Dia: 16/08/2011

15 prefeitos poderão deixar o PP no Rio Grande do Norte

Somente o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, é quem permanecerá no PP caso o controle da legenda não saia das mãos do vereador Sérgio Andrade da cidade de Parnamirim. 15 prefeitos estão dispostos a abandonarem a legenda, conta o prefeito de Assu, Ivan Junior.

Ronaldo Soares faz sepultamento do prefeito de Assu, Ivan Junior. rsrsrsrs…

De Assu o blogue soube da informação de que o ex-prefeito e ex-deputado estadual Ronaldo Soares (PR) comemorou com uma carreata pelas ruas da cidade depois que tomou conhecimento de que o comando do PP no Rio Grande do Norte não ficou entregue ao prefeito da cidade Ivan Junior. Com direito a caixão de defunto.

CDEIC realiza audiência pública para debater situação da indústria salineira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC irá realizar nesta quarta-feira (17), às 11h, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre a “Situação da Indústria Salineira do Brasil”. Toda a cadeia produtiva do sal será discutida, tendo como destaque assuntos, como: Novo código florestal; Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM ; Canal derivador das águas do Rio Apodi/ Mossoró; Sal gema do Chile – desvantagem competitiva para o Brasil, além de linhas de financiamento.

“O Rio Grande do Norte é um dos estados mais interessados por ser responsável por 92% da produção brasileira de sal. Essa indústria vem enfrentando crises seguidas nos últimos 20 anos. Isso não por incompetência dos salinicultores, mas por fatores alheios à sua vontade, quais sejam: exclusão do sal do benefício da suspensão da cobrança do IPI; fim da isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); importação desonerada do sal-gema do Chile; ausência de um canal derivador das águas do rio Apodi/Mossoró; ausência de linhas de cabotagem no porto de Natal; inexistência de linhas de crédito para o setor; e inexistência de incentivos fiscais”, disse João Maia.

A audiência, proposta pelo presidente da CDEIC, Deputado Federal João Maia (PR/RN), tem como convidados: A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, os Prefeitos das cidades de Areia Branca, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau e Mossoró, além de representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, Associação Brasileira dos Extratores de Sal – Abersal, Sindicato da Indústria de Extração de Sal – Siesal e o Sindicato da Indústria de Reginação e Moagem de Sal do Estado do Rio de Janeiro.

Governadora anuncia no próximo dia 25 resposta às reivindicações da PM e do Corpo de Bombeiros

O secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, disse no final da tarde desta terça-feira, dia 16, aos comandantes da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, do Corpo de Bombeiros, Coronel Eliseu Dantas, e aos presidentes de sete associações representativas dos praças e oficiais das duas corporações que no próximo dia 25, Dia do Soldado, a governadora Rosalba Ciarlini irá anunciar as medidas que a administração vai tomar diante das reivindicações da categoria.

Os militares estaduais reivindicam um novo estatuto para as corporações, a aprovação de um código de ética e a equiparação dos salários aos da Polícia Civil. Na reunião, a consultora geral do Estado, Tatiana Mendes, explicou que o Governo está trabalhando no levantamento do impacto financeiro na folha de pagamentos e que é preciso observar as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Paulo de Tarso enfatizou que o atual Governo reconhece a importância do pleito dos militares, mas que é preciso adequar a reivindicação à disponibilidade financeira, inclusive estabelecendo um cronograma e um mecanismo para evitar que uma nova defasagem salarial venha a acontecer.

“De concreto, o que posso comunicar agora a vocês é que no próximo dia 25, Dia do Soldado, a governadora Rosalba Ciarlini anunciará as medidas que o Governo irá tomar. O Governo entende que as reivindicações dos militares estaduais são um resgate histórico dos seus direitos, mas é preciso também compreender que o Estado tem limitações. Sempre se disse que o Estado não quebra. Mas o Estado quebra quando atrasa o pagamento dos salários dos servidores. Tivemos isso no passado, e não queremos que se repita”, ressaltou Paulo de Tarso.

Ministro Garibaldi reúne-se com delegação do INSS de Moçambique

A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz), que está no Brasil participando de reuniões sobre a modernização da previdência social naquele país, foi recebida na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro da Previdência Social brasileiro, Garibaldi Alves Filho. Segundo o ministro, a cooperação entre os dois países vem se desenvolvendo e maneira bastante intensa.

