Dia: 28 de maio de 2012

Uso eleitoral da máquina estatal pode ser punido com prisão

A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) o aumento da pena para o crime de uso eleitoral da máquina.

O crime, que consiste em usar verba, local, instrumentos ou pessoal da administração pública (direta ou indireta) para beneficiar partido, coligação ou candidatos, tem atualmente pena de até seis meses de prisão.

Para o relator da comissão de juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a pena é irrisória, o que torna a previsão do crime ineficiente. A pena aprovada pelos juristas vai de dois a cinco anos de prisão.

A comissão aprovou ainda a redução de crimes eleitorais — dos mais de 80 que existem hoje, passaram a 14. Os integrantes entenderam que havia muitos crimes que não eram importantes e até engraçados, como, por exemplo, mudar a ordem da fila na hora de votar.

Em outros casos, a comissão entendeu que a punição administrativa (multa) é suficiente. Foi o que ocorreu com o crime de boca de urna, punido atualmente com seis meses de prisão e extinto na proposta dos juristas.

“Não dá para comparar a conduta de quem distribui panfleto no dia da eleição com a de quem compra voto. Essa é uma das situações nas quais a punição cível é suficiente e não há necessidade de sanção penal”, afirmou Gonçalves.

Outra mudança foi a divisão do crime de corrupção em ativa –quem compra votos– e passiva –quem vende votos. A comissão considerou que quem compra ou tenta comprar votos deve ter pena maior (2 a 5 anos) do que quem vende (1 a 4).

Foi feita uma ressalva segundo a qual, caso a pessoa que vendeu seu voto viva em condições miseráveis, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE nesta terça-feira

O ministro Dias Toffoli tomará posse nesta terça (29) no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade está marcada para acontecer às 19h, no plenário do TSE.

Toffoli foi eleito no dia 10 de maio, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Na mesma eleição, o ministro Marco Aurélio foi reeleito para o novo biênio.

Dias Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto do TSE. A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia como membro efetivo da Corte por conta da renúncia do ministro Joaquim Barbosa, em novembro do mesmo ano.

Toffoli tomou posse no STF no dia 15 de setembro de 2009, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula para a vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Comitê de ações de combate aos efeitos da seca apresenta resultados desta última semana‏

A governadora Rosalba Ciarlini teve no final da tarde desta segunda-feira, 28, mais uma reunião com os integrantes do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. “Essas reuniões semanais são importantes para traçarmos novas metas, acompanhar as tarefas em andamento e prestar contas do que vem sendo feito”, salientou a governadora Rosalba Ciarlini. 

Das ações já realizadas pelo Governo do RN estão investimentos da ordem de R$ 30 milhões para a retomada das obras de conclusão e operacionalização do sistema adutor do Alto Oeste e do sistema adutor do Seridó, que tiveram a Ordem de Serviço assinada pela governadora Rosalba Ciarlini neste último final de semana. “Além das obras que retomamos neste final de semana, também iremos investir mais de R$ 2 milhões para a recuperação de poços já perfurados, mas sem operacionalidade”, afirmou Rosalba Ciarlini.

TCE adia divulgação da lista que pode conter mais de mil fichas-sujas

A expectativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) era informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista dos gestores e ex-gestores que tiveram contas rejeitadas pelo tribunal até o dia 3 de junho. No entanto, a demanda foi maior do que os conselheiros esperavam.

De acordo com uma fonte do Tribunal, já são mais de 1000 políticos com prestação de contas rejeitadas. Eles deverão ficar inelegíveis, se prevalecer o entendimento da Lei da Ficha Limpa. O listão deverá ser divulgado até o dia 15 de junho. Enquanto isso, os partidos aguardam com ansiedade.

Presença de Aníbal Pereira na missa de Joaquim Úrsula causa indignação

A família do odontólogo Joaquim Úrsula, que faleceu ontem e foi enterrado hoje (28) em São João do Sabugi, reagiu com indignação à presença do prefeito da cidade, Aníbal Pereira (foto), na missa de corpo presente, celebrada na igreja do município.

