cargo – Blog do Robson Pires

Terezinha Maia: “me orgulho de ter honrado cada cargo público que assumi”

24/09/2018 Nenhum comentário

Desde que iniciou o período de propaganda eleitoral que a candidata a deputada estadual pelo Partido da República (PR), Terezinha Maia, tem colocado o pé na estrada e visitado os municípios potiguares. Neste final de semana, a postulante levou sua “Caravana 22123” para nove cidades.

Na sexta-feira (21), Terezinha passou por Bodó, Cerro Corá, São Vicente e Florânia. Já no sábado (22), Luís Gomes, Lucrécia e Messias Targino. O domingo foi dedicado à Região Metropolitana, em Natal e São Gonçalo do Amarante, onde terminou com uma grande carreata ao lado do prefeito Paulo Emídio (Paulinho).

No final da caravana, ao discursar, a postulante destacou o carinho que vem recebendo por onde passa e relembrou sua trajetória na vida pública e os cargos que assumiu, como a secretária de Assistência Social e a vice-prefeita de São Fernando, no Seridó.

“Sabemos que é um momento difícil da política brasileira. A população está desacreditada. Mas precisamos, de fato, mudar e eleger políticos competentes, com história de vida pública séria e honesta. Me orgulho de ter honrado cada cargo público que assumi. E na Assembleia não será diferente, vou honrar cada voto, cada gesto de confiança”, disse Terezinha.

Secretário Estadual de Saúde do Estado deixa o cargo

20/09/2018 Nenhum comentário

O titular da Secretaria Estadual de Saúde, Pedro Cavalcanti, deixou a pasta que comandava.

Por recomendação médica devido ele deixa o cargo.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

O Secretário Adjunto deve ser efetivado.

Novo prefeito assumiu cargo ontem em Cerro Corá

5/09/2018 Nenhum comentário

Juiz da 2ª Vara de Currais Novos, Marcus Vinicíus Pereira Júnior, afastou do cargo a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças, até que seja concluída, “no prazo mais curto possível”, a instrução sobre a ação de improbidade administrativa que ela responde naquela Comarca, em virtude do aluguel de imóvel por suposta burla à lei das licitações públicas. Na decisão desta terça-feira (04), o juiz Marcus Pereira determina que a Câmara Municipal seja informada para determinar a posse do vice-prefeito, Zeca Araújo (PSB), que deverá ficar no exercício do mandato até o término da instrução processual.

O vice-prefeito Zeca Araújo (PSB), que assinou o termo de posse ontem na câmara municipal.

Secretária do Ministério da Cultura cria cargo de ‘vice-ministra’

2/09/2018 1 comentário

Tem cargo novo na Esplanada dos Ministérios em Brasília — o de vice-ministro.

A maluquice ganhou ares oficiais no Ministério da Cultura. Cláudia Pedrozo, secretária executiva do Minc, mandou confeccionar um cartão de visitasonde consta, além do brasão da República, o “vice-ministra” abaixo do seu nome.

A assessoria de imprensa do MinC tenta uma explicação para a autonomeação: diz que Cláudia usa o ‘vice-ministra’ para que as pessoas com que se reúne entendam a natureza do cargo.

Maioria da população não quer Batata de volta ao cargo

29/08/2018 2 Comentários

Pesquisa publicada hoje (29) pelo Instituto Agorasei revela que 40% da população caicoense aprova a nova gestão do prefeito Marcos do Manhoso que substituiu o ex-prefeito preso e afastado Robson Batata Araújo. Já 65% dos entrevistados preferem que Marcos permaneça no cargo.

Ex-prefeito de Caicó quer ser solto e não o cargo

28/08/2018 Nenhum comentário

A defesa do ex-prefeito de Caicó Robson Batata Araújo que foi preso e afastado da sua função não enseja inicialmente seu retorno ao cargo, o que muito dificilmente acontecerá.

A linha de atuação é por pena menos gravosa.

Não conduz a defesa pelo retorno ao comando da prefeitura.