“Recentemente uma missão da Previdência Social brasileira esteve em Moçambique nesse trabalho de cooperação da modernização da previdência daquele país. Esse entrosamento no âmbito do instituto da segurança social dos dois países vai possibilitar que acordos de cooperação se estabeleçam também em outras áreas”, observou Garibaldi Alves Filho.

A delegação de Moçambique que se reuniu com o ministro foi chefiada pelo presidente do conselho de administração do INSS-Mz, Inocêncio António Matavel e contou também com a presença do embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Isaac Miguigy Murargy. Os moçambicanos permanecerão no Brasil até a próxima quinta-feira (18). Eles estão apresentando a técnicos brasileiros o novo modelo proposto para a modernização do INSS-Mz.

O projeto de cooperação “Modernização da Previdência Social em Moçambique” foi assinado no ano passado pelo então ministro Carlos Eduardo Gabas, atual secretário-executivo do Ministério da Previdência. Além dele, o presidente do INSS brasileiro, Mauro Hauschild, também participou da audiência dos moçambicanos com o ministro Garibaldi Alves Filho.

CCJ da Câmara aprova PEC da fidelidade partidária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, conhecida como PEC da Fidelidade Partidária, que transfere a titularidade dos mandatos para os partidos políticos.

A proposta, do ex-senador Marco Maciel, modifica a legislação para estabelecer a perda do mandato para os políticos que mudarem de partido. A proposta já foi aprovada pelo Senado (PEC 23/07). Outras 10 PECs (90/95, 137/95, 251/95, 542/97, 24/99, 27/99, 143/99, 242/00, 85/95, 124/07) que tramitam vinculadas à PEC 182/07 e também foram admitidas.

O texto atual da Constituição não define de quem é a titularidade dos mandatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 22.610/07, no entanto, decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve esse entendimento.

O blogue comenta: Com a PEC aprovada, como ficará a situação de alguns políticos do Rio Grande do Norte que trocaram de partido?

Ex-ministro dos Transportes diz que PR agora é independente e abre mão de cargos

Em discurso no plenário do Senado no começo da noite desta terça-feira (16), o presidente do PR e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, confirmou que a legenda deixou a base aliada do governo federal e que agora é “independente”;

“Manteremos a atitude responsável, mas atuaremos de forma independente”, afirmou. Nascimento disse também que a legenda abre mão de todos os cargos na administração federal, deixando a decisão de afastamento de indicações para a presidente Dilma.

Mais cedo, ao anunciar a saída do PR da base aliada do governo, os dirigentes do partido afirmaram que caberia às bancadas dos Estados decidir se os cargos deveriam ser entregues ou não.

O partido tem cargos de segundo escalão e o comando dos Transportes, com Paulo Sérgio Passos –apesar de o mesmo ser considerado escolha pessoal de Dilma e não cota da legenda.

Segundo O UOL Notícias, com a saída do PR da base, o governo federal deixa de contar com o voto certo de 42 deputados e seis senadores. No Senado, PR é a quarta maior bancada, empatado com o PTB: os dois têm seis senadores. A maior bancada é a do PMDB, com 20 parlamentares. Saindo de um bloco de partidos governistas na Câmara dos Deputados, o PR terá a sexta maior bancada da Casa, com 42 parlamentares. À frente estão PT (86), PMDB (80), o bloco PSB, PTB e PC do B (68) e os oposicionistas PSDB (53) e DEM (43).

Irmão de Zeca Abreu esclarece confusão envolvendo o ex-diretor estadual da Funasa

O blog recebeu um e-mail de Arnaud Abreu, irmão ex-diretor estadual da Funasa, Zeca Abreu, solicitando a oportunidade de esclarecer alguns fatos sobre o post “Zeca Abreu é suspeito de mandar derrubar muro da casa de irmã na calada da noite”.