Houve um princípio de tumulto durante a cerimônia. Emocionada, uma das filhas de Joaquim Úrsula pediu para que o prefeito se retirasse do local, para evitar o constrangimento.

No entanto, Aníbal permaneceu até o fim. Quando acabou a missa, o prefeito foi embora. Não acompanhou o enterro. O atrito provocou tensão e indignação dos presentes com a insistência do peemedebista em permanecer no local.

Joaquim era adversário histórico de Aníbal. Os dois eram mais do que adversários políticos. Sequer dirigiam a palavra um ao outro. Aníbal é persona non grata no seio da família Úrsula.

Baile do Reencontro acontecerá no Atlético Clube Corintians em Caicó

Nesta segunda-feira (28), às 19h30, a comissão organizadora do Baile do Reencontro, promovido pela Loja Maçônica Regeneração do Seridó nº 1, durante a Festa de Sant’Ana, reuniu a imprensa caicoense para apresentar a programação de 30 anos do evento.

O encontro aconteceu no restaurante da Panificadora Seridó, no bairro Paraíba, onde os convidados conheceram a história do baile que acontece no último final de semana de julho.

De acordo com o presidente da comissão organizadora, Gilberto Fernandes, a inovação fica por conta da divulgação via internet (no site www.bailedoreencontro.com). “Além do site, nossa mídia vai envolver banners, rádios e mídia visual”, disse Gilberto.

Em decorrência da interdição do Caicó Iate Clube, o baile será realizado no Atlético Clube Corintians, no último sábado de Festa de Sant’Ana – 28 de julho de 2012, quando vai celebrar 30 anos de história sob a animação das bandas Los Manos e Perfume de Gardênia.

“Na página oficial o internauta pode acessar as fotos, comentários e mapa das mesas”, lembrou o presidente da comissão. “O objetivo do evento é promover a filantropia, a retidão e os bons costumes. Realizamos, por exemplo, o trabalho de doação de cadeiras de rodas, apóia à APAE, Abrigo dos Idosos, Fundação Belo Amor e outras instituições”, salientou.

Presidente do STF diz que “mensalão está maduro e pronto para ser julgado”

Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esperar que o Plenário julgue a ação ainda este ano e acrescentou que o julgamento será conduzido sem predisposição para condenar ou para absolver.

O ministro ainda revelou que, juntamente com o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, está discutindo a logística para o julgamento e a elaboração do cronograma. Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, frisou.

Exigências do MP atrasarão obras de mobilidade em Natal por até 30 dias

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira (Segelm), o Procurador Geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças, e a secretária Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tereza Cristina Vieira Pires explicaram o procedimento da Prefeitura para as obras de mobilidade urbana, após intervenção do Ministério Público do RN exigindo relatórios de impactos ambientais para liberação das obras.

A secretária explicou que as obras de mobilidade que estavam previstas para serem executadas a partir do dia 15 de junho, deverão sofrer o atraso de quinze dias até um mês, deixando um tempo de menos de dois anos para a conclusão total das obras antes do início da Copa do Mundo de 2014.

“Os estudos recomendados estão sendo licenciados e a nossa expectativa é que até o fim de junho esse processo seja concluído. Nós não pensamos na hipótese de que as obras não sejam realizadas”, afirmou a secretária.

Ney Lopes rebate Carlos Eduardo: não recebi nenhuma pressão

Ao rebater as acusações do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) de que teria recebido “vantagens” para votar contra a desaprovação das suas contas na Câmara Municipal de Natal (CMN), o vereador Ney Lopes Júnior (DEM) disse que o único que o chamou para “conversar” foi o pedetista.

“Eu não recebei pressão de ninguém. A única pessoa que ligou para mim foi o ex-prefeito através de um assessor. Ligou para mim quando o processo do TCE estava na Comissão de Constituição e Legislação Final. Foi a única pessoa que ligou para mim. Querendo conversar comigo, eu não tinha o que conversar com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves”, declarou o democrata.

Carlos Eduardo: “Não foi de graça. Ney Júnior deve ter recebido o dele”

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), continua com a língua afiada quando se trata de falar dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Natal. Alias, mais especificamente para falar daqueles que votaram contra as contas de 2008, que o tornaram inelegível por oito anos. Em entrevista concedida a Rádio Difusora, em Mossoró, o ex-gestor público teria insinuado que o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM, teria recebido algum tipo de favorecimento para votar contrário.

