Dia: 27 de janeiro de 2012

Henrique sondou diretor da Agência de Águas para assumir Dnocs

O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, foi um dos nomes sondados pelo deputado Federal Henrique Alves (PMDB) para assumir o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A informação foi revelada pelo ex-diretor do órgão, Elias Fernandes, em entrevista ao Jornal dos Seis, da 96 FM. Ele foi exonerado na quinta-feira (26) do cargo após reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Elias disse que a indicação para o cargo do Dnocs será feita pelo deputado Henrique Alves, líder do PMDB, e que o diretor da ANA foi um nome convidado pelo parlamentar. Contudo, ele declinou da proposta. “Ele recusou. Por isso, posso contar que houve o convite”, disse Elias Fernandes.

Fernandes comentou que “outros nomes foram sondados”, mas preferiu manter sigilo de quais são. Entretanto, informou que uma exigência para o cargo é ser engenheiro. Quem está assumindo a função, interinamente, é o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

Mas…

Há quem garanta de pé junto que a indicação de Henrique será o ex-secretário da prefeita Micarla de Souza, Dâmocles Trinta, que é da mais alta confiança de Henrique Eduardo.

Senado inicia primeiro semestre com pauta movimentada

Na quinta-feira (2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda sim, a agenda do Senado está cheia e dará muito trabalho aos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

As atividades do Congresso já começam com 15 medidas provisórias esperando na fila para serem votadas na Câmara dos Deputados, matérias que virão para o Senado em seguida como prioridade para a bancada governista.

São aguardados debates também sobre mudanças na Constituição iniciados em 2011. Um deles será em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011, que trata das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro assunto que ficou pendente do ano passado é a conclusão da votação das propostas reforma política.

As votações do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e do substitutivo da Câmara ao projeto do Ato Médico também têm chances de serem concluídas neste primeiro semestre.

Prometem voltar à tona temas como o fim ou a restrição do sigilo nas votações no Senado, a redistribuição dos royalties da produção petrolífera nacional, a chamada “guerra fiscal” entre estados, a Lei Geral e os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a construção de usinas hidrelétricas. Devem igualmente ocupar a atenção dos senadores o projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos, as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal e a PEC que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.

Prefeitura de Jardim do Seridó divulga bandas para o carnaval 2012

O prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB) divulgou na de hoje, 27 de janeiro, as bandas que vão animar o carnaval de rua 2012 naquele município:

Sábado (18)
Trio Paradise, Só a Nata e Aryaxé

Domingo (19)
Trio Paradise; Orquestra de Frevo; Marquinhos Carreira e Banda Saculejo e Amaraté

Segunda-Feira (20)
Trio Paradise; Lane Cardoso e Aryaxé

Terça-Feira (21)
Trio Paradise, Bate Coxa e Swing do Gueto

Deus resolve

Pastores da Igreja Universal do Reino de Deus inovam. Pela TV, em Brasília, prometem bom desempenho em concursos públicos. O fiel só precisa levar caneta ou comprovante de inscrição ao templo para ser ungido.

 O discurso? “Se Deus te iluminar, te der a direção, nada dá errado”

Corpo de Bombeiros continua com Operação Verão em Caicó

Com a chegada do fim de semana, o Governo do Estado do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) se prepara para ativar mais uma ação da Operação Verão.

No Seridó, o 3º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Caicó, realizará uma “blitz educativa”, na BR 427, próximo ao trevo que dá acesso ao açude Itans e a cidade de São João do Sabugi.

Os bombeiros irão orientar os banhistas que se deslocarem para os balneários de Caicó e cidades vizinhas, sobre medidas de segurança com intuito de evitar acidentes em meio aquático, bem como distribuirão folders educativos com informações de segurança tais como: prevenção de acidentes, saúde, dicas de viagem segura e procedimentos a serem adotados em caso de acidente de trânsito.

