devem – Página: 2 – Blog do Robson Pires

Boletos bancários devem ser pagos mesmo sem ter sido entregues

30/05/2018 Nenhum comentário

A paralisação dos caminhoneiros autônomos prejudicou as operações dos Correios e serviços de entregas em todo o país, inclusive a entrega de boletos bancários. Ainda assim, o pagamento das contas precisa ser feito de qualquer forma.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta a população a entrar em contato com a empresa que gerou o boleto, antes do vencimento, para solicitar outra forma de pagamento, como a emissão de segunda via, por meio do site ou envio da fatura por e-mail sem custo adicional.

Postos de combustíveis não devem aumentar preços de forma abusiva, recomenda MPRN

25/05/2018 Nenhum comentário

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Reflexos da crise econômica devem persistir até 2020 no turismo

19/05/2018 Nenhum comentário

Depois de três dias de debates sobre os caminhos para que o setor hoteleiro retome os trilhos do crescimento após três anos de perda de receitas, o 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel) foi encerrado hoje (18), com a análise de números que indicam um cenário pouco alentador para o segmento em curto prazo.

Chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o economista Fábio Bentes afirmou que o segmento de serviços, em especial o turismo, ainda não conseguiu superar a crise econômica que teve início em 2014. Pelos cálculos de Bentes, após ter registrado uma queda de 6% da receita real no ano passado, o setor este ano deve enfrentar uma nova redução das receitas, da ordem de 4%.

Reflexos da crise econômica devem persistir até 2020 no turismo

19/05/2018 Nenhum comentário

Pelos cálculos de Bentes, após ter registrado uma queda de 6% da receita real no ano passado, o setor este ano deve enfrentar uma nova redução das receitas, da ordem de 4%.

Contas de Robinson e Rosalba devem ser aprovadas

15/05/2018 Nenhum comentário

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) marcou para terça-feira, 15, a leitura e votação dos pareceres sobre as contas de 2015 e 2016 do governador Robinson Faria e de 2013 da ex-governadora e atual vice-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB). A previsão é que tanto os pareceres sobre as prestações de contas de Robinson quanto as de Rosalba sejam pela aprovação.

Neste caso, o relatório do deputado José Dias (PSDB), relator das contas de Robinson Faria de 2016, inverteria a análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que decidiu reprovar, por unanimidade, a prestação de Robinson.

(mais…)

Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens e rendimentos ao TCE até 31 de maio

7/05/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link https://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Cerca de três mil pessoas devem procurar Cartório Eleitoral para regularizar título

7/05/2018 Nenhum comentário

Nesta quarta-feira, 9, termina o prazo da Justiça Eleitoral para os eleitores regularizarem o título de eleitor para as Eleições deste ano. De acordo com o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luís Sérgio, cerca de três mil pessoas devem procurar o Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana para regularizar a sua situação.

Para a regularização, o eleitor deve comparecer ao local de atendimento da Justiça Eleitoral, em sua cidade, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência atual, título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título). Para os homens, também é necessário levar o Certificado de Alistamento Militar ou Reservista (somente para quem for fazer o 1º Título).

Viagens nos feriados de maio devem injetar R$ 9 bilhões na economia

28/04/2018 Nenhum comentário

Maio será o mês de 2018 que deve favorecer o maior número de viagens de brasileiros pelo país. Segundo estimativas do Ministério do Turismo, o período que se inicia semana que vem será o mais lucrativo nesse quesito, injetando R$ 9 bilhões na economia brasileira durante as cerca de 4,5 milhões de viagens.

O motivo são os dois feriados que ocorrem no início e no fim do mês. Para abrir o ciclo, será comemorado o Dia do Trabalhador na próxima terça-feira (1º). A possibilidade de os brasileiros enforcarem a segunda-feira (30) e transformarem a data em um feriadão foi levada em conta na pesquisa.

Estado e Município de Janduís devem arcar com medicamento para distúrbio neurológico

23/04/2018 Nenhum comentário

O Estado e o Município de Janduís terão que fornecer, em caráter imediato e de forma contínua, o medicamento Oxcarbamazezepina (60mg/ml), conforme prescrição médica, ao paciente Jefferson Divanilson da Costa, diagnosticado com síndrome neurológica e sem condições para o custeio do tratamento. A decisão também determinou a aplicação por uma multa mensal, em caso de descumprimento da obrigação, no valor de R$ 10 mil. O julgamento se refere à apelação, sob a relatoria do juiz convocado Roberto Guedes e interposta pelo Município, na intenção de que fosse reformada a sentença da Vara Unica da Comarca de Campo Grande.

