O prefeito de Caicó Dr. Judas Tadeu sancionou a Lei Municipal nº 5.530, datada de 20 de março de 2024 que determina a denominação da Alameda Gastronômica local em homenagem ao empresário Severiano Firmino de Araújo Filho, conhecido como Sevi Veículos.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sevi era um empresário bastante conhecido em Caicó, morto no dia 12 de dezembro de 2016 durante um assalto em sua residência.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (20), reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, conforme sinalizado nos últimos comunicados do colegiado. Com isso, a taxa básica de juros cai de 11,25% ao ano para 10,75% ao ano. A decisão foi unânime.
Este foi o sexto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. No início do ciclo de cortes, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde então, o comitê vem reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a cada encontro.
Com a decisão de hoje, de cortar a Selic para 10,75%, a taxa chegou ao menor nível em dois anos. Em março de 2022, também estava em 10,75%. Em fevereiro daquele ano, em 9,25%.
A expectativa do mercado financeiro é de que a taxa de juros continue recuando ao longo de 2024 e que termine este ano em 9% ao ano.
O plenário da Câmara dos Deputadosaprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/3), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção.
O texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano e retornou à Câmara dos Deputados. Na última semana, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para reassumir temporariamente o mandato de deputado federal. Ele foi relator do projeto quando o texto passou pela Câmara em 2022, e assumiu novamente a relatoria do texto, diretamente no plenário.
O texto abre exceção apenas para detentos que estudam e trabalham. Nesses casos, eles terão direito a saídas temporárias para cumprir a carga horária de cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior.
Esta exceção não constava no texto aprovado inicialmente pela Câmara, mas foi incluída pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria no Senado, após mobilização de Sergio Moro (União-PR).
Não tem como. Está na boca do povo. A candidatura do deputado federal, Paulinho Freire, a prefeito de Natal (RN) está derretendo mais do que picolé em deserto. Nem mesmo a mídia amiga consegue fazer com que Paulinho não cresça pra baixo como rabo de cavalo. Não existe um fato novo. Nem mesmo fabricado. Agora ele inventou de arengar com Fátima Bezerra. Não adiantou de nada. Não houve a menos repercussão. Cobrou 7 milhões de num sei lá o quê da Governadora e não aconteceu nada de novo. O cara é carregado. Não dá.
Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a deúncia de que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.
O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que publicou na edição de terça (19) do Diário Oficial do Estado a chamada para o Censo Geral com os servidores da educação, que começa na próxima segunda-feira (25) e segue até 26 de abril. A pasta disse que apenas ao fim do processo terá um panorama geral dos servidores, e que eventuais distorções serão apuradas e corrigidas “à luz da legislação em vigor”.
“Responsavelmente eu fiz um requerimento hoje [quarta] para a Secretaria [de Educação] e, no prazo de 5 dias, nós temos uma resposta pra que a gente possa seguir com a investigação e checar se, de fato, essas acusações tem veracidade, e se, de fato, estão acontecendo”, disse o deputado Luiz Eduardo, que falou sobre o tema também no seu pronunciamento no plenário nesta quarta.
A oposição na Câmara apresentou nesta quarta-feira, 20, uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa após a Presidência da República ter confirmado a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos.
Como mostramos mais cedo, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República concluiu o levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada para o período de 2022 e constatou que nenhum móvel ou bem estava extraviado. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo e confirmadas por este site.
Antes de ocupar o Palácio da Alvorada, o presidente Lula e a primeira-dama Janja (foto) reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis estavam faltando após a mudança de Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle do local. A ausência de móveis também foi citada como justificativa para a compra de R$ 196,7 mil em móveis de luxo pelo novo governo. Tudo por meio de dispensa de licitação.
Entre os itens adquiridos estavam camas, sofás, poltronas, fogões, lavadoras de roupa e obras de arte.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador Robinho pode cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo, crime que aconteceu na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão.
Os ministros do STJ analisaram o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho, e não a inocência ou culpa dele.
