O projeto que ficou conhecido como “Lei da Mordaça” foi retirado de pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas os parlamentares federais do Rio Grande do Norte afirmam que permanecerão atentos a qualquer sinal de que a proposta voltará a ser discutida.
A matéria é de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e impediria a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. Os deputados Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM) e João Maia (PR) foram ouvidos pela imprensa e se mostraram essencialmente contrários ao teor do texto. Bonifácio de Andrada só desistiu do projeto depois que a notícia de que a proposta iria à votação provocou reações na opinião pública.
O PL 2.301/11 determinaria a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.
“Isso é um absurdo. Uma proposta sinceramente descabida e que eu acredito que não tem nenhuma chance de prosperar, mas de qualquer maneira permaneceremos atentos a qualquer movimentação”, criticou a deputada Fátima Bezerra. Em mesmo tom, o deputado João Maia foi taxativo e econômico com as palavras na hora de rechaçar a proposta. “Eu sou contra qualquer mordaça por princípio”, emendou ele.
O parlamentar do DEM foi mais cauteloso, destacou que analisaria melhor o teor da iniciativa, mas de antemão disse que votaria contra o projeto porque considera que “é direito do eleitor ter conhecimento de todos os pontos que digam respeito aos candidatos”.
Da Tribuna do Norte