Dia: 13/02/2012

PR quer retomar o controle do Ministério do Transporte

Ficou agendada para amanhã à tarde a reunião do novo líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), com o Planalto para discutir a volta da legenda à Esplanada.

O PR quer retomar o controle do Ministério do Transporte, e ameaça ir para a oposição caso isto não aconteça.

A conversa será com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), mas a presença de Gleisi Hoffmann (Casa Civil) também é aguardada.

Juíza não tem data para se pronunciar sobre denúncia do Sinal Fechado

Nesta terça-feira(14) completa-se 80 dias que o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, acusado de ser o mentor de um esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), está preso. Passados quase três meses da deflagração da Operação Sinal Fechado, na qual os promotores de Defesa do Patrimônio Público desarticularam um complexo esquema de pagamentos de propina a agentes públicos em troca de favores e de fraudes em licitações na autarquia estadual de trânsito, a juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, ainda não se pronunciou quanto ao recebimento ou não da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em novembro do ano passado.

A magistrada aguarda o recebimento das defesas prévias de duas acusadas de envolvimento nas fraudes – Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro e Eliane Beraldo Abreu de Souza – para se pronunciar quanto às acusações que recaem sobre elas e mais 32 pessoas denunciadas pelo órgão ministerial. Eliane Beraldo, funcionária pública em São José do Rio Preto/SP, tem até a próxima quinta-feira para apresentar defesa. Maria Selma Maia, servidora de carreira do Detran/RN, alegou à Justiça que não dispunha de condições financeiras para se defender através da contratação de um advogado.

Com isto, um defensor público foi designado pela Defensoria Pública do Estado para compor a peça argumentativa a favor da servidora. Divididos em dois volumes, os documentos ministeriais que compõem as denúncias contra os envolvidos estão de posse do advogado público para a composição da tese de defesa da servidora estadual. Diferente dos demais funcionários públicos que tiveram 15 dias para confeccionarem suas defesas através de advogados contratados, o defensor público terá o prazo de 30 dias para entregar a documentação em favor de Maria Selma Maia à juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. A magistrada espera, porém, que ele entregue a peça num intervalo de tempo menor.

Os outros funcionários públicos – o suplente de senador, João Faustino e a tabeliã Marluce Olímpio Freire – ou pessoas envolvidas no esquema que ocupavam cargos comissionados – o ex-diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza – à época em que foram arrolados como acusados pela Operação Sinal Fechado, já protocolaram na Secretaria da 6ª Vara Criminal suas respectivas peças de defesa.

Da Tribuna do Norte

Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados pela Justiça

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas

SUS terá que fornecer medicamento para tratamento de derrame cerebral

A Justiça Federal determinou em decisão publicada nesta segunda-feira (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o remédio passe a ser oferecido gratuitamente.

O Ministério da Saúde informou que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.

Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.

Juiz condena acusados do foliaduto

O juiz Ibanez Monteiro da Silva condenou duas empresas, através de seus representantes e mais quatro funcionários da Secretaria Estadual de Turismo pela prática de atos classificados por lei como de improbidade administrativa, por terem facilitado ou concorrido para desvio e má utilização da verba pública.

A sentença condenatória foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta, 10, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A condenação judicial ocorreu devido ao suposto desvio de verbas públicas, no período de junho de 2005 a fevereiro de 2006, mediante contratações fictícias de serviços de empresas promotoras de eventos pela Secretaria Estadual de Turismo, por meio de inexigibilidade de licitação.

Mulheres e Lagostas se comem. Essa foi ótima!

Com mais de 80 anos, Olacir de Moraes, o rei da soja, (maior produtor individual do mundo) que gosta de sair e ser fotografado com lindas e jovens mulheres, foi entrevistado por um repórter:

Repórter: – Dr. Olacir, o Sr. acha mesmo que essas garotas gostam do senhor?

Olacir: – Meu amigo, eu gosto muito de lagosta, vou a um restaurante e peço um prato desta iguaria. Eu não pergunto se a lagosta gosta de mim … Eu simplesmente a como …… !!!

Do blogue: fiquei fã dese cara! Que resposta!!!

