Dia: 1/03/2024

Fugitivos de Mossoró (RN) abandonados

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram “abandonados” pela rede de proteção do crime organizado, segundo investigadores. Segundo o monitoramento da força-tarefa que realiza as buscas no Rio Grande do Norte, os dois estão sem apoio há uma semana.

Instituto que fez pesquisa para Prefeito em Caicó (RN) não foi selecionado pela CNN Brasil no RN

Em relação a credibilidade da pesquisa divulgada pelo Instituto AgoraSei sobre a eleição em Caicó (RN) – confira mais abaixo – a CNN Brasil criou um produto para a cobertura nas 26 capitais brasileiras, um agregador de pesquisas, desenvolvido pelo Ipespe Analítica, que projeta a intenção de voto para prefeito a partir dos levantamentos feitos por diversos institutos de pesquisa por todo o país.

Do Rio Grande do Norte (RN) foram selecionados, os institutos Brâmame, Consult, Exatus, Seta, TS2 e Datavero, o instituto mais novo do rol, criado em 2022.

O Instituto de pesquisa AgoraSei ficou fora da relação. Ou seja, não se enquadra no perfil. Será porque não merece crédito? É somente uma pergunta.

Rogério Marinho rompe com prefeito de Caicó e vai apoiar Adjuto Dias

O senador Rogério Marinho, rompeu com o prefeito Judas Tadeu e entregou o comando do Partido Liberal aos seus adversários em Caicó (RN).

A vereadora Rosângela Maria, que votou em Fatima Bezerra (ambas na foto), foi nomeada presidente do partido.

Sendo assim, Rogério Marinho vai ficar com o candidato da oposição que deverá ser o deputado estadual Adjuto Dias, que é filho do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias.

Rogério não se deu nem mesmo ao trabalho de consultar Tadeu. Ignorou-o completamente.

Rogério não poderia tomar atitude diferente. Ele não iria dividir o mesmo palanque em Caicó com Fátima Bezerra.

Pesquisa Agorasei/Rádio 96 FM: Na espontânea, Doutor Tadeu lidera com 48,2% para prefeito de Caicó

É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei em Caicó RN. De acordo com a sondagem, o atual prefeito do município polo da região Seridó tem a preferência na intenção de voto espontânea de 48,2% dos entrevistados.

 Na sequência, foram citados Adjuto Dias, com 3,0%; Bibi Costa, com 0,7%; Diego Vale, com 0,5%; Vivaldo Costa, com 0,3%; Roberto Germano, com 0,3%; Artur Maynard, com 0,3%; Padre Gleiber, com 0,3% e Maria Cleide, também com 0,3%.

 As pessoas que dizem votar em branco ou nulo somam 16,5%. Já aqueles que não possuem opinião ou não responderam totalizam 29,8%.

Sobre a pesquisa

(mais…)

Nove presos fogem de presídio de Belo Horizonte, em Minas Gerais

Nove detentos fugiram, nesta quinta-feira (29/2), do Presídio de Santa Luzia, em Belo Horizonte (MG). Até o momento, dois deles foram recapturados pela Polícia Militar (PM).

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a fuga ocorreu durante o banho de sol dos presos e que segue investigando como eles conseguiram escapar da prisão.

Segundo a Sejusp, “as forças de segurança estão empenhadas no trabalho de buscas para recapturar os sete indivíduos que se encontram foragidos da unidade prisional”.

A Secretaria informou que “o superintendente de Segurança do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e operadores da Inteligência estão na unidade prisional acompanhando o desdobramento das ações” e que “a lista com o nome e foto de todos os foragidos será divulgada em breve”.

Metrópoles

Jatinho de Xand Avião sofre pane nos dois motores durante voo de Brasília para Fortaleza

Nesta sexta-feira, 01, os cantores Xand Avião e Zé Vaqueiro passaram por um grande susto durante um voo de Brasília para Fortaleza.

Por volta de 9h, ao retornarem de um aniversário para o Ceará, os artistas foram surpreendidos por uma pane nos dois motores da aeronave.