São José do Campestre: prefeito no cargo

31/07/2018 Nenhum comentário

O prefeito Nenem de Borges do Município de São José de Campestre (RN), continua ocupando interinamente o cargo de chefe do executivo, em razão de ser o Presidente da Câmara de Vereadores, por determinação da Legislação Eleitoral.

O prefeito de São José do Campestre continua no cargo

31/07/2018 Nenhum comentário

… Essa eleição que aconteceu em Junho passado no município de São José de Campestre foi invalidada ou não foi?

A Justiça Eleitoral diz que foi e o prefeito eleito Neném de Borges continua no cargo…

Como é que pode?

É somente uma pergunta.

Metade dos senadores com mandato até 2023 deixará cargo para tentar governo

29/07/2018 Nenhum comentário

Dos 27 senadores que ainda têm mandato a cumprir até 2023, mais da metade (14) pretende disputar o governo de seus respectivos estados, deixando o cargo no meio do caminho na hipótese de sucesso nas urnas.

Este é um dos dados do levantamento que o Congresso em Foco tem levado a público nos últimos dias, com base em consultas aos próprios parlamentares e a comandos de campanha de partidos com representação no Senado.

Segundo apuração da reportagem nas últimas semanas, os seguintes senadores deixarão os cargos pela metade caso consigam se eleger: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Elmano Férrer (Podemos-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Gladson Cameli (PP-AC), José Maranhão (MDB-PB), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Rocha (PT-PA), Roberto Rocha (PSDB-MA), Romário (Podemos-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Wellington Fagundes (PR-MT).

TSE concede liminar para prefeito de Pendências ficar no cargo

27/07/2018 Nenhum comentário

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar ao prefeito de Pendências, Fernando Antonio Bezerra, conhecido como Fernandinho, para ele permanecer no cargo.

O presidente do TSE analisou que há um erro de procedimento no acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia ensejada a cassação do gestor. Para o ministro, a Corte Regional não poderia ter retirado o gestor sem antes julgar os embargos de declaração.

Por isso, decidiu o ministro Fux, foi proferida a liminar suspendendo o afastamento do prefeito.

Nepotismo: Esposa do prefeito de Macau é afastada do cargo

12/07/2018 Nenhum comentário

O juiz substituto, José Ronivon Beija-Mim Lima, da 2ª Vara da comarca de Macau deferiu pedido de liminar no Processo nº 0100760-71.2018.8.20.0105, ingressada pelo Ministério Público Estadual, em que pedia a imediata exoneração de Andréa Cristiane Lemos – esposa do prefeito de Macau Túlio Lemos – do cargo de Secretária de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social do município.

O MP pediu também a exoneração dos Secretários de Gabinete e de Tributação, respectivamente tio e irmão do prefeito, João Bosco Afonso e Jonas Lemos por entender que os mesmos ocupavam o cargo através de nepotismo. Entretanto Bosco Afonso e Jonas Lemos apresentaram indícios de capacidade técnica para ocuparem os cargos, o que descaracteriza a prática de nepotismo.

São José de Campestre: o prefeito vai continuar no cargo?

10/07/2018 Nenhum comentário

Como é que é?

Essa eleição suplementar que aconteceu em junho passado em São José do Campestre foi invalidada pela Justiça Eleitoral ou não? O prefeito eleito Neném de Borges permanece no cargo.

Postulante a candidato a cargo eletivo pode fazer propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção partidária

9/07/2018 Nenhum comentário

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 poderão realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido – os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho à 5 de agosto.

Santana do Matos: MPRN quer afastamento de presidente da Câmara de cargo no Idema

5/07/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) move na Justiça potiguar uma ação civil pública contra o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos, Paulo de Tarso Bezerra, por acumulação ilícita e remunerada de cargo público com o mandato na Casa Legislativa.

O MPRN quer o afastamento do parlamentar do cargo no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a suspensão de pagamento de vencimentos referentes a essa função.

Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do Idema desde 1981, onde exerce o cargo de assistente técnico e administrativo. O parlamentar deveria ter solicitado o afastamento do cargo no instituto e optado por uma das remunerações ao ter assumido o cargo eletivo, conforme recomendação expressa feita anteriormente pelo MPRN.