Em respeito ao Estado democrático de Direito, onde todos temos a possibilidade de expressar nossas idéias, o blog abre espaço para tais informações:

Caro amigo Robson Pires,
Venho esclarecer a matéria do seu blog “Zeca Abreu é suspeito de mandar derrubar muro da casa de irmã na calada da noite”. Isso não passa de um jogo por parte de alguns integrantes da família que pensam apenas em benefício próprio, que usam de má fé e aproveitadora para levantar falsos testemunhos e tentar fazer coisas erradas que não é admissível pela família ABREU. A casa pertence aos herdeiros de Francisca Senhorinha Bezerra de Abreu e Arnaud Abreu, não há documento legal que comprove que os herdeiros entraram em comum acordo em favor de algum integrante da família “Isso é um assunto de família e deve ser tratado internamente”. Até o presente momento não há e não haverá provas de que Zeca Abreu mandou ou o mesmo derrubou o muro. A obra encontra-se irregular não há um responsável técnico legal. Não se sabe a real causa do desabamento do muro se foi falha na execução ou se foi derrubado manualmente. Quinta feira às 19 horas será feito uma reunião com toda família ABREU na casa de Arnóbio Junior para esclarecer o assunto e encontrarmos o que ocasionou com a queda do muro. Não houve ameaças na parte de ZECA ABREU, pois todos reconhecem o seu trabalho, a pessoa e a conduta do mesmo perante a sociedade. Isso é comprovado pelos dois mandatos de vereador, dois mandatos de vice-prefeito, candidato a deputado estadual em 2006 e ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e um dos políticos mais atuantes do estado. Um abraço a todos e também queremos saber o que realmente aconteceu e encontrarmos a real causa que ocasionou esse problema.

Atenciosamente,
Arnaud Abreu

Romário confirma participação em seminário na quinta em Natal e na sexta vai a Mossoró

Mesmo com a possibilidade de imprevistos na agenda, o deputado federal Romário (PSB) manterá a programação inicial no Rio Grande do Norte. Na quinta-feira (18) ele participa do seminário de Combate as Drogas no Estado, em Natal.

Na sexta-feira (19), Romário será recebido em Mossoró pela deputada federal Sandra Rosado, que é correligionária do seu partido no estado.

Deputado Felipe Maia assina CPMI da Corrupção

O deputado federal Felipe Maia assinou, nesta terça-feira (16), requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que irá investigar as suspeitas de corrupção ocorridas no governo Dilma Rousseff.

De acordo com o parlamentar, a CPMI é importante para garantir respostas ao povo brasileiro diante de tantas denúncias de irregularidades ocorridas nos ministérios do Trabalho, Transportes, Turismo, Agricultura e Cidades, além de instituições ligadas às pastas. “Precisamos investigar profundamente todas as possíveis ilicitudes do atual governo para apresentarmos à sociedade quem são os culpados e cobrar as devidas providências”, disse o deputado.

Para que a CPMI seja criada são necessárias 198 assinaturas, sendo 171 na Câmara e 27 no Senado. Caso a Comissão seja criada, a oposição pretende criar um site para divulgar todos os trabalhos da Comissão Parlamentar, assim como a divulgação dos nomes dos deputados e senadores que assinaram ou não o requerimento de criação da CPI da Corrupção.

George Soares apresenta projeto de lei para isenção de taxas da carteira de habilitação

O deputado George Soares (PR) apresentou Projeto de Lei, para que seja concedida isenção de taxas relativas à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

O projeto do deputado, que será encaminhado ao governo do estado, visa beneficiar pessoas que comprovem estar desempregadas há mais de seis meses, além dos maiores de 18 anos e menores de 25 que tenham concluído o ensino fundamental na rede pública, (desempregados ou não) e também às pessoas portadoras de deficiência.

Na sua justificativa, o parlamentar disse que o projeto tem finalidade social, atingindo vários grupos distintos. No caso dos desempregados, a isenção seria uma forma de permitir a retirada da carteira, agregando ao currículo uma capacitação que pode gerar uma oportunidade de trabalho.

“No caso dos jovens vindos da rede pública, ampliamos também suas oportunidades profissionais. E para as pessoas portadoras de deficiência, é um incentivo para o exercício de sua cidadania e dignidade”, disse George. O deputado avalia que o peso financeiro das isenções para o DETRAN/RN será irrisório, principalmente levando-se em conta o impacto social que irá causar, beneficiando pessoas menos favorecidas.

