Dia: 24/02/2012

Ricardo Motta participa de reunião com presidente da Coteminas

O novo complexo imobiliário do grupo têxtil Coteminas, a ser construído entre as cidades de Natal e São Gonçalo, foi apresentado na tarde desta sexta (24) na sede da Governadoria pelo presidente do grupo, Josué Gomes da Silva. Presente à reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), acompanhou a apresentação do empreendimento que contará com salas comerciais, residências para mais de 12 mil pessoas, estações de tratamento de água e esgoto, shopping center, hotel, centros empresarial e de convenções, teatro e escolas e consumirá cerca de R$ 1 bilhão na sua construção, gerando 5 mil empregos.

Para Ricardo Motta, o Horizontes do Potengi “é um projeto ousado que alavancará um novo eixo de desenvolvimento imobiliário na Grande Natal e que dará mais visibilidade à zona norte da capital”. O empreendimento ficará a dez quilômetros do novo aeroporto internacional de São Gonçalo.

O presidente da Coteminas explicou que a empresa continuará sua produção têxtil, mas aos poucos transferirá suas unidades para a fábrica de Macaíba. “É um projeto que levará de três e cinco anos para ficar pronto”, disse. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, que comandou o encontro, o início deverá ser imediato.

Estiveram presentes também na reunião o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), os senadores Garibaldi Alves, Paulo Davim e José Agripino e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, entre outras autoridades.

Nem vendedor de picolé escapa em Caicó

Um fato inusitado, no mínimo inusitado, aconteceu em Caicó nesta sexta-feira, 24:

Uma guarnição da Rádio-Patrulha da PM foi chamada para atender uma ocorrência no bairro João Paulo, na zona oeste de Caicó, onde dois menores roubaram os picolés de um vendedor que passava pelo local. Eles ainda efetuaram disparos para cima.

Em diligências pelo bairro, foram encontrados cinco jovens tranquilamente degustando os picolés. Quando perceberam a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga. Os policiais ainda detiveram um adolescente de 16 anos, que portava uma pequena quantidade de maconha.

Beneficiários do Bolsa Família têm mais um mês para atualizar cadastro

O prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado por um mês. Os municípios deveriam concluir o cadastramento até a próxima quarta-feira (29), mas agora terão o prazo estendido até 29 de março. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a adoção de um novo sistema de senhas deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas, por isso a necessidade de adiamento.

De acordo com o ministério, 729 mil famílias tiveram o pagamento do benefício bloqueado no início de 2012 por falta de atualização cadastral. Elas não terão o benefício cancelado caso façam a revisão até 29 de março. Aqueles que já fizeram a atualização poderão sacar o pagamento em março, juntamente com as parcelas de janeiro e fevereiro que ficaram indisponíveis. Os participantes do programa deverão procurar a prefeitura do seu município para concluir o processo.

Fotografo registra a passagem de mulas sem cabeça em cidade assombrada do interior

A cidade de Pedra Mole, interior de Sergipe, continua assombrando muita gente. Foi lá que surgiu indícios da suposta existência de um lobisomem albino. Na noite da última quinta-feira (23), por volta das 21 horas, um fotografo registrou a passagem de várias mulas sem cabeça, circulando pela cidade.

O morador da cidade, Seu José, de 72 anos, disse que é comum as mulas, sem cabeça, circularem a noite pelas ruas cidade e culpa a prefeitura por não recolher os animais.

Pedra Mole costuma ficar vazia após as 20 horas. As pessoas temem a aparição de assombração e ficam trancadas em casa assistindo novela, segundo o Seu José, que conversou com a nossa reportagem.

Por telefone, um assessor da prefeitura disse que vai disponibilizar 2 veículos e 8 homens, durante a noite, para recolher os animais que estão assustando as pessoas.

Do G17

Ministro Garibaldi Filho participa de reunião entre Governo do RN e Grupo Coteminas

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, participou hoje (24) de uma reunião entre a direção do Grupo Coteminas e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Capitaneada pelo empresário Josué Alencar – filho do ex-vice-presidente da República; José de Alencar, a direção do grupo veio apresentar o “Horizontes do Potengi” – um misto de condomínio residencial e centro comercial, orçado em R$ 1 bilhão e que vai gerar cerca de 5 mil postos de trabalho em sua fase inicial.

Para o ministro Garibaldi, a iniciativa “mostra o dinamismo da economia do RN, especialmente em relação à Região Metropolitana da capital, que vai receber ainda o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, impulsionando ainda mais a geração emprego e renda da população potiguar”.

