Dia: 3/02/2023

Argentina terá nota de 2.000 pesos que vale US$ 5

O Banco Central da Argentina anunciou nesta sexta-feira (3) que vai emitir uma nova nota de 2.000 pesos (foto), dobrando o valor de face da maior cédula do país. As notas devem começar a circular entre junho e julho, informam as agências internacionais.

A nova nota, no entanto, valeria apenas US$ 11 oficialmente e US$ 5 nos mercados paralelos da Argentina, diz a Reuters. A nota de 1.000 pesos, atualmente a maior, vale só US$ 2,70 nos mercados alternativos que a maioria dos argentinos usa para trocar moeda.

O país governado pelo peronista Alberto Fernández enfrenta uma das maiores taxas de inflação do mundo, com os preços subindo cerca de 95% em 2022 e desvalorização constante do peso.

“A situação faz com que moradores e turistas carreguem enormes maços de dinheiro para fazer pagamentos”, escreve a Folha.

Ele vai arrombar o Brasil: Bolsa encerra a semana com perdas de 3%, após falas de Lula sobre o Banco Central

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), recuou 1,5% nesta sexta-feira, aos 108.523 pontos. No acumulado da semana, a Bolsa registrou perdas de 3,4%, no pior desempenho desde a segunda semana de dezembro.

Os investidores reagiram negativamente a novas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a independência do Banco Central.

Americanas afasta parte do alto escalão durante investigações de rombo contábil

Americanas disse nesta sexta-feira (3) que seu conselho de administração decidiu afastar três diretores durante as apurações do rombo contábil de cerca de R$ 20 bilhões revelado pela companhia no mês passado.

A empresa afastou Anna Saicali, que comandava a Ame Digital; Timotheo Barros, diretor de Lojas Físicas, Logística e Tecnologia; e Marcio Cruz, diretor de Digital, Consumo e Marketing.

Os três faziam parte do mais alto escalão da companhia, que engloba ainda o atual presidente-executivo, João Guerra, que assumiu após a revelação das inconsistências contábeis, e a diretora financeira de Relações com Investidores, Camille Loyo Faria, também contratada depois que a crise veio à tona.

Justiça Federal absolve o ex-senador José Agripino de manter funcionário fantasma

O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (RN) absolveu, nesta sexta-feira (3), o Ex-Senador José Agripino Maia da acusação dos crimes de peculato e associação criminosa.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Agripino mantinha em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República.

Ao final do processo, a Justiça Federal considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia” e que “o Ministério Público Federal não conseguiu desconstituir essas provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”, absolvendo assim o ex-Senador Agripino.

O advogado Fabrizio Feliciano, responsável pela defesa do ex-senador, afirmou que a absolvição era o resultado esperado e absolutamente compatível com conduta e a trajetória de seu cliente que, segundo ele, “exerceu com honradez a vida pública por quase 50 anos, sendo prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, sem jamais ter uma única conta desaprovada, muito menos experimentado qualquer tipo de condenação”, ressaltou Fabrizio.

Dallagnol aciona ministra do Turismo no MP por desvio de verba pública

Empossado há dois dias, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, entrou com representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra Daniela Carneiro, conhecida como “Daniela do Waguinho” (União-RJ). O parlamentar aponta as denúncias envolvendo a ministra do Turismo, como o uso de R$ 1,09 milhão do Fundo Eleitoral em gráficas que não existem em seus endereços fiscais.

Dallagnol levanta a hipótese de que Daniela Carneiro, na campanha eleitoral de 2022, desviou dinheiro público por meio de gráficas fantasmas, efetuando pagamentos que retornaram para si por meio de estratégias de lavagem de dinheiro. “O fato de que o titular nominal das gráficas – em relação às quais não há indícios de que existam, de fato, com parque industrial com capacidade operacional – é um assessor próximo reforça a suspeita”, aponta Dallagnol.

