Dia: 6/03/2024

Bráulio Bessa Inspira Educadores na Abertura da Jornada Pedagogica de Patu

Neste dia 6 de março, tivemos a abertura da jornada pedagógica de Patu. Um momento inspirador e enriquecedor para todos os educadores presentes.

Bráulio Bessa foi o palestrante escolhido, para abrilhantar a abertura. O poeta envolveu a plateia com reflexões profundas sobre a importância de promover uma educação.

Ao compartilhar suas experiências e trajetória pessoal, Bráulio Bessa demonstrou como a educação pode ser uma ferramenta poderosa para transformar vidas e superar desigualdades.

O prefeito Rivelino Câmara também esteve presente onde falou da Alegria de estar proporcionando esse momento tão importante para a educação Patuense.

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Valença rebate Rafael Motta e garante: “Natália pode chegar ao 2ª turno”

“A companheira Natália Bonavides estará no segundo turno das eleições desse ano. E isso não depende do desejo de Rafael Motta”, afirmou o vice-presidente do PT no RN, o vereador Daniel Valença, ao responder à fala do ex-secretário de Esporte de Natal, Rafael Motta (PSB) sobre uma possível alta rejeição do eleitorado natalense à deputada federal que é pré-candidata à prefeita da Capita. Valença disse ainda, nesta quarta-feira (6), que Rafael “tenta jogar lá e cá”.

“Natália mais votada em 2022 em Natal, com larga vantagem sobre os demais candidatos. Rafael Motta acaba de sair da gestão municipal que desmantela os serviços públicos da cidade e deixa 1.2 mil crianças sem vagas na creche. Não conseguiu ser alçado a candidato da gestão e nessa saída, aponta críticas à Natália e não a nomes da direita ou do campo conservador. Tenta jogar lá e cá”, disse.

Para Valença, o ex-secretário e presidente do PSB no RN é “um camaleão e o povo sabe julgar muito bem quem tem essa conduta. Espero que o PSB Nacional coloque o local nos trilhos do desenvolvimento para termos um pleito alinhado com o plano Nacional. O time de Lula em Natal tem uma estrela e é Natália Bonavides”, garantiu.

Rafael anunciou sua saída da pasta municipal nesta terça-feira (5), menos de quatro meses após assumir o posto de auxiliar do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), de quem espera receber apoio para disputar a sucessão municipal, conforme disse em entrevista a 98 FM. No entanto, a expectativa é que Álvaro indique a secretária de Planejamento Joanna Guerra, presidente do Republicanos em Nata, à vice-prefeita na chapa de Paulinho Freire (União Brasil).

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CODERN e FIERN buscam novas operações para o Porto de Natal em São Paulo

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), participam juntas da Intermodal South America, maior feira de logística, tecnologia, transporte de carga e comércio exterior do continente, realizada em São Paulo.

As duas instituições se reúnem com sete empresas de logística, mostrando o potencial do Porto de Natal para receber linhas de cabotagem, que é a movimentação de cargas entre portos do mesmo país.

“A CODERN e a FIERN estão de mãos dadas e trabalhando em conjunto para viabilizar linhas de cabotagem no nosso Porto de Natal. O RN tem uma demanda de cargas suficiente para essas novas operações e estamos avançando para mais essa conquista”, afirmou o diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, que estava acompanhado pelo diretor técnico e comercial Paulo Henrique Macedo, e pelo gerente de operações, Rodolfo Góes.

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Escândalo: flagrante de merenda escolar vencida em escola municipal de São Gonçalo

O ano letivo iniciou de forma desastrosa em São Gonçalo do Amarante. Na manhã desta quarta-feira (6), a fiscalização de um vereador nas escolas municipais resultou em um flagrante escandaloso na Educação do governo de Eraldo “O Ingrato”.

O parlamentar Nonato Queiroz, membro da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal, constatou que parte do frango que ia ser utilizado na merenda escolar dos alunos estava vencido desde o mês de dezembro do ano passado.

O vídeo com o flagrante está viralizando nas redes sociais e foi gravado na Escola Municipal Maria de Lurdes, localizada no bairro Jardins, a mesma unidade escolar que o blog do BG noticiou essa semana a implementação de um sistema de rodízio de turmas.

Após constatar o fato gravíssimo, o vereador inutilizou o lote vencido com água sanitária que foi descartado e garantiu tomar providência exigindo a responsabilização dos envolvidos.

