Dia: 23 de agosto de 2011

Durante almoço oferecido por Garibaldi, deputados participam de palestra sobre previdência complementar para servidor público

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta (24) o projeto de Lei 1992/07 que institui a previdência complementar para servidores públicos da União. Nesta terça-feira (23), o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, esclareceu detalhes sobre a proposta a deputados federais integrantes da comissão.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi anfitrião de um almoço oferecido aos deputados. Jaime Mariz, além de explicar os principais pontos do PL 1992 – encaminhado ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – defendeu a necessidade da aprovação da proposta para a sustentabilidade do regime de previdência pública a médio e longo prazo.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild também participaram do almoço. Os parlamentares presentes foram o presidente da CTASP e relator do PL 1992, o deputado Silvio Costa (PTB-PE), Vicentinho (PT-SP), Erivelton Santana (PSC-BA), Laércio Oliveira (PR-SE), Luciano Castro (PR-RR), Policarpo (PT-DF), Roberto Balestra (PP-GO), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Sandro Mabel (PR-GO), Walney Rocha (PTB-RJ).

Juízes pedem segurança para garantir suas atividades em Caicó

Os juízes da comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça e André Melo (na foto), estão com escolta policial 24 horas. Eles pediram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte garantia de suas atividades em Caicó. E que por causa de suas decisões se consideram ameaçados.

 O ex-juiz de Caicó Henrique Baltazar Vilar dos Santos que responde por uma vara de execuções penais em Natal declarou que: a nossa preocupação é prevenir antes que aconteçam problemas. Nós estamos buscando melhorar a segurança nos fóruns e montando um sistema de emergência para casos urgentes.

Felipe Maia defende que cidadãos apresentem propostas de iniciativa popular através da internet

O deputado federal Felipe Maia (foto) apresentou projeto de lei permitindo aos cidadãos que assinem propostas de iniciativa popular por meio eletrônico, com o uso de assinatura digital devidamente certificada.

“A proposta pretende conciliar a democracia participativa com a modernidade tecnológica. Utilizamos a internet para trabalho, pesquisas e lazer. E porque não usarmos para trazer os anseios da população para o Congresso Nacional?”, questiona o parlamentar do DEM.

Segundo Felipe Maia, envolver a juventude no contexto político é um dos principais objetivos do projeto.

 

Wilma de Faria elege Caicó e Currais Novos no Seridó

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) elegeu dois municípios do Seridó como prioridade para as eleições municipais do próximo ano: Caicó e Currais Novos.

Porém…

Outros municípios não estão fora do alcance do PSB. O investimento será pesado.

George Soares diz que aeroporto de São Gonçalo será “cinturão do desenvolvimento”

Nesta terça-feira (23), durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual George Soares (PR) fez um aparte na fala do colega Leonardo Nogueira, lembrando que o complexo aeroportuário de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior da América Latina e o sétimo maior do mundo.

George Soares destacou que o RN vive um momento favorável e que ele se sente feliz por poder em seu primeiro mandato participar de um projeto desta magnitude e que foi considerado por muitos, até mesmo pela imprensa, como utopia.

“Chamo isso de cinturão do desenvolvimento: a Copa, energia eólica, aeroporto, ZPEs de Macaíba e do Sertão. Agora precisamos de apoio do governo para que se feche este cinturão com o trabalho da Zona de Processamento de Exportação”, disse o deputado que reforçou a importância da ZPE para o desenvolvimento do estado, visto que para ter um aeroporto com a capacidade de receber e enviar grandes cargas é preciso ter o que processar. A luta pelas ZPEs é causa antiga do deputado George Soares que, em setembro, realiza uma audiência em Apodi e em outubro em Assú. A finalidade da audiência é informar a população e debater o assunto.

Henrique faz homenagem à Dilma e ex-presidentes pelo aeroporto de São Gonçalo

No início da noite o deputado Henrique Eduardo Alves subiu na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para agradecer, de público, o empenho da presidente Dilma, desde quando ela era ministra da Casa Civil, para que o aeroporto de São Gonçalo fosse o primeiro, do Brasil, a seguir o novo modelo de concessão para o setor aéreo.