Daniela do Waguinho foi a candidata à Câmara dos Deputados mais votada do Rio de Janeiro, recebendo acima de 213 mil votos. Ao todo, ela gastou mais de R$ 3 milhões em sua campanha. Desse valor, R$ 561 mil foram investidos na Rubra Gráfica e Editora Ltda. e outros R$ 530 mil foram destinados à Printing Mídia Ltda. Porém, os empreendimentos não funcionam nos locais indicados.

O deputado afirma que, como os possíveis crimes teriam sido cometidos antes de Daniela assumir o ministério do Turismo e seu mandato de deputada federal, a competência para a sua apuração é da primeira instância, recaindo sobre a Promotoria Eleitoral de Belford Roxo, no Rio de Janeiro.

Também é apontado pelo deputado o fato de ambas as empresas serem de propriedade de Filipe de Souza. Ele foi Secretário de Educação de Belford Roxo, cidade que tem Waguinho, marido de Daniela, como prefeito. Waguinho apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

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Moraes abre investigação contra senador Marcos do Val

O ministro do STF Alexandre de Moraes abriu uma investigação específica para apurar a conduta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pela denúncia de um suposto plano de Daniel Silveira para prender Moraes e anular as eleições.

Em manifestação divulgada há pouco, o ministro falou em indícios de “falso testemunho”, “denunciação caluniosa” e “ameaças”.

“O senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo”, disse o magistrado.

Moraes também determinou à revista Veja que sejam encaminhados os áudios com as entrevistas concedidas pelo parlamentar.

MP (RN) abre Inquérito Civil contra órgãos de Segurança do RN

O Promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra a Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), Comando Geral da Polícia Militar, Diretor Geral do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), e o Secretário de Administração Penitenciária, requisitando dos referidos órgãos, que informe no prazo de 10 dias, os valores, mês a mês dos débitos com o pagamento de diárias operacionais, aos Policiais Civis, Militares e Penais, e dos Peritos Criminais e demais Servidores do ITEP.

O representante do Ministério Público, requereu junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado do RN, concedendo o prazo de 10 dias, para  o Governo se manifestar, se tem previsão para quitar os atrasados e regularizar os pagamentos de Diárias Operacionais aos profissionais da área de Segurança Pública.

Passagem (RN): Ataque aos cofres públicos de R$ 3,9 milhões

Um verdadeiro ataque aos cofres públicos, foi o ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, pelo Prefeito DIKSON MESGRAEL BEZERRA JÚNIOR, da cidade de Passagem (RN), que autorizou a contratação do Instituto Social de Saúde e Educação do RN – CNPJ 10.335.101/0001-77, localizado na Avenida Nascimento de Castro – 1527, Bairro Lagoa Nova, em Natal (RN), que tem como representante a pessoa de LARISSA DAS CHAGAS CABRAL, pelo valor de R$ 3.982.325,76, para prestar serviços de atividades essenciais, complementares e suplementares na Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação.

O Ministério Público deveria mandar investigar esse ato maléfico a população da cidade de Passagem (RN).

Prefeito Taveira compra 2 mil ventiladores a empresa de Marinita

Para aliviar o clima quente na administração do Município, o Prefeito Rosano Taveira da cidade de Parnamirim (RN), autorizou a contratação da empresa WS CONSULTORIA TÉCNICA – ME – CNPJ 14.437.343/0001-22, sediada em Vitória (ES), que tem como sócia: MARINITA FARIA LIMA CAVALCANTI, pela importância de R$ 420.780,00, referente a compra de 2.000 ventiladores de paredes de 60cm.

