Dia: 31 de agosto de 2011

Carlos Eduardo participa de congresso em homenagem a Leonel Brizola

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, participa desta quarta (1º) até sábado (3) do Congresso Nacional da legenda. Sediado em Porto Alegre (RS), o Congresso vai homenagear Leonel Brizola e os 50 anos da Campanha da Legalidade. Além de Carlos Eduardo, a delegação potiguar no evento partidário será composta pelo secretário-geral do PDT/RN, Jonny Costa, e pelo presidente da Juventude Trabalhista/RN, Kleber Fernandes.

No encontro que acontecerá na capital gaúcha, os pedetistas farão homenagens especiais ao cinquentenário do movimento comandado por Leonel Brizola, fundador do PDT, em agosto de 1961. Campanha da Legalidade foi o nome dado ao levante que assegurou a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

Os desafios do trabalhismo na atualidade e questões de soberania nacional e conjuntura internacional também estarão na pauta do encontro do PDT.

Comando da Aeronáutica libera aeroporto de Mossoró para operar em todos os turnos

Revisando a documentação que estabelecia a suspensão de atividades no aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito na noite desta nesta quarta-feira, 31 de agosto, a volta da operacionalidade do aeroporto em todos os turnos, e não apenas para vôos diurnos como havia sido acordado na reunião que aconteceu logo mais cedo com governadora Rosalba Ciarlini.

O comandante entendeu que a medida de suspensão das atividades no aeroporto foi demasiadamente severa, diante da documentação apresentada. Como condição para liberação para pousos e decolagens em todos os turnos Juniti Saito estabeleceu que o governo do RN deverá fazer monitoramento por aparelhos em todos os vôos, para posterior apresentação de relatório.

TV Câmara entrevista o deputado Fábio Faria sobre o combate às drogas

O Programa Palavra Aberta da TV Câmara desta quinta-feira (1º) apresenta uma entrevista com o deputado federal Fábio Faria. O tema da conversa com o jornalista Inimá Simões foi o combate ao crack no país e as ações que vem sendo desenvolvidas pelos grupos que tratam do tema na Casa Legislativa.

O deputado potiguar preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso Nacional e é relator da Comissão Especial de Políticas Públicas Contra as Drogas. O Programa Palavra Aberta vai ao ar nesta quinta-feira, às 7h30, com reprises às 13h e às 19h, na TV Câmara (canal 50 em sinal aberto e 29 da TV a Cabo).

Micro e Pequenas Empresas devem ganhar secretaria com status de ministério

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, presidida pelo deputado federal João Maia (PR), aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (31), o parecer deste, com substitutivo, rejeitando a Emenda 1/2011 ao Projeto de Lei nº 865/2011, que “altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, dispondo sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério”.

Na defesa do relatório, João Maia alegou que o projeto a princípio trás a reorganização administrativa, que nesses moldes tem tudo para dar certo, na medida em que se utiliza e aperfeiçoa a atual estrutura e mantém o modelo de parceria e interação entre o público e privado hoje existente para o setor e que vem trazendo resultados tão positivos.

Para o deputado seridoense, é necessário reconhecer o valor das micro e pequenas empresas. “As micro e pequenas empresas representam, hoje, 99% das empresas existentes no Brasil. Elas respondem por 52,3% dos empregos formais gerados no País, daí da para se vê o que gera de tributos e renda para a nação”.

Roberto Germano vai à Brasília para viabilizar projetos da Funasa

O superintendente regional da Funasa/RN, Roberto Germano, e o diretor de engenharia da fundação, Antônio Barbosa, estão em Brasília tentando viabilizar projetos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

São projetos de saneamento e abastecimento, para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os dois estiveram na direção geral da FUNASA, além do gabinete do líder do PMDB, deputado federal Henrique Alves.

Quem também marca presença quase semanalmente em Brasília, na liderança do PMDB, é o diretor Geral do DNOCS, Elias Fernandes.

Felipe Maia se reúne em prol de CPI da corrupção

Democratas, PSDB, PPS e PSol realizaram, nesta quarta-feira (31), ato defendendo a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Corrupção. A manifestação ocorreu na Câmara dos Deputados e propõe a apuração das suspeitas de irregularidades em diversos ministérios do atual governo.

