Mês: janeiro de 2022

Governo de SP determina que alunos mostrem comprovante de vacina contra Covid-19

As regras da retomada das aulas, que serão publicadas neste sábado (28) no Diário Oficial, preveem que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola.

Mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

Folha de S Paulo

Nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SP) determinará que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de vacinação contra a Covid.

As regras da retomada das aulas, que serão publicadas neste sábado (28) no Diário Oficial, preveem que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola.

Mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

Folha de S Paulo

Teto de gastos fecha 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões

O teto federal de gastos encerrou 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões, divulgou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,486 trilhão, foram executados R$ 1,458 trilhão, o equivalente a 98,1% do total.

Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 98,2% do limite; o Legislativo, 91,6%; o Judiciário, 97,2%; e a Defensoria Pública da União, 90,4%. Apenas o Ministério Público da União gastou mais que o limite: 100,5%. O órgão, no entanto, informou que teve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para gastar além do teto e alega que legalmente não descumpriu o limite. Coube ao Tesouro gastar R$ 61,7 milhões a menos para compensar a parte do Ministério Público.

De acordo com o Tesouro Nacional, o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcançado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos próprios órgãos. Ainda segundo o Tesouro, os demais Poderes agora terão mais espaço para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcionários.

Até 2019, o Poder Executivo compensava eventuais estouros do teto de gastos por outros Poderes. Dessa forma, o Tesouro Nacional economizava mais para permitir que o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública cumprissem cronogramas de reajustes de pessoal estabelecidos antes da emenda constitucional que instituiu o teto. Esse mecanismo só foi mantido em relação aos gastos do Ministério Público da União, por meio de um acórdão com o TCU.

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Alexandre de Moraes deve remarcar depoimento de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, Presidente da República, não compareceu ao depoimento marcado pelo ministro Alexandre de Moraes e teve um novo recurso recusado pelo ministro do Supremo.

Agora, o STF aguarda a comunicação da Polícia Federal que vai relatar os argumentos apresentados pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União). Bruno Bianco compareceu à sede da Polícia Federal. Ao receber essas explicações, Alexandre de Moraes deve remarcar a data do depoimento de Bolsonaro.

Neste processo, o presidente é investigado por divulgar informações sigilosas de um inquérito que investiga um ataque hacker no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Já pelo lado da Advocacia-Geral da União, que faz a defesa do presidente, a expectativa é de entrar com outro processo, um habeas corpus ou uma reclamação, para provocar no Supremo uma nova discussão sobre o formato e obrigatoriedade do depoimento do presidente da República.

R7

Dinamarca deixa de considerar Covid como doença “crítica” e elimina restrições

No dia 1º de fevereiro, a Dinamarca vai eliminar todas as restrições impostas na quarta onda da pandemia, apesar do número recorde de contágios, devido ao menor risco da variante Ômicron e ao elevado número de imunizados, anunciou o governo do país.

A Covid-19 vai deixar de ser considerada uma doença “crítica” para a sociedade, o que vai implicar a extinção das medidas atuais: deixarão de ser usadas máscaras em espaços fechados e desaparecerão as restrições nos restaurantes, na vida cultural e social, e as casas noturnas reabrirão.

“Estamos prontos para sair da sombra do coronavírus, nos despedimo das restrições e saudamos a vida que tínhamos antes. A pandemia continua, mas já passamos da fase crítica”, disse a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, em coletiva de imprensa.

Mette Frederiksen falou de um “marco” e de uma “transição” para uma nova fase, sublinhando que a decisão tem o aval da comissão científica que auxilia o Governo desde o início da pandemia da Covid-19.

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Até a pelegada de Fátima está do lado de Bolsonaro. Quando mexe com o bolso…

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE) vai brigar com o Governo de Fátima Bezerra pelo reajuste salarial anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro conseguiu o feito inédito de ter ao seu lado até a pelegada de esquerda.

Não queiram não! Digam que é aumento demais e que Fátima não pode pagar. Não queiram não!

Agora não queiram.

Segunda feira está marcada uma reunião com o Governo do RN para discutir o assunto. Vai sair faísca pra todo lado.

UTI de Covid do Hospital Giselda Trigueira tem 95% de internados com vacinação incompleta

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde desta quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 – aproximadamente 95% – não completaram o esquema de vacinação.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

Associação dos Assessores Jurídicos do RN emite nota em solidariedade a Nereu Linhares

A Associação dos Assessores Jurídicos do Rio Grande do Norte (RN) emitiu uma nota de solidariedade ao presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Nereu Linhares. A Assejuris se posiciona enaltecendo as qualidades do gestor e repudiando as informações que apostariam para um suposto descumprimento de decisão judicial por parte de Nereu Linhares.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE DESAGRAVO DA ASSEJURIS

A Associação dos Assessores Jurídicos do Rio Grande do Norte (RN), diante de informações equivocadas e gerando juízos de valor deturpados, externa o seu desagravo ao presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, Nereu Linhares. 