Deputado Henrique Alves quer mais presídios para o RN

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, acompanhou a audiência da governadora Rosalba Ciarlini com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, nesta terça-feira (16).

A governadora apresentou ao ministro o pleito para construção de mais um presídio feminino no Rio Grande do Norte e de outra unidade do CEDUC, voltada para jovens infratores.

O deputado reforçou o pedido da governadora junto ao ministro. José Eduardo Cardoso ressaltou que a proposta, com o aval da bancada federal do Rio Grande do Norte, vai de encontro com a nova política do Ministério da Justiça direcionada para as mulheres prisioneiras.

José Eduardo Cardoso também confirmou presença na Campanha do Desarmamento, em setembro, no Rio Grande do Norte.

Ele  visitará Mossoró no próximo dia 02/09, para conhecer o presídio federal e conferir a reforma feita no local. No sábado (3), em Natal, ele vai participar de um debate sobre segurança pública no Brasil e no rio Grande do Norte.

“Cada estado tem sua realidade e peculiaridades. É bom que o ministro tome conhecimento dos nossos projetos e problemas para que possamos agir em conjunto com o governo federal”, disse Henrique Alves.

 

 

 

 

 

 

 

 

Dilma anuncia campus da UFERSA e Institutos Tecnológicos para o RN

O Rio Grande do Norte foi incluído no Programa de Expansão do Ensino Superior e Tecnológico lançado nesta terça-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. O estado ganha o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) em Pau dos Ferros e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para os municípios de Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi. Além deles, o RN está na lista das escolas de educação profissional em construção, com o município de São Gonçalo.

O campus de Pau dos Ferros será concluído até o ano que vem. Já as novas unidades de educação profissional vão estar prontas entre 2013-2014, conforme previsão do Ministério da Educação.

Presente à solenidade no Palácio do Planalto, a governadora Rosalba Ciarlini comentou a concretização de uma luta iniciada no Senado Federal. Rosalba é autora dos projetos da criação dos  três Institutos autorizados pela Presidenta da República. Também participou ativamente do movimento conduzido pela bancada federal pela expansão da UFERSA, que já chegou a Caraúbas e Angicos. 

No dia 26 de julho, a Governadora  assinou a  Ordem de Serviço para a construção de 10 centros estaduais de educação profissional em diversas regiões do estado, com previsão de conclusão para 10 meses. “Hoje é um dia muito significativo para o nosso país, em particular para o RN”, destacou Rosalba, recordando que já determinou a reforma de 52 escolas para a implantação do ensino profissionalizante. A Governadora prevê a inclusão em 2012 de mais 59 escolas, com o novo sistema que transforma o ensino médio em integrado.

Pesquisa CTN/Sensus: Dilma é aprovada por 70,2% dos brasileiros

A popularidade da presidente Dilma Rousseff está em alta, assim como a avaliação positiva do seu governo. É o que revela pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira (16): 70,2% dos brasileiros aprovam o desempenho pessoal da presidente no comando do país e 49,2% consideram o governo Dilma ótimo e bom.

Na semana passada, pesquisa feita por outro instituto, o Ibope, trouxe números semelhantes: 67% dos brasileiros avaliaram como ótimo e bom o desempenho pessoal da presidente no comando do país e 48% consideraram o governo Dilma ótimo e bom.

Esta é a primeira pesquisa feita pelo Sensus durante o governo da presidente Dilma. O levantamento foi feito com 2.000 pessoas, em 136 municípios de 24 Estados, entre os dias 7 e 12 de agosto. Portanto, como não há pesquisa anterior do instituto, não é possível dizer se houve queda ou alta na popularidade da presidente. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos.

Tomba viaja para São Paulo para acompanhar cirurgia de Iberê

O deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz, Tomba Farias (PSB), viajou no início da tarde desta terça-feira, 16, para São Paulo, onde irá acompanhar o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que se submete a uma Rádiocirurgia, no Hospital Sirio Libanês, para a retirada de um tumor na região periférica do cérebro. Amigo pessoal do exgovernador, Tomba Farias revelou ao embarcar para São Paulo que a cirurgia não será invasiva e que este será mais um desafio do qual o Iberê Ferreira sairá votorioso. O deputado retorna a Natal na quinta-feira pela manhã.