As bizarras dispensas de licitação da prefeita de Frutuoso Gomes (RN)

A Prefeita Jandiara Sinara Jácome Cavalcante da cidade de Frutuoso Gomes (RN), continua usando e abusando das suas “bizarras” dispensas de licitações, sem ser incomodada pelo MPE e o TCE, cujos contratos sempre beneficiando pessoas físicas, chama a atenção pelos seus conteúdos, como os abaixo relacionados:

Aquisição de Costela de Boi – Luiz Freire de Oliveira – R$ 2.400,00

Aquisição de Costela de Boi – João Araujo da Silva – R$ 4.413,50

Aquisição de Próteses Dentárias – as famosa pererecas – José Zeliton Alves – R$ 16.673,64

Aquisição de Agendas Personalizadas – Gedeilson Fernandes Carlos – R$ 6.315,79

Ex-prefeito de Nísia Floresta é condenado por desviar recursos de obra na praia de Barreta

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância do ex-prefeito de Nísia Floresta (RN), João Lourenço Neto, e do empresário Clidenor Oliveira da Silva e de sua empresa, C.O.S Construção Civil Ltda, por improbidade administrativa. Os três são responsáveis por deixarem inacabadas, e sem qualquer serventia, as obras do sistema de abastecimento da praia de Barreta, que deveria ter ficado pronto em 2001. Da decisão judicial ainda cabem recursos.

Em 1999, o então prefeito firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação do sistema, prevendo investimentos de R$ 111 mil. A conclusão estava prevista para julho de 2001 e, já naquele ano, uma equipe da fundação havia constatado uma paralisação indevida dos trabalhos. Sete meses depois do fim do prazo, nova vistoria confirmou que a obra “estava completamente abandonada e inacabada e que a parte construída não possuía qualquer serventia para a população da praia de Barreta”.

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RN vai sediar atividades de energias renováveis da Petrobras

O Rio Grande do Norte (RN) vai sediar atividades de Energias Renováveis da Petrobras. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (02) pelo presidente da companhia petrolífera, Jean Paul Prates à governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Petrobras em Natal, o presidente anunciou também que a companhia vai permanecer operando com petróleo e gás no Rio Grande do Norte.  

“A Petrobras é uma empresa mista que tem o governo federal como maior acionista e controlador. Neste novo governo vamos retomar os investimentos e, além de manter as áreas de prospecção, produção, refino e comercialização, vamos acrescentar atividades de energias renováveis que serão sediadas em Natal”, afirmou Jean Paul Prates.

Viva Natal (RN) acontece de sexta a domingo na Praia de Miami

A Prefeitura do Natal (RN), através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realiza de sexta (03) até o domingo (05), mais uma edição do Viva Natal nas Praias, que acontecerá na Praia de Miami, em Areia Preta, zona Leste. O evento teve início no ano de 2019 e estava paralisado em razão da pandemia e voltou no ano passado. Esta é sua terceira edição.

A programação do Viva Natal conta com torneios de Jiu-jitsu, Futebol de Areia, Bodyboard, Futevôlei e Beach Tennis. Além disso, o Viva Natal conta com atrações musicais e espaço Kids. Já no domingo, a programação esportiva será aberta à população com oficinas esportivas. O Evento tem como objetivo impulsionar o turismo local nas praias urbanas e ambientes da cidade através de uma programação esportiva, de lazer, recreativa, de orientação turística, de consumo e cultural.

Confira a programação:

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Por unanimidade, atual diretoria da CDL Mossoró tem mandato prorrogado até 2025

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (2), os associados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró decidiram, por unanimidade dos presentes, prorrogar o mandato da atual diretoria da entidade, que se encerraria este ano, até dezembro de 2025.

A prorrogação adequa o estatuto da CDL Mossoró ao que dispõe a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), alinhando o término dos mandatos das atuais diretorias das CDLs de todo o Brasil para o fim de 2025. A posição dos associados presentes à assembleia, realizada na sede da entidade, também reforça a união da classe empresarial local.

A diretoria da CDL Mossoró é composta por Stênio Max (presidente); Nicolo Damásio (vice-presidente); Clayton Sena (1º diretor secretário); Fábio Fontes (2º diretor secretário); Alexandrino de Lima (1º diretor tesoureiro) e Wellington Fernandes (2º diretor tesoureiro).

Stênio Max agradeceu o apoio e a confiança dos associados, destacando o trabalho executado pela CDL Mossoró. “A casa dos empresários da nossa cidade vem, ao longo de toda a sua história, reafirmando a sua importância perante a sociedade. É um orgulho estar à frente desta entidade tão representativa”, concluiu.

