Dia: 14/05/2012

Confederação aponta que cerca de 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os seus sucessores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus municípios.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano.

“Mais de 1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não têm condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão com a folha de pessoal atrasada”, afirmou Ziulkosky.

Segundo ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios. Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos municípios R$ 20 bilhões em restos a pagar.

Os restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta (17).

Dilma virá conferir situação de áreas afetadas pela seca

A presidenta Dilma Rousseff deve visitar Pernambuco nos próximos dias para acompanhar de perto o início das obras de implantação da Fiat e para visitar as áreas afetadas pela estiagem que castiga a região. A informação foi dada pelo governador Eduardo Campos logo depois de uma reunião com a presidente, ao final de solenidade realizada no Palácio do Planalto.

‘Foi uma conversa muito descontraída. Não havia nada marcado, mas a presidenta me convidou para ir ao seu gabinete onde tratamos de vários assuntos, mas principalmente de questões relacionadas com a economia e sobre os efeitos da seca’, contou o governador. Eduardo fez um relato das dificuldades vividas pela população na estiagem e convidou a presidenta para ver de perto questões como a falta d’água para populações rurais e rebanhos. ‘Ela mandou marcar a viagem e deveremos ter esta confirmação brevemente’, revelou.

O governador pernambucano também pediu à presidente um olhar sobre a questão do endividamento dos agricultores familiares do Nordeste junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). ‘São mais de 500 mil pessoas inadimplentes, sem poder contratar pelo programa’, alertou. Eduardo também aproveitou para elogiar o programa Brasil Carinhoso. ‘Isso bate como uma luva com as necessidades da população nordestina do semiárido. Muito importante esta iniciativa’, avaliou Campos.

Conselho Nacional de Justiça afirma que Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz serão julgados dia 21 de maio

Veja a nota na íntegra do CNJ:

Com referência às graves denúncias veiculadas pelo programa dominical “Fantástico”, o Poder Judiciário brasileiro, pelo seu Conselho Nacional de Justiça, informa que os fatos narrados pela reportagem já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ a partir de informações prestadas por magistrado do próprio estado do Rio Grande do Norte.

Conforme aprovado na última Sessão do Plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (§ 4º do Art. 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos. Donde a previsão de julgamento, já no próximo dia 21 de maio, de Reclamação Disciplinar sobre os fatos noticiados no referido programa “Fantástico”.

Chapa de situação está fechada em Currais Novos

Chapa de situação está formada em Currais Novos:

– O pré-candidato à reeleição será o prefeito Geraldo Gomes (DEM). Que terá como companheiro de chapa o comerciante Hélder Araújo.

Os outros concorrentes são a atual vice-prefeita Milena Galvão (PMDB) e o ex-prefeito José Lins (PR). Este último se não for enquadrado na lei da Ficha Limpa.

Proíbida a entrada em Pernambuco da carne do Rio Grande do Norte e Paraíba

A Folha de PE publicou nesta segunda(14) que a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) está trabalhando para tornar Pernambuco um Estado livre da febre aftosa. Para isso, o órgão publicou, na última semana, portarias que proíbem, a partir desta terça-feira (15), a entrada em seu território de bovinos, caprinos e seus produtos advindos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Eles são os únicos estados da região que ainda não conseguiram elevar seu status sanitário e, portanto, não podem comercializar produtos bovinos ou caprinos com nenhum outro do Nordeste. Para fiscalizar a entra­da de animais, serão estabelecidas onze barreiras sanitárias fixas nas fronteiras do Es­ta­do e mais 18 móveis. A gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo, afirma que, se os animais irregulares forem pegos na fronteira, serão devolvidos à ori­gem; enquanto os apreendidos dentro do território pernambucano terão de ser sacrificados.

Produtores paraibanos e potiguares que quiserem entrar em Pernambu­co terão que pedir autorização ao Ministério da Agricultura.

“De fato, será um prejuízo grande para os criadores, principalmente os que possuem animais selecionados, já que não poderão participar de feiras e eventos do se­tor”, avalia Erivânia.

