Governo Lula vai aumentar cachê da lei Rouanet

O Ministério da Cultura planeja publicar um decreto no dia 15 de fevereiro desfazendo algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil.

Fontes ouvidas pela reportagem, sob condição de anonimato, dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.

Uma das principais mudanças será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada sob Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.

O órgão é formado por 21 membros, que representam a sociedade civil. Eles trabalham de forma voluntária para garantir transparência na aprovação dos projetos.

Apesar de sua importância, a Cnic foi desativada em 2021, durante a gestão do ex-secretário de Cultura Mario Frias. Com isso, coube ao ex-policial militar André Porciúncula, que não tem experiência na área, decidir sozinho quais projetos poderiam ou não captar recursos.

O colegiado voltou a funcionar em janeiro de 2022, mas como um órgão que analisa recursos de quem não foi autorizado a captar dinheiro por meio da Rouanet. Na prática, a Cnic ficou sem seu caráter consultivo, função que o novo decreto deve devolver. O comissão poderá, inclusive, opinar sobre o teto de captação dos projetos.

Mais de 4 mil empresários do RN pediram adesão ao Simples Nacional

No mês de janeiro deste ano foram realizadas 4.116 solicitações de opção pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte, das quais 1.034 foram aprovadas. Outras 2.928 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município) e 154 solicitações foram canceladas a pedido do contribuinte.

O Rio Grande do Norte representa um percentual de 0,99% em relação ao país que teve como resultado total 417.108 solicitações de opção pelo simples nacional, sendo 132.831 aprovadas, 261.212 pendentes de regularização e 23.065 solicitações canceladas a pedido do contribuinte.

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006.

Tribuna do Norte

Lula deu marcha ré sobre IR e deve limitar isenção a 2 salários mínimos

Lula (foto) avalia editar uma Medida Provisória para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos ainda neste ano.

Segundo o Valor, a medida poderia ser adotada em conjunto com o aumento do salário mínimo para R$ 1.320.

Dessa forma, a faixa de isenção passaria de R$ 1.903 para R$ 2.640.

A elevação da taxa de isenção de IR foi discutida na quinta-feira (2), durante reunião do presidente com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Luiz Marinho, do Trabalho.

Na campanha, Lula prometeu isentar os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.

Crise de esperma

Há uma crise na contagem de espermatozoides e um estudo alerta para ameaça global ao futuro da humanidade

Pesquisadores dizem que a contagem global de espermatozoides caiu “impressionantes” 50% nas últimas cinco décadas – e o ritmo do declínio mais do que dobrou desde a virada do século.

A equipe internacional por trás disso diz que os dados são alarmantes e apontam para uma crise de fertilidade que ameaça a sobrevivência da humanidade.

Sua meta-análise analisou 223 estudos baseados em amostras de esperma de mais de 57.000 homens em 53 países.

A pesquisa sobre a queda na contagem de espermatozoides encontra níveis ‘alarmantes’ de produtos químicos em amostras de urina masculina.

“Essas questões não são apenas um problema para os casais que tentam ter filhos, mas também um grande problema para a sociedade nos próximos 50 anos, já que cada vez menos jovens estarão por perto para trabalhar e sustentar o crescente número de idosos.

Embora a pesquisa não tenha explorado as causas dessa queda na contagem de espermatozóides, os autores dizem que ela reflete “uma crise global relacionada ao nosso ambiente e estilo de vida modernos” e apontam para o papel perturbador dos produtos químicos em nossos sistemas hormonais e reprodutivos.

G MED

Banco aciona ministro de Lula por dívida de quase R$ 1 milhão

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (UNIÃO), foi processado pelo Banco do Nordeste por não pagar a dívida de R $831,4 mil derivada de um empréstimo que o político fez com a instituição. O valor vem sendo cobrado desde 2009 na Justiça do Maranhão. 

De acordo com informações da coluna Radar, da Veja, o processo é investigado pela comarca de Vitorino Freire (MA), local onde o político e a família possuem fazendas. No final de janeiro, o Estadão revelou que Juscelino Filho destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar vias que dão acesso às propriedades. 

Segundo o Jornal, o esquema envolve assessores, parentes e amigos de Juscelino que também foram beneficiados por emendas parlamentares direcionadas pelo ministro. A estimativa é de que o valor faturado por pessoas próximas de Juscelino seja de R$ 36 milhões. 

A Folha de São Paulo expôs ainda que o ministro patrocinou o montante de R$ 42 milhões em emendas que bancaram empreiteiras investigadas pela Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.  