O piloto chegou a declarar emergência à torre de controle e ao CENIPA, órgão que cuida de acidentes aéreos, durante o incidente. Os dois motores, porém, voltaram ao normal na sequência e a aeronave seguiu viagem até Fortaleza. Após o pouso, o avião, um modelo Hawker Beechcraft 400XP, foi levado para ser periciado. A informação foi confirmada à Vogue pela assessoria de imprensa de Xand Avião.

De acordo com o jornal Diário do Nordeste, os artistas estavam acompanhados de Isabele Temoteo (esposa de Xand) e empresários da produtora Vybbe.

Após o ocorrido, Xand usou os stories de seu perfil no Instagram para agradecer a vida. “Em casa, graças a Deus minha mãezinha”.

Vogue

Pai de Henry Borel entrevista professor do RN sobre caso de filho espancado

O caso de uma criança do Rio Grande do Norte (RN) que supostamente foi vítima de espancamento por parte do padrasto, que é delegado de Polícia, foi abordado em rede nacional.

Leniel Borel, pai de Henry Borel, a criança assassinada pelo padrasto no Rio de Janeiro, focou no caso a partir do canal Bastacast que mantém nas redes sociais.

A entrevista de Leniel Borel foi com o professor Carlos André, que é o pai do menino agredido e luta na Justiça para conquistar a guarda do filho.

“Levamos esse caso para rede nacional porque esse pai (Carlos André) está lutando dia-dia pelo seu filho”, disse Leniel Borel.

No Bastacast, o professor Carlos André relatou os casos de agressão dos quais o filho é vítima. Histórias que começaram em abril de 2022. “Meu filho chegou para mim e disse que estava pulando na cama do padrasto e ele o arremessou da cama contra parede”, lembrou Carlos André.

O professor relatou que o caso contra o padrasto também já se transformou em investigação na Corregedoria da Polícia Civil. “Meu filho já pediu milhares de vezes para morar comigo. O que percebo é que a criança vai ficando cansada. Por que ele (o delegado) não é preso? Por que a polícia não faz nada?”, disse Carlos André.

Durante a entrevista com o professor potiguar, Leniel Borel se emocionou e fez a relação direta do caso de Henry Borel e do menino Carlinhos do Rio Grande do Norte. “Estamos falando de pessoas muito influentes. Como dar um conselho, como eu posso dar um conselho de pai para pai de um pai que sabe que o filho está sendo agredido? Ninguém faz nada”, disse Leniel Borel.

A entrevista completa está disponível no canal Bastacast: https://www.youtube.com/watch?v=FwFI0LYTgCo

Suspeito de matar advogada e namorado em Nova Parnamirim se mata em posto de combustível

O ex-policial penal, Emerson Carlos, suspeito de ter matado a advogada Andreia Teixeira, de 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, 52 anos, na madrugada da última quarta-feira (28), tirou a própria vida na tarde desta sexta-feira (1º) em um posto de combustivel no bairro de Emaús, em Parnamirim.

A Polícia Civil do RN, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizou uma operação no intuito de prender o ex-policial penal. Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo.

A informação de que o suspeito teria tirado a própria vida foi divulgada no instagram oficial da Polícia Civil. 

BG

Política e Sonrisal em Alexandria (RN)

A empresária Aline da CIED não consegui consolidar sua pré-candidatura a prefeita de Alexandria (RN). Já se comenta à boca miúda que ela desistiu da empreitada, faltando apenas a confirmação pública. Ela não conseguiu aglutinar em torno de si um grupo que dê musculatura a sua candidatura. Contam por lá – em tom de piada – que o seu esposo Berguinho Dantas é conhecido como Tio Patinhas. “Ele entrando num açude com água até o pescoço com um Sonrisal na mão o bicho não faz espuma de jeito nenhum”.

Como é que ela quer ser candidata?, perguntam em Alexandria (RN).

