Romário lança site para fiscalizar andamento das obras da copa de 2014

O deputado federal Romário (PSD-RJ) lançou nesta quarta (10) um site para fiscalizar o andamento das obras para a Copa de 2014. No domínio, o parlamentar disponibilizou uma lista com cada um dos projetos e seu andamento.

O balanço postado no site é fruto da análise do consultor legislativo do Senado, Alexandre Guimarães, que afirma que 50 obras apresentam problemas e atrasos.

O endereço do site é: https://www.romario.org.br

MEC vai gastar R$372 milhões pela edição do ENEM de 2012

O Ministério da Educação vai pagar R$ 372 milhões pelas próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio. O valor será repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais ao consórcio entre Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília e a Fundação Cesgranrio, responsável pela realização da prova. O valor é referente à elaboração e aplicação do exame nos próximos 12 meses, entre outubro deste ano e abril de 2012.

Deputado João Maia acompanhará debandada do PR na Câmara?

Depois do Senado, o Partido da República ensaia a discussão de se tornar “independente” na Câmara dos Deputados. Estamos falando de 40 votos que podem fazer falta nas decisões do Palácio do Planalto.

Um dos motivos da debandada é o tratamento dado pelo Palácio do Planalto na crise que culminou na queda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que tem como amigo pessoal o republicano João Maia (RN).

Será que o parlamentar seridoense acompanhará o grupo? De qualquer maneira, a decisão deve ser divulgada na próxima semana.

Justiça torna bens do deputado Tomba indisponíveis

O deputado Tomba Farias, ex-prefeito de Santa Cruz, está com parte dos bens indisponíveis. No processo número 0007930-98.2009.4.05.8400, a Justiça Federal determinou, no dia 29 de julho de 2011, que os cartórios extrajudiciais de Tangará e Campo Redondo bloqueiem os bens registrados em nome do deputado nos referidos cartórios.

O apartamento onde reside o deputado, no edifício Stella Maris, na praia de Areia Preta, em Natal, também foi bloqueado pela Justiça Federal. A medida judicial foi justificada para “assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao patrimônio público, no valor de R$ 263.994,43”. O valor corresponde ao que teria sido, segundo denúncia do Ministério Público Federal, desviado por Tomba Faria em processo de licitação promovido pela Prefeitura de Santa Cruz e que teve como empresa a Juacema Construções.

No processo, o deputado foi denunciado pela procuradora da República Cibele Benevides. O caso refere-se a dispensa indevida de licitação usando como justificativa o fato de que a zona rural do município estava com decreto de calamidade pública decretado. No entanto, a obra a ser feita pela Juacema foi na zona urbana.

Esse caso já se transformou em ação penal, que foi impetrada pelo Ministério Público Federal no mês passado. No caso da ação cível, o processo está mais adiantado, chegando até a bloquear os bens do hoje deputado.

CLIQUE AQUI e veja decisão na íntegra

Confirmado júri popular para Bruno pela morte de Eliza

Após cinco horas de julgamento do recurso da defesa, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) mantiveram, por unanimidade, a decisão de levar a júri popular o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza e outros três acusados pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio.

O jogador, o braço direito dele, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e o primo do atleta, Sérgio Rosa Sales, serão julgados por sequestro, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A ex-mulher de Bruno, Dayanne de Souza, a ex-amante Fernanda Gomes de Castro, o administrador do sítio do jogador Elenilson Victor da Silva, e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, também vão a júri popular. Porém, os quatro são acusados apenas pelo sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela, Bruninho, e desde dezembro estão em liberdade. Os desembargadores negaram o pedido do Ministério Público de que eles fossem julgados também por homicídio.

Da Veja

Nelter Queiroz e Luciana Motta oferecem almoço a irmã de Xuxa Meneghel

O deputado estadual Nelter Queiroz e sua namorada Luciana Motta vão oferecer um almoço nesta quinta feira, 11, a empresária Mara Meneghel (na foto) que é irmã da famosa apresentadora global Xuxa Meneghel.

Mara Meneghel está curtindo as belezas de Natal.

Comediante Shaolin tem esperança de voltar a trabalhar

O empresário e cunhado de Shaolin, Ricardo Santos, disse que o humorista está evoluindo de forma muito positiva deixando a família cada vez mais otimista. Ele ainda diz que os familiares mantém viva a esperança de ver o artista voltando a trabalhar sem seqüelas.

“Os médicos também têm esperança, ele recebe atendimento de uma fisioterapeuta, uma fonoaudióloga e uma neurologista e elas enxergam essa evolução. Então esperamos que a qualquer momento ele possa acordar e falar com a gente”, conta o cunhado do humorista.