Presa quadrilha acusada de estuprar e matar mulheres em festa de aniversário

A polícia prendeu nove homens acusados de invadir uma festa de aniversário na cidade de Queimadas e em seguida matar duas mulheres. A prisão aconteceu nesse domingo, 12.

De acordo com a polícia, os criminosos renderam todos que estavam na casa durante a festa, pegaram a quantia de aproximadamente R$ 5 mil e depois fugiram em um carro de um dos convidados. Na fuga os acusados levaram duas mulheres como reféns. Há informações de que algumas mulheres teriam sido estupradas.

Uma das vítimas, de 29 anos, foi morta em frente à igreja, no Centro da cidade, com quatro tiros, sendo dois na cabeça. Já a outra mulher, de 27 anos, foi encontrada, dentro do carro utilizado na fuga, na estrada que liga Queimadas a Fagundes. Ela foi morta com três tiros.

A prisão deles foi decretada enquanto assistiam a comoção provocada pela morte brutal das duas mulheres. Eles são apontados como mentores da tragédia. Antes deles, uma operação coordenada pelos 2º e o 10º Batalhão da Polícia Militar e integrantes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil já haviam detido sete acusados de participação no crime.

Com a bando a polícia encontrou um carro importado e uma moto 600 cilindradas.

Dos nove acusados presos, a polícia divulgou a foto de sete envolvidos e também imagens do material apreendido com os criminosos como armas de grosso calibre, drogas e dinheiro. A maioria dos bandidos é de Campina Grande.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta da 1h do último domingo (12), na Rua Cesar Ribeiro, no Centro de Queimadas, quando os suspeitos entraram no local, prenderam os donos da casa no banheiro e os convidados em dois quartos — separando os homens das mulheres. Todos foram amarrados com lacres “enforca-gato”. Os bandidos roubaram R$ 5.000 em dinheiro e um carro de um dos convidados. As mulheres, exceto a dona da casa, trancada no banheiro, foram abusadas sexualmente. 

Michele Domingues da Silva, 29, foi encontrada caída na rua em frente à igreja do centro de Queimadas, com quatro perfurações de balas de arma de fogo, sendo duas na cabeça e duas no abdômen. Ela foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Outra vítima, Isabela Pajussara Frazão Marinho, 27, foi encontrada morta com três ferimentos de balas, um no abdômen e dois na virilha, dentro do carro usado na fuga, entre a cidade de Queimadas e Fagundes. Ela estava com as pernas e braços amarrados com “enforca-gato” e uma meia dentro na boca e hematomas pelo corpo.

O comandante do 2º Batalhão de Polícia de Campina Grande, tenente-coronel Souza Neto, informou que às 12h irá conceder uma coletiva para falar sobre o caso.

Sarney vai curtir carnaval na Bahia disfarçado de eleitor para não ser reconhecido

O Presidente do Senado Federal, José Sarney, desembarcou nesta segunda-feira (13) em Salvador, onde irá curtir o carnaval, disfarçado de eleitor para não ser reconhecido pelos foliões.

A fantasia custou cerca de 200 mil reais. O assessor do Senador disse que, depois do que aconteceu no Rock in Rio, Sarney precisa ter cuidado para não ser reconhecido durante a multidão. “Fantasiado de eleitor, Sarney poderá curtir o carnaval de Salvador tranquilo sem ser xingado”, disse o seu assessor.

De acordo com informações do Governo da Bahia, outros políticos também entrarão em Salvador disfarçados, para não serem reconhecidos pela população. A ideia, é a mesma de Sarney, evitar xingamentos por parte do povo.

G17

No cafezinho do congresso todo mundo sabe quem tá roubando, diz Ciro Gomes

Que mania cafajeste esta de chamar todo mundo de ladrão? O sujeito aí do vídeo tem um irmão que usa jatinho de empresário, que leva a sogra pra passear na Europa, que discute compensações com empresários do ramo imobiliário em desapropriações e vem posar de dono da moralidade? Ele mesmo curtiu muito tempo o cafezinho do Congresso. O seu discurso é o mesmo de vinte anos atrás, de ataque a desafetos, sempre desprovidos de qualquer prova. Ora, todo mundo sabe… Se ele sabe, porque não denuncia? Tem medo do quê? Tem o rabo preso com quem? Sai pra lá, totó do Lula.Leia mais aqui.

