Dia: 15/05/2012

Procurador do Trabalho pede prisão do presidente do Sintro

O procurador regional do Trabalho, José Diniz de Morais vai solicitar ao desembargador José do Rêgo Júnior, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho que determine o retorno imediato dos rodoviários ao trabalho, aumente de R$ 25 mil para R$ 50 mil o valor da multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e a decretação da prisão do presidente do Sindicato, Nastagnam Batista, em caso de descumprimento.

A multa é pelo descumprimento da liminar que determinou que seja colocada em circulação 70% da frota nos horários de pico. O vice-presidente do TRT determinou na tarde desta terça-feira (16), o bloqueio das contas do sindicato dos motoristas para o pagamento das multas.

As medidas foram anunciadas durante reunião de conciliação realizada a partir do final da tarde de hoje, 15, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), com o procurador Regional do Trabalho, José Diniz de Morais, entre presidente do Seturn, Agnelo Cândido, presidente do Setrans, Eudo Laranjeiras, o presidente do Sintro, Nastagnam Batista e a presença, como mediadores, do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, procurador do Município Substituto, Geraldo Lopes.

O procurador do Trabalho defendeu reajuste de 6% que foi aceita pelos empresários, mas não foi acatada pelos rodoviários, que pleiteiam reajuste de acima de 8%. O reajuste acima de 8%, na opinião dos empresários só seria possível com o reajuste das tarifas dos transportes coletivos.

Do Nominuto

Greve dos rodoviários deverá persisitir nesta quarta

As negociações realizadas no Ministério Público do Trabalho durante a noite dessa terça-feira acabaram sem muitos avanços. Como consequência, a greve dos rodoviários entrará amanhã no seu terceiro dia.

Apesar das determinações do TRT que deve haver no mínimo 30% de ônibus circulando, os dois primeiros dias terminaram com praticamente nenhum trabalhando.

A discussão com relação ao aumento salarial dos rodoviários ganha nova vertente. Com a intenção de “viabilizar um melhor entendimento entre patrão e empregado”, o Procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes, propôs reajustar a tarifa de ônibus para R$ 2,30.

A proposta será apresentada durante reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, realizada às 14h. De antemão, o titular da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, afirmou que a Prefeitura é contra a proposta. “A prefeita já disse que é contra qualquer reajuste na tarifa, no entanto, vamos levar a proposta e discutir no Conselho”, disse.

RN terá R$2,4 milhões para poços artesianos

O Rio Grande do Norte receberá do Governo Federal R$ 2,4 milhões destinados a construção de poços artesianos, a título de verba emergencial para diminuir os efeitos da seca no Estado. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, esse é o valor garantido até o momento, mas o Governo do Estado pleiteia um aumento.

A demanda do Estado é maior do que o dinheiro prometido pelo Governo Federal. Seriam necessários R$ 14 milhões para atender à necessidade das famílias em zona rural, de acordo com Gilberto Jales.

O valor liberado significa 17% do necessário para o RN.

Os recursos, que não precisam de contrapartida do Governo do Estado, serão usados para perfurar e instalar poços nas comunidades rurais do Estado. Não há ainda uma definição de como operacionalizar isso. Uma reunião com todos os secretários de recursos hídricos dos estados do Nordeste está agendada para hoje, com a presença do secretário Gilberto Jales. O titular da Semarh afirma que há 820 poços já perfurados, mas ainda não instalados em todo o Rio Grande do Norte. “Isso irá ter um efeito prático imediato na disponibilidade de água para o rebanho, além de ser utilizada para pequenas irrigações”, explica. E complementa: “Para a demanda que nós temos R$ 2,4 milhões é muito pouco, mas será de grande ajuda”.

Com cursos de qualificação, presidiários terão penas reduzidas

Nesta semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei de autoria do deputado Agaciel Maia (PTC-DF), que beneficiará presidiários que cumprem pena em regime semiaberto, aberto ou suspensão condicional das penas com um sistema de cotas para trabalho.