Presente na manifestação, o deputado federal Felipe Maia destacou a necessidade de a sociedade pressionar os parlamentares para assinarem a instalação da CPMI. Até agora, 126 deputados e 20 senadores apoiaram a criação da Comissão. Para ser instalada, é necessária a adesão de 171 deputados e 27 senadores.

“Quem defende a ética assina a CPI. Quem não assina não está comprometido com a luta contra a corrupção. Se a sociedade quer a CPI o Congresso tem o dever de instalá-la”, enfatizou Felipe.

Fábio Faria comemora aniversário hoje em Brasília com gente famosa

O aniversário do deputado federal Fábio Faria (PSD) é amanhã, quinta feira, dia 1º de setembro. Mas, será comemorado hoje à noite em Brasília na casa do deputado federal Guilherme Mussi (PSB-SP). Toda a bancada federal do Rio Grande do Norte foi convidada. Além de ministros, senadores e deputados. A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi convidada. Mas, não vai comparecer. Tem que retornar hoje à noite ao Estado. A presença da namorada-apresentadora Sabrina Sato poderá aparecer de surpresa.

Robinson Faria: Ninguém pode subestimar Wilma

O vice-governador Robinson Faria (PSD) está sendo entrevistado no Repórter 98, por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho.

Robinson foi questionado sobre a declaração da ex-governadora-prefeitável Wilma de Faria (PSB), quando disse que ele está sendo maltratado pelo Governo e o convocando para conversar. “Ninguém pode subestimar Wilma. Uma mulher que já foi prefeita de Natal por três vezes, governadora duas vezes, chegando a derrotar Garibaldi em 2006. Agora, quero dizer a ex-governadora que estou sendo bem tratado pelo Governo e tendo o prestígio que mereço. O problema que aconteceu foi entre mim e o senador José Agripino. Minha relação com a governadora Rosalba não foi em nenhum momento abalada, em virtude da crise entre o DEM e o nosso grupo político aqui no Estado”, disse Robinson.

Por Heitor Gregório

Governadora Rosalba Ciarlini consegue reabertura do aeroporto de Mossoró

Em reunião com o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito, nesta quarta-feira, (31), a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu a liberação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró.

Os vôos poderão pousar e decolar do aeroporto a partir do meio-dia de amanhã, (01), e enquanto houver condições de visibilidade da pista com luz natural.

Uma nova reunião para tratar da volta das operações do aeroporto no período noturno acontecerá nesta quinta-feira, (01), em Mossoró, com a presença de técnicos da Agencia Nacional de Aviação Civil, técnicos da prefeitura de Mossoró, técnicos do governo do RN e do Comando da Aeronáutica.

“É uma solução parcial, mas o governo vai investir e continuar lutando para uma solução definitiva para o aeroporto que já tem 70 anos e é vital para a economia do Rio Grande do Norte, além de estar localizado num pólo econômico de produção de frutas, petróleo e minérios”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com a secretária de estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, que estava presente na reunião, os trabalhos serão voltados para estudar relatório expedido pelo Comando da Aeronáutica

Também estavam na reunião a deputada federal Sandra Rosado, coordenadora da bancada do Rio Grande do Norte; os deputados federais João Maia, e Felipe Maia; os senadores Paulo Davin, José Agripino e Henrique Alves e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

De olho nas eleições municipais, PR espera sinal de Dilma

Em reunião realizada com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) colocou na mesa a urgência de uma retratação por parte do governo. O encontro ocorreu na noite de ontem no Palácio do Planalto e não foi registrado na agenda oficial de Ideli.

Na avaliação de integrantes da cúpula do partido o episódio em que Nascimento foi defenestrado do Ministério dos Transportes, sob suspeita de irregularidades, acabou manchando a imagem do partido de “corrupto”.

“Estamos sendo hostilizados em vários municípios”, disse um integrante do partido que não quis se identificar.

Um dos reflexos temidos pelo partido é a redução na quantidade de filiados que vão disputar as próximas eleições municipais de 2012. A expectativa é que a retratação ocorra ainda em setembro, uma vez que o prazo de filiação para as próximas eleições termina no dia 7 de outubro.

