Dia: 17 de agosto de 2011

Rosalba visita obras da Arena das Dunas

A governadora Rosalba Ciarlini estará nesta quinta-feira (17), às 10h, visitando as obras de terraplenagem para construção da Arena das Dunas ao lado do secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres. O espaço a ser visitado fica entre o portão 2 do Machadão e a antiga creche Kátia Fagundes Garcia, área onde será construído o campo do novo estádio.

O local recebe máquinas que trabalham na limpeza da vegetação. O processo faz parte do primeiro estágio de obras do Estádio Arena das Dunas, administrado pela Construtora OAS, e envolve 80 profissionais que trabalham direta e indiretamente na sondagem, parte elétrica, drenagem e planejamento.

De acordo com Charles Maia, diretor da empresa Arena das Dunas, 118 pontos de sondagem em relação à fundação foram feitos, mas apenas a área sul, mais importante para o estágio atual do projeto, foi concluída. Por esse motivo, a terraplenagem foi iniciada nessa área e a conclusão deve ocorrer em 45 dias, com a totalidade em 120 dias.

Será que O Astro sebe quem matou Norma de Insensato Coração?

Um dos posts mais comentados dos últimos dias reacende uma questão secular: O Brasil é o país do “quem matou”.

Quem matou Odete Roitman? Quem matou Eliza Samúdio? Quem matou Salomão Hayala?

E na novela “Insensato Coração”, quem matou Norma? Bala perdida, um desafeto ou qualquer outra coisa?

É tá difícil.

Mas temos alguém a quem recorrer: O Astro. Será que ele sabe quem matou Norma? E você, sabe? Quem uma senha para a Festa de Paula Fernandes. Rsrsrsrsrs… brincadeirinha….

Câmara de Caicó aprova plano municipal de saneamento e piso salarial do magistério

Durante a sessão desta quarta-feira (17), a Câmara de Caicó aprovou o Plano Municipal de Saneamento, disciplinado no Projeto de Lei 045/2011. Segundo o presidente Leleu Fontes, a expectativa é privilegiar bairros carentes das zonas Oeste e Norte da cidade.  “Como João Paulo II, Frei Damião, Novo Horizonte, Walfredo Gurgel, Samanaú e Boa Passagem, dentre outros”. Com um investimento de R$ 24 milhões, Caicó deverá ficar com 98% da sua área saneada.

 O plano é resultado da parceria entre a Prefeitura de Caicó e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que elaborou diagnóstico da situação atual dos serviços prestados pela empresa e as demandas existentes nas comunidades, fazendo uma projeção para os próximos 30 anos. Depois de sancionado o projeto, ainda serão marcadas mais duas audiências públicas até sua implantação.

Magistério

O Legislativo também aprovou o Projeto de Lei 050/2011, que atualiza a tabela salarial do magistério público de Caicó, deixando os valores equiparados ao piso nacional da categoria. Leleu informou que as discussões contaram com a participação do sindicato dos professores e técnicos da prefeitura, até que se chegasse a um consenso sobre o assunto. “Estamos satisfeitos por termos dado a nossa contribuição, tendo o apoio unanime do colegiado, em aprovar duas matérias de interesse da população. Os projetos seguem para sanção do prefeito nesta quinta-feira (18)”, concluiu o presidente.

Deputados aprovam três projetos na Assembleia Itinerante em Parnamirim

A sessão ordinária da Assembleia Itinerante em Parnamirim, nesta quarta-feira, 17, foi marcada pela deliberação de três projetos, sendo dois de leis complementares e um de lei ordinária, todos eles aprovados à unanimidade pelos deputados. O primeiro projeto cria a hipótese excepcional de promoção ao posto de Coronel PM de oficiais da Polícia Militar que estejam prestes a ser transferidos para a reserva.

O segundo diz respeito à implementação do Programa de Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher e a criação, na Defensoria Pública do Estado, de um núcleo especializado no tema. O terceiro, a lei ordinária, cria o Programa Público de Paternidade Responsável. Foram votados ainda e aprovados por unanimidade 14 projetos de reconhecimento de utilidade pública de várias entidades do Estado.