Agaciel acredita que esta medida “dará esperança” aos detentos. Segundo ele, enquanto estiverem cumprindo as penas, estes poderão se qualificar por meio de cursos oferecidos pelo Senai ou pelo Senac.”Quando ele [presidiário] sai e tem uma chance de trabalhar, não cometerá mais crimes, o que é bom para o governo e bom para a sociedade”, declara o parlamentar.

Com esta nova Lei, empresas terceirizadas na administração pública serão obrigadas a encaixar 3% dos detentos no quadro de funcionários, que exercerão serviços de limpeza, administrativos e em outras áreas de acordo com a habilidade de cada um.

Jocimar Dantas: “fazer oposição não é politicagem irresponsável”

O prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), encaminhou à imprensa que considerou um “desabafo conveniente” contra “aqueles que não medem consequências e tentam manchar meu nome, alguns acontecimentos ocorridos recentemente em nosso município”.

Ele disse querer externar sua “tristeza, e até o pesar aqueles que dizem amar Jardim do Seridó”. “Fazer política não é o que andam fazendo. Ser político não é como vocês se dizem ser. Trabalhar em campanha ou fazer oposição não é essa politicagem irresponsável, descabida e sem limites, onde um pequeno grupo, em conjunto com a anuência provocada pela omissão de tantos outros, tentam a cada instante enganar o povo”, disse o prefeito em seu comunicado.

“A oposição existente em Jardim do Seridó, salvo algumas exceções (estes sim, lutam pelo progresso de nossa cidade), buscam, incessantemente, apenas um único objetivo, alcançar o poder, mesmo que para isso, seja necessário difundir por meio de palavras caluniosas, difamatórias e injuriosas, mentiras na tentativa de obterem privilégios para si próprios ou para aqueles de quem são prepostos”, continuou.

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Com 55% das cidades em emergência, Bahia tenta chuvas artificiais

O governo da Bahia vai apostar na criação artificial de chuvas como mais uma forma de combater a seca. Um projeto conjunto entre as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, produtores baianos e uma empresa privada será feito a partir deste mês, e deve entrar em prática em 2013, para tentar induzir chuvas no Sudoeste e na Chapada Diamantina.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Salles, a ação é por enquanto apenas uma experiência e a intenção não é dar a ninguém falsas esperanças. Mas, se a tentativa der certo, pode ajudar muito a região que sofre com a estiagem. Os números mais recentes da Coordenadoria de Defesa Civil da Bahia apontam que 232 municípios já estão em situação de emergência no Estado. Isto corresponde a cerca de 55% das cidades baianas.

Na prática, os aviões atiram água dentro das nuvens para misturá-la à umidade. Assim, a nuvem pesa e a chuva acontece, ainda que artificialmente. A água que vem bombeada do avião é potável e, portanto, a precipitação é saudável. Cada tanque possui 300 l de água que, se corretamente pulverizados, podem gerar muito mais chuva porque incentivarão a umidade que já está contida em cada nuvem.

Do Terra

Fotomontagem gera indenização à igreja

Depois de toda a polêmica, o acordo em torno da desrespeitosa campanha da grife italiana Benetton com imagem do Papa Bento 16 beijando o imã Al Azhar, desde novembro de 2011, intitulada ‘Unhate’ (o que poderia ser traduzida como “Contra o ódio”).

O Vaticano aceitou que, além da retirada da imagem, a marca deverá doar uma quantia em dinheiro para um projeto de caridade da Igreja.

Porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi disse que “a imagem do papa deve ser respeitada e usada apenas com autorização prévia da Santa Sé”, e que ”se espera poder aprender uma lição de respeito com a imagem do papa e das sensibilidades dos fiéis”.

Outras fotomontagens também polêmicas: o presidente Barack Obama beijando o líder venezuelano Hugo Chávez; o presidente francês  Nicolas Sarkozy com chanceler alemã Angela Merkel.