Um profissional extremamente competente, probo, íntegro, Nereu Linhares é um servidor público que honra este nome: servir ao público com responsabilidade e ética.

A suposta notícia de que ele estaria descumprindo uma decisão judicial envolvendo exclusão de valores da folha de aposentados e pensionistas do Governo do Estado, não é verídica.

A realidade dos fatos é que o IPERN não havia sido notificado da decisão judicial, portanto, não haveria como cumpri-la.

Nereu Linhares toda nossa solidariedade, na convicção de que ele honra o quadro de Assessores Jurídicos do Estado potiguar e muito enobrece o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte.    

Natal (RN), 28 de janeiro de 2022

Associação dos Assessores Jurídicos do RN

MPF se reunirá com setor de eventos e deve recomendar mais restrições de público em Shows e Festas na Paraíba (PB)

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba convocou reunião com o setor de eventos e com a Secretaria de Estado da Saúde para discutir as aglomerações e aumento de casos de Covid-19, considerando a programação cultural prevista para fevereiro e março deste ano. A reunião ocorre após o crescimento da transmissão do Coronavírus, diante da variante Ômicron e dos eventos de janeiro. Todo o cenário resultou em lotação de leitos Covid-19 e alta procura por testagem na rede pública e rede privada, além de ter sido registrada lotação nas urgências dos hospitais particulares com pessoas gripadas e com Covid-19.

A reunião convocada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF-PB acontece de forma virtual, às 10h deste sábado (29). Foram convocados o segmento de shows e entretenimentos e a Secretaria de Estado da Saúde para discutir a realização de eventos de massa que possam gerar aglomerações.

Ao final da discussão, devem ser enviados ao Governo da Paraíba os encaminhamentos acordados e considerações de possível alteração no decreto que limita a participação de público em eventos de massa, em razão da alta transmissibilidade da variante Ômicron, do Coronavírus.

“O motivo da reunião é o aumento no número de casos de covid nos últimos 15 dias no Estado da Paraíba, que levou ao incremento da procura por testes na rede pública e privada, o que pode ocasionar a demora nos resultados e afetar, inclusive, o manejo clínico dos pacientes”, relata o MPF-PB, de acordo com informações obtidas pelo ClickPB.

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A baitolagem vai aumentando: Atualização dos emojis trará homem grávido

Os emoji de “homem grávido” e de “pessoa grávida” estão chegando aos iPhones da Apple com sua atualização mais recente, iOS 15.4. A intenção é simbolizar homens não binários e transexuais. São variações do emoji já existente, que é simbolizado por uma mulher gestante.

Além dos emojis citados, o pacote de atualização trará outros, veja:

Fátima tava levando “cacete” e Carlos Eduardo é um “pato boiando”, diz Kelps

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) criticou o Ex-Prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves (PDT), pela sua indecisão entre a disputa pelo Governo do Estado ou a pré-candidatura ao Senado na chapa da Governadora Fátima Bezerra (PT).

Para Kelps, Carlos Eduardo caiu “como um Pato em uma armadilha” montada pela governadora e pelo PT.

Fernando Mineiro firma contrato com a mesma firma duas vezes para o mesmo local

Vinte e quatro horas após ter firmado contrato de R$ 2,3 milhões com a Firma Azevedo Coelho Engenharia Ltda, para realizar reformas na Escola Estadual Lygya Laporta, o Coordenador do projeto Governo Cidadão, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, voltou a beneficiar a referida empresa, com mais um ato contratual, no valor de R$ 4.184.891,42, tendo como objetivo a construção de infraestrutura para o funcionamento do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX-RN), que fica sediado em Macaíba (RN), que tem como Coordenadora a ex-Reitora da UFRN, Angela Paiva.

O interessante em toda essa história, é que a Escola Estadual Lygya Laporta está localizada dentro do Parque Científico e Tecnológico do RN (PAX-RN), o que irá importar em uma obra dentro de outra obra de engenharia no mesmo local, mas abrangendo dois contratos no total de R$ 6.580.960,62.

Sem atestado médico

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de Covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial.

De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Segundo a portaria interministerial, os trabalhadores que tiverem contato com pessoas com diagnóstico confirmado de Covid-19 também devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico.