Na solenidade instalação da primeira Assembleia Itinerante da atual Legislatura (60ª ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, disse que se sentia orgulhoso em levar o projeto para Parnamirim por solicitação dos parlamentares Agnelo Alves e Gilson Moura.  “É com muito orgulho que chegamos a Parnamirim com a Assembleia Itinerante. O nosso objetivo é levar, cada vez mais o legislativo para perto do povo e interiorizar o parlamento. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma referência nacional. Temos recebido pedidos de cópias de nossos programas para implantação em outros estados”, disse.

 

 

 

 

 

 

 

Ministro Mercadante determina liberação dos recursos para a Cidade da Ciência de Mossoró

“Vamos liberar”. A ordem foi dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, à sua assessoria, depois de assistir à apresentação eletrônica da maquete do Centro Vocacional da Tecnologia (CVT) Cidade da Ciência de Mossoró. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado federal Betinho Rosado foram pedir ao ministro Mercadante a liberação da parcela do governo federal – R$ 17 milhões – para as obras físicas do equipamento.

A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia comunicou ao ministro que um pequeno entrave burocrático está impedindo o começo dos repasses para o CVT de Mossoró. Mercadante colocou à disposição do governo do Rio Grande do Norte sua assessoria técnica para orientar sobre como superar o impasse. O ministro Garibaldi Alves Filho opinou que a Cidade da Ciência será fundamental para a difusão da ciência e da tecnologia no estado e contribuirá também para a melhoria da educação básica.

Betinho Rosado explicou que a Cidade da Ciência é um museu que abrangerá as áreas de física, química, biologia e informática. Acoplado ao museu será instalada uma escola de treinamento para professores nas áreas de física, química, biologia, matemática e informática. A intenção é treinar 400 professores por ano.

“Quando essa demanda de treinamento de professores diminuir, vamos utilizar a escola, que ficará dentro da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), para capacitar bacharéis e professores de física, química e biologia”, informou Betinho Rosado. A Cidade da Ciência é uma parceria do governo federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, com as três universidades implantadas em Mossoró (UFERSA, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), o Governo do Estado e a prefeitura de Mossoró.

Não precisa me chamar de babaaaaão!!!!

É de fazer dó essa assessoria de comunicação do deputado federal seridoense João Maia. As notícias estão mais atrasadas do que os ônibus da Empresa Jardinense chegam a Natal. As fotos estão horrorosas. Não pelas pessoas mostradas. Que são todas importantes para o Estado.

Mas…

Onde está João Maia na foto abaixo? Ele que é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC.( Leia tudo em várias matérias mais abaixo). A notícia quando chega da assessoria já tem mais nem graça.

Mesmo sendo personagem da matéria, João Maia acabou sendo superado pelos “coadjuvantes” (com todo respeito aos demais políticos presentes), que trataram de encaminhar durante todo o dia informações sobre a audiência em defesa da indústria salineira do estado.

Citamos aqui os deputados Henrique Alves, Fábio Faria Sandra Rosado e Felipe Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e o senador Agripino Maia, dentre outros.

Propositalmente este blogueiro postou essa foto onde João Maia está presente. E não precisa me chamar de babão!!! Pois não sou…

Audiência promovida pela CDEIC reúne bancada do RN em defesa da indústria salineira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC  realizou nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre a “Situação da Indústria Salineira do Brasil”. Toda a cadeia produtiva do sal foi discutida e contou com a participação efetiva da bancada federal do Rio Grande do Norte.