A prefeitura entrou com o recurso, alegando que a competência para fornecimento do medicamento pleiteado era do Estado e não do Município, conforme o que preceitua na Lei 9.908/93 e ressaltou que “o medicamento não consta na lista dos medicamentos do SUS do qual o Município seria obrigado por lei a fornecer”.

Micros e pequenas empresas do RN devem ficar atentas à Lei Anticorrupção

11/04/2018 Nenhum comentário

Quando o assunto é a Lei Anticorrupção e a contratação de empresas privadas por parte do Poder Público logo se pensa em grandes organizações. Porém, o que pouco se sabe no Rio Grande do Norte é que a atenção a essa legislação federal é igualmente importante para as micros e pequenas empresas (PMEs), que de acordo com Sebrae somam 157 mil no estado, sendo inclusive pré-requisito para o crescimento delas.

Denúncias sobre penitenciária não devem impedir transferência de presos

11/04/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público pediu, mas os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN decidiram manter, nesta terça-feira (10), a possibilidade do Estado transferir presos, que estão na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, para outras unidades prisionais. O órgão fez o pedido com base em supostas denúncias de violação no direito dos apenados e solicitava a reforma da sentença dada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, contrária ao requerimento formulado pelo MPRN.

A unidade judiciária de primeira instância não recebeu o Incidente de Excesso/Desvio de Execução Penal (para apurar os abusos aos reeducandos por parte da Direção do CPEAMN, conforme alegam os promotores.

A decisão do órgão julgador do TJRN considerou que, ao contrário do que alega o MP, as denúncias exigem um instrumento processual mais adequado, que possibilite a investigação, a produção de elementos de informação (ou de provas) para, posteriormente, buscar a eventual responsabilização criminal, civil e administrativa dos supostos violadores dos direitos fundamentais dos encarcerados, o que pode ser feito pelo próprio Órgão Ministerial.

Prefeituras e empresas devem se cadastrar para receber citações e intimações via PJe

10/04/2018 Nenhum comentário

Prefeituras e empresas públicas e privadas, a União, o Estado, órgãos da administração indireta, entre outros órgãos devem se cadastrar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo de 60 dias, para o recebimento de atos processuais como citação e intimação. O prazo começou a contar a partir de 23 de março. A medida tomada pelo Poder Judiciário potiguar leva em consideração a expansão do PJe nas unidades judiciárias estaduais, o que vai tornar a prestação dos serviços da Justiça mais célere e efetiva.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça RN regulamentaram o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário potiguar. A Portaria nº 16-TJ, de 23 de março de 2018, instituiu este sistema de cadastramento, chamado SISCAD-PJ.

Adutoras Serra de Santana e Currais Novos/Acari devem voltar a funcionar sexta-feira (13)

9/04/2018 Nenhum comentário

A cheia do rio Oiti, que desce a Serra de Santana e desagua na barragem Armando Ribeiro, danificou as redes de 400 milímetros na captação das adutoras Serra de Santana e Emergencial de Currais Novos/Acari. A captação destas duas adutoras está localizada dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves no município de São Rafael.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando com dificuldade em função das chuvas no local e os veículos se locomovendo dentro do alagadiço sendo necessário interromper o serviço periodicamente devido as condições difíceis de acessibilidade. A previsão é que sexta-feira (13) o sistema seja restabelecido.

A Caern irá transferir a captação deste ponto atual para um ponto na Armando Ribeiro no município de Jucurutu em uma comunidade conhecida por Camilos. Caso o serviço seja concluído antes a Caern irá informar à população.

Protestos pela prisão de Lula devem ocorrer em 100 cidades e 4 países

2/04/2018 1 comentário

O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam nesta terça-feira (3/4), atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do País em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar em plenário o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do líder petista.

