Dia: 29/01/2012

Aperto na lei seca

Os repetidos episódios em que pessoas conhecidas, artistas, políticos, jogadores de futebol, se recusam a fazer o teste do bafômetro quando parados pela polícia em operações para fazer cumprir a lei seca acabaram por evidenciar um defeito na legislação que, se não for alterada, corre o risco de virar letra morta.

“A mudança é imprescindível. Da forma como a lei está redigida dá margem a se tornar inócua porque não assegura punição aos infratores”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que negocia um acordo no Congresso para conseguir a aprovação de alterações no texto ainda este ano. De preferência no primeiro semestre, antes que senadores e deputados se dispersem por causa das campanhas eleitorais.

A recusa ao teste do bafômetro é amparada pela Constituição que resguarda o direito do cidadão de não produzir provas contra si. Segundo o ministro da Justiça, o erro de origem da lei é o estabelecimento de uma dosagem de álcool a partir da qual fica caracterizada a infração. E aí, de fato, se o motorista fizer o teste e o resultado estiver fora do padrão, estará produzindo a prova.

A ideia seria inverter essa lógica: retira-se da lei a dosagem, estabelece-se como critério a prova testemunhal, no caso, dos policiais, de que a pessoa apresenta sinais de embriaguez. Quem quiser provar o contrário, poderá se submeter ao teste para se defender.

Isso, em princípio, porque os detalhes ainda estão sendo discutidos a partir de diversos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso e a intenção do ministro é evitar o embate, aprovar as modificações por acordo.

Do Ricardo Noblat

MP alerta para prefeitos evitarem “atravessadores” na contratação de shows do carnaval

O Ministério Público emitiu uma recomendação em tom de alerta para as Prefeituras de Guamaré e Macau. O documento assinado pela promotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes destaca que os prefeitos devem evitar os “atravessadores” nas contratações de bandas e shows para o carnaval. Na prática, o Ministério Público recomenda que os gestores contratem os artistas diretamente e não buscando uma empresa local que faça a intermediação com o empresário nacional.

“Somente contrate, por inexigibilidade de licitação, shows de cantores e bandas musicais diretamente ou através de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”, diz o documento emitido pela promotora.

Por Anna Ruth

Em tarde de clássico, o Corintians apresentou reforço para o Estadual

Antes do clássico contra o Caicó Esporte Clube, hoje (29), o Atlético Clube Corintians apresentou à sua torcida o meia Jorge Mutt (foto). Com 34 anos, ele é considerado um jogador experiente, inclusive já tendo defendido a equipe do Galo do Seridó em 2000.

 O meia gaúcho teve passagens por times grandes do Brasil, como Santos/SP, Grêmio/RS, Goiás,  Fortaleza, Ferroviário e Brasil de Pelotas. Atualmente ele estava sem clube, quando recebeu o convite do presidente do Corintians, Lobão Filho, para retornar ao Seridó. Ele já está se preparando para estrear logo no campeonato.

Crise de Henrique com Dilma já está superada, diz presidente do PMDB

Presidente nacional do PMDB desde que o titular, Michel Temer, pediu licença do cargo para ocupar a Vice-Presidência da República, o senador Valdir Raupp (RO) dá como superado o episódio do bate-boca do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), com o governo por conta da demissão do presidente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Elias Fernandes.

Em entrevista ao Poder Online, Raupp diz que a ameaça de demissão do presidente da Transpetro, Sérgio Machado — indicado pelo líder no Senado, Renan Calheiros –, “foi boato”. E que os líderes do PMDB fizeram essas indicações não por interesses pessoais, mas para cumprir “uma complicada tarefa comum em sua região, o Nordeste”.

Ele aponta, inclusive, como o autor das “mais ferozes indicações”, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB.

Apesar disso tudo, o senador diz que uma das lições a ser tirada do episódio é que “o PMDB não pode ficar de digladiando por cargos”.