Confira no vídeo:

Felipe Maia pressionado a ser candidato a prefeito de Natal

O deputado Felipe Maia está sendo ‘pressionado’ a aceitar o desafio de ser candidato do sistema governista a prefeito de Natal. Nome limpo e de consenso dentro do grupo, o filho de Agripino poderia se transformar no ‘novo’ que a população ainda não encontrou nos demais candidatos já lançados.

Deu em Túlio Lemos

Especialista ensina como não ser derrubado pela cachaça no Carnaval

Curtir o carnaval é fácil, difícil é se sustentar em pé após tomar umas e outras. Um especialista ouvido pela reportagem do site G17, disse que só existe um jeito de ficar bêbado sem cair: bebendo deitado, no chão.

Bebendo deitado, estirado no chão, não existe risco de queda, afirma o especialista. “Mas recomendo é o controle ao ingerir álcool, visto que, estando de pé, extrapolar na bebida significa uma queda inevitável com direito a quebra de dentes”.

“Quem bebe deitado não cai, mas também não se levanta e corre o risco de servir de banheiro pra cachorro, e se for beber não dirija, ou trocará seu carro pela viatura da PM, SAMU ou o carro do IML”, concluiu o especialista.

Carnaval do Iate será o maior de todos os tempos em Caicó

As festas vão sacudir o folião durante o Carnaval em Caicó no Iate Clube. Entre as atrações principais estão o cantor Ricardo Chaves e a maior banda de forró dos último tempos Garota Safada.

De acordo com a direção do clube uma mega estrutura de tendas climatizadas, banheiros químicos, segurança, estacionamento e estrutura de som será montada para os 4 dias de folia.

Os preços do primeiro lote de senhas já foram definidos:

Inteira: R$ 50,00
Estudante: R$ 25,oo

Venda de senhas apenas na Vídeo Master Locadora, Farmácia Barra Nova e no escritório do Iate Clube situado na Avenida Seridó. Em Natal o ponto de venda ainda será definido.

Confira agora a programação :

Sábado – 18 de fevereiro – Garota Safada Elétrica E Curtição Elétrica

Domingo – 19 de fevereiro – Pegação Elétrica, Deixe de Brincadeira Elétrica e o cantor baiano Ricardo Chaves

Segunda feira – 20 de fevereiro: Prabalá e Detona

Terça-feira – dia 21 de fevereiro: Forró Pegado Elétrico e Mimosos

PSD tirou 270 prefeitos de seus partidos desde sua fundação

A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, 13, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo.

Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82.

“O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais”, comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395).

Ministra admitiu ter feito ‘treinamento de aborto’ na Colômbia

Em uma entrevista concedida em 2004 a uma professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) admitiu ter participado de um “treinamento de aborto” na Colômbia com uma ONG brasileira. Segundo a ministra, que à época era docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um grupo do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde viajou ao país vizinho, em data não especificada, para aprender a fazer o procedimento “com sucção”.

“A gente aprendia a fazer aborto com aspiração. (…) Porque a nossa perspectiva no Coletivo (era que as pessoas se) auto-capacitassem, e que pessoas não-médicas podiam lidar com o aborto”, afirmou Eleonora na entrevista à professora de História Social Joana Maria Pedro, no dia 14 de outubro de 2004.

Do Estadão

Micarla vai passar carnaval nos Estados Unidos

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), vai tirar seis dias, durante o carnaval, para descansar com a família nos Estados Unidos. A gestora transmitirá o cargo nesta terça-feira, às 15h, para o presidente da Câmara, Vereador Edvan Martins (PV), que responderá pelo Executivo até a quarta-feira de cinzas.

O vice-prefeito Paulinho Freire (PP), que assumiria o cargo com a licença da prefeita, também estará ausente da cidade durante o reinado momesco. Antes de viajar, Micarla reuniu sua equipe de secretários para discutir o planejamento do Executivo para este ano.