Moraes ridiculariza relato de Marcos do Val e desmente suposta denúncia feita por ele

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ridicularizou, debochou e deu uma versão bastante diferente da relatada pelo senador Marcos do Val (PODEMOS) sobre a tentativa de golpe articulada por Daniel Silveira. Em pronunciamento, Moraes afirmou que o plano era, na verdade, uma “operação tabajara” – veja o vídeo acima: 

E tem mais: Moraes também deu uma versão diferente da relatada por Marcos do Val. Segundo o ministro, o senador não o conhece direito (teve três vezes apenas com ele) e não quis formalizar denuncia contra Jair Bolsonaro ou Daniel Silveira. “Depois disso, me despedi”, afirmou Moraes. 

A fala de Moraes foi feita durante participação por videoconferência – em um evento que acontece na cidade de Lisboa, capital Portugal. Isso mostraria o quão ridículo chegou a tentativa de um golpe no Brasil, relatou Moraes. 

Jean suspende transferências, mantém cerca de 300 funcionários da Petrobras no RN e afirma que Natal vai sediar diretoria da empresa

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão do processo de transferência de funcionários da empresa que atuam no Rio Grande do Norte. Com a decisão, cerca de 300 trabalhadores que estavam prestes a serem transferidos para outras localidades, por ordem da direção anterior da estatal, vão permanecer em solo potiguar. O anúncio foi feito por Jean Paul durante visita à sede da empresa em Natal.

Atualmente, a Petrobras tem cerca de 500 funcionários no RN, que atuam na exploração de petróleo em campos terrestres e na refinaria Clara Camarão. A direção anterior da estatal tomou a decisão, contudo, de deixar de operar os campos – vendendo sua participação para empresas privadas, mantendo basicamente a refinaria. Com isso, aproximadamente 60% dos trabalhadores (cerca de 300) já tinham recebido a notícia de que seriam transferidos para outros polos.

Nesta sexta, Jean Paul afirmou que a venda dos campos está mantida, mas as transferências de funcionários estão interrompidas.

“Estão suspensas aquelas transferências que estavam programadas, engatilhadas automaticamente à venda dos ativos. Porque são pessoas que têm sua vida no Rio Grande do Norte. Eu, mais do que ninguém, sei como é bom vir morar no Rio Grande do Norte e ficar aqui, ser adotado pelo Rio Grade do Norte. Não quero que ninguém seja expulso, despejado do Rio Grande do Norte, porque vendeu o ativo”, afirmou Jean.

“A Petrobras não vai mais sair do Rio Grande do Norte. A gente já tem o que fazer, já sabe o que pode fazer”, acrescentou.

Segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, a ideia do presidente da Petrobras é aproveitar os funcionários da empresa em outras atividades que serão exploradas no Estado, para além da extração de petróleo e do refino.

Portal 98FM

Prates comunica ao mercado escolhidos para a diretoria da Petrobras

O novo presidente da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates, indicou em fato relevante aos mercados os nomes dos cinco escolhidos para a diretoria da companhia. Joelson Falcão, após análise de conformidade e integridade da área de governança da estatal, assumirá a diretoria de Exploração e Produção. Já Willian França vai para o setor de Refino e Gás Natural.

Os outros escolhidos são Cláudio Schlosser (Comercialização e Logística), Carlos Travassos (Desenvolvimento da Produção) e Carlos Augusto Barreto (Transformação Digital e Inovação).  Após a análise da conformidade, as indicações serão encaminhadas para avaliação do Comitê de Pessoas e, em seguida, do Conselho de Administração.

Jean Paul Prates foi eleito presidente da Petrobras pelo Conselho de Administração em 26 de janeiro. Os diretores e a composição do novo Conselho Administração serão chancelados pela assembleia de acionistas no dia 13 de abril. 

Mulher é presa em Mossoró ao tentar fazer saque-aniversário do FGTS com identidade falsa

Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante, na manhã desta sexta-feira (3), ao tentar fazer um saque-aniversário do FGTS usando uma identidade falsa. O caso aconteceu em Mossoró, no Oeste potiguar e foi confirmado pela Polícia Federal.