Quedas de energia elétrica devem ocasionar abatimento na conta

22/03/2018 Nenhum comentário

Quedas de energia devem ocasionar abatimento nas cobranças da fatura mensal, respeitada a proporcionalidade do tempo de descontinuidade. Apesar do dissabor de ficar sem energia, há uma punição às concessionárias de energia elétrica pela falta do serviço que gera um abatimento do valor total cobrado.

Fique atento aos seus direitos: confira sua fatura e anote os dias e horários para computar o tempo de falta de energia, sempre que acontecer e tenha economia.

Assessoria de Imprensa

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde

13/03/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Unidades judiciais devem se inscrever até 19 de março no “Prêmio por Gestão e Produtividade”

7/03/2018 Nenhum comentário

Termina em 19 de março o prazo para inscrição das unidades judiciais do Poder Judiciário potiguar no “Prêmio por Gestão e Produtividade” do Tribunal de Justiça do RN. A inscrição pode ser feita AQUI. De acordo com a Resolução nº 18/2017, todas as unidades concorrerão obrigatoriamente ao prêmio. Será aferido o desempenho dos participantes no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2017.

A premiação visa reconhecer as inovações advindas da implantação de boas práticas nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Entre os indicativos que serão considerados na avaliação estão a quantidade de processos novos; quantidade de sentenças prolatadas (incluindo com e sem resolução de mérito); quantidade de processos arquivados definitivamente; quantidade de audiências de conciliação realizadas; quantidade de audiências que terminaram com conciliação.

TRT determina que vigilantes devem manter 70% do efetivo em hospitais públicos

5/03/2018 Nenhum comentário

A juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves determinou que o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saúde do Estado.

A tutela de urgência foi concedida pela juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur). A greve dos trabalhadores da segurança privada, iniciada há uma semana, atingiu a rede de hospitais públicos mantidos pelo estado.

Cristiane Dantas e Vivaldo Costa devem se filiar ao PSB

5/03/2018 Nenhum comentário

A deputada estadual Cristiane Dantas (PC do B) também deve mudar de legenda, acompanhando o marido e vice-governador Fábio Dantas, que dia 17 se filiará ao PSB, partido que passará a contar com quatro deputados na Assembleia Legislativa, onde já tem os deputados Tomba Farias, Larissa Rosado e Ricardo Motta.

Também se comenta que o deputado Vivaldo Costa estaria de saída para o Pros para se tornar o quinto deputado do PSB, que passaria a ser o maior partido da Assembleia ao lado do PSDB.

3,9 mil eleitores devem ir às urnas em Paraú hoje (4)

4/03/2018 Nenhum comentário

Quase 3,9 mil eleitores devem ir às urnas neste domingo (4) para escolher a nova administração municipal de Paraú, na região Oeste potiguar. O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a data as eleições suplementares do município, que acontecem cinco meses após a cassação do então prefeito, Antônio de Narciso (PSD), e da vice-prefeita, Antônia de Oliveira (PR).

Eles foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. Agora, duas chapas concorrem ao mandato de prefeito e vice-prefeito. São elas:

11 – Muda Paraú (PP, DEM)

Para prefeita: Maria Olimpia Ferreira Nunes Eufrásio / Para vice-prefeito: Marcio Harlan Maia de Aquino

15 – A Vontade do Povo (PMDB, PSD)

Para prefeito: Flávio Nunes Tertuliano / Para vice-prefeita: Antonia Rozineide Peixoto de Medeiros

Estão aptos a votar aqueles eleitores que já estavam inscritos no TRE até o dia 04/10/2017 e fizeram o cadastramento biométrico. Ao todos, são 3.857 pessoas.

G 1 (RN)

Suplentes da segunda chamada devem realizar cadastramento na UFRN

22/02/2018 Nenhum comentário

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza durante esta semana o cadastramento dos candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da instituição.

Os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz fazem o atendimento dos retardatários de todos os cursos nesta sexta-feira, 23, enquanto em Natal os períodos de cadastramento são divididos por curso até sexta-feira e no sábado, 24, serão atendidos todos os retardatários.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta que os suplentes também devem realizar o cadastramento para futura convocação em caso de disponibilidade de vagas. “Não haverá outro período para cadastramento, portanto, todos os interessados devem comparecer neste momento”, alerta. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula.

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

13/02/2018 1 comentário

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo.

As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar.