Confira um trecho da entrevista:

Poder Online – Qual a sua avaliação final desse episódio da demissão do presidente do Dnocs em meio aos protestos do líder Henrique Eduardo Alves .
Valdir Raupp –
Nós já demos esse episódio como superado, página virada. Já conversei com o Henrique, ele está tranquilo e já se acertou com o governo

No clássico caicoense, Corintians leva a melhor

Este domingo (29) foi marcado pelo clássico caicoense, no estádio Marizão, em partida válida pela quinta rodada. Corintians e Caicó se enfrentaram às 16h diante de uma arena lotada.

Maria abriu o placar para Galo aos 24 minutos do primeiro tempo. No segundo tempo, ele marcou o seu segundo numa cobrança de pênalti. Ebinho fechou o placar para o Corintians depois de um contra-ataque em 3 a 0. Com a vitória, a equipe alvinegra assume a vice-liderança do Estadual.

Ao final da partida, o técnico do Caicó, Galeguinho, deixou claro que a diretoria precisa sentar e negociar a contratação de atletas mais bem qualificados, para defender o clube. “Pessoas capazes de honrar a camisa”, disse o treinador.

Governo do RN anuncia as obras da Cultura para 2012

O Teatro Municipal Lauro Monte Filho, em Mossoró, o Teatro Adjuto Dias, em Caicó, a Fortaleza dos Reis Magos, Memorial Café Filho, dentre outros prédios que abrigam fazeres culturais sob a responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) estão com garantia de reforma e restauração em 2012.

Praticamente todos os editais já foram publicados no Diário Oficial do Estado. As especificações e valores dos editais, assim como a Carta Convite da Fortaleza dos Reis Magos, estão disponíveis na sede da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN), na Comissão Permanente de Licitação.

O comprometimento com a manutenção e preservação física dos prédios culturais do Rio Grande do Norte faz parte das ações efetivas e dos interesses do Governo do Estado, que anuncia ainda em janeiro a relação de monumentos que necessitam de reforma ou restauração – urgentes – e encabeçam a relação das prioridades: Biblioteca Pública Câmara Cascudo (R$ 3 milhões); Teatro Adjuto Dias (R$ 650 mil), em Caicó; Memorial Café Filho (R$ 150 mil) e Fortaleza dos Reis Magos (R$ 220 mil), cujos editais de licitação já foram publicados.

Além deles, estarão também publicadas as licitações dentro dos próximos 10 dias, reformas do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró (R$ 3 milhões); Casa de Cultura Popular de Portalegre (R$ 350 mil). As licitações dessas obras estão sendo feitas através do órgão responsável por esse setor no Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN).

Além das licitações anunciadas em janeiro, o Governo do Estado já tem em andamento obras nos seguintes núcleos culturais: Teatro de Açu (R$ 1,3 milhão); Cidade da Criança (R$ 7 milhões) e Casa de Cultura Popular de Açu (R$ 20 mil, obras feitas em parceria com a Prefeitura de Açu).

Quem manda no governo? Quem perde? Quem ganha?

Toda a briga de Funasa, DNOCS, Sudene, essa sopa de letrinhas que forma a administração federal, é uma queda de braço para saber quem manda; os caciques regionais peemedebistas, que controlam boa parte da bancada governista, ou a presidente Dilma Rousseff, que tem a caneta que nomeia, demite e dá verbas, edita o Diário Oficial da União e goza hoje de amplo apoio do eleitorado. A bancada do PMDB não controla a caneta nem edita o Diário Oficial, mas pode causar um monte de problemas – por exemplo, aprovar projetos que criem novas despesas e multipliquem as dificuldades de Dilma para governar o país.

Quem ganha? Depende: os parlamentares do PMDB podem seguir a orientação de seus líderes, enfrentarem Dilma, tentar dominar totalmente o Governo e correr o risco de ficar a pão e água, caso a presidente vença a queda de braço; mas é preciso lembrar que Suas Excelências são vulneráveis a determinadas gentilezas que só o Governo pode proporcionar, e talvez a adesão à tese do enfrentamento não seja tão maciça assim. Nesse caso, o partido teria de aceitar o que o Governo lhe oferecesse. Conhecendo o partido, pode-se dizer que para seus integrantes um pouco é melhor do que nada. Além disso, mesmo com a fartura da mesa oficial, muita gente não degustou o que esperava. É um grupo que potencialmente pode apostar na mudança, confiante em apoderar-se de pelo menos uma parte do que era destinado aos favoritos de ontem.