RN registra 11 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas; Novos casos são 2.396

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta sexta-feira (28). São 419.885 casos totalizados. Na quinta-feira (27) eram contabilizados 415.433, ou seja, 4.452 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 2.396 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.686 no total. Onze (11) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Areia Branca, Monte Alegre, Caicó, Santa dos Mato, Marcelino Vieira, Cruzeta, Natal e Mossoró). Na quinta (27), eram 7.668 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.505.

Empresa de Elon Musk vai oferecer internet via satélite ao Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta sexta-feira, 28, o uso de internet banda larga via satélite da Starlink, uma divisão da companhia espacial SpaceX, liderada pelo bilionário Elon Musk. Com a autorização, a empresa poderá usar aproximadamente 4,4 mil satélites não-geoestacionários* de baixa órbita para oferecer banda larga aos consumidores brasileiros. A licença vai até 2027.

Enquanto a maioria dos serviços de internet por satélite é possibilitada por satélites geoestacionários simples, que orbitam o planeta a cerca de 35 mil quilômetros de altitude, a Starlink oferece uma constelação de vários pequenos satélites que orbitam o planeta a uma distância mais próxima da Terra — 550 quilômetros. Por estarem em baixa órbita, o tempo de envio e recepção de dados (latência) entre o utilizador e o satélite é muito menor do que com satélites em órbita geoestacionária.

A intenção da Starlink, quando sua rede de 7 mil satélites estiver completa, é oferecer internet de até 1 GB (gigabyte) por segundo. Atualmente, de acordo com testes feitos nos Estados Unidos, a companhia consegue oferecer conexão com pico de 97 MB (megabytes) por segundo.

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Governo teve deficit R$ 35 bi em 2021: é o menor em 7 anos

As contas do governo federal registraram um deficit de R$ 35,1 bilhões em 2021. O resultado é o melhor desde 2014 e 95% menor que o deficit histórico de R$ 743 bilhões registrado em 2020.

O resultado primário de 2021 equivale a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) e foi divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.

A redução do rombo das contas públicas foi registrado em meio à redução dos gastos com a pandemia de covid-19 e a recordes da arrecadação federal. Segundo o Tesouro Nacional, a receita líquida do governo central subiu 21,2% em 2021. Já a despesa total caiu 23,6%.

“No 2º ano da pandemia, ainda executando políticas de combate aos seus efeitos econômicos e sociais, o Governo conseguiu praticamente reequilibrar seu orçamento, promovendo um ajuste fiscal superior a 9 pontos percentuais do PIB”, afirmou o Tesouro Nacional.

O resultado primário contabiliza a diferença entre as receitas e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

As contas públicas do governo estão no vermelho desde 2014. O deficit de 2021 representa o 8º ano consecutivo de rombo das contas públicas. Porém, também é o melhor desde 2014.

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Moraes nega pedido de Bolsonaro e reitera que presidente deve dar depoimento presencial à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (28) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para não depor presencialmente à Polícia Federal.

Moraes havia determinado nesta quinta (27) que Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente nesta sexta, às 14h, em investigação que apura se o presidente vazou informações sigilosas em uma live.

Só que, no início da tarde, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no STF pedindo para Bolsonaro não comparecer. Esse recurso foi negado por Moraes minutos depois.

Por volta de 14h, hora marcada para o depoimento, quem apareceu na Polícia Federal foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Nesse horário, Bolsonaro continuava no Palácio do Planalto.

Centrais do Cidadão do RN abrem agendamento aos sábados para emissão de RGs

As Centrais do Cidadão de Natal abrirão aos sábados para serviço exclusivo de emissão de Carteiras de Identidade. A ampliação do serviço oferecido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) na capital do Rio Grande do Norte inicia já a partir deste final de semana (29) e deve perdurar ao longo do mês de fevereiro.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão, o intuito é facilitar o acesso ao serviço para quem necessita emitir primeira ou segunda via do documento. “Percebemos que a demanda pela emissão de RGs tem se intensificado nas últimas semanas. Como forma de oportunizar aos cidadãos mais uma alternativa de data para realizar esse serviço, firmamos junto ao Itep esse compromisso de estender o atendimento aos sábados”, explica Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Os atendimentos aos sábados funcionarão da mesma maneira que nos demais dias da semana, ou seja, ocorrerão apenas mediante agendamento no site agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

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Bolsonaro vai descumprir ordem Judicial de Alexandre de Moraes para depor hoje

O presidente Jair Bolsonaro não deve cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que agendou seu depoimento para às 14h desta sexta-feira, 28, na sede da Polícia Federal (PF). A informação, divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo, foi confirmada à Jovem Pan por auxiliares palacianos. O chefe do Executivo federal foi intimado a depor sobre o vazamento de um inquérito que apurava um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um recurso ao plenário do STF no qual, segundo relatos feitos à reportagem, irá argumentar que, por ser investigado, o mandatário do país não precisa comparecer. A Corte, no entanto, só voltará do recesso forense do Poder Judiciário na terça-feira, 1º.