O empresário explicou que antes de Shaolin vir para Campina Grande, os médicos realizaram um exame cerebral, que teve um bom resultado. “O cérebro dele respondeu normalmente a todos os estímulos e eles disseram que seria bom que o Shaolin viesse para o seio familiar, hoje estamos vendo o resultado disso”, fala.

Santos explica que o humorista não faz movimentos com o corpo, mas passa muita informação através dos olhos. “Ele fixa o olhar em algumas pessoas, acompanha com o olhar, e a gente consegue perceber que ele está reconhecendo a gente”, declarou.

Projeto aprovado na AL dará direito a reeleição dos cargos da mesa diretora uma vez só

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto nº 001/2011 que altera a Constituição do Rio Grande do Norte e permite a volta da reeleição para a Mesa Diretora da Casa.

O projeto que é de autoria do deputado Vivaldo Costa (PR) e outros ainda passará por segunda votação que acontecerá no próximo dia 18 de agosto.

Detalhe: o projeto que foi aprovado hoje garante o direito da reeleição apenas uma vez para os cargos da mesa diretora.

Agora não traia não!!! rsrsrsrs…

Agripino pra Robinson: eu não disse que ia dá bem aqui no seu cangote?

Agripino poderá fechar com candidatura de Henrique para o senado

O senador José Agripino Maia (DEM) confirmou que a pauta principal do almoço hoje entre os líderes do DEM e do PMDB (na foto) foi a aliança no pleito municipal de 2012 com desdobramento para 2014. O presidente nacional do DEM lembrou que há quatro anos fez a primeira aliança dos dois partidos, “ano passado fez novamente e o eleitorado aceitou e ganhamos os três o que foi uma coisa inédita”. Para o líder do DEM a tendência é de aumentar a aproximação para o pleito de 2012.

“Na eleição do ano passado foi uma coisa inédita, elegemos os três por que não estimular a manutenção dessa aliança que já deu certo? Vamos começar pelo pleito municipal do próximo ano”, avaliou o senador José Agripino.

Ele admitiu que a tendência é de aliança para 2014. “Com essa tendência de aproximar, o desdobramento para 2014 é fato previsível”, destacou o senador do DEM.

Com a aliança DEM e PMDB, há forte possibilidade de ser fechado o apoio do partido de José Agripino a candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Senado.

Por Anna Ruth

Rosalba presta solidariedade à secretária de Estado da Educação‏

A governadora Rosalba Ciarlini passou a tarde desta quarta-feira (10) prestando solidariedade à professora Betânia Ramalho, titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O marido da secretária, professor Wilson Lage Nogueira, faleceu nesta terça-feira (9). Na última sexta-feira, Wilson Nogueira foi operado, depois de sofrer um AVC. O corpo foi velado no Centro de Velório Morada da Paz, na Rua São José.

Graduado em Engenharia Mecânica pelo Centro Universitário da FEI – São Paulo (1979), José Wilson fez mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Paraíba (1986) e doutorado em Energétique – Université de Nice (França) (1991).

 Na UFRN, era professor associado, atuando principalmente nos seguintes áreas: energias renováveis, energia solar, energia eólica, sistemas híbridos eólicos-solares, piscina solar a gradiente salino, bombeamento com energia solar-eólica e dessalinização.

Exames confirmam câncer em Reynaldo Gianecchini

Exames realizados no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, revelaram que o ator Reynaldo Gianecchini, de 39 anos, está com câncer. A assessoria do hospital confirmou nesta quarta-feira (10) que o ator recebeu “o diagnóstico inicial” de um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que se desenvolve nos linfócitos.

Em comunicado divulgado nesta tarde pela Central Globo de Comunicação, o ator confirma o diagnóstico e diz que “estão sendo realizados novos exames para especificação adequada”. “Estou pronto para a luta e conto com o carinho e amor de todos vocês”, afirma Gianecchini.

A assessoria do hospital havia confirmado no início da tarde desta quarta-feira (10) que Gianecchini recebia tratamento com a equipe médica, mas não tinha divulgado as causas da internação nem quando o ator deu entrada na unidade

Deputado Ezequiel cobra do Governo cumprimento do convênio para manter Hospital Regional de Currais Novos

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, para voltar a cobrar do Governo do Estado o cumprimento do compromisso em assinar convênio para manutenção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.

“Peço aqui ao Governo mais uma vez, a sensibilidade, já que a saúde passa por um momento crônico. Por mais que o Governo tenta se esforçar, o secretário tem se esforçado, precisa fazer mais. Há seis meses foi garantido ao Hospital de Currais Novos a liberação de um convênio de R$ 1 milhão e até agora não saiu um centavo. Precisa-se liberar o convênio de Currais Novos para melhorar o atendimento da população”, argumentou.