A briga é boa. E a decisão demora.

Do blog do Magno

 

Bispa apela mas devolverá 785 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso e manteve a condenação de Sônia Hernandes, fundadora da Igreja Renascer. Ela terá de devolver aos cofres públicos R$ 785 mil e ainda foi multada em R$ 100 mil. As verbas questionadas foram repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, órgão do Ministério da Educação) para a Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, e deveriam ter sido usadas na alfabetização de jovens e adultos em São Paulo.

Um pé dentro e outro fora: Carlos Lupi quer indicar novo ministro do Trabalho

O ex-ministro do  Trabalho, Carlos Lupi está com um pé dentro e outro fora no ministério do Trabalho. Carlos Lupi está fazendo de tudo para colocar o deputado federal André Figueiredo no cargo de ministro do Trabalho, segundo Ricardo Boechat, da Istoé. ”Isso lhe permitiria influenciar decisões na pasta. Mas o PDT como um todo não apoia a ação. O também deputado federal Paulo Pereira da Silva já cogita sair da legenda e seu colega de bancada Brizola Neto diz que “a fome de poder e a falta de decoro” levaram Carlos Lupi a assumir a presidência da legenda, atropelando a reunião do diretório nacional, marcada para a segunda-feira 30.”

Dançarina de Aviões desmaia após o show no Festival de Verão de Salvador

Uma dançarina da banda Aviões do Forró desmaiou após o show da banda no Festival de Verão de Salvador. Raysa Teixeira, 20 anos, passou mal durante a apresentação e na saída do palco desmaiou. Ela saiu da apresentação desacordada e carregada pelos seguranças do grupo.

De acordo com o produtor-executivo da banda, Savyo Maia, o motivo do desmaio foi uma hipoglicemia (falta de glicose no sangue). “A rotina da gente vem muito puxada, talvez ela nem tem se alimentado direito hoje (sábado). Vez por outra uma de nossas dançarinas passa mal”, contou.

Raysa ficou cerca de 20 minutos desacordada, enquanto era atendida por uma equipe médica no camarim da banda. Ainda sem apresentar reações, a dançarina foi levada para uma ambulância. Segundo Savyo, durante o atendimento na ambulância, a dançarina acordou. “Ela já acordou. E eu diria que até demais. Agora vai ser atendida na própria ambulância e não será mais levada para um hospital”, disse.

O fato chamou a atenção das pessoas que estavam nos bastidores, pois as dançarinas da banda são motivo de atração para o show de Aviões. Durante a apresentação do grupo, que foi a terceira a subir ao palco no último dia do Festival de Verão, o comentário do público masculino era a bela forma física das garotas.

Após o susto, o restante dos integrantes da banda, que estavam super tensos, seguiram para cumprir a agenda. E Raysa ficou em Salvador, onde passará por exames.

Em reunião cercada de mistérios, João Maia e Bibi Costa discutem sucessão municipal

Foi longa a reunião que o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR) teve nesta manhã de domingo (29), com o presidente estadual do seu partido, deputado federal João Maia, para discutir a postura do Partido da República nas eleições deste ano em Caicó. O café-reunião foi na residência do próprio prefeito, e como única testemunha a primeira-dama do município, Neta Costa.

Como ao final dela, nem o deputado e muito menos o prefeito quiseram falar à imprensa, a discussão no encontro continua cercada de mistérios. O que se sabe, apenas é que na avaliação de ambos foi bastante proveitosa. Esta fez parte da série de reuniões que o deputado vem tendo com seus aliados políticos em Caicó, antes de tomar a decisão sobre o PR nestas eleições. Anteriormente, a reunião aconteceu com todos os integrantes da comissão provisória do PR no município.