Além de Garibaldi Filho, a reunião contou com a presença do senador José Agripino, do deputado federal Rogério Marinho, dos deputados estaduais Ricardo Mota e Hermano Morais; além do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

PSD decide na segunda o que fazer para garantir vagas em comissões permanentes

O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), afirmou hoje que o partido vai decidir, na próxima segunda-feira, a estratégia que adotará para garantir as vagas nas comissões permanentes da Casa. Ele não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Guilherme Campos preferiu manter silêncio a respeito da estratégia do partido para a próxima reunião de líderes, marcada para quarta-feira (29). “Queremos que o parlamentar do PSD seja reconhecido na sua totalidade, e que o partido seja reconhecido na sua proporcionalidade”.

Fim do horário de verão no domingo altera programação da Globo em alguns estados

Em razão do fim do horário de verão, que termina à zero hora de domingo, dia 26, a grade da Rede Globo sofrerá alterações em alguns Estados a partir de segunda-feira, dia 27. Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, que por lei não adotaram o horário de verão, terão a grade de volta ao seu horário tradicional, com início às 5h. A novela Aquele Beijo voltará a ser exibida após o telejornal local 2ª edição, às 19h30.

No Acre, no Amazonas, em Rondônia e em Roraima, Estados onde também não há horário de verão e a diferença de fuso é de duas horas, a grade, que foi adiantada em uma hora, voltará à normalidade. Nesses Estados, o Bom Dia local continuará a ser exibido após o Bom Dia Brasil. No Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, o telejornal local 1ª edição permanecerá indo ar antes do Globo Esporte.

São Gonçalo receberá investimento de R$ 1 bilhão em complexo imobiliário sustentável

Um complexo imobiliário sustentável, incluindo conjuntos comerciais e residências para mais de 12 mil pessoas, shopping center com cerca de 40 mil metros quadrados de área locável, hotel com 270 apartamentos, centros empresarial e de convenções, teatro e escola de Ensino Fundamental e Médio, será construído no município de São Gonçalo do Amarante (RN). Com investimento da ordem de R$ 1 bilhão, o empreendimento Horizontes do Potengi foi apresentado na tarde desta sexta-feira (24), na Governadoria, pelo presidente do Grupo COTEMINAS, Josué Christiano Gomes da Silva, à governadora Rosalba Ciarlini e ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

 O empreendimento será distribuído em terreno de 885 mil metros quadrados, com área construída de 522 mil metros quadrado, e oferecerá amplos espaços não edificados para preservação ambiental, lazer e esportes, propiciando vida de boa qualidade aos moradores, trabalhadores do comércio e empresas de prestação de serviços, além das cerca de 45 mil pessoas que, pelo estimado, constituirão o fluxo diário do conjunto.

Governadora Rosalba Ciarlini recebe convite de auditores fiscais para encontro nacional

Na tarde desta sexta-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Aposentados e Pensionistas (Anfip) para formalizar o convite para a abertura do XIII Encontro Nacional. O evento será realizado entre os dias 29 e 31 de março no hotel Serhs Natal.

O objetivo do evento é discutir o trabalho desenvolvido durante o ano de 2011, aumento da arrecadação, que no ano passado ficou próxima de R$ 1 trilhão, e a relação entre a aplicação de recursos provenientes de impostos e a melhoria na qualidade de vida de população.

Familiares de ex-prefeito José Henrique celebram missa em sua memória no domingo (26)

A família do ex-prefeito de Jardim de Piranhas, José Henrique de Araújo, convidam parentes e amigos para participarem da missa de trigésimo dia de sua partida.

A cerimônia será realizada no próximo domingo (26), às 07h,  na Igreja de  Nossa Senhora dos Aflitos, naquele município. Será um momento para recordar a´história de uma das reservas morais da história política do Seridó.

Pery Ribeiro morre aos 74 anos no Rio de Janeiro

O cantor e compositor Pery Ribeiro morreu no final da manhã desta sexta-feira (24) no Rio de Janeiro, aos 74 anos, vítima de infarto agudo do miocárdio. “Foi uma coisa totalmente inesperada porque o Pery estava internado há 30 dias para tratar uma endocardite (infecção na membrana das válvulas cardíacas) e já ia ter alta na semana que vem”, disse ao iG Ana Duarte, mulher e empresária de Pery Ribeiro.

Segundo ela, o velório será na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O local do enterro ainda não foi definido. Filho de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins, astros da era do rádio, Pery lançou seus primeiros discos na década de 1960, quando se tornou conhecido por dar voz a canções da bossa nova – foi o primeiro, inclusive, a gravar “Garota de Ipanema”, em 1963.

TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, apresentaram nesta sexta-feira (24) à imprensa o projeto de lei que irá diminuir os valores das custas judiciais no Estado. De acordo com a proposta, esses valores serão diminuídos de 5% a 60%, incluindo o setor de registro de imóveis, títulos e documentos, protestos e ações judiciais.

Hoje um casamento civil ou religioso com efeito civil custa atualmente R$291,38, com a proposta passará para o valor de R$196,00, uma redução de 32%. Outro exemplo real de redução é o valor pago para impetrar um Mandado de Segurança que passará de R$180,00 para R$150,00. Além desses, outros serviços terão os valores reduzidos.

“O objetivo do projeto é diminuir os valores financeiros cobrados a população, promovendo assim uma justiça financeira mais adequada nas custas e emolumentos do Poder Judiciário. Acredito que 90% das ações judiciais terão seus valores reduzidos, incluindo o setor de registro de imóveis, títulos e documentos, protestos e ações judiciais”, destacou o corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos.

Prefeitura tem maneira de diferente de divulgar contratos com prestadores de serviços

Enquanto o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado – TCE exigem cada vez maior transparência dos municípios potiguares, o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), começa a caminhar na contramão da história.

Ele inventou uma maneira diferente de divulgar o valor dos contratos assinados com as empresas que trabalham para a prefeitura de Caicó. Não há cifras em moeda corrente, apenas a expressão “proposta mais vantajosa”.

Quer um exemplo de um texto publico no Diário Oficial do Estado, edição de hoje:

“De acordo com os atos deste Pregoeiro, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa REPECAL RENOVADORA DE PNEUS CAICÓ LTDA por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal e ter cumprido todos os requisitos do edital. Lúcia Batista de Araújo – Secretária Municipal de Saúde”

 

Acusado de tumulto na apuração do carnaval em SP é solto após pagar fiança

Tiago Ciro Tadeu Faria (foto), integrante da agremiação da Império da Casa Verde, preso em flagrante com Cauê Santos Ferreira, da Gaviões da Fiel, por danos ao patrimônio público e supressão de documentos ao tentarem impedir a apuração do Carnaval de São Paulo, na ultima terça-feira (21), foi liberado do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP) nesta sexta-feira (24). A família de Tiago Faria pagou a fiança estipulada em 20 salários mínimos, R$ 12,4 mil.

Segundo o advogado Davi Gebara Neto, que representa os membros Cauê e outros membros da Gaviões, Faria não será indiciado por invasão. Cauê, que deve deixar o CDP neste sábado (25), negou em depoimento ser culpado das acusações de  danos ao patrimônio público e supressão de documentos. Ainda de acordo com Gebara Neto, Ferreira justifica que pulou a grade do local onde era realizada a apuração somente após a confusão já ter sido iniciada.

29ª FAMUSE será lançada nesta segunda-feira

A 29ª FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó que será realizada entre os dias 25 e 29 de julho, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó, será lançada na próxima segunda-feira (27), às 18 horas, na sede do Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (CRACAS).

Segundo Arlete Silva Andrade, presidente do CRACAS, a 29ª FAMUSE terá ampliação de parcerias que darão nova configuração ao evento. Acreditando no êxito da feira, ela anuncia que as novidades para o ano de 2012 serão apresentadas na próxima segunda-feira. “Esperamos a presença de todos”, afirma a presidente do CRACAS.

Este ano não haverá reserva de estandes. Os expositores interessados poderão adquirir os espaços a partir da próxima segunda-feira, com valor diferenciado para artesãos. “Prometemos inovações. Participando da FAMUSE, o visitante fará uma viagem pelas riquezas do Seridó”, enfatizou Arlete Silva.

SERVIÇO:

Lançamento da 29ª FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó

Local: Sede do CRACAS – Rua Otávio Lamartine, 603B, Centro – Caicó/RN

Data: 27 de fevereiro de 2012 (segunda-feira)

Horário: 18 horas

Realização: CRACAS

Organização: Referência Comunicação & Assessoria

 

MP apela ao TJ para reformar sentença da Impacto

O Ministério Público Estadual, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, apelaram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para reformar a decisão do Juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, na sentença da Operação Impacto. Em média, os representantes do MP requerem mais dois anos e meio de prisão para os condenados, o que implica na mudança do regime inicial das penas aplicadas, que deixa de ser semi-aberto e passa a ser o fechado.

No recurso, os Promotores do Patrimônio Público apresentam suas considerações e requerem também a reforma da sentença para condenar o Prefeito de Natal em exercício, vereador e presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins pela prática de corrupção passiva. Na sentença, o vereador havia sido absolvido da acusação.