Do Ricardo Noblat

Leitor do blogue enquadra o Xerife. Com razão…

De um leitor do blogue direto de Jardim de Piranhas:

– Meu admirável Xerife,

Se você postou no seu blogue que o deputado federal João Maia ficou puto da vida com o deputado Vivaldo Costa, com o prefeito de Caicó Bibi Costa e com o deputado estadual Nelter Queiroz porque foram para a festa de aniversário do pré-candidato a prefeito jardinense Elídio Araújo, o que dizer das presenças do deputado distrital Agaciel Maia (na foto com Elídio) e da vereadora Jane Maia, respectivamente, irmão e sobrinha dele?

– João Maia apóia a candidatura do empresário cearense Rogério Couro Fino mesmo contra a vontade de boa parte da família Maia.

O blogue comenta: desculpe o vexame caro leitor. A memória está curta. Certamente. Você tem toda razão.

Sessões da assembleia legislativa passarão para o turno da manhã

Conforme o blogue antecipou as sessões ordinárias da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte mudarão de horário. Serão realizadas pela manhã e não mais à tarde.

Projeto de resolução foi aprovado na sessão de hoje quarta-feira (31) pela Casa com os votos de 16 deputados.

O expediente entra em vigor começa a vigorar após o projeto ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Gustavo Carvalho apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (31), um projeto de lei que proíbe o corte de fornecimento de serviços como água e luz, devido à falta de pagamento dos consumidores. O projeto garante que as empresas não realizem cortes nos finais de semana, feriados e em datas e horários nos quais os bancos não estejam funcionando.

De acordo com o projeto, as concessionárias não podem realizar cortes: após as 14h da sexta-feira, nos sábados, domingos e feriados e quando os serviços bancários estiverem suspensos.

Gustavo disse que os cortes causam constrangimentos e muitas vezes chegam a afetar a integridade física das pessoas. O parlamentar enfatizou que o objetivo é dar tempo para que a população, geralmente de baixa renda, possa viabilizar os recursos necessários para quitar a dívida. “Em muitos casos o consumidor não efetua o pagamento por situações imprevisíveis, como atraso de salário ou um problema de saúde. É preciso dar um tempo mínimo para que essa população mais carente possa garantir os recursos para assumir esses débitos”, afirmou Gustavo Carvalho.

O deputado disse ainda que os consumidores também reclamam de cobranças indevidas e que sob ameaça de corte de fornecimento e por falta de tempo, acabam deixando de revisar o que está sendo cobrado.

Magistrada determina devolução do “Boneco Cidadão”

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, deu um prazo de 24 horas – a contar da data da intimação – para que a Prefeitura de Natal devolva o chamado “Boneco Cidadão”, bem como a entregue o auto de infração lavrado em razão da apreensão do objeto.

De acordo com a magistrada, é fato público e notório que o “Boneco Cidadão” é apenas um instrumento de protesto que visa apontar a degradação das ruas de Natal. Além disso, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – que realizou a apreensão do Boneco – não juntou ao processo qualquer dado, técnico ou não, que justificasse a apreensão. E nem informou em que consistia o obstáculo imposto por ele que determinaria o exercício do Poder de Polícia que detém.

“Apenas para ilustração, se o argumento para a retirada do boneco for a perturbação da visualização do trânsito ou porque deprecia a paisagem ou logradouro público, caberia questionar se tal mal não está bem mais presente no próprio buraco que o boneco apontava ou até mesmo sinalizava a sua existência”, relatou a juíza Érika Tinôco.

A magistrada disse ainda que “se existe ao menos fumaça de que se estaria diante de uma censura à livre manifestação do pensamento, deve o judiciário intervir, com a finalidade de preservar este direito fundamental”. A Prefeitura de Natal tem um prazo de 30 dias para apresentar defesa e solicitar se há interesse em apresentar proposta de acordo.

João Maia ficou com raiva de Vivaldo, Nelter e Bibi

Dizem que o deputado federal João Maia (PR) ficou puto da vida com o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e com o prefeito de Caicó Bibi Costa (PSB) porque eles foram para a festa de aniversário do empresário Elídio Araújo (PMDB) que é candidato a prefeito de Jardim de Piranhas nas eleições do próximo ano.

Deve ter ficado puto de raiva também com o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB). Tudo por ciúmes. João Maia apóia a candidatura do empresário cearense Rogério Couro Fino para prefeito do município de Jardim de Piranhas.