Henrique Alves também ressaltou o papel dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula para a realização da obra. O primeiro, pela decisão de fazer o aeroporto e o segundo, pela ousadia de abrir o setor para a iniciativa privada, começando pelo Rio Grande do Norte. As próximas concessões estão previstas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

O deputado lembrou que, durante 14 anos a INFRAERO só conseguiu investir R$ 250 milhões na obra, prevista para ficar pronta até a Copa do Mundo de 2014. Os vencedores da concessão e os parceiros públicos, Estado e União, deverão investir Um bilhão de reais em três anos.

“Natal não será mais passagem, mas ponto de embarque e desembarque, a porta de entrada e saída, para quem transita entre Europa, Estados Unidos e America do Sul”, disse o líder, lembrando que a obra e administração do aeroporto vão gerar 25 mil empregos no Estado.

Rosalba recebe lideranças em jantar para comemorar leilão de aeroporto de São Gonçalo

A governadora Rosalba Ciarlini e seu esposo, Carlos Augusto Rosado, estão recebendo lideranças políticas, hoje (23), para um jantar em comemoração ao leilão para construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Já marcam presença o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, e os deputados Gustavo Fernandes, Vivaldo Costa, Ezequiel de Souza, Larissa Rosado, Poty Junior, Gesane Marinho, George Soares, Fábio Dantas, Dibson Nasser, Hermano Morais, Agnelo Alves e Leonardo Nogueira.   

O vice-governador Robinson Faria mesmo em meio a um racha com o líder do DEM no Estado José Agripino Maia recebeu o convite e compareceu. Confirmando que não fica separado da Rosa.. Também participaram do evento os secretários de estado da administração direta do governo do RN.

Faltas

Os deputados Nelter Queiroz e Walter Alves, ambos do PMDB, levaram faltar no jantar com Rosalba. Nelter, por opção de se manter na oposição à governadora, e Walter estava em São Paulo.

Com a mesma justificativa do deputado jucurutuense, também não compareceram os colegas Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB), além da deputada Márcia Maia (PSB).

 

Censura na imprensa via Justiça é alvo de críticas em debate

Censura judicial imposta a veículos de comunicação e direito de acesso a documentos públicos foram os principais temas debatidos na 6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.

O evento, organizado pelo Instituto Palavra Aberta, ocorreu na manhã desta terça-feira, no auditório da TV Câmara, e contou com a participação de deputados, uma integrante do governo federal, acadêmicos e representantes de veículos de comunicação.

Um dos debatedores do painel foi o jornalista da Folha Fernando Rodrigues, para quem faltam a cultura e o valor da liberdade de expressão no país. “É muito difícil para todos nós imaginarmos que, algum dia, haverá na sociedade brasileira, num curto período, manifestações de massa a favor da liberdade de expressão. (…) Esse valor não existe”, afirmou Rodrigues.

Ministro do Turismo aponta que irregularidades encontradas pertecem as gestões passadas

O ministro Pedro Novais (Turismo) afirmou nesta terça-feira que todas as irregularidades apontadas até agora são das gestões anteriores e que recebeu forte apoio de caciques de seu partido, o PMDB.

Antes dele, o ministério foi ocupado por Marta Suplicy e Luiz Barretto Filho, ligados ao PT.

Ele prestou por quase três horas depoimento ao Senado na tarde de hoje e foi pouco questionado pela oposição sobre as acusações de irregularidades no ministério.

Aeroporto é tema predominante no plenário da Assembleia Legislativa

O resultado do leilão do aeroporto de São Gonçalo, realizado ontem (22), em São Paulo, vencido pelo consórcio Inframérica, foi o tema predominante nos pronunciamentos dos deputados durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 23.