Mineiro quer o apoio de Wilma para prefeito de Natal

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se reuniu com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e outros representantes petistas e pessebistas para conversar sobre as eleições de 2012.

Após a conversa, o parlamentar declarou, no Twitter, que a aliança entre as duas legendas só será possível se o PSB apoiar a candidatura do PT, leia-se dele.

“Independente da posição do PSB, e dos demais partidos, a candidatura própria do PT será mantida. O PT, caso o PSB não lance candidato próprio, tem interesse em ter o apoio o partido sim”, afirmou.

Mineiro também frisou que o PT não tem interesse em firmar coligação com o PSB na majoritária, somente na proporcional.

Nos termos de aliança proposta pelo deputado, somente o PT sai beneficiado. A proposta de Mineiro, que até aqui não tem demonstrado capilaridade eleitoral para disputar a prefeitura, não traz benefício nenhum para o PSB, que tem Wilma de Faria como pré-candidata à prefeitura.

 Visão Política.

O peixe Romário deverá alterar agenda no Rio Grande do Norte

O ex-jogador e deputado federal Romário deverá trocar as bolas durante sua vinda ao Rio Grande do Norte nesta quinta feira (21) onde participará de um Seminário de Combate as Drogas no Estado.

Pela manhã, ele deverá ir a Mossoró a convite da deputada federal Sandra Rosado que é do seu partido. O PSB. O evento na capital do Oeste será na câmara municipal. À tarde ele participa do evento em Natal à convite do deputado Fábio Faria na assembléia legislativa.

O que motivou a mudança nos planos. É que Romário argumentou que somente poderia permanecer na quinta feira em Natal e não também na sexta feira conforme previsto.

Estrela é estrela, peixe!

Iberê fará ainda hoje cirurgia para retirada de tumor no cérebro

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza será submetido ainda hoje a uma cirurgia para retirada de um tumor do cérebro. O procedimento será feito no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Mesmo local onde ele fez, no passado, uma cirurgia para retirada de um câncer no pulmão. Iberê já se encontra internado na unidade de saúde.

Em tempo de seca, desidratação e mal-estar são comuns, mas é possível evitá-los

O período de seca obriga que todos redobrem as atenções para evitar a desidratação e o mal-estar. Os sintomas da desidratação variam de leve e moderada a grave. Dores de cabeça, náuseas, vômitos, diarréia, boca e língua ressecadas, fraqueza e febre são os sinais mais frequentes.

Os casos de desidratação se tornam mais graves quando há desmaios, tonturas, câimbras e mal-estar. Em situações assim a pessoa deve ter as têmporas, a face e as narinas umedecidas e ser levada para um médico ou agente de saúde.

Em geral, bebês, crianças e idosos são mais suscetíveis aos problemas causados pelas temperaturas elevadas e a baixa umidade relativa do ar. Para evitar quaisquer dificuldades, o ideal é tentar manter-se hidratado e umedecer os ambientes.

Apesar da baixa umidade e das elevadas temperaturas, é possível evitar esses sintomas. O ideal é ingerir bastante líquido, fazer refeições leves, como frutas e verduras, escapar do ar condicionado e dos banhos longos com água quente.

Atletas e pessoas que trabalham nas ruas devem tentar fugir das atividades ao ar livre ou exposição ao sol, de 10h às 17h. O recomendado é manter os ambientes úmidos com vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água.

Morre avó do empresário Adônis Antonio

Morreu em Parelhas, nesta terça-feira (16) a senhora Teodora Adônis, 95 anos, viúva do ex-vereador e agropecuarista Antônio Adônis dos Santos. Figura querida do município, Dona Teodora acompanhou o marido na vida pública ativamente, chegando a hospedar grandes lideranças políticas do estado, como o senador Dinarte Mariz.

Ela é avó do empresário Adônis Antônio e do secretário municipal de Turismo, Carlinhos de Assis. Teodora também participou ativamente dos movimentos religiosos parelhenses.

Sérgio Andrade cuidado! os homens tão tudo em Brasília. Você pode perder o carro

O novo presidente do Partido Progressista no estado, vereador Sérgio Andrade (Parnamirim), além de ganhar o comando da legenda também faturou uma aposta contra o prefeito de Assú, Ivan Júnior.