RN com chuvas 48,1% acima da média esperada em fevereiro

No Rio Grande do Norte choveu a média de 135,8 milímetros (mm) no mês de fevereiro de 2024, enquanto que o esperado para o período era 91,7 mm, representando 48,1% acima da média esperada. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A região mais chuvosa no período foi o Agreste Potiguar com chuvas 63,3% acima da média seguindo do Leste Potiguar, com 61,4% acima da média esperada. Na capital potiguar choveu 157,2 mm, enquanto o esperado para o período era de 116mm.

De acordo com as análises da equipe de meteorologia da Emparn, o fenômeno El Ñino se encontra no momento com tendência de enfraquecimento e não afetando a atuação da Zona de Convergência Intertropical- principal sistema meteorológico que provoca chuvas nesta época do ano no Nordeste Brasileiro. “A Zona de Convergência Intertropical se encontra bem posicionada. A maior parte dessas chuvas nos últimos dias foi ocasionada por este sistema que traz chuvas aqui no RN neste período de fevereiro a maio. Quando ela atua, tem chuvas, quando ela não atua, devido a algumas instabilidades dos oceanos, aí as chuvas não ocorrem. Mesmo com o fenômeno El Ñino atuando no Oceano Pacífico, hoje, numa posição de moderada fraco e com tendência a enfraquecer ainda mais nos próximos meses, a zona de convergência está bem posicionada devido às condições que o Oceano Atlântico Norte tem apresentado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Nas regiões do Agreste Potiguar os municípios mais chuvosos foram Coronel Ezequiel e Campo Redondo que registraram 184 mm e 183 mm, respectivamente. Os municípios de Parnamirim, Baía Formosa e Touros com 188 mm, 181 mm e 149 mm, respectivamente foram os mais chuvosos no Leste Potiguar.

A previsão para o mês de março é de continuidade das chuvas nos primeiros quinze dias. “A tendência, diante da configuração atual dos sistemas meteorológicos associada às condições do oceano Atlântico Sul- que vem mantendo aquecimento bastante acentuado, com temperaturas acima de 29 graus, aqui na faixa do litoral, próximo do estado- é que as chuvas continuem a ocorrer até a primeira quinzena de março. Dia a dia estamos analisando as condições para a divulgação de uma previsão cada vez mais precisa”, comentou Bristot.

(mais…)

Natal tem trabalho reforçado na prevenção e contenção da dengue

O Brasil está mais uma vez em guerra contra as arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, sobretudo as mais prevalentes no território nacional, que são dengue, Zika e Chikungunya, cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti. Para combater, prevenir e conscientizar a população a respeito dessas moléstias, a Prefeitura de Natal tem empreendido uma série de ações coletivas.

De acordo com números do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), até o início desta semana, mais de 700 casos de arboviroses foram notificados em Natal. A dengue prevalece com 92% das incidências. O Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ) registra os bairros de Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Felipe Camarão, Nazaré, Rocas e Santos Reis como as áreas da cidade mais afetadas.

“Não podemos fechar nossos olhos para a realidade das arboviroses. É um problema que exige a completa participação de todos e a união de esforços entre os poderes públicos e a sociedade. A nossa gestão não tem economizado esforços e ações para proteger a população”, afirma o prefeito Álvaro Dias. Ele determinou a integração das equipes da Prefeitura para evitar a proliferação de casos, conscientizar a população a respeito do tema, e oferecer o melhor atendimento de saúde nas unidades do Município. “Assim como fizemos durante a pandemia do coronavírus, queremos fazer um trabalho destacado no combate, prevenção e tratamento às arboviroses”.

Dentre as ações executadas pela gestão municipal para conter a alta da dengue, está a instituição da Câmara Técnica formada por representantes de todos os órgãos do Município, que se reúne periodicamente para discutir o quadro epidemiológico e deliberar sobre as ações. A Prefeitura também já iniciou a campanha de vacinação desta primeira etapa, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

(mais…)

Lula Soares lidera para prefeito de Assu, aponta pesquisa TS2

A pesquisa TS2 divulgada nesta quinta-feira pela TCM apontou liderança do pré-candidato a prefeito de Assu Lula Soares.