Nordeste pode sofrer com seca por mais nove meses, segundo previsão

Mais nove meses de seca no Nordeste. Essa é a previsão de institutos de meteorologia, que mostram que a escassez de chuvas está no início e deve continuar até o próximo ano. Há a possibilidade de que o período de estiagem se iguale às secas de 1983 e 1998, que foram as maiores do século passado.

Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas. O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte.

Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril.

Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando. “O El Niño, provocado pelo aquecimento da água do Pacífico, começa a se formar. Se perdurar até fevereiro ou março, a situação complica”, disse o pesquisador ao G1.

Comissão de Ética arquiva denúncia contra Ideli Salvatti

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14) arquivar a denúncia contra a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no caso da compra de 28 lanchas, no valor de R$ 31 milhões, para o Ministério da Pesca.

De acordo com o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, os fatos relatados na denúncia –inclusive, a análise do TCU (Tribunal de Contas da União)– não trouxeram nada que pudesse resultar em falta ética.

“Ideli não fez licitação, não assinou contrato, pagou uma das prestações a que estava obrigada e foi inteiramente excluída das indagações do TCU”. Para Sepúlveda, “não é possível pedir a cada ministro que faça antes de tomar posse a folha corrida do seu ministério para saber se no passado houve alguma irregularidade”.

Ideli comandou a pasta da Pesca entre janeiro e junho do ano passado. O contrato para a compra das lanchas foi fechado na gestão de seu antecessor, o também petista e catarinense Altemir Gregolin.

A empresa beneficiada com a venda de lanchas afirma que recebeu de um diretor do ministério pedido de uma doação de R$ 150 mil para o comitê financeiro do PT de Santa Catarina.

Juiz alerta partidos e imprensa sobre legislação eleitoral

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), reunião do juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, com representantes de partidos políticos e de veículos de comunicação de Mossoró e região.

O encontro, realizado nas dependências do Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, foi avaliado positivamente pelos presentes. Na oportunidade, o magistrado confirmou que no atual momento do calendário eleitoral é vedada a realização de qualquer espécie de propaganda.

Herval Sampaio fez questão de ler tópicos da legislação que versa sobre o tema. “Até 06 de julho, estão proibidas todas as manifestações de propaganda, inclusive movimentações externas promovidas por partidos políticos”, acrescentou. Falando aos representantes de veículos de comunicação, Sampaio explicou que, antes de 06 de julho, podem ser realizadas entrevistas com pré-candidatos, contanto que não se apele pelo voto.

Também foi dito que será permitida a propaganda através das redes sociais, mas somente após 06 de julho. Enunciou-se também que foram oficiados administradores de todos os municípios, de modo que estes informem, no prazo de 10 dias, os gastos com publicidade nos últimos três anos, bem assim a despesa até este mês, tudo para que sejam observadas as vedações existentes aos agentes públicos no período eleitoral.

Informou ainda o magistrado que o eleitor poderá ser punido ao solicitar ou receber qualquer vantagem financeira em troca do voto, e que tal situação será devidamente fiscalizada, no atual momento e, principalmente, no período de propaganda.

Ao final ficou, agendada outra reunião para o próximo dia 11 de junho, às 15h, oportunidade em que as demais regras da propaganda serão abordadas, tudo para que os interessados e a própria imprensa não aleguem desconhecimento das leis e resoluções do TSE.

Do blog de Carlos Santos

TRT determina que rodoviários retomem trabalhos nesta terça-feira

O Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o desembarcador José Rego Jr. concedeu uma liminar na noite desta segunda-feira(14)  determinando que a partir das primeiras horas de amanhã (15), nos horários de pico, 70% da frota de ônibus retornem às ruas de Natal.

Em caso de descumprimento, multa diária de R$ 25 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

Os rodoviários e os cobradores entraram em greve na manhã desta segunda, reivindicando melhores salários.