 Entre os assuntos discutidos estavam: o canal derivador das águas do Rio Apodi/ Mossoró; a concorrência com o sal gema do Chile; novas linhas de financiamento e as imposições do Novo Código Florestal e a necessidade do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC e idealizador da audiência, deputado João Maia, a discussão foi bastante positiva. “Cremos que demos hoje uma grande contribuição para a estabilidade e o crescimento da indústria salineira do RN. Uma causa que uniu toda a bancada do Estado, a governadora, deputados e senadores, e que contou com a participação massiva dos extratores e dos beneficiadores de sal.Parte superior do formulário Saímos com a convicção de que o Governo apoiará as reivindicações do setor”, disse João Maia. No final da audiência ficou decidido que a CDEIC irá enviar ao governo federal um relatório com as solicitações do setor.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini esteve presente juntamente com prefeitos das cidades produtoras de sal do Estado, além de representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, Associação Brasileira dos Extratores de Sal – Abersal e Sindicato da Indústria de Extração de Sal – Siesal.

Senado aprova licença-maternidade maior em caso de bebê prematuro

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que determina o pagamento de salário às mães de bebês prematuros extremos além dos 120 dias previstos pela Constituição Federal para a licença-maternidade. O texto determina que o benefício deve ser pago durante “todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante”.

O projeto estabelece que, no período além da licença-maternidade, o pagamento deve ter como base o salário de contribuição da gestante à Previdência Social. São considerados prematuros extremos, pelo texto, as crianças nascidas com “exigências redobradas de cuidados” e sem condições mínimas para deixar o hospital.

“Os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação. Por outro lado, uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto.

Como o texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso para que seja votado em plenário.

SALÁRIO

A CAS também aprovou, em caráter terminativo, projeto que inclui os empregados domésticos entre os beneficiários do salário-família. O projeto segue para análise da Câmara.

O governo paga o salário de acordo com o número de filhos de até 14 anos do beneficiário, nos seguintes valores: R$ 29,41 para os segurados que têm remuneração mensal inferior a R$ 573,58 e R$ 20,73 para aqueles que recebem mensalmente acima de R$ 573,58 desde que no valor máximo de R$ 862,11.

Ivan Junior: João Maia está querendo a sombra de Rosalba Ciarlini por causa do Dnit

Apesar de afirmar que não tem nada contra a adesão política do Partido da República (PR) a base governista, o prefeito do Assú, Ivan Júnior, do PP, disse agora a pouco durante entrevista ao programa Panorama do Vale, da Rádio Princesa do Vale, que o presidente regional do PR e deputado federal João Maia está se oferecendo a governadora Rosalba Cairlini para integrar a base aliada do Governo do RN.

O prefeito Ivan Júnior explicou que PR após os escândalos no Ministério dos Transportes (Dnit) e depois de se afastar do governo Dilma, a legenda republicana que tem o deputado federal João Maia e o deputado estadual George Soares, agora está procurando uma ”sombra no governo de Rosalba Ciarlini”.

Almir Filho diz que ida para o PR não significa ingresso na base aliada do prefeito Bibi

O vereador Almir Filho, que desembarca do PCdoB, anunciou a decisão de aceitar o convite do deputado João Maia, presidente estadual do PR, para ingressar na sigla republicana. “No último sábado (13) tivemos uma conversa com o deputado João Maia, quando ele ratificou o desejo de integrar os quadros do PR. E desde 2010 tínhamos a parceria, para discutirmos os grandes temas da nossa sociedade”, disse Almir

Oposição ao prefeito Bibi

Mesmo com a filiação ao PR, Almir disse que isso não significa a ida para a base aliada do prefeito Bibi Costa. “Faço oposição quando os projetos não são de interesse da população”, argumentou o vereador. Antes, ele está se articulando com sua assessoria para que não haja questionamentos quanto à manutenção do seu mandato.

Reação

O vereador Miltão Batista (PR), líder do prefeito no Legislativo, reagiu com estranheza ao posicionamento de Almir que, mesmo filiado ao Partido da República, continuaria na oposição. “Eu não vou aceitar, como líder do prefeito, quem um vereador do nosso partido, maior bancada da Câmara Municipal, faça oposição radical ao prefeito Bibi Costa, nossa maior liderança em nível municipal”, respondeu Miltão.