Fátima Bezerra troca viagem à Europa por agenda em Brasília e no RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estava entre as parlamentares brasileiras que participariam da 51ª sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW), na Suíça, mas compromissos assumidos em Natal e Brasília impediram que ela aceitasse o convite.

Nesta terça-feira (14), a deputada vai à Brasília, retornando no dia seguinte ao Estado, onde passará o carnaval. Na agenda, ela deve circular pelos carnavais do interior, incluindo no roteiro Caicó, e na sua Redinha, onde prestigia o bloco Sonífera Ilha da Redinha.

Agripino: O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje

A solução para as constantes greves das polícias militares (PMs) que assolam o país é a aprovação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos do governo federal. O alerta é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN) . Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), o senador lembrou que, em 2009, quando o país estava sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe do Executivo sancionou o piso salarial de R$ 4 mil para os militares do Distrito Federal – os únicos pagos pela União – e incitou os estados a lutarem pela mesma conquista.

 “O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje. Ele entregou aos governadores um legado insuportável, a menos que se encontre um caminho como o de montar uma massa de recurso público vinda da União para dar aumento aos militares de todos estados”, disse Agripino. “Segurança é um problema seríssimo. É preciso fazer uma avaliação sobre o que está acontecendo porque este assunto de paralisação não está encerrado”, acrescentou o parlamentar.

Presidente da Câmara descarta apoio do PSB ao projeto do DEM, PMDB e PR em Caicó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB), censurou as recentes especulações de que o Partido da República, presidido no estado pelo deputado federal João Maia, poderia trazer para a sua base de apoio em Caicó a sigla pessebista, liderada no Rio Grande do Norte pela ex-governadora Wilma de Faria, apoiando um candidato republicano a prefeito no município, como Fernando Antonio, Fernanda Maia ou Toinho Santiago. “Respeito a liderança do deputado João Maia, mas não posso concordar com esse tipo de encaminhamento. Isso jamais aconteceria, porque o PR colaborou para que Wilma fosse derrotada na disputa pela cadeira de senadora”, lembrou.

João Maia

– Para agir com coerência, João Maia precisa assumir o apoio à pré-candidatura de Roberto Germano, já que o próprio diretório municipal do PR está repleto de robertistas. E não fazer em Caicó a mesma coisa de Jardim de Piranhas, onde fica em cima do muro, e deixa seu grupo político sem identidade, salientou o vereador.

Com a aproximação do Partido da República ao governo Rosalba Ciarlini, Leleu falou que essa possibilidade fica mais remota ainda. “O PSB tem a orientação da executiva estadual, tanto na majoritária quanto proporcional, de estabelecer uma linha de discussão com os partidos que se contrapõem à atual gestão estadual do DEM, disse.

Questionado sobre a situação do prefeito de Caicó, Bibi Costa, que, mesmo filiado ao PR, espera-se a sua participação no projeto do PSB local, Leleu lembrou que o chefe do executivo “precisa sair do PR para se consolidar como líder político”. 

Alianças

O mesmo pensamento em relação ao PR, segundo Leleu, se estende a outros dois partidos: DEM e PMDB. Embora ele não descarte receber o apoio do PR, precisa existir a sintonia com a linha de pensamento dos líderes do PSB. “E de nós membros e detentores de mandato e, Caicó”.

Mesmo pensando em candidatura própria, nada impede de discutir outras pré-candidaturas, desde sejam dos partidos que se contrapõem à gestão do DEM. “O que há de concreto em tudo isto é que o PSB está mais próximo de fechar um entendimento político com o PDT, PCdoB, PPS, PSD e demais partidos alinhados a um projeto para o desenvolvimento de Caicó”, concluiu Leleu.

Rosalba destaca importância de fortalecer o setor de indústria de confecções no Seridó

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) destacou a necessidade de que novas indústrias se instalem na região, e mantenham parcerias com facções, a exemplo do que já faz a Hering do Brasil, garantindo a geração de emprego e renda para mais de dois mil pessoas, que sobrevivem através do setor. Esse foi o tom do discurso adotado pela governadora e pelo deputado federal João Maia (PR), na audiência que ambos tiveram recentemente, com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel em Brasília. Após ter sido provocado pelos empresários faccionistas do Seridó, o deputado João Maia convidou a governadora a entrar na luta, pela sobrevivência das empresas no Seridó. 