Segundo a corporação, os policiais federais foram acionados pela gerência de uma agência da Caixa Econômica, que informou que a suspeita de tentar aplicar um golpe no dia anterior, em outra agência da cidade, teria comparecido ao estabelecimento para tentar acessar o benefício usando uma documentação falsa.

O funcionário que atendeu a suspeita a reconheceu e percebeu a falsidade do documento. A mulher foi detida em flagrante pela Polícia Federal, que confirmou que ela será encaminhada para o sistema prisional.

Em janeiro, um casal também foi preso na cidade tentando sacar um benefício em uma agência da Caixa Econômica. Na ocasião, a PF não havia informado qual o tipo de benefício eles tentaram acessar.

Saque-aniversário

Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

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Moraes concede liberdade provisória do ex-comandante da Polícia Militar do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira (3), a liberdade provisória do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto Vieira.

Ele está detido desde 10 de janeiro, e é investigado por suspeita de omissão na contenção dos atos no dia 8 de janeiro.

No documento, Moraes aponta que, em seu relatório, o interventor federal da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli, afirma que Vieira “não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados”, apesar de ser o então comandante da PM.

“Além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, declara Moraes, ainda citando o relatório de Cappelli.

O ministro do STF diz que a conclusão do interventor reforça as alegações do ex-comandante, durante depoimento para a Polícia Federal, procurou o GDF a fim de desmobilizar o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Vieira afirmou que, enquanto era comandante da Polícia Militar, tentou, por duas vezes, desmobilizar o acampamento e que chegou a mobilizar cerca de 500 policiais militares, mas não obteve êxito por pedido do próprio Exército.

Moraes determinou medida cautelar de proibição de que Fábio Augusto vieira deixe o Distrito Federal sem autorização prévia do Supremo.

Cantores fazem hit para ‘buraco azul’ de Parnamirim: “É a nova sensação”

“Buraco azul”. “Lago Azul”. “Lagoa Azul”. Essas são descrições para o local onde surgiu o afloramento de uma água de tom azul-turquesa que tem feito sucesso e atraído a visitantes em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Com o sucesso do lugar e a confirmação do prefeito da cidade Rosano Taveira de que a Lagoa Azul vai virar ponto turístico, o cantor potiguar Erick Souza fez uma música com participação de Deyvin Sampaio divulgada nas redes sociais.

Postada pouco depois do prefeito anunciar o plano para transformar o local em point, o vídeo no Instagram de Erick Souza já tem centenas de comentários e quase mil curtidas – clique aqui e veja. “Surgiu em Parnamirim, durante uma escavação. Agora é ponto turístico para toda população”, canta um trecho da música.

POINT TURÍSTICO

O Lago Azul está com futuro incerto. Isso porque depois que a Caern atestou a qualidade da água do local, a Prefeitura de Parnamirim anunciou hoje (2) que pretende transformar o local em “point”. A ideia, no entanto, não tem apoio de outras instituições, como a própria Caern, que defendeu manter o plano original, de construir ali uma estação elevatória de esgotamento sanitário. A justificativa da Caern é que, com a obra de esgotamento, ajudaria a preservar o lençol freático local, mantendo a qualidade da água, “quase potável”, segundo a Caern.

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Moraes diz que TSE vai levar ao Congresso proposta para regulamentação de redes sociais

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (3/2) que a corte Eleitoral levará ao Congresso Nacional medidas para iniciar um processo de regulamentação das redes sociais. “Nós adotamos medidas, a partir de uma comissão instituída no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], mecanismos de uma regulamentação das redes sociais. As redes sociais não podem ser nem mais e nem menos do que qualquer empresa de mídia”, afirmou.

O ministro defende que as companhias precisam ser responsabilizadas por abusos cometidos nas plataformas. Alexandre de Moraes defende também uma legislação internacional de combate às notícias falsas, discurso de ódio e disseminação de ideias contra o Estado democrático de direito. “Da mesma forma que se combate o tráfico internacional de drogas, de pessoas, precisamos combater as ideias contra a democracia”, declarou o magistrado.