Empresário e ex-prefeito de Caicó foi noivar em Punta del Leste

O empresário Dadá Costa, proprietário do Alambique Samanaú, que produz a famosa cachaça Samanaú, na região do Seridó, acaba de oficializar seu noivado com a empresária Nely Rodrigues (na foto com Dadá) na cidade de Punta del Leste (Uruguai) onde se encontra com um grupo de amigos numa turnê internacional.

Dadá Costa foi ex-prefeito de Caicó e ex-deputado estadual.

Apresentador da Band chama Nelter de irresponsável e mentiroso

O apresentador da Band Natal, Robson Carvalho, teceu severas críticas ao deputado estadual Nelter Queiroz, chegando a chamá-lo de irresponsável e mentiroso, por ter desmarcado de última hora uma entrevista no seu programa “Momento Político” nesta quarta(31).

O desabafo aconteceu através do twitter:

Paulo Davim vê regulamentação da Emenda 29 como lento para saúde

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que define a destinação de recursos para a saúde. Para ele, o estabelecimento de regras, conforme propõe o PLP 306/08, em tramitação na Câmara, será “um alento para a situação gravíssima da saúde brasileira”.

“A Emenda 29 faz parte do anseio da sociedade brasileira, dos profissionais de saúde e de todos aqueles que pensam e constroem o Sistema Único de Saúde no Brasil, mas, sobretudo, daqueles que se utilizam desse sistema nas suas necessidades de saúde”, disse.

Entretanto, o senador reconheceu que o governo e o Congresso precisam encontrar novas fontes de financiamento para bancar o aumento de despesas provocado pela aprovação da emenda.

Paulo Davim levantou algumas hipóteses para resolver esse problema, como o aumento do seguro DPVAT e a destinação à saúde dos prêmios não reclamados das loterias federais ou 15% das multas de trânsito.

Nelter: Rosalba vai apoiar o candidato a prefeito de Vivaldo Costa e não Roberto Germano

Durante entrevista que concedeu hoje a Rádio Rural AM de Caicó o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) disse que a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) não apoiará a candidatura do ex-prefeito Roberto Germano (PMDB). Para ele, que já declarou apoio a Roberto, essa possibilidade praticamente não existe: Vivaldo e Rosalba estão em sintonia. Vivaldo só vota em um candidato que Rosalba votar, e vice-versa, declarou Nelter.

Nelter descartou qualque possibilidade de Rosalba apoiar a candidatura de Roberto Germano como fará o ministro Garibaldi Filho.

Jucurutu

– Durante a mesma entrevista Nelter voltou a reafirmar que o seu candidato a prefeito em Jucurutu será o médico Luciano Lopes.

Ministério Público Federal altera denúncia contra Gledson Maia e Kelps Lima

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou à Justiça Federal um aditamento à denúncia encaminhada na semana passada à 2ª Vara da Justiça Federal contra o advogado Kelps de Oliveira Lima e o engenheiro civil Gledson Golbery de Araújo Maia.

No documento, o MPF/RN esclarece que é atribuído ao advogado apenas a acusação de denunciação caluniosa e não a de difamação. Contra o engenheiro civil Gledson Golbery Maia permanecem duas acusações (difamação e denunciação caluniosa).

O aditamento se dá em virtude de prerrogativas, previstas em lei, do exercício da função de advogado. O MPF/RN esclarece, ainda, que o acusado não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença final condenatória.

Ministro Garibaldi: Edital de concurso para o INSS sai em setembro

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou ontem (30) que o edital do novo concurso do INSS deverá ser lançado este mês. Ele explicou que o documento não pode ser divulgado antes disso porque o Governo Federal estava fechando o orçamento para o ano que vem; e que tudo está nas mãos do Ministério do Planejamento.

A informação sobre o concurso foi dada durante entrevista ao vivo concedida ao programa Tribuna Independente, veiculado pela Rede Vida (ontem à noite). Na ocasião, Garibaldi Filho também pode falar sobre os bons resultados da Previdência Social.

O ministro reiterou informações sobre o certame, entre elas, que serão 2,7 mil vagas; sendo duas mil para técnico previdenciário e 500 para perito médico. E que serão convocados 200 assistentes sociais aprovados no concurso realizado em 2009.  O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012.

O programa Tribuna Independente contou com a participação dos jornalistas João Vilaverde (Valor Econômico) e Denise Rothenburg (Correio Braziliense). A apresentação é feita por Leandro Mazzini.

