Bomba: Mauro Cid diz que PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e que Moraes “é a lei, prende e solta, quando e como quiser”

Depois de relatar que o ex-presidente discutiu planos golpistas com os comandantes militares no Palácio da Alvorada e que um deles chegou a colocar as tropas à disposição para executar a missão, Mauro Cid tem dito a pessoas próximas que suas declarações foram distorcidas, certas informações tiradas de contexto e outras convenientemente omitidas pela Polícia Federal.

A Revista VEJA teve acesso com exclusividade à gravação de uma dessas conversas. Nela, o ex-ajudante de ordens dispara petardos contra os agentes e contra a investigação. Diz, por exemplo, que a polícia o pressionou a relatar fatos que simplesmente não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento.

O tenente-coronel afirmou que policiais o induziram a corroborar declarações de testemunhas e apontou um delegado que o teria constrangido a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo.

Na conversa, Cid também faz críticas pesadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que apuram a tentativa de golpe, a venda de joias do acervo presidencial e a falsificação de registros de vacina, casos que têm Jair Bolsonaro como investigado.

O objetivo de tudo, segundo ele, seria pegar o ex-presidente. “O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, afirmou o tenente-coronel.

VEJA

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil

Robinho foi preso nesta quinta-feira, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

OAB anuncia realização do Exame de Ordem em Caicó

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN anunciou nesta quinta-feira (21) a realização do Exame de Ordem em Caicó. A confirmação foi dada pela Vice-presidente estadual, Dra. Lidiana Dias, durante participação no 1⁰ Seminário Direito em Prática, organizado pelo Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST).

O Exame de Ordem é a prova para ingresso nos quadros da OAB e atualmente é realizada apenas em Natal e Mossoró. A partir do 41⁰ certame, cujo edital está previsto para o mês de maio, a prova será realizada em Caicó, nas instalações da FCST.

Esse processo foi iniciado há cerca de um ano, a partir de petição conjunta dos Cursos de Direito da FCST e da UFRN/Ceres, com apoio da presidente da OAB Caicó, Dra. Kalina Medeiros, e do Conselheiro Estadual da OAB/RN, Dr. Augusto Maia, que fizeram a defesa do projeto perante a Seccional Potiguar e a OAB Nacional.

Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda

Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até meados da tarde desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 84,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 8,6% terão que pagar Imposto de Renda e 6,6% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (73,6%), mas 15% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 11,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 45,2% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 58,2% dos envios.

Caicoense é aprovada para residência em dermatologia em São Paulo (SP)

Tainá Izie Queiroz Damásio, natural de Caicó (RN), conquistou recentemente uma aprovação que marca um importante passo em sua carreira médica: ela foi selecionada para realizar sua residência em dermatologia na Santa Casa de Misericórdia de Barretos, no Estado de São Paulo.

Com 28 anos de idade, Tainá traçou sua jornada acadêmica desde os primeiros anos no Educandário Santa Teresinha em Caicó, e continuou seus estudos no Ensino Médio no Colégio Salesiano Dom Bosco em Natal. Filha do empresário Oldair Santos Damásio (Dida) e da professora Ália Eine de Queiroz Damásio, ela sempre foi incentivada pelos pais a buscar a excelência na educação.

Graduada em medicina pela Universidade Potiguar, Tainá acumulou experiências valiosas antes de sua aprovação na residência. Ela dedicou-se ao atendimento em unidades básicas de saúde em diversas localidades, incluindo Caicó (Bairro Barra Nova), Jardim de Piranhas, João Câmara e Goianinha.

A notícia da aprovação de Tainá para a residência em dermatologia foi recebida com grande alegria pelos seus pais, que sempre apoiaram e incentivaram sua trajetória acadêmica e profissional. “Essa conquista representa não apenas um marco na carreira de Tainá, mas também o reconhecimento do esforço e dedicação que ela demonstrou ao longo de sua jornada até aqui”, comemorou Ália Eine, mãe da médica.

Por Marcos Dantas

Três prefeitáveis em Brasília (DF)

Três prefeitáveis em Brasília (DF): Os derrotados nas pesquisas para prefeito de Natal (RN), Paulinho Freire, Natália Bonavides e o que seria eleito – de acordo com todas as pesquisas – Carlos Eduardo Alves.

Carlos foi recebido na Capital Federal pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco.

Estava acompanhado da senadora Zenaide Maia.