O deputado Poti Júnior (PMDB) disse que muita gente não acreditava, mas a classe política do Estado teve determinação de lutar até conseguir a conclusão da obra que foi arrematada com um lance de R$ 170 milhões. Ele destacou a importância que a Assembleia Legislativa teve nesse trabalho político, realizando várias audiências públicas em Natal e em São Gonçalo do Amarante, debatendo a importância do aeroporto para o desenvolvimento do Estado.

Poti chamou a atenção do governo para a necessidade de preparação de mão de obra para ocupação dos mais de 20 mil empregos que serão abertos. “Vai ser o primeiro aeroporto cidade do Brasil. E essa capacitação é importante para que não se perca esses empregos para outros Estados. Também precisamos nos preocupar com as obras de acessos”, disse.

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) afirmou que o Rio Grande do Norte se prepara para dar um grande salto. “Tudo vai fluir, pela própria necessidade de se acompanhar o avanço do aeroporto, de se investir em infra-estrutura, como a questão portuária”, disse. O parlamentar disse que o estado vive um novo momento, de entendimento político.

Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Casa, disse que um dos grandes trunfos da obra, é que não será restrita apenas ao município de são Gonçalo: “Sei que esta riqueza vai se espraiar pelo Rio Grande do Norte e nós só temos a comemorar e parabenizar a governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado George Soares (PR) parabenizou a bancada federal, a presidenta Dilma Rousseff e fez um apelo para que o governo estadual priorize questões como a ZPE do Sertão e de Macaíba, há muito reivindicada pelos municípios.

O petista Fernando Mineiro lembrou que a história do aeroporto é um sonho de algumas décadas, que tomou impulso no governo passado: “Quero ressaltar o papel do ex-presidente Lula, que foi quem viabilizou os primeiros recursos. O aeroporto de São Gonçalo pode alterar o eixo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou Mineiro. O deputado disse que vai trabalhar para que o IFRN da Zona Norte se adeque ao empreendimento, preparando mão de obra local para atuar no aeroporto. “É um momento importante para a economia do nosso estado e essa vitória é fruto de uma ação política”, disse.

Para Hermano Morais (PMDB), o resultado do leilão representa a confiança dos investidores no potencial econômico do nosso estado, resultando em novas possibilidades para a população. O deputado destacou a necessidade de que os recursos concedidos pela Anac possam ser investidos em obras de segurança complementares.

Candidatura de Nelter Queiroz a deputado federal está sendo estimulada

O empresário Edvaldo Fagundes conhecido como o Rei do Sal e empresário bem sucedido na cidade de Mossoró é o maior incentivador da candidatura do deputado estadual Nelter Queiroz a deputado federal nas eleições de 2014. No final de semana passado ele recepcionou o parlamentar e sua esposa Luciana Mota além de sogra Graça Mota. Também o empresário Tarcísio Melo e esposa.

Paulo Davim comemora resultado do leilão para construção de aeroporto no RN

O senador Paulo Davim (PV-RN) comemorou o resultado do leilão para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), realizado na última segunda-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo. Ele informou que o leilão foi vencido pelo Consórcio Inframérica, que apresentou lance de R$ 170 milhões – 228% acima do valor mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O consórcio será responsável pela finalização da construção e também pela manutenção e exploração do aeroporto nos próximos 25 anos, informou o parlamentar. O consórcio é composto pelo grupo brasileiro Engefix e pelo grupo argentino Corporación América, cuja experiência na administração de 46 aeroportos foi salientada pelo senador.

Para Paulo Davim, o resultado do leilão e a construção do aeroporto significam “um salto de qualidade para o estado”, representando também novas perspectivas para o Rio Grande do Norte. O senador afirmou que a presidente Dilma Rousseff se empenhou para a construção e gestão do aeroporto pela iniciativa privada desde quando era ministra no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar também reconheceu o empenho da governadora Rosalba Ciarlini para a construção do aeroporto, que demandará, de acordo com o senador, R$ 650 milhões.