“Eu e João Maia já vínhamos conversando sobre o setor têxtil e as facções do Seridó, além do Distrito Industrial de Caicó. Vamos chegar juntos no Seridó com esses avanços que vão ser importantes para a região. Pedimos todo apoio do ministro pra que, não somente as facções que já existem possam continuar no Seridó, mas que também a gente possa atrair novos investimentos nessa área de facções, e também pólos de confecções e outras indústrias para o Seridó”, garantiu a governadora, que em breve estará se reunindo com os faccionistas da região.

Comissão escolhe Rei e Rainha do Carnaval de Caicó

Foram aclamados nesse final o Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Caicó 2012. Ele é o jovem Alex Medeiros, do bloco Badalo, que fará par com a estudante Tâmara Alves. Também foi apresentada a Garota Top do Carnaval, a universitária Nycarla Araújo (esq).

A festa aconteceu no Restaurante e Bar Lig-China, juntamente com a escolha da Rainha das Virgens do bloco Treme-Treme. Sob a coordenação do produtor Wellington Cassimiro, uma comissão julgadora fez a escolha dos candidatos apresentados.

ABC solicita exame antidoping para jogo contra Corintians

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, encaminhou na tarde desta segunda-feira, 13, ofício de nº 020/2012, ao presidente da Comissão Nacional de Dopping, Tanus Jorge Nagem, solicitando exame antidoping na partida entre ABC X Corintians.

O jogo será realizado na próxima quarta feira (15), às 20h30, e é válido pela semifinal do 1º turno do Campeonato Potiguar. A solicitação do exame foi feita pelo filiado ABC.

Governadora do RN prestigia posse da nova presidente da Petrobras

A Petrobras empossou na tarde desta segunda-feira (13) a sua primeira presidenta, a executiva Maria das Graças Silva Foster. A governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, prestigiou a cerimônia que foi realizada no Salão Nobre do edifício sede da estatal, no Rio de Janeiro.

“É uma honra presenciar a posse da primeira mulher que vai assumir a presidência de uma empresa do porte da Petrobras. Tenho certeza que Graça irá mais uma vez demonstrar toda a sua competência ao cumprir essa nova missão. Essa tem sido a marca de sua vida profissional”, disse a Governadora.

Maria das Graças Silva Foster foi eleita a presidente da Petrobras na última quinta-feira (9), pelo Conselho de Administração da Petrobras. A executiva substitui José Sergio Gabrielli de Azevedo. “Estou feliz por entregar à Petrobras a uma pessoa íntegra, competente, leal e muito amiga”, expressou Sergio Gabrielli.

“Crescemos juntas, eu e a Petrobras. É uma forte emoção, uma mulher, funcionária de carreira, a primeira mulher no mundo a assumir a presidência de uma empresa desse nível. É um grande desafio”, falou a nova presidente da Petrobras. A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que a Petrobras estará em boas mãos. “Conheço a competência, a dedicação e a seriedade de Graça Foster”, falou.

Também participaram da solenidade os ministros de Estado das Minas e Energia, Edson Lobão; da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o Deputado Federal Marcos Maia; Governadores de vários estados e outras autoridades.

MP denuncia nove pessoas por irregularidades em convênio do Estado com a FECAM

Comarca de Natal, ofereceu denúncia contra nove pessoas envolvidas com possíveis irregularidades em convênio firmado entre o Estado e a Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN) para instalação de Telecentros em vários municípios do Rio Grande do Norte.

O convênio n° 002/2006 – FDES, formulado com a pretensão de “fortalecer os legislativos norte-rio-grandenses”, promoveriam a inclusão digital da população e transferiu R$ 90 mil em recursos do Estado para a FECAM.

As investigações do MP mostraram que o descumprimento de obrigações ajustadas através do convênio ultrapassaram a configuração de meras irregularidades, descortinando um esquema para o desvio de recursos públicos.

