O ministro do TSE, Admar Gonzaga, concedeu liminar favorável à manutenção do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano (DEM), cassado pelo TRE-RN, até que sejam julgados os recursos. A decisão também vale para o vice, Hoderlin Silva, que também está arrolado no processo.
O G1 listou os nomes dos nove ministros que, segundo suas assessorias, planejam deixar os cargos até 7 de abril, prazo final para aqueles que vão se candidatar na eleição de outubro:
– Marx Beltrão (MDB-AL): Turismo
– Ricardo Barros (PP-PR): Saúde
– Sarney Filho (PV-MA): Meio Ambiente
– Fernando Coelho Filho (sem partido-PE): Minas e Energia
– Maurício Quintella (PR-AL): Transportes
– Leonardo Picciani (MDB-RJ): Esporte
– Osmar Terra (MDB-RS): Desenvolvimento Social
– Mendonça Filho (DEM-PE): Educação
– Helder Barbalho (MDB-PA): Integração Nacional
Ainda estão em dúvida, segundo as assessorias:
– Henrique Meirelles (PSD-SP): Fazenda
– Gilberto Kassab (PSD-SP): Ciência, Tecnologia e Comunicações
Decidiram ficar no governo:
– Eliseu Padilha (MDB-RS): Casa Civil
– Moreira Franco (MDB-RJ): Secretaria-Geral
– Carlos Marun (MDB-MS): Secretaria de Governo*
– Raul Jungmann (PPS-PE): Segurança Pública
– Blairo Maggi (PP-MT): Agricultura
Não responderam:
– Alexandre Baldy (PP-GO): Cidades
– Aloysio Nunes (PSDB-SP): Relações Exteriores
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/17, do Senado, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
A regra valerá inclusive para os membros “não togados” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de Junta Eleitoral. O objetivo da PEC é garantir pleitos idôneos.
O secretário de Educação da prefeitura de Macau, Vagner de Souza, pediu exoneração do cargo.
Vinha se desentendendo com o prefeito Túlio Lemos. Alegou omissão de Lemos na área da educação.
O Banco do Brasil abriu, nesta quinta-feira (8), as inscrições da seleção externa, com 30 vagas imediatas e mais 30 para a formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para o cargo de escriturário – que exige ensino médio completo – em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
A remuneração inicial é de de R$ 2.718,73 para uma jornada de 30 horas semanais. Na data de admissão, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 18 anos. As inscrições podem ser feitas até 27 de março, no site da Fundação Cesgranrio, onde o edital está disponível.
A taxa custa R$ 48. No total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras ou pardas. O processo seletivo terá provas objetivas e redação e será realizado no dia dia 13 de maio.
“Eu não escolheria nenhum cargo. Como é a decisão do grupo, de um colegiado, eu vou esperar um pouco mais. Até o dia 15 deste mês, nós teremos uma posição”.
Tião Couto – Empresário e político de Mossoró.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acaba de conceder liminar assegurando o prefeito de Guamaré Hélio Miranda de permanecer no cargo no município.
O TSE havia cassado o mandato do prefeito. Ontem mesmo, os seus advogados recorreram da decisão.
Em continuidade às medidas necessárias à criação do cargo de Gestor de Políticas Públicas no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, recebeu a presidente da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas – ANEPCP – e professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane Almeida, e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira (20).
A assessoria de Aécio Neves divulgou a seguinte nota, desmentindo informação da Época — e reproduzida por este site — de que ele poderia se candidatar a deputado federal:
“Por meio de sua assessoria, o senador Aécio Neves informa que não existe a possibilidade de ele disputar, este ano, uma cadeira de deputado federal, ao contrário do que foi reproduzido em nota.
O senador será candidato a cargo majoritário e, em todas as pesquisas divulgadas até aqui, ele aparece em um dos dois primeiros colocados para o Senado.
O general Antonio Hamilton Mourão, exonerado da Secretaria de Economia e Finanças do Exército depois de falas sobre intervenção militar e de dizer que a gestão Michel Temer se equilibra mediante um “balcão de negócios”, ainda não se afastou da função. Em dezembro, o governo decidiu que ele viraria adido na secretaria-geral da instituição. O substituto de Mourão tomará posse quando acabar a transição no posto.
A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira, é suspeita de ter vinculado a aprovação de um empréstimo de R$ 200 milhões para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) à nomeação dela própria para uma vaga no Conselho de Administração da estatal mineira. O governo se recusou a aceitar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal de afastar Deusdina e os demais vice-presidentes da Caixa. Os cargos são loteados entre partidos da base, como PMDB, PR, PP e PRB.
Um e-mail enviado por Deusdina ao então presidente da Cemig, Mauro Borges, mostraria a vinculação do empréstimo à nomeação. De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, a vice-presidente da Caixa afirma, na mensagem enviada em 2015, que o empréstimo seria apreciado pelo Conselho Diretor do banco no dia seguinte.
Uma vice-presidente da Caixa Econômica Federal é suspeita de negociar uma operação de crédito de R$ 200 milhões em troca de um cargo para ela mesma na Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemigx. A negociação teria acontecido em 2015.