Veja destaca força de Rogério Marinho ao obter 32 votos para Presidente do Senado

Na Revista Veja deste fim de semana, uma reportagem mostrando a Força da Oposição no Congresso Nacional.

Com destaque ao senador Rogério Marinho (PL), que disputou a Presidência do Senado e obteve 32 votos, mais do que se imaginava.

Candidato à reeleição, Pacheco venceu com 49 votos graças ao empenho direto do Palácio do Planalto. Cinco ministros se licenciaram de seus cargos para reassumir o mandato de senador e ajudar na missão.

O resultado não foi nem vitória apertada nem um passeio e, por isso, dá tranquilidade a Lula, mas também serve de alerta para ele. Um grupo de 32 senadores, como os que escolheram o oposicionista Marinho, é mais do que suficiente para pedir, por exemplo, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), que exige a adesão de 27 parlamentares.

“Os governistas tentam minimizar o número de votos em Marinho, lembrando que nem todos que o escolheram farão oposição ao governo. É verdade, da mesma forma que nem todos que aderiram a Pacheco estarão alinhados a Lula. Para aprovar uma emenda constitucional no Senado, são necessários 49 votos, justamente o total obtido pelo presidente reeleito. Nem os petistas mais otimistas garantem que o governo tem esse contingente na Casa. Há, pelo contrário, o entendimento de que Lula terá de negociar de forma permanente para garantir o avanço de projetos prioritários. A tarefa será árdua, mas poderia ser pior caso Marinho saísse vencedor”, diz a reportagem.

Heitor Gregório

Jornalista da Globo se envolve em acidente de trânsito no Rio

Léo Batista, 90, se envolveu em um acidente de trânsito na Freguesia de Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, e deixou o local sem ferimentos.

A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do Estado em contato com Splash.

O jornalista da Globo não precisou de atendimento médico. O apresentador dirigia um veículo na região quando bateu em uma moto às 10h15.

Ferido, o motorista da moto foi encaminhado para um hospital, não especificado pelo Corpo de Bombeiros. O quartel de Jacarepaguá foi acionado para verificar a ocorrência.

O motorista hospitalizado foi classificado na categoria verde — feridos sem lesões graves que conseguem se movimentar e responder aos estímulos.

No Brasil, 28% são de direita, 21% de esquerda e 20% de centro, mostra pesquisa PodeData

Pesquisa PoderData realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023 mostra um mapa político desigual no Brasil: 28% se consideram de direita, e 21%, de esquerda. Outros 20% se dizem de centro e 31% não sabem como se definir.

É a 3ª vez que o PoderData pergunta aos entrevistados sobre como se identificam politicamente.

Em agosto de 2021, quando foi feita pela 1ª vez, esquerda, centro e direita tinham praticamente o mesmo tamanho –24%, 25% e 24%, respectivamente.

Em abril de 2022, quando os ânimos se acirravam com a pré-campanha eleitoral, os direitistas haviam crescido para 33% e os esquerdistas, oscilado para 23%.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 29 a 31 de janeiro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 288 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Eleição da Fecam/RN acontece a partir das 9h desta segunda-feira com consenso em torno da chapa de Wolney França

Na próxima segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, nesta sexta-feira (3), às 14h. Somente uma
única chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais, O presidente da Câmara, Wolney França (Parnamirim) encabeça a chapa.

“Defendemos a Fecam Unida e estamos conversamos com os presidentes dos Poderes Legislativos municipais, onde em várias regiões, apresentamos as propostas em três eixos: Descentralização e ramificação da atuação com a valorização regional; Eficiência e transparência das ações e valorização das Câmaras Municipais do interior. Ouvimos todas as regiões e cada uma terá um representante em nossa chapa”, informou Wolney França, que fez questão de registrar pessoalmente na Fecam/RN.

O atual presidente, o vereador Ivanildo do Hospital, que preside o Poder Legislativo de Caicó, assumiu o cargo no meio do ano passado em função da renúncia do vereador natalense Paulinho Freire para concorrer a deputado federal. Ivanildo será um dos representantes da região do Seridó como tesoureiro. Os vereadores Fábio Rodrigues (Santa Cruz), Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso) são respectivamente os vices-presidentes da chapa. Cada um representa uma região do Estado.