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

8/02/2018 Nenhum comentário

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada.

Partidos políticos devem quase R$ 13 milhões à Previdência Social

4/02/2018 Nenhum comentário

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões.

Já os favoráveis às mudanças não se cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,8 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Por trás do debate político, eles deixam de pagar contribuições que, juntas, seriam suficientes para sustentar por um ano, com um salário mínimo (R$ 954), mais de mil famílias brasileiras.

Candidatos não devem discutir rombos previdenciários nos estados

4/02/2018 Nenhum comentário

Nem a situação de insolvência completa de boa parte dos estados brasileiros – apenas Espírito Santo e Pará têm nota A concedida pelo Tesouro para contrair empréstimos com a União – nem a assombrosa soma de R$ 79 bilhões de deficit previdenciário, em 23 dos 27 entes da União, parecem ser suficientes para trazer para a campanha eleitoral estadual o debate em torno da necessidade de se promover mudanças nas regras de aposentadoria. “Se alguém tocar nesse assunto, só tocará depois que for eleito. Antes disso, isso é um tremendo espanta votos”, confirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

O governo federal espera convencer a base aliada a aprovar a reforma da Previdência, na Câmara, em 19 de fevereiro. A justificativa é de que não há mais como se omitir desse debate. E que, se a votação não acontecer agora, inevitavelmente os candidatos serão obrigados a encarar o fantasma perante os eleitores, em outubro.

Óculos que detectam glaucoma devem entrar no mercado em 2018

30/01/2018 Nenhum comentário

Usando óculos de realidade virtual, uma equipe de pesquisadores liderada por um brasileiro nos Estados Unidos obteve bons resultados com um dispositivo para detectar o glaucoma, principal causa de cegueira no mundo, atingindo hoje em torno de 1 milhão de pessoas no Brasil.

Segundo os desenvolvedores dessa nova técnica, ela tem uma precisão igual ou melhor do que os métodos atuais de diagnóstico; potencial de custar dez vezes menos; e as vantagens de ser um exame portátil e menos enfadonho para o paciente.

Até agora, os testes foram feitos somente nos EUA, mas, ao longo deste ano, serão realizados estudos multicêntricos — um dos centros será o Brasil — e a previsão é de que uma versão comercializável desses óculos esteja disponível até o final de 2018.

Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão

14/01/2018 Nenhum comentário

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal.

O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial.

Servidores do TJRN devem realizar Censo até 10 de janeiro

9/01/2018 Nenhum comentário

Os servidores ativos efetivos, comissionados e cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que não realizaram o recenseamento entre 18 e 31 de dezembro de 2017, terão até o próximo dia 10 para regularizar os dados cadastrais.

A orientação se baseia na Portaria nº 1.837 e foi confirmada pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, a qual receberá os e-mails daqueles que não atualizaram suas informações. O servidor poderá ter o pagamento suspenso, caso não concretize o procedimento.

O Censo foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN por meio do preenchimento e a validação pelo próprio servidor dos formulários do Sistema do Censo. Para ter acesso aos formulários, o servidor deverá enviar uma solicitação para o e-mail [email protected].

Níveis dos reservatórios do RN devem melhorar a partir de fevereiro, avalia Emparn

9/01/2018 Nenhum comentário

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte nos últimos dias e que devem se estender até o próximo final de semana ainda não são suficientes para promover melhorias nos reservatórios de água do Estado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), isso só deve acontecer a partir do mês de fevereiro.

“A partir de fevereiro, com o início do período chuvoso, nós poderemos ter uma recuperação dos mananciais de água do RN”, afirmou o meteorologista Gilmar Bistrot.

Segundo ele, as primeiras chuvas do ano são responsáveis por umedecer o solo. “O solo está muito seco. Essas primeiras chuvas conseguem apenas umedecer o solo. Então, para ter uma recuperação considerável dos açudes é preciso ter uma concentração de chuvas boas. E, por enquanto, ainda não se tem isso”, explicou.

Na semana passada, o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) divulgou o boletim com a situação dos principais reservatórios de água do RN. O resultado aponta para o pior nível de abastecimento em seis anos.

Eleições e Copa do Mundo devem afetar pauta de votações no Congresso

5/01/2018 Nenhum comentário

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Etiqueta: devem

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias