Dia: 24/01/2012

Escândalo no DNOCS poderá respingar no RN

A coluna de Cláudio Humberto informa que o PMDB ceraense está inconformado com a degola de Albert Gradvhol, diretor de Gestão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o partido cearense ameaça se juntar a descontentes para convocar o ministro Fernando Bezerra (Integração) a se explicar de novo, no Congresso, sobre denúncias de corrupção.

A bancada reclama que Gradvhol serve de “bode expiatório” para salvar o pescoço do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, indicado pelo líder do PMDB, Henrique Alves (RN).

Nem pensou…

Apesar da pressão do Planalto e da recomendação da Controladoria-Geral da União, o ministro não cogita afastar o protegido do líder.

Fogueira…

Nos bastidores, peemedebistas dizem que no Dnocs a maioria das irregularidades vem do Rio Grande do Norte.

Elias Fernandes emite nota e nega envolvimento no escândalo do DNOCS

O diretor geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes, emitiu nota negando as acusações constantes num relatório da Controladoria Geral da União – CGU – feitas ao órgão.

Abaixo, a íntegra da nota:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:

01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta:

“…por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.

02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.

03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representa apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.

04 – Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas.

Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.

Portanto, dos alegados R$ 312 milhões de prejuízos causados pelo DNOCS, não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2012

Engº Elias Fernandes Neto
Diretor Geral do DNOCS

Justiça suspende o acesso a provas do Enem em todo o país

Foi suspensa nesta terça-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

Jornal Nacional destaca denúncia no DNOCS

Segundo matéria do Jornal Nacional, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, voltou a afirmou nesta terça-feira (24) que vai fazer mudanças no comando do órgão federal encarregado das obras contra a seca, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca).

O diretor-geral do Dnocs é suspeito de privilegiar o estado de origem, o Rio Grande do Norte, na distribuição dos recursos federais. A matéria cita, ainda, que Elias Fernandes é apadrinhado político do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

Não tem jeito: Ministro da Integração confirma mudança no DNOCS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou nesta terça-feira à tarde ao GLOBO sua decisão de mudar todas as diretorias da Dnocs, Codevasf e Sudene. E acrescentou que sobre o caso específico do Elias Fernandes, vai conversar mais uma vez com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, para argumentar que é a melhor solução.

– A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro.

A demissão de Elias, já dada como certa no Palácio do Planalto, será efetivada a partir de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada:

– Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora.

Álvaro descarta candidatura de padre Alexandre e diz que nome do PMDB em Caicó é Roberto Germano

Em entrevista ao Jornal de Hoje, edição desta terça-feira (24), o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB) descartou a possibilidade de uma candidatura do padre Alexandre Lopes a prefeito de Caicó, pelo PMDB, além de lembrar que o compromisso está mantido com o ex-prefeito do município, Roberto Germano.

“Essa candidatura não existe. O próprio padre já afirmou que não será candidato a prefeito de Caicó. Repito que o nosso candidato é o ex-prefeito Roberto Germano que se encontra bem posicionado nas pesquisas de opinião e certamente será eleito prefeito nas eleições de 7 de outubro”, disse Álvaro.

Ainda na entrevista ao jornalista Joaquim Pinheiro, Álvaro descartou uma possível candidatura sua. “Não serei candidato a nenhum cargo eletivo este ano. Pretendo retornar à vida pública em 2014 na condição de candidato a deputado estadual ou até mesmo federal, dependendo da conjuntura, alianças e negociações políticas. Por isso, reafirmo que este ano irei me empenhar para eleger os nossos candidatos a prefeito e vereador em todo o estado”, confirmou.

Padre Alexandre

Ainda segundo Joaquim Pinheiro, o nome de Padre Alexandre Lopes surgiu de um descontentamento do deputado Nelter Queiroz (PMDB), principalmente com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

De acordo com a matéria, havia um acordo prévio conversado inclusive com o ex-deputado Álvaro Dias, para que o companheiro de chapa do ex-prefeito Roberto Germano (PMDB) fosse uma indicação de Nelter. Mas Henrique, contrariando o deputado de Jucurutu, teria acertado com o deputado João Maia (PR) que o vice de Roberto será um nome do PR. “Em razão disso, Nelter Queiroz teria ficado chateado, passando a incentivar a candidatura de Padre Alexandre”, escreveu Joaquim Pinheiro.