Em Brasília, Álvaro Dias cumpre agenda com Agripino, Alcolumbre

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, cumpre agenda em Brasília.

E registrou em suas redes sociais reunião com o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, na companhia do ex-senador José Agripino e dos deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio.

“Para apresentar e pedir apoio a projetos que são do interesse de Natal e dos natalenses. Não economizamos esforços para buscar o melhor resultado para a população da nossa cidade”, disse Álvaro, buscando um tom administrativo mesmo ao lado do pré-candidato a prefeito Paulinho Freire. Assessor do prefeito, Rossini Fernandes também acompanhou a reunião.

Ao blog, Agripino disse que foi garantido recursos na ordem de R$ 27 milhões para a conclusão da obra da engorda na Praia de Ponta Negra.

Por Heitor Gregório

DATAFOLHA: 58% acham que Lula fez menos do que se esperava até agora

Para 58% dos eleitores ouvidos pelo Datafolha em nova pesquisa sobre o governo Lula (PT), o presidente fez menos do que poderia à frente do Palácio do Planalto pela terceira vez. Já 24% acham que ele entregou o prometido, e 15%, que superou as expectativas.

Os dados foram colhidos em 2.002 entrevistas nesta terça (19) e quarta-feira (20), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos. Eles se assemelham aos aferidos em dezembro pelo instituto, e isso não constitui boa notícia para Lula.

Folha de São Paulo

Agora lascou! O Palácio do Planalto quer saber boatos de que Jean-Paul Prates seria demitido

O Palácio do Planalto quer saber de onde surgiram os novos rumores de que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seria demitido.

Na terça, 19, o boato foi ventilado nos gabinetes de Brasília e nas mesas de operação do mercado financeiro, prejudicando as ações da estatal negociadas na Bolsa.

Para interlocutores do presidente Lula, apesar da derrota de Prates na queda de braço sobre a distribuição de dividendos da empresa, uma eventual demissão não ocorreria agora. A sensibilidade de uma troca na Petrobras, argumentam, exigiria outro “timing”.

Neste momento,a ordem é enfraquecer a narrativa de que Lula faz interferências desmedidas na estatal.Prates ironizou nas redes: “Trabalho intenso o dia todo, sem olhar o telefone, e soube que já andaram me derrubando”.

ESTADÃO

Presidente da Fecomércio RN recebe cônsul geral da França no Nordeste para tratar parcerias

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira (21), o Cônsul-Geral da França no Nordeste, Serge Gas, acompanhado da cônsul honorária em Natal, Caroline Martins, no Hotel Escola Senac Barreira Roxa.

A reunião teve como objetivo conhecer e tratar de possibilidades de parceria entre o Sistema Comércio potiguar e a França.

“Este é um momento importante de mais uma parceria com um país europeu. Já temos consolidado uma troca de experiência com a Alemanha e com Portugal, com intercâmbio de conhecimento, mão de obra e conceitos sustentabilidade. Com certeza, com a França, não será diferente e trará benefícios mútuos”, afirmou Queiroz.

Em sua primeira visita ao Sistema Fecomércio, os diplomatas tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho executado pelas instituições e as instalações das unidades.

Os diplomatas ficaram impressionados com o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, nos eixos de Turismo, Educação, além do encaminhamento de alunos para o mercado de trabalho. 

“Foi um momento muito interessante, onde aprendi muitas coisas. Temos um potencial gigantesco de parcerias com as instituições francesas, e com muitas áreas, como treinamento de profissionais, que podemos considerar para o futuro”, afirmou o cônsul.

Trabalho RN e França

Prefeitura de Natal (RN) vai construir vestiários no Campo do Jiqui

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, assinou a Ordem de Serviço para a construção dos vestiários do Campo de Futebol do bairro do Jiqui, na Zona Sul da capital potiguar. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

O investimento feito pela gestão municipal é de aproximadamente R$ 250 mil e a obra é importante para potencializar o uso do equipamento esportivo, que já recebeu outras melhorias recentes da Prefeitura de Natal.

O campo de futebol, que atende a escolinhas gratuitas para comunidade, de 7 a 16 anos, também é utilizado para momentos de lazer e atividades físicas, com jogos de futebol coordenados pelo Centro Desportivo do bairro, cujo presidente, José Carlos Bezerra – Dedé, compareceu ao evento.

