Henrique Alves é emparedado e diz que estava apanhando

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu mão da indicação da relatoria na Comissão Especial do Código de Processo Civil na Câmara. Ele foi pressionado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo líder da bancada, Henrique Alves (RN), em reunião que terminou agora há pouco no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o deputado João Paulo Cunha também desistiu da presidência da Comissão , o que levou ao adiamento da instalação da mesma.

O vice-presidente recebeu na terça-feira cartas da OAB e do Conselho Nacional do Ministério Público em protesto contra a escolha de Cunha para relator. Além disso, nenhum parlamentar aceitou ser subrelator de Cunha, alternativa que o líder Henrique Alves apresentou para manter sua indicação. Esta solução não era do agrado de Cunha.

Pressionado pela bancada do PMDB, Henrique Alves chegou a desabafar para o próprio Cunha, dizendo que “ele estava apanhando para manter o compromisso que havia assumido com ele”.

Eduardo Cunha está envolvido em uma denúncia de transação nebulosa. A Companhia Energética Serra da Carioca II foi favorecida por uma medida do deputado quando vendeu a Furnas Centrais Elétricas, em julho de 2008, a sua participação do projeto da hidrelétrica Serra do Facão .

Por Ricardo Noblat

Segundo Teledata, prefeito de Porto do Mangue teria vantagem para reeleição

O Instituto Teledata também realizou pesquisa de opinião no município de Porto do Mangue, no dia 21 de agosto, e apontou a vantagem do atual prefeito, Francisco Gomes (Titico), no projeto de reeleição, em 2012. Foram ouvidas 144 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Na espontânea, Titico alcançou 36,30%. Considerando os números da estimulada, essa vantagem sobe para 43,75%.

Confira os resultados:

Instituto aponta vantagem de Arimatéia para prefeito em São Rafael

Pesquisa de opinião realizada em São Rafael pelo Instituto Teledata, no dia 21 de agosto, aponta a vantagem de José de Arimatéia Braz para prefeito em 2012. Foram ouvidas 164 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Na espontânea, José Arimatéia alcançou 22,56%. Considerando os números da estimulada, essa vantagem sobe para 26,22%.

Confira os resultados:

“Bandido” é candidato a vereador em Caicó em 2012

Quem continua trabalhando para formalizar a sua pré-candidatura a vereador nas eleições municipais de 2012 em Caicó é Cição Bandido (na foto). Ele que diz ser um bandido do bem está conversando com amigos a fim de ter seu nome avaliado pelo eleitor.

Em mais uma declaração polêmica o pré-candidato disse que: “os políticos poderosos só pensam no milhão e esquecem a população que tanto precisa dela nas horas mais necessitadas. O bandido do bem vem ganhando adeptos entre os mais humildes que sentem a falta de um político mais atuante”, diz Cição.

Por Eduardo Dantas

Demitida do cargo diretora do Ministério do Turismo acusada de envolvimento em fraudes

A exoneração de Francisca Regina Magalhães do cargo de diretora do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção do Ministério do Turismo foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A servidora é acusada de envolvimento em fraudes no inquérito da Operação Voucher da Polícia Federal que investiga desvio de dinheiro público no ministério.

Na última sexta-feira (20), o ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a demissão da diretora. No sábado (21), mais quatro funcionários também perderam seus cargos sob a mesma acusação.

A Operação Voucher investiga desvio de dinheiro de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para a capacitação profissional de 1,9 mil pessoas no Amapá.

Dos R$ 4,4 milhões do contrato, a Polícia Federal estima que cerca de R$ 3 milhões foram desviados. A ação da Polícia Federal levou à prisão 36 pessoas, entre elas o ex-secretário executivo Frederico Silva da Costa. Costa pediu demissão do cargo na última quarta-feira (17).

Representantes do Movimento dos Sem Terra fazem reivindicações para a governadora‏

No final da tarde desta quarta-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o secretário chefe do Paulo de Tarso Fernandes, e o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, recebeu representantes do Movimento dos Sem Terra, que estão acampados em frente à Governadoria. A pauta do encontro era o debate sobre reivindicações da categoria.

