Dia: 11 de maio de 2012

Delegado inocenta Agaciel de envolvimento no esquema de Carlinhos Cachoeira

O deputado distrital seridoense Agaciel Maia (PTC-DF) não teve qualquer conduta criminosa nos contatos que teve com pessoas ligadas ao esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A declaração foi feita ontem pelo delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, na sessão reservada da CPMI do Cachoeira, e revelada aos jornalistas pelo senador  Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Além de Agaciel (foto), o delegado citou os nomes dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Marcos Monte. Todos tiveram contato com pessoas do grupo de Cachoeira, mas a investigação da Operação Monte Carlos não aponta conduta criminosa por parte dos parlamentares.

COSERN complica situação do comércio caicoense às vésperas do Dia das Mães

Neste sábado (12), véspera do Dia das Mães, o comércio do Centro de Caicó teve uma surpresa desagradável. A COSERN teria encaminhado comunicado às empresas sobre um corte no fornecimento de energia, em virtude reparos técnicos, das 07h às 11h.

Certo, e daí? Daí que as lojas ficam impossibilitadas de fazer praticamente tudo: emitir notas e cupons fiscais, verificação de estoques pelo computador ou apresentação de produtos eletrônicos. Só para citar exemplos.

O blog pergunta: com tanto dia para fazer o tal serviço, por que a COSERN foi escolher logo aquele que antecede o Dia das Mães?

Carla Ubarana conta ao Fantástico como desviou R$ 20 milhões do TJRN

Após quatro meses de estourar o escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a principal envolvida no esquema de desvio do dinheiro público, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal Carla Ubarana Leal foi entrevistada pelo repórter Eduardo Faustine, do Fantástico, revista eletrônica dominical da Rede Globo.

Nesta sexta-feira, a chamada para a entrevista com Ubarana é destaque no site do Fantástico. Segundo o site, a ex-funcionária do TJRN vai revelar como roubou R$ 20 milhões destinados ao pagamento de dívidas judiciais.

Polícia indicia Thor Batista, filho de Eike Batista, por homicídio culposo

Quase dois meses após o acidente que terminou com a morte de um ciclista, a polícia indiciou o estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A informação foi antecipada com exclusividade pelo RJTV nesta sexta-feira (11). Segundo o inquérito, Thor dirigia de maneira imprudente e a 135 km/ h no momento do acidente.

O inquérito será entregue ao Ministério Público na segunda-feira (14). Os promotores vão decidir se ele será denunciado ou não à Justiça.

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e Celso Vilardi, que defendem Thor Batista, contestam o laudo da perícia. A defesa disse que é impossível compreender como os peritos chegaram à velocidade de 135 km/h. Os advogados esperam que o inquérito seja arquivado.

Em 17 de março, Thor atropelou o ciclista Wanderson Pereira do Santos, na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, na Baixada Fluminense.

Para o delegado responsável pelas investigações do caso, Mário Roberto Arruda, da 61ª DP (Xerém), o laudo pericial sobre a velocidade de Thor no momento do acidente foi decisivo para o indiciamento. De acordo com o documento, o estudante estava a 135 km/h no momento do atropelamento. O limite na rodovia é de 110 km/h.

De acordo com o depoimento de testemunhas, pouco antes do acidente, Thor Batista dirigia em zigue-zague. Ele ultrapassou um ônibus e um carro pela direita, o que é proibido. Em seguida, segundo a investigação, voltou para a pista da esquerda e logo depois houve o choque com o ciclista.

A força do impacto foi tão grande que o corpo do ciclista Wanderson Pereira dos Santos foi arremessado a 65 metros de distância.

G1

Bateu, levou: Rosalba rebate declarações de Robinson Faria

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) respondeu às críticas feitas pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PMN), que afirmou, em entrevista à Rádio Cidade (FM 94), reproduzida em O Jornal de Hoje, na última terça-feira, que a governadora perde compromissos internacionais por temer passar o governo ao seu vice. Segundo Robinson Faria, “ela não passa o governo para o vice-governador por ter uma mentalidade atrasada, mesquinha, uma cultura política do século passado”, afirmou.

Por meio de nota enviada ao Jornal de Hoje, o governo afirma que a governadora Rosalba Ciarlini “lamenta a insistência do tom compulsivo e deselegante do vice-governador Robinson Faria ao atacá-la de forma sistemática e pessoal”. Diz que “o Rio Grande do Norte inteiro sabe que o vice-governador Robinson Faria age assim quando rompe com governos ou não consegue impor suas vontades”. E que “foi desta forma destemperada e radical que atacou a gestão anterior, a quem hoje elogia por interesses eleitoreiros, adjetiva com raiva e insiste em se manter em evidência com temas superados”.