Agaciel Maia: a culpa é do ex-senador Efraim Morais, sobre pagamentos no senado

Em reportagem de Eduardo Militão, o Congresso em Foco diz hoje que uma auditoria feita na folha de pagamentos do Senado encontrou um rombo de R$ 157 milhões por ano e responsabilizou pelo prejuízo alguns ex-diretores e também o ex-senador paraibano Efraim Morais.

Já no Tribunal de Contas da União (TCU), Efraim livrou-se da confusão graças ao voto de um ex-alto funcionário da casa – o ministro Raimundo Carreiro.

No rol dos responsabilizados está o norte-rio-grandense Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado e agora deputado distrital em Brasília.

Agaciel nega qualquer envolvimento nas fraudes e joga a culpa em Efraim – “O senador mandou pagar e o Agaciel é o culpado?, pergunta ele.

As irregularidades encontradas são pagamento de remunerações acima do teto constitucional; pagamento ilegal de horas extras, verbas adicionais e incorporações; acumulação ilegal de cargos; cumprimento irregular de jornada de trabalho; reajuste incorreto de aposentadorias e pensões, e recolhimento a menor de contribuições previdenciárias.

Cliquem aqui para ter acesso à reportagem completa.

TCU vai fazer auditoria nas contas do ‘Sistema S’

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer auditorias nas contas das entidades do denominado “Sistema S” – como Sesi, Senac e Sebrae – entre os anos de 2008 e 2010. A medida foi aprovada ontem pelo Senado, atendendo a requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

O Sistema S, segundo relatório do TCU, arrecadou R$ 12,7 bilhões no ano passado.

Dentre as entidades que mais recolheram contribuições em 2010 estão o Senai (R$ 2,855 bilhões), o Sesi (R$ 2,845 bilhões) e o Sesc (R$ 2,550 bilhões). No entender de Ataídes trata-se de uma caixa-preta onde há “fortes suspeitas de desvios de recursos, vícios nas licitações e irregularidades na aplicação dos recursos arrecadados pelo sistema”.

As auditorias devem abranger os balanços patrimoniais (nacional e regionais); as disponibilidades financeiras de um ano para o outro e as receitas efetivamente arrecadadas nos três últimos anos. O senador quer ainda uma averiguação das despesas das entidades, sobretudo, nas rubricas de publicidade, eventos e comunicação social, além das transferências de recursos às federações e confederações para participação na aquisição de imóveis para uso comum; total das folhas de pagamento e quantidade de pessoas atendidas pelo “Sistema S”.

Polícia é polícia, bandido é bandido: vão acabar descobrindo que o assassinato da juíza foi suicídio

Faz 19 dias que a juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada com 21 tiros. Em quase três semanas, as investigações conduzidas pela delegada Marta Rocha produziram uma única prova relevante: os cartuchos encontrados no local do crime fazem parte de um lote comprado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro.

A descoberta não surpreendeu ninguém: até os bebês de colo, os doidos de hospício e os cretinos fundamentais sabem que Patrícia foi executada por mílicias chefiadas por bandidos fardados.

Também nada tem de surpreendente a malemolência dos sherloques encarregados de solucionar o claro enigma. O Rio removeu há muito tempo a fronteira demarcada pelo criminoso Lúcio Flávio Villar Lirio nos anos 70: “Polícia é polícia, bandido é bandido”.

Pelo andar da carruagem, pode terminar com a descoberta de que ninguém matou Patrícia Acioli. Foi um caso de suicídio.

A corrupção no senado chega a 99,91%

O Senado, presidido por Sarney, pôs em seu site (senado.gov.br) uma enquete para aferir se o eleitor (eu, tu, ele…) é a favor de tornar a crime hediondo.

Até o fim da tarde de ontem, com 134.427 votos computados, o “sim” tinha 99,1%, e o “não”, 0,9%.

Bom gosto e poluição em Jardim de Piranhas

Os donos de tecelagens de Jardim de Piranhas têm bom gosto: adoram um carrão importado. De preferência Hilix. O mau gosto é somente eles não se incomodarem que estão poluindo o rio com suas fábricas. No mais. Tudo gente boa. Embora não haja justificativa.