Para o Ministério Público, “o numerário repassado à FECAM pelo Estado do Rio Grande do Norte foi atribuído o caráter de verba particular, pois o gasto se deu de forma totalmente alheia ao trato devido com a coisa pública. Aliás muitas dessas despesas sequer foram efetivamente realizadas, mas tão somente simuladas”, traz a denúncia.

A Promotoria do Patrimônio Público identificou que várias empresas que constam da prestação de contas do convênio por parte da FECAM foram criadas em nome de “laranjas” com o objetivo de conferir aparência de legalidade a vários negócios, dentre eles, a aquisição de bens e serviços pela Federação das Câmaras dos Municípios, os quais jamais foram entregues ou prestados.

Os representantes do MP que subscreveram a peça pedem o recebimento da denúncia e a condenação das pessoas de: João Newton da Escóssia Júnior, administrador, presidente da FECAM que firmou o convênio; Washington Cavalcanti Dantas, Diretor Executivo da entidade e articulador do esquema; Francisco de Assis Araújo; André de Oliveira Barros, empresário; Marinaldo Pereira da Silva, empresário; Marli Pereira da Silva, comerciante; Nilza Correa da Costa, comerciante; Rilke Rainer Azevedo de Medeiros, motorista; e Domingos de Paiva Barreto.

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da

Prêmios do Carnaval Potiguar 2012 serão entregues na quarta-feira (15)

O Prêmio Carnaval Potiguar 2012 será entregue na próxima quarta-feira, dia 15, às 17h, no Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado. A governadora Rosalba Ciarlini estará presente na solenidade, juntamente com a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado.

Todos os proponentes dos projetos habilitados devem comparecer para assinar o Termo de Premiação, a fim de que recebam a ordem de pagamento. “O Governo do Estado decidiu financiar a cultura, numa de suas mais tradicionais manifestações populares, o Carnaval, através de seleção pública. Por entender que dessa maneira, os recursos públicos são investidos democraticamente entre aqueles que já fazem o Carnaval Potiguar”, explicou Isaura Rosado.

O Edital do Carnaval Potiguar 2012 da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN (Secultrn/FJA) recebeu 183 inscrições de projetos de agremiações carnavalescas de 31 municípios e habilitou 82 projetos, distribuídos em 30 municípios. De Caicó, o Ala-Ursa do Poço de Santana foi contemplado com 50 mil reais

Agências do INSS terão horário ampliado a partir de março

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta, das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa.

O horário de funcionamento ampliado se deu em consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público. Ao transformar uma carga de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as APS não irão interromper o atendimento em nenhum horário do dia.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comemorou o fato de o acordo para o restabelecimento do turno ininterrupto de funcionamento das agências do INSS ter se dado a partir de acordo entre servidores e o governo. “O melhor desse entendimento é que, ao mesmo tempo em que a população sai ganhando, já que o horário de funcionamento das unidades do INSS será ampliado, os servidores que atuam diretamente no atendimento também serão beneficiados. Eles terão sua carga horária reduzida para 30 horas semanais”, declarou o ministro.

Ao todo, o INSS estima que 652 agências e 12.843 servidores, em todo o país, estarão dentro dessa nova forma de atendimento. Depois da nomeação dos novos aprovados no último concurso do INSS, esse número irá subir para 737 agências e 13.586 servidores, representando 55% das APS do país e 82% dos servidores das unidades.

Dicas podem evitar acidentes de trânsito no período de Carnaval

O Ministério das Cidades divulgou, em seu site, dicas para evitar acidentes de trânsito durante o período de Carnaval. Segundo o ministério, pesquisas comprovam que o consumo de álcool, mesmo em quantidade pequena, aumento o risco de acidentes, tanto para condutores como para pedestres. Além de provocar a diminuição de funções indispensáveis à segurança ao volante, como a visão e os reflexos, o álcool diminui também a capacidade de discernimento, estando em geral associado a outros comportamentos de risco, como excesso de velocidade e a não utilização dos equipamentos de segurança.

– Evite utilizar o carro para chegar ao local das festas, evitando congestionamentos e danos ao seu veículo.