Vereadores caicoenses vão trocar partidos pelo de Wilma de Faria

Os vereadores Miltão Batista e o presidente da Câmara de Vereadores, Leleu Fontes (esq), estiveram durante o dia de hoje em Natal. Trataram de questões jurídicas e estatutárias com a direção estadual do PSB.

Leleu (PDT) e Miltão (PR) estão de malas arrumadas para ingressar na legenda.

Com PMDB dividido, correligionário acha “impossível” Henrique presidir a Câmara

Repórter da Agência Estado, Eugênia Lopes conta hoje que o jantar de ontem à noite entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e parte da bancada do PMDB na Câmara, foi bastante indigesto para o deputado Henrique Eduardo Alves – líder do partido na casa.

As reclamações contra o parlamentar norte-rio-grandense fizeram parte do cardápio. Primeiro os parlamentares reclamaram do ministro do Turismo, Pedro Novais, indicado para o cargo por Henrique e mantido ali graças ao prestígio do deputado.

Segundo se disse, Novais, do PMDB maranhense, só vem desgastando o partido – principalmente depois da defesa que fez do ex-secretário-executivo do Turismo, Frederico Costa, um dos presos pela Polícia Federal na Operação Voucher.

“Ele (Novais) causou um constrangimento muito grande para a bancada. Ele tirou um problema do colo do PT e pôs no do PMDB”, reclamou um dos 15 deputados que participou da reunião com Temer.

Depois, a reclamação da bancada foi inteiramente contra a indicação do fluminense Eduardo Cunha para relatar o Código Civil na Câmara. Um deles, mais exaltado, chegou a dizer o seguinte: “O Henrique está alimentando a cisão na bancada. Acho impossível ele (Henrique) ser o presidente da Câmara com o PMDB dividido”.

Temer ouviu, ouviu, ouviu. E certamente informou a Henrique o que ocorreu.

Hoje, em novo jantar na casa do vice-presidente da República, agora com a presença da presidente Dilma Rousseff, o PMDB deve voltar à carga contra o deputado do Rio Grande do Norte. Que certamente estará presente. E não precisará de intermediários para saber o grau e insatisfação dos seus correligionários.

Por Luís Fausto

Senador não sabe se dá parabéns ou pêsames ao ex-comandante do BEC de Caicó que assumiu os Transportes

“Não sei se te dou os parabéns ou meus pêsames”. Esse foi o tom da fala do senador Clésio Andrade (PR-MG), hoje, na sabatina do general Jorge Fraxe e de Tarcísio Gomes de Freitas, indicados respectivamente para a Direção Geral e para a Direção Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O senador Clésio Andrade, que também preside a Confederação Nacional do Transporte (CNT), afirmou que o problema do DNIT e do Ministério dos Transportes está na área econômica do governo. O senador disse ainda que a ineficiência do órgão é causada pelo baixo investimento e citou o exemplo dos outros países integrantes do BRICS.

“Os países que fazem parte dos BRICS investem de R$ 100 Bi a R$ 150 Bilhões por ano, a China, que é um caso a parte, investe 500 Bilhões por ano. Hoje, o Brasil precisa investir em transporte (rodoviária, hidroviário e ferroviário) cerca de R$ 250 bilhões, valor cinco vezes maior do que está disponível”, afirma o senador mineiro.

Clésio alertou que, sem dinheiro, o país não chegará a lugar nenhum e lembrou o exemplo de JK. “Nós esquecemos um exemplo muito claro que é do presidente Juscelino Kubitschek. Quando ele investiu em energia e transporte, enxergou que não se consegue ter um crescimento econômico sem investimento prévio”.

A saída para falta de dinheiro do Governo Federal, apontou Clésio, podem ser as Parcerias Público-Privada (PPP’s). “Nós podemos resolver todos os problemas do transporte com essas parcerias, a questão é a seguinte: o governo tem coragem de fazer isso? Vocês que estão indo pro DNIT vão enfrentar essa situação? Caso contrário, vamos continuar discutindo sempre os mesmos problemas no transporte”.