Saída de Rafael Motta da gestão Álvaro Dias pode ter desdobramentos na eleição em Caicó

A saída do ex-deputado federal e agora ex-titular da Secretaria Municipal de Esporte, Rafael Motta, poderá ter desdobramentos na eleição municipal em Caicó (RN).

O PSB que caminhava para apoiar uma possível pré-candidatura de Adjuto Dias, poderá apoiar a reeleição do prefeito Dr. Tadeu. Inclusive, o atual prefeito terá uma reunião nos próximos dias com Rafael Motta.

Venda de carros elétricos bate recorde no RN

Dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos- ABVE, apontam no último mês de janeiro foram vendidos 171 novos carros elétricos no RN, contra 46 vendidos em janeiro de 2023, alta de 277%, a maior percentagem do Brasil. A média nacional ficou em 167%. A fila por espera de um carro elétrico da montadora chinesa Byd no Estado chega a 40 dias.

Plataforma aponta Natal como 7° destino mais procurado para viagens em 2024

Um dos principais buscadores de viagens do mundo, o KAYAK, com 10 anos de atuação no Brasil, fez uma análise de busca para onde os viajantes pretendem ir em 2024. O levantamento foi baseado em buscas realizadas na plataforma ao longo do ano de 2023 para viagens que podem acontecer de janeiro a dezembro desse ano. No ranking dos 10 destinos mais procurados no Brasil, sete estão no Nordeste e Natal(RN) é o sétimo destino mais procurado no Top 10 do ranking.

O primeiro lugar no ranking nacional é Recife (PE), porém, com um aumento de 25% nas buscas, enquanto São Paulo (SP), que está em segundo lugar, teve um aumento de procura de 2%. Rio de Janeiro (RJ) teve um volume com alta de 7%; Maceió (AL), de 12%; Fortaleza (CE), de 18%; Salvador (BA), de 13%; Natal (RN), alta de 7%; Porto Seguro (BA), com 24%, e Porto Alegre (RS), que fecha o Top 10, com crescimento de apenas 3% nas buscas pelo destino. O destino com mais buscas, foi João Pessoa (PB), que ocupa a nona posição.

Ranking de busca e crescimento

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RN está na lista de Estados que disponibilizarão sistema ‘Amber Alert’ contra sequestro

O Rio Grande do Norte está na lista de Estados que disponibilizarão o sistema ‘Amber Alert’ contra sequestros ou desaparecimento de crianças ou adolescentes com menos de 18 anos de idade. A informação é da CNN Brasil.

De acordo com as informações, atualmente, o sistema funciona no Ceará, no Distrito Federal e em Minas Gerais, mas há processo de ampliação.

Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Amapá, Goiás e Roraima serão os próximos a aderir.

Funcionamento

Quando uma criança desaparece ou é sequestrada, o Amber Alert é ativado e um comunicado especial é encaminhado às plataformas da Meta para publicar o alerta no raio de até 160 km do local do fato ocorrido.

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Janela partidária começa na próxima quinta-feira

Vereadores eleitos em 2020 e que pretendem concorrer às Eleições Municipais deste ano, terão da próxima quinta-feira (7) até o dia 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e é conhecida como janela partidária.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

‘Fogo Amigo’: Aliados de Álvaro Dias detonam Rafael Motta

Logo que entregou o cargo de Secretário Municipal de Esporte, o ex-deputado federal Rafael Motta, virou alvo de aliados do prefeito Álvaro Dias, que estão detonando o agora ex-secretário. Segundo fontes, do Palácio Felipe Camarão, o ex-secretário não fez nada pelo Esporte de Natal, e a principal marca, foi a incompetência.

Nordeste têm maior alta do país no preço da gasolina; PB e RN lideram ranking



Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.

E os novos dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, apontaram que na região Nordeste o preço médio da gasolina fechou fevereiro a R$ 6,01 – com aumento de 0,33% em relação à primeira quinzena do mês. Já o etanol foi encontrado a R$ 4,29 depois de obter alta de 0,23%. O diesel comum foi comercializado à média de R$ 6,13 na região, com aumento de 0,16%, e o S-10 a R$ 6,15, após baixa de 0,32%.

Entre os estados, destaque para a Paraíba, onde o combustível ficou 0,53% mais caro e fechou a R$ 5,99 seguido pelo Rio Grande do Norte, onde o preço ficou 0,49% mais caro, com média de R$ 5,97.