Clássico Caicó X Corintians é reeditado depois de seis anos

O último confronto direto entre os times do Caicó e Corintians ocorreu há seis anos. Hoje, eles voltam a se enfrentar na rodada do Campeonato Estadual de Futebol.

Desde que os dois times caicoenses entraram no estadual simultaneamente, um tabu ainda resiste: nunca houve um vencedor nos confrontos entre Caicó x Corintians pelo Estadual.

O duelo que os torcedores estavam esperando há seis anos pode quebrar esta escrita: vai dar Galo ou Raposa hoje no Marizão?.

O Galo vem embalado pela boa vitória sobre o América, enquanto a Raposa também está com a motivação em alta após a vitória fora de casa sobre o Baraúnas.

A expectativa é que o estádio Marizão receba um público recorde, uma vez que a partida colocará em jogo uma série de atrativos.  Vencendo, o Corintians pode assumir a liderança do turno.  No lado rubro-negro a vitória fará avançar três preciosos pontos na tabela de classificação.

BOLÃO – Embalado pela expectativa em torno do clássico caicoense, a RYFFS Corporation lançou uma edição especial de aposta: o Bolo Caicó X Corintians.

O próprio presidente da corporação, empresário Bibica de Barreira (torcedor do Caicó, diga-se), estava empenhado pessoalmente nas vendas do Bolão.

Até às 11 da manhã deste domingo, a RYFFS contabilizava quase R$ 900 mil em apostas.

Aliás, quem quiser fazer o seu palpite e concorrer ao Bolão, deve procurar a sede RYFFS até às 15h, quando as apostas serão encerradas. O vencedor leva um prêmio líquido de 70% da arrecadação. Dá-lhe, Galo! Dá-lhe Raposa!

Do Bar de Ferreirinha

“Operação Verão” registra queda nas ocorrências atendidas pela PM

As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com a “Operação Verão”, têm mostrado uma queda acentuada do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar em Natal e Região Metropolitana. Em 2011 foram registradas 1.625 ocorrências e 2012, até o dia 15 de janeiro, foram 462 casos, segundo informações da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac).

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, lembra que ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, teve pouco tempo para planejar a “Operação Verão” daquele ano, que terminou com 1.625 ocorrências atendidas pela Policia Militar em Natal e Região Metropolitana, número reduzido para 462 em 2012, com os casos registrados na mesma área até 15 de janeiro passado. “O Governo do Estado comprou dez caminhonetes com tração quatro por quatro que estão sendo usadas no litoral, com policiais militares treinados especialmente para essa finalidade. Além disso, nossos policiais também estão com decibelímetros para medir a potência do som, evitando a poluição sonora, que às vezes provoca uma discussão que poderá se transformar num problema mais sério. Também temos atuado com barreiras para evitar que motoristas dirijam sob efeito do álcool, evitando acidentes e até mortes em nossas estradas”, disse.

O Corpo de Bombeiros, para o secretário Aldair da Rocha, também tem feito um bom trabalho de proteção aos banhistas, com orientações, salvamentos e  distribuição de pulseiras para identificar as crianças, para que sejam logo encontradas caso se percam dos pais em locais de maior movimentação. O secretário ainda destaca a atuação do helicóptero Potiguar 1, que tem dado apoio em muitas operações, auxiliando com o patrulhamento aéreo do litoral. “É uma série de providências que tomamos, seguindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para que o Rio Grande do Norte tenha um período de verão mais tranquilo e, felizmente, temos conseguido alcançar o resultado, graças ao empenho e ao profissionalismo dos nossos policiais e bombeiros militares”, explica o secretário.

Odontologia em Caicó é terceiro curso mais concorrido da UERN

Segundo a Comissão Permanente do Vestibular, que divulga as concorrências dos cursos no Processo Seletivo Vocacionado 2012 da UERM. A maior disputa continua sendo Medicina, com concorrência geral de 128,30 candidatos por vaga, já entre os cotistas ficaram 32,00 candidatos por vaga.