A declaração foi publicada no blog do jornalista Carlos Skarlack e teria sido dada durante visita do pré-candidato a Mossoró, para oficializar o apoio do PDT ao nome da deputada Larissa Rosado, do PSB, a Prefeitura da “Capital do Oeste”. Primeiro, Carlos Eduardo afirmou que o “suplente de deputado, Rogério (Marinho, do PSDB), declarou que ele e Rosalba trabalharam para Ney Júnior votar contra a aprovação das minhas contas”.

Até aí, nada de muita novidade. Afinal, o mesmo já havia afirmado discurso semelhante, em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, da 96 FM, antes da votação na Câmara. Depois, porém, o ex-prefeito acrescentou: “E isso não foi de graça, Ney Júnior deve ter recebido o dele”.

Do Jornal de Hoje

PR e PMBD unidos para as eleições municipais em Cruzeta

A chapa pela situação que vai concorrer à prefeitura de Cruzeta nas eleições municipais deste ano já está definida. O pré-candidato a prefeito será Joaquim Medeiros (PR-foto) e a vereadora Maria de Lurdes (PMDB). Com o apoio do prefeito José Sally (PSB).

Do blogue: mais uma chapa da vontade dos deputados Henrique Eduardo Alves e João Maia.

Leleu oficializa requerimento para disputar prefeitura de Caicó pelo PSB

Em reunião com a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, o vereador Leleu Fontes (PSB) oficializou o desejo de colocar seu nome como pré-candidato a prefeito em Caicó. Caso seja aceita a proposta, ele pretende se colocar na discussão da frente partidária formado pelo PPS, PDT, PV e PCdoB.

O encontro aconteceu hoje (28), em Natal, quando Leleu entregou o requerimento solicitando a autorização para trabalhar seu projeto político. Wilma disse que levaria a proposta para discussão na Executiva Estadual do PSB. Leleu foi acompanhado de Caicó pelo suplente de vereador, José Teixeira Filho (PSB).

Prefeito de Cruzeta vai indicar o pré-candidato a vice-prefeito em Ceará-Mirim

O empresário José Sally (PSB) é o prefeito da cidade de Cruzeta na região do Seridó, mas goza de muito prestígio político na cidade de Ceará-Mirim. É ele que vai indicar o nome do pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Edinólia Melo, esposa do ex-senador Geraldo Melo. Trata-se do odontólogo Luiz Antônio (PTB). Sally já desponta como um possível candidato a deputado estadual em 2014.

 Sally está alicerçando seu projeto de chegar à assembléia legislativa nas próximas eleições estaduais.

 

Censo Escolar 2012 será aberto nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira, 30, a primeira etapa do Censo Escolar 2012, quando será aberto o Sistema Educacenso na internet. O período de coleta, digitação e exportação dos dados vai até o dia 30 de julho e o resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção dos dados listados nos relatórios.

O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.

 O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar.

DEM entra com representação criminal contra Lula

Democratas e PSDB entraram nesta segunda-feira (28) com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se averiguem as denúncias de interferência do ex-chefe do Executivo no julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja desse final de semana, Lula teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em troca de adiamento do julgamento do mensalão na Corte.

“Estamos entrando com uma representação criminal para passar a limpo esta história, para ver se essa denúncia procede. Não podemos permitir que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal seja afrontada”, disse o líder do Democratas no Senado, José Agripino. “Se comprovada, vai ficar claro o que todo mundo já sabe: o PT não quer que o mensalão seja investigado”, acrescentou.

Flanelinha que ameaçar motorista pode pegar até 4 anos de prisão

O Globo – A punição por ameaça ou violência praticada por guardadores de carros, os flanelinhas, poderá ter sua pena aumentada para até quatro anos. A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira o aumento da pena para atos de constrangimento ilegal, como os praticados por guardadores irregulares de carros. O texto ainda depende de discussão do Congresso Nacional.