A Itália deseja que a pena seja cumprida no Brasil. A sentença final, na mais alta Corte, foi proferida em janeiro de 2022. Ao ex-jogador, portanto, não cabe mais recurso. No parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou sobre a possibilidade de homologação da condenação, por entender que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.
Nesse domingo (17), Robinho deu uma entrevista exclusiva ao Domingo Espetacular. Na ocasião, o ex-atacante disse que se vê como vítima de racismo da Justiça italiana. Acusado de violência sexual, ele foi julgado no país europeu em três instâncias.
A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Uma reportagem da Folha lembrou que a disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula (PT) e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando, quando Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher Michelle Bolsonaro se mudaram do local. A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha.
Nesta quarta-feira (20), logo após a publicação da reportagem, Bolsonaro disse. “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, escreveu no X, antigo Twitter.
Já a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, após publicação da reportagem, disse que a busca pelos móveis revelou descaso com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro.
“Os trabalhos foram finalizados somente em setembro do ano passado, quando todos os bens foram encontrados em dependências diversas da residência oficial. Ou seja, houve um descaso com onde estavam esses móveis sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente”, diz a nota.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quarta-feira (20), um repasse de R$ 300 milhões a estados e municípios para a compra de soro e demais medicamentos necessários no manejo clínico da dengue.
Dados da pasta apontam que, atualmente, 23 unidades federativas registram incidência da doença, cada uma com variações importantes.
“Um tema muito importante são os medicamentos para dengue. Soro e outros medicamentos que são utilizados para salvar vidas, abordagem clínica, evitar os casos graves em tratá-los da maneira adequada”, disse, em entrevista coletiva no Ministério da Saúde.
“Estamos destinando, em portaria publicada hoje, R$ 300 milhões para estados e municípios fazerem especificamente a aquisição desses medicamentos”, completou.
O nome do deputado estadual Adjuto Dias para disputar a prefeitura de Caicó (RN) nas eleições deste ano vem metendo um medo danado na situação que até então imaginava estar “sozinha”, “livre”, “leve” e “solta” para disputar à reeleição com o nome do prefeito Judas Tadeu.
Que nada!
A proporção que seu nome vem tomando nas últimas horas mudou totalmente o cenário político regional e até estadual. O receio de que Adjuto concorra ao pleito está batendo na esfera estadual com um pedido de “socorro”. A situação quer porque quer que o MDB não lhe conceda legenda para entrar na disputa. Porque esse medo? É somente uma pergunta.
Que não fica sem resposta. O bacurau acordou e o jogo mudou. Adjuto é o nome certo e o mais comentado neste momento no cenário político de Caicó (RN). As apostas estão em alta. Ele vai ou não vai disputar? Se for confirmada sua candidatura o bicho vai pegar. Acabou de vez o WO. Agora é campanha pra valer entre o verde e o vermelho. Que sempre marcou as memoráveis disputas no município.
No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa.ebcebc
Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo de 2,4 pontos percentuais (70,5%). Os dados estão na Pesquisa de Inovação Semestral (Pintec Semestral) 2022 divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No período de avaliação, 33% das empresas inovaram tanto em produto quanto em processo de negócios, percentual menor do que o observado em 2021 (37,8%). Contudo, IBGE destaca que ao se observar os dados separados (de processo e de produto) o percentual em 2022 aumentou em relação ao ano anterior.
“Interessante observar, no entanto, o aumento relativo no percentual de empresas que inovaram apenas em processo de negócios (20,9%) e apenas em produto (14,2%) em relação ao ano anterior, quando, respectivamente, 20% e 12,7% inovaram nessas categorias em 2021.”
O deputado estadual Adjuto Dias tenta um acordo para deixar o MDB para disputar a Prefeitura de Caicó (RN) nas eleições deste ano. No entanto, a legenda está negando a liberação e já avisou que se ele sair será enquadrado na lei da infidelidade partidária. Adjuto já entrou com um pedido no TRE alegando que o MDB estadual entregou o partido verde a aliados do prefeito Dr Judas Tadeu e ao antigo adversário político, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa, em Caicó (RN).
Diante dos últimos acontecimentos no cenário político estadual, o vereador caicoense Raimundo Inácio Filho, o “Lobão”, decidiu romper o silêncio.