Os representantes do movimento apresentaram, como parte das manifestações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, um documento contendo reivindicações quanto a melhorias nas áreas de meio ambiente, infraestrutura, saúde e educação dos assentamentos.

A governadora leu a pauta da reunião e falou sobre alguns projetos que estão em andamento. “Fizemos propostas para o Banco Mundial para continuar um trabalho prioritariamente voltado para o campo, em cadeias produtivas, na área educacional, capacitação, estrutura, formação de cooperativas e valorizar mais e mais a agricultura familiar. E esperamos que até o final do ano esse projeto seja aprovado”, disse.

Grupo de Santa Catarina investirá R$15 milhões em fábrica no RN

A boa localização geográfica aliada aos programas de incentivos do Governo deve atrair mais um grande grupo empresarial para o Rio Grande do Norte. Durante reunião na manhã dessa quarta-feira (24), na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, os diretores da Vogelsanger Têxtil afirmaram a disposição de trazer sua unidade fabril de Santa Catarina para o estado no prazo de seis meses.

O encontro serviu para estabelecer itens do processo de implantação da empresa, como por exemplo, a definição de área, pedidos de incentivo do Proadi e Progás e assinatura de um protocolo de intenções com o governo do Estado. Para o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, a vinda da empresa é uma conquista para o Rio Grande do Norte e para o setor têxtil local.

Com atuação desde 1926, na produção de malhas nobres para confecção, o grupo tem como projeto investir R$ 15 milhões e gerar 300 novos empregos diretos e 400 indiretos.

Que Dilma que nada. Foi Marcela Temer sim!

João Maia e Henrique Alves negociam prefeituras

Os políticos negociam conforme suas conveniências e o povo que se exploda! Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue que os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR) já “negociaram” as prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caicó. Henrique apoiará a reeleição do atual prefeito Jaime Calado em São Gonçalo e em troca João apoiará a candidatura de Roberto Germano (PMDB) a prefeito de Caicó.

Perguntar não ofende: o deputado estadual Poty Junior (PMDB) está na frente de todas as pesquisas feitas até agora em São Gonçalo do Amarante. Ficará de bico calado? Ou se contentará em ser candidato a vice-prefeito?

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Governo do RN paga horas suplementares aos 1.028 professores neste mês de agosto

Governo do Estado paga este mês as horas suplementares dos professores da rede estadual de ensino. Serão pagos os meses de fevereiro a agosto, beneficiando a 1.028 professores, representando recursos da ordem de R$ 1.846.365,29.

Este pagamento é referente às horas suplementares publicadas no Diário Oficial de 20 de julho de 2011. As horas suplementares publicadas neste mês de agosto serão pagas na folha de setembro, beneficiando a mais 642 professores de escolas estaduais.

“O importante é que o Estado está garantindo dentro do mesmo ano, pela primeira vez, o pagamento das horas suplementares aos professores”, lembra a secretária adjunta, professora Adriana Diniz.

Promotoria de Justiça ajuíza ação contra município de São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), contra o município, para se abstenha de ceder, autorizar, ou permitir a utilização de todas e quaisquer áreas verdes da cidade para fins de instalação de equipamentos comunitários, públicos ou privados, que implique em restrição de suas áreas, sem o prévio processo de licenciamento ambiental e previsão de compensação ambiental.

A ACP é baseada no inquérito civil nº 28/2010, que constatou que o município não observou a legislação ambiental no processo de construção de uma biblioteca em espaço público, uma vez que a obra foi realizada na única praça arborizada do Conjunto Amarante.

Ricardo Motta é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O deputado estadual Ricardo Motta foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2013-2014. Dos 24 parlamentares presentes na Casa, 21 foram favoráveis a reeleição. Já o deputado Antonio Jácome, embora no plenário, absteve-se de votar.

O deputado estadual Ricardo Motta, agradeceu “o voto de confiança”dos parlamentares.

