além de ser competente, honesto e ficha limpa, terá os apoios necessários em Brasília para trazer recursos e resgatar a autoestima do povo natalense, que está sofrido”, disse João Maia.

Horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança trazida pelo início do horário de verão não vai interferir no andamento das eleições nem no funcionamento das urnas eletrônicas. Os equipamentos, segundo o tribunal, são programados para começar e encerrar a votação de acordo com o horário local de cada cidade.

Dos 50 municípios brasileiros que irão às urnas no próximo domingo (28), para o segundo turno das eleições municipais, 37 estão na área de abrangência do horário de verão, que começou na madrugada de hoje (21). Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais o estado do Tocantins tiveram que adiantar seus relógios em uma hora.

A diferença de horário só deve interferir no começo da apuração dos resultados, já que nas cidades sem horário de verão – cujos moradores não adiantaram os relógios – as urnas serão fechadas uma hora depois daquelas situadas em municípios que seguem o horário oficial de Brasília.

Em algumas cidades, a diferença chegará a duas horas, caso de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Manaus (AM), que estão em um fuso horário diferente do de Brasília e não têm horário de verão.

No domingo, 31,7 milhões de eleitores, residentes em 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas. Dos 50 municípios, apenas três utilizarão a identificação biométrica: Curitiba (PR), Porto Velho (RO) e Jundiaí (SP). No primeiro turno, 299 cidades em 24 estados utilizaram o sistema, que identifica os votantes pelas impressões digitais.

Transposição do São Francisco ficará ainda mais cara em 2013

Correio Braziliense

O custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões (77,8% a mais), deve sofrer um novo reajuste em 2013. De acordo com interlocutores do Ministério da Integração Nacional, o índice pode chegar a 18%. Os valores atualizados, que serão modificados a partir de cinco relicitações com previsão de conclusão até dezembro deste ano, só vão ser divulgados em janeiro de 2013.

Em nota oficial, o Ministério da Integração Nacional confirmou a realização das cinco novas concorrências. O governo federal, no entanto, não divulga oficialmente o aumento no custo da obra. “Os valores dessas licitações vão ser divulgados no momento da publicação dos editais”, resume o comunicado. Na nota, o ministério alega ainda que, hoje, o projeto continua orçado em R$ 8,2 bilhões e que todos os passos estão em consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Reginaldo Rossi encerra Festa em Cruzeta

Com a praça de eventos lotada, o cantor Reginaldo Rossi realizou um mega show na última noite da festa de Nossa Senhora dos Remédios em Cruzeta.

Fãs de várias cidades do estado cantaram e dançaram com o rei, grandes sucessos do brega romântico que marcaram época.

Reginaldo Rossi foi quem abriu a noite, seguido de Canindé Moreno e banda som real que animaram a galera ate as cinco da manhã.

Governo anuncia ações para enfrentamento da estiagem

Nesta segunda-feira (22), às 9h30, no auditório da Governadoria, haverá uma coletiva de imprensa com a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e demais integrantes do grupo de acompanhamento das ações de combate aos efeitos da estiagem.

Na oportunidade, os gestores irão apresentar as futuras iniciativas e as ações em execução para atender as demandas das 139 cidades que estão em estado de emergência em decorrência da seca.

Horário de verão começou neste domingo em 11 estados

A partir da 0h deste domingo, boa parte dos brasileiros precisou adiantar o relógio em uma hora. O horário de verão começou na virada do sábado para o domingo, e vale para todos os estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, além do estado de Tocantins, único da região Norte que quis aderir à medida. O novo horário fica em vigor até 17 de fevereiro.

Adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, o horário de verão é defendido pelo governo como forma de economizar energia. Este ano, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), a economia deve chegar a R$ 280 milhões, superior aos R$ 130 milhões do ano passado. No entanto, a medida divide opiniões. Na Bahia, o governador Jaques Wagner voltou atrás na última hora e deixou de adotar o horário. A decisão foi criticada como eleitoreira, já que o horário é impopular entre os moradores da periferia de Salvador, que tendem a votar no candidato do governador à Prefeitura, o petista Nelson Pelegrino.