O etanol fechou o mês a R$ 3,73 na média nacional, com alta de 0,54%, ante a primeira quinzena de fevereiro. Já no comparativo com janeiro, o combustível registrou um acréscimo médio de 4%. São Paulo registrou o menor preço no álcool, com valor médio de R$ 3,80.

Assim como para a gasolina, a Região Norte também foi a única a apresentar estabilidade no preço do etanol em relação à primeira quinzena de fevereiro, fechando o período a R$ 4,45, maior média de todo o país. O aumento mais expressivo para o combustível, de 0,76%, foi identificado nas bombas de abastecimento da Região Sul, onde o preço ficou em R$ 3,99.

Apenas quatro estados brasileiros registraram redução para o etanol e o destaque foi o Rio Grande do Norte, que comercializou o litro a R$ 4,52, com recuo de 1,09% no preço. O acréscimo mais significativo, de 1,10%, foi identificado no Ceará, onde encerrou o período com média de R$ 4,61.

Paulinho Freire “estagnado”…e dependendo de Álvaro Dias

Mesmo com apoio de quase todos os vereadores de Natal e um arco de aliança em torno do PL, PSDB e PP, analistas políticos da Capital acreditam que a pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), está estagnada. Até o momento não se vê crescimento, o que evidência que cada vez mais Paulinho está muito dependente do apoio do prefeito Álvaro Dias.

Pré-candidatura de Rafael Motta mexe com xadrez político da capital

Os bastidores políticos da Capital estão em efervescência, após o ex-secretário Rafael Motta, pedir exoneração da Secretaria Municipal de Esporte.

Analistas acreditam, que a saída de Rafael Motta, foi um recado duro ao atual prefeito Álvaro Dias, que vinha ‘escanteando’ o ex-parlamentar.

Agora com Rafael Motta Mota de volta ao ‘jogo eleitoral’, seu nome já começa a mexer no xadrez político, tanto como possível candidato a prefeito, como uma opção também para vice.

Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.

Atendimento presencial do Censo Previdenciário é realizado no Natalprev e Nélio Dias até dia 15

O atendimento presencial do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até 15 deste mês em sua sede própria e no Ginásio Nélio Dias.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) informa ainda que o atendimento presencial precisa ser agendado, podendo ser realizado acessando http://Aqui, entre 08h e 18h. A sede do Natalprev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves, Natal/RN e o Ginásio Nélio Dias fica na Zona Norte.

“O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Sempre lembrando que este é o prazo final e não será prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato, sobre o prazo final no dia 15 deste mês.

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Emenda de R$ 900 mil de Zenaide valoriza e divulga artesanato potiguar

Defensora da economia solidária e dos empreendedores populares do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destinou ao governo do Rio Grande do Norte emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 900 mil reais. Os recursos estão sendo utilizados em campanha informativa do governo potiguar, veiculada em televisão e redes sociais, sobre a cadeia produtiva do artesanato em todo o Estado. As peças de divulgação retratam o potencial do segmento para geração de renda, emprego, riqueza e desenvolvimento econômico e social.

“É do Rio Grande do Norte para o Brasil e o mundo todo! A sensibilidade, o talento e a capacidade empreendedora dos artesãos e artesãs do nosso Estado encantam os olhos do mercado consumidor e abrem cada vez mais oportunidades de negócios e de fomento da economia criativa em bairros e comunidades”, afirma Zenaide.

A parlamentar comemora a visibilidade dada pela campanha ao setor de artesanato, ao qual a parlamentar se alia em demandas e pleitos no setor público, e destaca a origem ambientalmente sustentável dos produtos.

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Prefeito de Caicó (RN) poderá perder o apoio de dois vereadores

Por causa de uma imposição ‘ditatorial’ do deputado estadual Chico do PT em comunhão com a ex-presidente do diretório municipal do PT, Danny Guedes, o prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu, poderá perder o apoio dos vereadores: Tales Rangel (foto acima) e Maria Cleide (foto abaixo), ambos do PDT e que estavam de malas arrumadas para se filiar ao PV.

Danny – que não tem nenhuma expressão eleitoral – se acha a ‘dona da cocada preta’ – fez a cabeça de Chico do PT para não aceitar os dois na federação. Ela é candidata a vereadora com chances mínimas de se eleger. Mas… Chico… diz que vai botar pra quebrar para sua eleição.