“Agradeço o gesto democrático dos que aqui se pronunciaram (Fernando Mineiro e Antonio Jácome fizeram discurso contrário a reeleição). Reafirmo a todos os senhores deputados que não fugirei da determinação de tornar essa Casa cada vez mais transparente e elevar o nome do Poder Legislativo do nosso Estado”, destacou.

Senadores quase saem na tapa

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o tucano Mario Couto (PA) tiveram que ser apartados agora a pouco no Cafezinho do Senado.

Duelaram na tribuna e depois discutiram ao se encontrar onde os senadores costumam relaxar tomando refrescos e café com biscoitos. Chamaram-se mútua e literalmente de corruptos.

Deputado afirma que há “interferências externas” na Assembleia

O deputado estadual Antonio Jácome (PMN) afirmou que o processo de reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem “interferências externas”.

“Minha frustração não é pelo fato de só ter participado uma vez da Mesa, mas pelo jogo desigual, sem critério que a realidade impõe. Aqui ou se rende ou se rende. Esse é o poder mais plural, mais democrático, mas sua forma de governo interno ainda é de um presidencialismo quase soberano”, disse o parlamentar.

Ele chegou a dizer que não era justo parlamentares como Getúlio Rego e José Dias, há muitos mandatos na Casa, nunca terem tido oportunidade de presidir a Casa.

Por Anna Ruth

Fátima Bezerra debaterá reforma política na Câmara de Caicó

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Caicó, no próximo dia 29 de agosto, às 16h, para participar da discussão sobre a reforma política no Congresso Nacional. “O PT entende que a principal reforma é a política e estamos realizando um ciclo de debates sobre o tema”, disse ela ao lançar o projeto.

A petista atendeu ao convite do presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes (PDT), que pretende dar continuidade ao ele chama de agenda positiva do Legislativo. “Com a perspectiva de mudança no sistema político, do controle e do exercício o poder político, precisamos congregar os mais diferentes grupos, redes, fóruns, movimentos e organizações para discutir a reforma no Centro de Estudos e Debates da Casa. Essas audiências públicas têm sido canais para discutir os grandes temas da cidade, do Seridó e do estado”, disse Leleu.

A intenção da Câmara é convidar vereadores, prefeitos, pré-candidatos, presidentes e membros dos diretórios partidários da região e entidades da sociedade civil organizada, independente da sua linha de atuação política, para que as deliberações sirvam como sugestão à Fátima no Congresso Nacional.

Decisão do TRF beneficia José Sarney, que recebe supersalário de R$ 62 mil

A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos três poderes não podem ultrapassar o teto constitucional beneficiou o próprio presidente do Senado, José Sarney. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil reais, quase o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal e que equivalem ao limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que a administração pública federal tenha tido prejuízo de R$ 157 milhões em 2009 com os supersalários, sendo que R$ 11 milhões teriam sido pagos para 464 servidores do Senado.

Armas apreendidas na campanha de desarmamento serão encaminhadas ao Exército Brasileiro

Todas as armas e munições que forem arrecadadas a partir do dia 1º de setembro serão encaminhadas para destruição e queima no Exército Brasileiro.

Decisão neste sentido foi tomada nesta terça-feira(23) pela Comissão Gestora da Campanha do Desarmamento no  Rio Grande do Norte.

No dia 1º de setembro será lançada a Campanha do Desarmamento. Lançamento irá acontecer em Mossoró com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com o representante da Secção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7º Brigada de Infantaria Motorizada, o material arrecadado será pré-destruído em Natal e transportado para o 7º Depósito de Suprimento, em Recife, onde será levado para queima, em um alto forno.

PSB articula vice-presidência e defende nome de Tomba Farias

A bancada do PSB na Assembleia Legislativa está defendendo o nome do deputado Tomba Farias para ocupar a vice-presidência no mandato 2013-2014. O cargo atualmente é ocupado pelo deputado Gustavo Carvalho.