Julgamento do mensalão chega à etapa final com indefinições

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra em uma de suas fases mais complexas nesta semana, após a análise de todos os capítulos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de definir as punições de cada réu, o colegiado precisará superar questões técnicas que ainda não foram consolidadas na Corte.

Não há consenso, por exemplo, sobre a solução para os empates – foram registrados seis placares de 5 votos a 5 até agora. Também será preciso definir se os ministros que votaram pela absolvição de determinados réus devem participar da fase de escolha das respectivas penas. A corrente majoritária entende que isso não é possível.

Outro ponto em aberto é se os parlamentares que estão sendo condenados devem perder o mandato por ordem do STF ou se a decisão de cassá-los cabe apenas à Câmara dos Deputados. Três réus estão nesta situação: os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Encerradas essas questões, o julgamento entrará na fase da definição das punições individuais, analisando se os crimes foram cometidos em concurso material, concurso formal ou em continuidade delitiva. Poucos ministros têm feito essa distinção jurídica até agora, mas ela será fundamental para o resultado final das penas.

Carreata “PT vota 12” empolga eleitores de Carlos Eduardo nas zonas Sul e Oeste

O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) voltou a contar com a participação de lideranças do PT em Natal em uma mobilização de sua campanha. Isto ocorreu durante uma carreata realizada neste sábado (20) por bairros das zonas Sul e Oeste. Em referência ao engajamento dos aliados, a movimentação acabou denominada de “PT vota 12”.

Andaram em carro aberto ao lado de Carlos Eduardo e da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata a vice-prefeita, alguns dos nomes mais representativos do PT em Natal e no Rio Grande do Norte, incluindo a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e o vereador eleito Hugo Manso.

Governadora participa de missa de 7º dia de Dona Odete Rosado

A governadora Rosalba Ciarlini participou, no final da tarde deste sábado (20) da missa de sétimo dia alusiva ao falecimento de Dona Maria Odete de Góis Rosado, mãe da prefeita mossoroense Fafá Rosado. A solenidade religiosa ocorreu às 17h na Catedral de Santa Luzia.

A governadora chegou à Catedral acompanhada do senador José Agripino Maia e da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, e da atual vice-prefeita Ruth Ciarlini. No templo religioso, estavam a prefeita, o deputado estadual Leonardo Nogueira, além de filhos, netos e bisnetos da matriarca da família Rosado.

Dona Odete Rosado faleceu no domingo, 14, em decorrência de uma parada cardíaca, aos 95 anos. O corpo foi sepultado na segunda-feira (15/10), no Cemitério São Sebastião, localizado no Centro de Mossoró.

Garibaldi: “Eleição de Hermano não é fácil, mas campanha cresce e acredito na vitória”

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Garibaldi reconhece que a eleição de Hermano não é fácil, afinal, trata-se da disputa entre um candidato que tinha mais de 60% das intenções de votos contra quem começou a campanha com apenas 3% das intenções. Entretanto, segundo ele, esta semana será decisiva, com destaque para os debates, a mobilização de rua e os programas no rádio e na TV. “A avaliação que eu faço é que Hermano cresceu até mesmo mais que Carlos Eduardo nesta transição do primeiro para o segundo turno. Eu nunca escondi, nunca deixei de reconhecer que a eleição não é fácil, mas eu reafirmo aqui que há possibilidade de uma reversão do quadro”, declarou o ministro.

Faltando uma semana para a eleição, Garibaldi fundamenta sua opinião de que há possibilidade de reversão com os três debates que acontecerão nesta reta final: A TV Tropical fará o seu nesta segunda-feira, ao meio dia; TV Ponta Negra na terça às 22h30; e a INTERTV Cabugi, na sexta, às 23h. “Nós vamos ter vários debates, quando o eleitor vai ter oportunidade de apreciar melhor o que cada candidato vai lhe dizer, sobretudo sobre o futuro de Natal”, completou o ministro.

Além dos debates, outra estratégia para tirar a diferença, segundo Garibaldi, serão os programas de rádio e TV. Garibaldi disse ainda acreditar na qualidade das propostas de Hermano e concluiu destacando a intensificação da mobilização de rua, que deverá ser mais acentuada na reta final: “Eu confio muito nas propostas de Hermano e nós vamos intensificar essa mobilização que no segundo turno me parece, pelo que já vi, poderá ser mais acentuada, vamos aguardar”, finalizou.