Ele conta com apoio do atual prefeito Gustavo Soares. Embora a pesquisa TS2 não tem avaliado o governo municipal, em outras sondagens o atual mandatário municipal aparece com avaliação positiva, com pico de 80% de aprovação.

No primeiro cenário proposto pela pesquisa, Lula Soares enfrenta Dra. Vanessa, esposa do ex-prefeito Ivan Júnior. Lula aparece com 42% das intenções de voto contra 34,2% da adversária. 13,5% dos entrevistados optaram por votos brancos ou nulos, enquanto 10,3% permanecem indecisos.

No segundo cenário simula uma disputa entre Lula Soares e a vice-prefeita Fabielle Bezerra (PP). Lula tem 42% contra 23,3% de Fabielle. Este cenário também mostra um número significativo de indecisos e votos brancos ou nulos, somando 33,5%.

Além disso, a pesquisa espontânea, onde os entrevistados não recebem uma lista de candidatos, Lula Soares lidera com 26,3% das intenções de voto, seguido por Dra. Vanessa com 14,8% e Fabielle Bezerra com apenas 3,8%.

(mais…)

Contas de Carlos Eduardo são reprovadas

O Ministério público Eleitoral emitiu parecer para reprovação da prestação de contas do então candidato a senador nas eleições 2022, Carlos Eduardo Alves. O parecer assinado pelo procurador Higor Rezende Pessoa opina pela reprovação e devolução de R$ 542 mil correspondentes ao uso de Recursos de Origem Não Identificada (RONI) e à malversação de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O julgamento está pautado para o dia 7 de março.

Segundo o MPE, o caso em apreço, o corpo técnico, mesmo após a realização de diligências, opinou pela desaprovação das contas, por entender remanescerem as seguintes irregularidades: i) intempestividade da entrega de relatórios financeiros concernentes ao recebimento de doações; ii) abertura de conta bancária em prazo superior a 10 (dez) dias após a concessão do CNPJ de campanha; iii) identificação de notas fiscais, constantes Da base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas, configurando omissão de gastos e uso de RONI; iv) realização de gastos com hospedagem sem comprovação de vinculação à campanha dos beneficiários; v) utilização de RONI para o pagamento de gastos com impulsionamento; vi) realização de gastos com fogos de artifício; vii) ausência de comprovação de despesa com subcontratação de pessoal; viii) ausência de comprovação de despesa com publicidade; ix) realização de despesa com serviços contábeis sem justificativa o preço; x) realização de despesa com transporte sem justificativa do preço; xi) realização de despesas com carros-palanque sem justificativa de preço; e xii) realização de despesa com aquisição de combustíveis para abastecimento de veículo utilizado por candidato.

“Ante todo o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral pronuncia-se pela desaprovação das contas em exame, determinando-se, ainda, a devolução do valor de R$ 536.833,44 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) ao Tesouro Nacional, relativos à malversação de recursos do FEFC, bem como pelo recolhimento de R$ 3.168,50, pelo uso de RONI”, conclui o parecer.

Justiça Potiguar

Whisky e as contas de Gustavo Carvalho

Em um desses fins de semana, quando gosta de tomar um bom whisky, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu a um amigo que já tem os 14 votos para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Gustavo fará 61 anos próximo mês. Como cumpre pela 5ª vez seu mandato na Assembleia Legislativa, acha melhor se aposentar da política e ir trabalhar em frente ao Atlântico. Em maio, o conselheiro Tarcísio Costa faz 75 anos e, pela lei, precisa sair do TCE.

A decisão da Assembleia Legislativa hoje é ter um deputado escolhido como conselheiro, já que a vaga é do Poder Legislativo. Além de Gustavo Carvalho, os deputados George Soares (PV) e Eudiane Macedo (PV) articulam apoios. Nos últimos meses, o deputado Hermano Morais (PV) ficou observando e pode fazer acordo com algum colega.

