Dia: 2/06/2025

Parecer da PGR enviado ao STF pede a manutenção da prisão de Braga Netto

Em parecer enviado nesta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão documentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Braga Netto é um dos réus na ação penal do golpe.

Vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o general da reserva está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O pedido da PGR é uma resposta ao recurso apresentado pela defesa de Braga Netto, na tentativa de derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão foi assinada no dia 22 de maio.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que a prisão deve ser mantida para preservar o curso do processo e não pode ser substituída por medidas cautelares. “A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautela”, afirmou. Agora, caberá a Alexandre de Moraes analisar o caso novamente. Não há data marcada para a decisão.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Cláudio Porpino

Nota de Pesar

Falecimento do ex-deputado Cláudio Porpino

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-deputado estadual Cláudio Porpino, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Natal, aos 59 anos, em decorrência de um infarto fulminante.

Cláudio Porpino exerceu relevantes funções públicas ao longo de sua trajetória, destacando-se como deputado estadual. No Legislativo estadual, Porpino foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e autor do projeto que institui a Assembleia Cultural.

Devoto de Santa Rita de Cássia, Porpino foi também secretário de Estado durante o Governo Wilma de Faria, secretário municipal em diversas pastas na administração da capital e presidente da Urbana. Atuou ainda no setor cultural e esportivo do Estado, sendo produtor cultural e ex-dirigente do ABC Futebol Clube, clube pelo qual nutria verdadeira paixão.

Em 2023, em razões de complicações nos rins, Cláudio ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), obtendo a plena recuperação e voltando às suas atividades meses depois.

A Assembleia Legislativa em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira presta condolências aos familiares e amigos de Cláudio Porpino, reconhecendo a contribuição do ex-parlamentar à vida pública e ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

‘De forma nenhuma’ Bolsonaro sinalizou por ruptura, diz Rogério Marinho ao STF

Última das testemunhas a ser ouvida no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da suposta trama golpista, o senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não sinalizou a intenção de uma ruptura institucional após as eleições de 2022.

“De maneira nenhuma Bolsonaro sinalizou a intenção de uma ruptura, golpe”, afirmou Marinho.

O senador falou na condição de testemunha das defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial do PL em 2022.

Questionado sobre qualquer tipo de participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro, Marinho disse que viu uma “preocupação do presidente de que não houvesse excessos” e “civilidade da transição.

“Estávamos chateados e não esperávamos a derrota. É natural e não é fácil uma derrota na circunstância que ocorreu”, disse.

O senador também negou que Braga Netto tenha conversado com ele sobre ruptura institucional e que as reuniões em que os dois se encontraram serviram para falar sobre organização partidária.

“Não teve diálogo por parte do Braga Netto sobre ruptura, ele não me colocou nessa situação. Havia uma preocupação com o PL, organização partidária”, apontou.

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Vereador é preso suspeito de manter adolescente como escrava sexual

O vereador por Canarana (a 823 km de Cuiabá) Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa (PL) foi preso pela Polícia Civil nesse sábado (31) suspeito de abuso sexual contra menores. A informação é do Metrópoles.

Segundo o delegado Flávio Leonardo, existem indícios de que o parlamentar, que também atua como médico, fazia uma menor de escrava sexual, além de abusar de uma adolescente de 15 anos desde que ela tinha 12 anos de idade. Também é suspeito de abusar sexualmente de uma criança de apenas 2 anos.

Em vídeo, o delegado explica que, inicialmente, a polícia foi até a casa e consultório do vereador para cumprir mandados de busca e apreensão por conta da suspeita dos abusos. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram encontrados elementos que levaram à prisão em flagrante do parlamentar.

Metrópoles

Deputado nega transfobia e diz que fará denúncia contra Thabatta Pimenta por calúnia

O deputado federal Sargento Gonçalves afirmou nesta semana que apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal contra a vereadora Thabbatta Pimenta (PSOL), acusando-a de calúnia e difamação. A medida veio após a parlamentar anunciar que irá acionar a Justiça contra Gonçalves, que se referiu a ela como “vereador”. As declarações ocorreram nesta segunda-feira (2) durante o programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, que integra o Grupo Dial Natal.

Ele ressaltou que considera a acusação infundada e que, se a preocupação de Tabata for genuína com os direitos da população LGBTQIA+, o foco deveria estar nos crimes violentos praticados contra esse grupo, cujo número, segundo ele, teria aumentado durante os governos da esquerda.

Durante sua fala, o parlamentar também criticou a criminalização da homofobia e transfobia via decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que ainda não existe uma lei aprovada pelo Congresso que tipifique essas condutas. “Foi uma decisão do STF, e o Congresso sequer legislou sobre o tema”, disse.

Ele também defendeu a necessidade de um debate mais profundo e respeitoso sobre o tema, citando sua formação cristã e evangélica como parte de sua visão de mundo.

“Há um choque de direitos. Eu venho de uma formação cristã, e há dificuldades reais em saber como se referir a alguém — se como ele ou ela —, especialmente em discussões acaloradas. Isso não pode ser automaticamente considerado crime.”

O parlamentar encerrou dizendo que espera que o Ministério Público analise o caso com imparcialidade e que o debate sobre direitos e liberdade de expressão seja feito com seriedade e respeito às diversas visões da sociedade.