Mesmo sem aval de tribunais regionais, PSD pede registro ao Tribunal Superior Eleitoral

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entregou hoje (23), à Justiça Eleitoral o pedido formal de registro do Partido Social Democrático (PSD). O documento informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o cumprimento dos requisitos legais exigidos no rito de criação de uma legenda.

No entanto, o pedido não leva em consideração a regra que prevê o aval de pelo menos nove tribunais regionais para que o pedido seja apresentado ao TSE. O pedido conta somente com o aval da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

No documento, o PSD alega que sofreu “revezes” durante o processo e cita a demora de tribunais no cumprimento de prazos, greves de funcionários e outros problemas, que, segundo o partido, representaram “entraves no processo de certificação em alguns estados onde o PSD goza de boa estrutura”.

Cresce aceitação do deputado seridoense Agaciel Maia junto à população do DF

Recente pesquisa realizada no início deste mês pela O&P Brasil aponta que o deputado distrital Agaciel Maia (PTC) está sendo reconhecido pelo seu trabalho junto à população do Distrito Federal.

Eleito com 1% dos votos válidos nas últimas eleições, a pesquisa mostra que o parlamentar, em apenas seis meses de atuação, agora tem 1,6% da preferência do eleitorado, o que significa dizer que, se as eleições fossem hoje, ele teria 60% a mais de votos que obteve em 3 de outubro do ano passado. Um crescimento significativo.

Ex-prefeito de Ouro Branco é inocentado e pode ser candidato em 2012

O ex-prefeito de Ouro Branco Zé Braço (PR) conseguiu provar sua inocência de uma denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público Federal. O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior foi o relator da matéria e decidiu pela inocência do ex-prefeito. Os advogados Paulo Lopo Saraiva e André Saraiva assinaram a defesa do ex-prefeito, que juntos acompanharam o julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

De acordo com a decisão, os desembargadores federais entenderam por unanimidade, que o ex-prefeito era inocente da denúncia de improbidade administrativa em relação à construção de 50 casas para a população da área atingida pelas fortes chuvas em 2003. O Ministério Público Federal não comprovou que houve falsidade ideológica, no ofício encaminhado à época pelo ex-prefeito ao Ministério da Integração Nacional. Na verdade, o Ministério Público Federal não conseguiu provar a denúncia e Zé Braço mais uma vez, perante a justiça mostrar sua inocência. Com isso, o ex-prefeito fica elegível para as eleições 2012.

Júlio Queiroz se filiará ao PMDB sem garantia de ser candidato a prefeito de Jucurutu

O deputado estadual Nelter Queiroz acabou de informar ao blogue que o advogado e seu sobrinho Júlio Queiroz vai se filiar ao PMDB.

– Júlio me procurou e ficou acertado de que ele trocará o PP pelo PMDB. O ato de filiação será na próxima semana. Ele esteve comigo e nós conversamos. Júlio não pediu, inclusive, nenhuma garantia para ser candidato a prefeito de Jucurutu nas eleições do próximo ano. Embora eu saiba que ele é um nome capaz e que ficará a disposição do nosso partido, comentou Nelter.

Bolívia poderá legalizar pelo menos 4 mil veículos roubados no Brasil

O delegado da Polícia Federal Caio Bortone disse há pouco que o governo boliviano recebeu o pedido de legalização de proprietários de cerca de 128 mil veículos que circulam irregularmente naquele país. O pedido foi feito após lei sancionada este ano que permite a regularização desses veículos. Segundo o delegado, pelo menos 4 mil carros, motocicletas e caminhões brasileiros furtados ou roubados estão nesse grupo.

Bortone afirma que o número, contudo, pode ser ainda maior. Isso porque a Polícia Federal só conseguiu analisar 30 mil dos 128 mil pedidos de regularização. “As informações enviadas pela Bolívia eram inconsistentes em sua maioria”, justificou.

