A capital do Ceará, Fortaleza, tem se orgulhado em divulgar que emite alvará de construção e outros 28 serviços em apenas 30 minutos, desburocratizando e agilizando empreendimentos na cidade.
A exemplo disso, Natal tenta seguir o mesmo caminho. Através dos processos informatizados, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está conseguindo liberar alguns processos em, no mínimo, 48 horas. Falta pessoal e, principalmente, um sistema eficiente como o de Fortaleza.
Mas esta realidade pode estar perto de mudar. Pelo menos é a expectativa da Secretaria Adjunta de Licenciamento da Semurb, Alessandra Marinho. Ela diz que nas próximas semanas os processos mais simples serão emitidos no mesmo tempo que em Fortaleza. Lá, desde a implantação do sistema, em 2015, o prazo para a emissão dos principais serviços de licenciamentos e autorizações municipais vem sendo reduzido gradativamente.
Antes da ferramenta, o período de tramitação do processo físico para obtenção do Alvará de Construção era de 60 a 120 dias úteis. Após a disponibilização do serviço no ambiente virtual o prazo foi reduzido para 48 horas. Hoje, já é possível finalizar a documentação em até 30 minutos, partindo na frente das principais cidades brasileiras.