O segundo curso mais concorrido foi o Curso de Direito do Campus de Natal com média de 48,35, seguido pelo curso de Odontologia do Campus Caicó com 44,6.

 CLIQUE AQUI e confira a concorrência geral

Fifa quer barrar vendedores ambulantes na Copa

O projeto da Lei Geral da Copa, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional e já enfrenta questionamentos sobre a sua constitucionalidade. Um artigo em especial, tem causado preocupação entre entidades de defesa dos interesses de comerciantes, de consumidores e de juristas.

O artigo 11 do texto trata da restrição do comércio de produtos e de publicidade nas áreas em torno dos estádios e principais vias de acesso aos eventos esportivos. O artigo determina que a União, os estados e municípios que sediarem os jogos da Copa devem assegurar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tenha exclusividade para “divulgar marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços”, além de atividades de comércio de rua nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso.

O parágrafo único do artigo diz ainda que os limites dessas áreas de exclusividade serão definidos posteriormente pela autoridade competente “considerados os requerimentos da Fifa”.

Em busca de um acordo que modifique o artigo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) aguarda o fim do recesso legislativo, no próximo dia 2 de fevereiro, para procurar a comissão especial da Câmara. O diretor da CNC, Alexandre Sampaio, no entanto, diz que se não houver uma saída de “bom senso”, a solução será questionar a constitucionalidade da lei.

Metade das vagas no Sisu não foram preenchidas

Apesar de ter registrado recorde de inscrições, mais da metade das vagas oferecidas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não foi preenchida na primeira chamada. Dos 108.527 aprovados, apenas 46 mil – 42% do total – efetuaram a matrícula nas instituições.

O Sisu reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior que adotam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como vestibular.

Ministros e vice gastam R$ 16,6 milhões com jatinhos

Em 2011, ministros de Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer gastaram R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB.Eles estavam em missões oficiais ou em deslocamentos para casa.

O cruzamento de todos esses dados, que abrangem dez meses de exercício, revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo.

Não há um planejamento para evitar desperdício do dinheiro público e em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados por uma ou mais autoridade.

A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens (normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda).

Rita Lee é levada para a delegacia durante show de despedida

A cantora Rita Lee teve sua apresentação cancelada em Aracaju após xingar policiais, que estavam revistando o público de sua platéia incessantemente, de “cavalos” e “filhos da p***”. As informações são da colunista Heloisa Tolipan, do Jornal do Brasil. Na última semana, a roqueira anunciou seu afastamento dos palcos e que este seria seu último show.

Em seu Twitter, Rita narrou o acontecimento até o momento em que acabou levada à delegacia. “Polícia dando trabalho para mim, quer me prender, embasamento legal não há, não retiro uma palavra do que disse, o show era meu!(…) Último show e ela vai presa? Não poderia ser mais la cantante. Estou indo para a delegacia… a polícia de Aracaju não gosta de mim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro”, escreveu.

O governador de Sergipe, Marcos Déda, estava na plateia e censurou o comportamento da cantora, que além de desacatar a polícia, teria feito apologia às drogas, ressaltando que a postura de Rita poderia ter gerado uma maior confusão.

Cerca de duas horas depois de ser levada à delegacia, Rita voltou a publicar mensagens em seu Twitter, agradecendo à vereadora Heloísa Helena que prestou depoimento idêntico ao seu. “Solta graças à vereadora Heloísa Helena que estava na platéia e prestou idêntica versão”. Roberto de Carvalho, marido da cantora e guitarrista de sua banda, também agradeceu. “Heloísa Helena, essa pessoa magnífica, mais uma vez salvou a pátria”, publicou em seu perfil na rede de microblog.

Dilma veta verba extra para Agricultura e Transportes

No final do ano passado, o Congresso aprovou projeto que destinava R$ 152 milhões aos ministérios da Agricultura e dos Transportes. A matéria, porém, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Inicialmente, o projeto (PLN 12/11), do próprio governo, previa só R$ 2,3 milhões e exclusivamente para Agricultura. O valor subiu ao receber emendas parlamentares destinadas à área de transportes.