No entanto, com a justificativa de que Carvalho já anunciou a saída do PSB e o ingresso no PSD, os parlamentares  peessebistas trazem agora o nome de Tomba Farias.

No entanto, dentro da legenda há quem defenda que o parlamentar estreante não se candidate, já que não teria fôlego para disputar com Carvalho, integrante do bloco político do atual presidente Ricardo Motta (PMN).

Por Anna Ruth

Garibaldi Filho participa da celebração pelos 10 anos da Comissão de Anistia

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, prestigiou, nesta quarta-feira, a celebração dos 10 anos da Comissão de Anistia, no Ministério da Justiça. A cerimônia faz parte da Semana de Anistia, cujo lema é “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”. Alem de Garibaldi Filho, o evento contou com a participação do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de ex-ministros da pasta, José Gregori e Paulo de Tarso Ribeiro.

Nascida com a expectativa de processar 10 mil pedidos, a Comissão de Anistia completa sua primeira década com aproximadamente 70 mil processos protocolados. Nas 836 sessões de julgamento realizadas até dezembro de 2010, foram apreciados 59.163 pedidos de anistia, 35% deles (21.138) indeferidos e 65% (38.025) deferidos. O ato de deferimento do pedido de anistia caracteriza-se como reconhecimento formal das violações praticadas pelo Estado e, consequentemente, em um pedido oficial de desculpas pelas arbitrariedades cometidas.

Reynaldo Gianecchini deverá receber alta nos próximos dias

Um dos médicos que cuida de Reynaldo Gianecchini, Raul Cutait, disse ao EGO que o ator deverá receber alta do Hospital Sírio-Libanês, onde está internado em São Paulo, nos próximos dias. Gianecchini, que começou o tratamento de quimioterapia esta semana, reage bem à medicação, informou Cutait.

“Reynaldo Gianecchini deve sair nos próximos dias do hospital, mas a decisão final sobre o dia que ele vai receber alta é do hospital. Eu não tenho poder para assegurar o dia exato que ele deixará a unidade médica. Mas ele está reagindo muito bem ao tratamento. O que acontece é que está tendo muito ruído e não é para acreditar em tudo o que se diz sobre o caso. Reynaldo está bem”, disse Cutait.

O ator é portador do linfoma não Hodgkin T angioimunoblástico. Segundo o oncologista e diretor médico do Centro Oncológico de Niterói, no Rio de Janeiro, Victor Araújo, o câncer de Gianecchini é um tipo raro. ” Ele representa apenas 15% dentro das ocorrências de câncer do tipo T. Ele também é mais comum em homens mais velhos, na faixa-etária dos 60 anos”, explicou o médico ao EGO.

Banda toca 40 músicas em quatro minutos com apenas quatro acordes

A banda humorística “The Axis of Awesome” apresenta uma montagem na qual usam quatro acordes, para tocar 40 musicas em quatro minutos:

Projeto de Fábio Faria prevê o controle do endividamento de idosos

O deputado Fábio Faria apresentou nesta quarta-feira uma proposta, que garantirá empréstimos e financiamentos consignados apenas com a presença do aposentado ou pensionistas.

O objetivo do Projeto de Lei 2085/11 é minimizar os problemas enfrentados por aposentados idosos na movimentação da conta corrente. Empréstimos consignados e financiamentos excessivos comprometem, em muitos casos, toda a renda do aposentado.

A atividade, que vem crescendo rapidamente no Brasil, tem sido frequentemente ligada a denúncias de exploração do desconhecimento do idoso. Conforme a proposta, os empréstimos não poderão ser realizados através de procuração, sendo obrigatória a autorização presencial do aposentado ou pensionista, que será atestada pelo funcionário da instituição financeira.

“Estamos, com isso, tentando proteger o aposentado, limitando os financiamentos realizados sem seu conhecimento ou consentimento. Em caso de estar impossibilitado devido a questões de saúde, uma procuração deverá ser lavrada em cartório, contendo a descrição da doença enfrentada pelo aposentado e que o impediu de ir pessoalmente contratar o serviço”, explica Fábio Faria.