Comando do PT quer dar palavra final em candidaturas de grandes cidades

O comando do PT quer que a escolha de candidatos nas grandes cidades passe pelo seu crivo antes de ser oficializada em convenção.

Pelo texto apresentado pela cúpula do PT, as alianças e pré-candidaturas a prefeitos definidas em processo interno, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, terão de ser “homologadas” pela Executiva Nacional “antes da realização das convenções oficiais”.

O blog comenta: E como será a situação nos municípios de pequeno porte? Em Mossoró, por exemplo, mesmo a executiva nacional defendendo apoio a pré-candidatura do PSB,  o diretório municipal prefere lançar a pré-candidatura de Josivam Barbosa, contrariando os interesses da executiva nacional.

PDT oficializará apoio a pré-candidatura de Larissa em Mossoró

O PDT de Mossoró oficializará nos próximos dias o apoio a pré-candidatura de Larissa Rosado em Mossoró.O anúncio deverá acontecer no próximo dia 26, pela manhã, no Hotel VillaOeste

Os últimos acertos do apoio foram feitos no último final de semana, onde a pré-candidata teve uma conversa com o empresário Rútilo Coelho.

Há quem garanta que Rútilo é um dos nomes fortes a compor a chapa com Larissa, para o próximo pleito no município.

À conferir!

Ariano Suassuna receberá medalha “Ana das Carrancas”

A presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereadora Maria Elena Alencar, concede amanhã (15), a medalha “Ana das Carrancas” ao poeta e secretário especial do governador Eduardo Campos, Ariano Suassuna. A solenidade será no gabinete da presidente da Casa, às 16h e contará com a presença de muitos vereadores, convidados e a imprensa.

Ariano ocupa desde 1990 a cadeira número 32 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é dramaturgo, advogado, professor, teatrólogo e romancista, além de grande defensor da cultura do Nordeste e autor das peças Auto da Compadecida e A Pedra do Reino, entre tantas outras.

Após a entrega da comenda, o poeta e dramaturgo Ariano Suassuna visitará as dependências do Espaço Cultural da Câmara de Petrolina, palco de grandes exposições, inclusive, a dos 100 anos de Luiz Gonzaga, que recebeu a visitação de mais de 2.500 pessoas.

TSE pode julgar amanhã novo recurso de Lula contra multa de R$ 900 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode voltar a julgar nesta terça-feira um recurso apresentado pelo ex-presidente Lula, contra uma multa de R$ 900 mil aplicada nas eleições de 2006.

O tema depende da presidenta da Corte, Cármen Lúcia, para ser incluído na pauta.

O ex-presidente foi multado porque antes da disputa eleitoral de 2006, o governo distribuiu mais de um milhão de cartilhas intituladas “Brasil, um país de Todos”.

Na avaliação do relator do caso na época, José Delgado, a cartilha fazia “louvores às realizações do governo federal˜.

Do Poder On line

Trabalho de Jaime Mariz colaborou para que permanecesse na Previdência

De Notas e Comentários:

O engenheiro Jaime Mariz, que atualmente é secretário executivo do Ministério da Previdência, não vai mesmo para a equipe de primeiro escalão da governadora Rosalba Ciarlini, como chegou a ser cogitado. A intenção do Governo era levar Jaime Mariz para a Secretaria de Planejamento, cargo que ele já ocupou. Mas essa possibilidade está praticamente descartada. Jaime Mariz teve papel preponderante, neste ano, na elaboração e aprovação do projeto da  Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Agora, certamente, será um dos integrantes do grupo interministerial que vai articular a implementação e funcionamento do Funpresp. Isso significa uma atuação em Brasília com ainda mais visibilidade.

Supremo permite que Cachoeira não deponha à CPI amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus que permite que o contraventor Carlinhos Cachoeira não deponha nesta terça-feira à CPI, que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele. O pedido feito pela defesa de Cachoeira se baseava no fato de que o investigado não teve acesso ao inquérito, e pede que ele só tenha de depor à CPI após conhecer todos os documentos de sua investigação.O presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), negou o pedido do bicheiro para ter vista dos autos na última quinta-feira.