Segundo a nota, “quando estava no governo, como partícipe no secretariado e indicando auxiliares para órgãos importantes, seu tom em relação à governadora era bem diferente. Elogioso até além do razoável. Mudou quando seus interesses foram contrariados”.

CRÍTICAS À GESTÃO

Sobre a administração do RN, o vice-governador disse enxergar “um governo sem rumo, que não tem um projeto administrativo, que pecou na omissão de não fazer um planejamento estratégico e que priorizou um projeto político de fortalecimento da governadora”. Na nota ao JH, o governo se defende, afirmando que a governadora Rosalba Ciarlini “tem consciência dos inúmeros problemas vividos pelo Estado e a eles está dedicada”. Acrescenta que “é lamentável que o vice-governador tenha usado um tom oportunista, personalista e coronelista”,que, na visão do governo, são “características, aí sim, de um estilo de se fazer política completamente ultrapassado”.

E governo continua, acusando que “é grosseiro”, da parte do vice-governador, “insinuar que a governadora evite se ausentar do Estado para que ele não assuma o governo eventualmente”. Na avaliação do governo Rosalba, “além de revelar o desejo indiscreto do poder pelo poder, quem vem a público afirmar tal desatino, reflete o famoso clichê ‘Quem disso usa, disso cuida'”, continua o texto oficial: “Por mais duro que seja, é preciso que o vice-governador aproveite o seu tempo para ajudar o Rio Grande do Norte com ações mais produtivas. Declarações como a que pronunciou, refletem falta do que fazer”.

Mais da metade das brasileiras são mães, diz IBOPE

Uma pesquisa do IBOPE Media concluiu que 57% das brasileiras de 20 a 75 anos têm filhos. Dessas mães, 36% são chefes de família, 57% trabalham fora e 37% não são casadas e nem vivem com companheiros. O estudo ouviu 20.736 pessoas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília e nos interiores de São Paulo e das regiões sul e sudeste.

O estudo também revelou que a grande prioridade das mães é a educação dos filhos, que foi a resposta de 85% delas. Entre as entrevistadas, 67% disseram que criam seus filhos para o mundo, mas 61% garantem que vão sofrer quando os filhos forem embora de casa. Mais da metade das mães (56%) também admitem que é muito difícil dizer não aos filhos e 44% reconhecem que eles influenciam na hora das compras.

Do DN Online

Câmara de Caicó realizará nova licitação para concurso público

De acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Sildilon Maia, o Ministério Público enviou nesta sexta-feira, 11, uma recomendação para que o concurso público do Legislativo tivesse a sua realização suspensa.

O promotor Carlos Henrique Rodrigues concluiu que a modalidade pregão presencial com menor preço estaria equivocada, por isso sugeriu que a escolha da empresa responsável seja pela melhor técnica.

“Vamos acatar esta recomendação, principalmente porque o fator tempo é prejudicial. Nós temos pouco mais de seis meses para o término do mandato. Por isso, vamos promover uma nova licitação e, consequentemente, dar andamento às fases seguintes do nosso concurso”, garantiu o procurador jurídico.

Quanto à possível realização durante o período eleitoral, Sildilon lembrou que a única interferência será nas nomeações. “As pessoas aprovadas nesse concurso serão cadastradas e somente poderão ser nomeadas na próxima gestão, no início de 2013, quando terão se passado os 90 dias subseqüentes ao período eleitoral”, explicou.

Governo do estado convoca profissionais da saúde

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, determinou nesta sexta-feira (11) a convocação de 127 profissionais da área de saúde para suprir a carência de pessoal nas unidades hospitalares do estado. A nomeação dos aprovados, em caráter efetivo, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) – CLIQUE AQUI para ver a lista de aprovados.

Os aprovados para nível médio e nível superior no processo seletivo realizado em 2010, que serão convocados, farão parte do quadro funcional da Secretaria de Estado da Saúde Pública e serão lotados nos hospitais Rui Pereira, Santa Catarina e Maria Alice Fernandes.

Comissão do Senado vota proibição de concurso para cadastro de reserva

Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião da próxima quarta-feira (16). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a decisão terminativa da CCJ.

A proposta (PLS 369/2008) obriga a indicação expressa nos editais de concursos públicos do número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a proposição, tal cadastro de reserva será permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas.