Para o presidente Leleu Fontes (PDT), a chegada de Almir no Partido pode sinalizar o rompimento político entre João Maia e Bibi. “Eu recebi o mesmo convite que Almir Filho recebeu, mas João foi muito transparente comigo, ao dizer que caso o PR não conseguisse viabilizar uma candidatura forte a prefeito, a tendência era de apoiar Roberto Germano. Desse projeto, eu estou fora. É mais fácil me aliar ao projeto dos partidos de esquerda, do que ao de Roberto”, finalizou.

PP continua com Sérgio Andrade. Prefeito de Assu Ivan Junior dançou

Vem de Brasília:

De nada adiantou a ida de lideranças políticas do Rio Grande do Norte para tentar mudar a decisão do senador Francisco Derneles. O PP no Estado ficará sob o controle do vereador Sérgio Andrade e morreu Maria Preá:

Dorneles alegou que o partido ter identidade própria. “Quero que o PP do Rio Grande do Norte assuma uma identidade própria e com Sérgio Andrade (no carro) se enquadra nisso”, alegou Dorneles.

Todos balançaram a cabeça. Inclusive, o prefeito de Assu, Ivan Junior, que estava doidinho pela legenda. Resta saber se os prefeitos rebeldes vão deixar a legenda ou não. Ivan dançou.

Debate aberto discute energia eólica

O programa Debate Aberto, que a TV Assembleia leva ao ar nesta semana, vai discutir o processo de implantação dos parques de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte e os resultados dessa iniciativa para a economia e o desenvolvimento do estado.

O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na última segunda-feira, 15, pela Assembléia Legislativa. Para muitos especialistas, a atual legislação que regulamenta a utilização das chamadas energias renováveis – entre elas a eólica – não beneficia de forma significativa os estados e os municípios onde estão sendo implantados os parques de geração, como se poderia esperar.

Participam do programa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, Roberto Coelho; e o diretor do Jornal de Hoje, jornalista Marco Aurélio de Sá.

Em vez de algemas, proteção total aos bandidos

Quem é o dono desta ilha, onde a Polícia Federal apreendeu dinheiro, carros e lanchas, que comanda um grupo de empresas químicas em todo o Brasil, investigados pela Operação Alquimia por sonegação fiscal de centenas de milhões?  Por que estão escondendo o seu nome? Por que estão indo das algemas à proteção total de um bandido? Por que mais de 30 pessoas com mandado de prisão estão tendo seus nomes surrupiados da mídia?

Justiça manda bloquear mais de 13 milhões na conta única do tesouro estadual

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim, determinou o bloqueio de R$ 13.892.895,34 da Conta Única do Tesouro Estadual.

O bloqueio é para que seja garantida a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao “Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta terça-feira (16).

A magistrada julgou pedido de cumprimento de sentença de autoria do Ministério Público Estadual(MPE).

A decisão de primeira instância se deu após determinação do desembargador Vivaldo Pinheiro, que em agravo de instrumento n.º 2010.010360-9 ordenara o referido bloqueio.

Adiada a cirurgia de Iberê para retirada de um tumor no cérebro

A cirurgia para retirar de um tumor do cérebro do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) foi adiada para esta sexta-feira (19). A equipe médica do Hospital Sírio Libanês foi quem tomou a decisão, mas os familiares já foram tranqüilizados e o próprio Iberê.

Ele será observado até lá por meio de ressonância magnética a fim de identificar qualquer mudança do tumor ou mesmo regressão dele.  Iberê passará por uma radiocirurgia que sem abria a cabeça tentará a retirada do tumor. É uma tecnologia nova que permite aplicar uma alta dose de radiação no local afetado. O procedimento não dura 20 minutos.

Antes Iberê tinha postado no twitter:

Iberê Ferreira

ibereferreira Iberê Ferreira
Amigos, minha cirurgia foi adiada p/ amanha por uma disponibilidade do hospital. Obg pelas orações e mensagens! Me emocionaram muito.