Em entrevista, Lobão se mostrou inconformado com a postura do presidente estadual do MDB, Walter Alves, que está negando a legenda ao Deputado Estadual Adjuto Dias para disputar a Prefeitura de Caicó.
Para Lobão “o pior de tudo é que como se já não bastasse negar a legenda para o Deputado Adjuto Dias, Waltinho ainda está cometendo a atrocidade de entregar o partido nas mãos do grupo do ex-Deputado Estadual Vivaldo Costa, adversário histórico da bandeira verde no município.”.
“Waltinho está querendo sepultar a trajetória de lutas e de militância da bandeira verde de Caicó. Seria um desrespeito à memória de Manoel Torres, maior defensor histórico da bandeira verde e protagonista de grandes embates políticos com Vivaldo”, afirma Lobão.
Segundo Lobão, o eleitor bacurau não aceita ser massa de manobra para ser entregue como um pacote no colo de Vivaldo Costa. “Walter Alves com essa postura vai fazer o bacurau se misturar com o arara. O bacurau caicoente merece respeito. A melhor opção pra Caicó é Adjuto Dias e seria uma grande injustiça retirar o direito de sua candidatura.”
Por fim, Lobão afirma que é filiado ao partido há mais de trinta anos e que essa postura do diretório estadual está fazendo o partido perder MDBistas históricos na região. “A postura de Walter desrespeita a história de Aluízio Alves, Henrique Alves e do próprio pai Garibaldi Alves Filho”, concluiu.
O grupo político de Adjuto Dias está confiante em uma mudança dos acontecimentos nos próximos dias, ao argumento de que essa postura de Walter pode significar o sepultamento da história política do MDB na cidade de Caicó.
O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) confirmou apoio à pré-candidatura de Jumária Mota (Republicanos) à prefeitura de Ceará-Mirim (RN). A decisão foi anunciada hoje (20) pelo presidente estadual do partido, o vice-governador Walter Alves, após uma reunião com o vereador Baia de Jumária e Abraão Lincoln.
“Jumária é uma ex-vereadora conhecida na região por seu trabalho a favor do povo de Ceará-Mirim. Apoiamos o nome dela por acreditar que ela é a melhor opção nesse importante município do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.
O MDB vai indicar o nome para compor a chapa como vice-prefeito. O partido também vai apresentar nomes para compor uma forte nominata de candidatos a vereador. “A expectativa é de uma campanha eleitoral dinâmica e participativa, baseado num projeto de mudança e crescimento para a cidade”, explicou Jumária.
A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro. A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula (PT) e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando, quando Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher Michelle Bolsonaro se mudaram do local. A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, minimizou as críticas ao governo federal pela atuação na segurança pública, que já vinha sendo alvo de intensas críticas desde a época de Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a fuga dos presos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, há mais de um mês, e o completo fiasco das forças policiais em recapturar os fugitivos, integrantes do Comando Vermelho, as críticas são ainda mais contundentes.
O contratempo está afetando em especial a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem caído e a falta de um projeto efetivo de segurança pública acentua ainda mais as cobranças.
Durante a reunião ministerial desta segunda-feira (18), Lewandowski rebateu as críticas e empurrou a responsabilidade dessa área aos Estados e municípios. Três participantes do encontro disseram à imprensa que o ministro frisou que o “Executivo federal tem instrumentos limitados para atuar no tema da segurança, de acordo com a Constituição”.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse que “ninguém sabe” o destino que o governo Fátima Bezerra deu à emenda coletiva destinada para saúde, no valor de R$ 7 milhões, verba essa inserida no orçamento do 2024.
“Essa emenda, que foi tratada junto ao próprio líder do governo, deputado Francisco do PT e o deputado Getúlio Rego, então presidente da Comissão de Saúde, se destinava para a realização de cirurgias vasculares, mas esse dinheiro ninguém sabe para onde foi e as cirurgias não aconteceram. Enquanto isso, se agrava o quadro das cirurgias vasculares e, nós, parlamentares, estamos sendo cobrados pela população”, enfatizou.