– Caso você tenha ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica, nunca assuma a direção do seu veículo ou de qualquer outra pessoa. Pegue uma carona com um amigo que não tenha bebido ou chame um táxi. Outra boa opção é nomear, entre os membros de sua turma ou família, o “amigo da vez”, e o escolhido não poderá beber para conduzir todos em segurança.

– Se for viajar, certifique-se que o seu veículo está em boas condições.

– Respeite sempre  a velocidade da via e a sinalização.

– Não dirija se sentir cansaço ou sono.

– Motorista e passageiros devem usar o cinto de segurança e as crianças colocadas em cadeirinhas ou assentos de elevação.

– Motorista estejam atentos aos pedestres. Com o aumento do fluxo de pessoas nas ruas durante o Carnaval, o risco de atropelamento aumenta.

– Crianças devem estar sempre acompanhadas dos responsáveis e devem ser conduzidas pelo punho, principalmente próximo às ruas e avenidas.

– Pedestres prestem atenção no trânsito e procurem atravessar a rua sempre utilizando as faixas de pedestre.

– Motociclistas não devem deixar de usar os equipamentos de segurança obrigatórios, como o capacete.

– Não fale ao celular ou envie mensagens enquanto estiver ao volante.

Conversa de João Maia com correligionários pode ter desencadeado rompimento com Macacos em Jardim de Piranhas

Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue que o rompimento iminente entre as famílias Maia e Macaco, em Jardim de Piranhas, seria motivado pela suposta degravação de uma conversa informal do deputado federal João Maia (PR) com liderados, onde ele procura justificar que o seu sistema político naquele município não tem um nome expressivo para garantir a vitória no pleito de outubro.

Por isso, João estaria se compondo com os Macacos, do prefeito Antonio Soares, para apoiar a pré-candidatura do empresário Rogério Couro Fino. Em caso de vitória, o empresário ficaria grato ao parlamentar seridoense e, ao assumir o Poder Executivo, se encarregaria de romper politicamente com a família Macaco e assumir a postura de liderado de João Maia. 

E é também por isso que Antonio Macaco e seu grupo buscam, a todo custo, um nome que possa representar na chapa majoritária os ideais políticos da família. Até o momento, a escolha vem recaindo sobre sua sobrinha, Luana Macaco.

Ministério comandado por Garibaldi é destaque em publicação da Presidência da República‏

Os bons resultados da Previdência Social em 2011 ganharam a primeira página do “Em Questão”, editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.  A matéria trouxe um balanço do ano passado, quando a Previdência Social alcançou seu melhor resultado desde 2002, com uma necessidade de financiamento de R$ 36,5 bilhões – 22,3% menor que em 2010, quando o resultado ficou negativo em R$ 47,0 bilhões. 

A publicação também destacou os avanços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a sala de monitoramento, que acompanha o cotidiano das agências da Previdência Social. O sistema atualiza, a cada 15 minutos, indicadores de atendimento, como quantidade de pessoas aguardando atendimento, tempo médio de espera e duração do atendimento no guichê.

O “Em Questão” trouxe ainda uma matéria sobre o crescimento de 1.103% no número de donas de casa de baixa renda que agora contam com a proteção da Previdência. Elas aderiram à campanha lançada em outubro do ano passado. A alíquota de contribuição para as donas de casa de baixa renda é de apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10).

Felipe Maia não avalia sucessão municipal em Caicó. Sómente Currais Novos e outros municípios do Seridó

Do deputado federal Felipe Maia (DEM) durante entrevista que concedeu à Rádio Caicó AM avaliando a sucessão municipal em alguns municípios do Seridó:

– Geraldo Gomes é o nosso líder e prefeito em Currais Novos e merece todo o respeito do deputado Felipe Maia, do senador José Agripino e da governadora Rosalba Ciarlini. Quem vai dizer os caminhos que o DEM deve traçar nas eleições de Currais Novos é Geraldo Gomes.

– Eu vou me fazer presente onde os prefeitos do DEM estão administrando as cidades. Tenho muitos amigos e correligionários no Seridó, a começar pelos prefeitos de Currais Novos, Ouro Branco, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e outros.

Do blogue: Porque será que Felipe Maia não falou na sucessão municipal em Caicó?

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