O suplente dos últimos três, Vivaldo Costa (PV), torce por George Soares. Já o ex-deputado Getúlio Rego, primeiro suplente do PSDB, trabalha por Gustavo. José Agripino já andou sendo acionado para pedir votos do União Brasil. Ivanilson Oliveira fechou com Gustavo. Mas, Taveira Júnior anda chateado com as decisões políticas de Agripino em Parnamirim.

Do Agora RN

Seleção Brasileira: Dorival anuncia nomes de jogadores para amistoso contra Inglaterra e Espanha

O técnico Dorival Júnior convocou nesta sexta-feira (1º), os 26 convocados para defender a Seleção Brasileira em amistosos que serão realizados ainda este mês de março. No dia 23, o Brasil encara a Inglaterra, em Wembley. Depois, a Canarinho terá um duelo contra a Espanha, no Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid.

Além destes jogos contra Inglaterra e Espanha, a seleção brasileira fará amistosos contra México e Estados Unidos, mas apenas em junho, dias antes da Copa América.

Aliás, em conversa com a Real Federação Espanhola de Futebol, a CBF conseguiu aumentar de 23 para 26 o número de convocados. O pedido é para que Dorival Júnior possa ver de perto mais jogadores na única lista antes da Copa América. Além disso, a Inglaterra também comunicou que também está de acordo com a lista maior para o amistoso em Wembley.

As novidades ficaram por convocação de dois jogadores do São Paulo, última equipe comandada por Dorival Júnior. O goleiro Rafael e o volante Pablo Maia foram lembrados na lista final do treinador. Além disso, outros nomes que surpreenderam acabaram sendo do lateral-esquerdo Wendell, do Porto e do atacante Savinho, do Girona.

(mais…)

MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves para endurecê-la, dizem fontes legais

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves. O brasileiro foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

Os magistrados também determinaram cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de R$ 800 mil reais).

Correio do Povo

Deputado Adjuto Dias destaca prejuízos ao Seridó devido à má conservação de estradas em audiência onde o governo do estado não compareceu

A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB). O debate movimentou a cidade e região e aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), na sede da Câmara Municipal, reunindo lideranças políticas e a comunidade não somente da cidade, mas de toda a região. No entanto, o governo estadual não enviou representantes para prestar esclarecimentos relativos à problemática.

“Todos os que estão aqui hoje vêm em busca de respostas do governo Estado em torno da malha viária. No meu ponto de vista e de qualquer cidadão comum é injustificável que o governo não tenha enviado representantes, pois se trata de um tema relevantíssimo para a nossa região, castigando a população há tempos”, disse o deputado Adjuto.

O parlamentar teceu críticas à falta de respostas e prestação de contas sobre reformas futuras ou em andamento: “Causa estranheza a resposta ao nosso convite de que os representantes não poderiam estar presentes, informando sua ausência com até menos de 24 horas da nossa audiência”, lamentou. O deputado e os participantes questionaram o fato de o Seridó ter ficado de fora da 1ª licitação.

PMs são afastados por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).

A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.

As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o cometimento de financiamento ilegal de campanha.

As investigações do MPRN apontam fortes indícios de beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.

(mais…)

“Eu nunca desisti de ser candidato a prefeito de Caicó (RN), diz Adjuto

Do deputado estadual, Adjuto Dias, nesta sesta (1) em Caicó (RN):

“Eu não tive como ter desistido porque nunca me anunciei como candidato, mas estou aguardando resolver a questão partidária para tomar uma decisão”.

Adjuto é candidato a prefeito. Logo que o Tribunal Regional Eleitoral decida sobre sua liberação do MDB ele anunciará sua candidatura pelo seu novo partido que será o Republicanos.

Ele participou hoje de Audiência Pública sobre a recuperação da malha viária da região do Seridó. O Governo do Estado não enviou nenhum representante e muito menos a Prefeitura de Caicó (RN).