Em seu twitter, Sérgio (foto) a chegou a desafiar a quem quisesse acompanhá-lo: “Se ele já é presidente, vamos apostar meu carro contra o seu ou de quem quiser”. De fato, ele ganhou a aposta.

Mas…

Agora chegará hoje a Brasília (DF) uma turma da pesada para tentar mudar o jogo. Façam suas apostas. Quem ganhará o carro? A tropa de eleite é formada por Paulinho Freire, Ivan Junior, Benes Leocádio e Carlos Augusto Rosado, conhecido como o Mentor. Vão ao encontro do presidente nacional da legenda Francisco Dorneles.

Vem barulho poraí.

PDT aposta em Gerson Barbosa, Arlete Silva, Djalma Mota, e outros na disputa pela Câmara de Caicó

A Comissão Provisória do PDT de Caicó passou a ser formada, desde o último final de semana por José Rangel, Antônio Neves, Arlete Silva, Gerson Barbosa e Emídio da Adese. O próximo passo é concluir a formação dos cargos a serem ocupados por cada um deles. Rangel e Antônio Neves ficarão, respectivamente com a presidência e a vice-presidência.

Em entrevista à Rádio Caicó AM, o professor Antônio Neves deixou claro que a tendência do novo PDT é disputar a prefeitura de Caicó, e apresentar uma lista de candidatos, que reúnam condições de vitória, para a disputa pela Câmara Municipal. “Nós temos excelentes nomes que reúnem essas condições, como o cardiologista Gerson Barbosa, Arlete Silva, o radialista Djalma Mota, André Vicente, Osman da Saúde e o vereador Dr. Valdemar, que demonstrou desejo de deixar o PR se filiar ao PDT”, disse Neves.

Com exceção de Arlete Silva e Gerson Barbosa, os outros nomes citados ainda não se filiaram ao partido. A ida do radialista Djalma Mota para o PDT também pode ser inviabilizada pelo PMDB. Fontes disseram ao Blog que o deputado estadual Nelter Queiroz estaria articulando a filiação do mesmo ao partido. Também está nos planos do PDT, ainda para este ano, a realização de um grande seminário político, contando com a presença do senador Cristovam Buarque (DF), uma das principais lideranças nacionais do partido.

Por Marcos Dantas

Rapaz de 18 anos fica uma semana preso por dar “selinho” em menina

Um rapaz de 18 anos foi preso no interior do Paraná por ter dado um beijo de despedida, o chamado “selinho”, em uma menina de 12 anos, que consentiu com o ato. Ele ficou quase um dia preso e foi liberado na semana passada por decisão da Justiça, que entendeu que não houve qualquer prejuízo a adolescente. O caso aconteceu em uma praça pública de Apucarana [369 km de Curitiba], no norte do Paraná.

Uma mulher que viu o beijo chamou a Polícia Militar, e o jovem foi preso em flagrante. Levado para a delegacia, ele foi autuado na chamada Nova Lei de Estupro – que entende que o agressor causou dano em pessoa ainda em formação, categoria de crime chamada de “estupro de vulnerável”.

No entanto, um juiz da cidade entendeu diferente e mandou soltar o rapaz, por não ter havido qualquer dano a menina. Titular da Vara Criminal de Apucarana, o juiz Katsujo Nakadomari determinou que o rapaz fosse liberado porque, na opinião dele, o caso não pode ser punido com a pena prevista em lei, já que o beijo não foi forçado e sim “consentido” –por disso, sem qualquer prejuízo moral ou físico à menina.

“O jovem é trabalhador. A garota é que foi beijá-lo”, disse o juiz que, caso tivesse de aplicar a lei, poderia impor ao jovem um processo no qual ele correria o risco de pegar até oito anos de prisão.

Do UOL Notícias

Disputa pelo PP ainda poderá render no Rio Grande do Norte

O vice prefeito de Natal Paulinho Freire mais os prefeitos  Benes Leocádio (Lajes), Lawrence Amorim (Almino Afonso) e Ivan Junior (Assu) seguem para Brasília nesta terça-feira.