Governadora Rosalba prestigia dos ministros Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou sua agenda em Brasília, nesta terça-feira (24), para acompanhar a posse dos dois novos ministros – da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, deixa o cargo para assumir a Educação. No lugar de Mercadante, assume o físico Marco Antonio Raupp, que comanda atualmente a Agência Espacial Brasileira (AEB).

As mudanças foram anunciadas na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, quando o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou que irá disputar as eleições para a Prefeitura de São Paulo pelo PT.

Pecado Capital: Rychardson Macedo é solto após quatro meses

O empresário Rychardson Macedo, preso durante a operação Pecado Capital, deflagrada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Militar, foi solto nesta terça-feira após quatro meses preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A decisão de revogar a prisão por excesso de prazo foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife.

Rychardson foi preso durante a operação que descobriu grande esquema de irregularidades e de desvio dentro do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), durante 2007 e 2010, anos em que ele era diretor do órgão. Para o MPE, Rychardson era o responsável por liderar e manter o esquema criminoso.

Seis pessoas foram presas ou por participação ou por oferecerem riscos ao andamento do processo judicial, mas apenas Rychardson continuou preso, apesar dos esforços da defesa em tentar soltá-lo através de habeas corpus.

Fernandinho tem a simpatia de Wilma de Faria para disputar a prefeitura de Caicó

O nome do advogado e executivo da FIERN, Fernando Antônio Bezerra, “Fernandinho” é muito bem aceito pela ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria para ser candidato a prefeito de Caicó nas eleições deste ano.

Mas…

Fernandinho não é filiado ao PSB da “guerreira” e sim ao PR do deputado federal João Maia.

Será que dá jogo?

CGU aponta irregularidades entre o DNOCS e o governo de Eider Medeiros.

Se o prefeito Eider Medeiros já tinha problemas, agora com as denúncias da Controladoria Geral da União no DNOCS, só irão aumentar. O órgão que é presidido pelo ex-deputado Elias Fernandes, está na mira da CGU sob suspeita de desvios de mais de R$ 312 milhões.

De acordo com a matéria publicada no Jornal O Globo, edição de hoje, um dos convênios do DNOCS foi com a prefeitura de Alto do Rodrigues, na época da enchente de 2009 e 2010 onde aponta diversas irregularidades na realocação de 40 casas no Bairro São Francisco.

Além de direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço.

Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: “Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades”.

Elias Fernandes é pai do deputado Gustavo Fernandes, que recebeu apoio incondicional do prefeito Eider Medeiros, recebendo votos, sem ao menos ter vindo visitar o município na campanha eleitoral de 2010.

Por Jeft Silva

Biquini Cavadão é atração desta sexta-feira no Teatro Riachuelo

Relembrando o veraneio de tempos atrás, o Biquini Cavadão se apresenta nesta sexta-feira (27), no Teatro Riachuelo.

No repertório estão os sucessos que marcarm os anos 80, como “Tédio”, “Vento Ventania”, “Carta Aos Missionários”, “Toda Forma de Poder” e muitos outros. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro e no site www.ingresso.com.

Fernando Mineiro confirma que será o candidato do PT a prefeito de Natal

Fim do prazo estabelecido pela executiva nacional do Partido dos Trabalhadores para os filiados se inscreverem na disputa interna para escolha do nome que disputará o pleito municipal. Em Natal o único inscrito foi o deputado estadual Fernando Mineiro que, com isso, torna-se o candidato oficial da legenda ao Executivo da capital potiguar.

“Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal”, disse Fernando Mineiro.

Por Anna Ruth

Senado já pode votar proposta que reduz para 16 anos a maioridade penal

O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 20/99, que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Ou seja, se aprovada a proposta, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que cometer um delito será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.

A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país – como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro – a imputabilidade do menor voltou ao debate.

