Dia: 21/05/2014

Pré-candidato a deputado estadual desistirá de candidatura

Um pré-candidato a deputado estadual renunciará seu projeto político nos próximos dias. O anúncio poderá ser feito até o próximo final de semana.

Mas não pretende ficar de fora das eleições. Tem um plano B.

Vereador José Rangel adora ficar em cima do muro

rangel planoDo vereador caicoense José Rangel:

A minha opinião pessoal é que o PDT do Seridó fique livre no apoio ao Governo, ou seja, sem subir no palanque de ninguém. Eu, pelo menos não apoiarei nem Henrique, nem Robinson, nem Rosalba. E vou defender essa independência na reunião que faremos com nossos aliados.

Do blogue: Esse rapaz que um tempo desses o deputado estadual Vivaldo Costa chamou de ” menino do SEBRAE”   publicamente o que mais gosta de fazer é ficar em cima do muro. Basta olhar que antigos aliados seus como José Procópio de Lucena (PSOL) e Gilberto Costa (PT) deixaram a sua companhia política antes comungada de um só pensamento.

Ele disse nos estúdios da Rádio Rural de Caicó que o PDT (não explicou se municipal ou estadual) iria votar em Henrique.  Ele não disse: Eu não voto em Henrique! Depois mudou a conversa.

Um lembrete: Já andou se indispondo com o uma ala do PT de Caicó e outros partidos. E com este blogueiro não conto as vezes.

Henrique e Wilma confirmam presenças na posse do Bispo de Caicó

henrique wilma chapaO deputado federal e pré candidato a governador do Rio Grande do Norte Henrique Eduardo Alves (PMDB) confirmou que estará em Caicó no próximo sábado (24) para a posse do novo bispo de Diocese, Antonio Carlos.

Acompanhado da ex-governadora do Rio Grande do Norte e da sua candidata a senadora Wilma de Faria (PSB).

Prefeito de Cruzeta diz que vai votar em Henrique e Wilma

Quem acabou de informa ao blogue foi o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB). Ele disse que o prefeito Nena da Cerâmica, que administra a cidade de Cruzeta, lhe garantiu com toda segurança que vai seguir a orientação do PMDB, partindo em que está filiado nas eleições deste ano.

– Ocorre, disse ele a Nelter, que existe uma onda de boataria muito grande na cidade passando informações infundadas. Eu sou leal ao deputado Henrique e não somente vou votar nele para o governo, mas na ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para o senado.

Do blogueiro: O blogue não faltou com a verdade! A conversa circulou realmente em Cruzeta. 

Lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças será publicada amanhã

A lei que transforma em hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável será publicada na edição de amanhã (22) do Diário Oficial da União e já estará em vigor durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. A lei foi sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff.

Pelo Twitter, Dilma disse que a imposição de penas mais duras vai fortalecer o combate a esse tipo de crime. “A partir de hoje, o Brasil passa a contar com um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sancionei a lei que faz dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras. Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime que fere nossas crianças e envergonha o país”, escreveu a presidenta em sua conta pessoal na rede social.

Plano Nacional da Educação será votado na próxima quarta-feira (28)

henrique PNE

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, marcou a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima quarta-feira (28). O anúncio foi feito durante reunião com representantes de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Nacional dos Estudantes Secundaristas.

Segundo Alves, o PNE será o primeiro item da pauta. Para favorecer a aprovação da proposta, o presidente da Câmara orientou os participantes da reunião a negociar acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o texto tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.

O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Na comissão especial que tratou do assunto, os deputados incluíram no projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

Henrique viabiliza acordo para aprovação de projeto que proíbe castigos físicos em crianças

henrique castigos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final do Projeto de Lei Menino Bernardo, cuja denominação foi escolhida para homenagear o garoto do Rio Grande do Sul encontrado morto e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta. A proposta agora será encaminhada ao Senado.

O projeto estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, parabenizou a todos pela aprovação da proposta e ressaltou “que é dever da Câmara parar e discutir qualquer assunto polêmico”. Segundo ele, o projeto “é importante para o bem estar das crianças brasileiras”.

“É um momento importante para esta Casa. Estão de parabéns todos que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apesar de algumas divergências, o importante foi a aprovação do projeto que protege, dá segurança, dá esperança para as crianças. Parabéns a CCJ pelo acordo que teve a capacidade de construir, pois esta é a função desta Casa – dialogar, ter paciência e ter serenidade para garantir resultados positivos”, declarou Alves.

Agripino vota a favor de projeto sobre porte de armas a agentes penitenciários

agripino agentes

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), comemorou a aprovação do projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo por agentes penitenciários e guardas portuários fora do serviço. “Eu quero aqui manifestar minha solidariedade aos agentes penitenciários do Brasil inteiro que há mais de um ano percorrem os corredores do Congresso em busca da proteção, em última análise, de suas próprias vidas”, disse o senador durante a aprovação da matéria.

A proposta aprovada pelos deputados restringe o uso de armas a profissionais que trabalham em regime de dedicação exclusiva e que possuam o que a proposta descreve como “formação funcional adequada”. O texto também estabelece que a autorização deve ser subordinada a mecanismos de fiscalização e controle interno.

“Esse é um projeto antigo dos agentes penitenciários do Brasil inteiro, acho que é justo, o Brasil está cheio de exemplos de agentes penitenciários, de agentes da lei, até de juízes que são vitimados fora da atividade de trabalho por vindita pessoal, pelo fato de terem desenvolvido sua atividade com equilíbrio, praticando a justiça, e são mortos, são assassinados”.

Prefeito de Jardim de Piranhas permanece no cargo à espera de decisão do TSE

nana elidio

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo placar de seis votos a zero, no final de abril. A Corte também determinou sua inegebilidade ao lado do seu vice-prefeito, Naná da Farmácia, pelo período de oito anos.

Mesmo com a decisão, Elídio Queiroz e Naná permanecem nos cargo enquanto aguardam recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pesam contra os dois políticos denúncia de abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

Prefeito de Cruzeta dispara: Henrique não manda na minha vontade!

O prefeito da cidade de Cruzeta, Nena da Cerâmica, PMDB, diz a quem lhe pergunta que não obedecerá ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) que pede o voto casado para ele (Governo) e Wilma de Faria (Senado).

Henrique não manda na minha vontade, teria declarado o prefeito rebelde no final de semana a um leitor deste blogue.

Convênio entre OAB e Previdência vai permitir que advogados entrem com recursos de benefícios pela internet

oab convenio

Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira (21) entre o Ministério da Previdência Social e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil permitirá que os advogados utilizem a Internet para protocolar, acompanhar, peticionar e receber intimações em nome dos segurados que representa em processos de recursos de benefícios. O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira (21) pelo ministro Garibaldi Alves Filho e pelo presidente do CFOAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho.

“A grande vantagem do novo sistema é que todo o relacionamento entre o Ministério e os advogados, no caso dos recursos de benefícios (protocolo e intimações, principalmente), será feito por intermédio do sistema e-Recursos. Os advogados não precisarão mais comparecer às agências da Previdência Social para a prática dos atos que dizem respeito aos recursos”, reforçou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Secretários prestam esclarecimentos sobre Código Tributário de Caicó

secretarios camara

Estiveram nesta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Caicó, os secretários de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho, e de Infraestrutura, José Teixeira Filho, onde responderam questionamentos sobre as cobranças de taxas ou tributos relacionados à publicidade e propaganda nos espaços públicos no município. Marleide Carvalho destacou que o município de Caicó está apenas disciplinando o uso da publicidade nos espaços públicos, e que muitas informações sobre a cobrança de algumas taxas estão sendo difundidas de maneira equivocada.

Sobre o novo código tributário de Caicó, Marleide disse que ele foi totalmente discutido através de audiências públicas na Câmara Municipal antes de ser votado, mas também deixou claro que toda lei é passível de adequações e que alguns pontos do código podem ser revisto através de votação na Câmara. José Teixeira disse que o município de Caicó estava enfrentando um grande problema de poluição visual e, por isso, foi necessário disciplinar algumas meio de publicidade que estavam sendo praticados de forma desordenada no espaço público municipal.

Candidatura de Rafael Motta vem se fortalecendo na região do Seridó

rafael motta PPTambém chega com força na região do Seridó o nome do pré-candidato a deputado federal Rafael Motta (PROS). Conta com o apoio de diversas lideranças políticas, vereadores, prefeitos e pelo menos um deputado estadual: Vivaldo Costa.

Constrói uma boa base eleitoral na área. O perfil do seu eleitorado está entre todas as camadas, principalmente os mais jovens.

DNOCS atende pleito de Nélter sobre titularização das casas de São Rafael e Jucurutu

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O deputado estadual do PMDB, Nélter Queiroz, comemorou hoje a tarde a decisão do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, de realizar uma reunião que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 26, as 9hs na sede do Dnocs na Ribeira, para debater e encontrar uma solução sobre a titularização das casas do município de São Rafael e Jucurutu.

Nelter disse estar feliz com essa boa notícia, já que esse é um pleito antigo dele para que os moradores das duas cidades que foram atingidos agora tenham a oportunidade da regularizar a situação fundiária de seus imóveis. O problema começou após a reconstrução de São Rafael, que foi coberto pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Desde então, mais de 700 casas estão sem titularidade.

De acordo com o deputado do PMDB, a reunião contará com a presença além do diretor geral do Dnocs, do deputado federal Henrique Alves, dos procuradores federais, do prefeito de São Rafael José Arimatéia, e de outras autoridades.

Mais de 100 lideranças devem recepcionar Eduardo Campos em Santa Cruz

Em sua passagem pela cidade de Santa Cruz, nesta quinta-feira (22), o pré-candidato à presidência pelo PSB, ex-governador Eduardo Campos, será recepcionado pelo ex-governador do RN, Iberê Ferreira. O encontro deve contar com mais de cem lideranças da região, dentre prefeitos, vices e vereadores.

Para Felipe Maia, adutora de Currais Novos é solução à estiagem

felipe adutora

Para garantir segurança hídrica ao Seridó, a bancada do Rio Grande do Norte e a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estiveram no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (21), solicitando aporte financeiro para construção de adutora que deve partir da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e levar água aos municípios de São José do Seridó, Cruzeta, Acari e Currais Novos.

De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, o projeto dará solução definitiva ao problema da falta de água na região que é reforçado pela estiagem recorrente. “Os reservatórios estão em situação de colapso. Com essa obra serão mais de 150 mil pessoas atendidas. Ou seja, levará benefício humano, social e econômico real para a região”, destacou.

Henrique negocia acordo para votação de redução de jornada de enfermeiros

henrique enfermeiros

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (21), que está negociando um acordo para a votação da redução da carga horária dos profissionais de enfermagem. A afirmação foi feita em comissão geral sobre o tema no Plenário da Câmara. Tramita na Casa, há 14 anos, proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “É um projeto para o qual estamos tentando construir um consenso, para que possa ser pautado e aprovado. Isto demanda tempo, paciência, costuras políticas e entendimento com o governo”, afirmou Henrique Alves, explicando que o tema tem sido discutido com a participação de líderes partidários, parlamentares e representantes da categoria.

Processos para indenização de Barra de Santana serão abertos próxima semana

indenizações oiticica

O secretário estadual de Agricultura, Tarcísio Bezerra Dantas, o procurador do Estado, Francisco Sales, e representantes da classe do setor agropecuário participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira (21), na sede da SAPE, para tratar sobre as indenizações da comunidade de Barra de Santana, na barragem de Oiticica, em Jucurutu. A reunião foi o desdobramento da visita realizada pela governadora Rosalba Ciarlini na última sexta-feira (16), quando esclareceu o processo para desapropriações e indenizações de cerca de 920 propriedades, e designou procuradores do Estado para negociar com os moradores.

De acordo com o procurador Francisco Sales, os recursos para o pagamento das indenizações estão garantidos e até a próxima semana 70 processos serão abertos. Também serão celebradas as negociações com os proprietários. Além disso, uma tabela de valores para as indenizações será apresentada aos residentes das comunidades, e servirão como referência para o cálculo das propriedades. Uma nova reunião entre o secretário da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o Procurador do Estado, Francisco Sales, e o Gabinete Civil será realizada para apresentar aos moradores as novas propostas do Governo do RN aos moradores.

Saiu a ordem de serviço para construção da Reta da Tabajara

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, fez uma previsão de que já recebeu ordem de serviço a duplicação da BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba.

A emenda para a obra é do deputado federal João Maia.

Lembrete: Jorge Fraxe já foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) de Caicó.

Projeto de adutora para Currais Novos foi entregue ao ministério da Integração

currais adutora 1

A construção de uma adutora definitiva para abastecer o município de pouco mais de 44 mil habitantes e que tenha a futura barragem de Oiticica, em Jucurutu, como fonte principal de captação da água, foi discutida em reunião na tarde desta quarta-feira (21) na sede do ministério da Integração Nacional, em Brasília.

“Da mesma forma também foi solicitado um plano emergencial a ser apresentado no próximo dia 18 de junho para uma adutora de engate rápido, e assim, acabar com o problema de abastecimento que a cidade poderá sofrer”, disse o prefeito em exercício de Currais Novos, João Gustavo.

Nelter Queiroz solicitou recursos para asfalto e pontes para Caicó

nelter henrique roberto

O deputado estadual Nelter Queiroz defendeu para a cidade de Caicó recursos de dez milhões de reais, distribuídos para recapeamento asfáltico e construção de pontes.

