Secretários prestam esclarecimentos sobre Código Tributário de Caicó

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Estiveram nesta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Caicó, os secretários de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho, e de Infraestrutura, José Teixeira Filho, onde responderam questionamentos sobre as cobranças de taxas ou tributos relacionados à publicidade e propaganda nos espaços públicos no município. Marleide Carvalho destacou que o município de Caicó está apenas disciplinando o uso da publicidade nos espaços públicos, e que muitas informações sobre a cobrança de algumas taxas estão sendo difundidas de maneira equivocada.

Sobre o novo código tributário de Caicó, Marleide disse que ele foi totalmente discutido através de audiências públicas na Câmara Municipal antes de ser votado, mas também deixou claro que toda lei é passível de adequações e que alguns pontos do código podem ser revisto através de votação na Câmara. José Teixeira disse que o município de Caicó estava enfrentando um grande problema de poluição visual e, por isso, foi necessário disciplinar algumas meio de publicidade que estavam sendo praticados de forma desordenada no espaço público municipal.

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