“Não é só um fortalecimento na legislação interno cada país, mas precisamos de uma legislação internacional de defesa da democracia, do Estado democrático de direito e das instituição. Devo dizer que isso, na agenda democrática dos países que defendem as democracias liberais, é uma das questões mais importantes. A partir disso desenvolver a saúde, a educação e o meio-ambiente”, completou.

Metrópoles

Anvisa deve suspender uso obrigatório de máscara em avião antes do Carnaval

A Anvisa pode decidir pelo fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nas áreas de embarque dos aeroportos e nos voos domésticos antes do Carnaval.

No início da semana que vem, a diretoria da agência receberá dados atualizados sobre a taxa de contaminação de Covid-19.

A expectativa é que eles revelem que o volume de novos casos está em baixa.

Há uma reunião de diretoria marcada para o dia 15, portanto, alguns dias antes de o Carnaval começar.

Neste encontro o tema será discutido. Há a possibilidade também de uma reunião extraordinária ser convocada especificamente para deliberar sobre o tema. 

Desde o fim de novembro, por causa do aumento do número de casos de Covid e pela proximidade das festas de fim de ano, o uso das máscaras voltou a ser obrigatório.

“Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, diz Garibaldi

Com larga experiência no Senado, inclusive como presidente da Casa no biênio de 2007 a 2009, e com atuação na casa eleito pelos potiguares, Garibaldi Alves Filho (MDB) avaliou a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD) como algo já previsto, mesmo afirmando que o processo foi efervescente. Em entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio 94FM, Garibaldi apontou que nem todos os bastidores que fizeram parte do pleito da Casa são captados pelas redes sociais. Ele também fez um balanço do que esperar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação de Garibaldi, a eleição tomou grande proporção principalmente pela disputa mais equilibrada em comparação com a Câmara dos Deputados, em que Arthur Lira (PP) se elegeu com margem tranquila.

“Havia uma verdadeira guerra de nervos. Porque a eleição da Câmara foi abandonada pela expressiva vitória, que terminou confirmada, do atual presidente Arthur Lira. Aí, as atenções todas se voltaram para o pleito no Senado. Começou aquela efervescência que parecia uma tempestade, mesmo. Mas o que é certo é que prevaleceu, você há de reconhecer, o fato do homem estar sentado na cadeira, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e por outro lado prevaleceu o interesse que o governo tinha na eleição dele, tendo em vista que Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, analisou.

Ele defende que o resultado não fugiu daquilo que ele acreditava. “Então, eu vou lhe dizer uma coisa: meu prognóstico, a despeito de toda aquela guerra, era de que realmente o Rodrigo Pacheco não seria derrotado. Isso confirmou-se. Houve um frenesi no início, mas confirmou-se. E agora o importante é que todos possam somar, porque é só nisso que se fala. Todos possam somar e sobretudo fortalecer a democracia”, disse. A votação terminou com 49 votos para Rodrigo Pacheco e 32 para Rogério Marinho (PL), senador pelo RN.

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Ao menos 4 empresas comandadas por amigos de ministro de Lula ganharam R$ 36 milhões de prefeitura no Maranhão

Ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire (MA). O Estadão apurou que o município governado pela irmã de Juscelino contratou as firmas com verbas do orçamento secreto e de emendas parlamentares destinadas por ele.

Há aspectos em comum entre as beneficiadas. Todas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado – três foram abertas no início do mandato.

Duas ex-assessoras que trabalharam no gabinete de Juscelino tornaram-se sócias da Arco Construções. Anne Jakelyne Silva Magalhães deixou o cargo comissionado na Câmara para ser uma das donas da empresa. Por sua vez, Candida Santana fundou a companhia e depois virou assessora do deputado.

O portal da transparência de Vitorino Freire registra que a Arco fechou pelo menos nove contratos, no valor total de R$ 16,2 milhões, entre 2017 e 2022, para a recuperação de estradas, reformas de prédios, locação de caminhões e construção de praças e de uma escola.