Ao lado do prefeito do município, Roberto Germano, e do presidente da Câmara, Henrique Alves, Nelter conseguiu a liberação de cinco milhões, os quais serão utilizados para a recuperação da malha viária da capital do Seridó.

Ainda falta a outra parte da emenda, desta vez destinada para construção de pontes. O primeiro projeto contemplado seria a interligação entre os bairros Paraíba e Soledade.

Rosalba deixa transparecer que derrota Robinson e Henrique em 2014

rosalba impostoDurante encontro com a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, o deputado federal Felipe Maia ouviu dela a seguinte pergunta: “Quem são os candidatos a governador?”.

 Felipe respondeu: “A senhora sabe que os candidatos são Henrique e Robinson”.

Rosalba deu uma risada deixando transparecer que derrotaria os dois na eleição de outubro de 2014.

Henrique faz apelo por abastecimento emergencial para Currais Novos

henrique adutora

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que a situação do abastecimento de Currais Novos requer uma solução emergencial. “A população vive uma situação dramática, desesperadora e insustentável”, alertou o deputado, durante encontro da bancada federal do Rio Grande do Norte com a governadora e o ministro.

A solução mais viável e rápida será uma adutora de engate rápido, mas falta a definição do traçado. O problema é saber de onde a água será retirada – de poços tubulares ou de uma sangria na adutora da Serra de Santana que vem da barragem de Assú para o Seridó. No encontro desta quarta-feira (21), o ministro disse que aguarda o projeto emergencial para assegurar os recursos.

Datanorte cancela leilão mediante decisão da Justiça

Em atendimento a decisão proferida pela coordenadora da Central de Apoio à Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21ª Região), juíza Lisandra Cristina Lopes, a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) anuncia o cancelamento do leilão de nove imóveis, anteriormente previsto para o dia 4 de junho.

Os imóveis avaliados em R$ 8,43 milhões serviriam para o pagamento de dívidas trabalhistas e tributos em favor da empresa. Na mesma decisão a juíza determina a realização de uma audiência no dia 29 de maio, às 10h30, com o objetivo de firmar um novo termo de acordo com a Datanorte.

Governadora solicitou inclusão da adutora do Seridó no PAC

governadora adutora

A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida em audiência pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho Teixeira, na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília. Atendendo ao convite da chefe do Executivo, estiveram presentes na reunião os senadores José Agripino e Ivonete Dantas, o ministro da Garibaldi Alves, os deputados federais Henrique Alves, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Felipe Maia, Sandra Rosado e o vice-prefeito de Currais Novos, João Gustavo Coelho.

O senador Paulo Davim e os deputados federais João Maia e Paulo Wagner justificaram a ausência por compromissos em comissões do Senado e Câmara dos Deputados. “O objetivo principal da audiência foi solicitar ao ministro, com apoio de toda a bancada, a inclusão da Adutora do Seridó, que partirá em dois caminhos da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para atender aos municípios de Cruzeta, São José do Seridó, Florânia, São Vicente, Acari e Currais Novos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) III”, disse a governadora.

Nos próximos dias, o Governo Federal vai fazer o levantamento dos projetos que entrarão no PAC III e o pedido principal da governadora e da bancada foi que a adutora do Seridó tivesse prioridade. O ministro Coelho Teixeira se comprometeu a atender a esse pleito imediato e o principal, relativo ao PAC III, e enviar, na próxima sexta-feira, um representante do Ministério da Integração Nacional para participar de uma audiência sobre o tema que ocorrerá em Currais Novos, organizada pelo CDL e sociedade civil organizada.

Ivan Junior está num mato sem cachorro

 O prefeito de Assu, Ivan Júnior, continua vivendo seu inferno astral. Ainda não decidiu em que vota no governo: Rosalba, Henrique ou Robinson.

Se Rosalba for candidata ele ficará com ela, conversa pras bandas de lá.

Agripino reforça união da bancada federal em audiência sobre adutora do Seridó

bancada serido

Durante reunião no Ministério da Integração, nesta quarta-feira (21), em defesa da adutora do Seridó, que deve beneficiar mais de 150 mil habitantes da região, o senador José Agripino (DEM) reforçou que a união da bancada federal do Rio Grande do Norte representa maturidade política e prova que os interesses do Estado estão acima de quaisquer questões político-partidárias.

“A vinda da bancada federal a essa audiência mostra mais uma vez que o problema vivido na região Seridó, especialmente no município de Currais Novos, precisa ser resolvido e está acima de qualquer questão política ou partidária”, declarou Agripino.

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