Nos açudes e barragens do Seridó, os guardas vidas realizarão a ação “Criança a Vista”, com a distribuição de pulseiras de identificação que facilitam o contato com os responsáveis das mesmas em caso de desaparecimento. Ambas as ações foram realizadas no período das 8h às 12h, período de maior fluxo de banhistas nestas localidades.

Ruth Ciarlini assume temporariamente prefeitura de Mossoró

A prefeita Fafá Rosado vai entregar nos próximos dias o comando da prefeitura de Mossoró a vice-prefeita, Ruth Ciarlini (foto), irmã da governadora Rosalba Ciarlini, segundo acordo firmado hoje em Brasília.

De acordo com uma fonte ligada ao sistema rosalbista, Fafá aceitou se licenciar do cargo para que Ruth Ciarlini assuma o seu lugar temporariamente. Comenta-se nos bastidores que esse é o primeiro passo sobre a negociação para a renúncia da prefeita.  Nesse caso, Ruth Ciarlini assumiria a prefeitura e seria candidata à reeleição, legalizando assim sua condição de apta perante a Justiça Eleitoral.

Governadora assina ordem de serviço de estrada no litoral de Nísia Floresta

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, fará uma visita na próxima segunda-feira (30) ao município de Nísia Floresta, às 11h, onde assinará a Ordem de Serviço para a implantação e pavimentação do trecho RN-063, que liga as Praias de Barreta e Malembá.

A estrada de acesso tem 3,8 quilômetros de extensão e está localizada no importante corredor turístico que liga a capital potiguar às famosas praias do Litoral Sul, que atraem milhares de turistas durante o ano inteiro, especialmente no período da alta estação.

A implantação da RN-063 está sendo executada pela Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. A obra conta com recursos da ordem dos R$ 2.332.897,29 e está prevista para ser concluída até julho deste ano.

Ministro diz que declarações são fruto de uma “tensão natural”

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo precisa de “serenidade” e “maturidade” para enfrentar a crise com o PMDB.

O petista afastou o risco de rompimento, mas se esquivou de dizer se o partido aliado será mantido no comando do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) e da Transpetro (subsidiária da Petrobras).

Carvalho disse que as ameaças feitas ao Planalto pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), devem ser encaradas como “tensão natural” nas relações com a bancada governista.

“As relações com os partidos aliados ao governo são sempre dinâmicas. Ora estão em lua de mel, ora estão em crise. É natural isso. A gente tem que ter muita serenidade”, afirmou.

“É natural que haja aqui uma rusga com este ou aquele partido, mas temos que ter maturidade, serenidade e confiança de que a gente vai continuar caminhando no processo de diálogo.”

O ministro não quis comentar as ameaças de Alves, que afirmou que não interessava ao Planalto comprar briga com o PMDB. “Eu não estava em Brasília. Qualquer manifestação desta natureza tem que ser entendida com naturalidade, como uma tensão natural do processo”, disse.

Ao ser questionado se a presidente Dilma Rousseff ficou irritada com as declarações do aliado, respondeu: “Não vou comentar isso”.

Segundo Carvalho, a presidente é quem escolherá os novos titulares do Dnocs e da Transpetro, focos da rebelião dos peemedebistas. “A presidente Dilma está analisando isso e tomando as medidas e soluções que são boas para nós”, disse.

Recomendação do MPF/RN resulta em bloqueio de benefícios irregulares em Santa Cruz

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e à Caixa Econômica Federal (CEF) resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

 Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.

Operação Impacto: MP ajuíza apelação criminal contra Edivan Martins

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram hoje, 27, uma apelação criminal contra a sentença emitida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Natal.

 Na prática, como o prazo para recursos encerram na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.

Na apelação os promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição de Edivan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro. Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.

 Com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os Promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal.

Clássico caicoense: Caicó e Corintians se enfrentam à 16h

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, não acatou o pedido da diretoria do Caicó Esporte Clube, e o clássico caicoense contra o Atlético Clube Corintians, no domingo (29), seja disputado mesmo às 16h. O mando de campo nessa partida será da Raposa que havia pedido o adiamento para 17h.