Tomba Farias também denunciou que a cada dia aumentam as filas de pacientes que necessitam de cirurgias, inclusive de cateterismo, que é procedimento importantíssimo. “Há pacientes que estão com a vida por um fio e se encontram a espera de cirurgia há 30 dias ou mais. Tem pessoas que saíram da UTI, voltaram Santa Cruz, por exemplo, e ainda estão esperando um cateterismo”, ressalta.
O deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia esteve, na manhã desta quarta-feira (20) em Brasília, visitando o senador e Presidente Nacional do Progressistas, Ciro Nogueira. Em pauta, assuntos políticos relacionados ao partido no Rio Grande do Norte.
João Maia saiu satisfeito da reunião, realizada no gabinete do senador, e limitou-se a fazer a seguinte declaração: “Cuidando do fortalecimento do nosso partido no Rio Grande do Norte”.
O ex-vereador de Natal, professor Luís Carlos, vai se filiar ao MDB em cerimônia de filiação que ocorre dia 26 de março, próxima terça-feira. O professor é uma liderança importante no bairro de Potilândia e foi vereador em Natal por duas vezes.
A cerimônia de filiação será no bairro que ele atua há muitos anos, na rua da Esmeralda, ao lado do Conselho Comunitário de Potilândia, a partir das 19h.
Luís Carlos é mestre em Física, engenheiro e tem pós-graduações em Gestão Pública, Ciência Política, Física e Matemática, Química e Biologia; e Tecnologia Educacional.
A filiação do professor Luis Carlos faz parte da preparação do MDB para as eleições municipais de 2024. A trajetória e o compromisso do ex-vereador o credenciam inclusive para ser um dos nomes oferecidos pelo partido para ser candidato a vice-prefeito em uma chapa majoritária.
Sob a articulação do presidente estadual, Walter Alves, e do presidente municipal, Júlio Protásio, o partido se posiciona estrategicamente para oferecer à população em Natal e nas outras cidades do RN candidatos preparados e comprometidos com o desenvolvimento dos municípios, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e com a democracia.
A vereadora Nina Souza, já ‘desculpou-se’ com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, após detoná-lo e classificar o atual gestor como “pior prefeito da história da Capital” em entrevista à Rádio 94 FM.
O gesto de Nina, após sua ‘fúria” e palavras desmedidas, serviu para apaziguar os ânimos no grupo do seu esposo e pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire com Álvaro Dias.
A vereadora agora está “paz e amor” com Álvaro. Pelo menos. até que o mesmo defina seu apoio. Caso contrário, ela voltará a atacar Álvaro novamente. Como – neste momento – dificilmente o prefeito da Capital do Estado vai declarar apoio a Paulinho, os chegados à Nina garantem que ela já tem munição pronta. Tipo… uma ameaça. Chantagem.
As ondas de calor provocadas pelo fenômeno El Niño têm influenciado no comportamento do consumidor brasileiro neste início de 2024. Período em que tradicionalmente as vendas de eletroeletrônicos são baixas, os meses de janeiro e fevereiro apresentaram recordes de unidades produzidas de condicionadores de ar e ventiladores.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), nos dois primeiros meses deste ano foram produzidas mais de 1,048 milhão de unidades de condicionador de ar, resultando em um crescimento de 93% em relação ao mesmo período de 2023. O número de unidades fabricadas no período representa 1/4 de toda produção de 2023.
A produção de ventiladores, por sua vez, também cresceu muito acima do previsto: 88% na comparação com os meses de janeiro e fevereiro do ano passado, alcançando a marca de 2.824 milhões de unidades.
“Temos uma indústria nacional forte, capaz de atender a população neste momento em que o ar-condicionado se converte em um aliado na busca por conforto, bem-estar e qualidade de vida. Além de cada vez mais acessíveis, nossos produtos oferecem maior eficiência no consumo de energia, que utilizam insumos e gases refrigerantes ambientalmente corretos “, avalia o presidente executivo da Eletros, Jorge Nascimento.
Os municípios de Bento Fernandes e João Câmara, na região Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (20), por causa da ação de vândalos, que roubaram cabos na estação elevatória do Entroncamento, no final da noite de terça (19).