Na bagagem, o próprio futuro partidário; dentro ou fora do PP?

O ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM)  também está em Brasília.

E, no início da noite, deve participar de reunião com o presidente do PP nacional, senador Francisco Dorneles e os progressistas migrantes (?).

Do Território Livre

Ex-prefeito é reconduzido ao cargo em Frutuoso Gomes

O juiz eleitoral do TER/RN, Marcos Silveira Martins Duarte, atendeu ao pedido do advogado Erick Pereira, suspendeu a decisão do juiz da comarca de Almino Afonso, que afastou Lucídio Jácome (foto) do cargo de prefeito de Frutuoso Gomes.

O vereador Tony de Buta, empossado ontem (15), teve um dos mandatos mais curtos de um Poder Executivo: menos de 24 horas. Lucídio já retoma suas funções a partir de hoje.

Passos afirma que o cargo de ministro pertence à presidente Dilma e não ao PR

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que sua permanência no comando da pasta não está vinculada a uma decisão do PR, partido ao qual está filiado.

“Não quero fazer considerações acerca das decisões do partido (PR), pois cabe ao partido tomá-la. Fui convidado pela presidente Dilma Rousseff e a ela pertence o cargo”, disse nesta terça-feira, 16, durante audiência no Senado para dar explicações sobre as denúncias de irregularidades no ministério, que resultaram na demissão de 27 pessoas.

Durante a audiência, ainda em andamento, Passos foi questionado sobre as denúncias de cobrança de propina e de superfaturamento em obras vinculadas ao ministério. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), questionou o superfaturamento de R$ 720 milhões no valor das obras, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2009 e 2010. O ministro negou a existência de superfaturamento e atribuiu os aditivos e os aumentos de preços a “mudanças de características das obras” e ao aumento dos recursos repassados para o setor, mas não a irregularidades.

Passos disse que a Controladoria Geral da União está encarregada de proceder a uma auditoria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A iniciativa foi criticada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-PR), para quem “a CGU não controla nada, não é de nada”. “O senhor vai ficar sentado sobre um vespeiro”, afirmou o senador tucano. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), entretanto, elogiou as explicações do ministro, “do ponto de vista técnico e político”.

Vila Flor: MP investiga apropriação indevida de recursos públicos

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a suposta apropriação indébita de recursos públicos pelo prefeito do município de Vila Flor.

De acordo com a Promotora de Justiça responsável pela investigação, Adriana Lira da Luz Mello, o inquérito foi instaurado a partir de uma denúncia anônima, apontando que o prefeito teria emitido ordens de pagamento indevidas, no início de sua gestão, em janeiro de 2009. “São empenhos suspeitos, mas ainda estamos em fase de investigação, que terá vários desdobramentos”, explica a Promotora.

O inquérito também leva em consideração o fato de algumas contratações terem sido efetuados sem a devida licitação. “Essas ações datam de 02 de janeiro de 2009, ou seja, no início do mandato do gestor, sendo que dessa forma, não daria tempo de se fazer os procedimentos administrativos de forma legal”, destaca Adriana Lira.

Entre as providências iniciais adotadas pelo MP para dar prosseguimento a investigação, está a requisição ao Prefeito de Vila Flor, de cópia integral do processo licitatório nº. 05/2009, inclusive o processo de liquidação de sua despesa, bem como a portaria que nomeou a comissão de licitação do município para o exercício de 2009

Aliança Maia e Alves não quer João Maia por perto. O PR é bichado

O Partido da República (PR), que tem como seu presidente no Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia, está excluído do “acórdão” Alves e Maia, segundo revelação feita hoje pela manhã no restaurante Hora do Pão em Natal por um agripinista da ‘gema’ e com livre trânsito no governo de Rosalba.

Os senadores Garibaldi e Agripino, além do deputado federal Henrique Alves, não querem o deputado federal João Maia no barco. A fonte diz que o PR é hoje um partido ‘bichado”.

O agripinista de carteirinha disse no bate papo que a governadora Rosalba Ciarlini não está doida para aceitar o PR como aliado da base política do governo. A fonte não sabe se Rosalba fez o convite ao deputado João Maia, mas mesmo assim demonstrou insatisfação com essa possibilidade.

Por Valderi Tavares

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