O Ministério Público, através de seus representantes legais, requer também que o TJ reforme a sentença do Juiz que inocentou o empresário Ricardo Cabral Abreu e José Cabral Pereira Fagundes pela prática do crime de lavagem de dinheiro.

Os Promotores do Patrimônio Público querem que o Tribunal de Justiça amplie a pena do empresário Ricardo Abreu fixando a pena-base em sete anos de reclusão e a pena definitiva em nove anos e quatro meses de reclusão, modificando o regime de cumprimento inicial da pena de acordo com a nova pena a ser aplicada.

Da mesma forma, os representantes do MP querem que os desembargadores reformem a sentença do Juiz de primeiro grau para agravar a pena do ex-vereador Emilson Medeiros e do vereador Dickson Nasser, fixando a pena-base em oito anos e três meses de reclusão e a pena definitiva em 10 anos e oito meses de reclusão, também modificando o regime de cumprimento.

A apelação também pede a reforma da sentença para fixar a mesma pena-base de oito anos e três meses e a pena definitiva de 10 anos e oito meses de reclusão para os ex-vereadores Geraldo Neto, Renato Dantas, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Salatiel de Souza e Carlos Santos, além dos vereadores Adenúbio Melo, Júlio Protásio e Aquino Neto. Para o vereador Adão Eridan, o Ministério Público requer a fixação da pena-base e a pena definitiva de oito anos e três meses de reclusão, com mudança de regime de cumprimento da pena de acordo com nova pena a ser aplicada.

Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público pedem, ainda, que o Tribunal de Justiça reforme a senteça do Juiz Raimundo Carlyle para ampliar a pena dos condenados Klaus Charlie, Francisco de Assis e Hermes Soares Fonseca, fixando a pena-base em oito anos e três meses de reclusão e a pena definitiva em 12 anos, um mês e 15 dias de reclusão, modificando também o regime de cumprimento.

Os representantes do MP se convenceram da sentença do Juiz com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, e não apresentaram recurso.

Mesmo tendo apelado da sentença, os Promotores de Justiça do Patrimônio Público ressaltaram a importância da condenação na luta contra a corrupção, enaltecendo mais uma vez o trabalho desenvolvido no âmbito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal no processo que investigou a compra e venda de votos na reforma do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto.

80 anos do voto feminino é comemorado hoje. Rio Grande do Norte foi o pioneiro80 anos do voto feminino é comemorado hoje. Rio Grande do Norte foi o pioneiro

Há exatamente 80 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais. Naquele primeiro momento, a conquista, apesar de muito importante, era parcial, uma vez que o Código Eleitoral Provisório permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas doze anos depois, com o Código Eleitoral de 1934. Mesmo assim, a iniciativa de exercer o direito de votar era facultativa às mulheres, sendo obrigatório apenas o voto masculino. E somente em 1946 o voto feminino, sem restrições, passou a ser obrigatório no Brasil.

No Rio Grande do Norte o direito ao voto feminino começou mais cedo, em 1927, e o RN foi o primeiro estado do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães (de Mossoró/RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral.  Além de ter tido a primeira mulher eleitora, o RN teve a primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo no Brasil, Alzira Soriano foi eleita prefeita do município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano.

Por Gláucia Lima

Petrobras confirma terceiro vazamento de óleo em menos de um mês

A Petrobras confirmou o terceiro vazamento de óleo em menos de um mês. Desta vez, cerca de 70 litros de água oleosa vazaram da plataforma Cidade de Santos, no Campo de Uruguá, na Bacia de Santos, no último dia 18.

De acordo com a estatal, a plataforma é operada pela empresa Modec, que imediatamente informou o ocorrido à Petrobras e à Marinha. Dois barcos e uma aeronave foram mobilizados para a contenção do acidente e, ao final do dia, já não há mais vestígios da água oleosa que vazou, segundo a Petrobras.

No final de janeiro, um volume equivalente a 160 barris de petróleo vazou de uma tubulação, durante o teste de longa duração na área de Carioca Nordeste, também na Bacia de Santos. Cerca de duas semanas depois, um novo vazamento foi registrado, desta vez na plataforma P-43, na Bacia de Campos.

Segundo o diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe), Segen Estefen, com o aumento do número de operações no pré-sal brasileiro cresce também os riscos de acidentes com petróleo no país.