Tebet volta a citar “divergências econômicas” com Lula e Haddad

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB, foto), voltou a citar a existência de “divergências econômicas” com o presidente Lula (PT) e o titular da Fazenda, Fernando Haddad (PT). No entanto, durante discurso virtual no evento Lide Brazil Conference neste sábado (4), a emedebista destacou que não há antagonismo nas ideias.

“Temos divergências, mas não temos antagonismo, e isso faz toda a diferença”, disse a ministra, sobre sua relação com Lula. “Tenho encontrado em Haddad um grande parceiro, apesar de termos algumas diferenças na visão econômica“, acrescentou a emedebista, em outro momento.

“Se não houver alternativa em 2023, não haverá em 2026”

“Começo este texto com um aviso de utilidade pública”, diz Augusto de Franco, em sua coluna na Crusoé desta semana.

“Bolsonaro não governa mais. O governante atual chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. É o governo Lula (foto) que tem de ser fiscalizado pelo Parlamento e pela imprensa, criticado pelas oposições e controlado pela sociedade. É assim que funciona numa democracia.”

“Ah! Dizem em coro os lulopetistas. Bolsonaro e seus auxiliares cometeram muitos crimes. OK! Que sejam todos então entregues à Justiça. Que a Justiça faça o seu trabalho. É assim que funciona numa democracia.”

“O que não dá para comprar é a ideia de que, por causa disso, não podemos criticar o governo realmente existente, o governo que entrou, porque temos que exorcizar o governo que saiu. Se fosse assim ficaríamos quatro anos só criticando o governo passado (que não existe mais como tal) e nos abstendo de criticar o governo atual. Não é assim que funciona numa democracia.”

O Antagonista

Candidatura sem futuro

O PT de Caicó (RN) anda ameaçando botar as “unhas de fora” e insinua lançar candidatura própria para disputar a Prefeitura nas próximas eleições. A conversa saiu da boca da presidente municipal da legenda, Dany Guedes, afirmando que o partido tem excelentes nomes para compor uma chapa majoritária.

Se for o dela é uma desgraça. Candidata única do PT a vereadora na eleição passada sua votação foi pífia. Nem vulnerou. Mesmo com o apoio de Fátima Bezerra.

Temor de CPI faz o PT tentar cassar Marcos do Val

A iniciativa do Governista Otto Alencar (PSD-BA) para levar Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado fez brilhar olhos no Planalto, que tem demonstrado curioso temor da criação de CPI para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro. Governistas acusam o senador capixaba de criar a história para favorecer a CPI. O governo vê chance de implodir um barulhento e agora fragilizado opositor e substituí-lo por Rosana Foerst (Cidadania), ligada a Renato Casagande (PSB).

Fátima Bezerra em Caicó (RN)

Fátima Bezerra, vai estar em Caicó (RN), na quarta-feira (08), para fazer o lançamento oficial da Policlínica.

Os recursos para manter a referida unidade de saúde funcionando, serão, 60% custeados pelas prefeituras e 40% pelo Governo do Estado.

Moeda única com a Argentina é só encenação

Apesar das juras do novo Top-Top, Celso Amorim, a ideia de uma suposta “moeda única” com a Argentina não passa de encenação do governo Lula 3. A administração petista já trabalha pelo retorno do País ao velho sistema de compensação da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). É um convênio de crédito recíproco, que define uma moeda forte como forma de compensar déficits entre países da região.

Faz o L: Gasolina sobe 3% na semana e é vendida acima de R$ 5, diz ANP

O preço da gasolina aumentou 3% nos postos na última semana, segundo dados publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (3.fev.2023). O combustível foi vendido a R$ 5,12 por litro, na média nacional.

Na última semana, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,23 no preço de venda do combustível às distribuidoras. A gasolina passou a ser vendida a R$ 3,31 por litro nas refinarias da estatal a partir de 26 de janeiro.

Segundo os dados da ANP, o Ceará teve a gasolina mais cara no período, de R$ 5,61 por litro, enquanto o combustível mais barato foi vendido no Amapá, a R$ 4,79 por litro.

Já o etanol hidratado aumentou 1% nas bombas, para R$ 3,89 por litro, com variação de R$ 3,55 a R$ 5,24 nos Estados. O biocombustível compete diretamente com a gasolina na categoria de carros flex.

O diesel S10 –com menor teor de enxofre e mais usado no país– permaneceu estável no período. Foi vendido a R$ 6,39, ante R$ 6,38 na semana anterior.

O GLP (gás liquefeito de petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, também apresentou aumento tímido de 0,2%, passando de R$ 108,02 para R$ 108,20, na média nacional.

Poder360