De acordo com o delegado, as estados com maior número de veículos roubados ou furtados na lista de regularização do governo boliviano são: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Os três últimos, em conjunto com o Acre, integram os 3,4 mil quilômetros de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Henrique: “É mais fácil o Ministério dos Transportes adequar sua programação orçamentária do que quebrar uma indústria fundamental para o RN

Os líderes da base aliada voltaram a se reunir nesta terça-feira (23), em Brasília, durante almoça na residência do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Os líderes dos partidos que apóiam o governo, discutiram os assuntos relativos a pauta de votação da Câmara dos Deputado, antes da definição dos temas com o presidente Marco Maia (PT-RS) e demais lideranças, inclusive da oposição.

Uma das preocupações externadas pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foi em relação a resistência do Ministério dos Transportes à proposta de prorrogação da isenção da tarifa adicional sobre o frete de produtos embarcados nos portos do norte e nordeste.

Entre os produtos mais beneficiados com a emenda apresentada pelo deputado Henrique Alves, prevista para as próximas votações, está o sal potiguar. A tarifa, cobrada para renovação da frota da marinha mercante, terá isenção prorrogada por mais cinco anos, a partir de janeiro de 2012 até 2017.

O assunto já havia sido discutido com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas o líder do PMDB identificou resistência à proposta no Ministério dos Transportes, que perderia R$ 500 milhões em arrecadação para o Fundo de Renovação da Frota da Marinha Mercante.

“É mais fácil o Ministério dos Transportes adequar sua programação orçamentária do que quebrar uma indústria fundamental para o Rio Grande do Norte. Não aceitarei jamais”, declarou o deputado.

Henrique Alves havia acertado com o ministro Fernando Pimentel incluir a emenda durante a votação da Medida Provisória 534, que trata de incentivos à produção de equipamentos tecnológicos. “O ministro Pimentel também apóia a isenção para que o sal potiguar possa enfrentar a concorrência chilena”, continuou o líder do PMDB.

Justiça do RJ absolve Xuxa de acusação de plágio de dois filmes

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de indenização por dano moral e material feito por uma escritora à Xuxa Promoções e Produções Artísticas, a Marlene Mattos e à Diler e Associados. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo Tribunal de Justiça. Ainda cabe recurso.

Segundo o TJ, a escritora alegou na ação que os filmes “Xuxa e os Duendes” e “Xuxa e os Duendes 2” são plágios de sua obra “Maria da Graça em: O Portal”. Os réus negaram o plágio, mostrando que contrataram dois roteiristas profissionais para redigir o enredo do filme “Xuxa e os Duendes”.

O perito designado para o caso, segundo o TJ, afirmou no processo não concordar com o plágio. “Não existem elementos suficientes para esta afirmação; as semelhanças existentes são comuns neste tipo literário, ou seja: fadas com cetros ou varinhas de condão; bruxas malvadas que soltam gargalhadas e pretendem destruir as forças do bem; a existência de portais mágicos; personagens engraçados; etc. No caso dos filmes, a existência de duendes que configuram seus personagens principais, os quais não existem no texto da autora”.

Do G1

Novela Jader Barbalho

Jader Barbalho (PMDB/PA) teve ontem uma vitória no Supremo. Calma, o ex-ficha-suja ainda não assumirá o mandato no Senado. Cezar Peluso aceitou pedido da defesa e decidiu redistribuir um dos recursos que Jader apresentou ao tribunal. Sairá das mãos de Joaquim Barbosa para Ricardo Lewandowski. Jader já perdeu quatro vezes no tribunal desde junho (Leia mais em Jader e a quarta derrota no Supremo). Será que agora finalmente ele consegue?

Por Lauro Jardim

Indicação de Fraxe para a direção geral do Dnit é aprovada com unanimidade pelo Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a indicação do novo diretor-geral do Dnit, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Sabatinado pelos parlamentares, ele prometeu coibir as irregularidades no órgão e abrir as informações sobre obras públicas na internet, além de melhorar a qualidade dos projetos para evitar os aditivos (aumento nos custos dos contratos). Fraxe assumiu o cargo de Luiz Antonio Pagot, que era responsável pela autarquia atingida por deúncias de corrupção.