Precatórios: estruturação do TJRN começa na próxima segunda-feira

A Corregedoria Nacional de Justiça dará início aos trabalhos de organização do setor de precatórios do Rio Grande do Norte (RN) na próxima semana. A partir de segunda-feira (27), a equipe de três servidores, coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, estará no estado, para começar o trabalho que se estenderá até o mês de abril.
A uniformização do setor de precatórios nos tribunais brasileiros está entre as prioridades da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para este ano. Desde que o programa teve início no ano passado, seis cortes estaduais já foram atendidas.

Na primeira semana de atividades no Rio Grande do Norte, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor no tribunal de justiça, mapear a quantidade de processos e de devedores e verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.

 

TCE inspeciona desperdício de dinheiro público em Parelhas

Acatando denúncia formulada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Parelhas, o conselheiro Carlos Thompson relatou um processo um tanto inusitado, envolvendo o consumo excessivo de combustíveis e superfaturamento na contratação de artistas. A produção da festa da padroeira de 2005 no município de Parelhas foi marcada por várias irregularidades.

O ordenador da despesa, à época dos fatos, foi o ex-prefeito Antônio Petronilo.
“A partir das informações trazidas na Denúncia, e não rebatidas na defesa apresentada, que se limitou a fazer considerações genéricas, comprovou-se que houve desperdício de recursos públicos com a aplicação irregular de valores na aquisição de combustível”, relatou Carlos Thompson, remetendo-se aos fatos.
Registrou-se que para o veículo Kombi, de placa MXQ-1837, foram destinados 3.883 litros de gasolina apenas para o período de abril de 2004 a março de 2005, tempo em que o veículo teria percorrido 29.973 km. Nada de extraordinário se não fosse o fato de que o automóvel se encontrava sucateado há vários meses, e que era movido a álcool e não gasolina. Vale ressaltar que foram vários veículos nesta mesma condição.

Citou-se como exemplo o veículo Gol, de placas MYD-3457, que no período de nove meses consumiu 11,433 litros de gasolina a um custo de R$ 24.562,87. “Realizando uma rápida operação matemática chega-se a impressionante monta de 1.270 litros por mês. Considerando que um tanque do automóvel Gol tenha capacidade para 50 litros, chega-se a inimaginável quantia de 25.4 tanques abastecidos por mês, o que representa quase um tanque cheio por dia”, relatou Thompson.

Igualmente irregular foi a contratação de músicos, no valor de R$ 11.579,00, quando a inicial e a instrução demonstraram que a mesma banda havia sido contratada para fazer shows em Acari e Macau por uma média de R$ 5 mil, ou seja, menos da metade do valor.

Em vista dos fatos, o conselheiro relator votou pelo ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente para abastecer veículos fora de uso, ou com utilização incompatível com a realidade, devendo o excesso ser apurado pelo corpo técnico da Corte de Contas, com a devida correção e aplicação de juros; ressarcimento da quantia de R$ 6.329,00, decorrente do superfaturamento verificado na contratação de artistas; pagamento de multa e remessa de cópias autenticadas da Denúncia ao Ministério Público para investigação acerca do possível enquadramento da conduta do responsável pelas contas em improbidade administrativa.

Acatando denúncia formulada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Parelhas, o conselheiro Carlos Thompson relatou um processo um tanto inusitado, envolvendo o consumo excessivo de combustíveis e superfaturamento na contratação de artistas. A produção da festa da padroeira de 2005 no município de Parelhas foi marcada por várias irregularidades. O ordenador da despesa, à época dos fatos, foi o ex-prefeito Antônio Petronilo.
“A partir das informações trazidas na Denúncia, e não rebatidas na defesa apresentada, que se limitou a fazer considerações genéricas, comprovou-se que houve desperdício de recursos públicos com a aplicação irregular de valores na aquisição de combustível”, relatou Carlos Thompson, remetendo-se aos fatos.
Registrou-se que para o veículo Kombi, de placa MXQ-1837, foram destinados 3.883 litros de gasolina apenas para o período de abril de 2004 a março de 2005, tempo em que o veículo teria percorrido 29.973 km. Nada de extraordinário se não fosse o fato de que o automóvel se encontrava sucateado há vários meses, e que era movido a álcool e não gasolina. Vale ressaltar que foram vários veículos nesta mesma condição.
Citou-se como exemplo o veículo Gol, de placas MYD-3457, que no período de nove meses consumiu 11,433 litros de gasolina a um custo de R$ 24.562,87. “Realizando uma rápida operação matemática chega-se a impressionante monta de 1.270 litros por mês. Considerando que um tanque do automóvel Gol tenha capacidade para 50 litros, chega-se a inimaginável quantia de 25.4 tanques abastecidos por mês, o que representa quase um tanque cheio por dia”, relatou Thompson.
Igualmente irregular foi a contratação de músicos, no valor de R$ 11.579,00, quando a inicial e a instrução demonstraram que a mesma banda havia sido contratada para fazer shows em Acari e Macau por uma média de R$ 5 mil, ou seja, menos da metade do valor.
Em vista dos fatos, o conselheiro relator votou pelo ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente para abastecer veículos fora de uso, ou com utilização incompatível com a realidade, devendo o excesso ser apurado pelo corpo técnico da Corte de Contas, com a devida correção e aplicação de juros; ressarcimento da quantia de R$ 6.329,00, decorrente do superfaturamento verificado na contratação de artistas; pagamento de multa e remessa de cópias autenticadas da Denúncia ao Ministério Público para investigação acerca do possível enquadramento da conduta do responsável pelas contas em improbidade administrativa.