Carnaúba dos Dantas e Tenente Laurentino entregam projetos dos novos abatedouros

Os prefeitos Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Júnior Laurentino (Tenente Laurentino) aproveitaram a permanência em Brasília, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, e fizeram questão de entregar pessoalmente ao deputado federal Joãoo Maia (PR), os projetos para a construção de novos abatedouros nas duas cidades, com os recursos da emenda de 20 milhões de reais, destinada por ele para a região do Seridó.

João Maia assinou na frente dos dois prefeitos o oficio encaminhando os projetos para o ministério da Integração Nacional, e a abertura do Siconv (sistema de convênios) para cadastramento dos mesmos. A solicitação foi encaminhada ao secretário de desenvolvimento regional do ministério, Sérgio Castro.

Bancada do PMDB discute a seca no Nordeste

A bancada federal do PMDB, reunida na Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), discutiu nesta terça-feira (5), em Brasília, as mudanças climáticas e a inesperada seca que atinge o semi-árido nordestino, preocupação crescente dos deputados da região.

 Segundo o especialista, apesar da ocorrência do fenômeno La Niña, que normalmente colabora para invernos chuvosos no Nordeste, o oceano pacífico enfrenta uma fase de esfriamento global de longo prazo. Este ciclo se alterna com períodos de longos aquecimentos e se repete a cada 50, ou até, 60 anos. O último ciclo teria sido de aquecimento longo com picos do fenômeno El Niño (inverso ao La Niña) que colaborou para longas estiagens.

 Ainda de acordo com o cientista é provável que nos próximos 20 anos tenhamos outros períodos de seca mais prolongados, a cada sete anos, quando ocorrerão as intercalações entre o El Niño e o fenômeno chamado La Niña. No momento, o Pacífico que representa 35% da superfície do planeta e influencia o clima em toda a terra, estaria esfriando. “A temperatura menor reduz a evaporação e, com baixa pressão atmosférica, contamos com pouca chuva”, explicou o professor para justificar a seca mesmo durante a ocorrência do La Niña.

Já os efeitos das catástrofes naturais estariam relacionados ao excesso de população em áreas ocupadas irregularmente. Segundo o cientista, a presença humana não seria capaz de interferir nas mudanças climáticas. Isso não significa que a preservação do meio ambiente não seja importante para a sobrevivência do homem que também sofre ameaça de extinção, assim como outras espécies, alertou o pesquisador.

George Soares decide nesta semana se é candidato a prefeito de Assu

O deputado estadual George Soares (PR) passará a semana inteira na cidade de Assu. Ele conversa com lideranças políticas e escuta a população para decidir se será ou não candidato a prefeito do município nas eleições deste ano.

– Nesta quinta feira deverei ter uma conversa definitiva com o deputado federal João Maia que é o presidente estadual do Partido da República e com o ex-deputado estadual e ex-prefeito Ronaldo Soares, além de outras lideranças. Definiremos o rumo a tomar.

Se George decidir de concorrer ao pleito de outubro assumirá a sua vaga na assembléia o primeiro suplente Kelps Lima.

Vice-prefeito Márcio Soares prega desunião em Jucurutu

– Eu não que saber de união. Eu quero é confusão!

– Frase dita pelo atual vice-prefeito de Jucurutu, Márcio Soares, sob o olhar atento de testemunhas disparada no final de semana passado, em uma churrascaria da cidade, sobre a possibilidade de uma aliança entre o grupo do prefeito Junior Queiroz e o do deputado estadual Nelter Queiroz com vistas às eleições municipais deste ano. E ainda acrescentou: eu quero as duas vagas de vereador. Uma para mim e outra pra minha mulher D’águia Soares.

A declaração de Márcio deixou um rastro de descontentamento entre os aliados do próprio prefeito Junior Queiroz, do deputado estadual Nelter Queiroz e dos ex-prefeitos Luciano Lopes e Saint-Clair Torres, além de outras lideranças políticas que torciam pela união de todos. Ou seja, Márcio está sendo acusado de promover uma desavença entre as lideranças municipais que torciam por uma paz pública nas eleições deste ano.

