O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (19), que, pela jurisprudência existente, acredita que cabe ao plenário da Casa a palavra final sobre a perda do mandato…
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Mandato de Dison está nas mãos do plenário da AL
O juiz Marcos Vinicius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha, ordenou a cassação do mandato do líder do governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD).
Perda automática de mandato parlamentar pode ser decidida esta semana pelo Senado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares…
Tribunal Regional Eleitoral decide hoje se cassa mandato do prefeito de Jucurutu
Ficou para hoje a votação de uma representação no Tribunal Regional Eleitoral que pede a cassação do prefeito de Jucurutu, Junior Queiroz, (na foto) sob a alegação de compra de…
TRE decidirá até o final do mês se cassa mandato do prefeito de Jucurutu
O Tribunal Regional Eleitoral continua votando as representações que pedem a cassação de vários prefeitos do Rio Grande do Norte, sob a alegação de compra de votos e abuso do…
Decisão do TSE cassou primeiro mandato no país. O negócio é pra valer, viu?
Ai, aí, aí… Se essa decisão do TSE estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar for mesmo pra valer vai ter muito neguinho ferrado. Leio no…
Prefeito de Jucurutú na “mira” do Tribunal. Mandato poderá ser cassado
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, TRE, há 51 processos que envolvem perda de mandato de prefeitos. Os recursos são originários de 34 municípios do Rio Grande…