A Petrobras vê riscos de prejuízo com a nova metodologia proposta pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para cálculo dos preços de referência do diesel a partir de 31 de agosto.
Segundo o gerente-executivo de comercialização e marketing da estatal, Guilherme França, a nova regra sugerida pelo órgão regulador traz riscos de abastecimento ao mercado.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai analisar 1 recurso que pode liberar a inclusão de horas extras na complementação da aposentadoria. O julgamento está marcado para o dia 13 de junho na 2ª Seção do Tribunal.
Os ministros vão analisar a legalidade de horas extras acrescentadas ao salário de trabalhadores com plano de previdência privada serem utilizadas nos cálculos de complementação de aposentadoria.
Atualmente todos os processos sobre o tema estão suspensos no Brasil. A decisão deve nortear os julgamentos de casos semelhantes.
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 812/2017, que moderniza o cálculo dos encargos financeiros não rurais dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A intenção do governo é estabelecer um critério objetivo para o cálculo, levando em consideração as desigualdades regionais, segundo explicou o Banco Central em nota sobre a matéria.
De novo, o Supremo Tribunal Federal não concluiu um julgamento importante e deixou o tema para o ano que vem. Ontem, o STF adiou a decisão sobre o poder das Assembleias Legislativas para revogar medidas cautelares do Judiciário, como prisão de deputados estaduais.
O placar mostra um racha na corte. O placar está em 5 a 4 para limitar o poder das Assembleias Legislativas. Faltam dois votos. O ministro Roberto Barroso deve dar o sexto voto a favor do entendimento majoritário. Ricardo Lewandowski deverá ficar com o grupo perdedor.
O Ministério da Saúde distribuiu hoje com todas as prefeituras do Brasil um ofício com orientações técnicas sobre vacinação no Brasil no qual informa que
Sob custódia da Polícia Federal, o médico Roger Abdelmassih, deve chegar ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade de São Paulo, entre as
Conforme estava previsto: O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi publicada
Crescem os rumores de que o governador Robinson Faria renunciará ao cargo até o dia 6 de abril, prazo da Lei Eleitoral para desincompatibilização. Consciente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender, em todo o país, as regras que limitam a advocacia pro bono, ou
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O Governo Fátima Bezerra (PT) está prestes a completar 11 meses e, até agora, ainda não tem previsão de pagar os salários atrasados deixados pela
Recentemente filiado ao PR comandado pelo ex-deputado João Maia, o vereador Luiz Almir tem dito que pode fazer o que quiser na eleição de Natal.
Vários políticos já estão presentes no auditório do Praiamar Hotel para o lançamento da pré-candidatura ao Governo do deputado Henrique Alves.A expectativa é pelo lançamento
Uma iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), a Lei nº 10.266 de 10 de novembro de 2017, denomina
Outro dia estava num shopping em Natal. Um casal de jovens, depois de estacionar o seu veículo numa área reservada para deficientes e idosos, ao
O auxílio emergencial foi instituído pelo governo federal para socorrer pessoas em vulnerabilidade social durante a pandemia da Covid-19. Porém, pipocou no Brasil inteiro, casos
Após interrogar estudantes universitárias sobre a sua vida sexual e as características de seus parceiros, os pesquisadores concluíram que quanto melhor o senso de humor
Uma coletiva de imprensa realizada na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) detalhou a investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher
Após mais de 20 dias afastado da prefeitura de Currais Novos por causa de um acidente automobilístico próximo a cidade de Acarí, o prefeito do
A governadora Fátima Bezerra inicia a agenda administrativa desta quarta-feira (20) no município de Patu (RN), às 8h, com a inauguração da Feira da Agricultura
A Educação do Estado se prepara para um momento importante do seu calendário, que é a Jornada Pedagógica. A partir desta quinta-feira (13), técnicos de