Aplicação das provas do concurso da Prefeitura de Caicó encerra hoje

Terminam hoje(21) à tarde, as provas do concurso da Prefeitura de Caicó. Pela manhã fazem prova os candidatos que concorrem a uma vaga de nível médio, logo mais à tarde participam os candidatos de nível fundamental.

Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos válidos na avaliação.

Para o cargo de procurador geral do município os convocados ainda terão que passar por uma prova subjetiva que será realizada no dia 18 /11 no local e hora descritos na convocação do aprovado.

Cerca de 7 mil incritos concorrem a 244 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade no concurso que está sob a responsabilidade da Fundação Vale do Piauí.

Por Wllana Dantas

Defesa Civil Estadual convida municípios para assinarem o protocolo da Operação Carro Pipa

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza o segundo convite de adesão dos municípios, em situação de emergência, para assinarem o protocolo de intenções com Sejuc, a partir desta terça-feira (23), até o dia 1º de novembro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Carro Pipa estadual.

A Operação Carro Pipa irá atender 52 municípios potiguares em situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública, devidamente reconhecidos pelo Governo Estadual, em virtude da estiagem/seca, e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército.

O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 23 de outubro a 1º de novembro, das 8 às 17h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

STF conclui nesta semana último capítulo do mensalão

Termina nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O caso será retomado nesta segunda-feira (22) e além das sessões já previstas na quarta (24) e quinta-feira (25), foi convocada sessão extra na terça (23) para acelerar a conclusão do processo.

Os ministros analisam atualmente o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Até agora, já votaram nesse item o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa entendeu que 11 dos 13 réus se associaram para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório). Já Lewandowski absolveu todos os acusados porque acredita que eles se uniram para obter vantagens individuais, sem perturbar a ordem pública, o que não caracteriza quadrilha e sim coparticipação.

O julgamento será retomado com o voto da ministra Rosa Weber, e prosseguirá, com ordem decrescente de antiguidade na Corte, com os ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.

Até agora, o STF já condenou 25 dos 37 réus. Em relação aos outros 12 acusados, sete foram inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclusão do último capítulo e três estão com situação indefinida devido a empate no placar.  Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as penas para cada réu.

PT e PSB elegem maior número de vereadores no País

O PT e o PSB foram os principais vencedores das eleições para vereador pelo País. Os dois partidos foram os únicos grandes que conseguiram ampliar suas bancadas na soma de todos os Estados. Prejudicados pela criação do PSD, que não existia em 2008 e agora elegeu 8% dos vereadores, outras grandes legendas tiveram redução expressiva no número de eleitos. O PMDB perdeu vagas, mas continua como o mais presente nas câmaras municipais.

O PT passou de quinto, em 2008, para terceiro – elegeu quase mil políticos a mais. O crescimento do PSB está vinculado à força emergente de governadores do partido, como o governador Eduardo Campos e Wilson Martins (PI). A sigla liderou em número de vereadores nesses dois Estados – Pernambuco e Piauí. A maior queda foi do DEM, que havia sofrido êxodo de integrantes para o PSD antes da eleição. Em comparação com 2008, o partido caiu 32%. O PSDB perdeu centenas de vagas, mas continua o segundo mais presente.

Acordo entre Maluff e Haddad tem prazo de validade

Tem prazo de validade o acordo celebrado entre Paulo Maluf (PP) e Fernando Haddad (PT), em São Paulo, segundo Ricardo Boechat, em sua coluna na ISTOÉ.

”A aliança só envolve a briga pela Prefeitura de São Paulo. O deputado deu a palavra a Geraldo Alckmin, de que o PP paulista irá apoiá-lo, na tentativa de se reeleger governador, em 2014. A política é volátil, como se sabe, mas o pacto está de pé. E por falar na eleição da capital paulista, o clima no QG de Fernando Haddad é tão elevado que na quinta-feira 18 projetava-se uma crescente diferença entre o petista e José Serra. Havia estimativa de 20 pontos percentuais em 28 de outubro, data do segundo turno.”