Apesar disso, o vereador preferiu permanecer acumulando ilicitamente a função no Idema com o mandato de vereador, exercendo ainda a presidência da Câmara. Para o MPRN tal conduta caracteriza a intenção consciente de praticar ato de improbidade.

Prefeita de Cerro Corá de volta ao cargo

4/07/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devolveu o mandato da prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira. A decisão foi hoje.

Prefeito de Pedro Avelino é afastado do cargo pelo MPRN

3/07/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual o afastamento do prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, por atos de deslealdade contra a administração pública de João Câmara. A sentença reconhece a prática do ato de improbidade praticado pelo advogado, quando exerceu função de procurador do Município e agiu em demanda contra a Fazenda Pública que o remunerava.

José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu para defender o município no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Sobrinho havia sido eleito para chefe do Executivo de Pedro Avelino em 3 de junho (pleito suplementar) e diplomado em 26 de junho.

Caiçara do Norte: Presidente da Câmara deve exonerar seu filho do cargo de tesoureiro

4/06/2018 1 comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, recomendou que o presidente da Câmara de Vereadores de Caiçara do Norte, na região central do Estado, efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração do atual tesoureiro daquela casa legislativa.

A recomendação ministerial partiu de informações recebidas pelo MPRN de que o Poder Legislativo de Caiçara do Norte estaria desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no que se refere à nomeação de parente de 1º grau (filho) do atual Presidente da Câmara Municipal no exercício de cargo de natureza não política (tesoureiro).

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Secretária de Saúde de Natal entrega cargo

21/05/2018 Nenhum comentário

Maria da Saudade entregou o cargo de secretária de Saúde de Natal. Motivo ainda inexplicável.

Um cargo para abrigar e proteger Temer após o mandato

17/05/2018 Nenhum comentário

A negociação entre Geraldo Alckmin e Michel Temer para a campanha de 2018 deveria passar pela garantia de um cargo para o atual presidente num eventual futuro governo. A ideia é defendida por alguns dos principais estrategistas do tucano.

A nomeação para uma embaixada, por exemplo, garantiria foro especial para Temer depois que ele deixar o cargo. Isso preservaria o futuro ex-presidente de medidas cautelares determinadas por juízes de primeira instância.

Caso Alckmin não ganhe a eleição, mas um de seus dois aliados —João Doria ou Márcio França— seja eleito para o governo de SP, Temer poderia ser acomodado em um cargo da estrutura estadual. A ideia já foi estudada, a sério, por pelo menos um deles —os dois querem o apoio do MDB no estado.

Comandante do Corpo de Bombeiros do RN é exonerado após dois meses no cargo

15/05/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria (PSD) exonerou nesta terça-feira (15) o comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, que estava no cargo há dois meses. O ato assinado pelo governador e pela secretária de Segurança, Sheila Freitas, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

Coronel Monteiro tem 43 anos e serve à corporação há 20. Ele tinha sido nomeado no dia 14 de março como novo comandante-geral, em substituição ao também coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, que pediu exoneração no dia 9 daquele mês, por razões pessoais.

Por enquanto, quem comanda o Corpo de Bombeiros até a nomeação de um substituto para o cargo é o sub-comandante geral, coronel Josenildo Acioli Bento. O governo ainda não explicou o motivo da exoneração do coronel Luiz Monteiro.

Em nota, a associação dos oficiais militares declarou “surpresa e indignação” com a exoneração do comandante e ressaltou que essa é a primeira vez em que uma corporação militar fica sem comandante. “O ataque de fúria que exonerou o até então Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, sequer designou o seu substituto”, afirmou.

Prefeito de João Câmara pode voltar ao cargo

5/05/2018 Nenhum comentário

Assim como o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), o gestor de João Câmara, Maurício Caetano (DEM), deve reverter a cassação no TSE e voltar ao cargo. A jurisprudência é a mesma.

Prefeito de Caicó poderá ser afastado do cargo

3/05/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público através da promotora Uliana Lemos de Paiva, da comarca de Caicó, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL contra o prefeito Robson Batata Araújo, para averiguar a possível utilização, pelo chefe do executivo caicoense, de Assessoria Jurídica do Município, para ‘defesa de seus ‘interesses privados’ em Processos Judiciais.