O prefeito lembrou que o campo do Jiqui atende também às demandas dos bairros de Pirangi e Neópolis e que desde o ano passado já funciona com a iluminação em LED. “Essa nova intervenção nossa será responsável pela melhoria no equipamento esportivo, com a construção de dois vestiários (para dois times) e mais um banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Esperamos com isso atender cada vez mais pessoas. O esporte é uma prioridade para nós”, reforçou.

Governo Lula tem aprovação de 35%; 33% reprovam gestão, diz Datafolha

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado como ótimo ou bom por 35% dos brasileiros, enquanto 33% o classificam como ruim ou péssimo. Esses são os números da nova pesquisa Datafolha, divulgada na tarde desta quinta-feira (21). Eles mostram ainda que há empate entre os dois grupos na margem de erro, que é de dois pontos para mais ou menos. Para outros 30%, o desempenho é regular.

De acordo com o levantamento, a avaliação positiva do governo oscilou negativamente. Na pesquisa anterior, em dezembro, os que classificavam a gestão como boa ou ótima somavam 38%. Os que consideravam a gestão como ruim ou péssima eram 30% e outros 30% a classificavam como regular. No primeiro ano de mandato do petista, não houve variação significativa na percepção sobre a gestão.

Os números foram divulgados pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que contratou a pesquisa. O Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 147 cidades do Brasil. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa mostra que o petista teve oscilações negativas — em relação a pesquisa anterior — em segmentos como os evangélicos e entre a classe média, além de grupos como os homens e os eleitores do Sudeste. Segundo o Datafolha, o resultado sugere um cansaço da opinião pública apesar da estabilidade nos resultados de pesquisa.

Como voto de Zenaide, Congresso aprova lei que regulamenta a musicoterapia

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e será enviada para a sanção da Presidência da República.

Médica e militante das causas da saúde e das pessoas com deficiência, a parlamentar potiguar comemora a nova legislação e ressalta os benefícios da terapia com música.

“A musicoterapia, praticada há muito tempo, tem influência significativa na melhora da situação de cada paciente e humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Parabenizo os musicoterapeutas pela regulamentação profissional que buscavam há anos. Estamos fazendo justiça a esses profissionais”, afirma Zenaide.

A proposta torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, cinco anos antes da publicação da lei, também estarão autorizados a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma.

Atividades

No parecer aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), esclareceu que o projeto lista como atividades privativas desses profissionais: realizar avaliações musicoterapêuticas, estabelecer o plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos.

TRF mantém decisão que devolveu título à reitora da Ufersa

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), confirmou nesta quinta-feira, à unanimidade, a liminar do desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior que mandou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devolver o título de doutora à reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Saulo Vale

Larissa Rosado procura partido

Depois de ser jogada para o escanteio pelo presidente do União Brasil, José Agripino, a ex-vereadora Larissa Rosado vai tentar voltar à Câmara Municipal de Mossoró (RN) nas eleições deste ano. Ela procura um novo partido. Tem até o dia 6 de abril, conforme prazo estabelecido pelo calendário eleitoral de 2024.

Sem hélices e silenciosas: novas turbinas eólicas são ‘amigas’ das aves

As turbinas eólicas são uma forma de geração de energia limpa, mas que trazem dois problemas: são barulhentas e podem matar aves. Novas startups estão tentando solucionar esses problemas com opções silenciosas e “amigas dos pássaros”.

Em vez de parecer um ventilador gigante, como as turbinas convencionais, ela tem um design cilíndrico e sem hélices. O modelo é da startup espanhola Vortex Bladeless, que desenvolveu a turbina Vórtez.

Ela é feita para oscilar com o vento, num processo chamado de vibração induzida por vórtice. Esse movimento é convertido para energia elétrica.

Outra vantagem desse modelo de turbina é que ele pode ser usado também em ambientes com menos vento. Nas turbinas convencionais, o local precisa ter forte incidência de ventos para fazer sentido a instalação.

A empresa diz que suas turbinas são 30% mais baratas que as convencionais por ter instalação e manutenção mais simples. A Vortex Bladeless tem feito uma série de protótipos para testar a viabilidade e aplicação da tecnologia.

Prefeita de Tibau (RN) troca de partido

A prefeita de Tibau (RN), Lidiane Marques, está trocando o PSDB pelo União Brasil. Filiação marcada para este sábado, 23. Lidiane vai pra reeleição e enfrentará o ex-prefeito Naldinho, que se ajeitou com o PSDB. A disputa promete ser bastante acirrada.