Servidores da UPA de Pajuçara resolvem parar

Os funcionários da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) em Pajuçara realizaram nesta manhã (24) uma paralisação, por uma hora, para protestar sobre os salários atrasados e a falta de segurança do local, visto que já foram assaltadas duas vezes.

De acordo com o Sindicato de Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (SIPERN), os funcionários da unidade ainda não receberam os salários do mês de dezembro.

No plantão da quarta-feira de cinzas (22), nenhum funcionário compareceu ao local, e o sindicato não descartou a possibilidade de uma greve. A unidade conta com quatro consultórios médicos, 12 leitos, salas de atendimento, observação, setor de pronto atendimento e de diagnóstico. São quase 40 técnicos de enfermagem e se deixarem de trabalhar, mais de 300 atendimentos diários serão prejudicados.

A Secretaria Municipal de Finanças disse que os vencimentos já foram repassados para a empresa responsável pela unidade, Associação Marca, o que foi negado pela empresa.

Recentemente, os funcionários e pacientes da UPA do bairro de Pajuçara foram assaltados. No dia 16 de fevereiro, os bandidos invadiram o local e trocaram tiros com os seguranças. Ninguém se saiu ferido.

Depois do roubo, a Secretaria de Segurança Pública de Natal proibiu os vigilantes de usarem armas no local de trabalho, o que tem deixado os funcionários apreensivos.

Do Nominuto

A guerra surda no comando do PMDB

Da boca para fora, reina a mais absoluta paz no PMDB.

Ninguém na cúpula peemedebista admite que o partido vive um momento de alta tensão interna. Nem o vice-presidente da República, Michel Temer, nem o presidente do Senado, José Sarney, nem os líderes Henrique Eduardo Alves (Câmara) e Renan Calheiros (Senado). Ninguém.

Mas Sarney e Renan têm dito a amigos que não vão deixar sem troco a decisão de Michel Temer de excluir os dois do programa de TV do partido.

Com o gesto, Temer e Henrique Eduardo Alves reeditaram a velha disputa interna entre peemedebistas da Cãmara e do Senado pela hegemonia na legenda.

O grupo do Senado sempre foi comandado por Renan e Sarney; o da Câmara, por Temer e Henrique (este, tomou o lugar de Geddel Vieira Lima).

Mas o grupo da Câmara avalia que, nesta legislatura, ganhou alguns aliados infiltrados no campo de Renan e Sarney. São eles os senadores Eunício Oliveira, Garibaldi Alves e Valdir Raupp.

Se estes conquistarem o apoiop do chamado Grupo dos Oito — dos dissidentes da legenda — podem tomar de Ranan e Sarney o controle que os dois têm do PMDB do Senado.

Do Poder On line

 

Governadora assina decreto que regulamenta IMPORT-RN

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta sexta-feira (24) o Decreto que “regulamenta a Lei Estadual nº 9.592, que dispõe sobre o Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (IMPORT-RN)”.

De acordo com o documento, o “IMPORT-RN tem por objetivo assegurar o apoio, mediante concessão de financiamento, a empresas importadoras cuja atividade seja desenvolvida por meio da estrutura portuária ou aeroportuária do Rio Grande do Norte, sob a forma de contrato de mútuo de execução periódica, cuja operacionalização competirá à Instituição Financeira oficialmente credenciada pelo Estado do Rio Grande do Norte”.

A publicação informa que “poderá ser beneficiada com os incentivos do IMPORT-RN a empresa individual ou sociedade empresária que possua estabelecimento no Rio Grande do Norte e realize operações de importação” e acrescenta que “a empresa deverá exercer suas atividades beneficiadas pelo IMPORT-RN em estabelecimento destinado exclusivamente à realização de importação, de forma a manter registros contábeis e fiscais específicos para efeito de demonstração dos elementos que compõem os respectivos custos, receitas e resultados”.