Sem acesso aos documentos, a defesa destacava, no pedido feito ao STF na sexta-feira, que é preferível o cliente comparecer à comissão preparado para responder as perguntas, do que ele usar seu direito de permanecer calado.

“Caso decida silenciar, perderá valiosa oportunidade não só de desconstruir as suspeitas que pesam sobre seus ombros, mas também de esclarecer fatos que tanto rumor têm causado”. E prosseguia: “de toda sorte, para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”. O pedido está nas mãos do ministro Celso de Mello, que deve tomar a decisão na segunda-feira.

Para a defesa, como Cachoeira será ouvido na qualidade de investigado pela CPI, “é imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares”.

Distribuição gratuita de remédio contra asma começa em junho

A distribuição gratuita de medicamentos para asma nas farmácias populares começa no dia 4 de junho, informou o Ministério da Saúde. A iniciativa faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff, iniciativa que vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e que tenham crianças de até 6 anos.

Os remédios incluídos no programa de distribuição gratuita são o brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Eles já integram a lista de medicamentos do Farmácia Popular, que oferta produtos com até 90% de desconto. Atualmente, são distribuídos de graça os medicamentos para diabetes e hipertensão.

PT e DEM: Juntos e misturados … no interior do RN

Quem foi que falou que DEM e PT não se misturam?

Severiano Melo, na alto oeste e pertinho do reduto DEM pausferrense, pode ser um exemplo da convivência dos contrários no mesmo palanque.

Uma super coligação de 10 partidos em torno de Raimundo Alves, do DEM, apoiado pela professora Fabiana, candidata a vereadora do PT.

Do Terrritório Livre

Agora deu: conselho aprova fornecimento de atestado médico para quem estiver de ressaca

Quem estiver com ressaca da cachaça, do dia anterior, terá direito a um atestado médico para não trabalhar e ficar em casa descansando e se recuperando da farra.

A medida foi aprovada depois que um grupo de farristas ingressou, na justiça, alegando que a ressaca deixa a pessoa doente, incapaz de realizar tarefas, tornando o ressacado merecedor de um atestado para não trabalhar. O “atestado de ressaca” só pode ser fornecido mediante um exame clinico comprovando o fato.

Um empresário, contra esta medida, acredita que a aprovação do “atestado de ressaca” vai transformar a segunda-feira em um feriado. “Ninguém vai trabalhar mais na segunda, todos irão enviar um atestado médico”, disse.

G17 – Humor


Carlos Eduardo aponta movimento “politiqueiro e arbitrário” para torná-lo inelegível

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) classificou de casuísta, politiqueiro e arbitrário o suposto movimento para desaprovar as contas referente à gestão de 2008, que ele diz ser liderado pelo vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal (CMN). Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (14), o pedetista afirmou que a comissão que analisa as contas da prefeitura no exercício de 2008 não têm isenção. “Enildo Alves, meu inimigo pessoal, é o relator desse processo. Qual a isenção nisso?”, questionou.

Carlos Eduardo externou ainda que tem conhecimento de um complô supostamente formado por alguns políticos do Estado, entre eles o pré-candidato a prefeito pelo PSDB, deputado federal Rogério Marinho, e a governadora Rosalba Ciarlini, na tentativa de retirá-lo da disputa municipal deste ano. Estaria havendo, segundo o ex-prefeito, um esforço conjunto para que os vereadores de Natal votassem pela desaprovação do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente à gestão de 2008. “Eles querem tirar da disputa a pessoa que tem liderado todas as pesquisas de intenção de voto. Querem ganhar no tapetão, mas vão ter que ganhar no voto”, provocou o ex-prefeito.

Da Tribuna do Norte

Vereador caicoense quer cassar títulos de cidadania de desembargadores citados no esquema dos precatórios

O vereador Sandoval da Silva (foto), do PP, pediu nesta segunda-feira (14) a cassação dos títulos de cidadão caicoense concedidos aos desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro, que foram citados por Carla Ubarana no esquema dos precatórios no TJRN.