Portal 98 FM

Thabbata “comendo corda” e já é cotada até para o governo

Thabbata Pimenta está, como dizem no jargão político, “comendo a corda” e com gosto. Sua passagem por Olho D’Água dos Borges virou assunto em todo o meio político do RN. Foi muito mais que uma festa: foi um desfile de abraços, cochichos e sinalizações de peso, que atraiu figuras graúdas como Fátima Bezerra, João Maia, Shirley Targino, Benes Leocádio, Samanda Alves e Eudiane Macedo.

Nos bastidores, Thabbata já é tratada como nome praticamente certo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. E, se depender do que se ouviu nos bastidores, não falta quem queira alimentar o jogo e inflar ainda mais seu projeto — até para tensionar nomes como Natália Bonavides e Fernando Mineiro dentro do próprio campo da esquerda.

Thabbata está surfando no momento. E, pelo visto, segue comendo corda — e gostando.

VÍDEO:

Paulinho Freire conta com o governo de Lula

A prova de integração e união entre o poder público é o tamanho do São João de Natal em 2025. A festa, que reúne milhares de pessoas em celebração à cultura nordestina, ganhou um importante reforço neste ano: o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.

O ministro Celso Sabino é do União Brasil, partido do prefeito Paulinho Freire.

O incentivo federal chega em um momento estratégico para a capital potiguar, que vem consolidando o São João como um dos principais atrativos turísticos da região. A parceria garantirá uma estrutura ainda mais robusta para os festejos, com mais atrações, segurança reforçada, geração de emprego temporário e movimentação significativa da economia local.

A destinação dos recursos do Ministério do Turismo integra uma política pública voltada para o fortalecimento das festas populares como vetor de desenvolvimento econômico, social e turístico. A iniciativa reconhece o potencial do São João de Natal como ferramenta de promoção cultural e dinamização do setor turístico na baixa temporada.

Heitor Gregório

Morre aos 59 anos, o ex-deputado estadual Cláudio Porpino

O produtor cultural, ex-deputado estadual e ex-dirigente do ABC Futebol Clube, Cláudio Porpino, morreu nesta segunda-feira 2, aos 59 anos, em Natal. Ele sofreu um mal súbito em casa e não resistiu.

Cláudio Porpino teve atuação política e cultural no Rio Grande do Norte e também comandou o ABC Futebol Clube. Parlamentar pela Assembleia Legislativa do RN entre 1999 e 2003, ele também ocupou cargos na área de cultura do estado e foi secretário de Esportes de Natal na gestão Álvaro Dias.

Em 2023, ele ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas nos rins.

Ainda não foram divulgados os detalhes do velório e do sepultamento.

Quem foi Cláudio Porpino?

Natural de Fortaleza (CE), Cláudio Porpino formou-se em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apesar de sua formação acadêmica na área da saúde, sua vocação o levou a trilhar caminhos na política, na cultura e no esporte.

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Brasil tem 46 universidades em queda em ranking mundial de educação

Quarenta e seis das 53 universidades brasileiras listadas entre as 2.000 melhores do mundo perderam posições no ranking internacional do CWUR (Centro para Rankings Universitários Mundiais) de 2025. A queda — que afeta 87% das instituições do país presentes na lista — foi atribuída à falta de investimento governamental e ao fraco desempenho em pesquisa. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (2).

A USP (Universidade de São Paulo) caiu do 117º para o 118º lugar, mas segue como a melhor instituição da América Latina, à frente da Universidade Nacional Autônoma do México (282ª), da UFRJ (331ª) e da Unicamp (369ª).

Apenas 7 universidades brasileiras subiram no ranking:

UFRJ: da 401ª para a 331ª posição;
Unicamp: da 370ª para a 369ª;
UnB: da 836ª para a 833ª;
UFMS: da 1.396ª para a 1.367ª;
UTFPR: da 1.465ª para a 1.455ª;
FURG: da 1.677ª para a 1.644ª;
UFTM: da 1.868ª para a 1.836ª.

“O principal fator para o declínio das universidades brasileiras é o desempenho em pesquisa, em meio à intensificada competição global de instituições bem financiadas”, apontou o CWUR, organização que presta consultoria em políticas educacionais a governos e universidades.

No cenário global, a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, mantém-se na liderança pelo 14º ano consecutivo. O top 5 é completado por outras duas instituições americanas — MIT e Stanford — e duas britânicas — Cambridge e Oxford.

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Haddad vê avanço nas conversas com Congresso sobre IOF e medidas fiscais

Nesta segunda-feira (2), Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, afirmou que as conversas sobre o aumento do IOF com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal avançaram.

De acordo com o ministro, a equipe econômica está confiante para chegar a uma solução estrutural que permita o cumprimento das metas fiscais de 2025 e dos próximos anos.

Segundo Haddad, as reuniões com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, demonstraram um sentimento de “acolhimento” às propostas.

Isso fez com que as expectativas de resolver as questões aumentassem rapidamente. “Não simplesmente para resolver o problema de 2025, mas para encontrar soluções estruturais que deem estabilidade para qualquer governo, seja Lula ou o próximo presidente eleito”, afirmou Haddad.

Governo volta atrás e desiste de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior

O ministro afirmou, ainda, que o governo não abrirá mão das metas acordadas com o Congresso. “Sabemos exatamente o que está na mesa e vamos decidir esta semana qual será o recorte a ser feito nas medidas para apresentar aos presidentes das Casas”, disse.

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