A “escrituração das operações realizadas pela empresa beneficiada” será de competência do secretário de Estado da Tributação, José Airton. Além disso, será criada a Câmara de Gestão do IMPORT-RN, cuja presidência será exercida pelo representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Vale ressaltar que “a participação na Câmara de Gestão de que trata este Decreto não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante”.

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

O juiz da comarca de Assu, Diego de Almeida Cabral, deferiu um pedido de liminar do Ministério Público Estadual determinando que, no prazo de 30 dias, o proprietário de um abatedouro daquele município passe a realizar, entre outras coisas, o abate de aves fora do perímetro urbano, ou em local onde não haja residências; contrate responsável técnico (médico veterinário) para acompanhamento das atividades de abate e comercialização; providencie o uso de botas, aventais, toucas e luvas, providencie o revestimento, com azulejos ou cerâmicas impermeáveis, do chão e paredes do estabelecimento, inclusivo dos banheiros.

Ainda a título de liminar, o magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o proprietário apresente a regularização completa de seu abatedouro, inclusive com a expedição de licença ambiental pelo IDEMA. Ficou estipulada uma multa diária de R$250,00 para o caso de não cumprimento dessas determinações nos prazos citados.

No termo de fiscalização lavrado pelo IDARN foram apontadas as seguintes irregularidades: ausência de registros nos órgãos competentes; inexistência de responsável técnico (médico veterinário); inobservância da legislação pertinente quanto à estrutura física, aos equipamentos e aos recursos humanos; e insatisfatório padrão higiênico-sanitário.

No dia 16 de agosto de 2010, o proprietário solicitou o prazo de seis meses para tentar regularizar o seu empreendimento, no entanto, em 31 de março de 2011, ou seja, após expirado o prazo solicitado por ele durante um acordo, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDARN), através de seus servidores especializados, realizou fiscalização no estabelecimento questionado e constatou irregularidades que não haviam sido sanadas.

“Revendo a documentação amealhada no inquérito civil que acompanha a petição inicial, verifica-se neste primeiro momento que o estabelecimento empresarial do réu não atende as regras administrativas para o desenvolvimento da atividade de abatedouro de frango.Diante dessas falhas, depreende-se que a atividade do réu representa perigo ao universo de consumidores que poderão vir a consumir os produtos de origem animal que são manipulados por ele, uma vez que, ao não atender as regras de higiene sanitária e de controle agropecuário, os produtos poderão prejudicar a saúde de diversos consumidores”, destacou o magistrado.

Campanha pela paz é um sucesso em Caicó

Os números do carnaval 2012 em Caicó mostraram a tranqüilidade do período de momo e uma avaliação positiva da Campanha Paz pela Paz, desenvolvida pela Secretaria de Saúde. Durante o período carnavalesco, foram registrados 151 atendimentos na Unidade Emergencial de Saúde, estrutura que foi disponibilizada pela Prefeitura na Ilha de Sant’ Ana.

“Estamos todos de parabéns, toda nossa região, pois as ações que desenvolvemos surtiram resultados positivos. Acidentes praticamente zerados, hospitais com atendimentos de rotina, na Ilha de Sant’ Ana toda uma estrutura foi montada com médicos, enfermeiros e com uma parceria com os Bombeiros”, disse Lúcia Batista Secretária de Saúde de Caicó.

As principais ocorrências registradas foram: Intoxicações alcoólicas, dores abdominais, mal estar, reações alérgicas, cortes leves e profundos, hipoglicemia e picos hipertensos. “Para um número de 151 atendimentos em uma multidão na Ilha de Sant’ Ana podemos considerar que foi muito baixo. Isso mostra que tivemos um carnaval tranqüilo e as blitz da Campanha Paz pela Paz foram positivas”, completou a Secretária.

A Campanha educativa teve o objetivo de orientar foliões que brincavam no Carnaval caicoense. As ações foram de blitz nas vias de acesso a cidade de

 

Obras de mobilidade fazem Micarla sonhar com candidatura à reeleição

Isolada politicamente, mas com a caneta na mão. Essa é a situação em que se encontra a prefeita Micarla de Sousa, que espera reverter seu alto índice de rejeição popular com o início das obras de mobilidade urbana, que começam hoje. Ela disse que já decidiu se disputará ou não o pleito, mas frisou que só anunciará sua decisão em maio, quando as obras já estarão mais adiantadas e a população começará a sentir que são realidade.