Os times vêm embalados por duas vitórias na 4ª rodada do Estadual, por isso prometem um jogo disputado. Todo o esquema de segurança já foi organizado pela Polícia Militar com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual.

 Para evitar atritos desde a chegada, o acesso para a torcida do Caicó ao estádio será pelo bairro Alto da Boa Vista, enquanto os corintianos vão pela RN 288, que dá acesso a São José do Seridó. No Marizão, policiais da Cavalaria deixarão separados os grupos de torcedores em duas bilheterias distintas. Nas arquibancadas e na geral, cordões humanos compostos de mais policiais manterão a segurança do público.  No final da partida, a equipe perdedora será a primeira a sair. Em caso de empate, a torcida do Galo deixa as arquibancadas primeiro, já que o Caicó tem o mando de campo.

Rogério Marinho critica “insegurança jurídica” causada por ações da gestão Carlos Eduardo

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lamentou o ambiente de insegurança jurídica que afasta os investidores da capital potiguar. O parlamentar citou os casos da construção do Hotel da BRA na Via Costeira e a obra da Marina de Natal, dois exemplos deste problema que se arrastam desde a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

“Nós temos em nossa cidade um ambiente de insegurança jurídica que afasta empreendedores e faz com que Natal perca investimentos privados, que poderiam propiciar geração de emprego e renda para muitos natalenses”, disse Rogério durante o programa “Pensar Natal” desta sexta-feira (27) na 96 FM.

Sobre a Marina, o parlamentar lembrou que o projeto foi “anunciado pelo prefeito anterior como fato consumado, mas ele não levou em consideração a necessidade de fazer a regulamentação da área de proteção ambiental próxima ao Forte dos Reis Magos. Por não ter feito seu dever de casa, os investidores atraídos ainda em 2007, desistiram desse investimento”.

Ministro da Integração isenta Elias Fernandes de acusações

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.

Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.

Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta: “Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”. Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.

 

Justiça Federal do RN determina suspensão de processo licitatório para construção do Terminal Marítimo de Passageiros

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do processo licitatório nº 041-2011 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que trata da contratação para construção do terminal marítimo de passageiros. A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal.

A obra, cuja licitação está suspensa, engloba “o Terminal Marítimo de Passageiros compreendendo a execução das obras de ampliação do cais e retroárea, construção de dolfim de amarração, reforma do paramento do cais existente e construção das edificações portuárias do Terminal do Porto de Natal”.

Na decisão o Juiz Federal acolheu parcialmente o pedido feito pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte. O magistrado determinou que a suspensão do processo licitatório vigore até que a CODERN sane as irregularidades: de divergência no valor total da obra; exigência, em caráter exclusivo, de vínculo societário ou empregatício para fins de comprovação de qualificação técnica e exigência de um único atestado para cada item de serviço mesmo em caso de consórcio.

Na sua decisão, o Juiz Federal Vinícius Vidor observou que em dois itens distintos do edital foram descritos valores diferentes para a mesma obra. No item 1.4.1. há o valor como sendo de R$ 51.015.936,26 . Já no item 5.1.7. o valor apontado é R$ 50.490.231,27.

“Nesse contexto, sabe-se que a Administração Pública, nos processos de licitação, deve-se pautar em estrita conformidade com princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo”, escreveu o magistrado na decisão.

Ele destacou ainda: “a observância de tais princípios tem por finalidade assegurar o cumprimento do conteúdo material do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional”.

O Juiz Federal considerou “excessiva” a exigência feita no edital da CODERN para que um engenheiro, reconhecido no CREA, seja vinculado à licitante. “Afigura-se excessiva a exigência de que esse profissional, quando não for sócio da empresa, deverá comprovar seu vínculo mediante apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Isso porque os vínculos societário e de emprego não são os únicos possíveis para fins de contratação de profissional qualificado em caráter estável, principalmente em razão das novas feições do mercado profissional (contrato de prestação de serviços sem vínculo trabalhista, por exemplo)”, ressaltou o magistrado da 5ª Vara.