Leleu não acredita em represálias pela sua saída do PDT

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, confirmou a sua saída do PDT. Para lembrar o ex-presidente do partido, Leonel Brizola, o presidente enrolou em seu pescoço um lenço do PDT e citou uma frase brizolista: “a morte é melhor do que viver sem honra, sem dignidade e sem gloria”. Essas palavras marcam um ponto final na sua trajetória no partido, principalmente de ter pleiteado a presidência do diretório municipal. O cargo será assumido pelo empresário José Rangel, de malas prontas para desembarcar do PV.

 “Respeitamos a decisão da Executiva Estadual de ter tomado a decisão de reorganizar o partido em Caicó. Não tenho nada contra Rangel, pelo contrário, tenho admiração e acho um valoroso companheiro. Mesmo estando em campos opostos, sei dos seus valores e estamos encarando essa decisão, com muita tranqüilidade”, disse Leleu.

Leleu disse “que não permaneceria mais no PDT, pois ficaria numa situação de total desconforto”. “Nós que temos uma história ligada ao PDT, seria talvez a pessoa mais indicada para assumir o controle do diretório municipal. Como não foi possível, tomei essa decisão e recebi da Executiva Estadual o apoio absoluto a nossa saída, inclusive avalizando o direito, para que possamos junto a Justiça, garantir a decisão de migrar para outra legenda”, lembrou Leleu que não acredita em nenhuma represália contra sua saída.

Filiação

Dentre as legendas que encaminharam convites de filiação a Leleu estão o PSB, da ex-governadora Wilma de Faria, o PR do prefeito Bibi Costa, o PSDB do deputado federal Rogério Marinho, do PTB do deputado estadual Ezequiel Ferreira, além do PT, através do vice-prefeito Gilberto Costa.

Interdição do Hospital de Macaíba é debatida pelos deputados

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Poti Junior (PMDB) cobrou do Governo do Estado uma providência urgente com relação ao Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, localizado em Macaíba. A unidade de saúde foi interditada ontem pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).

O deputado disse que a população ficou numa situação bastante complicada, já que o hospital atende diversos municípios da região. “Esperamos providências urgentes da governadora Rosalba Ciarlini”, disse Poti Junior. Os deputados Dibsson Nasser (PSDB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Vivaldo Costa (PR) se solidarizam com o pronunciamento do parlamentar.

O fechamento se deu após a constatação da deficiência do prédio onde funciona o hospital. Além dos problemas estruturais, o Cremern constatou a falta de medicamentos e de mão de obra qualificada. Hoje, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho dispõe de 32 leitos onde funcionam os serviços de obstetrícia, clínica cirúrgica e clínica médica.

Em seu discurso, Poti voltou a falar do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O deputado questionou o argumento da empresa alemã para desistir do leilão e cobrou o inicio das obras dos acessos do aeroporto. “A falta desses acessos pode provocar uma certa dúvida dos investidores. A providência que a sociedade está esperando é o início das obras”, afirmou.

Getúlio Rêgo (DEM), em aparte, enfatizou que é fundamental que todos continuem otimistas e disse que tem confiança de que essa obra será finalizada, gerando empregos e riquezas para o RN. Já o colega Vivaldo Costa destacou o empenho da governadora e louvou a dedicação e amor do deputado Poti Junior pela cidade de São Gonçalo.

Fábio Faria: base do PMN foi apoiar Dilma

Nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff recebeu líderes da base aliada do governo para uma reunião no Palácio do Planalto. O deputado federal Fábio Faria, que lidera o PMN na Câmara, participou do encontro. A chefe do Executivo Nacional defendeu a contenção de gastos públicos e a aprovação do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). O mecanismo permite que a União gaste livremente 20% dos recursos do Orçamento.

“A base está aqui para apoiar a presidente e, como líder do PMN, asseguro o apoio do meu grupo a medidas que auxiliem a manter o Brasil numa zona segura”, afirmou Fábio Faria, ao lembrar que o país não está totalmente livre de sofrer as consequências da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos. “O colapso econômico que vários países vêm enfrentando é preocupante, e devemos nos precaver de todas as maneiras possíveis para que seus efeitos não cheguem ao Brasil”, concluiu o parlamentar.

Henrique e Rosalba:lua de mel em Tibau

O casal, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e a sua namorada blogueira e jornalista Laurita Arruda, será recepcionado na próxima sexta-feira,12, por Carlos Augusto Rosado(ex-deputado estadual) e Rosalba Ciarlini (governadora do Rio Grande do Norte).