PSB realiza convenção no mês de setembro em Cerro Corá

O PSB estará realizando  no próximo dia 17 de setembro, sua convenção municipal em Cerro Corá/RN, com início às 8h, no plenário da câmara municipal.

Constam da pauta:

Eleição do Diretório Municipal que será constituído de membros titulares e respectivos suplentes;

Eleição do conselho de Ética e Fidelidade Partidária seus respectivos suplentes;

Eleição do conselho fiscal e seus respectivos suplentes;
Eleição dos delegados ao congresso estadual;
Eleição da comissão executiva municipal pelos membros do diretório municipal eleito;
Assuntos de interesse partidário.

Seguindo exemplo de Vivaldo Álvaro voltará a clinicar

Seguindo o exemplo do médico e deputado Vivaldo Costa, o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) vai voltar a clinicar nos bairros de Caicó, depois de alguns anos longe dos consultórios.

Os atendimentos já terão inicio nesta quinta-feira (01), pelo bairro Walfredo Gurgel, na residência do aliado Kell. Álvaro não vai sozinho, com ele quer levar outros médicos, dentre eles o vereador Júlio Gregório e Verônica Alcântara.

Comissão de deputados suecos visita Câmara Federal

Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (31) a visita de Estudos de Delegação de Deputados da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco que tem como Presidente, e chefe da delegação, o Deputado Mats Odell do Partido Democrata Cristão.

A recepção aos Parlamentares Suecos ficou a cargo das comissões de desenvolvimento urbano, da comissão de minas e energia, da comissão de turismo e desporto, tendo como anfitriã a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sob a presidência do Deputado Federal, João Maia.

O objetivo da visita foi discutir com parlamentares brasileiros as relações Comerciais e de Desenvolvimento Econômico, nos segmentos: energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos, entre Brasil e Suécia.

Participaram da mesa dos trabalhos, além do presidente da CDEIC e anfitrião da audiência conjunta, Dep. João Maia e do presidente da Comissão de Comércio e Indústria e Chefe da Delegação do parlamento Sueco, Dep. Mats Odell, os deputados Manoel Júnior (PMDB/PB) presidente da CDU, Jonas Donizette (PSB/SP), presidente da CTD e Luiz Fernando Faria (PP/MG), presidente da CME.

Alunos e professores do IFRN promovem mobilização para iniciar greve em Caicó

Alunos e professores do IFRN, campus de Caicó, fizeram um mobilização no Centro da cidade, hoje (31), em frente ao Mercado Público, para formalizar a adesão ao movimento grevista dos institutos federais. A mobilização nacional acontece desde o dia 1º de agosto.

Segundo o professor Juan Carlo da Cruz Silva, os sindicatos cobram do governo federal a garantia necessária para ampliação de recursos e contratação de servidores para o funcionamento do ensino técnico, inclusive com a proposta 10% do PIB investido em educação.

Além da política salarial, outro ponto defendido pelos grevistas, o movimento quer o fim da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei que pretendem congelar os gastos com os serviços e servidores públicos até 2019, como o PL 549/09.

Ministra entrega projeto de Orçamento e anuncia mínimo de R$ 619 para 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira (31) que o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano é R$ 619,21. Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545. O anúncio foi feito após a ministra ter entregue ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

O valor anunciado pela ministra é um pouco superior ao salário mínimo de R$ 616,34, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovado pelo Congresso em julho. Essa previsão foi baseada na regra em vigor desde 2007 que determina o reajuste do mínimo pela reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Estados pedem ao líder do PMDB mais tempo para discutir o supersimples

Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli e representantes de outros estados, solicitaram mais tempo para discussão da matéria do Supersimples com o governo federal e deputados.

As modificações na lei do Supersimples, em tramitação na Câmara, geraram incertezas entre os estados, segundo o governador. André Puccinelli argumentou que, a ampliação do teto de faturamento das empresas e o ingresso de novas atividades para adesão à cobrança simplificada de impostos, reduzem a arrecadação do ICMS em três bilhões por ano, mesmo com a inclusão de novos contribuintes.

O líder do PMDB se comprometeu em levar o assunto para discussão com os demais líderes e o relator, já que a matéria está pronta para ser votada. Os representantes dos estados pediram mais 30 dias para as negociações e a votação poderá ser adiada.