MP pede quebra de sigilo bancário de suspeitos de desviar precatórios do TJRN

O Ministério Público Estadual pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de seis pessoas que estão ligadas às fraudes no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. Não houve pedido de prisão.

Duas delas são: a ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana e seu esposo, George Leal. Os outros pedidos são contra dois funcionários do TJ e um do Banco do Brasil. Os nomes ainda não foram identificados.

Com informações do Nominuto.com

Mais que perder que cargos, o PMDB está perdendo grana

– Mais do que diminuir de tamanho, perdendo cargos, o PMDB está é perdendo grana, fontes de arrecadação, com estas demissões promovidas pela Dilma.

A frase é do ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que questionou se o movimento visa só o esvaziamento do PMDB, ou também a substituição dos quadros por petistas.

Estados do Nordeste devem enfrentar chuva, prevê Inmet

De acordo com o Inmet, a Região Nordeste terá tempo nublado com trovoadas e pancadas de chuva no Maranhão, Ceará, Piauí, no sertão de Pernambuco e na Paraíba. Nas outras localidades podem ocorrer chuvas isoladas. A meteorologia adverte também para a possibilidade de chuva no nordeste do Rio Grande do Norte.

O instituto divulgou a previsão climática para os meses que vão de fevereiro a abril. A previsão é que chova abaixo do índice normal na Região Nordeste, e acima do índice na Região Norte. Essa situação desfavorável ocorre devido ao fenômeno climático La Niña (resfriamento das águas) e deve permanecer durante o trimestre.

PMDB encolhe no governo Dilma

O Último Segundo destaca que, mesmo com um lugar na vice-presidência da República, o PMDB diminui cada vez mais de tamanho no governo da presidenta Dilma Rousseff. Sem levar ameaças em conta, ela amplia a estratégia de tomar espaços de poder de lideranças do maior partido do País, que detém a maior bancada do Senado, a segunda maior na Câmara e o maior número de prefeito.

A última vítima foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Há uma semana ele tentava evitar a demissão de Elias Fernandes, seu afilhado político, da direção geral do Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs). Provável candidato a presidente da Câmara em 2013, Alves acabou vencido.

A próxima vítima tem tudo para ser o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ele é responsável pela indicação do ex-senador Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma empresa estatal subsidiária da Petrobras. Com a troca de comando na Presidência da companhia de petróleo — saiu José Sérgio Gabrielli e entrou Maria das Graças Foster – Dilma sinalizou que fará muitas mudanças na empresa.

Henrique garante que indicação para o Dnocs será um nome do RN

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmou que a indicação do novo diretor geral do DNOCS será feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte.

“A indicação será nossa”, destacou. O peemedebista considerou “absurdo” o relatório da Controladoria Geral da União que apontou supostas ilegalidades cometidas em obras do DNOCS. Henrique Eduardo Alves afirmou que a atenção se volta agora para o Tribunal de Contas da União que deverá trazer um posicionamento sobre as denúncias feitas pela CGU. “Vamos aguardar o TCU, é questão de honra”, completou.

O deputado federal lembrou que foi procurado pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho que confirmou a reformulação total que será feita no órgão, inclusive com mudanças não apenas no DNOCS, mas também na Sudene e Sudam. “Será uma completa reestruturação, mas o espaço do Rio Grande do Norte será respeitado”, destacou.

Panorama Político

Estremecimento de Dilma com Henrique poderá tirar Roberto Germano da Funasa/RN?

A presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A pergunta que não quer calar: Com a mudança na direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não pode respingar no Rio Grande do Norte? Cujo diretor é o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, indicado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) que anda de relações estremecidas com Dilma? Haverá mudança aqui também? O PT do RN se lambe por esse cargo, viu?

PT e PMDB dará o troco a Dilma. É grande o ressentimento de aliados

O PT e o PMDB estão irritados com as recentes atitudes da presidente Dilma. Ela ignorou os petistas ao indicar o novo ministro de Ciência e Tecnologia. Passou por cima do PMDB na queda do diretor-geral do Dnocs. Até no PSB há ressentimento pelo fato de o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) ter ido se explicar no Congresso, enquanto o Planalto fez uma operação para blindar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

A impressão dos políticos é que ela mira a opinião pública e não dá satisfação aos partidos. É grande o ressentimento e alguns aliados dizem que um dia chegará a hora do troco.