Ministro Garibaldi no cinema

Com uma parcela considerável de políticos apavorada com as assombrações do bicheiro Carlinhos Cachoeira na CPI, Garibaldi Alves Filho (um poço de tranquilidade, como sempre) foi visto ontem sozinho, por volta de 19h30 da noite, na fila do cinema de um dos shoppings mais movimentados de Brasília.

Do Radar Online

Câmara de Caicó formará comitê para estudar projeto da Universidade Federal do Seridó

A Câmara Municipal de Caicó realizou nesta sexta-feira, 11 de maio, uma audiência para discutir a criação de Universidade Federal do Seridó. A convocação foi de autoria do presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB). Participaram representantes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sociedade civil organizada, UFRN, UERN, IFRN e UFERSA, além de autoridades na área educacional, alunos e professores que lotaram o plenário. A deputada Fátima Bezerra (PT) representou a bancada federal na reunião.

Para o procurador do Estado, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, que é um dos grandes incentivadores dessa idéia, a conversa de hoje serviu para abrir a discussão com a sociedade. “A gente quer discutir com a sociedade e, partir daí, elaborar um projeto institucional pedagógico. Para isso, queremos o apoio das demais universidades do estado para apresentarmos os resultados à bancada federal, ministério da Educação e presidência da República.

Fátima Bezerra disse que o atual momento deve ser aproveitado para ousar. “Isso significa a UFRN apresentar um novo plano de ampliação e expansão do ensino superior no Rio Grande do Norte. O que nós temos que fazer agora é trabalhar com vistas à criação de novos cursos”, disse ao parlamentar se referindo a alguns pleitos da sociedade local, com o curso de Música, Engenharia Civil e de Minas ou até mesmo Medicina.

A vice-reitora da UFRN, Fátima Ximenes, salientou a que universidade está preocupada com a interiorização dos seus cursos e com o aumento do número de vagas. “Posso afirmar que a nossa disposição é buscar a melhoria e as possibilidades do jovem ter acesso a uma universidade pública. Não posso adiantar em quanto tempo teríamos essa nova universidade, mas estamos prevendo em nosso plano de desenvolvimento certamente a ampliação do que temos hoje”, argumentou Ximenes.

Ao final da reunião chegou-se a conclusão da necessidade de criar um comitê para discutir o assunto, o qual seria composto para Câmara, as associações de municípios do Seridó, Agência de Desenvolvimento do Seridó, Igreja e das instituições de ensino superior. “Entendemos a importância de a UFRN estar diretamente inserida dentro da condução desta discussão, para que ela seja tutora do projeto final que será encaminhado para o governo federal”, concluiu Leleu.

Contribuinte já pode ver se caiu na malha fina

Já está disponível no site da Receita Federal a consulta sobre a declaração do Imposto de Renda de 2012. Por meio da consulta, o contribuinte pode checar se caiu na malha fina ou não.

Para acessar as informações, o contribuinte deve entrar no site da Receita Federal e entrar no portal e-CAC. Em seguida, ele deve criar um código de acesso informando o número do recibo das últimas duas declarações. Por fim, ele deve acessar a área de atendimento virtual, onde poderá realizar a consulta.

Para declarações analisadas que não tiveram erros, será visualizada a mensagem “em processamento” ou “processada” – apenas nos casos de quem teve IR a pagar e já iniciou a quitação das cotas, ou de pessoas com 60 anos ou mais, que têm prioridade para receber a restituição.

Se o contribuinte caiu na malha fina, o sistema irá informar que a declaração está “com pendências”. Isto significa que foi identificado algum tipo de omissão. Ele deverá então fazer a declaração retificadora para corrigir a informação incorreta.

Cenas de um filme inesquecível: Cães de Aluguel

Só mesmo Tarantino para fazer essa cena.

Em “Cães de aluguel” (1992), Mr Blonde (Michael Madsen) tortura um policial cortando a orelha enquanto ouve “Stuck In The Middle With You” no rádio.

A música, leve e divertida, contrasta com a imagem grotesca da violência.

Impagável.

Viva Tarantino!!”

 Do Blog do Ailton

Senadores se mobilizam por piso nacional dos professores

Diante do número crescente de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos professores,um grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores, resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país.

Em reunião realizada esta semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os senadores solicitaram que o Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja cumprida.

O último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março, mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira e aos professores que têm nível médio (veja quadro ao lado).