Ambos estão afastados de suas funções no Tribunal de Justiça, enquanto está sendo investigada a denúncia de recebimento de parte do dinheiro desviado por Ubarana e seu marido, George Leal.

Os vereadores Lobão Filho (PMDB) e José Maria (PR) que concederam, respectivamente, as honrarias a Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro se mostraram contra o pedido de Sandoval, alegando que à época das homenagens não havia índicos de que os desembargadores praticavam atos de improbidade. Os vereadores Almir Filho (PR) e Miltão Batista (PSB) também foram contrários à cassação dos títulos.

Policiais cumprem mandados, mas não encontram “terços” verdes na residência de Padre Jocimar

A Polícia Federal parecer ter “mirado” Jardim do Seridó. Depois de cumprir em duas oportunidades mandados de busca e apreensão, na residência de aliados do prefeito padre Jocimar (PMDB) e do empresário Amazan Silva (PSD), onde na oportunidade apreenderam bonés, dentro de uma investigação de possível propaganda eleitoral antecipada, três policiais federais, acompanhados de um oficial de Justiça visitaram a residência pessoal do padre-prefeito, nesta tarde de segunda-feira (14).

Eles informaram, na oportunidade estarem atrás de terços, na cor verde, que segundo denúncias feitas no ministério Público, estariam sendo distribuídos pelo prefeito, durante eventos religiosos realizados por ele. Os policiais não encontraram nada, dentro da residência do padre. Aliados do prefeito já admitem acionar na Justiça, quem fez tal denúncia, sob a alegação de leviandade. Além do prefeito Jocimar (na foto), três blogueiros da cidade foram denunciados na denúncia feita pelos membros do diretório do PSD jardinense.

Por Marcos Dantas

Nélter defende Eurimar como escolha do PMDB para ser o vive de Ivan Junior em Assu

O deputado estadual Nélter Queiroz (na foto), do PMDB, defende o nome do ceramista Eurimar Nóbrega como companheiro de chapa do prefeito Ivan Junior, entre os nomes dos filiados do PMDB a ser indicado pelo deputado federal Henrique Alves, como vice-prefeito do Assu nas eleições deste ano.

Nélter explica que sua preferência pelo nome de Eurimar não significa nenhum veto aos outros pretendentes, mas faz apelo em nome da unidade do grupo governista para que o prefeito Ivan Júnior e seus liderados aceitem a indicação do ceramista Eurimar Nóbrega como nome de consenso.

O deputado afirmou que tem a maior admiração e respeito pelos nomes dos empresários Patricio Junior, Helder Cortez Alves, o vereador Heliomar Alves e os demais integrantes do partido, mas que Eurimar é a única solução para que PMDB e PP marchem unidos na batalha eleitoral para reeleger o prefeito Ivan Júnior.

Por Valderi Tavares

Copa do Mundo: DEM é contra liberação de bebidas alcoólicas na Copa

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (9) o projeto da Lei Geral da Copa. A base governista garantiu que a matéria fosse acatada sem qualquer alteração em relação ao texto votado anteriormente na Câmara dos Deputados. O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. A proposta seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que terá 15 dias para assinar a proposta.
 
A liberação da venda de bebidas alcoólicas, um dos pontos mais polêmicos aprovados e que enfrentou resis­tência da oposição, foi aceita pela maioria dos senadores. A medida deverá ser discutida entre as sedes dos jogos e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN) – que defen­deu a Lei Geral -, a liberação de bebidas abre uma brecha para incidentes graves entre torcidas. ?Mas a lei em si dá segurança jurídica ao Mundial e tranquilizará os patroci­nadores?, acredita Agripino.
 
O líder da minoria, senador Jayme Campos (MT), também votou contrário à venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo o parlamentar, as ocorrências poli­ciais e médicas relacionadas a jogos de futebol têm queda considerável quando há proibição de bebidas alcoólicas nos estádios.
 