Apesar da intimação para depor às 14h, o presidente Jair Bolsonaro incluiu em sua agenda uma reunião com Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, às 15h. Como a Jovem Pan mostrou, Moraes mandou Bolsonaro depor em um despacho assinado nesta quinta-feira, 27. O magistrado rejeitou um pedido da AGU, que pedia para que o presidente da República não tivesse que comparecer ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira. Na decisão, argumentou que o chefe do Executivo federal tem o direito de permanecer em silêncio, mas não pode se recusar a depor. Em outro trecho, o ministro diz, ainda, que Bolsonaro já havia concordado em prestar depoimento. A investigação foi solicitado pelo TSE ao magistrado após Bolsonaro divulgar, em uma live do dia 4 de agosto de 2021, a íntegra de um inquérito sigiloso da PF que apurava um ataque às urnas eletrônicas – o hacker teve acesso ao código fonte dos dispositivos em 2018, mas não gerou nenhuma consequência ao pleito, uma vez que não gerou nenhuma alteração na votação.

No final do mês de novembro, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o chefe do Executivo federal fosse ouvido. No final do prazo, a AGU pediu a prorrogação, e Moraes concedeu mais 60 dias. Diante da ausência de manifestação da pasta, o integrante do STF determinou que a oitiva seja realizada nesta sexta-feira, 28. No despacho, Moraes também levantou o sigilo da investigação e determinou que, após o interrogatório de Bolsonaro, a Polícia Federal conclua o inquérito. “Não tendo o Presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 (sessenta) dias, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO, por intermédio da AGU (conforme solicitado no item “V-v” de sua petição), para que compareça no dia28/1/2022, às 14h00, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal (SR/PF/DF), localizada no SAIS, quadra 7, lote 23, Setor Policial Sul, Brasília/DF”, diz trecho da decisão do magistrado.

Por JP News

Perna humana é encontrada dentro de caixa em cemitério de Caicó (RN)

Uma perna foi encontrada dentro de uma caixa de papelão ao lado de um túmulo no cemitério Campo Jorge, na zona Norte de Caicó. O caso aconteceu nas primeiras horas desta sexta-feira (28).

O membro foi encontrado por uma catadora que passava recolhendo material reciclável no local. Ela encontrou a caixa fechada e, dentro dela, havia um saco de lixo preto com a perna dentro. Ao se deparar com o membro, a mulher chamou o coveiro.

“Eu acho que jogaram [a caixa] por cima do muro. Eu cheguei as 4h30 e ela me chamou pra ver. Ela até se emocionou”, informou o coveiro Genildo da Silva, que trabalha há mais de 18 anos no cemitério Campo Jorge e afirma que nunca havia acontecido algo parecido no local.

“A gente costuma enterrar membros de pessoas aqui. Mas tem um procedimento pra isso. Hoje mesmo aconteceu um sepultamento assim. Uma senhora veio, assinou uma papelada e é liberado. Aí, quando o hospital trás pra cá, nós assinamos esse termo comprovando que recebemos a parte do corpo. Não é comum, nem correto, chegar aqui e jogar o membro”, explicou João Paulo, fiscal do cemitério Campo Jorge.

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Jardim de Piranhas (RN) terá grande cavalgada para recepcionar Bolsonaro dia 9/2

Dia 9 de Fevereiro está programada uma Grande Cavalgada em Jardim de Piranhas (RN) para recepcionar o Presidente Jair Bolsonaro que estará no Município para comemorar a chegada da Transposição das Águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte (RN).

A Cavalgada que – será às 10 horas da manhã – está sendo organizada pelo Prefeito, Rogério Couro Fino.

Morre adolescente de 14 anos que estava na fila de espera por UTI Covid-19 pediátrica no RN

Um adolescente de 14 anos que aguardava vaga em um leito pediátrico de UTI Covid-19, morreu nesta sexta-feira (28,) no município de São Tomé (RN), na região do Trairí do Rio Grande do Norte (RN).

Geovani Augusto, de 14 anos, tinha paralisia cerebral, estava com covid-19 e, segundo os médicos, precisava de uma UTI, mas ainda integrava uma lista de espera por leitos críticos.

Ele estava internado desde a última quarta-feira (26) na unidade mista de saúde do município de São Tomé.