Hoje Henrique recepcionou o primeiro damo do Estado Carlos Augusto Rosado em um almoço em Brasília.

Parece está confirmado o casamento político entre Henrique e Rosalba.

Reeleição da mesa diretora da assembleia legislativa do Estado é aprovada

Com 20 votos favoráveis o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na tarde desta quarta feira, dia 10 o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 001/11 que permite a reeleição da Mesa Diretora da Casa numa mesma legislatura.

Para a aprovação a matéria necessitava de 15 votos a favor. A sessão contou com a presença de 22 deputados. Foram registrados dois votos contra e duas ausências. A matéria volta ao plenário no próximo dia 22 para a votação em segundo e último turno.

Audiência discute atual modelo energético e geração de energias renováveis no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), promove, na próxima segunda-feira (15), às 10 horas, uma audiência pública para debater o atual modelo energético e a geração de energias renováveis no Estado.

O debate será no plenarinho da Casa e a iniciativa pretende discutir os investimentos preferenciais nas categorias de Produtores Independentes e Auto Produtores; a implantação de outras formas de geração, entre elas as energias Fotovoltaica, Termo Solar, Termo Eólica, Geotérmica e Biomassa, de forma a beneficiar também regiões desprovidas de potencial eólico e a implantação de indústrias de equipamentos e acessórios do setor nos estados produtores.

Durante o encontro também serão debatidos a criação local de cursos técnicos formadores de mão-de-obra especializada, além da criação de programas de incentivo à pesquisa em novas tecnologias para o setor, dentre outros assuntos relativos ao tema.

Foram convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDE); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA); Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARSEP); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA); Universidade Federal do RN (UFRN), entre outras.

Caicó pode ter sido pioneira no RN em reconhecer união homoafetiva

A cidade de Caicó pode ter sido pioneira no Rio Grande do Norte em registrar um caso de união civil homoafetiva entre pessoas do mesmo sexo. Há cerca de 3 anos passados, o juiz da 2ª vara Civil da comarca do município, Luiz Antonio Tomaz do Nascimento, julgou procedente uma ação declaratória de união homoafetiva envolvendo duas mulheres.

Tudo muito antes da lei que regulamentou esse tipo de união ser reconhecida nacionalmente.

Vivaldo se manifesta através do twitter, favorável a candidatura de Ricardo Mota

O deputado estadual Vivaldo Costa se manifestou favorável através do twitter a recondução de Ricardo Mota a Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A emenda será votada em dois turnos. De acordo com o regimento interno da Assembleia, há exigência de cinco dias de diferença, de uma votação para outra.

Então, obdecendo o regimento, somente na próxima semana é que a emenda da reeleição deve ser aprovada definitivamente. Na Assembleia, a tenmdência é que quase a unanimidade aprove a proposta. Até agora, apenas o deputado Fernando Mineiro (PT) foi contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Confira o post:

Ator global Reynaldo Gianecchini pode estar com câncer

Os médicos que tratam de Reynaldo Gianecchini e que, há 10 dias, tentam descobrir o que de fato tem o ator global decidiram interná-lo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Há a suspeita de câncer linfático, mas apenas exames mais detalhados é que poderão confirmar as suspeitas da equipe. Giane está acompanhado o tempo todo de sua mãe, Heloísa.

O mal-estar de Gianecchini começou após uma faringite. Ele teve reação alérgica aos medicamentos e médicos passaram a suspeitar de uma bactéria, até então desconhecida. Aos 38 anos, Reynaldo Gianecchini já foi informado que se ele realmente estiver com câncer, às sessões de quimioterapia começarão imediatamente.

Agripino recebe Henrique, Garibaldi e Carlos. A força em Brasília

O senador José Agripino recebeu nesta quarta (10) o deputado federal Henrique Alves (PMDB), o ministro da Previdência Garibaldi Alves (PMDB) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado para almoço político.

Os lideres potiguares se reuniram na residência do presidente nacional do Democratas no Lago Sul em Brasília.  No cardápio, (do Piantella) interesses do estado que envolvem um esforço coletivo da bancada para futuros projetos em solo potiguar.

Mas eu aposto como falaram na candidatura de HERiquinho Alves ao senado em 2014. Aliás, Henrique agora vive grudado na governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Que faltou ao encontro, pois tinha compromisso em Natal.

Aprovação de Dilma Roussef despencou, mas no Nordeste ela continua reinando

A avaliação favorável em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff recuou 8 pontos porcentuais em relação à última pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope. O levantamento, divulgado hoje, mostra que 48% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom. Esse número era 56% na sondagem anterior, realizada em março. O governo é considerado regular ou péssimo por 48% dos entrevistados, ante 32% na pesquisa de março.