Quando associada a violência ou grave ameaça, a prática de exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas poderá ser punida por essa nova regra. A mera solicitação de dinheiro não foi considerada punível.

Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços, o mesmo que valerá caso seja usada arma de fogo.

Outra medida aprovada nesta reunião foi permitir que pessoas maiores e capazes de manifestar sua vontade rejeitem tratamento médico. De acordo com a proposta, médicos não poderão obrigar pessoas maiores e capazes a se submeter a tratamento de saúde, como transplante de órgãos e transfusão de sangue. Caso o paciente seja capaz de manifestar sua vontade, a conduta configurará constrangimento ilegal. A mudança privilegia a liberdade religiosa e a autonomia da vontade.

Nelter diz que ele e Álvaro estão sendo escanteados por Roberto em Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) declarou nesta segunda feira durante entrevista na Rádio 106 FM que aguarda ser escutado no processo sucessório municipal de Caicó bem como o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB).

 Ele declarou que ele e Álvaro estão se sentindo escanteados em relação à eleição para prefeito e a formação da chapa em torno de uma aliança em prol da pré-candidatura de Roberto Germano a prefeito de Caicó, pois as definições estão vindo de cima para baixo sem que as bases sejam ouvidas.

Queiroz declarou que quando Roberto Germano veio para o PMDB ficou acertado em uma reunião em que estavam presentes: ele, Álvaro, Roberto e o vereador Lobão, que o vice seria definido por ele e Dias.  Mas, de lá prá cá, não foi mais procurado para discutir o assunto nenhuma vez.

O parlamentar jucurutuense acrescentou que nos próximos dias deverá ao lado de Álvaro Dias, a quem chamou de parceiro, se reunir com o deputado federal e presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, para um acerto.

Agripino debate seca no Nordeste durante seminário no TCU

Presente no seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, promovido nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o senador José Agripino (RN) disse que o problema recorrente da estiagem no Nordeste é um exemplo evidente da ineficiência do governo federal em gerir soluções definitivas.

“Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, lembrou Agripino citando ainda a enchente enfrentada por ele, como chefe do executivo potiguar, em 1985.

Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos discutem até esta terça-feira (29) alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento.

Coordenado pelo ministro Aroldo Cedraz, o evento contou ainda com a presença do presidente do TCU, Ministro Benjamim Zymler, do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; dos senadores Rodrigo Rolembergh (DF) e Cícero Lucena (PB) ; e de governadores das regiões que mais sofrem com desastres naturais, entre eles: Jaques Wagner (BA), Raimundo Colombo (SC), Antônio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), José Tomás Nôno e Omar Aziz (AM).

Agora torou dentro: água de Natal está interferindo na masculinidade(?)

O corretor de imóveis Maurício Villarim é um atento observador da cena e dos detalhes.

De tanto ler e assistir a documentários, chegou à conclusão de que o crescente aumento de homossexuais, principalmente em Natal, deve-se a problemas ambientais. Fazendo cálculos de seus próprios neurônios, ele acredita que cerca de 200 mil mulheres na capital tomam anticoncepcional e depositam, através da urina, hormônios no lençol freático. Assim, interferindo na masculinidade.

Pois não é que faz sentido?!

Segundo o professor Wilson Jardim, coordenador do Laboratório de Química Ambiental do IQ da UNICAMP, estudos científicos apontam que contaminantes emergentes, cada vez mais presentes no meio ambiente, vêm causando sérios danos aos organismos aquáticos. Está comprovado, por exemplo, que podem provocar a feminização de peixes, e decréscimo de fertilidade de aves.

Nos humanos, informa o professor, há indícios de que os contaminantes não legislados, especialmente hormônios naturais e sintéticos, como o estrógeno, podem provocar mudanças no sistema endócrino de homens e mulheres. Considera que esse tipo de contaminação pode estar contribuindo para que a primeira menstruação ocorra cada vez mais cedo entre as meninas. Mas ainda na fase de estudo.

São componentes emergentes como atrazina (herbicida), fenolftaleína (laxante) e triclosan (substância presente em produtos de higiene pessoal). A pesquisa realizada pela UNICAMP acusa presença desses contaminantes na água fornecida em 16 capitais brasileiras, entre elas Natal. Isso que dizer que afeta diretamente o humano consumidor, devido os mananciais contaminados por esgotos e estações de tratamento insuficientes para remover compostos que chegam às torneiras. “São substâncias ainda não legisladas, mas que podem ser potencialmente nocivas à saúde humana”, alerta.

A pesquisa constatou a presença de cafeína em todas as amostras coletadas no cavalete (cano de entrada) de residências espalhadas pelas cinco regiões do país. Também observou concentrações variadas. A capital gaúcha é a campeã de cafeína na água. Isso porque os gaúchos consomem muito erva mate, que tem grande concentração de cafeína, e o destino é o lençol freático.

Viiixeee…

Abelhinha.com

Seminário Potiguar de Mídias Sociais começa nesta terça-feira (29)

Mossoró receberá nos dias 29, 30 e 31 de Maio o Seminário Potiguar de Mídias Sociais, que será realizado no Garbos Recepções e Eventos.

Em três dias, o Seminário Potiguar de Mídias Sociais discutirá as relações das mídias sociais e as transformações que acontecerão durante o período eleitoral no ano de 2012 e as suas mudanças analisadas de uma forma profissional por especialistas e renomados palestrantes.

Já as inscrições estarão sendo feitas no Garbos Recepções e Eventos em Mossoró-sendo que o preço custa R$ 100 (Inteira) e R$ 50 (Estudante) à vista.

No decorrer do Seminário Potiguar de Mídias Sociais acontecerá o sorteio entre os participantes de dois fins de semana nas cidades turísticas de Martins-RN e Tibau do Sul-RN, hospedados, respectivamente, no Hotel Serrano e na Pousada Toca da

Coruja, além de dois tablets da marca Samsung Galaxy P7500 (Android 3.1/Tela 10/Wi-Fi 3G/16GB) e no encerramento os participantes estarão recebendo certificados de participação da Associação Brasileira de Imprensa de Mídia Eletrônica (ABIME-RN).

PMDB de Santa Cruz marca convenção para 17 de junho

Com a aproximação do período eleitoral vários partidos começam a definir as datas para as suas conveções partidárias. Em Santa Cruz o PMDB já defiu a data do evento.

A convenção será no próximo dia 17 de junho no Trairy Clube.

O PMDB tem como pré-candidata a prefeita, a médica Fernanda Costa.

Fazem parte do arco de aliança com os pemedebistas, o DEM, PR, PHS e PSB que também devem fazer suas convenções nesta mesma data.

Entidades de imprensa pedem federalização de crimes contra jornalistas

A federalização de crimes contra a atividade jornalística, a regulamentação da profissão, e a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso foram algumas das medidas apontadas por entidades que representam empresas de comunicação e profissionais da área como necessárias para a redução da violência contra profissionais do setor.

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1078/2011) do deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que propõe a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística. A medida pretende que o inquérito passe a ser de responsabilidade da Polícia Federal, quando for comprovada a ineficiência ou omissão dos poderes estadual e municipal após 90 dias de investigação.

– Espero que essa proposta que federaliza os crimes contra o jornalismo ganhe força e se torne lei o mais rápido possível – defendeu o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário Maia.

A proposta também recebeu apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

– A proposta de uma federalização de crimes nos parece importante. Ela não soluciona a questão, mas distenciona regiões onde os poderes regionais políticos são muito fortes e garante uma investigação apurada e rápida. Do ponto de vista da impunidade pode ajudar a resolver – Celso Schröder, da Fenaj.

A intenção do governo federal de criar um comitê de acompanhamento dos casos de violência contra jornalistas também foi elogiada durante a reunião. Chamado de “observatório”, o comitê será coordenado pela secretaria de Direitos Humanos e terá participação das entidades que representam empresas de comunicação e profissionais da área.

Justiça nega solicitação de liminar do Governo que pedia ilegalidade da greve na Uern

Deu N’O Mossoroense:

Desde o início do mês, professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) paralisaram as atividades. Frente à greve, o Governo do Estado entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da paralisação. Na manhã desta segunda-feira (28), contudo, foi negado o pedido de liminar que determinava a ilegitimidade da manifestação.

Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes hoje, em Natal, a partir das 10h. Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.

“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou.

Aluno teria sido agredido por professor dentro da sala de aula na Paraíba

Um aluno de 15 anos teria sido agredido por um professor, dentro da sala de aula, em uma escola estadual localizada no município de João Pessoa (PB), na manhã desta segunda-feira (28). Conforme informações da Polícia Militar, o motivo da agressão ainda é desconhecido, apesar de testemunhas afirmarem que professor e aluno discutiram na sala de aula. Na delegacia, o professor disse que agiu em legítima defesa.

O fato foi registrado na Escola Estadual Dom José Maria Pires, no bairro das Indústrias, zona norte de João Pessoa. Ainda de acordo com a polícia, o professor de química que não teve o nome revelado, por pouco não foi linchado por outros estudantes que presenciaram a agressão contra o colega de 15 anos. Ele estava trabalhando na escola há quase três meses, após ter sido aprovado no último concurso público realizado para professor. A direção da escola ainda não se pronunciou sobre o caso. A Secretaria de Educação garantiu tomar as providências após analisar o caso.

Dois vigilantes da escola teriam conseguido conter os estudantes que tentavam linchar o professor, que ficou isolado em uma sala. Quando os policiais chegaram ao local, levaram o professor, o aluno e seus pais e testemunhas para a Delegacia de Crimes de Repressão ao Adolescente, onde prestam depoimento desde às 11h30. O estudante será levado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal para fazer exame de corpo de delito, que deverá comprovar ou descartar a denúncia de agressão.

Governadora anuncia criação de núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, em audiência pública na AL‏

A passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, do Senado Federal, por Natal foi considerada vitoriosa, tendo em vista as providências tomadas para combater tal crime. Durante audiência pública realizada na manhã de hoje (28), na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o compromisso de criar um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado”, declarou. A CPI do Tráfico de Pessoas tem como presidente e vice-presidente os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), respectivamente.

Além de tal medida, mais quatro encaminhamentos foram feitos. Um deles foi o compromisso de encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal na investigação de um dos crimes de maior repercussão em Natal, o desaparecimento de cinco crianças no bairro Planalto, entre novembro de 1998 e dezembro de 2001. “Vamos exaurir todas as hipóteses de apuração desse caso”, declarou o senador Paulo Davim. Outra ação da CPI é solicitar ao Tribunal de Justiça do RN celeridade no julgamento dos nove processos que lá estão aguardando resposta. Os senadores também vão solicitar ao presidente da AL, o deputado Ricardo Motta e ao presidente da Câmara dos Vereadores, Edivan Martins que estimulem a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Durante a audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta lembrou a participação da Casa em debates relevantes, sendo considerada a Assembleia que mais realizou audiência em 2011. “É uma grande satisfação receber o senador Paulo Davim e a senadora Vanessa Grazziotin, para tratar de um tema tão importante para o Brasil e, principalmente, para o Rio Grande do Norte que enfrenta esse problema do tráfico de pessoas. Já realizamos, recentemente, uma audiência sobre prostituição infantil, outro grave problema do nosso Estado”, declarou Ricardo.

De acordo com a presidente da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin, o tráfico de pessoas é o segundo crime que mais mobiliza recursos, uma média US$ 30 bilhões no mundo inteiro. Para Vanessa, a legislação brasileira é “insuficiente e incorreta” em relação a esse crime. “Muitas pessoas acham que tráfico de pessoas está relacionado apenas ao tráfico de mulheres para exploração sexual. Mas vai além disso, pois abrange casos de tráfico de órgãos, adoção ilegal de crianças, trabalho escravo. São muitas as dificuldades para enfrentar esse problema”, disse a senadora.

Juiz da 53ª Zona Eleitoral condena mais dois por propaganda extemporânea

O juiz eleitoral da 53ª Zona, Flávio Ricardo Pires de Amorim, julgou procedente mais duas representações em matéria de propaganda eleitoral antecipada, referente ao município de Serra Caiada. Ambas as representações foram ajuizadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Nos processos, foram condenados Maria do Socorro dos Anjos Salles e Francyvaldo Victor da Silva, ao pagamento de multa nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de outras medidas. Maria do Socorro Salles foi representada em dois processos distintos, sendo condenada ao pagamento de R$ 5 mil de multa em cada um deles.

Na primeira representação, o PMDB alegou que Francyvaldo Victor promoveu, por meio de seu blog, via internet, propaganda antecipada em favor de Maria do Socorro Salles. No segundo processo, proposto apenas contra a pré-candidata Maria do Socorro Salles, a alegação foi de que esta realizou propaganda extemporânea por meio do uso de sua imagem e slogan em camisetas em um bloco carnavalesco.

Natal é a 1ª e Caicó a 9º no ranking dos maiores repasses de ICMS para o governo

No ranking dos municípios que mais receberam repasse de ICMS nos primeiros quatro meses de 2012, a cidade de Natal mantém a liderança. No quadrimestre o Governo do Estado repassou para o Executivo R$ 89.789.834,74. Mossoró é o segundo lugar, para a qual foram repassados R$ 30.607.643,55. Já a Prefeitura de Guamaré ganhou R$ 22.541.817,35.

Conheça o ranking dos municípios que mais receberam repasses de ICMS no primeiro quadrimestre:

1. Natal R$ 89.789.834,74
2. Mossoró R$ 30.607.643,55
3. Guamaré R$ 22.541.817,35
4. Parnamirim R$ 17.928.992,54
5. São Gonçalo do Amarante R$ 9.104.098,91
6. Macaíba R$ 8.402.979,52
7. Macau R$ 6.185.010,35
8. Areia Branca R$ 4.981.775,12
9. Caicó R$ 3.722.288,11

Panorama Político

Por causa da morte de Joaquim Úrsula PMDB adia inauguração da sede

O presidente do PMDB do Rio Grande do Norte e líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, adiou a inauguração da nova sede do diretório de Natal, que seria nesta segunda-feira, em respeito ao falecimento, ontem, aos 72 anos, do peemedebista histórico, Joaquim Úrsula, dentista e político, que foi vítima de uma parada cardíaca.

Úrsula será sepultado na sua cidade Natal, São João do Sabugi, hoje.

Aliás, na mesma cidade onde, em 1982, concorreu a prefeitura com o ex-deputado estadual Agostinho Brito (Arena) e perdeu a eleição por um voto.

Ele era, sobretudo, bem humorado e orgulhoso por ser negro. Nova data para inauguração será anunciada brevemente.

Walter Alves diz que Casa do Estudante precisa de reforma urgente

A casa do estudante masculino, situada na praça Coronel Lins Caldas, em Natal, está bastante deteriorada, necessitando de uma reforma completa em toda a sua estrutura física. Foi com base nessa situação, o deputado Walter Alves-PMDB solicitou do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS Luiz Eduardo carneiro Costa que o estabelecimento seja reformado e reestruturado.

“Essa reivindicação se faz indispensável, pois a Casa do Estudante está precisando de uma reforma completa. A Casa é um ambiente familiar, aconchegante, calmo e repleto de calor humano. Existe ainda, em cada acomodação, um ambiente de estudos completamente individualizado e bem organizado. Diante disso é imprescindível a benfeitoria em questão”, disse o deputado.

Walter Alves disse que esse é um pleito antigo e urgente que merece total acolhida por parte da Assembleia Legislativa, uma vez que a reforma solicitada proporcionará conforto dos estudantes, oferecendo segurança e tranqüilidade, influenciando diretamente no aprendizado e na melhoria das condições de todos que ali residem.

Em outro expediente encaminhado à Mesa Diretora da Assembelia Legislativa, o deputado solicita do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres que seja construída uma passarela na avenida João Medeiros Filho, no bairro Igapó, zona Norte de Natal.

Segundo o deputado, a passarela é necessária porque a avenida João Medeiros Filho é o principal corredor de entrada e saída da região Norte da capital e o fluxo de pessoas que atravessam aquela avenida de um lado para outro é intenso. “Além dos problemas de engarrafamento no tráfego de veículos, naquele local são registrados vários atropelamentos de pedestres pela falta de uma passarela”, disse.

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