O que poderá acontecer:

Se ficar ‘comprovado’, é possível que Batata seja afastado do cargo por Improbidade Administrativa. Semelhança igual ocorreu com a ex-prefeita de Natal Wilma de Faria (In memoriam).

Ela foi afastado do cargo porque usou a assessoria jurídica do município em ‘defesa de interesses privados’.

É crime. A lei proíbe. Batata processou várias pessoas em Caicó se utilizando de idêntico expediente.

Vamos aguardar os próximos capítulos.

Prefeito de João Câmara pode retornar ao cargo

28/04/2018 1 comentário

O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano (DEM), não desistiu do cargo. Mesmo o TRE marcando novas eleições, ele vai recorrer ao TSE.

Messias Targino: Shirley passa o cargo para o vice

16/04/2018 Nenhum comentário

A prefeita de Messias Targino Shirley Targino transferiu o cago para o vice-prefeito Genésio Pinto. Para os dias atuais, é um gesto de civilidade cada vez mais raro. Shirley se afasta da prefeitura para tratar de assuntos particulares. Presentes à solenidade o seu esposo e pré-candidato a deputado federal João Maia. O vice-prefeito, vereadores, secretários e lideranças políticas. O ato aconteceu hoje (16).

Ceará-Mirim: prefeito Marconi Barreto retoma o cargo

12/04/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu medida liminar e restabeleceu no cargo de prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, que havia sido cassado na terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Lula ofendeu a dignidade do cargo

7/04/2018 Nenhum comentário

Embora inicialmente tenha sido tratada no despacho do juiz Sergio Moro como uma concessão em atenção ao cargo que Lula ocupou, a prisão especial é considerada uma prerrogativa de ex-presidentes, embora eles não estejam citados nominalmente no artigo 295 do Código de Processo Penal, registra O Globo.

Ela “consiste, exclusivamente, no recolhimento em cela separada dos demais presos ou até mesmo alojamento coletivo, desde que seja junto com outros réus com o mesmo direito”.

(mais…)

Aliados reforçam “bota-fora” de Alckmin antes de tucano deixar o cargo

30/03/2018 Nenhum comentário

Aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reforçam o apoio à pré-candidatura do tucano ao Palácio do Planalto em eventos públicos antes de ele deixar o cargo por conta da corrida presidencial, no próximo dia 6.

Quando recebe os apoios, o presidenciável costuma falar: “começou o bota-fora”.

Figura folclórica de Lucrécia disputará cargo em 2018

29/03/2018 Nenhum comentário

Figura folclórica da política potiguar, o ex-vice-prefeito de Lucrécia Raimundinho Duarte (Avante) trabalha sua pré-candidatura a deputado federal com o pé na estrada. Querido por onde passa, Raimundinho promete surpreender.

Ex-prefeito de Itaú é condenado por improbidade administrativa e tem perda do cargo decretada

22/03/2018 Nenhum comentário

O juiz Bruno Lacerda, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o ex-prefeito de Itaú, Antônio Edson de Melo, e o então candidato a prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra (atual prefeito do Município) por ato de improbidade administrativa, consistente em utilizar promoção pessoal, pintando prédios públicos com a cor da campanha do então candidato em 2012. O juiz determinou a perda imediata do cargo de prefeito a Ciro Gustavo, assinalando prazo de 15 dias para a Câmara Municipal de Itaú informar as providências tomadas.

Na sentença condenatória, o juiz Bruno Lacerda determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois réus pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil em valor igual a dez vezes sua remuneração à época dos fatos, com juros e correção, a ser revertida em favor dos cofres do Município de Itaú; além de ter determinado a indisponibilidade de bens aos demandados, com a finalidade de assegurar o cumprimento da sanção.

Caicó: Subprefeito de Laginhas entrega cargo a Batata

20/03/2018 Nenhum comentário

O subprefeito do distrito de Laginhas, em Caicó, Jobson Alexandre entregou o cargo ao prefeito Robson Batata Araújo. Jobson é irmão do vereador Zé Filho, que na Câmara Municipal também tem adotado um discurso de oposição a Gestão.

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