Por Ilimar Franco

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!

Se é jovem, não tem experiência. Se é velho, está superado. Se não tem automóvel, é um pobre coitado. Se tem automóvel, chora de “barriga cheia’. Se fala em voz alta, vive gritando. Se fala em tom normal, ninguém escuta. Se não falta ao colégio, é um ‘caxias’. Se precisa faltar, é um ‘turista’. Se conversa com os outros professores, está ‘malhando’ os alunos. Se não conversa, é um desligado. Se dá muita matéria, não tem dó do aluno. Se dá pouca matéria, não prepara os alunos. Se brinca com a turma, é metido a engraçado. Se não brinca com a turma, é um chato. Se chama a atenção, é um grosso. Se não chama a atenção, não sabe se impor. Se a prova é longa, não dá tempo. Se a prova é curta, tira as chances do aluno. Se escreve muito, não explica. Se explica muito, o caderno não tem nada. Se fala corretamente, ninguém entende. Se fala a ‘língua’ do aluno, não tem vocabulário. Se sxige, é rude. Se elogia, é debochado. Se o aluno é reprovado, é perseguição. Se o aluno é aprovado, deu ‘mole’.

Por Jô Soares

Tribunal de Contas do Estado condena ex-prefeito de Acari

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros (na foto) terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referente à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis.

O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado. No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94.

A condenação foi em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

Álvaro Dias quer provar por A mais B que não tem dupla filiação partidária

– Isso foi uma interpretação errada. Erick Pereira é nosso advogado e sabe disso. Já recorri e vou provar que minha filiação é no PMDB. Cuja ficha de filiação foi abonada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Autor da frase: ex-deputado estadual Álvaro Dias querendo provar por A mais B que não tem dupla filiação partidária.

A pergunta que não quer calar: porque será que Álvaro insiste tanto em provar que não tem dupla filiação partidária já que não é do seu desejo – segundo declara – concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano?

Pra esclarecer melhor: Erick é o advogado de Álvaro para defendê-lo no processo de dupla filiação partidária.

Vice-Presidente Michel Temer vem à Natal

Em primeira mão:

Uma fonte de Coturno Alto confidenciou ao blogue que o Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB) acompanhado da família (a esposa Marcela Temer, a sogra e filhos), deverão passar uns dias no hotel de trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). A viagem é para descanso no período da Semana Santa próxima. A fonte ficou com uma “pulga atrás da orelha”, pois achava que seria no carnaval, entretanto, ficou sabendo que não era no “período momesco”.

A referida solicitação (reserva) já se encontra naquela Organização Militar e a própria Dilma Roussef fez boas referências da Barreira do Inferno ao todo poderoso do PMDB! Foi lá onde Dilma passou o carnaval do ano passado, cujo furo de reportagem nacional foi dado por esse blogue. Niguém acreditou… depois…

 Pela repercussão até a nível nacional, o assunto é considerando “ultra-secreto”, embora no ano passado Temer tenha passado uns dias em Natal na praia de Graçandu, litoral norte do Estado. Na casa do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Gustavo Fernandes nega uso do Dnocs em sua eleição

Apesar de o histórico dos convênios firmados pelo Dnocs com municípios do Rio Grande do Norte apontar uma “coincidência” em relação aos votos que o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebeu nas eleições de 2010, o parlamentar negou que tenha ocorrido favorecimento dos gestores dessas cidades por parte do seu pai, Elias Fernandes (PMDB), em troca de apoios políticos.

De acordo com o peemedebista, os municípios administrados por prefeitos que o apoiaram estão num contexto de várias cidades beneficiadas. “A maioria dos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos que votaram em mim já são ligados ao meu pai há muito tempo. Não houve troca de convênio por apoio político. Muitas cidades onde os prefeitos não me apoiaram também receberam recursos do Dnocs”, argumentou.