Votei contrário à proposta de possibilitar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios por considerá-la um retrocesso. Foram a duras penas que o Congresso Nacio­nal concebeu o Estatuto do Torcedor. Não podemos, por conta da Copa do Mundo, mudar essa regra que, entre outras coisas, tem resguardado os amantes de futebol e diminuído a violência nos estádios brasileiros?, disse.
 
Veja alguns pontos aprovados:
 
Feriados
O governo terá a permissão de decretar feriados na­cionais quando a seleção brasileira jogar.
 
Meia entrada
Os preços dos ingressos serão determinados pela Fifa, ficando suspensas as leis estaduais e municipais que permitem descontos e gratuidades. Serão quatro faixas de preços, sendo a ?Categoria 4? a mais barata. Estudantes e participantes de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, terão direito à meia-entrada na categoria mais barata. Já os idosos a partir de 60 anos poderão comprar a meia-entrada em qualquer categoria de preço.
 
Itens vetados
O projeto vetou cobrança de multa de torcedores que desistirem da compra de ingressos e a extensão do visto eletrô­nico para es­trangeiros a outros eventos desportivos, e não apenas à Copa.

Garibaldi Filho participa de homenagem do Congresso ao PMDB

As principais lideranças do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) participaram de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do partido. O vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, José Sarney; os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Mendes Ribeiro (Agricultura) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp, foram alguns dos peemedebistas que prestigiaram o evento, realizado no Plenário do Senado.

“Ao comemorar 46 anos de lutas democráticas, o PMDB o faz com muita tranquilidade, porque na sua atuação ao longo do tempo, fez prevalecer a ideia esculpida no texto constitucional de que o poder não é nosso, o poder é do povo. Essa tem sido a regra fundamental que mobiliza a força motriz, a força movimentadora do PMDB”, comentou o vice-presidente Michel Temer.

Por sua vez, o ministro Garibaldi Alves Filho observou que, da mesma forma que ocorreu no passado – quando protagonizou a volta da democracia – o PMDB continua em sintonia com a população brasileira ao participar de um governo que está inovando a política econômica e social do país. “Neste momento em que comemora 46 anos de lutas e conquistas em benefício do Brasil, o PMDB revigora os compromissos assumidos com o futuro da nação”, declarou o ministro da Previdência Social.

Roberto Germano poderá assumir mandato de Agnelo Alves

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Agnelo Alves por direcionamento ilícito na contratação de obras no valor de R$ 10 milhões. A conduta teria sido praticada durante a primeira gestão dele como prefeito de Parnamirim (2001-2004). As construtoras EIT Empresa Industrial Técnica e Coesa Engenharia Ltda. também respondem pelos atos apontados.

As irregularidades dizem respeito ao Convênio nº 1558/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Parnamirim para serviços de drenagem de vias e logradouros públicos da cidade. O convênio foi celebrado logo após terem sido consignados no Orçamento Geral da União recursos no valor de R$ 10 milhões, destinados a obras de controle de enchentes em Parnamirim.

Segundo a ação, em vez de realizar a devida licitação, o então prefeito “ressuscitou” um contrato firmado em 1992 com a Coesa Engenharia. No entanto, o contrato original destinava-se à pavimentação de ruas, urbanização de praças e construção de Centro de Turismo no município. Tal contrato foi interrompido em 1995 por “indisponibilidade de recursos financeiros”.

De acordo com o MPF/RN, Agnelo Alves determinou a retomada do contrato firmado em 1992, tendo autorizado a Coesa, em fevereiro de 2002, a dar início aos serviços relativos à urbanização de praças, pavimentação, drenagem de vias e logradouros públicos na cidade.

A ação também aponta que, pouco mais de dez meses após assumir indevidamente o novo contrato, a empresa Coesa Engenharia, alegando dificuldade de ordem técnico-operacional para executar as obras, transferiu o objeto do contrato à EIT – Empresa Industrial Técnica através de um contrato de cessão, com a anuência daquela Prefeitura.