A Caern está providenciando o conserto e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta quinta-feira (21). Após o reparo, o abastecimento será imediatamente retomado, no entanto será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as áreas afetadas estejam sendo atendidas totalmente.
Na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, um homem foi preso com armas de facção criminosa, em Baraúna, nesta terça-feira (19). Na prisão do suspeito foram encontradas uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380 e três carregadores com 54 munições.
O Ministério da Justiça informou que a prisão não tem relação com a investigação sobre a fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça. As buscas pelos detentos chegou ao 36º dia, nesta quarta-feira (20).
Em ação envolveu a Força-Tarefa de recaptura dos dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, coordenada pena Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A operação teve participação direta da inteligência das polícias penais do Rio Grande do Norte e do Ceará, com apoio operacional das equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (ROCAM) e Grupo de Escolta Penal de Mossoró (GEP).
O suspeito foi encaminhado para a Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito e, posteriormente, encaminhado ao Sistema Prisional onde encontra-se à disposição da Justiça.
Com o declínio na popularidade do governo Lula, todo mundo briga e todos têm razão, trocando acusações de falta de resultados ou por falhas grotescas de atuação. Entre os mais criticados no PT e no Planalto estão os titulares do Empreendedorismo e Microempresa, Márcio França (PSB) que petistas chamam impiedosamente de “microministro”, e Ricardo Lewandowski (Justiça), pela incapacidade de resolver a fuga vexatória do presídio federal de “segurança máxima” de Mossoró, de sua jurisdição.
Ministro inerte
Padrinho de Márcio França, o vice e ministro Geraldo Alkmin (Indústria) é acusado de “inércia” por petistas paulistas ligados a Fernando Haddad.
Ministro quem?
A lista de ministros criticados é longa e inclui Waldez Goes (Integração) e André de Paula (Pesca), desconhecidos até dentro do governo.
Reunidos em assembleia nesta terça-feira, 19, os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), após um amplo debate, aprovaram indicativo de greve da categoria para abril. A sessão foi realizada de forma híbrida – presencialmente no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN, e remotamente, via Zoom.
A luta é pelo reajuste salarial dos servidores públicos federais, pela reestruturação da carreira da categoria e pela recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. Veja a proposta completa do PROIFES-Federação aqui.
Os professores e professoras presentes à plenária decidiram ainda pela realização de uma nova assembleia no dia 8 de abril, com a pauta do indicativo de greve. Após essa data, será feita uma consulta à categoria para definir sobre a deflagração da greve. Pelo Estatuto da entidade, essa decisão só pode ser tomada por meio de plebiscito.
“Desde já convidamos professoras e professores para se apropriarem desse debate, para se apropriarem dessa luta em defesa da carreira do Magistério Superior, da carreira do EBTT [Ensino Básico Técnico e Tecnológico], e de todos os profissionais da educação”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.
Apesar de ser quase certo sua filiação ao Republicanos, presidido no Estado pelo prefeito Álvaro Dias, diversos partidos já mostraram interesse pela filiação do deputado estadual Adjuto Dias, que entrou com pedido justa causa para deixar o MDB. União Brasil, PP, Podemos e PL são algumas siglas interessadas na filiação de Adjuto, o que pode ‘embolar’ a disputa eleitoral em Caicó, no qual Adjuto é pré-candidato a prefeito.
O MDB retirou do parlamentar o controle do Diretório Municipal do partido em Caicó. O pedido de justa causa de Adjuto Dias é válido e tem amparo jurídico, haja visto a grave discriminação política pessoal contra o parlamentar, no que diz o parágrafo único do Art.22-A da lei 13.165 da Lei dos Partidos Políticos.
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o processo que trata da prestação de contas do candidato a senador nas eleições 2022, Carlos Eduardo Alves. O ex-prefeito de Natal teve as contas aprovadas, mas terá que devolver R$ 62.327,34 ao Tesouro Nacional, de acordo com a decisão do TRE-RN definida em julgamento na tarde da terça-feira (19). O processo foi julgado, e por 4 votos a 2, as contas do candidato ao senado foram aprovadas com ressalvas.