O deputado, no entanto, admitiu que o Rio Grande do Norte foi beneficiado no período em que o seu pai esteve à frente do Dnocs. “Desde que assumiu o Dnocs, o PMDB buscou ajudar os municípios administrados pelo partido e outros também. Como havia um diretor do estado, a classe política local foi a ele buscar a liberação de recursos para várias cidades”, ressaltou.

Segundo Fernandes, em nenhum momento Elias utilizou a diretoria geral do Dnocs para fazer política. “”Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice.. As cidades de Caraúbas e Macaíba, que são administradas por prefeitos do PMDB que não votaram em mim, também receberam. A gestão do meu pai foi boa para todo o Rio Grande do Norte e outros estados, como o Ceará”, finalizou.

Prefeito de Pau dos Ferros diz que uso político do Dnocs era de conhecimento público

De acordo com o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), o uso do Dnocs por Elias Fernandes como ferramenta política é de conhecimento público na Região Oeste do Rio Grande do Norte, reduto eleitoral dos Fernandes. O democrata disse ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que um convênio firmado pela prefeitura que ele administra com o Dnocs não teve suas parcelas liberadas por perseguição política.

“Em 2008, quando Elias Fernandes queria indicar o filho (Gustavo Fernandes) para ser candidato a vice-prefeito na minha chapa, me ligou oferecendo um convênio de aproximadamente R$ 950 mil para a pavimentação do perímetro irrigado e construção da adutora de Sítio Novo. Como a parceria política não foi firmada, só foi liberada uma parcela do convênio, no valor de R$ 200 mil, após interferência de Henrique Alves”, declarou o prefeito.

Leonardo Rêgo ressaltou, no entanto, que o convênio não chegou a ser condicionado verbalmente à indicação de Gustavo para a vaga de vice. “Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice. Mas, eu sabia das intenções dele de colocar Gustavo como vice. Depois, como não houve a indicação, o dinheiro não saiu. As obras estão paralisadas. Espero que o próximo diretor do Dnocs tenha sensibilidade e libere o restante dos recursos”, enfatizou.

Segundo Rêgo, os prefeitos que confirmavam apoio à candidatura de Gustavo Fernandes nas eleições de 2010 tinham verbas de convênios com o Dnocs liberadas em tempo recorde. “Já chegou prefeito da região que me disse ter recebido recursos de convênios no dia seguinte após anunciar o apoio à candidatura do filho. O dinheiro foi liberado em sua totalidade, sem burocracia. Tudo era facilitado”, denunciou.

Henrique perde prestígio em Brasília

O esforço que o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) fez para tentar manter Elias Fernandes na diretoria geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), desafiando a Controladoria Geral da União e até mesmo a presidente Dilma Rousseff (PT), fez o deputado perder prestígio em Brasília.

Há quem garanta que os últimos acontecimentos poderão arranhar o projeto de Henrique rumo às eleições na presidência da Câmara dos Deputados.

O deputado terá muito trabalho para se reestruturar politicamente depois dessa pancada!

Henrique já articula escolha de novo diretor do Dnocs, mas vaga não é garantida

Após o anúncio da exoneração, o deputado Henrique Eduardo Alves, adiantou, que pretende indicar o substituto de Fernandes para o cargo. “Converso com ministro (Fernando Bezerra). Agradeço sempre sua consideração e o respeito do Governo Dilma, com importante espaço administrativo do meu Estado. Peço alguns dias para sugestão do novo nome para representar o RN e o PMDB na Direção do Dnocs”, escreveu.

Apesar da intenção de Henrique de permanecer com o comando do Dnocs, o espaço não está garantido para o PMDB. A ocupação da vaga dependerá ainda de muitas conversas em Brasília. O PSB, que comanda o Ministério da Integração Nacional, está de olho na autarquia. As denúncias de irregularidades apontadas pela CGU pesam contra o peemedebista nas negociações em torno da pasta.

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