Lula rouba a cena em despedida de Haddad

Em tratamento contra o câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24), em Brasília, da despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação. De chapéu preto, Lula desceu a rampa do Salão Nobre do Palácio do Planalto aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e se sentou ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Fiador do agora ex-ministro na corrida pela Prefeitura de São Paulo, Lula chegou ao palácio pela garagem, acompanhado de Luiz Dulci, assessor e ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Tirou foto com servidores e subiu ao gabinete presidencial para encontrar Dilma. A presidente fez, inclusive, uma reverência especial a Lula no início de seu discurso.

– Com o passar do tempo, todos nós viramos um bando de chorões. Todos aqui choraram e também posso não conter as lágrimas. O ex-presidente Lula sempre disse para mim ‘pode chorar que não faz mal algum’. É uma honra para mim recebê-lo aqui.

Lula, que se mostrou emocionado durante toda a cerimônia, também foi citado no discurso de Haddad. Mas coube a Aloizio Mercadante, novo ministro da Educação, o momento mais íntimo do evento. Ao lembrar de um quadro dado a ele por Lula após as eleições de 1989, Mercadante recitou, com a voz embargada, o trecho de um poema.- O senhor plantou semente por esse Brasil inteiro. Semente de esperança, de dignidade do povo. Uma dessas sementes foi a nossa presidente Dilma. Quem está dentro do governo sabe que ela é fundamental em toda a trajetória.

Essa é a segunda vez que Lula participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Em março do ano passado, o ex-presidente esteve no local durante o funeral do ex-vice-presidente José Alencar.

Agora lascou: mulher se vinga e corta pênis do marido

Uma mulher dominicana cortou o pênis de seu marido enquanto ele dormia depois de terem uma calorosa discussão.

Um relatório policial preliminar explicou que Beato Santos Sánchez, de 40 anos, e sua mulher, identificada como Miguelina, tinham mantido uma intensa discussão e a agressora esperou que ele dormisse para cortar seu pênis.
A polícia disse em comunicado que a acusada, à qual qualificou como “ciumenta”, fugiu logo após cometer o crime, que ocorreu no quilômetro 40 da Autopista Duarte, no norte do país.

Planalto já considera insustentável peemedebista à frente do Dnocs

O Palácio do Planalto já considera insustentável a permanência no cargo do diretor geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra à Seca), Elias Fernandes (foto). Avaliação foi feita nesta terça-feira pela manhã, depois da divulgação de reportagem do jornal O GLOBO que revelou a existência de irregularidades de R$ 312 milhões na autarquia, além de direcionamento de verbas de Defesa Civil, para o estado do Rio Grande do Norte. As irregularidades foram detectadas em auditoria da Controladoria Geral da União. O diretor Elias Fernandes é potiguar e afilhado político do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, não é mais possível manter Elias Fernandes Neto no cargo depois da demissão do ex-diretor administrativo e financeiro, Albert Gradvohl, concretizada na segunda-feira. Gradvohl era afilhado político do PMDB do Ceará. Emissários do Planalto já foram acionados para negociar com o líder Henrique Alves a saída de Eias Fernandes. A intenção do Planalto é evitar uma crise política ainda maior com o PMDB, principal partido da base de sustentação do governo, no Congresso Nacional. Para contornar a crise, também já foi acionado o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.

Henrique Alves reagiu à possibilidade de substituição de Fernandes Neto pelo Palácio do Planalto. Para ele, não há motivos para a substituição do seu afilhado político para o comando da autarquia, já que todas as irregularidades apontadas pelo relatório da Controladoria Geral da União no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O líder peemedebista embarcou para Brasília, segundo ele, para acompanhar uma audiência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no Ministério das Cidades. Ele disse que ainda não foi procurado por ninguém do Palácio do Planalto e que deve voltar para Natal ainda nesta terça-feira.

– Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Gradvohl ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo!, reagiu Henrique Alves, numa referência à demissão do ex-diretor administrativo e financeiro, Albert Gradvohl, concretizada na segunda-feira.

Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro

A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública. De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad. Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.