Rosalba Ciarlini mudará peças do secretariado em 2013

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deve ter alguns desejos no dia 31 de dezembro. Um deles, certamente, será o pedido para receber a iluminação necessária na mudança do seu secretariado. Essa é a primeira estratégia para 2013.

Conforme matéria d’O Jornal de Hoje, os “imexíveis” seriam Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Kátia Pinto (Infraestrutura). Luiz Eduardo Carneiro Costa (Ação Social), Esdras Alves (Articulação Política), Odair Rocha (Segurança), Kélcio Pinto (Justiça e Cidadania) e o comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, também continuar.

Na dança das cadeiras governamentais, Obery Rodrigues, do Planejamento e Finanças, deverá seguir para a pasta da Administração.  Podem deixar a alta cúpula do Executivo estadual Isaú Gerino (Saúde), Betânia Ramalho (Educação), Renato Fernandes (Turismo), Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Betinho Rosado, que pretende retornar à Câmara Federal.

O secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, deverá dar o lugar a Carlos Augusto Rosado, esposo de Rosalba Ciarlini. Outros casos estão em análise.

Roberto Germano cumpre agenda nesta segunda (22) em Natal

O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), cumpre agenda nesta segunda-feira (22) em Natal. Ainda pela manhã, Germano visita algumas secretarias do governo estadual, dentre elas a Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Roberto vai estar acompanhado do vereador Lobão Filho (PMDB), para pedir mais agilidade na construção das adutoras de Laginhas, Palma e Barra da Espingarda.

No inicio da tarde, ás 13h30, Roberto Germano vai ser entrevistado pela jornalista Geórgia Nery, no Jornal do Dia 1º Edição da TV Ponta Negra. Em seguida Roberto Germano, volta a manter outros contatos em Natal.

À noite Roberto Germano volta a conceder mais uma entrevista. A partir das 21h15 o prefeito eleito de Caicó participa do programa do jornalista Robson Carvalho, que apresenta o Programa Espaço Cidadão na TV União.

Bolsa Família sobe atendimento 4 vezes em 9 anos

Implantado em janeiro de 2004, com orçamento de R$ 3,2 bilhões para beneficiar 3,6 milhões de famílias pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família aumentou a capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento de R$ 20 bilhões para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o país. Atualmente, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%.

Até o final de 2011, os estados com mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Prefeito eleito em Apodi interrompe uma sequência de 20 anos do PMDB no poder

O jovem professor Flaviano Monteiro teve a visão, no passado recente, que o povo de Apodi estava cansado da sequência interminável de políticos tradicionais no controle do município. Pensou que poderia conduzir o processo de mudança. Daí, através da luta nos movimentos sociais e com apoio imprescindível de personagens que pensaram como ele, construiu um projeto político que cumpriu todas as etapas antes de conquistar o Poder Municipal.

Flaviano foi candidato a prefeito em 2008; perdeu, mas assustou os poderosos com a votação considerável. Dois depois, em 2010, se candidatou a deputado estadual como “ponte” para as eleições 2012, e obteve uma votação surpreendente no município, com mais de 11 mil votos. Com a boa performance eleitoral, chegou forte na disputa deste ano.

A confirmação veio nas urnas: Flaviano venceu a prefeita Goreti Pinto por uma maioria de quase 3 mil votos; e, por gravidade, determinou a aposentadoria do ex-prefeito José Pinheiro Bezerra, que na reta final da campanha retirou a própria candidatura para se unir à tradicional família Pinto.

Quando assumir a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013, Flaviano Moreira Monteiro, 40 anos, filiado ao PC do B, estará interrompendo uma sequência de 20 anos do PMDB no Poder Municipal. Mais do que isso: implantará um novo modelo de gestão pública, conforme prometeu em praça pública, bem diferente do perfil tradicional e saturado que funcionava há duas décadas. Flaviano é professor de História na escola pública, formado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com especialização em História do Brasil. Ele colocará comunidade de Santa Rosa, onde nasceu, de volta a Prefeitura, depois de 30 anos do conterrâneo Valdemiro Pedro Viana ter administrado Apodi. Flaviano tomou o “Cafezinho com César Santos”, oportunidade em que contou como pretende promover a grande mudança no município do médio-oeste. As fotos são de Jotta Paiva.