Hoje, a Arco é administrada por Antonio Tito, marido de Candida. No emaranhado de nomes que formam a rede de empresas, Tito é irmão de um outro dono de companhia beneficiada pelas verbas. Na terça-feira, reportagem do Estadão mostrou que Diogo Tito é sócio oculto da Mubarak, que ganhou R$ 2,9 milhões para obras de estradas vicinais. Ao todo, a firma acumulou R$ 4,8 milhões em contratos. Na segunda semana como ministro, Juscelino recebeu o empresário no gabinete sem registrar na agenda oficial.

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Lula quer usar ao menos R$ 800 milhões de acordos da Lava Jato para fazer obras

A gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem conversado com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer com que ao menos 10% dos valores dos acordos de leniência firmados por empresas denunciadas por corrupção na Lava Jato sejam usados para concluir obras.

A possibilidade de usar parte do valor dos termos de leniência é cogitada desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste ano, o chefe do Executivo escalou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para conduzir o processo. Ele defende a medida por entender que os recursos provenientes dos processos podem desafogar o orçamento público.

Caso a proposta avance, o governo federal pode conseguir pelo menos R$ 800 milhões. Segundo a CGU, algumas das principais empreiteiras que foram alvo da Lava Jato, como UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, celebraram acordos com o poder público que chegam aos R$ 8,1 bilhões.

Os acordos de leniência têm o objetivo de fazer com que as empresas colaborem efetivamente com as investigações e com o processo administrativo. Em troca, as instituições têm alguns benefícios, como redução do valor final da multa aplicável ou isenção/atenuação das sanções administrativas.

O governo já estuda a elaboração de alguma medida jurídica que permita o repasse desses valores. Atualmente, conforme as regras estabelecidas nos acordos de leniência, parte do dinheiro pago vai para os cofres de empresas e órgãos lesados e outra parcela é destinada aos orçamentos da CGU e do Ministério Público Federal (MPF). Uma das ideias cogitadas pelo Executivo é usar uma porcentagem do valor que é repassado à CGU.

“Tem que examinar caso a caso para saber como vai ser o controle da realização dessas obras públicas. E isso envolve, por exemplo, se a companhia vai fazer a obra com o valor da multa, a data para a realização da obra, o beneficiário e afins”, diz a advogada especialista em direito constitucional e mestra em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Vera Chemin.

Bancada do RN no Congresso vai se reunir para definir o coordenador

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional já começou discutir em Brasília, ontem, quem será o seu coordenador este ano. Pelo menos três nomes foram colocados à mesa de negociação política – o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) pleiteia sua recondução, enquanto o deputado General Girão (PL) reivindica a função, cabendo ao deputado Fernando Mineiro (PT) sugerir o nome da senadora Zenaide Maia (PSD).

Outra reunião está prevista para as 14h30 da próxima terça-feira (7), quando se espera chegar a uma definição. O deputado General Girão explicou a importância da coordenação da bancada: “É uma missão interessante, porque nós temos o direito aos recursos orçamentários (através de emendas ao Orçamento da União) para distribuirmos para o Estado do Rio Grande do Norte e, pelo menos historicamente, a bancada tem decidido que parte dos recursos serão destinados por meio de emendas de bancada, que tem se reunido e deliberado para onde esses recursos devem ir. Assim tem sido ao longo desses últimos quatro anos e acredito que em anos anteriores também”.

Para o General Girão, a coordenação exerce esse papel, mas defende que “ter independência e não ser submissa ao Governo do Estado é importante, porque o dinheiro não é para ser destinado somente a gestão do governo estadual, são recursos destinados às necessidades do estado como um todo”.

Já no exercício do segundo mandato, o General Girão disse que “tem ideia de fazer sim um trabalho sério, um trabalho de isenção inclusive”.

Benes Leocádio, que foi reeleito para o segundo mandato em 2022 lembrou que “apenas foram iniciadas as discussões para escolha do novo coordenador, tendo em vista o final da legislatura anterior e o término dos mandatos de alguns, havendo a necessidade de nova escolha”, disse.