PPS quer investigação contra Elias Fernandes

O PPS vai solicitar investigação contra o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes. O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), criticou a gestão petista e disse que a nova denúncia mostra “claramente a profundidade da corrupção” que envolve o governo federal e a base aliada.

Segundo o líder, o governo é conivente com a roubalheira e só toma medidas após denúncias feitas pela sociedade ou a imprensa. Para Bueno, a falta de transparência e de uma fiscalização rigorosa fará com que surjam mais escândalos.

– Mais uma vez, ao invés de cumprirem com suas obrigações, cumprem com a função da base aliada, da roubalheira. Essa sujeira toda precisa ser investigada e nós não descansaremos – avisou.

O relatório da CGU, concluído em dezembro de 2011, revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e “inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década. A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs. Os dois negam favorecimento do órgão.

Agaciel Maia pode presidir a Câmara Distrital

A imprensa de Brasília já aposta no nome do deputado distrital Agaciel Maia (PTC), para possível cândida à Presidência da Câmara Distrital.

O seridoense de Jardim de Piranhas é considerado por analistas o melhor político que atuou na Câmara Legislativa em 2011, por isso é o mais cotado na bolsa de apostas para a sucessão do atual presidente, Sidney da Silva Patrício(PT).

Apontado como “discreto, culto e articulado”, Agaciel conquistou respeito e admiração dos colegas, além da simpatia de boa do governo do Distrito Federal, que o considera aliado de primeira hora.

Portal Terra destaca condenação dos cinco vereadores em Natal

A sentença da Operação Impacto é notícia no portal Terra. Veja a matéria na íntegra:

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou cinco vereadores e outras 11 pessoas, entre empresários, ex-vereadores e assessores, pelo crime de corrupção ativa e passiva. O grupo é acusado de integrar, em 2007, um esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal que teria tentado subornar parlamentares a votarem contra vetos feitos ao projeto do Plano Diretor da cidade pelo então prefeito Carlos Eduardo (PSB). O caso ficou conhecido como Operação Impacto.

Após cinco anos de tramitação na Justiça, a condenação ocorre em primeira instância, com penas de perda de mandato, pagamento de multa e reclusão, que varia de cinco anos a sete anos e nove meses. As maiores penas foram aplicadas ao ex-vereador Emilson Medeiros, que foi apontado como o chefe da quadrilha. Ele fazia a ligação entre os parlamentares e os empresários que tinham interesse em derrubar o veto ao projeto, que, caso fosse aprovado, liberaria construções em área onde há limitação para empreendimentos.

O vereador Dickson Nasser (PSB), que na época era presidente da Câmara, foi apontado como o “aliado e interlocutor do chefe do esquema (o então vereador Emilson)” e por isso também foi condenado à pena máxima estabelecida pelo juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal.

Na sentença, também foram condenados os vereadores Júlio Protásio (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV). Na lista dos 16 condenados figuram ainda os ex-vereadores Renato Dantas, Geraldo Neto, Salatiel de Souza, Emilson Medeiros, Carlos Santos, Edson Siqueira e Aluísio Machado, além do empresário do setor de imóveis Ricardo Abreu e dos assessores parlamentares Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca.

Os condenados que exercem mandatos eletivos ou ocupam cargos públicos também perderam suas funções. Em sua sentença, o juiz destacou que, “pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública”. Todas as punições serão executadas quando o processo transitar em julgado.

Os advogados que defendem os 16 condenados foram unânimes ao afirmar que apelarão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O advogado Flaviano Gama, que representa o vereador Adenúbio Melo e os ex-parlamentares Edson Siqueira, conhecido como Sargento Siqueira, e Salatiel de Souza, confirmou que recorrerá da sentença por entender que “não havia indício suficiente para a condenação”. “Vamos apelar ao Tribunal de Justiça. O que o juiz considerou não são provas suficientes para essa conclusão”, destacou o advogado.

