Dia: 9/02/2012

Missa de 30º dia de Manoel Torres será no dia 15 de fevereiro

A missa de 30º dia do ex-prefeito Manoel Torres será celebrada na próxima quarta-feira (15), às 06h30, na Catedral de Sant`Ana em Caicó. 
 
A informação foi repassada ao blogue por Galileu Torres, seu filho.
 
No próximo dia 15 Manoel Torres completaria 94 anos.

AABB de Caicó lança projeto ‘Saúde e Qualidade de Vida’

A Associação Atlética Banco do Brasil, em Caicó, está lançando nesta sexta-feira, 10, um projeto que visa melhorar a qualidade de vida da comunidade através de um programa de atividades.

Segundo Roberto Paulo de Faria, presidente da AABB Caicó, o detalhamento acontecerá através de uma exposição feita pelo fisioterapeuta José Deywisson Silva Bernardo. Na oportunidade será esclarecido como funcionará o projeto, seus benefícios, como e quem poderá participar. Será nesta sexta-feira na AABB, a partir das 19h30. Outras informações: 3421 2149, 8899 1988 ou 9991 8897.

Deputado George Soares cumpre agenda no interior e almoça no Restaurante Popular em Assú

O deputado George Soares cumpre agenda em diversos municípios pelo interior, e no inicio da tarde desta quinta – feira, 09, almoçou com amigos e lideranças locais no Restaurante Popular em Assú, com o intuito de  conversar com funcionários, populares e ainda, constatar a oferta de uma alimentação balanceada, com qualidade e a baixo custo.

  Já no inicio da noite, o deputado George Soares participou da reinauguração da Agência do Sebrae no município do Assú,  reafirmando a importância do trabalho realizado pelo escritório regional que será modelo para o Estado.

 “É bom ver que o nosso mandato pode contribuir para melhorar o desempenho de programas sociais, ao ouvir reivindicações da população no Restaurante Popular, comprometo – me de lutar pela instalação de aparelhos de ar condicionado para o ambiente, em virtude do clima assuense ser extremamente quente”, afirmou o deputado republicano.

Propaganda eleitoral antecipada em Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias criou em Santa Cruz um bloco carnavalesco chamado de Jacaré. Jacaré no jogo do bicho é o número 15. 15 é o número de sua esposa, Fernanda Faria, que é pré-candidata a prefeita do município.

Eleitores mais curiosos estão vendo a coisa como propaganda eleitoral antecipada.

Deputados estaduais da base de Rosalba esperam mais reciprocidade em 2012

Após um ano de 2011 de dificuldades, os deputados estaduais da base do governo esperam um ano de 2012 de maior espaço no governo. A expectativa da maioria dos parlamentares governista é para que Rosalba tanto libere um maior volume de emendas neste ano como aumente os espaços deles no governo.

No ano passado, o governo teve uma verdadeira artilharia na Assembleia Legislativa. No início, a oposição até esboçou força, com a rejeição do Proimport na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Mas, terminou o ano aprovando todas as matérias do seu interesse.

Agora, os parlamentares esperam que a recíproca seja verdadeira. Caso não atenda aos interesses dos deputados da base, que tem ampla maioria na Casa, o governo pode enfrentar dificuldades no legislativo. Rosalba precisa ter jogo de cintura para lidar com a situação.

Carnaval de Caicó intensifica movimento na rodoviária de Natal

Faltando uma semana para começar o Carnaval de Caicó, já é possível perceber o aumento na movimentação da rodoviária de Natal. A capital seridoense é o destino mais procurado pelos foliões natalenses para o período de reinado momesco.

A procura intensa aumentará o número de ônibus das empresas que fazem a linha Natal-Caicó. Para garantir lugar no 3º maior carnaval do Nordeste, os foliões precisam se antecipar e comprar suas passagens o mais rápido possível.

Vereadora dá tijolada na cabeça de agente de endemias

Um fiscal da dengue teve traumatismo craniano e uma briga com a vereadora Aparecida dos Santos, no meio da rua, em Cristais, no Sul de Minas Gerais. Um colega de trabalho dele, o fiscal Aécio Lopes, diz que a mulher deu uma tijolada no agente. Jair Pinheiro, de 65 anos ficou desacordado no chão. Familiares e colegas da vítima estão indignados com a situação. Tomara que a moda não chegue ao Rio Grande do Norte.