Anvisa revoga resolução sobre mudanças nas embalagens de cigarros

A resolução que obrigava a indústria do fumo a mudar as embalagens de seus produtos para a inclusão da logomarca e do novo número do Disque Saúde foi revogada hoje (15) pela Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em vigor desde abril, a resolução previa a substituição do telefone antigo do Disque Saúde – 0800 611997 – pelo novo – 136 – nos rótulos dos maços de cigarros e também nas imagens de advertência fixadas nas embalagens. O prazo de adequação era três meses. As embalagens com o número antigo poderiam continuar no mercado por até seis meses.

A Anvisa decidiu revogar as normas porque a logomarca do Disque Saúde será alterada em maio do próximo ano. “É tornar a resolução sem efeito até o novo lote de imagens [a ser divulgado] em maio do ano que vem. Para daqui um ano não ter que mudar tudo que está pronto”, disse o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

Antes da revogação, o representante da Associação Brasileira da Indústria do Tabaco (Abifumo), Carlos Galante, pediu que as normas fossem revistas, alegando que o prazo era curto para as mudanças. Segundo ele, o setor precisa de, no mínimo, nove meses para ajustar o material gráfico. Outra proposta era estender para oito meses o período de comercialização dos produtos com embalagens antigas.

Amazan é condenado a multa de 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

O juiz titular da 22ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, Jussier Barbalho Campos, condenou o pré-candidato a prefeito Amazan da Silva (PSD) a pagar multa de 20 mil reais, tendo em vista crime de propaganda eleitoral antecipada. Uma representação cita a participação do forrozeiro no aniversário do sogro do atual vice-prefeito, Patrício Júnior, e uma segunda ação a distribuição de lenços vermelhos a dezenas de pessoas durante o carnaval.

O Ministério Público Eleitoral entendeu que a festividade teve caráter político, onde foi distribuída comida e bebida, além da presença de muitos convidados, e do próprio Amazan, com camisas na cor símbolo dos chamados “bicudos” – o vermelho.

Na sua defesa Amazan disse apenas foi como convidado, depois sendo chamado para cantar em homenagem ao aniversariante (foto: Mauríco Oliveira). Ele disse também que as cores do seu partido, o PSD, são azul, verde e o amarelo, portanto a distribuição de fitas vermelhas no carnaval não tinha conotação eleitoral.

CPI: relações entre Demóstenes e Cachoeira são ‘mais que pessoais’

O Globo destaca que em quase três horas de depoimento ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira, os delegados da Polícia Federal responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, Raul Alexandre Marques e Matheus Mella Rodrigues, reafirmaram que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tinha uma relação mais do que pessoal com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que colocou seu mandato parlamentar a serviço do esquema ilícito do bicheiro. Os relatos são de senadores que participaram da sessão, que foi fechada.

Segundo os parlamentares, os delegados disseram que 416 diálogos entre os dois foram interceptados nas duas operações, que investigaram o esquema de jogo ilegal em Goiás e resultaram na prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira.

A sessão foi reservada e apenas senadores, alguns servidores e a defesa de Demóstenes tiveram acesso aos relatos. Os delegados estavam bem mais travados do que no depoimento que deram à CPI.

– Hoje eles foram mais técnicos. O delegado Raul já é mais reservado e senti que ficou ainda mais. O delegado Matheus expôs os dados. Os dois falaram olhando os relatórios e não fizeram ilações – disse Randolfe, acrescentando, no entanto, que os dois reafirmaram o envolvimento de Demóstenes com Cachoeira.

Carlos Eduardo: “A prefeita Micarla é uma inimiga pessoal que tenho”

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96FM, na manhã desta terça-feira (15) o ex-prefeito e candidato a prefeito Carlos Eduardo Alves, trouxe os esclarecimentos sobre a total falta de precedentes em câmaras municipais, assembleias legislativas e congresso nacional sobre a desaprovação das contas de gestores públicos, por estas instituições, em discordância com os relatórios dos Tribunais de Contas.