Valor Econômico: PT e PSD estão próximos em Natal

Assim em São Paulo, como em outras capitais. A parceria entre o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, e o PT pode ocorrer em pelo menos 17 cidades que são sedes de Estado. Apenas em cinco das 26 capitais, os dois partidos estão em nítida oposição que deverá impedir uma aproximação nas eleições municipais de outubro. Em outras quatro, a situação é de indefinição, conforme mostra levantamento feito pelo jornal Valor Econômico.

No Rio Grande do Norte, a criação do PSD foi um processo traumático e causou o rompimento entre o vice-governador Robinson Faria, ex-PMN, e o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia, presidente nacional do partido. Faria entregou os cargos e foi para a oposição, tornando uma aliança com o PT mais factível na corrida à Prefeitura de Natal.

Ministro do Esporte diz que o Governo está tranquilo com a Copa em Natal

Conforme o blog antecipou, ao receber a governadora Rosalba Ciarlini em audiência nesta terça-feira (24), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que ficou surpreso com a declaração do Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que as obras do estádio Arena das Dunas estão atrasadas.

“Nós estamos acompanhando a obra diariamente e em nenhum momento acreditamos que Natal poderia ficar fora da Copa”, afirmou o ministro, ressaltando ter conhecimento de problemas apenas com o Rio Grande do Sul.

Segundo Rebelo, o Ministério e o Governo estão absolutamente tranquilos com a construção do estádio para o mundial de 2014.  A governadora, que estava acompanhada da senadora Ivonete Dantas e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joacy Bastos, afirmou que a declaração do representante da FIFA poderia causar estragos ao Estado, afastando investidores interessados na Copa de 2014 e voltou a dizer que, apesar do RN ter começado a construir o estádio com um atraso de cerca de um ano e meio em relação aos outros estados, já há uma antecipação em 35 dias do cronograma apresentado à FIFA.

O Ministro do Esporte acertou com a Governadora que dia 6 de fevereiro vai estar em Natal para visitar as obras do Arena das Dunas. “Estou convencido com o cumprimento do cronograma apresentado pela governadora”, observou Aldo Rebelo, repetindo que o Ministério faz o monitoramento todos os dias da construção dos estádios para a Copa do Mundo.

MP, Município e União discutem ordenação da praia de Ponta Negra

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira pela manhã audiência para discutir o processo de Ordenação da Praia de Ponta Negra, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2005 e que previu diversas medidas para disciplinar e fiscalizar as atividades desenvolvidas no local.

Dentre as Providências previstas pelo Termo de Ajustamento estão as melhorias das condições sanitárias e padronização dos quiosques, controle do sistema de esgotos e drenagem, segurança dos frequentadores da praia, licenciamento ambiental e urbanístico, além da criação de um plano de fiscalização  para proibir qualquer utilização indevida do espaço público.

Na ocasião da audiência o Município solicitou prazo para desenvolver o plano de fiscalização, bem como para cumprir as demais determinações do TAC. Diante do discutido, a Promotora de Justiça, Gilka da Mata, determinou nova audiência para o dia 10 de fevereiro às 9h. De acordo com a promotora, reuniões prévias entre as Secretarias e interessados são importantes no processo de elaboração do plano de fiscalização.

Participaram da audiência a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Serviços Urbanos (SEMSUR), Patrimônio da União, além de Representantes dos trabalhadores informais de Ponta Negra. A SMS deverá apresentar ao MP, no prazo de 10 dias, informações sobre a situação sanitária dos quiosques e dos pontos de locação de equipamentos de praia.

 

TJ divulga penas dos condenados na Operação Impacto

Na sentença da Operação Impacto, somente divulgada ontem, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou 16 dos 21 reús denunciados pelo Ministério Público do Estado. O magistrado esmiuçou o funcionamento do esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal, em 2007, durante a votação do Plano Diretor de Natal. Abre aspas para Raimundo Carlyle, na conclusão da sentença: “Portanto, como ficou provado que os condenados pagaram (Ricardo Cabral Abreu), solicitaram (Adão Eridan de Andrade), facilitaram (Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares da Fonseca) e auferiram (os demais condenados), indevidamente, importância financeira (ou em bens)fixo tal valor mínimo da indenização à Administração Pública em R$ 200.000,00”.