Despesas de pessoal do Estado crescem R$ 1,4 bilhão em 2023

A despesa bruta com pessoal do Governo do Estado cresceu R$ 1,4 bilhão em 2023, frente a um aumento de arrecadação própria de R$ 1,2 bilhão. O crescimento gera um déficit de pelo menos R$ 200 milhões, sem considerar outras despesas. A informação é do secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Segundo ele, o aumento da despesa bruta de pessoal “representou um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com a folha bruta de 2022”, publicou pelas redes sociais.

Ele fez essas afirmações ao se manifestar sobre o crescimento da arrecadação própria do Estado em 2023, afirmando que as receitas cresceram 15,51% em relação ao ano anterior e que a folha com pessoal também aumentou quase na mesma proporção. “Esse resultado, de fato, foi muito positivo. O primeiro (fator), obviamente, foi a adoção do alíquota de 20%, que passou a valer em primeiro de abril de 2023 e impactou nos nove meses seguintes”, disse ele.

Apesar do balanço de janeiro ainda não ter sido divulgado, ele explica que o resultado do primeiro mês de 2024 ainda deverá ser impactado pela alíquota do ano passado, visto que reflete a movimentação econômica de dezembro. Outro fator que diz ter contribuído foi o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), que começou em meados de setembro oferecendo descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa, e se estendeu até o dia 26 de dezembro.

(mais…)

Congresso articula blindagem contra STF com propostas visam ampliar imunidade parlamentar

Deputados e senadores estão mobilizando-se contra o que consideram excessos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Iniciativas legislativas buscam conferir maior proteção aos parlamentares, limitando atuações da Polícia Federal e interrompendo investigações em andamento.

Neste contexto, Arthur Lira (PP-AL), sondou lideranças partidárias para avaliar o apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe que qualquer procedimento judicial, incluindo mandados de busca e apreensão contra congressistas, dependa de aprovação prévia pela Mesa Diretora do Congresso.

A chamada “PEC da Blindagem” também propõe que políticos tenham acesso a informações sigilosas em investigações, uma medida defendida vigorosamente pelo Centrão e pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), sob o argumento de evitar surpresas desagradáveis em operações policiais.

No Senado, a proposta de Jorge Seif (PL-SC) caminha na mesma direção, buscando ampliar a imunidade parlamentar, proibir buscas em gabinetes, e limitar quebras de sigilo contra congressistas, além de possibilitar a ignorância de decisões judiciais relativas a declarações públicas.

Um detalhe nas propostas é a exigência de uma licença prévia das Casas Legislativas para iniciar ações penais, permitindo até a suspensão de prisões ou medidas cautelares a qualquer momento antes da condenação final, por decisão majoritária dos membros da respectiva Casa.

(mais…)

Moraes vota para condenar mais 15 réus pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada desta 6ª feira (23.fev.2024) para condenar mais 15 réus pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Os julgamentos são realizados no plenário virtual, onde ministros depositam seus votos e não há debate. Os demais ministros do Supremo têm até 8 de março para registrar seus votos….

Os réus são julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas propostas por Moraes, que é o relator do caso, variam de 14 a 17 anos de prisão. Leia abaixo os réus e as penas:

Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa – 14 anos de prisão; Djalma Salvino dos Reis – 14 anos de prisão; David Michel Mendes Mauricio – 17 anos de prisão; Ulisses Freddi – 17 anos de prisão; Wellington Luiz Firmino – 17 anos de prisão; Vanessa Harumi Takasaki – 14 anos de prisão; Lucas Costa Brasileiro – 14 anos de prisão; Alice Nascimento dos Santos – 14 anos de prisão; Jose Cezar Duarte Carlos – 17 anos de prisão; Sirlene de Souza Zanotti – 14 anos de prisão; Jair Domingues de Morais – 14 anos de prisão; Francisco Gomes de Morais – 14 anos de prisão; Gisele do Rocio Bejes – 14 anos de prisão; Camila Mendonça Marques – 17 anos de prisão; Jose Ricardo Fernandes Pereira – 14 anos de prisão.