Carlos explicou que o TCE é o órgão técnico competente para julgar as contas dos gestores. A priori, as câmaras seguem a indicação do tribunal. E a indicação do TCE é de aprovação das contas do ex-prefeito.

Segundo Alves, o que está acontecendo é uma perseguição à sua candidatura por parte da bancada da prefeita, comandada pelo seu líder, o vereador Enildo Alves. “A prefeita é minha adversária política e uma inimiga pessoal que eu tenho. Trata-se de uma manobra politiqueira”, disparou Carlos Eduardo.

Pesquisa mostra que 77% da população que ganha até dois salários mínimos não confia na polícia

A pesquisa Índice de Confiança na Justiça, divulgada hoje (15), mostra que 77% da população com renda até dois salários mínimos não confiam na polícia. Quando a remuneração é maior que dez salários mínimos, a rejeição cai para 59%. O levantamento, feito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ouviu 1.550 pessoas em seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal, no primeiro trimestre deste ano.

“A explicação mais razoável para esse tipo de resultado é o fato de que a população de renda mais baixa reside em áreas de maior risco. Ela está mais vulnerável à violência urbana e, portanto, a polícia deixa de ser um parceiro no combate à violência. Ela não vê essa ação coordenada, efetiva da polícia nessas regiões”, disse a coordenadora da pesquisa, a professora da Escola de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha.

Agripino apoia luta contra a homofobia

 O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), garantiu que trabalhará intensamente no Congresso Nacional para que a homofobia se torne crime no Brasil, com punição prevista no Código Penal. O senador, que participou nesta terça-feira (15), em Brasília, do seminário “Diferentes, mas iguais” coordenado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse ser inadmissível em pleno século XXI os casos de violência contra homossexuais estarem constantemente crescendo no país.

 “A violência contra os gays é injustificável e o pior de tudo é que se repetem exatamente por causa da impunidade. Isso só existe porque não há na lei penal uma punição severa aos que praticam a discriminação. A opção sexual é livre e tem que ser respeitada”, disse o parlamentar, que também é líder do partido.

Pernambuco: 72 municípios em estado de emergência

O Diário Oficial de hoje divulgou uma nova lista dos municípios que decretaram estado de emergência em Pernambuco devido ao agravamento da seca. Os números indicam que 72 cidades estão sofrendo com a estiagem. Os municípios devem receber os recursos o mais rápido possível.

Ao decretar emergência, assinado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e pelo Ministério das Integrações Nacional, as cidades passam a ter direito a três políticas do governo. O Garantia-Safra, que está sendo adiantada, o Bolsa Estiagem, criado recentemente pela presidente Dilma como um complemento emergencial e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste.

Jornal de Pernambuco diz que estado vetou carne de RN e PB

De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária daquele estado publicou, na última semana, portarias que proíbem a entrada em seu território de bovinos, caprinos e seus produtos advindos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A publicação informa que os dois estados são os únicos da região que ainda não conseguiram elevar seu status sanitário e, portanto, não podem comercializar produtos bovinos ou caprinos com nenhum outro do Nordeste. Para fiscalizar a entra­da de animais, serão estabelecidas onze barreiras sanitárias fixas nas fronteiras do Es­ta­do e mais 18 móveis. A gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo, afirma que, se os animais irregulares forem pegos na fronteira, serão devolvidos à ori­gem; enquanto os apreendidos dentro do território pernambucano terão de ser sacrificados.

Ministros do Supremo não tem sinalização de quando revisão do mensalão ficará pronta

Há preocupação entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal quanto a revisão mensalão, que está sendo realizada pelo ministro Ricardo Lewandoski,

O magistrado não tem sinalizado quando terminará sua revisão do relatório final.

Alguns ministros defendem que, para o caso ser julgado ainda no primeiro semestre, a revisão deveria ficar pronta até o final desta semana.

Se a conclusão do processo ficar para o segundo semestre, corre o risco de já iniciar com um ministro a menos na corte. Cezar Peluso se aposenta em setembro, e existe a possibilidade de ele não voltar do recesso.