Foram absolvidos por falta de provas no crime de lavagem de dinheiro o empresário Ricardo Abreu, José Pereira Cabral Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva, além do vereador Edivan Martins (PV) e o ex-vereador Sid Fonseca (PSB) por falta de provas da participação no esquema de corrupção.

Confira a lista dos 16 condenados

Ricardo Cabral Abreu
– Empresário do ramo imobiliário (sócio majoritário da Abreu Imóveis); condenado por corrupção ativa e absolvido no crime lavagem de dinheiro proveniente de fonte ilícita; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 750 salários mínimos

Emilson Medeiros dos Santos (PSB)
– Ex-vereador de Natal; condenado por corrupção passiva, devido a venda de votos e crime contra a administração pública; classificado como principal organizador do esquema de corrupção; pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias no semi-aberto a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Dickson Ricardo Nasser dos Santos (PSB)
– Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva, devido a venda de votos e crime contra a administração pública; classificado como organizador secundário do esquema de corrupção; pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias no semi-aberto a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Adenúbio de Melo Gonzaga (PSB)
– Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva (PSB)
– Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Francisco Sales de Aquino Neto (PV)
– Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Adão Eridan de Andrade (PR)
– Vereador, corrupção passiva, por tentativa de venda de voto; pena fixada em 5 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Edson (SARGENTO) Siqueira de Lima (PV)
– Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Tirso Renato Dantas (PMN)
– Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Geraldo Ramos dos Santos Neto (PMDB)
– Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Salatiel Maciel de Souza (DEM)
– Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Aluisio Machado Cunha (DEM)
– Ex-vereador; condenado Por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Antônio Carlos Jesus dos Santos (PR)
– Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo
– Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo

Francisco de Assis Jorge Sousa
– Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo

Hermes Soares Fonseca
– Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo

Do DN Online

Natal vai sediar os Jogos Sul-Americanos Escolares de 2012

A cidade de Natal vai sediar os Jogos Sul-Americanos Escolares, em dezembro deste ano. A capital concorreu com as cidades de Aracaju, Campinas, Brasília e Rio de Janeiro para sediar a competição que vai receber mais de três mil atletas de todos os países da América Latina.

A confirmação foi dada pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, à governadora Rosalba Ciarlini. A edição dos Jogos Escolares trará, ainda, maior geração de turismo e renda para o estado.

Ministro dos Esportes diz que Arena das Dunas está seguindo o cronograma previsto

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acompanhada pelo primeiro-damo, Carlos Augusto Rosado, e pela senadora caicoense Ivonete Dantas, acabou de visitar o ministério dos Esportes.

Eles foram recebidos pelo ministro Aldo Rebelo, que já agendou visita às obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, no próximo dia 06 de fevereiro. Rebelo garantiu à Rosalba que as obras no RN estão seguindo o cronograma para a Copa de 2014, inclusive com 18,7% dos serviços concluídos.

Primeira prévia da inflação oficial de 2012 registra variação de 0,65%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, teve variação de 0,65%, em janeiro – 0,09 ponto percentual acima da taxa de 0,56% de dezembro. Os dados divulgados nesta terça-feira (24/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 6,44%, abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (6,56%).

A maior contribuição para o resultado de janeiro veio do grupo transportes, com variação de 0,79% em relação a dezembro, sobretudo, devido ao reajuste das tarifas dos ônibus urbanos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte e dos ônibus intermunicipais em várias regiões.

Ainda segundo o IBGE, o grupo dos alimentos variou 1,25% em janeiro frente a 1,28% em dezembro e foi a segunda maior contribuição para a alta do índice. O IPCA-15 de 0,65% teve 0,44 ponto percentual de impacto dos dois grupos, o que significa 68% do índice.

A refeição consumida fora do domicílio, com 1,63% em janeiro ante os 1,13% de dezembro, ficou com o maior impacto individual do mês, 0,08 ponto percentual. Consumidos fora, continuaram subindo, o lanche (de 1,57% para 1,42%), o refrigerante (de 1,06% para 1,37%) e a cerveja (de 1,18% para 1,27%).

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