A Presidência diz que o vetou pela “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. E lembra que o projeto original se referia a “créditos suplementares” (para itens já incluídos na lei orçamentária), mas as emendas acrescentaram “créditos especiais” (para despesas sem dotação prevista no Orçamento).

Projeto prorroga incentivo a família que assina carteira de empregado

Os valores pagos à Previdência Social com relação à remuneração do empregado doméstico poderão continuar a ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda do empregador até 2019. É o que prevê o PLS 42/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa (não precisará ir para o Plenário).

A proposta original de Raupp não determinava prazo para o fim do benefício. Já substitutivo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) dispõe que os empregadores domésticos poderão deduzir do IR os valores pagos como contribuição social, referentes a um salário mínimo, até o ano-calendário de 2018, a serem declarados no exercício de 2019.

Justiça eleitoral mira nos candidatos

Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco. Qualquer deslize pode tirar um candidato do pleito. Quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições 2012 precisa ficar atento às leis eleitorais e às restrições do calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estará atento a cada passo dos concorrentes, as normas são rígidas. O descumprimento da legislação pode ser denunciado por qualquer eleitor.

Corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro alerta candidatos para os prazos eleitorais. Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti, o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, advertiu que os candidatos devem observar as restrições previstas na Lei nº 9.504/1997, que trata do processo eleitoral, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao pleito de 2012. “Toda a legislação pode ser acessada no site do TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral) ou diretamente no site do TSE”, ressaltou.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os gestores estão proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios. Durante o ano, os prefeitos só poderão oferecer benefícios aos eleitores em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficou proibida na mesma data a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Em Natal, os vereadores que possuem instituições assistencialistas e não interromperam as atividades poderão ser impedidos de disputar a reeleição.

A partir de 10 de junho, um domingo, estarão liberadas as convenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições, como também as coligações que serão formadas. Na mesma data, as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.

Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança. O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato.

As propagandas eleitorais serão liberadas somente a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet.

No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão, que terminará em 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre às 8 e às 24 horas. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.

Recuperação de rodovias dura menos do que manda a lei

O Globo destaca que as estradas brasileiras são ruins não só porque não têm conservação, mas também pela baixa qualidade do material usado nas obras milionárias de recuperação.

Apesar de a Lei de Licitações determinar tempo médio de vida útil de dez anos pós-reforma, grande parte das rodovias federais e estaduais volta a estar esburacada e a oferecer perigo muito antes disso.

Desgaste prematuro do asfalto, buracos que se transformam em crateras, erosão no leito das pistas e quedas de barreira são percalços comuns nas vias de todo o país e demonstram a baixa qualidade das obras e do material utilizado. Há casos de estradas com trechos comprometidos antes mesmo de a pavimentação completar dois anos.

Henrique pode afastar PMDB e PT nas alianças para eleições municipais

As alianças para a disputa municipal deste ano ainda estão em fase inicial de negociação, mas já é possível sentir o clima pesado entre os partidos da base governista.

E tudo indica que a queda de braço travada na última semana pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), com o governo, por conta a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), poderá afastar ainda mais peemedebistas e petistas.

De acordo com levantamento preliminar feito pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por enquanto, só há previsão de aliança entre seu partido e o PT em duas das 27 capitais do país: São Luís e Rio de Janeiro.

— Em São Luís, nosso candidato desistiu da disputa e há uma perspectiva de nos aliarmos ao PT. No Rio, onde a aliança já existia e seria natural o apoio do PT à reeleição do prefeito Eduardo Paes, estamos tendo problemas — confirma Raupp.

A aliança entre o PT e PMDB no Rio, de fato, não é nada amistosa e vem sofrendo resistências de setores de ambos os partidos.

Apesar do empenho do governador Sérgio Cabral para manter a união das duas legendas em favor da reeleição do peemedebista Paes, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a convocar um protesto no mês passado contra essa aliança.

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