Expulsão de servidores federais bate recorde em 2011

O governo federal expulsou 564 servidores neste ano por irregularidades, a maioria relacionada à corrupção, segundo informou nesta sexta-feira a Controladoria-Geral da União. O número é considerado recorde e equivale a 1,54 expulsões por dia. Os números começaram a ser contabilizados pelo governo em 2003, naquele ano foram expulsos 242 servidores.

Na comparação com 2010, houve um aumento de 8,25%, no número de punições. Os ministérios com mais de expulsões proporcionalmente ao número de funcionários são: Previdência Social, Meio Ambiente e Justiça.

– A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada – explicou o Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro, ao GLOBO.

Filho de ministro é campeão de emendas na pasta do pai

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011, informa reportagem na Folha deste sábado (07).

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

iberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração.

Em nota, o ministério negou que o filho do ministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram “emendas aprovadas em percentuais equivalentes”.

Pré-candidatos a prefeito de Natal testam popularidade em procissão de Santos Reis

Em ano eleitoral, político não perde uma oportunidade para chegar perto do povo. Foi assim durante a procissão de Santos Reis, que ocorreu hoje, em Natal. Além da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), os pré-candidatos a prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), Wilma de Faria (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) marcaram presença.

Wilma de Faria foi a mais assediada. Entre os cumprimentos, beijos, fotos e abraços, a ex-governadora recebia a saudação de “minha prefeita” com muitos sorrisos. Carlos Eduardo também foi bastante prestigiado. Rogério Marinho andou “de mãos dadas” com a governadora durante todo o percurso. Hermano ainda não era tão conhecido pelos populares.

Levou falta entre os prefeitáveis o deputado estadual Fernano Mineiro (PT). Quem também não chegou nem perto foi a prefeita Micarla de Sousa (PV). Com a popularidade em baixa, a gestora tem evitado exposições públicas, com medo de vaias e outras manifestações negativas mais fervorosas.

Rosalba anuncia R$ 114 milhões para estradas

Entre agosto e dezembro de 2011, a governadora Rosalba Ciarlini assinou sete ordens de serviço para a construção ou restauração de rodovias em todo o Rio Grande do Norte. Nas ações supervisionadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) foram realizados investimentos superiores a R$ 46 milhões e, até o final de janeiro, com a assinatura de mais ordens de serviço, o valor total chegará a R$ 114 milhões.

O aporte financeiro é proveniente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e será aplicado dentro do Programa de construção e restauração de rodovias do RN. Novas ordens de serviço serão expedidas até a segunda quinzena de maio.

O montante aplicado, até o momento, foi direcionado para a conclusão da pavimentação do trecho urbano da Praia de Zumbi; construção do acesso da Praia de Pititinga à BR-101; pavimentação da estrada que liga Ceará-Mirim a Estivas, no Município de Extremoz e pavimentação da RN-406, no trecho que liga Malheiros até Afonso Bezerra. Além dessas, houve o início da construção da estrada que liga Jucurutu a Serra do João do Vale, início da restauração do trecho da RN- 120, que liga João Câmara a Caiçara do Norte e restauração da RN-269, estrada que liga Passa e Fica a Monte das Gameleiras.

Aposentadorias terão reajuste de 6 por cento

As aposentadorias com valor acima do salário mínimo terão reajuste de 6,08% retroativo a 1º de janeiro, informou ontem o Ministério da Previdência Social. Já o piso dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 622, novo valor do salário mínimo, reajustado em 14,1% a partir de 1º de janeiro. No total, esses reajustes deverão elevar a despesa da Previdência Social em R$ 22,4 bilhões em 2012.

Os novos valores deverão ser formalizados na semana que vem, com a publicação de portaria no Diário Oficial. Segundo a Previdência, o aumento do salário mínimo beneficiará 19,2 milhões de pessoas e representará um acréscimo na despesa do governo de R$ 14,8 bilhões.O reajuste também será pago aos inscritos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que atende a idosos e portadores de deficiência. Também recebem o mínimo os beneficiados pela Renda Mensal Vitalícia e as vítimas da hemodiálise em Caruaru (PE).

Os segurados que recebem benefício com valor acima do salário mínimo terão um reajuste de 6,08%, correspondente à inflação de 2011.

A Previdência divulgou também a nova tabela de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. A alíquota será de 8% para quem ganha até R$ 1.174,86, de 9% para a faixa até R$ 1.958,10 e de 11% para quem recebe entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Essa tabela deverá ser observada para recolhimentos feitos no mês de fevereiro, referentes ao mês de janeiro.

Gravadora é multada em R$ 1,2 milhão por música de Tiririca considerada racista

Os versos da música “Veja os Cabelos Dela”, lançada em 1997 pelo comediante e atual deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, renderam uma multa milionária à gravadora Sony.

A empresa terá de pagar R$ 1,2 milhão à justiça brasileira porque a letra da canção foi considerada racista devido aos versos “Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá”.

Essa é a maior indenização paga por um crime de racismo no Brasil

Pressionado, deputado recua com proposta de ‘mordaça’

O projeto que ficou conhecido como “Lei da Mordaça” foi retirado de pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas os parlamentares federais do Rio Grande do Norte afirmam que permanecerão atentos a qualquer sinal de que a proposta voltará a ser discutida.

A matéria é de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e impediria a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. Os deputados Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM) e João Maia (PR) foram ouvidos pela imprensa e se mostraram essencialmente contrários ao teor do texto. Bonifácio de Andrada só desistiu do projeto depois que a notícia de que a proposta iria à votação provocou reações na opinião pública.

O PL 2.301/11 determinaria a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.

“Isso é um absurdo. Uma proposta sinceramente descabida e que eu acredito que não tem nenhuma chance de prosperar, mas de qualquer maneira permaneceremos atentos a qualquer movimentação”, criticou a deputada Fátima Bezerra. Em mesmo tom, o deputado João Maia foi taxativo e econômico com as palavras na hora de rechaçar a proposta. “Eu sou contra qualquer mordaça por princípio”, emendou ele.

O parlamentar do DEM foi mais cauteloso, destacou que analisaria melhor o teor da iniciativa, mas de antemão disse que votaria contra o projeto porque considera que “é direito do eleitor ter conhecimento de todos os pontos que digam respeito aos candidatos”.

Da Tribuna do Norte

Garibaldi Filho participa da procissão de Santos Reis acompanhado pelo sobrinho pré-candidato

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, participou da procissão de Santos Reis, tradicional evento religioso da capital do estado, ao lado do deputado estadual Hermano Morais e do sobrinho Felipe Alves, respectivamente, pré-candidatos a prefeito e vereador em Natal.

“Fico feliz em poder participar de um evento como esse. Acredito que este ano tivemos o maior número de pessoas dos últimos tempos”, disse o ministro, que depois da procissão participou da missa que marcou a despedida de Dom Matias.