Para os procuradores da República que assinam a ação, “o então prefeito Agnelo Alves, em conluio com as demais empresas, utilizou-se de contrato que não teria mais sequer razão de existir, para promover a contratação de empresa distinta da anteriormente contratada e escolhida por critério dissonante do interesse público, bem como realizar serviços diferentes dos anteriormente fixados, em clara burla ao procedimento aplicável aos contratos administrativos e licitações públicas”.

Dessa forma, a ação demonstra que houve direcionamento ilícito da licitação, o que caracteriza ato de improbidade que fere princípios da Administração Pública e causa prejuízo aos cofres públicos, seja por frustrar a licitude de processo licitatório ou por dispensá-lo indevidamente.

Do blogue: Se a ação for julgada procedente, ele corre o risco de perder a função pública e de ter os direitos políticos suspensos por até oito anos. Eu falei “se”. E neste caso, perdendo a função pública ou o mandato de deputado estadual o ex-prefeito de Caicó Roberto Germano assumiria sua vaga. Pois, Roberto é o primeiro suplente da coligação de Agnelo.

Rosalba acompanha evolução das obras do Hospital de Nova Cruz

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou a evolução das obras do Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, durante a visita ao município na manhã desta segunda-feira (14). A chefe do executivo estadual prestigiou ainda o Programa Justiça na Praça, desenvolvido pelo Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do RN, e visitou as instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia (IFRN).

Durante a visita ao hospital, a governadora foi acompanhada pelo prefeito Flávio Azevedo, que também detalhou as novas instalações para a imprensa presente. Ao todo, serão investidos na unidade a cifra de R$ 2 milhões divididas em duas etapas. Na primeira parte, cerca de R$ 730 mil serão aplicados na estrutura, dos quais R$ 150 mil de recursos da Prefeitura Municipal e R$ 580 mil de contrapartida do Governo do RN. Os recursos contemplam a construção de um bloco cirúrgico e quatro enfermarias. 

A governadora falou que o hospital de Nova Cruz “é referência não só para os pacientes de Nova Cruz, mas de toda a região. A intenção é transformar a estrutura para ampliar o atendimento e melhor acolher e salvar vidas. Além disso, existem projetos de fazer um combate às drogas e realizar um trabalho preventivo aos narcóticos muito importante para a saúde do RN”, declarou a governadora.

Obama é o primeiro presidente gay dos Estados Unidos

Dias após o anúncio do presidente Barack Obama apoiando o casamento homossexual, a capa da revista americana “Newsweek” desta semana atribui a ele um novo título: “o primeiro presidente gay”. A revista traz Obama com uma auréola com as cores do arco-íris sobre a cabeça.

Lançada nesta segunda-feira (14) nos EUA, a edição afirma em sua reportagem principal que, apesar de muitos considerarem o anúncio uma jogada política em ano eleitoral, a atitude de Obama pode ser considerada uma consequência de posicionamentos que o presidente já vinha tomando ao longo dos últimos anos.

G1

Hermano Morais: “Vamos vencer essa disputa no tempo certo”

Deu em Marcelo Abdon:

O bairro de Cidade da Esperança (Natal) foi escolhido pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal, Hermano Morais, para dar início a uma série de reuniões e encontros com moradores, lideranças, grupos culturais e pré-candidatos a vereador pelo PMDB. Na manhã de sábado (12), mais de 200 pessoas foram ao Centro de Atividades e Lazer da Melhor Idade (Calmi) prestigiar a reunião, que contou com a presença do deputado estadual Walter Alves, coordenador da campanha do peemedebista e o deputado federal e líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Alves (todos na foto).

Hermano Morais disse que o período eleitoral se aproxima e os desafios em torno da disputa se tornam cada vez maiores. Para ele é preciso levantar a autoestima da população e melhorar a qualidade de vida dos natalenses, através de projetos viáveis e de baixo custo. “Vamos vencer essa disputa no tempo certo, sem denegrir a imagem de ninguém e sem prometer o que não podemos cumprir”, disse.

O blogue indaga: E já pode fazer campanha política???

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