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Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates visita hoje a sede da empresa em Natal

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, visitará hoje (3) a sede da empresa em Natal, Rio Grande do Norte.

Será no final da manhã, com a presença da governadora Fátima Bezerra. Jean Paul e Fátima terão reunião reservada com a governadora.

À tarde, 15 horas, o presidente da Petrobras vai se reunir com a força de trabalho da empresa, e apresentar o novo gerente geral da unidade, que abrange RN e CE, Marcelo Corsini.

Operação Lesa Pátria: PF cumpre mais 3 mandados de prisão contra envolvidos em atos golpistas

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (3), três mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão contra pessoas com envolvimento nos atentados ocorridos nos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília (DF).

As ações integram a quarta fase da operação Lesa Pátria e miram alvos nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas, a operação prossegue de forma permanente com atualizações periódicas sobre número de mandados expedidos, além de suspeitos capturados e foragidos. Denúncias podem ser enviadas pelo e-mail [email protected]

Randolfe toma celular da mão de youtuber durante discussão no Congresso

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) tomou o celular do youtuber Wilker Leão durante discussão gravada em vídeo nesta quinta-feira (2).

Leão abordou Randolfe no Congresso, logo após sessão de abertura do ano legislativo no plenário da Câmara.

O youtuber o questionou sobre seus posicionamentos sobre terrorismo e assédio político até ter o celular arrancado da mão pelo congressista.

“Ele tomou meu celular, cara. Você está doido? Devolve meu celular aí”, disse Leão, que foi impedido de se reaproximar de Randolfe por uma segurança.

Em desdobramento não captado em vídeo, o youtuber foi detido pela polícia legislativa, escapou, foi perseguido até ser cercado e ter armas taser apontadas na sua direção, e, finalmente, foi algemado e levado para a Delegacia da Polícia Legislativa.

Leão repercutiu na imprensa em agosto do ano passado ao ser confrontado pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro após chamá-lo de “tchutchuca do Centrão”, em cenário semelhante ao desta quinta.

Em nota à imprensa, Randolfe disse que “estava a caminho do gabinete e atendendo a jornalistas quando foi abordado de forma intimidatória e hostil pelo influencer em questão” e que “respondeu diversas vezes” aos questionamentos do youtuber.

“Não satisfeito com a resposta do senador, o influencer tentou entrar no elevador privativo do Senado exclusivo para parlamentares, o que não foi permitido pela segurança. Com isso, o elevador foi bloqueado e a discussão se tornou mais acalorada sem que o senador tenha em qualquer momento agredido o influencer”, relatou.

O senador também afirmou que não subiu para o seu gabinete com o celular do youtube, que “foi entregue a uma funcionária do Senado Federal e, posteriormente, ao influencer”.

Veja momento da confusão no vídeo abaixo:

Vendas do bloco Se Parar Eu Caio aumentam e expectativa é esgotar ingressos

Faltando menos de duas semanas para o bloco mais tradicional do pré-carnaval de Natal (RN) no circuito Tirol/Petrópolis, a procura de ingressos para o Se Parar Eu Caio tem aumentado e a expectativa da organização é esgotar as vendas até o fim da próxima semana.

Como em suas edições anteriores, o bloco vai sair na terça-feira que antecede ao carnaval. Este ano, será no dia 14 de fevereiro e vai ter como atrações Márcia Freire, Pura Tentação e o Frevo do Xico, que tem à frente o maestro Chico Beethoven.

A concentração começa no final da tarde nas imediações do Severina Gastrobar. De lá, pontualmente às 19h, a animação do Frevo do Xico ganha as ruas de Petrópolis e Tirol, até chegar à sede social do América.

No local, é a vez de Márcia Freire e Pura Tentação animarem os foliões com sucessos deste e de outros carnavais.

A venda dos ingressos acontece na loja Aerotur. Mais informações no telefone http://(84) 3220-2999 ou no perfil @separareucaio no Instagram.

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