(mais…)

Bivar chama convenção do União Brasil de clandestina e ameaça ir à Justiça

O deputado federal Luciano Bivar (PE) ameaça questionar na Justiça a legitimidade da convenção que oficializou a sua destituição da presidência do União Brasil. No lugar de Bivar, entrará o atual vice-presidente, Antônio Rueda.

Após uma série de brigas internas, integrantes do partido aprovaram na quinta (29) a troca no comando da sigla.

“A convenção está eivada de vícios. Como ela está com esses vícios, o que se pediu para a boa lisura de uma convenção é que programe-se e reúna-se a executiva e marque-se nova data. Fora disso, ela está suscetível à judicialização”, afirmou Bivar, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, Bivar chegou a cancelar a convenção desta quinta, em tentativa de evitar sua futura substituição –o mandato dele vai até maio.

Integrantes do diretório do partido, porém, argumentaram que o dirigente não poderia tomar essa decisão, já que a convenção estava homologada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e aprovaram um recurso contrário.

(mais…)

Ladrões furtam 800 metros de cabos e deixam 2 mil pessoas sem energia

Na terceira ação criminosa em menos de 72 horas, na região da Costa Branca potiguar, criminosos furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona rural de Areia Branca e deixaram cerca de 2 mil pessoas sem energia desde a meia noite dessa sexta-feira (1) na praia de Ponta do Mel.

As informações foram divulgadas pela Neoenergia Cosern, distribuidora de energia no Rio Grande do Norte. Segundo a empresa, a previsão de recomposição da rede e de normalização do fornecimento de energia é a manhã de sábado (2).

Na terça-feira (27), criminosos quebraram seis postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, deixando 7.500 pessoas sem energia durante dois minutos, incluindo uma geradora de energia eólica. Por ser atendida em alta tensão, a geradora seguia desconectada do sistema elétrico até a manhã desta sexta (1).

Já na quarta-feira (28), criminosos furtaram 400 metros de cabos de alta tensão em Guamaré, deixando cerca de 16 mil pessoas sem energia durante quase 10 horas, entre 20h55 de quarta (28) e 6h46 de quinta-feira (29).

(mais…)

FGTS Digital, com pagamento por Pix, começa a funcionar nesta sexta

Os empregadores poderão emitir guias, consultar extratos, solicitar compensação ou restituição de valores e contratar parcelamentos. Os boletos gerados terão um QR code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

No caso dos trabalhadores, o número do PIS vai ser substituído pelo CPF para evitar conflito de informações.

“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. O novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais de aproximadamente R$ 144 milhões por ano”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em evento nesta semana.

O FGTS Digital é uma nova forma de gestão dos processos referentes ao FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida vai aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos.

(mais…)

Novo Código Eleitoral prevê mandato de 10 anos para senadores; entenda

O novo Código Eleitoral prevê mudanças significativas em tempos de mandatos. Senadores teriam dez anos a cada eleição. Os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quinta-feira (29).

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

(mais…)

Prefeito de Caicó (RN) corre atrás de Adjuto Dias “pelas estradas do Seridó”

O deputado estadual, Adjuto Dias, convocou uma audiência pública para discutir a questão das estradas do Seridó que ficaram de fora do cronograma de recuperação de rodovias do Governo de Fátima Bezerra.

Será nesta sexta feira (1) na Câmara Municipal de Caicó, com início previsto para a partir das 9h e 30m e tem um único objetivo: melhorar a malha rodoviária da região, diz o deputado estadual e candidato a prefeito de Caicó (RN).

Confira no vídeo abaixo:

Logo que tomou conhecimento da iniciativa de Adjuto, o prefeito de Caicó (RN) Judas Tadeu ficou “meio atarantado” porque até então não tinha mexido uma palha para fazer essa cobrança. Correu atrás da ideia de Adjuto e soltou um vídeo em suas Redes Sociais dizendo que, também, foi cobrar do Governo do RN a recuperação das estradas. Ou seja, Adjuto tem tirado o sono de Tadeu que está querendo roubar a ideia do deputado. A candidatura do filho do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, começou a fazer a diferença e está caindo no gosto popular.