Os estados querem a implantação gradual e escalonada das faixas de faturamento estipuladas na nova lei, além da criação de mecanismos de combate à sonegação fiscal com o fim da cobrança antecipada do ICMS das novas categorias que poderão aderir ao Supersimples.

Vivaldo comemora criação do PSD e anuncia filiação de prefeito ao partido

Em eu programa de rádio desta quarta-feira (31), o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) comemorou a aprovação ocorrida ontem (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a criação do PSD no Rio Grande do Norte.

“Os membros da Corte eleitoral fizeram justiça, e autorizaram a criação do novo partido no Rio Grande do Norte. Vamos organizar o PSD em Caicó e vários municípios do Seridó, apresentando fortes candidatos nas eleições do ano vindouro, tanto a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O PSD está de portas abertas para receber novos filiados, novas lideranças que queiram vir somar conosco”, comemorou Vivaldo.
Na oportunidade, o deputado anunciou que o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, vai trocar o PSB pelo PSD.

Veto do dia do Orgulho Hetero é publicado no Diário Oficial

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira, 31. O prefeito já havia declarado a imprensa que não aprovaria o projeto.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a aprovação do projeto iria promover o preconceito. “O texto da ‘justificativa’ que acompanhou o projeto de lei descreve, em vários trechos, condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica” e que leva a entender “que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes.”

Ministro do Trabalho vem ao RN para assinar contrato do Projovem com governo

O ministro do Trabalho e Emprego-MTE, Carlos Lupi, estará em Natal na próxima segunda-feira (5) para assinar com a governadora Rosalba Ciarlini o contrato de execução do programa Projovem Trabalhador no Rio Grande do Norte, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social-Sethas. Solenidade ocorrerá às 15h em local ainda a ser definido.

A execução do Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã será voltada para a qualificação sócio-profissional e inserção de jovens no mercado formal de trabalho. No Rio Grande do Norte a meta é qualificar 7 mil jovens. O valor total para a execução do plano é de R$ 13 milhões, com uma contrapartida do Governo do Estado de R$ 1,3 milhão, sendo a primeira parcela a ser liberada, conforme o cronograma de desembolso do MTE, no valor de R$ 1,7 milhão.

A meta da gestão da Sethas agora é correr para que os cursos de qualificação tenham início ainda este ano, segundo informou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, que esteve reunido na tarde desta terça-feira (30) em Brasília com o ministro Carlos Lupi, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, que intermediou a agenda de Lupi no RN.

O Programa Jovem Trabalhador é voltado para jovens entre 18 e 29 anos. O seu objetivo e preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Durante o curso os alunos recebem uma bolsa-estudo no valor de R$ 100,00.

Deputado Ezequiel solicita a FECAM que leve o “Jornada Legislativa” e o “Câmara Digital” para Caicó

Na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou requerimento solicitando a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), que insira o município de Caicó, no Seridó no cronograma dos projetos que vem sendo desenvolvidos pela entidade. A solicitação ao deputado foi do presidente da Câmara, vereador Leleu Fontes.

“A FECAM/RN tem dito que um dos objetivos da federação é aperfeiçoar as atividades legislativas das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Para buscando modernizar os Poderes Legislativos do Estado, solicito ajuda para levar a implantação de tecnologias e sistemas para facilitar o trabalho dos vereadores, assessores e dos servidores em Caicó”, argumentou.

A FECAM lançou recentemente o Projeto “Jornada Legislativa”, que dispõe de cursos de capacitação de análise orçamentária e oratória para os vereadores, assessores e servidores dos legislativos no interior do Estado. A FECAM/RN também dispõe do Programa “Câmara Digital”, que tem o objetivo de digitalizar e modernizar os poderes legislativos municipais.

Nova exigência poderá deixar mais difícil a liberação do seguro-desemprego

Conseguir o seguro-desemprego está mais difícil. Em boa parte do país, o governo determinou que para ter direito a esse benefício, o brasileiro precisa antes tentar encontrar um trabalho em pelo menos três empresas.

O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de registro em carteira. O valor mensal vai de R$ 717,12 a R$ 1.019,70.

A intenção é oferecer, para quem vai pedir o seguro-desemprego, uma nova oportunidade de trabalho na hora. Dessa forma, em vez do dinheiro do seguro, que tem prazo para acabar, o trabalhador sai com uma proposta de salário.

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