A Paraíba editou uma medida provisória no final de março que fixa o valor mínimo dos professores em R$ 1.088,26. A decisão foi alvo de severas críticas de Cícero Lucena (PSDB-PB) em pronunciamento no Plenário.

Para o senador, essa medida (MP 193) reduz os salários da categoria e desrespeita as progressões do plano de carreira sancionado pelo ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participa do grupo de trabalho da Comissão de Educação.

— A Paraíba foi surpreendida por um ato ditatorial do governo, mais um golpe de morte na educação pública — protestou Cícero, citando o fechamento de quase 200 escolas estaduais e a tentativa de quebrar a autonomia financeira e sucatear a infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba.

Também fazem parte do grupo da Comissão de Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

TCE fiscalizará aplicação de recursos para o combate à seca

A boa nova veio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em encontro com o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Walraven, o presidente-concelheiro Valério Mesquita acertou uma ação intensiva de controle e fiscalização em torno da aplicação dos recursos destinados aos 139 municípios do RN em estado de emergência diante da seca.

Motivo: evitar desvio de finalidade, como contração de bandas e cantores famosos para festejos juninos.

Devem ter ouvido os ecos de alerta feitos pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), reforçados pela coluna-blog.

Por Eliana de Lima

Caso raro: garota se apaixona por ela mesma e põe em duvida sua orientação sexual

A piauiense Marcela Marina Moreira Mousinho, 20 anos, que mora em Teresina, está sendo observada por seis médicos. Seriam oito, oferecidos pelo Governo do Estado, mas dois entraram em greve.

Tudo isso porque Marcela está apaixonada por ela mesma e, de acordo com um Boletim divulgado na tarde de ontem, a garota está muito assustada, não por estar apaixonada por si mesma, mas sim porque suspeita que goste de meninas.

De acordo com a adolescente, que estuda artes cênicas em uma faculdade particular, o amor que ela sente por ela mesma é obsessivo. “Eu tenho ciúmes de mim mesma; não abraço mais as minhas amigas com ciúmes; não olho muito para as outras pessoas também com ciúmes da minha própria pessoa”, conta.

Marcela Moreira passa maior parte do seu tempo se olhando no espelho. “É através do espalho que eu fico namorando comigo mesma”, disse.

Nas redes sociais, Marcela sente ciúmes quando alguém curte ou compartilha uma foto sua. Inclusive, a jovem conta que parou até de postar novas fotos, por causa do ciúme que sente, dela mesma. Os médicos disseram que este é um caso raro, que precisa ser acompanhado mais detalhadamente.

Do G17

Franklin Capistrano é o mais novo cidadão norte-rio-grandense

“Rio da minha vida, Rio Grande do Norte (…)”. Encerrando com versos seu discurso emocionado, o vereador Franklin Capistrano (PSB), o mais novo cidadão norte-rio-grandense, agradeceu a honraria do título concedido pela Assembleia Legislativa esta manhã (11), por iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB).

O vereador lembrou fatos marcantes de sua chegada ao Estado e fez agradecimentos especiais a todos os que colaboraram para sua inserção na vida da cidade. Fez menções a companheiros religiosos, como o Padre Vilela, que ficou conhecido por sua atuação em Candelária e pelo trabalho com os jovens. Familiares, amigos, a colega vereadora Júlia Arruda (PSB) e o monsenhor Lucas prestigiaram a solenidade.

A proposição do título foi conjunta com a deputada Márcia Maia (PSB) e endossada por todos os parlamentares. “Humilde, solidário por natureza, Franklin sempre adotou uma postura elogiável pelo comportamento ético exemplar. E com sua forte atuação junto às comunidades conquistou o respeito e a admiração da população natalense”, disse o deputado.

Em 18 anos de legislatura, o vereador foi autor de mais de 80 projetos de Lei e cerca de três mil requerimentos. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos, e é o atual Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, onde também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

Promotor denuncia envolvidos e espera júri popular no caso F Gomes

O Diário de Natal destaca que o promotor de justiça Geraldo Rufino, da Comarca de Caicó, ofereceu denúncia à justiça no final da manhã desta sexta-feira (11) contra quatro dos seis envolvidos pelo assassinato do jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F Gomes. O caso agora ficará a cargo do juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido Villaça.

Foram denunciados por homicídio qualificado o tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Antônio de Jesus Moreira, o advogado Rivaldo Dantas de Farias e o pastor da Igreja Batista Gilson Neudo Soares do Amaral. Por homicídio simples responderá o soldado de polícia Evandro Medeiros, apontado nas investigações como responsável pelo sumiço da arma usada para matar o jornalista.