Caso Peluso opte por se aposentar apenas na data limite, ele terá que deixar a corte até o último dia de agosto.

Demétrio Torres rebate informações publicadas em relatório da Fifa

O secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, explicou nesta terça-feira (15) à imprensa que a entrega do estádio Arena das Dunas está dentro do cronograma aprovado pela FIFA.

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu com estranheza a matéria publicada na edição desta terça-feira (15) do jornal “Folha de São Paulo” sobre suposto relatório da FIFA segundo o qual o estádio Arena das Dunas estaria sob risco de não ficar pronto a tempo para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

De acordo com Torres, a matéria divulgada hoje utiliza informações desatualizadas e mal interpretadas, que ignoram o balanço da evolução da obra do dia 30 de abril, segundo o qual a Arena das Dunas já está 23,03% concluída.

“O próprio COL (Comitê Organizador Local) foi tão surpreendido por esta notícia quanto nós. A reportagem apresenta números defasados para colocar Natal em posição de risco, ignorando o andamento atual das obras, que seguem em ritmo acelerado dentro do cronograma aprovado pela FIFA e segundo o qual a Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013”, disse o titular da Secopa RN, Demétrio Torres.

Governo do RN adere ao programa “Viver Sem Limite”

A governadora Rosalba Ciarlini e a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participam da assinatura do termo de adesão do Rio Grande do Norte ao programa “Viver Sem Limite”. A solenidade será realizada nesta quarta-feira (16), às 17h, no auditório do Campus Central do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFRN), localizado na esquina das Avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira.

 O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite – foi instituído pelo Governo Federal, através do Decreto 7.612 de 17/11/2011, com a finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008. O programa deve ser executado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade.  O programa é baseado em quatro eixos de atuação: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade.

Regulamentação das redes sociais será desafio nas eleições municipais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que um dos grandes desafios nas eleições municipais deste ano serão as redes sociais. De acordo com a ministra, é difícil regulamentá-las por causa da liberdade de expressão.

“O número de pessoas que lidam com as redes sociais é enorme e não há nada a ser feito em termos de regulamentação por causa da liberdade de expressão. Esse é o desafio porque há pessoas que entram na Justiça reclamando dos abusos que destroem reputações”, disse a ministra durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

Cármen Lúcia garantiu que todos os abusos cometidos no processo eleitoral serão punidos. “Fraudes, abusos, corrupções terão uma resposta do TSE e dos [tribunais regionais eleitorais] TREs, entretanto, o uso da mídia [na internet] não é regulamentada. O que precisamos saber é que, no caso das redes sociais, é que aquilo que pode ser posto por qualquer um, se atingir alguém, como essas pessoas reagem, fica na conta dos cidadãos”.

O farsante acha que o bandido vai prender o Xerife

Calma aê gente! Não sou eu não. Leia o texto:

Vinte anos depois de escorraçado do cargo que desonrou, o primeiro presidente brasileiro que escapou do impeachment pelo porão da renúncia reafirmou, nesta segunda-feira, a disposição de engrossar o prontuário com outra façanha sem precedentes.

Primeiro chefe de governo a confiscar a poupança dos brasileiros, o agora senador Fernando Collor, destaque do PTB na bancada do cangaço, quer confiscar a lógica, expropriar os fatos, transformar a CPMI do Cachoeira em órgão de repressão à imprensa independente e, no fim do filme, tornar-se também o primeiro bandido a prender o xerife.

Forçado a abandonar a Casa Branca em 1974, tangido pelas patifarias reveladas pelo Caso Watergate, o presidente Richard Nixon passou os anos seguintes murmurando, em vão, que não era um escroque.

Perto do que faria a versão alagoana, o que fizera o original americano não garantiria a Nixon mais que a patente de trombadinha. Como isto é o Brasil, Collor não só se negou a pedir desculpas como deu de exigir que o país lhe peça perdão por ter expulso do Planalto um chefe de bando.