O caso chegou à Comissão de Ética da Presidência da República no dia 16 de novembro do ano passado e ao Ministério Público Federalx. Foi encaminhado pelo próprio Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal que, por unanimidade, pediu a análise da comissão.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre na próxima segunda-feira, 15, processo seletivo para uma vaga no cargo de assessor jurídico ministerial, de provimento em comissão, para atuar no município de Assú.
Os candidatos devem enviar os currículos até quinta-feira, 18, para o e-mail [email protected]. A seleção contará com as etapas de análise de currículos, prova subjetiva, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao promotor de Justiça demandante e ao procurador-geral de Justiça.
Os interessados devem ter formação de nível superior em Direito e disponibilidade para cumprir carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 5.068,84, acrescida de auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde.
O prefeito de Lagoa, na Paraíba, Toinho Alípio (PSB), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (11). De acordo com informações de pessoas próximas ao gestor, ele estava enfrentando uma oposição muito forte na Câmara Municipal e estava havendo uma pressão muito grande por parte da sua família para que ele renunciasse.
Com a sua renúncia, quem assume os destinos da cidade é o vice-prefeito, Gilbertinho. A Câmara Municipal, inclusive, segundo apurou o Portal ClickPB, já convocou uma sessão às 16h desta quinta-feira para dar posse ao vice.
Toinho entregou sua carta renúncia à Câmara alegando motivos pessoais. Nos bastidores, as informações são de que o prefeito só contava com três vereadores no Poder Legislativo municipal e a Câmara de Lagoa, inclusive, aprovou o orçamento de 2018 do Município a menor.
Sob a alegação de que atingiu o tempo de contribuição previdenciária e diante da atividade de risco que exerce, o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, José Francisco Correia Júnior, anunciou nesta sexta-feira (29) que deixará o cargo. O anúncio da aposentadoria ocorre num dos períodos mais críticos na segurança pública potiguar.
Agora foi vez da secretária de Saúde, Sandra Brilhante.
Ela colocou o cargo a disposição do prefeito Robson Batata Araújo.
Porém…
Vai continua na função até que o prefeito ‘consiga’ alguém para ocupar a pasta.
É o efeito dominó.
Hoje já deixou o cargo a secretária de Educação, Lucinha Gregório.
O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo vai tentar convencer a Secretária de educação Lucinha Gregório a não deixar o cargo.
Será que vai conseguir?
É somente uma pergunta.
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu a determinação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que o Estado se abstivesse de homologar o resultado do concurso público para o provimento do cargo de Agente Penitenciário, enquanto pendente julgamento de medida cautelar administrativa naquele Tribunal. Assim, o magistrado determinou que o Estado do RN dê prosseguimento ao certame, finalizando as etapas restantes, conforme sentença judicial já transitada em julgado na Ação Civil Pública nº 0837954-28.2015.8.20.5001.
Geraldo Antônio da Mota considerou que medidas administrativas que digam respeito ao atendimento das regras para realização do concurso público podem, e devem, ser apontadas ao longo da realização do certame, sem, contudo, sobrestar as etapas predefinidas em sentença judicial homologatória. “Penso que a decisão administrativa, neste momento, não poderá suspender o cumprimento da medida judicial, transitada em julgado”.
O Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo Odilo Pedro Scherer nomeou o professor de Direito Tributário da PUC (SP) Robson Maia Lins, para a Presidência da União de Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) para o triênio de 2018 a 2021.
Robson Maia sucederá o professor Ives Gandra da Silva Martins, que presidiu a UJUCASP pelos dois últimos triênios, ao lado do também professor da PUC (SP) Paulo de Barros Carvalho (Vice-Presidente). Sua gestão foi marcada, além do ato fundacional, pela edição de cinco livros coletivos, do bem sucedido trabalho na discussão de medidas legislativas junto ao Congresso Nacional e também pelo acompanhamento de processos como ‘amicus curiae’, junto ao Supremo Tribunal Federal, notadamente na discussão sobre a constitucionalidade do ensino religioso.
Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho e os diretores que se retiram com o final do mandato da atual gestão, Padre José Rodolpho Pezarollo (Assistente Eclesiástico) e Ana Paula de Albuquerque Grillo (Diretora Secretária), passarão a compor o Conselho Consultivo da Instituição.
Além de Robson Maia Lins, que ocupou o cargo de Diretor de Relações Institucionais no último triênio, também comporá a nova gestão da UJUCASP o Diretor Tesoureiro Luiz Gonzaga Bertelli, que foi reconduzido ao mesmo posto.
Robson Maia Lins é seridoense natural de Jardim de Piranhas e um dos maiores advogados da área tributária da América do Sul com escritórios central em São Paulo (SP) e várias partes do mundo.
O engenheiro parelhense, Rômulo Macedo, continua no cargo de coordenador da transposição das águas do rio São Francisco.
O Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, achou melhor não demitir Rômulo.
O engenheiro é competente. Aqui no Seridó, por diversas ocasiões, Rômulo Macedo, já deu provas de sua capacidade.
A convite da Diocese de Caicó ele já ministrou importantes palestras tratando da questão dos reservatórios d’água do Rio Grande do Norte.
Fez bem o Ministro.
O delegado da polícia civil de Caicó, Aécio Franklin de Albuquerque, pediu exoneração do cargo.
O motivo da sua exoneração estaria relacionado a problemas de saúde na família o que o obriga a morar em Natal.
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