Jogador do Vasco morre durante treino

O futebol registra mais uma morte, desta vez no Brasil, com um jovem de apenas 15 anos. Wander, um jogador da base do Vasco, faleceu na manhã desta quinta-feira, enquanto treinava. Segundo apuração da Super Rádio Tupi, o jovem atleta tinha histórico de arritmia cardíaca.

O fato foi registrado no CT de Itaguaí, que recebe as equipes menos do clube de São Januário. Durante o treino, o calor era forte no local no CT de Itaguaí. O problema começou quando o jovem atleta sofreu uma convulsão.

Em virtude do ocorrido, o treino da equipe infantil do Vasco no período da tarde foi cancelado. Havia a previsão de mais uma movimentação no clube.

Policiais Militares decidem prosseguir em greve na Bahia

Depois de um dia inteiro de negociação, a assembleia dos policiais militares no Ginásio do Sindicato dos Bancários decidiu nesta quinta-feira pela continuidade da greve. A comissão das associações que representa os policiais militares não conseguiu fechar um acordo com o governo, assim a paralisação chega ao seu 10º dia.

Elas querem que o pagamento da GAP 4 seja antecipado de novembro para março. O governo mantém a proposta inicial. Segundo integrantes do comando do movimento, há cerca de dez mil policiais no local. O acesso ao ginásio está restrito porque jornalistas e fotógrafos foram impedidos de presenciar o encontro.

Uma comissão de deputados de partidos que apoiam o governador Jaques Wagner tentou costurar um acordo político para amenizar as punições aos líderes dos grevistas.

O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) contou que essa comissão já conseguiu negociar a manutenção dos 12 líderes com mandado de prisão preventiva em Salvador e não em presídios federais como chegou a anunciar o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Operação Judas: MP apresenta denúncia contra cinco pessoas

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram denúncia contra os suspeitos de envolvimento no escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público.

A Denúncia é referente apenas aos quatro processos de pagamento de precatório apresentados ao Ministério Público no relatório preliminar da comissão especial de investigação do Tribunal de Justiça. As fraudes identificadas nesses quatro processos chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões.

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público esclarecem que essa investigação está apenas no início e que o próximo passo é analisar outros processos de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça, podendo se valer de novos dados coletados pela comissão especial do Tribunal de Justiça e pela auditoria do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado. A Denúncia não foi disponibilizada em virtude da decretação de segredo de justiça.

Confira os nomes dos denunciados:

Carla de Paiva Ubarana de Araújo Leal: peculato (59 vezes), inserção de dados falsos em sistema informatizado ou bancos de dados da administração pública (SAJ), extravio de documento público (3 vezes), falsidade ideológica (59 vezes), formação de quadrilha;

George Luis Medeiros Leal: peculato (por 59 vezes), falsidade ideológica (59 vezes), formação de quadrilha;

Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho: peculato (20 vezes) e formação de quadrilha;

Carlos Alberto Fasanaro Júnior: peculato (23 vezes) e formação de quadrilha;

Cláudia Sueli Silva de Oliveira: peculato (16 vezes) e formação de quadrilha.

Tribuna do Norte

Contra a infidelidade, salário de homens pode ser depositado na conta das esposas

Calma meu povo…

Essa decisão é do governo da Província de Gorontalo, na Indonésia, que transformou em política pública um imbróglio envolvendo o salário de maridos supostamente infiéis e suas esposas e amantes.

A partir de março, o salário dos funcionários públicos casados será depositado diretamente na conta de suas mulheres oficiais. Segundo o porta-voz do governo provincial, Rudi Iriawan, a decisão foi tomada para combater a infidelidade, devido à crescente reclamação das esposas de que recebiam de seus maridos “dinheiro apenas para comprar a comida do dia”. A principal razão seria a partilha do salário entre amantes e esposas.

O blog pergunta: E se a mulherada com a grana quiser pular a cerca? Ê dureza…

STF confirma validade da Lei Maria da Penha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a validade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os ministros entenderam que a lei não fere o princípio constitucional de igualdade, e sim o contrário, já que busca proteger as mulheres para garantir uma cultura de igualdade efetiva, sem violência e sem preconceitos.

A primeira ação analisada nesta tarde é de autoria da Presidência da República. O pedido era para que o STF confirmasse a legalidade da Lei Maria da Penha para evitar interpretações de que ela não trata homens e mulheres de forma igual. A norma foi editada em 2006, mas ainda há diversos juízes que resistem em aplicá-la. Um juiz de Minas Gerais chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao chamar a norma de “demoníaca”.

A representante da União no julgamento, Gracie Fernandes, citou dados que, segundo ela, “espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende o princípio da igualdade entre homem e mulher”. Ela revelou que, em 92,9% dos casos de violência doméstica, a agressão é praticada pelo homem contra a mulher, e que, em 95% dos casos de violência contra mulher, o agressor é seu companheiro. Segundo a advogada, 6,8 milhões de brasileiras já foram espancadas no ambiente doméstico, com um episódio de violência registrado a cada cinco segundos.

Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um “avanço para uma nova cultura de respeito”.

O voto mais marcante foi o da ministra Cármen Lúcia, a mais antiga mulher da composição atual do STF. Fazendo paralelo com sua própria experiência, a ministra disse que ainda hoje sofre preconceito por ser uma das ministras do Supremo – a outra é a recém-empossada Rosa Weber. “Acham que juízas desse tribunal não sofrem preconceito, mas sofrem. Há gente que acha que isso aqui não é lugar de mulher”.

Os ministros analisam agora uma ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República, também em relação à Lei Maria da Penha. O objetivo que é o Ministério Público possa denunciar agressores mesmo que as mulheres desistam de fazê-lo.

Rogério Marinho estréia: Esqueceram de Mim em Natal

A coluna de Túlio Lemos lembra que os líderes do PSDB e do DEM, Sérgio Guerra e José Agripino, fizeram com o deputado Rogério Marinho. Assinaram o acordo entre os dois partidos, mas ‘esqueceram’ de confirmar o apoio ao nome Rogério, que passou a estrelar o filme:

Perfil: 71% da população desaprovam administração de Antonio Peixoto Ceará-Mirim

O índice de aprovação da administração do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), também foi levantado pela Perfil.

Segundo a pesquisa, 71% da população desaprovam a gestão do prefeito. Somente 19,2% dos entrevistados afirmaram aprovar a gestão municipal e outros 9,8% não souberam ou não quiseram responder.

No comparativo entre candidatos, Edinólia Melo mantém vantagem em Ceará-Mirim

Para um possível confronto entre a ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB) e o atual prefeito, Antônio Peixoto (PR), a esposa do ex-senador Geraldo Melo leva ampla vantagem, aparecendo com 65% das intenções de voto. Peixoto aparece com 16,6%. Indecisos 6,6%, brancos e nulos somam 11,8%.

Um outro possível confronto direto analisado seria entre Edinólia Melo e Júlio César. Neste cenário, a ex-prefeita lidera com 54,8%, seguida pelo vereador do PSD com 24,2% das intenções. Indecisos 7,8%, brancos e nulos 13,2%. No caso de um confronto entre a primeira colocada com o vereador e presidente da câmara municipal, Ronaldo Venâncio (PMN),  Edinólia venceria com 64,0% contra 15,2% de Ronaldo. Indecisos 7,4%, brancos e nulos 13,4%.

Finalizando a comparação entre os diversos cenários, a Perfil considerou uma situação de embate entre o vereador Júlio César e o atual prefeito Antônio Peixoto. Neste caso, o pré-candidato do PSD aparece com 50,8% e o prefeito 17,0%. Indecisos 9%, brancos e nulos somam 23,2%.

Perfil divulga resultados da primeira rodada de pesquisas em Ceará-Mirim

O Instituto Perfil apresentou hoje os números da primeira pesquisa registrada no município de Ceará-Mirim. A pesquisa traz diversos cenários sobre as intenções de votos e apresenta também os números sobre a avaliação da gestão do prefeito Antônio Peixoto (PR).

A pesquisa foi encomendada pela empresa Plano B Marketing e Comunicação Ltda, registrada no TRE/RN sob o número 0005/2012 e entrevistou 500 pessoas entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2012. A margem de erro é de 4,37 pontos percentuais. Eis os números:

No cenário onde se incluem os nomes de todos os pré-candidatos apresentados até o momento no município, a ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB) aparece com 43,8% das intenções de voto, seguida por Antônio Peixoto (PR) com 11,2%. Empatado tecnicamente com o atual prefeito aparece o vereador Júlio César (PSD) com 10,0%. Na sequência, surgem os nomes do vereador Ronaldo Venâncio (PMN) com 4,2%, Marcílio Dantas (PP) com 3,4%, Dedé Luz (PSL) com 3% e Antônio Ivo (PDT) com 2,2%. Indecisos aparecem com 15,2%, branco ou nulo somam 7%.

PSD pode virar calo de Henrique Alves

Deu na coluna Panorama Político:

Terceira maior bancada da Câmara, o PSD ameaça obstruir as votações, se não tiver direito de participar das comissões temáticas. O partido já fala até em lançar candidato à presidência da Casa.

“Não estamos no acordo que deu dois anos para o Marco Maia e dois anos para o Henrique Alves”, disse o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), aplaudido pelos colegas de reunião da bancada. Os partidos que perderam deputados para o PSD não aceitam ceder lugar nas comissões.

Agripino Maia: Só querem os filés!

Em seu primeiro discurso na volta dos trabalhos legislativos, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou as concessões à iniciativa privada de alguns aeroportos do Brasil, mas pediu ao governo federal aplicação coerente do capital privado. O senador potiguar criticou o fato de o Executivo estar privatizando somente os aeroportos grandes do país – como recentemente o de Viracopos, Guarulhos e Brasília – e não pensar nas regiões que estão ao redor desses polos, que também dependem de infraestrutura.

 “Privatizaram os ‘filés’ Grarulhos, Brasília e Viracopos, e daqui a pouco vão privatizar outros como o Galeão e Confins, mas eu pergunto: e os arredores? Não se pode tomar decisões de forma atrapalhada. Em nome do acerto, defendo que se aplique corretamente o capital privado para que decisões corretas de hoje tragam reflexo para o futuro”, afirmou Agripino.

Jornalista afirma que grupo Nação (homossexuais ou não) apoiou prefeito de Jardim do Seridó

O renomado jornalista Potiguar, Vicente Serejo, divulgou uma verdadeira “Bomba” que deve estremecer setores da Igreja Católica no Rio Grande do Norte. Em sua coluna no Jornal de Hoje – edição de terça feira passada – ele afirmou que existe um grupo de 32 padres e 4 diáconos atuando em paróquias do RN, articulando sacerdotes “HOMOSSEXUIAS”, ou não, a fim de fortalecer seus espaços.

Esse grupo intitulado de Nação apoiou a candidatura como legítima do prefeito de Jardim do Seridó Jocimar Dantas (PMDB).

Confira as notas publicadas na coluna de Vicente Serejo:

Igreja Católica lança centro contra o abuso infantil

A Igreja Católica inaugurou um centro internacional online contra a pedofilia na última quinta-feira, no encerramento de um encontro de quatro dias com o objetivo de pôr fim a décadas de abusos e ocultação.

O novo Centro de Proteção à Criança terá sua sede na Alemanha, com filiais em Argentina, Equador, Gana, Índia, Indonésia, Itália e Quênia, buscando reunir pesquisas e outras maneiras de prevenir o abuso de crianças por membros do clero.

O centro de e-learning “é apenas uma parte da renovação da Igreja”, disse o Cardeal Reinhard Marx, arcebispo de Munique, em uma coletiva de imprensa.

“Esse momento histórico nos obriga a uma atitude, ao mesmo tempo, de humildade e ação… A perda de credibilidade está longe do fim, mas reconstruiremos nossa credibilidade passo a passo,” afirmou.

FNF define horários dos jogos da 9º rodada do Campeonato Potiguar

O presidente da FNF, José Vanildo, através de edital publicado no site da entidade, definiu os horários dos jogos da última rodada do 1º turno do Campeonato Potiguar 2012, que será realizada no próximo domingo (12). Todos os jogos serão iniciados às 17h.

O edital define também que os filiados detentores de mando de jogo, como medida preventiva e cautelar, deverão utilizar o uniforme número 1, salvo comunicado antecipado a esta entidade que deve ocorrer até as 16h de amanhã (10), para que haja tempo de comunicado a outra equipe.

Relator no Supremo valida lei Maria da Penha; julgamento prossegue

Relator de duas ações que tratam da lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres–, o ministro Marco Aurélio de Mello recomendou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) que o mecanismo é válido. A parte mais polêmica, no entanto, virá a seguir e tratará da possibilidade de abertura de processos contra agressores mesmo sem que a vítima preste queixa.

A ação declaratória de constitucionalidade da lei foi enviada pela Presidência da República em 2007, ainda sob Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele ano, o então advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo, defendeu o mecanismo como uma necessidade para atenuar distorções sociais que separam homens de mulheres.

Para Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.

Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. Os ministros devem avaliar ainda a autonomia política de cada Estado para definir os casos de agressão e firmar que a violência contra as mulheres seja equiparada a crimes menos danosos e com penas menores.

O ponto mais polêmico será definido após a primeira votação. Hoje, para ter validade, a lei exige uma representação da vítima contra o agressor. A ação de inconstitucionalidade de iniciativa da Procuradoria-Geral da República defende que a violência contra mulheres não é questão privada, mas sim merecedora de uma ação penal pública.

Se a tese for aprovada pelo plenário do Supremo, o Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores.

Esposa de João Maia será candidata em Caicó? Ou seu voto decidirá eleição?

Quem acertar ganha um pirulito:

– Responda-me rapidinho o motivo dessa insistência toda para que a corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deferisse a transferência do domicílio eleitoral da estilista e esposa do deputado federal João Maia para a 25ª zona eleitoral sediada em Caicó?

Ela será candidata a algum cargo nas eleições municipais deste ano ou seu voto decidirá a eleição?

Hem?

Vereador é atacado e engolido por planta carnívora no Pará, mas sobreviveu

Na zona rural de Santarém – interior do Estado do Pará – um vereador foi atacado e engolido por uma planta carnívora, mas conseguiu sobreviver graças ao socorro dos funcionários de sua fazenda. O vereador teve o braço esquerdo amputado, perdeu alguns dentes e a aliança de casado.

De acordo com um dos moradores da fazenda, que socorreu o chefe, a planta estava com a boca aberta, o vereador se aproximou para observá-la e recebeu o bote. “A danada da planta abocanhou meu patrão, parecia um bicho vivo, eu peguei a foice e cortei toda e ele escapou fedendo”, disse o caseiro.

De acordo com um botânico, que estuda plantas na região do Pará e Amazonas, nunca uma espécie do tipo foi detectada pela ciência naquela região. “Essa planta foi plantada aqui com algum proposito”, disse.

A polícia vai investigar o caso e uma equipe de ambientalistas está analisando se existem outras espécies da mesma planta espalhadas na região.

O vereador não quis conversar com a imprensa, mas a família acredita que, se a planta foi plantada nas terras propositalmente, levanta-se a suspeita de ter sido praticada pela oposição.

G17 – Humor

Transferência eleitoral de Fernanda Maia para Caicó é aprovada pelo TRE

A Corte Eleitoral do TRE/RN deferiu a transferência do domicilio eleitoral de Fernanda Nogueira Maia para a 25ª Zona Eleitoral de Caicó. A votação começou na terça-feira, 07, e foi concluída nesta quinta-feira (09).

Votaram a favor: Marcos Duarte, Nilo Ferreira, Vivaldo Pinheiro e Ricardo Moura e contrários a transferência Jailson Leandro e Ricardo Procópio. A decisão permite a Fernanda Maia, esposa do deputado federal João Maia, não só votar em Caicó, mas disputar cargos políticos, caso seja do seu interesse e do PR, do qual é filiada.

Da Assessoria de Imprensa

Bebé Borges é o novo prefeito de Florânia

O prefeito de Florânia Sinval Salomão (PTB) transferiu o seu cargo nesta quinta-feira(09) ao seu vice Bebé Borges (PR). Sinval viaja para  São Paulo, onde participará do Metaforum Internacional.

O vice Bebé Borges, que comanda a Agricultura, deixa a pasta para Manoel Pinto, que respondia pela Chefia de Gabinete. A ex-prefeita Jandira Alves (PTB), trica a Assistência Social pela Chefia de Gabinete. O ex-prefeito Pedro Roberto (PMDB) vai ser nomeado na Assistência Social.

Assembleia Legislativa e Câmara de Nata l voltam às atividades no próximo dia 15

A volta das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa (AL) e da Câmara Municipal de Natal (CMN), após o recesso, está prevista para o próximo dia 15 de fevereiro, mas os trabalhos só deverão voltar à normalidade após o carnaval.

Como trata-se de um ano eleitoral, o processo vai mexer com a rotina das duas Casas. Os principais projetos do governo e da prefeitura deverão ser apreciados nas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre, para não correr o risco de ficar para o próximo ano por falta de quorum.

No segundo semestre do ano, a produção legislativa tanto da Câmara quanto da Assembleia é reduzida, pois os deputados se dedicam às campanhas dos seus candidatos na capital e no interior, enquanto os vereadores se preocupam com suas respectivas reeleições.

Banco do Nordeste pode ampliar investimentos no interior do Estado

Na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Banco do Nordeste participaram de uma reunião na Governadoria para reforçar as parcerias já existentes com o Governo do RN, bem como disponibilizar novos investimentos e ações no interior do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini e o superintendente do Banco do Nordeste, José Maria Vilar, discutiram a ampliação dos programas de apoio nas áreas de agricultura familiar, agronegócio, indústria, ciência e tecnologia, turismo e micro e pequenas empresas.

Rosalba Ciarlini salientou que a parceria está em fase de expansão no Estado e que a intenção do Governo é trabalhar no sentido de fortalecer programas como o Compra Direta e ações voltadas para a agricultura familiar, multiplicando os recursos. Na área industrial, o RN e Banco do Nordeste estão com uma parceria para atrair mais indústrias por meio da oferta de crédito.

“Vamos contar com apoio do Banco do Nordeste para dar suporte aos nove distritos industriais que estão sendo implantados no RN, como em Goianinha e Caicó, além de fortalecer os já existentes, como a área de grande porte como a região de Baraúna, com fábrica de cimento e cal para indústria siderúrgica”, comentou.

Justiça indefere habeas corpus de investigados na Operação Judas

O juiz convocado Gustavo Marinho indeferiu pedido de habeas corpus em favor de Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e George Luís de Araújo Leal. O magistrado destaca que a prisão preventiva não configura constrangimento ilegal, haja vista que a decisão encontra-se bem fundamentada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, uma vez que todos os delitos em análise tomaram grande repercussão social.

O juiz disse ainda que existem pessoas vinculadas e subordinadas a Carla Ubarana e George Leal, de modo que, em liberdade, eles poderiam comprometer a apuração dos fatos.

No tocante ao pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, o juiz Gustavo Marinho entendeu que não é cabível, pois tais medidas dispostas no artigo 319 do Código de Processo Penal não se revelam suficientes ao caso em estudo.

O magistrado também negou o pedido de prisão domiciliar, pois, segundo ele, os documentos juntados aos autos não demonstram a extrema debilidade da paciente a indicar a necessidade de prisão domiciliar, mas sim, que a paciente deveria ser submetida a um tratamento em hospital, o que já está acontecendo.

Governo discute municipalização do Programa do Leite e garante pagamento das dívidas a partir de março

O Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira (09), na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.

Segundo o diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.

Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. “Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças”, disse a governadora.

Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas. Os representantes do SINDLEITE concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.

Posts Recentes

Posts Recentes

fevereiro 2012
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
26272829  
Categorias