Foi o que fez no discurso de estreia que colocou de joelhos os demais pensionistas da Casa do Espanto.

 outono, excitado com a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar bandalheiras praticadas por Carlos Cachoeira e seus asseclas, o farsante sem remédio decidiu enxergar na CPMI as iniciais de um Comitê de Pilantras Magoados com a Imprensa.

Caso aparecesse no Capitolio em busca de vingança contra o jornal The Washington Post ou a revista Time, Nixon seria prontamente transferido para uma clínica psiquiátrica. Nestes trêfegos trópicos, um serial killer da verdade articula manobras liberticidas com o apoio militante de inimigos do século passado.

José Dirceu, por exemplo, embarcou imediatamente no navio corsário condenado ao naufrágio ─ ansioso por incluir entre os alvos da ofensiva a Procuradoria Geral da República. E Lula, claro, estendeu a mão solidária para reiterar que os dois ex-presidentes nasceram um para o outro.

Em 1993, a metamorfose ambulante traduziu, sempre em português de botequim, a opinião nacional sobre a farsa desmontada meses antes: “Lamentavelmente a ganância, a vontade de roubar, a vontade de praticar corrupção, fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões e milhões de brasileiros por terra”.

Trajando um jaleco imaginário, o doutor em ética caprichou no diagnóstico: “Deve haver qualquer sintoma de debilidade no funcionamento do cérebro do Collor”. O parecer foi revogado por Lula. Mas continua em vigor no Brasil que presta.

Por Augusto Nunes

 

Senado aprova aposentadoria especial para quem trabalha em limpeza urbana

O Senado aprovou nesta terça-feira (15/5) projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa “das condições ou métodos de trabalho” a que os empregados estão sujeitos. “Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras”, esclareceu o relator.

CPMI decide reconvocar Carlinhos Cachoeira para a próxima terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados decidiu há pouco reconvocar Cachoeira para a terça-feira (22) da semana que vem. A CPMI decidiu pedir formalmente que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello volte atrás em sua decisão de suspender o depoimento do contraventor ao colegiado, que estava previsto para esta tarde.

Os deputados e senadores da comissão também decidiram oferecer aos advogados de Cachoeira o “amplo acesso” aos documentos em poder da comissão. Os advogados terão as mesmas prerrogativas que os parlamentares no acesso aos documentos. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovado pelos integrantes da comissão.

Dilma é vaiada por prefeitos após falar sobre distribuição de royalties

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a distribuição de royalties do petróleo. Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.

Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Ela respondeu: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o discurso.

Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.

Secopa RN garante a entrega da Arena das Dunas dentro do cronograma aprovado pela FIFA

O governo do Rio Grande do Norte recebeu com estranheza a matéria publicada na edição desta terça-feira (15) do jornal “Folha de São Paulo” sobre suposto relatório da FIFA segundo o qual o estádio Arena das Dunas estaria sob risco de não ficar pronto a tempo para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

De acordo com o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, a matéria divulgada hoje utiliza informações desatualizadas e mal interpretadas, que ignoram o balanço da evolução da obra do dia 30 de abril, segundo o qual a Arena das Dunas já está 23,03% concluída.

“O próprio COL (Comitê Organizador Local) foi tão surpreendido por esta notícia quanto nós. A reportagem apresenta números defasados para colocar Natal em posição de risco, ignorando o andamento atual das obras, que seguem em ritmo acelerado dentro do cronograma aprovado pela FIFA e segundo o qual a Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013”, disse o titular da Secopa RN, Demétrio Torres.

Vivaldo Costa diz eleição de Caicó passará por ele e Álvaro Dias

Durante seu programa de rádio nesta terça-feira, 15, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) disse que as eleições de Caicó devem passar pelas suas mãos e um dos seus principais adversários, o ex-deputado Álvaro Dias (dir).

“Em Caicó, resistem ao tempo às lideranças de Vivaldo Costa, que tem um bloco com vereadores e ex-vereadores, o prefeito e ex-prefeitos, e do outro lado Álvaro Dias com as mesmas características com suas lideranças, os vereadores que seguem sua orientação e o povo que escuta sua voz de comando”, disse.

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