Rosalba quer Canal do Sal no projeto de transposição do Rio São Francisco

A governadora Rosalba Ciarlini defendeu na audiência sobre a indústria salineira, realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), uma proposta que dará tranquilidade ao setor. Ela solicitará ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a inclusão do Canal do Sal, no Rio Apodi/Mossoró, no projeto de Transposição do Rio São Francisco. “Como a obra garante a salinização do Rio, é fundamental que ela entre no trecho do Apodi/Mossoró no projeto de transposição das águas do São Francisco”, argumentou a governadora.

As salinas são prejudicadas porque na altura do Rio do Carmo, as águas doces se misturam com as do mar, trazendo prejuízos para a produção. O canal para desviar as águas doces do Rio Mossoró terá que ser construído da localidade de Passagem de Pedras ate o mar em Areias Alvas.

A novidade apresentada pela Governadora foi o canal derivador de águas no projeto do São Francisco, reafirmando apoio aos outros pleitos dos produtores, como a prorrogação ate janeiro de 2017 da isenção da tarifa adicional sobre o frete. Esse assunto já foi, inclusive, levado ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em uma audiência que contou com a presença da bancada federal e dos produtores. O ministro mandou anunciar, através do deputado Henrique Alves, que esse assunto estará resolvido em 15 dias.

A governadora Rosalba Ciarlini concorda que o Parque Salineiro do RN,  responsável por mais de 94% da produção nacional, deve ser protegido contra a entrada do sal chileno, que é isento de taxas e tem um imposto que custa 40% a menos do que o sal marinho, provocando concorrência desleal. Outras reivindicações para enfrentar crises, como linhas de financiamentos, recebem o respaldo da Governadora para o fortalecimento da cadeia produtiva do sal.

Rosalba ainda tentou uma audiência com o Ministro da Integração, aproveitando a presença dos produtores de sal, em Brasília, mas como Fernando Bezerra tinha outro compromisso, o encontro ficou para uma data a ser agendada. A Governadora acredita que, unidos, Governo, bancada e empresários fortalecerão o setor salineiro.

Hospital Varela Santiago recebe apoio do líder do PMDB

Uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diretores do Hospital Infantil Varela Santiago e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (esq), resultou em parceria para ampliação, adequação e compra de novos equipamentos para a unidade de saúde.

 “Meu pai ajudou muito ao hospital e tenho o maior prazer em dar continuidade a esse trabalho de Aluízio Alves”, disse o deputado ao pedir o empenho do ministro Alexandre Padilha para a liberação de R$ 600 mil para diversos setores do maior hospital infantil do estado.

O ministro solicitou ao deputado Henrique Alves o acompanhamento dos projetos para a assinatura dos convênios com a instituição filantrópica. “Essa é uma boa causa com a qual eu me comprometo”, assegurou o ministro, reconhecendo a importância do Varela Santiago para o atendimento de crianças e recém-nascidos de todo o Rio Grande do Norte.

Segundo a diretora técnica do hospital, Águeda Trindade, a oncologia será um dos setores que passarão por melhorias. “Vamos oferecer novos serviços para os pacientes terminais e seus familiares”. A ampliação da UTI neonatal também está entre as metas do Varela Santiago.

O ministro ficou impressionado com os números apresentados sobre os atendimentos no Varela Santiago e demonstrou interesse em apoiar as adequações para que o hospital também possa se enquadrar no Projeto Cegonha, do Ministério da Saúde, com atenção integral as mães e recém-nascidos. Para isso a Casa de Apoio será reformada para melhor receber e acomodar as mães.

“Debate Aberto” discute energia eólica

O programa “Debate Aberto”, que a TV Assembleia leva ao ar nesta semana, vai discutir o processo de implantação dos parques de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte e os resultados dessa iniciativa para a economia e o desenvolvimento do estado.

O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na última segunda-feira, 15, pela Assembléia Legislativa. Para muitos especialistas, a atual legislação que regulamenta a utilização das chamadas energias renováveis – entre elas a eólica – não beneficia de forma significativa os estados e os municípios onde estão sendo implantados os parques de geração, como se poderia esperar.