De qualquer forma é uma ala do PT contra Tadeu. Ou é toda? Pois, o que pensa o presidente municipal do PT, Gilberto Costa, sobre esse assunto?

Tales e Maria Cleide poderão não apoiar Tadeu por causa de Danny. Mas, quem danado é Danny pra ter tanto poder? É somente uma pergunta. Que, talvez, Fátima Bezerra possa responder.

Assembleia altera idade máxima para membro do TCE

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.

São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mudanças

Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021 que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

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Veja as regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.

Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.

Cronograma

No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.

Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.

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Prefeitura de Guamaré e Neoenergia Cosern unem esforços para combater o furto de cabos na região

Guamaré, 6 de março de 2024 – Na tarde desta quarta-feira, o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, conduziu uma importante reunião com representantes da Neoenergia Cosern, com o objetivo de abordar os frequentes furtos de cabos de energia na região. Guamaré tem enfrentado significativas interrupções nos serviços devido às ações criminosas.

Recentemente, Guamaré enfrentou duas situações em que ficou sem energia, sendo o furto de 400 metros de cabos de alta tensão na região de Macau responsável pelo comprometimento do fornecimento em Guamaré, afetando cerca de 16 mil pessoas por quase 10 horas, entre 20h55 de quarta-feira (28) e 6h46 de quinta-feira (29).

“O problema dos furtos é, antes de tudo, uma questão de segurança pública, e a prefeitura de Guamaré está buscando o apoio das polícias civil e militar, além da Secretaria de Segurança Pública do nosso município, em parceria com a Secretaria Estadual, para investigar esses crimes. Já existem denúncias, e contamos com a colaboração da população para identificar os responsáveis por esses furtos, que prejudicam a todos e colocam vidas em risco”, alertou o prefeito.

O Superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, Julio Giraldi, ressaltou que as ações para combater os furtos devem envolver esforços conjuntos para garantir a prestação do serviço. “Estamos enfrentando um problema grave que exige um esforço conjunto da Cosern, das prefeituras, da segurança pública e da população. Desde dezembro, mais de 4 toneladas de cabos foram furtadas, o que prejudica diretamente a população”, disse Giraldi.

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Não tem a digital de Álvaro Dias…

… Uma possível composição do nome de Rafael Motta como vice de Carlos Eduardo Alves. Jamais Álvaro dias apoiará essa chapa. Em hipótese alguma. Carlos está fora dos planos do prefeito de Natal (RN). Completamente.

Bom Jesus (RN): Após decisão do prefeito, base do Prefeito Clecio declara apoio a Dr. Jasso

O pré-candidato a prefeito de Bom Jesus (RN), Dr. Jasso, compartilhou em suas redes sociais uma foto que evidencia o apoio de cinco vereadores da base do prefeito Clecio, após a decisão deste último em apoiar outro candidato para sua sucessão.

“Excelente encontro com os vereadores Professora Elizabete Silva, Vereadora Jozy, Presidente da Câmara Vereador Naldinho, Vereador Nilton Xavier e Vereador Josael. Seguimos unidos em prol de uma Bom Jesus melhor para todos!”, declarou Jasso em suas redes sociais.

Açude Dourado de Currais Novos (RN) recebe mais 16 cm nas últimas 24h

O Açude Dourado, principal reservatório de água de Currais Novos, segue tomando recarga e sua lâmina d’água cresceu 16 centímetros nas últimas 24h.

A informação é do observador do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Judson Pereira, que identificou que a água está no nível 72 da régua de número 90.

Com isso, o manancial falta 1,78m para transbordar, algo que não ocorre desde o ano de 2020.

Segurança Pública pauta horário dos líderes na Assembleia Legislativa

O relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi tema do horário das lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (6). Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Taveira Júnior (União) se pronunciaram sobre o tema. O deputado Adjuto Dias (MDB) tratou da questão das estradas do RN.

Primeiro a falar sobre o relatório, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que o RN ficou mal classificado. “O quadro do nosso estado é muito preocupante, porque temos a pior remuneração dos operadores de segurança pública, que estejamos juntos em defesa dos nossos operadores”, disse o deputado, que convidou os colegas para se fazerem presentes na Associação dos Subtenentes em assembleia da categoria, amanhã (7).

O deputado Adjuto Dias retomou a questão da má conservação das estradas. E questionou a ausência de representantes do governo estadual na audiência pública que seu mandato realizou em Caicó para tratar do tema. “O governo não enviou sequer um representante para esclarecer um tema importante, enquanto anunciou um empréstimo de mais de R$ 400 milhões para recuperar as rodovias”, disse.