F Gomes foi morto no dia 18 de outubro de 2010, na frente de casa, que fica no bairro Paraíba, região central da cidade de Caicó, distante 256km de Natal. A Justiça já determinou que os outros dois suspeitos pelo crime, o pistoleiro e assassino confesso João Francisco dos Santos, o Dão, e Lailson Lopes, conhecido como Gordo da Rodoviária, vão a júri popular.

“A gente espera justiça, e que todos vão a júri popular. O nosso compromisso não é condenar por condenar, mas que a verdade venha à tona. Se, entre eles, houver algum inocente, que prove a sua inocência. A verdade que apareceu atéagora foi essa, é essa que aceitamos. Que fique claro que a nossa luta não é pela condenação e sim por justiça”, declarou o promotor Geraldo Rufino.

Gesane quer levar edição de projeto da defensoria para Canguaretama

A deputada Gesane Marinho-PSD pretende levar uma edição do projeto Defensoria Pública na Comunidade para a cidade de Canguaretama. Para isso encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e à defensora pública geral do Rio Grande do Norte Jeanne Karenina Santiago Bezerra.

O Programa tem como objetivo levar ações de cidadania para comunidades carentes, com atendimento jurídico realizado pelos defensores públicos do Estado e atendimento psicológico, além de serviços que são oferecidos nas Centrais do Cidadão.

Canguaretama é o 16º município mais populoso do Estado. Apesar disso, ainda ostenta baixos índices de desenvolvimento, sendo apenas o 133º do Rio Grande do Norte, com um Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de 0,6. Dessa forma, os cidadãos de Canguaretama sofrem com a insuficiência do atendimento dos serviços básicos, como os que são oferecidos pelo Projeto”, afirma.

Gesane disse ainda, ao justificar a sua solicitação, que a realização do projeto Defensoria Pública na Comunidade garantirá o acesso da população à assistência jurídica, psicológica e aos serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, cartão de transferência de linhas de ônibus e título de eleitor.

Pipeiros são flagrados vendendo água desviada de adutora

Pelo menos dois pipeiros autônomos foram flagrados vendendo água desviada da Adutora Oeste, durante operação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para combater desvios no sistema de abastecimento no Sertão do Estado. A informação é do G1.

Os infratores foram identificados, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), em Parnamirim e Ouricuri. Eles tiveram os nomes registrados e foram notificados pela empresa. A ação contou com o apoio da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), da Polícia Militar.

Em Parnamirim, o infrator danificou ventosas da adutora, que são equipamentos responsáveis pela extração de ar da adutora, para permitir que houvesse vazamento. Dessa maneira, formava-se uma lagoa, de onde a água era extraída. O vazamento nas ventosas já foi consertado. Uma outra lagoa, formada da mesma maneira, fornecia água para animais. Já em Ouricuri, foi localizado um barreiro, espécie de fosso, com água proveniente da adutora, utilizado para abastecer caminhões-pipa.

De acordo com o diretor regional do Sertão da Compesa, Fernando Lôbo, as notificações serão repassadas para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Polícia Civil. “A Compesa não tem poder de polícia. Então, nós vamos apresentar esses registros ao MPPE e à Polícia Civil para que as medidas cabíveis sejam tomadas, como a abertura de um inquérito policial, pois eles estão agindo em benefício próprio e devem ser responsabilizados criminalmente. A investigação também pode apontar outras pessoas envolvidas no esquema”, explicou.

Governadora retoma promoções verticais para professores

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, interrompeu um hiato de três anos sem que ocorressem as promoções verticais para os professores da rede Estadual de Ensino. Por determinação da governadora, a secretaria de Educação efetivou 162 promoções verticais concedidas aos profissionais da área da Educação, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários do magistério. Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini atende a uma reivindicação antiga da categoria e inicia o cronograma de publicações anunciado em março deste ano.

 As mudanças de níveis foram publicadas no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (10), se referem a processos abertos em 2006 e são apenas as primeiras de uma série de promoções que a Governadora concederá aos servidores da Educação. Além das promoções, nos últimos meses, o Governo do Estado já havia aumentado o salário dos professores em 63,67%, em cumprimento à lei nacional do piso.

Ministério libera R$ 213 milhões para estados ampliarem atendimentode saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 213 milhões a serem distribuídos entre os estados para a melhoria e ampliação da rede de atendimento básico. A transferência dos recursos, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB). O valor definido para cada estado corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada estado e do Distrito Federal.