O julgamento foi iniciado no dia 9 de março e após o voto do relator que, de acordo com os pareceres técnico e ministerial, votou “pela desaprovação das contas de campanha apresentadas por Carlos Eduardo Nunes Alves, sem prejuízo da devolução dos valores relativos a malversão de recursos do FEFC no total de R$ 542.327,34 ao tesouro Nacional, na forma prevista pelo art. 79, §1º da Resolução/TSE nº 23.607/2019”, pediu vistas do processo o Desembargador Expedito Ferreira, Corregedor Regional Eleitoral.
Na sessão da terça-feira (19), o desembargador Expedito Ferreira apresentou o seu voto-vista com aprovação das contas com ressalvas. “Ante o exposto, divirjo parcialmente do entendimento com a devolução ao Tesouro Nacional ao montante de R$ 62.327,34, representativos de 2,4% das despesas globais (R$ 2.600.665,21), atraindo a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, para fins de aprovação das contas de CARLOS EDUARDO NUNES ALVES com ressalvas, relativamente às Eleições Gerais de 2022, nos termos do art. 30, inc. II, da Lei nº 9.504/1997”, votou o Desembargador. Seguiram a divergência os juízes Fábio Bezerra, Neíze Fernandes e Fernando Jales.
O deputado federal Robinson Faria foi escolhido nesta terça-feira (19) como o mais novo coordenador da bancada federal do RN na Câmara dos Deputados. Se ele se ocupar da coordenação com o mesmo tesão que tem como parlamentar a bancada está lascada. Robinson Faria ainda nem sabe que é deputado federal. A impressão que passa é que ele é um zero a esquerda.
A Associação dos Municípios do Seridó em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, além do apoio da Câmara de Vereadores de Caicó (RN), irão realizar uma palestra importante sobre o panorama jurídico para as eleições de 2024.
O evento acontecerá nesta quarta-feira (20), a partir das 9h no Plenário da Câmara de Caicó. O evento é aberto ao público e na oportunidade serão debatidos assuntos relevantes no tocante ao tema.
A palestra será ministrado por um dos advogados mais renomados em Direito Eleitoral – Dr. Cristiano Barros que inclusive preside o Conselho de Direito Eleitoral junto a Ordem dos Advogados do Brasil aqui no Rio Grande do Norte.
Para o presidente da AMS e prefeito de Timbaúba dos Batistas- Ivanildo Filho o momento será importante e para sanar algumas dúvidas eleitoral, no tocante ao pleito deste ano.
“Nós esperamos que com este evento nós possamos diminuir as dúvidas das pessoas que tem interesse de participar do processo eleitoral. Fica aberto o convite a todos para que possamos dar a nossa contribuição de forma cívica e democrática, independente de questões partidárias”, disse.
A disputa pela Prefeitura de Apodi (RN) promete ser acirrada está entre Sabino (MDB) que é apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB) contra Gyliard Oliveira que conta com o apoio da aliança PSD/PCdoB. O nome de Agnaldo Fernandes, do PT, não representa quase nada.
O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo de Fátima Bezerra, Raimundo Alves, foi muito “agressivo” com o ex-prefeito de Assú (RN), Ivan Júnior, indicado pelo
O vereador caicoense Mancuso (PHS), eleito confirmou que o seu partido estará na base aliada do prefeito eleito, Roberto Germano (PMDB), a partir de 2013.
Padre Jocimar, Prefeito de Jardim do Seridó, confirma alterações na pasta de Finanças e Planejamento. O novo titular é o empresário Alécio Alves Pereira (foto)
A criação do projeto “Justiça Urgente”, no âmbito do Juizado Especial (JESP) Criminal de Mossoró, contribuiu de forma decisiva para a diminuição do número de
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas de dois candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte (Nelter
Em entrevista à imprensa de Caicó, o vice-governador Robinson Faria (PSD) praticamente tomou para si a responsabilidade pela vitória da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em
O senador Rogério Marinho (PL-RN) cobrou nesta terça-feira (14) do Governo do Rio Grande do Norte uma resposta mais eficaz contra a criminalidades após cidades
