Operação Hecatombe: Habeas Corpus é julgado no TJRN

A “Operação Hecatombe”, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, voltou a ter recursos julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Desta vez, o desembargador Glauber Rêgo julgou o pedido de Habeas Corpus n° 2013.017580-2, movido em favor de dois envolvidos na ação, que desarticulou grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente, na Zona Norte do município de Natal.

A defesa moveu o HC – negado pelo desembargador – em favor do sargento PM Itagibá Maciel de Medeiros e Osvaldo Galdino da Silva, através do qual foi pedido, dentre outros pontos, a suspensão da transferência imediata dos acusados para o Sistema Prisional Federal. Os advogados criticaram o fato dos presos serem transferidos sem a suposta anuência do juiz.
No entanto, o desembargador destacou que a extrema necessidade quanto a transferência em caráter de urgência decorre da periculosidade dos acusados, vez que as investigações apontam que os requerentes integram organização criminosa voltada a prática de homicídios, com características de grupo de extermínio, sendo objeto de apuração no inquérito dezenas de homicídios consumados e tentados.

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