Confira o vídeo de Tadeu:

Refinaria de Guamaré (RN) faz aumento sequencial de R$ 0,33 na gasolina em menos de uma semana

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN), atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (29) e registrou aumento nos valores da comercialização da Gasolina A. No total, com a última mudança de preços no sábado (24), o acumulado chega a R$0,33 em menos de uma semana. A diferença para o valor no terminal da Petrobras na Paraíba chega R$0,54.

No dia 22 de fevereiro, a gasolina tinha registrado uma queda de R$0,35 em comparação ao dia 15 do mesmo mês. No entanto, a redução durou apenas dois dias, porque no dia 24 de fevereiro a 3R Petroleum aumentou novamente o valor do combustível em R$0,29, com a gasolina saltando de R$2,91 para R$3,20. Nesta quinta-feira (29), a comercialização subiu mais uma vez, de R$3,20 para R$3,24, uma diferença de R$0,04.

(mais…)

Jean-Paul Prates é acusado de “rombo” na Petrobras

Uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será protocolada pelo deputado Evair de Mello (PP-ES), responsabilizando o executivo pela perda de R$ 30 bilhões no valor de mercado da Petrobras, em razão de sua declaração sobre redução dos dividendos devidos aos acionistas brasileiros ou estrangeiros. A fala desvalorizou a petroleira, fez a bolsa de valores desabar e provocou grande fuga de investidores da estatal.

A representação pode pedir à Justiça a condenação de Prates a devolver os R$ 30 bilhões que a frase leviana fez sumir da Petrobras em um dia.

Ainda na quarta (28), a estatal divulgou nota minimizando a fala de Prates, jurando que “ainda não há decisão sobre dividendos”. Era tarde.

O caso lembra a Lei das Estatais, que impedia tipos como ele dirigindo empresas públicas. Lei dilacerada por Ricardo Lewandowski no STF.

Ex-senador e ativista da esquerda brasileira, das mais atrasadas do mundo, Prates parece perdido desde que assumiu o cargo na estatal.

Diário do Poder

Deputado Gustavo Carvalho deverá ser indicado a vaga de conselheiro do TCE-RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,  deverá indicar o deputado Gustavo Carvalho (PSSB) (PSDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), atualmente ocupada pelo Conselheiro Tarcísio Costa que tem aposentadoria definida para maio. 

O nome de Gustavo Carvalho já é unanimidade entre os colegas parlamentares.  O TCE possui sete conselheiros, dos quais quatro são de indicação da Assembleia, e três, do Executivo.

Os conselheiros são responsáveis por julgar as contas de órgãos públicos – como Assembleia Legislativa, câmaras municipais, Tribunal de Justiça e Ministério Público – e dar parecer prévio às contas do governador e dos prefeitos.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

O “levante do bacurau” caicoense

Passadas às eleições deste ano ficou comprovado que o ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal Álvaro Dias exerce hoje insignificante liderança em Caicó no chamado ninho

Leia Mais

Janja é quem manda

A primeira-dama, Janja, é vista como um problema para o governo. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo (RN), em reportagem publicada

Leia Mais

Leitor pede paz para Acarí

O leitor Pedro Augusto, da cidade de Acarí, manda um excelente comentário ao Blog que merece destaque na página principal. Leiam com atenção e façam

Leia Mais

Garibaldi: Fim da farra das pensões

Deu no Cláudio Humberto: Para dificultar a vida de aproveitadores, o ministro Garibaldi Alves (Previdência) quer estabelecer carência mínima de dois anos de casamento para

Leia Mais

Cláudio Santos: nem pensar!

O desembargador Cláudio Santos está disposto mesmo a disputar o governo do Estado nas eleições de 2108. O governo do Estado! Outro cargo, nem pensar.

Leia Mais