No início deste mês, a prefeita fez uma grande reforma administrativa. Exonerou todos os cargos comissionados e está nomeando gradativamente somente pessoas que têm compromisso com ela. Indicações de ex-aliados ou de vereadores que pertencem a partidos futuramente adversários foram vetadas do “novo momento” da administração verde. Pessoas ligadas à prefeita garantem que ela será candidata à reeleição.

PSD vai à Justiça por espaço na Câmara

Dia normalmente calmo no Congresso, esta sexta-feira (24) acabará movimentada pela presença na Câmara dos caciques do PSD, o partido criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Eles estarão reunidos para discutir a estratégia e o formato de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). 

A ação reivindicará o direito de o PSD comandar e ter espaço nas comissões permanentes da Câmara de forma proporcional ao tamanho da sua bancada, que tem 47 deputados. Dependendo de quando a ação for apresentada, a instalação das comissões, prevista para 7 de março, poderá atrasar.

Definição de Wilma de Faria ditará rumo da oposição em Natal

Passado o período festivo do carnaval, o cenário político começa a se desenhar para as eleições deste ano em Natal. Para os partidos que fazem parte da oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) e à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), simultaneamente, o mês de março será decisivo. É quando a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) anunciará se será ou não candidata à prefeitura de Natal. A definição dará a tônica dos partidos oposicionistas para o pleito.

Além de Wilma, a oposição conta com outros dois pré-candidatos: o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ambos dizem que suas candidaturas são irreversíveis. Caso Wilma decida não disputar a prefeitura, deverá declarar apoio a Carlos, fato que o tornaria o candidato oposicionista, agregando também os apoio dos demais partidos de oposição, como PCdoB, PPS, PSD e PHS.

Isolada, a candidatura de Mineiro, que até o momento não conseguiu atrair simpatia popular, sairia como coadjuvante no pleito. Já se Wilma optar por ser candidata, a oposição sai realmente rachada, com os partidos que não lançarão candidatos se dividindo entre os três nomes. Nesse cenário, as legendas, que se denominam base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), aguardariam o segundo turno para firmar união.

O risco que a oposição corre de sair dividida é haver uma cisão do sistema no decorrer do processo eleitoral. Como Carlos Eduardo e Wilma se mostram nas pesquisas os dois pré-candidatos com maior capilaridade eleitoral, existe uma alta probabilidade de se enfrentarem no segundo turno das eleições. Esse enfrentamento obrigaria a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a apoiar um dos nomes, o que enfraqueceria o grupo que hoje se opõe à democrata.

Base de Rosalba Ciarlini ainda busca candidato único para disputar prefeitura de Natal

Se na oposição os pré-candidatos admitem a possibilidade de lançamento de múltiplas candidaturas, na base da governadora Rosalba Ciarlini existe uma força-tarefa para unir os partidos que dão sustentação ao governo do DEM no pleito de Natal. O grupo possui duas pré-candidaturas postas: a dos deputados federal Rogério Marinho (PSDB) e estadual Hermano Morais (PMDB).

O nome preferido do DEM é o do tucano. O partido inclusive já firmou nacionalmente aliança com o PSDB para o pleito de 2012 que envolve Natal entre os municípios participantes desse acordo. No entanto, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, não anunciou o nome que representará essa aliança. Ainda há uma perspectiva de fazer Hermano desistir da candidatura para apoiar Rogério.

Ainda na base governista, há quem aposte na carta coringa, que seria a desistência das duas candidaturas em apoio ao nome do deputado federal Felipe Maia (DEM). Apesar de ter seu nome incluído nas pesquisas de opinião e contar com o incentivo dos colegas de partido, o parlamentar tem dito que esse não é seu projeto político para o próximo ano.

São José do Seridó: Pré-candidato da oposição desiste de disputar prefeitura

O grupo de oposição ao prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas (PMDB), está desarticulado para as eleições deste ano. Uma fonte informou ao blog que o então pré-candidato a prefeito Vinícius Medeiros (PSB) desistiu de disputar o cargo. Ele alegou, em reunião com seu grupo político, no sábado de carnaval, que pretende se dedicar à carreira jurídica, para a qual acabou de se formar.

Com a desistência de Vinícius Medeiros, a situação do sistema oposicionista se complicou. Os ex-prefeitos Bosco Costa (PR) João Lázaro (PSB) não pretendem disputar o cargo. Agora, a oposição segue em busca de um nome novo para enfrentar o peemedebista nas urnas no pleito de outubro próximo.

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