Participam do programa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, Roberto Coelho; e o diretor do Jornal de Hoje, jornalista Marco Aurélio de Sá.

O Debate Aberto é dirigido e apresentado pelo jornalista Mauricio Pandolphi, com produção de Rosangela Barreto e reportagens de Ohara Oliveira. O programa vai ao ar em primeira exibição nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, às 20h. Reprises: Sábado, dia 20, às 20h, na terça-feira, dia 23, às 14h.

Aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos de Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos.

A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei (PLS 76/11) altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) para prever o benefício. Segundo a autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”.

Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar pelo Rio Grande do Sul explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, “nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, “todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo”.

Líder do PMDB na Câmara faz defesa prévia do ministro do Turismo e de ex-deputado peemedebista

O deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discursou em defesa do ministro do Turismo, Pedro Novais, e do ex-deputado federal e secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, em audiência conjunta na tarde desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.

“Estou aqui acompanhando ao seu lado e sabendo do seu desempenho e da sua honra”, disse Alves na mesma mesa em que Novais está para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no ministério.

Com relação ao secretário peemedebista, que foi detido entre os mais 30 pela Operação da Polícia Federal, Alves reiterou o apoio e a confiança nele, além da expectativa de que ele volte a assumir funções de “cabeça erguida”.

Ministro do Turismo chega à Câmara escoltado por seguranças

O Ministro do Turismo, Pedro Novais, chegou para depoimento na Câmara cercado por seguranças. A audiência teve que ser transferida de uma sala de comissão para o auditório principal da Casa por causa do grande número de pessoas que acompanha a reunião.

O primeiro a falar foi o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), partido do ministro. Segundo ele, Novais, assim como Colbert Martins –preso na Operação Voucher– conta com total apoio da legenda.

O deputado foi aplaudido. Diversos órgãos do ministério e secretários de turismo acompanham o depoimento, que acontece em conjunto entre as comissões de Fiscalização Financeira, Direito do Consumidor e Turismo.

Novais deve responder, pela primeira vez, questionamentos sobre o suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio de convênios firmados entre a pasta e a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

Oposição lança site para pedir criação da CPI da Corrupção

As bancadas dos partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (DEM, PSDB, PPS e Psol) lançaram na tarde desta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara, o site do movimento em defesa da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Executivo federal. Segundo o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), o movimento é uma resposta para quem não suporta mais tantas irregularidades.

“Se não adotarmos uma postura de reação, a corrupção vai continuar. Essa CPI pode ser um divisor de águas na história do País”, disse ACM Neto. O site https://www.cpidacorrupcao.blogspot.com/ já conta com as assinaturas de 19 senadores e 92 deputados federais.

No evento, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), afirmou que a criação da CPI é algo a ser conquistado. “Essa CPI é necessária para a sociedade e para a ética e transparência na política. Só por meio da CPI que vamos conseguir esclarecer os fatos. Sem esses instrumentos, os acusados têm a cara de pau de dizer que não sabem sequer o nome da mãe deles”, ironizou.

Do portal Terra

Henrique assegura isenção sobre o sal potiguar

A prorrogação da isenção da tarifa adicional sobre o frete para produtos embarcados nos portos do norte e nordeste está assegurada. A informação foi dada pelo deputado Henrique Alves durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com empresários do setor salineiro.

O sal potiguar será uma das atividades econômicas mais beneficiadas com a isenção da tarifa, criada para financiar a renovação da frota da Marinha Mercante. A renúncia fiscal foi negociada pelo líder do PMDB edemais integrantes da bancada potiguar com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e também com o Ministério da Fazenda.

A isenção será prorrogada por mais cinco anos, a partir de janeiro do próximo ano, até 2017. “É um compromisso meu e da bancada federal do Rio Grande do Norte com a economia e geração de empregos no nosso estado”, ressaltou o deputado.