Governadora se reúne com ministro e recebe apoio para melhoria em estradas

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado.

Entre os principais pontos discutidos estão:

1. Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304;
2. Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.
3. Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.
4. Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.
5. Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.

“São iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o transporte de cargas e passageiros, além de promover maior segurança nas vias do estado”, ressaltou Fátima.

Médico brasileiro faz primeiro transplante de rim de porco para humano nos EUA

Médicos do Hospital Geral de Massachusetts afirmam ter concluído com sucesso o primeiro transplante mundial de um rim geneticamente modificado de um porco para um ser humano vivo.

O procedimento foi liderado pelo médico brasileiro Leonardo V. Riella, diretor médico de Transplante Renal do hospital em Boston e pesquisador da universidade de Harvard.

O paciente é Rick Slayman, um homem de 62 anos, de Weymouth, Massachusetts, que foi diagnosticado com doença renal em estágio terminal.

Em uma declaração escrita do paciente fornecida pelo hospital, Slayman disse que era paciente do programa de transplantes do hospital há 11 anos. Este não é o primeiro transplante de rim de Slayman. Ele recebeu um rim anterior de um ser humano em 2018, depois de conviver com diabetes e pressão alta por muitos anos. Esse rim começou a apresentar sinais de insuficiência cinco anos depois e ele retomou a diálise em 2023.

Quando ele foi diagnosticado com doença renal terminal no ano passado, ele disse que seus médicos sugeriram que ele experimentasse um rim de porco.

Nordeste terá mais calor e chuvas abaixo da média no outono

Com a chegada do outono no Hemisfério Sul, os nordestinos já se preparam para uma temporada mais quente. De acordo com previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os meses de abril, maio e junho serão de temperaturas mais elevadas do que a média registrada nos últimos anos na região. Além disso, as chuvas devem ficar abaixo da média.

E justamente essa diminuição nas precipitações que preocupa. A escassez de chuvas durante o outono deve ocorrer na maior parte do Nordeste. No Matopiba, região que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuvas abaixo da média pode impactar negativamente os níveis de água no solo. Isso, por sua vez, pode prejudicar o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra na região.

Além das questões climáticas, este outono será de enfraquecimento do fenômeno El Niño, contribuindo para temperaturas acima da média em todo o país. Em algumas áreas, os termômetros podem registrar até 1 ou 2 graus Celsius acima da média durante todo o período. As diferenças de temperatura durante este outono também podem ser culpa do aquecimento global.

Lula decretou sigilo de 100 anos a vários assuntos

O governo do presidente Lula (PT) negou, no ano passado, 1.339 pedidos de informações sob a justificativa de conter dados pessoais. A decisão, na prática, impõe um sigilo de 100 anos sobre os documentos solicitados.

Entre as informações colocadas em sigilo centenário pela gestão Lula estão a agenda da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja; comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro; e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o ataque à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Os dados mostram que o petista manteve mesmo volume de decisões a favor do sigilo adotado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, 1.332 pedidos foram negados sob alegação de que os documentos continham informações pessoais, apenas sete casos de diferença entre o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista. Os números foram analisados pelo Estadão em parceria com o Datafixers.org.

Arrecadação federal soma R$ 186,5 bilhões, maior valor para fevereiro desde 1995

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.

Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%.

No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023.

R7

Mandato da vereadora Fativan Alves realiza Audiência Pública para discutir os alagamentos/enchentes no município de Parnamirim

Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Parnamirim foi palco de uma Audiência Pública para discutir os alagamentos, enchentes e suas consequências para a população do município, diante das fortes chuvas que caíram no RN. A propositura da audiência foi de autoria do mandato da vereadora Fativan Alves (PSD).

“Foi um momento muito importante que tivemos nesta quarta-feira na Câmara Municipal, onde discutimos ações emergentes junto aos secretários e à população que se fez presente. Nossa cidade tem enfrentado diversos alagamentos durante o período de chuvas, isso nos preocupa. Portanto, faz-se necessário buscarmos providências para as famílias afetadas. Juntos, estamos trabalhando incansavelmente para enfrentar esses desafios”, comentou a vereadora Fativan Alves.

A audiência contou com a presença do secretário municipal de Obras e Saneamento, Josuá Neto; do secretário municipal de Serviços Urbanos, Albérico Júnior; da secretária municipal adjunta da Assistência Social, Marta Lopes; representando a Associação dos Moradores do Parque das Orquídeas, Sônia; representando os moradores de Emaús, Zuleide; do Coordenador de Proteção e Defesa Civil do município, George Cunha e demais autoridades.

Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró

Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.

Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.

No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada.

O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

Engracia Monteiro faria 10 anos no Ministério Público no próximo dia 1º de abril. Ela ingressou na instituição em 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal.

Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.

Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) o inquérito das Fake News, que completou cinco anos na última quinta-feira (14). O parlamentar destacou que senadores e deputados de oposição realizaram, na terça-feira (20), uma coletiva de imprensa para falar sobre o tema. Ele recordou que o inquérito surgiu depois que o procurador da República Diogo Matos apontou o início do desmonte da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

— Para constituir tal inquérito de forma arbitrária, irregular, foi executado um verdadeiro malabarismo jurídico. O então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se baseou em dispositivos do Regimento Interno que dão ao presidente a prerrogativa de zelar pela intangibilidade da Corte e de seus membros com o poder de abrir investigação ocorrendo infração legal na sede ou na dependência do tribunal. Além disso, Toffoli designou, sem sorteio, de ofício, o ministro Alexandre de Moraes para ser o condutor do processo. Pela primeira vez na história do Poder Judiciário brasileiro, a mesma pessoa acusa, investiga, julga e condena sem apelação — declarou Girão, para quem a situação gera insegurança jurídica em um cenário de “caos institucional”.

‘Censura’

O parlamentar pelo Ceará ressaltou que, logo nos primeiros dias de funcionamento do inquérito, Moraes mandou a revista Crusoé e o site Antagonista retirarem do ar uma reportagem que mostrava que Marcelo Odebrecht, acusado de repasses a dirigentes da Petrobras, se referiu ao ministro Toffoli como “amigo do amigo de seu pai”.

Girão também criticou decisão de Moraes de suspender processo conduzido pela Receita Federal para fiscalizar 133 contribuintes com indício de movimentação financeira suspeita, nos quais estariam a esposa de Toffoli e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Mais da metade da população brasileira vive no litoral

Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

Os dados são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores do Censo 2022.

Barragem Gargalheiras, em Acari (RN) chega a 32,74% de sua capacidade total

Monitoramento do nível do Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, mostra novo aumento na lâmina d’água do manancial.

De acordo com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o manancial iniciou esta quinta-feira (21) faltando 5,03 metros para transbordar, tendo subido seu nível em 5 centímetros.

Com isso, o reservatório está com 32,74% da sua capacidade total. Desde o início das chuvas, o reservatório já teve um acúmulo de águas de 9,58 metros, de acordo com as réguas. A medição desta quinta-feira foi realizada às 6h e vem sendo feita diariamente pela Caern.

Polícia Federal cumpre mandados em Parelhas e Equador no RN e cidades da PB para combater comércio informal de ‘Turmalina Paraíba’

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba, e Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A Operação Deep Blue foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21).

Conforme informações da Polícia Federal, o minério estava sendo comercializado, por meio físico e virtual, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.

Os exemplares eram extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental, e sonegação fiscal associados à lavagem do produto dos referidos crimes.

O nome da operação, “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”, faz referência à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.

Educação do RN realizará censo de servidores no período de 25/03 a 26/04

Buscando atualizar e modernizar a gestão de informações funcionais dos servidores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Censo dos Servidores da Educação. A portaria que organiza essa ação foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado.

O período para realização do Censo da Educação está definido entre os dias 25 de março e 26 de abril de 2024. Os servidores devem realizar o cadastramento através do site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br), sendo responsáveis pelo registro e atualização de seus próprios dados.

O censo tem como objetivo a atualização cadastral dos dados pessoais e profissionais, bem como a relação de dependentes dos servidores da SEEC. Abrange os servidores ativos, incluindo os efetivos, comissionados e celetistas, sendo obrigatória a participação, exceto no ano de ingresso no serviço público.

Polícia Federal indicia homem suspeito de dar abrigo a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

A Polícia Federal indiciou dois homens presos ao longo da operação de buscas por Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

Os dois indiciados são pessoas que teriam tentado ajudar os fugitivos a escapar do cerco montado pelas autoridades. Eles devem responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.

Entre eles, está o mecânico que deu abrigo aos fugitivos por cerca de uma semana em Baraúna, no Oeste potiguar.

Um dos indiciados é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo usado pelos fugitivos. Na ocasião da prisão, os investigadores apontaram que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.

G1RN