O nível de aprovação pessoal de Dilma também caiu acentuadamente. Atualmente, 67% da população aprovam a presidente, ante 73% em março. A pesquisa revela ainda que 25% dos entrevistados desaprovam a presidente, ante 12% na sondagem anterior.

A aprovação pessoal de Dilma é maior no Nordeste, com 70% dos entrevistados considerando a presidente boa ou ótima. O menor índice de aprovação está na Região Sul, onde o porcentual de ótimo ou bom para a presidente Dilma é de 61%. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 28 e 31 de julho.

Presidente da Câmara diz que PEC 300 só irá a plenário quando for definida fonte de recursos

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), disse hoje (10) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial para policiais e bombeiros, a chamada PEC 300, não será levada à votação em plenário se não houver acordo para definir de onde virão os recursos.

“Se não apresentarmos acordos políticos, não teremos como incluir a PEC no Plenário. A pauta está completamente trancada. Se alguém vendeu a ideia de que a PEC 300 iria ser incluída [na pauta] hoje, vendeu errado”, disse.

Ministério Público Federal não terá expediente amanhã (11)

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Nessa data, comemora-se a instalação do primeiro curso jurídico no Brasil.

A Portaria PGR nº 424, que traz o comunicado, estabelece que as unidades deverão funcionar em regime de plantão. As unidades do MPF deverão funcionar em regime de plantão.

Vai faltar chão em Jardim de Piranhas dia 26 de agosto

A sexta feira, dia 26 de agosto, vai ser de muita festa em Jardim de Piranhas. Será comemorado em grande estilo o aniversário do empresário Elídio Araújo.

Haverá uma festa de arromba no Clube Atlético Piranhas (CAP) com entrada grátis. A animação ficará por conta das bandas Saia Rodada e Trapidantes. Festão pra ninguém botar defeito. Da juventude até a turma da vanguarda.

Homens podem engordar na gravidez

Todo mundo já ouviu a expressão dita pelo casal: “estamos grávidos”. Pois é, além da barriga da gestação da mulher uma pesquisa britânica constatou que os homens engordam cerca de seis quilos durante a gravidez das esposas.

O estudo feito pela empresa de marketing OnePoll mostra que 41% dos cinco mil pais entrevistados atribui o aumento de peso às mudanças alimentares da esposa. Segundo a endocrinologista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Ruth Clapauch, as grávidas têm desejo por comidas mais gordurosas e acabam levando o parceiro a se alimentar em excesso também.

“Na gravidez, a mulher precisa ingerir cerca de 300 calorias a mais e, consequentemente, come muito. Muitas sentem desejo por comidas mais gordurosas e calóricas e acabam incorporando esses alimentos ao cardápio de casa. Uma vez instaurado esse hábito, os homens acompanham a esposa durante as refeições e ganham peso”, explica Ruth.

As idas a bares e restaurantes também foram apontadas por 42% dos homens como as vilãs do aumento de peso. Segundo os pais, essa é uma maneira de passar mais tempo com a esposa antes do nascimento do bebê. O problema é que nesses ambientes muita gente exagera no excesso de comida ou de bebidas calóricas.

O blog comenta: O xerife têm três lindos filhos e graças a Deus nenhum perdeu a forma…rsrsrsrs. Também só tem um casado.

Fábio Faria apresenta proposta para que pessoas físicas possam negociar suas dívidas

O superendividamento é uma realidade que atinge famílias das diversas classes sociais em todo o país. Tendo em vista esse panorama, o deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou um projeto de lei que regulamenta a recuperação judicial do devedor pessoa física. A proposta é inspirada na recuperação judicial do empresário, prevista na Lei de Falências (11.105/05), uma medida legal destinada a evitar a falência e que proporciona ao empresário devedor a possibilidade de apresentar aos seus credores, em juízo, formas para quitação do débito.

O PL 1922/11 do deputado potiguar estabelece que o devedor pessoa física também possa entrar com um pedido para sua recuperação judicial, que consistirá em plano de pagamentos periódicos até a satisfação total das obrigações adquiridas.

“Concebemos a recuperação judicial do devedor pessoa física como um instrumento de pacificação de conflitos e diminuição da inadimplência. A maior preocupação é manter todas as garantias dos credores e possibilitar ao devedor uma saída para eventuais crises financeiras que possa enfrentar”, ressalta Fábio Faria, ao justificar a proposta como uma ferramenta de justiça social, que permitirá maior equilíbrio nas relações de consumo da sociedade