Associação dos Magistrados publica nota de desagravo em favor de Juiz de Caicó

A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, entidade que representa os Juízes e Desembargadores deste Estado, vem manifestar à sociedade seridoense seu total repúdio ao episódio ocorrido no dia 15 de agosto de 2011, quando o Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira (na foto) foi desrespeitado publicamente e acusado de forma falsa em razão do correto exercício de suas funções.

 No programa Cidade Alerta, veiculado pela Rádio Rural AM, o Senhor José Eugênio Alves de Oliveira, conhecido por Zeca Diabo, injustamente acusou o Juiz André Melo de ter concedido uma liminar que paralisou sua construção por ser tendencioso, atendendo a interesse de terceiros, o que é a mais pura inverdade!

A atuação do juiz decorreu do exercício de sua atividade profissional e missão constitucional de decidir em processos judiciais postos a sua apreciação. A liminar que entendeu por paralisar a obra edificada pelo demandado observou criteriosamente todas exigências legais, de modo que não podem ser admitidas insinuações quanto à idoneidade e correção do Magistrado, na condição de juiz natural da causa.

As inconformações com decisões judiciais por aqueles que participam de litígios judiciais devem ser vistas com naturalidade em uma sociedade democrática. Todavia existem os meios processuais adequados para as manifestações de inconformismo que podem ser exercidos através dos competentes recursos judiciais, não se admitindo, em sociedades civilizadas, ataques de cunho pessoal a autoridades constituídas, em razão do exercício de suas funções judicantes.

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte confia na imparcialidade de seus juízes e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus Magistrados, a quem assegura assistência integral, como resguardo da ordem democrática, calcado em preceitos éticos e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e a liberdade de expressão responsável e mais, a AMARN afirma publicamente, perante a sociedade seridoense, sua confiança na honra, na isenção e no caráter do Juiz André Melo e declara que acompanhará atentamente a situação, tomando as medidas que entender convenientes para coibir esse tipo de abuso.

Juiz Azevêdo Hamilton

Presidente da AMARN

Pelo twitter, Iberê Ferreira anuncia adiamento da cirurgia

O ex-governador Iberê Ferreira, do PSB, utilizou o twitter para informar o adiamento na sua cirurgia para amanhã, em virtude “de disponibilidade do hospital”.

Iberê será submetido a uma radio cirurgia para retirada de um tumor do cérebro. O procedimento será feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Nelter participa do debate sobre a produção do sal no Brasil

Nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, foi realizada uma audiência pública para o debate sobre a indústria salineira brasileira. Entre os presentes estavam o deputado Nelter Queiroz, o deputado Henrique Alves, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, prefeitos de municípios da Zona Salineira do Rio Grande do Norte e a governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado Nelter Queiroz  se mostrou bastante preocupado com a questão do sal no Brasil,que está sendo importado do Chile. Se a demanda de importação aumentar, poderá prejudicar a venda do produto no RN, já que 97% do produto vendido no país, vem das terras potiguares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CCJ da Câmara aprova novos horários para a Voz do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que flexibiliza o horário de exibição nas rádios do programa a Voz do Brasil. O projeto segue para votação em plenário. Se aprovado, irá para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê que as emissoras poderão exibir o programa com início entre 19 horas e 22 horas. Atualmente, é obrigatória a veiculação entre 19 e 20 horas. O programa existe desde a década de 1930 e traz notícias institucionais dos três poderes. A Voz do Brasil é produzida pela Empresa Brasileira de Comunicação.

A Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) defende a flexibilização. Entre os argumentos está a queda de audiência das emissoras durante o programa. Podendo exibi-lo em outros horários, as rádios teriam melhores condições de trabalhar sua grade de canal.

Do Estadão

Sescon/RN suspende Jornada de Capacitação Empresarial de Caicó

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RN (Sescon/RN) suspendeu a 1ª Jornada de Capacitação Empresarial de Caicó, que seria realizada nesta sexta-feira (19), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O evento também contaria com o Feirão de Impostos, marcado para o sábado (20). A entidade divulgará em breve uma nova data para a realização da Jornada, que tem como público-alvo contadores, empresários, administradores e profissionais liberais.

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