Após a liberação dos recursos, as comissões bipartite de cada estado, formadas por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, vão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.

Dilma afasta vice-presidente do Banco do Brasil

O ex-senador César Borges substituirá Ricardo Oliveira na vice-presidência de Governo do BB. O convite contemplou o PR, um partido insatisfeito com a perda de espaço no governo, sobretudo após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, no ano passado, que derrubou o senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

A troca inicia a dança de cadeiras deflagrada pelo Planalto em uma tentativa de também pôr fim à disputa de poder entre o comando do Banco do Brasil e a presidência da Previ, maior fundo de pensão da América Latina.

Ricardo Oliveira é apontado no governo como um dos responsáveis por alimentar a guerra entre o presidente do BB, Aldemir Bendine, e o chefe da Previ, Ricardo Flores. Bendine e Flores não se falam há mais de um ano.

Para o governo, foi Oliveira quem vazou informações à mídia sobre Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco investigado por movimentação financeira atípica. Toledo é ligado a Flores, e a notícia foi interpretada no Planalto como um ataque ao presidente da Previ, que será substituído. No páreo estão dois vice-presidentes do banco: Ivan de Souza Monteiro (Gestão Financeira, Mercado de Capitais e Relação com Investidores) e Robson Rocha (Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável).

Operários do “Minha Casa, Minha Vida” trabalham em regime de escravidão

O Ministério das Cidades afirmou, em nota, que entrou em contato com a Caixa Econômica Federal sobre a denúncia de mão de obra análoga à escravidão, e que as medidas para correção de todas as irregularidades serão tomadas.

O Ministério Público do Trabalho do Interior de São Paulo recebeu uma denúncia dos trabalhadores de uma obra do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, na última sexta-feira, 04 de maio, e agentes fiscais do órgão constataram a situação de exploração da mão de obra.

Segundo a assessoria do MPT, os operários estariam trabalhando mais de 15 horas por dia e sem receber o valor integral de salário. O Ministério das Cidades afirma também que a fiscalização das verbas destinadas ao projeto do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, é feita pela Caixa Econômica.

A Caixa Econômica Federal se posicionou no início da tarde da última quinta-feira, 10, que faz parte de sua política de crédito não conceder verbas às empresas cadastradas pelo Ministério do Trabalho e do Emprego como aproveitadores de mão de obra escrava.

Segundo a instituição, a contratação dos funcionários de obras financiadas pelo banco é de responsabilidade da Geccom Construtora Ltda. A CEF afirma que ainda não foi notificada pelo Ministério do Trabalho sobre a situação dos operários em Fernandópolis.

MP apura irregularidades em matriculas de escolas particulares

A 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis para investigar diversas irregularidades praticadas por escolas particulares de Ensino Fundamental da cidade de Natal, no processo de realização das matrículas para o atual ano letivo de 2012.

Conforme informado pelas diversas reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça, as irregularidades se revelaram na cobrança de tarifa de material escolar, reajuste indevido de mensalidade, previsão de itens indevidos na lista de material escolar, ausência de projeto pedagógico etc.

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena, notificou as escolas reclamadas para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, e com o objeto de coibir a prática em questão, oficiou todas as escolas particulares de Ensino Fundamental da Cidade para apurar se estas estão realizando seus respectivos processos de matrícula corretamente.

As gratificações voltaram no governo de Rosalba

Acendeu-se uma luz no fim do túnel da Governadoria.

No Diário Oficial de hoje (11), decreto da governadora Rosalba Ciarlini revoga o “§ 1º, do art. 1º, do Decreto Estadual n.º 22.141, de 4 de janeiro de 2011″, que suspendia as gratificações de representação de gabinete e jetons.

Então, para a alegria geral dos servidores desesperados, as gratificações voltaram!

Que, diga-se, não eram para ter sido suspensas.

Abelhinha.com

Comércio aquecerá vendas nas vésperas do dia das mães

Está aberto o calendário das grandes datas para o comércio em 2012. Comemorado neste domingo, 13 de maio, o Dia das Mães já tem levado consumidores às compras, tendência que deve aumentar hoje e amanhã com a proximidade.

 É a oportunidade do setor comercial começar a sentir o efeito prático de medidas como a prorrogação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e a redução dos juros nos bancos oficiais. A atmosfera econômica incentivará o consumo. É o resultado que esperam entidades representativas e estabelecimentos.

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