Não há registro de vacinação do garoto contra a Covid-19 no RN Mais Vacina, nem na plataforma do Ministério da Saúde.

O sistema de regulação do estado informou que chegou a conseguir uma vaga no Hospital Regional de Currais Novos, no Seridó potiguar, mas a unidade não recebeu o menino por não ter estrutura com leito de UTI pediátrico.

Houve tentativa de conseguir uma transferência para o hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, mas não havia vaga na unidade.

G 1

Segunda faixa da Reta da Tabajara liberada; É a força do Governo Bolsonaro; vídeo

A segunda faixa da Reta Tabajara, no município de Macaíba (RN) e que alcança Natal (RN) está liberada. Demorou, mas chegou. Demorou enquanto esteve nas mãos do PT de Lula e Fátima Bezerra. Com Bolsonaro a coisa é diferente. O Brasil anda sem roubo.

A obra (que era assim como na foto por muito tempo) andou. Novos tempos. A petralhada enlouquece.

VÍDEO:

O vídeo foi publicado no blogue de Gustavo Negreiros

Justiça arquiva caso do tríplex contra Lula

A Justiça do Distrito Federal arquivou o caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da juíza Pollyanna Alves,da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília, foi proferida depois de o MPF se manifestar pelo arquivamento. O órgão solicitou o arquivamento em dezembro de 2021. A juíza decidiu pelo arquivamento na 5ª feira (27.jan.2022).

O MPF afirma que os crimes imputados ao ex-presidente Lula prescreveram. O petista tem 76 anos e, mesmo se fosse condenado, a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática. Para quem tem mais de 70 anos, o período prescricional corre pela metade.

Na decisão, a juíza cita também a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula. Com a anulação, o caso teria que recomeçar do zero para ser julgado.

Segundo o MPF afirmou ao pedir o arquivamento, o oferecimento da denúncia não tem base processual. Assim, não deve haver mais nenhuma ação nesse caso contra o ex-presidente.

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Anvisa decidiu nesta sexta autorizar a venda de autotestes no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (28) que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil. A decisão não tem efeito imediato. Cada empresa responsável pelo produto precisa pedir o registro junto à agência. A medida não se aplica aos teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).

Na reunião da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19 (PNE Teste). Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que voluntariamente os clientes informem seus resultados por meio de sistema na internet.

A Anvisa aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o registro do resultado de um autoteste e a notificação de um caso de Covid. “A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes”, afirmou a a diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, relatora do processo.

O diretor Rômison Rodrigues Mota explicou que recebeu do Ministério da Saúde a confirmação de que um novo capítulo dedicado aos autotestes será incluído no PNE Teste. A expectativa é que o texto seja divulgado ainda nesta sexta-feira.

Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018 a 53 mil servidores

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. “Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Ao confirmar o pagamento a governadora disse que isto foi possível por que o Rio Grande do Norte tem uma equipe de governo séria, honesta, comprometida com a população, e que promoveu o equlíbrio financeiro e fiscal. “Salário em atraso para esse grupo agora é página virada, ficou no passado. E até maio vamos quitar a folha de dezembro de 2018 de 100% dos servidores. Isso é compromisso com o servidor!, declarou Fátima Bezerra.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro. “É como tenho dito, isso não é mágica, é gestão que tem compromisso e respeito ao servidor!”, concluiu a governadora.

Chuvas no Vale do Açu atingiram 110 milímetros nesta quinta-feira (27); confira

Notícias de boas chuvas no Vale do Açu nesta quinta-feira( 27).

A Emparn registrou chuvas em Ipanguaçu, 83mm; Pendências, 54mm; Alto do Rodrigues, 41mm; Jucurutu, 37mm; Carnaubais, 29mm; Itajá, 22mm e Porto do Mangue, 29 milímetros.

A Agência Nacional de Águas (ANA), registrou chuvas em alguns municípios do Vale do Açu.

Chuvas registradas também em pluviômetros não oficiais. Em Assú, na Associação dos Servidores da Caern (Assec), chuva de 61mm. Na rua João Pessoa, centro, na residência de Renato Cabral, 58 mm.

Também registros de chuvas em Assú nas comunidades Palheiros IV, 80 mm e Novo Pingos, de 91mm.

No município de Ipanguaçu, no campus do IFRN até às 15h de ontem já estava em 105mm. Na leitura final chegou a 120 mm, de acordo com informação do engenheiro agrônomo Marlon. Em outro pluviômetro chegou a 110mm. 

Na comunidade Pataxó, chuva de 55 mm, conforme informação de Francisco Neto de Oliveira, o Neto Muriçoca.

Em Alto do Rodrigues, pluviômetro particular registrou chuva de 68 milímetros.

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