– Buscaremos obstinadamente fazer valer cada centavo do cidadão brasileiro na infraestrutura de transporte – prometeu Fraxe, acrescentando que a chave para isso é planejar bem as obras mesmo que isso implique algum atraso:

– É preferível gastar mais tempo no projeto do que depois, aditivando o prazo (e o preço) da obra.

Fraxe foi ex-comandante do 1º Batalhão de Engenharia e Construção – BEC de Caicó, é considerado linha dura e tem um perfil técnico.

A corrupção se alastrou de vez: clínicas pagam propinas para receber pacientes

A corrupção se alastrou capilarmente, sem distinguir limites públicos ou privados. Não é de hoje que ouço histórias sobre clínicas e hospitais particulares inescrupulosos que retêm pacientes nos centros de tratamento intensivo (CTI) além do necessário.

Trata-se de um “sequestro” que permite o uso de um paciente para obtenção de um “resgate” vultoso, via seu plano ou seguro de saúde. Mesmo expondo o enfermo à depressão e ao perigo de infecção hospitalar.

O objetivo compensa: cobrança máxima na hora de fechar a conta. Ou seja, nesses casos uma internação prolongada em CTI serve apenas para “faturar” o leito disponível até aparecer uma próxima vítima para ocupar a vaga.

Resta ao familiar que percebe o procedimento indignar-se silenciosamente, sem ter como provar o “malfeito”. Ou lamentar num ombro amigo a maneira pela qual um ente querido gravemente doente (ou não) foi tratado: como uma valiosa mercadoria. Indecente, imoral, desumano? Tudo isso mais a questão do ato em si: criminoso.

Há também narrativas nas quais, o que acontece, é o oposto: pessoas internadas não são cuidadas intensivamente por falta de cobertura do plano ou seguro.

Conclusão. Alguém que adoeça sem condições de acesso a médicos e hospitais de primeira linha (leia-se competentes e honestos) corre o risco de se tornar vítima de algum esquema pernicioso. No qual será tratado como moeda. Ou apenas número, mina, peça de jogo… Qualquer coisa, menos como uma pessoa em sofrimento.

Neste último domingo, o Globo mostrou com a reportagem “Clínicas pagam propina para receber pacientes”, de Fabíola Berbase, que a sensação corrente não é paranóia. Na realidade, não dá para facilitar. Principalmente, no caso de se precisar recorrer ao serviço de UTIs móveis credenciado em algum plano de saúde.

Por Ateneia Feijó – Jornalista

Rosalba Ciarlini participa da II Conferência Municipal de Políticas paras as Mulheres

Mulheres de todo o Rio Grande do Norte estiveram reunidas na manhã desta terça-feira (23) na II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM), no Hotel PraiaMar, em Ponta Negra. O evento contou com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e foi promovido pela Prefeitura Municipal do Natal através da Secretaria da Mulher (Semul) – órgão integrante da Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (Sejuc) – e parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

 A Conferência tem como tema a consolidação do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e propõe a revisão, avaliação e consolidação das propostas aprovadas na I Conferência de Políticas para Mulheres em Natal. O evento marca também os cinco anos da Lei Maria da Penha, que tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher.

 A governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância das Conferências Municipais porque é a partir delas, que acontecem em todos os municípios do RN, serão escolhidos delegados para a Conferência Estadual e, por fim, a nacional. “É muito interessante conhecer as reivindicações e demandas das mulheres, que conhecem melhor do que ninguém a realidade de uma família, do bairro, de uma cidade. É a partir de eventos como esse que o Governo Federal demanda políticas públicas associadas aos estados para melhor atender as questões das mulheres”, disse.

 Participaram também do evento a representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), Mariana Mazzini; a prefeita do Natal, Micarla de Sousa; a secretária Municipal da Mulher, Rosy de Sousa; e Walter Fonseca, secretário Municipal de Educação.

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