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Deputados do ES decidem soltar Capitão Assumção, preso por descumprir medidas cautelares do STF

O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a prisão do Deputado Estadual Capitão Assumção (PL), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). A decisão foi tomada por 24 votos a favor da revogação e 4 votos contra.

O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF. Assumção está preso após descumprir medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão começou às 9h e contou com a presença de todos os 29 parlamentares da Casa. O presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos), abriu os trabalhos reforçando o pedido para que os colegas dessem o seu voto com “responsabilidade, serenidade, independência, compromisso com a democracia e ao estado democrático de direito”.

Na sequência, o relator Lucas Scaramussa (Podemos) fez a leitura do relatório e passou a palavra para o advogado do deputado Capitão Assumção, Fernando Dilen, que teve 15 minutos para fazer uma sustentação oral.

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Polícia procura casal que pode estar ajudando furagidos da Penitenciária de Mossoró

Um casal está sendo procurado pelos agentes de segurança que estão em Baraúna à procura dos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró. O homem e a mulher ainda não identificados foram vistos comprando peças de roupas no sábado, 17 de fevereiro, por volta das 7h45.

De acordo com imagens das câmeras de segurança dos locais, o casal esteve em duas lojas no Centro de Baraúna. Na primeira, eles compraram duas bermudas e uma camiseta, no segundo ponto comercial adquiriam dois bonés.

As investigações da polícia apontam que as peças foram entregues no sítio onde Deibson Nascimento e Rogério Mendonça ficaram escondidos por aproximadamente uma semana e pagaram R$ 5 mil ao dono da propriedade.

Governo do RN recorre contra decisão de Nunes Marques

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão monocrática do ministro Nunes Marques que na semana passada manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado. O Governo do Estado, ao mesmo tempo, coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado. Na prática, são 3.690 servidores que se enquadram no que determina o TCE-RN, e de imediato inviabiliza até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Desembargadora Zeneide será homenageada com Tributo Ana Floriano

A Prefeitura Municipal de Mossoró homenageará na próxima sexta-feira, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra com o Tributo Ana Floriano. A solenidade de entrega da homenagem acontecerá às 17h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró.

O Tributo Ana Floriano, estabelecido em Decreto Municipal, homenageia anualmente mulheres de destaque que contribuíram para o desenvolvimento político, social, cultural e econômico de Mossoró. Zeneide é reconhecida em todo o estado no empenho pela justiça social e defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

Maria Zeneide Bezerra é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 1969 a 1973. Tem pós-graduação em Administração Municipal pela Escola Nacional dos Serviços Urbanos em 1976; e em Direito Civil e Comercial na UFRN (I Curso de Especialização em Direito Civil e Comercial, em 1978).

No exercício da profissão, colaborou sobremaneira para o desenvolvimento local, tendo recebido o título de cidadã mossoroense, em 2017, pelo Poder Legislativo Municipal, em sessão solene.

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Alerta da CNM: municípios correm o risco de ter ‘rombo’ de R$ 11 bilhões com reoneração

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que a reintrodução da cobrança de contribuição previdenciária para os 5.366 municípios com até 152,2 mil habitantes pode resultar em um déficit de até R$ 11 bilhões por ano. Essa medida representa uma redução de 12% na alíquota das prefeituras para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), conforme estabelecido na nova Medida Provisória de desoneração, recentemente assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o propósito de pressionar o Congresso Nacional a apoiar o término da reintrodução da contribuição previdenciária para os pequenos municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou representantes das diversas regiões para participarem de um ato simbólico. Aproximadamente 200 prefeitos devem comparecer às 9h30 desta quarta-feira (6 de março de 2024) na sede da entidade, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte, em Brasília.

“Iremos traçar toda a ação das nossas lideranças, pois essa é uma demanda que levará algum tempo para solução. Portanto, vamos falar com cada presente que pressione seu deputado e senador para que o Congresso cobre uma mudança no pagamento de alíquota”, disse.

Ziulkoski declarou que, caso não seja revogada a alíquota de 20% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos Entes locais com até 152,2 mil habitantes, cortes terão de ser feitos “na saúde e na educação dessas cidades”. Afirmou que a CNM está aberta a “dialogar com o governo federal” por uma solução.

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