Confira a entrevista na íntegra AQUI

Cinco mil advogados votam amanhã na eleição do Quinto Constitucional

A eleição do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, amanhã, envolverá o universo de cinco mil advogados aptos ao voto. Natal concentra cerca de 80% dos eleitores. Em Mossoró, 570 podem participar do processo.

Os advogados vão escolher uma lista de seis para ser apresentada ao TJ, que por sua vez formará a lista tríplice que encaminhará à governadora Rosalba Ciarlini, que fará a escolha do substituto do desembargador Caio Alencar. 20 advogados estão na disputa, sendo cinco de Mossoró.

PB: Irmãos bem na foto

Do Cláudio Humberto:

Dilma falou bem, a políticos nordestinos, sobre a candidatura do atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), ao governo da Paraíba, em 2014. Ele é irmão do senador Vital do Rego, cuja atuação na presidência da CPI do Cachoeira ela também elogia.

Mossoró: Disputa para a presidência da Câmara conta com quatro candidatos

Passada a ressaca das urnas, o jornal O Mossoroense lembra que se abre uma nova disputa em Mossoró: a eleição para presidente da Câmara Municipal. Nessa empreitada quatro nomes surgem como os mais cotados.

O atual comandante da mesa diretora, Francisco José Júnior (PSD), representa a oposição. Como se trata de uma nova legislatura, o pessedista não disputa a reeleição, até porque nem será ele quem presidirá a sessão do dia 1° de janeiro que escolherá o novo comandante da Casa. Isso lhe confere a chance de mais um mandato à frente da mesa.

Pelo governismo os campeões de votos Alex Moacir (PMDB), Francisco Carlos (PV) e Claudionor dos Santos (PMDB) estão na disputa. Os dois primeiros são novatos. O último está na Câmara Municipal há quatro anos e teve uma passagem conturbada pelo comando da mesa no primeiro biênio da atual legislatura.

A favor de Francisco José Júnior pesa o fato de ele ter a gestão de melhor repercussão para a Câmara Municipal nos últimos anos. Contra, o fato de a oposição ter feito nove vereadores contra 12 do governismo, o que o obrigará a fazer uma composição. Sobre este aspecto a chance de ele conseguir reside no fato de ter um bom relacionamento com o Palácio da Resistência.

O vereador mais votado de Mossoró, Alex Moacir, é tido como o nome governista que possui maior empatia com a oposição. Esse é seu maior trunfo para uma composição caso seja preterido. Já Francisco Carlos (PV) é o nome preferido no Palácio. Contra ele pesa o fato de ter a antipatia de muitos dos 12 eleitos em 7 de outubro. Tanto Alex como Francisco Carlos são acusados de terem invadido bases de aliados.

Já Claudionor dos Santos figura como um azarão. Embora seja o atual líder do governo, não possui respaldo palaciano nem traz boas lembranças aos vereadores reeleitos. Resta a Claudionor compor com os 14 novatos (sendo 3 ex-vereadores que retornam) para tentar ser presidente da Casa de novo.

Há grupos interessados em destruir a Igreja, adverte autoridade vaticana

O subsecretário da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, monsenhor Juan Miguel Ferrer Grenesche, assinalou que existem alguns grupos que tentam destruir a Igreja porque a veem como um obstáculo que lhes impede de dominar o mundo com legislações que “atentam contra os fundamentos mesmos da civilização”.

“Hoje temos desafios semelhantes em distintos países do mundo. A globalização trouxe legislações que se difundem nas diferentes nações; e que atentam contra os fundamentos mesmos da civilização”, advertiu durante sua visita ao seminário Maior São José de La Prata (Argentina).

Monsenhor Ferrer Grenesche disse que estas legislações “apontam à secularização e laicização da sociedade. E há grupos bem interessados em destruir o que se oponha a isso. Por isso, veem a Igreja como um perigo para seu plano de dominação. Porque não busca acordos, a meio caminho, entre a verdade e a mentira”.

A autoridade vaticana disse que neste cenário o trabalho dos sacerdotes e fiéis é “retomar intensamente nossa identidade (católica), e a conversão interior; a vocação à santidade e à missão. Ali aponta a Nova Evangelização”.

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